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Fica instituído o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itajubá através da Lei Nº 2915/2012 como sendo órgão oficial para publicação e divulgação dos atos administrativos do município.

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DECRETO 10051 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 12/05/2023 - Horário: 16:45:28
	Comprovante de publicação

DECRETO 10050 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 12/05/2023 - Horário: 16:44:45
	Comprovante de publicação

DECRETO 10049 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72742-3.
	< /font>
	Publicado em 11/05/2023 - Horário: 16:35:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 10048 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72752-0.
	< /font>
	Publicado em 11/05/2023 - Horário: 16:33:47
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 10.047/2023
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 11/05/2023 - Horário: 14:56:16
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 10.045/2023
	Altera a redação do Decreto 8.505/2021, substituindo membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE
	< /font>
	Publicado em 10/05/2023 - Horário: 14:55:33
	Comprovante de publicação

DECRETO 10046 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 09/05/2023 - Horário: 17:08:12
	Comprovante de publicação

DECRETO 10043 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 05/05/2023 - Horário: 16:56:18
	Comprovante de publicação

DECRETO 10044 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 05/05/2023 - Horário: 16:55:31
	Comprovante de publicação

DECRETO 10042 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 71120-6.
	< /font>
	Publicado em 04/05/2023 - Horário: 16:55:01
	Comprovante de publicação

DECRETO 10041 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 71138-9.
	< /font>
	Publicado em 04/05/2023 - Horário: 16:53:47
	Comprovante de publicação

DECRETO 10040 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 04/05/2023 - Horário: 16:53:19
	Comprovante de publicação

DECRETO 10039 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 04/05/2023 - Horário: 16:52:49
	Comprovante de publicação

DECRETO 10038 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 04/05/2023 - Horário: 16:51:47
	Comprovante de publicação

DECRETO 10037 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 34-2.
	< /font>
	Publicado em 03/05/2023 - Horário: 17:13:41
	Comprovante de publicação

DECRETO 10036 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 64017-4.
	< /font>
	Publicado em 03/05/2023 - Horário: 17:12:40
	Comprovante de publicação

DECRETO 10035 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 03/05/2023 - Horário: 17:12:05
	Comprovante de publicação

DECRETO 10034 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 03/05/2023 - Horário: 17:10:49
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 10033/2023
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 03/05/2023 - Horário: 15:03:12
	Comprovante de publicação

DECRETO 10030 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 02/05/2023 - Horário: 17:21:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 10032 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 02/05/2023 - Horário: 17:14:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 10031 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 02/05/2023 - Horário: 17:12:23
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 10009 2023
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 28/04/2023 - Horário: 17:47:36
	Comprovante de publicação

DECRETO 10022 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 27/04/2023 - Horário: 18:12:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 10021 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 27/04/2023 - Horário: 18:10:19
	Comprovante de publicação

DECRETO 10029 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 69668-4.
	< /font>
	Publicado em 27/04/2023 - Horário: 17:44:37
	Comprovante de publicação

DECRETO 10028 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 70826-7.
	< /font>
	Publicado em 27/04/2023 - Horário: 17:43:47
	Comprovante de publicação

DECRETO 10027 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72528-5.
	< /font>
	Publicado em 27/04/2023 - Horário: 17:42:47
	Comprovante de publicação

DECRETO 10026 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 70825-9.
	< /font>
	Publicado em 27/04/2023 - Horário: 17:41:57
	Comprovante de publicação

DECRETO 10025 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 74237-6.
	< /font>
	Publicado em 27/04/2023 - Horário: 17:32:05
	Comprovante de publicação

DECRETO 10024 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72591-9.
	< /font>
	Publicado em 27/04/2023 - Horário: 17:29:12
	Comprovante de publicação

DECRETO 10023 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72769-5.
	< /font>
	Publicado em 27/04/2023 - Horário: 17:28:25
	Comprovante de publicação

DECRETO 10005 2023
	Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo de Itajubá - COMTUR, de que trata a Lei nº 3.021, de 19 de dezembro de 2013.
	< /font>
	Publicado em 27/04/2023 - Horário: 13:47:37
	Comprovante de publicação

