Descrição

Fica instituído o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itajubá através da Lei Nº 2915/2012 como sendo órgão oficial para publicação e divulgação dos atos administrativos do município.

O conteúdo das publicações será assinado, digitalmente, com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada.

Considera-se como data da publicação, o 1º dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário Oficial Eletrônico.

LEIS
DECRETOS
PORTARIAS
EDITAIS (ADMINISTRATIVOS)
RESOLUÇÕES
ORDEM DE SERVIÇO
TERMO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSOS ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
OUTROS ATOS OFICIAIS
OUTRAS PUBLICAÇÕES

LICITAÇÃO .........
EDITAIS
CONTRATOS
CONVÊNIOS
ORDEM DE COMPRA
CREDENCIAMENTO DE INSTITUÍÇÕES
ADITAMENTOS
ATAS DE REG DE PREÇOS
DISPENSAS EINEXIGIBILIDADES
RESULTADOS DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÂO - TERMO DE COOPERAÇÃO/FOMENTO
OUTROS

PROCON

EMENDA À LEI ORGÂNICA
DECRETOS LEGISLATIVOS
RESOLUÇÕES
PORTARIAS
EDITAIS
CONSULTAS
ORDEM DE SERVIÇO
OUTRAS PUBLICAÇÕES

LICITAÇÃO .........
EDITAIS
CONTRATOS
CONVÊNIOS
ADITAMENTOS
ATAS DE REG DE PREÇOS
DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES
RESULTADOS DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
OUTROS