DECRETO 10020 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 74962-1.
	< /font>
	Publicado em 26/04/2023 - Horário: 17:03:11
	Comprovante de publicação

DECRETO 10019 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 71092-7.
	< /font>
	Publicado em 26/04/2023 - Horário: 17:02:31
	Comprovante de publicação

DECRETO 10018 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72551-X.
	< /font>
	Publicado em 26/04/2023 - Horário: 17:01:22
	Comprovante de publicação

DECRETO 10017 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72829-2.
	< /font>
	Publicado em 26/04/2023 - Horário: 17:00:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 10016 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72764-4.
	< /font>
	Publicado em 26/04/2023 - Horário: 16:59:54
	Comprovante de publicação

DECRETO 10015 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72633-8.
	< /font>
	Publicado em 26/04/2023 - Horário: 16:59:09
	Comprovante de publicação

DECRETO 10014 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 70553-5.
	< /font>
	Publicado em 26/04/2023 - Horário: 16:58:16
	Comprovante de publicação

DECRETO 10013 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 70154-8.
	< /font>
	Publicado em 26/04/2023 - Horário: 16:57:26
	Comprovante de publicação

DECRETO 10012 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 75978-3.
	< /font>
	Publicado em 26/04/2023 - Horário: 16:56:23
	Comprovante de publicação

DECRETO 10011 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72717-2.
	< /font>
	Publicado em 26/04/2023 - Horário: 16:55:26
	Comprovante de publicação

DECRETO 10010 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 001-6.
	< /font>
	Publicado em 26/04/2023 - Horário: 16:54:27
	Comprovante de publicação

DECRETO 10008 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 001-6.
	< /font>
	Publicado em 25/04/2023 - Horário: 17:10:41
	Comprovante de publicação

DECRETO 10007 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 549-2.
	< /font>
	Publicado em 25/04/2023 - Horário: 17:09:14
	Comprovante de publicação

DECRETO 10006 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 25/04/2023 - Horário: 17:08:27
	Comprovante de publicação

DECRETO 10004 2023
	Ratifica a aprovação do projeto de loteamento denominado Vale do Sapucai e da outras providências.
	< /font>
	Publicado em 24/04/2023 - Horário: 19:17:14
	Comprovante de publicação

DECRETO 10003 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72789-X.
	< /font>
	Publicado em 24/04/2023 - Horário: 17:15:03
	Comprovante de publicação

DECRETO 10002 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 39080-1.
	< /font>
	Publicado em 24/04/2023 - Horário: 17:14:16
	Comprovante de publicação

DECRETO 10001 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 74556-1.
	< /font>
	Publicado em 24/04/2023 - Horário: 17:12:25
	Comprovante de publicação

DECRETO 10000 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 24/04/2023 - Horário: 17:11:45
	Comprovante de publicação

DECRETO 9999 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 24/04/2023 - Horário: 17:11:16
	Comprovante de publicação

DECRETO 9998 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 24/04/2023 - Horário: 17:08:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 9997 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 54741-7.
	< /font>
	Publicado em 20/04/2023 - Horário: 17:03:38
	Comprovante de publicação

DECRETO 9996 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72742-3.
	< /font>
	Publicado em 20/04/2023 - Horário: 17:02:56
	Comprovante de publicação

DECRETO 9995 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 001-6.
	< /font>
	Publicado em 20/04/2023 - Horário: 17:01:38
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9976 2023
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 19/04/2023 - Horário: 17:55:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 9991 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 19/04/2023 - Horário: 17:17:53
	Comprovante de publicação

DECRETO 9994 2023
	Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta 72752-0.
	< /font>
	Publicado em 19/04/2023 - Horário: 17:17:06
	Comprovante de publicação

DECRETO 9993 2023
	Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta 72764-4.
	< /font>
	Publicado em 19/04/2023 - Horário: 17:16:10
	Comprovante de publicação

DECRETO 9992 2023
	Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta 490-9.
	< /font>
	Publicado em 19/04/2023 - Horário: 17:15:11
	Comprovante de publicação

DECRETO 9989 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 64523-0.
	< /font>
	Publicado em 18/04/2023 - Horário: 17:18:07
	Comprovante de publicação

DECRETO 9990 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72633-8.
	< /font>
	Publicado em 18/04/2023 - Horário: 17:14:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 9987 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72783-0.
	< /font>
	Publicado em 18/04/2023 - Horário: 17:13:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 9988 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 624080-9.
	< /font>
	Publicado em 18/04/2023 - Horário: 17:12:32
	Comprovante de publicação

DECRETO 9986 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 214-0.
	< /font>
	Publicado em 18/04/2023 - Horário: 17:11:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 9985 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 54741-7.
	< /font>
	Publicado em 18/04/2023 - Horário: 17:09:17
	Comprovante de publicação

DECRETO 9984 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 18/04/2023 - Horário: 17:07:13
	Comprovante de publicação

DECRETO 9983 2023
	Art. 1°. Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, o seguinte imóvel: Um lote de terreno urbano.
	< /font>
	Publicado em 18/04/2023 - Horário: 14:58:41
	Comprovante de publicação

DECRETO 9982 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 74556-1.
	< /font>
	Publicado em 17/04/2023 - Horário: 17:50:28
	Comprovante de publicação

DECRETO 9981 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72633-8.
	< /font>
	Publicado em 17/04/2023 - Horário: 17:48:57
	Comprovante de publicação

DECRETO 9980 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 17/04/2023 - Horário: 17:48:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 9979 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 17/04/2023 - Horário: 17:47:05
	Comprovante de publicação

DECRETO 9977 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 001-6.
	< /font>
	Publicado em 14/04/2023 - Horário: 16:48:36
	Comprovante de publicação

DECRETO 9975 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 184-5.
	< /font>
	Publicado em 14/04/2023 - Horário: 16:47:39
	Comprovante de publicação

DECRETO 9974 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 0018.
	< /font>
	Publicado em 14/04/2023 - Horário: 16:46:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 9973 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72752-0.
	< /font>
	Publicado em 14/04/2023 - Horário: 16:46:01
	Comprovante de publicação

DECRETO 9972 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72633-8.
	< /font>
	Publicado em 14/04/2023 - Horário: 16:45:13
	Comprovante de publicação

DECRETO 9971 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72777-6.
	< /font>
	Publicado em 14/04/2023 - Horário: 16:43:48
	Comprovante de publicação

DECRETO 9970 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 71139.
	< /font>
	Publicado em 14/04/2023 - Horário: 16:41:59
	Comprovante de publicação

DECRETO 9969 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 14/04/2023 - Horário: 16:40:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 9968 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 14/04/2023 - Horário: 16:39:39
	Comprovante de publicação

DECRETO 9967 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 0001-6.
	< /font>
	Publicado em 13/04/2023 - Horário: 17:15:29
	Comprovante de publicação

DECRETO 9966 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 60844-0.
	< /font>
	Publicado em 13/04/2023 - Horário: 17:14:32
	Comprovante de publicação

DECRETO 9965 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 13/04/2023 - Horário: 17:12:37
	Comprovante de publicação

DECRETO 9964 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 71088.
	< /font>
	Publicado em 13/04/2023 - Horário: 17:11:57
	Comprovante de publicação

DECRETO 9963 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 71088.
	< /font>
	Publicado em 13/04/2023 - Horário: 17:08:59
	Comprovante de publicação

DECRETO 9962 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 001-6
	< /font>
	Publicado em 11/04/2023 - Horário: 17:14:41
	Comprovante de publicação

DECRETO 9961 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 11/04/2023 - Horário: 17:14:18
	Comprovante de publicação

DECRETO 9960 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 11/04/2023 - Horário: 17:13:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 9959 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 10/04/2023 - Horário: 17:40:24
	Comprovante de publicação

DECRETO 9958 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 74612-6.
	< /font>
	Publicado em 10/04/2023 - Horário: 17:23:30
	Comprovante de publicação

DECRETO 9957 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 74605-3.
	< /font>
	Publicado em 10/04/2023 - Horário: 17:22:49
	Comprovante de publicação

DECRETO 9956 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72742-3.
	< /font>
	Publicado em 10/04/2023 - Horário: 17:21:08
	Comprovante de publicação

DECRETO 9955 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 018-0
	< /font>
	Publicado em 05/04/2023 - Horário: 17:00:54
	Comprovante de publicação

DECRETO 9954 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 09444-0
	< /font>
	Publicado em 05/04/2023 - Horário: 17:00:03
	Comprovante de publicação

DECRETO 9953 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 480-1
	< /font>
	Publicado em 05/04/2023 - Horário: 16:58:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 9952 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 05/04/2023 - Horário: 16:57:31
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.951/2023
	Institui o Comitê Municipal de Controle da Dengue, Chikungunya, Zika e outras arboviroses do Município de Itajubá/MG.
	< /font>
	Publicado em 05/04/2023 - Horário: 16:54:17
	Comprovante de publicação

DECRETO 9950 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 15591-8.
	< /font>
	Publicado em 04/04/2023 - Horário: 16:51:55
	Comprovante de publicação

DECRETO 9949 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 04/04/2023 - Horário: 16:50:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 9943 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 03/04/2023 - Horário: 17:37:58
	Comprovante de publicação

DECRETO 9945 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 03/04/2023 - Horário: 17:37:12
	Comprovante de publicação

DECRETO 9948 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 03/04/2023 - Horário: 17:36:22
	Comprovante de publicação

DECRETO 9947 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72742-3
	< /font>
	Publicado em 03/04/2023 - Horário: 16:54:23
	Comprovante de publicação

DECRETO 9946 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 54743-3
	< /font>
	Publicado em 03/04/2023 - Horário: 16:52:59
	Comprovante de publicação

DECRETO 9944 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 03/04/2023 - Horário: 16:50:56
	Comprovante de publicação

DECRETO 9942 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 74612-6.
	< /font>
	Publicado em 31/03/2023 - Horário: 16:43:39
	Comprovante de publicação

DECRETO 9941 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 31/03/2023 - Horário: 16:41:39
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.933/2023
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 31/03/2023 - Horário: 13:08:07
	Comprovante de publicação

DECRETO N 9.940/2023
	Altera o Decreto no. 9.861 de 28 de fevereiro de 2023, o qual nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Itajubá/MG
	< /font>
	Publicado em 29/03/2023 - Horário: 18:37:54
	Comprovante de publicação

DECRETO 9939 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 000214.
	< /font>
	Publicado em 29/03/2023 - Horário: 17:07:24
	Comprovante de publicação

DECRETO 9938 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72777-6
	< /font>
	Publicado em 29/03/2023 - Horário: 17:05:57
	Comprovante de publicação

DECRETO 9937 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 29/03/2023 - Horário: 17:04:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 9936 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 28/03/2023 - Horário: 17:21:37
	Comprovante de publicação

DECRETO 9935 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 28/03/2023 - Horário: 17:20:25
	Comprovante de publicação

DECRETO N 9.934/2023
	Ratifica a aprovação do projeto de loteamento denominado Alto do Parque e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 28/03/2023 - Horário: 13:37:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 9932 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 15591-8.
	< /font>
	Publicado em 23/03/2023 - Horário: 16:52:41
	Comprovante de publicação

DECRETO 9931 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 23/03/2023 - Horário: 16:51:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 9930 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 75939-2.
	< /font>
	Publicado em 22/03/2023 - Horário: 16:46:10
	Comprovante de publicação

DECRETO 9929 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 39096-8.
	< /font>
	Publicado em 22/03/2023 - Horário: 16:43:24
	Comprovante de publicação

DECRETO 9928 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 75845-0.
	< /font>
	Publicado em 22/03/2023 - Horário: 16:42:12
	Comprovante de publicação

DECRETO 9927 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72752-0.
	< /font>
	Publicado em 22/03/2023 - Horário: 16:40:21
	Comprovante de publicação

DECRETO 9926 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 22/03/2023 - Horário: 16:38:10
	Comprovante de publicação

DECRETO N 9.925/2023
	Altera o Decreto no. 8452/2022 que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
	< /font>
	Publicado em 22/03/2023 - Horário: 15:08:01
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.923/2023
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 22/03/2023 - Horário: 09:08:07
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.924/2023
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 22/03/2023 - Horário: 09:06:22
	Comprovante de publicação

DECRETO 9922/2023
	Nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis de interesse do Município de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 21/03/2023 - Horário: 12:56:01
	Comprovante de publicação

DECRETO 9921 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 17/03/2023 - Horário: 17:09:09
	Comprovante de publicação

DECRETO 9920 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal Suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 17/03/2023 - Horário: 17:08:10
	Comprovante de publicação

DECRETO 9919 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 39096-8
	< /font>
	Publicado em 17/03/2023 - Horário: 17:07:15
	Comprovante de publicação

DECRETO 9918 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 74999.
	< /font>
	Publicado em 17/03/2023 - Horário: 17:06:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 9917 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 74556.
	< /font>
	Publicado em 17/03/2023 - Horário: 17:05:53
	Comprovante de publicação

DECRETO 9916 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72783-0
	< /font>
	Publicado em 17/03/2023 - Horário: 17:05:04
	Comprovante de publicação

DECRETO 9915 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72633-8
	< /font>
	Publicado em 17/03/2023 - Horário: 17:04:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 9914 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 71946.
	< /font>
	Publicado em 17/03/2023 - Horário: 17:03:28
	Comprovante de publicação

DECRETO 9913 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 624080-9
	< /font>
	Publicado em 17/03/2023 - Horário: 17:01:40
	Comprovante de publicação

DECRETO 9912 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72789-X.
	< /font>
	Publicado em 16/03/2023 - Horário: 17:12:32
	Comprovante de publicação

DECRETO 9911 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 624085-0.
	< /font>
	Publicado em 16/03/2023 - Horário: 17:09:19
	Comprovante de publicação

DECRETO 9910 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72633-8
	< /font>
	Publicado em 16/03/2023 - Horário: 17:06:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 9909 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal Suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 16/03/2023 - Horário: 17:05:35
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9907/2023
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 16/03/2023 - Horário: 15:09:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 9908 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 15/03/2023 - Horário: 18:21:17
	Comprovante de publicação

DECRETO 9905 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado no exercício de 2022.
	< /font>
	Publicado em 13/03/2023 - Horário: 17:39:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 9904 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi redu
	< /font>
	Publicado em 13/03/2023 - Horário: 17:39:07
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.900/2023
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 13/03/2023 - Horário: 13:47:13
	Comprovante de publicação

DECRETO 9903 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas
	< /font>
	Publicado em 10/03/2023 - Horário: 17:44:12
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 9.896/2023
	Regulamenta o parágrafo único, do Art. 80, da Lei Complementar nº 66, de 28 de dezembro de 2011.
	< /font>
	Publicado em 10/03/2023 - Horário: 15:46:46
	Comprovante de publicação

DECRETO 9902 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas.
	< /font>
	Publicado em 09/03/2023 - Horário: 17:51:17
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.895/2023
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 09/03/2023 - Horário: 12:57:35
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.893/2023
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 09/03/2023 - Horário: 12:55:10
	Comprovante de publicação

DECRETO 9901 2023
	Justificativa: Dar continuidade às ações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo à ficha em que
	< /font>
	Publicado em 08/03/2023 - Horário: 16:43:56
	Comprovante de publicação

DECRETO 9899 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado no exercício
	< /font>
	Publicado em 08/03/2023 - Horário: 16:28:47
	Comprovante de publicação

DECRETO 9898 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado no exercício
	< /font>
	Publicado em 08/03/2023 - Horário: 16:27:49
	Comprovante de publicação

DECRETO 9897 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado no exercício
	< /font>
	Publicado em 08/03/2023 - Horário: 16:26:55
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 9.889/2023
	Dispõe sobre a permissão de uso de fração ideal de imóvel para a construção de um novo acesso ao campus da Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI.
	< /font>
	Publicado em 08/03/2023 - Horário: 13:26:17
	Comprovante de publicação

DECRETO 9894 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 07/03/2023 - Horário: 17:01:19
	Comprovante de publicação

DECRETO 9892 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 07/03/2023 - Horário: 17:00:40
	Comprovante de publicação

DECRETO 9891 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado no exercício
	< /font>
	Publicado em 06/03/2023 - Horário: 16:53:41
	Comprovante de publicação

DECRETO 9890 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas.
	< /font>
	Publicado em 06/03/2023 - Horário: 16:51:50
	Comprovante de publicação

DECRETO 9888 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado no exercício
	< /font>
	Publicado em 06/03/2023 - Horário: 16:50:12
	Comprovante de publicação

DECRETO 9887 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado no exercício
	< /font>
	Publicado em 06/03/2023 - Horário: 16:47:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 9886 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 06/03/2023 - Horário: 16:45:13
	Comprovante de publicação

DECRETO 9885 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado no exercício
	< /font>
	Publicado em 06/03/2023 - Horário: 16:43:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 9884 2023
	Justificativa: Dar continuidade às ações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo à ficha em que
	< /font>
	Publicado em 06/03/2023 - Horário: 16:39:41
	Comprovante de publicação

DECRETO 9883 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado no exercício de 2022.
	< /font>
	Publicado em 03/03/2023 - Horário: 17:41:13
	Comprovante de publicação

DECRETO N 9.882/2023
	Aprova a Instrução Normativa 001, de 03 de março de 2023 que dispõe sobre a regulamentação de procedimentos relacionados às políticas de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 03/03/2023 - Horário: 16:11:13
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 9881/2023
	Declara Situação de Emergência, no Município de Itajubá, em áreas afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 - COBRADE, dado a desastre natural de intensidade Nível II, conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional.
	< /font>
	Publicado em 03/03/2023 - Horário: 15:43:29
	Comprovante de publicação

DECRETO 9880 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 03/03/2023 - Horário: 13:56:23
	Comprovante de publicação

DECRETO 9879 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida
	< /font>
	Publicado em 03/03/2023 - Horário: 13:55:47
	Comprovante de publicação

DECRETO 9863/2023
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 02/03/2023 - Horário: 18:00:29
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.849/2023
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 02/03/2023 - Horário: 15:03:14
	Comprovante de publicação

DECRETO 9878 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Desenvolvimento Social, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas
	< /font>
	Publicado em 02/03/2023 - Horário: 14:44:38
	Comprovante de publicação

DECRETO 9877 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado no exercício de 2022.
	< /font>
	Publicado em 02/03/2023 - Horário: 14:43:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 9876 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado no exercício
	< /font>
	Publicado em 02/03/2023 - Horário: 14:42:46
	Comprovante de publicação

DECRETO 9875 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado no exercício
	< /font>
	Publicado em 02/03/2023 - Horário: 14:42:12
	Comprovante de publicação

DECRETO 9874 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado no exercício
	< /font>
	Publicado em 02/03/2023 - Horário: 14:41:31
	Comprovante de publicação

DECRETO 9873 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado no exercício
	< /font>
	Publicado em 02/03/2023 - Horário: 14:39:59
	Comprovante de publicação

DECRETO 9872 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado no exercício
	< /font>
	Publicado em 02/03/2023 - Horário: 14:39:11
	Comprovante de publicação

DECRETO 9871 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado no exercício
	< /font>
	Publicado em 02/03/2023 - Horário: 14:37:56
	Comprovante de publicação

DECRETO 9870 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado no exercício
	< /font>
	Publicado em 02/03/2023 - Horário: 14:31:05
	Comprovante de publicação

DECRETO 9869 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado no exercício
	< /font>
	Publicado em 02/03/2023 - Horário: 14:29:45
	Comprovante de publicação

DECRETO 9868 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado no exercício
	< /font>
	Publicado em 02/03/2023 - Horário: 14:28:31
	Comprovante de publicação

DECRETO 9867 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado no exercício
	< /font>
	Publicado em 02/03/2023 - Horário: 14:27:15
	Comprovante de publicação

DECRETO 9866 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado no exercício
	< /font>
	Publicado em 02/03/2023 - Horário: 14:26:30
	Comprovante de publicação

DECRETO 9865 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado no exercício
	< /font>
	Publicado em 02/03/2023 - Horário: 14:25:23
	Comprovante de publicação

DECRETO 9862 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas
	< /font>
	Publicado em 01/03/2023 - Horário: 17:34:43
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 9.861/2023
	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Itajubá/MG e revoga o Decreto nº. 8442 de 17 de maio de 2021.
	< /font>
	Publicado em 28/02/2023 - Horário: 16:57:08
	Comprovante de publicação

DECRETO 9860 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizada
	< /font>
	Publicado em 27/02/2023 - Horário: 16:11:49
	Comprovante de publicação

DECRETO 9859 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas
	< /font>
	Publicado em 27/02/2023 - Horário: 16:11:04
	Comprovante de publicação

DECRETO 9856 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado no exercício
	< /font>
	Publicado em 24/02/2023 - Horário: 16:09:42
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 9.857/2023
	Altera o art. 3º do Decreto 3438, de 17 de abril de 2002, que autoriza o Centro Comunitário Rural do bairro Pinheirinho a utilizar imóvel de propriedade do Município.
	< /font>
	Publicado em 24/02/2023 - Horário: 16:04:53
	Comprovante de publicação

DECRETO 9855 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 71146-0
	< /font>
	Publicado em 23/02/2023 - Horário: 17:39:25
	Comprovante de publicação

DECRETO 9854 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 16370-8
	< /font>
	Publicado em 23/02/2023 - Horário: 17:38:26
	Comprovante de publicação

DECRETO 9853 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 214-0
	< /font>
	Publicado em 23/02/2023 - Horário: 17:37:06
	Comprovante de publicação

DECRETO 9852 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 23/02/2023 - Horário: 17:36:04
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 9.851/2023
	Nomeia membros da Comissão Mista de Reavaliação de Informações, de que trata a Lei Municipal nº 3.191, de 20 de junho de 2017 e revoga o Decreto Municipal nº 9.647, de 04 de novembro de 2022.
	< /font>
	Publicado em 23/02/2023 - Horário: 16:55:16
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.850/2023
	Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde de Itajubá de Itajubá e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 23/02/2023 - Horário: 16:54:44
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.850/2023
	Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde de Itajubá de Itajubá e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 23/02/2023 - Horário: 14:50:36
	Comprovante de publicação

DECRETO 9848 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 17/02/2023 - Horário: 16:55:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 9847 2023
	Justificativa: Fica o poder executivo autorizado a abrir credito especial para cobrir as despesas da adequação orçamentária, da secretaria municipal de defesa social do município de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 17/02/2023 - Horário: 16:54:03
	Comprovante de publicação

DECRETO 9846 2023
	Justificativa: Fica o poder executivo autorizado a abrir Credito Especial para cobrir as despesas da adequação orçamentária da secretaria municipal de defesa social do município de Itajubá por superavit financeiro apurado em 2022. Conta 075623-7.
	< /font>
	Publicado em 17/02/2023 - Horário: 16:50:59
	Comprovante de publicação

DECRETO 9845 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 16/02/2023 - Horário: 17:58:27
	Comprovante de publicação

DECRETO 9842 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 535-2
	< /font>
	Publicado em 16/02/2023 - Horário: 17:57:03
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9844/2023
	Regulamenta as instâncias de julgamento dos processos administrativos sanitários instaurados no Município de Itajubá/MG
	< /font>
	Publicado em 16/02/2023 - Horário: 16:25:53
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.830/2023
	Altera o Decreto no 9540/2022 que “Nomeia os membros do Conselho Deliberativo de Patrimônio Histórico e Artístico de Itajubá – CODPHAI.
	< /font>
	Publicado em 14/02/2023 - Horário: 18:06:46
	Comprovante de publicação

DECRETO 9843 2023
	Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72752-0
	< /font>
	Publicado em 14/02/2023 - Horário: 17:15:19
	Comprovante de publicação

DECRETO 9841 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 14/02/2023 - Horário: 12:37:41
	Comprovante de publicação

DECRETO 9840 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 54741-7
	< /font>
	Publicado em 14/02/2023 - Horário: 12:33:28
	Comprovante de publicação

DECRETO 9839 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72612-5
	< /font>
	Publicado em 14/02/2023 - Horário: 12:31:32
	Comprovante de publicação

DECRETO 9838 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 672019.
	< /font>
	Publicado em 14/02/2023 - Horário: 12:28:53
	Comprovante de publicação

DECRETO 9837 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 70038-X.
	< /font>
	Publicado em 10/02/2023 - Horário: 16:58:09
	Comprovante de publicação

DECRETO 9836 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72742-3
	< /font>
	Publicado em 10/02/2023 - Horário: 16:56:10
	Comprovante de publicação

DECRETO 9835 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financeiro apurado em 2022. Conta: 72777-6
	< /font>
	Publicado em 10/02/2023 - Horário: 16:54:03
	Comprovante de publicação

DECRETO 9834 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 10/02/2023 - Horário: 16:53:30
	Comprovante de publicação

DECRETO 9833 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 10/02/2023 - Horário: 16:51:30
	Comprovante de publicação

DECRETO 9825
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 10/02/2023 - Horário: 14:39:39
	Comprovante de publicação

DECRETO 9832 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Suplementação por superavit. Conta 071088.
	< /font>
	Publicado em 09/02/2023 - Horário: 17:14:14
	Comprovante de publicação

DECRETO 9831 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 09/02/2023 - Horário: 17:13:31
	Comprovante de publicação

DECRETO 9829 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Desenvolvimento Social, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Suplementação por superavit. Conta 047313-8.
	< /font>
	Publicado em 09/02/2023 - Horário: 12:35:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 9828 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Suplementação por superavit. Conta 388-0.
	< /font>
	Publicado em 09/02/2023 - Horário: 12:25:08
	Comprovante de publicação

DECRETO 9826 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzia.
	< /font>
	Publicado em 09/02/2023 - Horário: 12:23:42
	Comprovante de publicação

DECRETO 9827 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Desenvolvimento Social, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Suplementação por Superavit. Conta 057437-6.
	< /font>
	Publicado em 09/02/2023 - Horário: 12:20:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 9824 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha reduzida.
	< /font>
	Publicado em 07/02/2023 - Horário: 17:35:57
	Comprovante de publicação

DECRETO 9823 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha reduzida.
	< /font>
	Publicado em 06/02/2023 - Horário: 17:20:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 9822 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 31/01/2023 - Horário: 17:38:33
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 9817/2023
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 31/01/2023 - Horário: 12:45:17
	Comprovante de publicação

DECRETO 9818 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 30/01/2023 - Horário: 17:30:56
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 9819 /2023
	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e revoga o Decreto nº 8.457, de 25 de maio de 2021.
	< /font>
	Publicado em 30/01/2023 - Horário: 16:45:12
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.815/2023
	Nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 27/01/2023 - Horário: 18:21:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 9816 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram Insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 27/01/2023 - Horário: 17:33:01
	Comprovante de publicação

DECRETO 9814 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 27/01/2023 - Horário: 16:34:51
	Comprovante de publicação

DECRETO 9813 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financ. apurado em 2022. Conta: 75890-6.
	< /font>
	Publicado em 27/01/2023 - Horário: 16:33:36
	Comprovante de publicação

DECRETO 9812 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram Insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 27/01/2023 - Horário: 16:32:24
	Comprovante de publicação

DECRETO 9811 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzia.
	< /font>
	Publicado em 27/01/2023 - Horário: 16:31:18
	Comprovante de publicação

DECRETO 9810 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram Insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzia.
	< /font>
	Publicado em 27/01/2023 - Horário: 16:29:20
	Comprovante de publicação

DECRETO No 9.809/2023
	Fixa o valor do auxílio mensal para aquisição de gêneros alimentícios concedido aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Itajubá, no efetivo exercício de suas funções, de que trata os arts. 135 a 137 da Lei Complementar no 66, de 28 de dezembro de 2011.
	< /font>
	Publicado em 26/01/2023 - Horário: 18:44:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 9808 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha reduzida.
	< /font>
	Publicado em 26/01/2023 - Horário: 16:56:43
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9794/2022
	Dispõe sobre a programação financeira e cronograma mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2023.
	< /font>
	Publicado em 26/01/2023 - Horário: 15:32:28
	Comprovante de publicação

DECRETO 9807 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superavit financeiro.
	< /font>
	Publicado em 25/01/2023 - Horário: 17:57:13
	Comprovante de publicação

DECRETO 9806 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 25/01/2023 - Horário: 17:56:53
	Comprovante de publicação

DECRETO 9805 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 25/01/2023 - Horário: 17:56:32
	Comprovante de publicação

DECRETO 9804 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 25/01/2023 - Horário: 17:56:10
	Comprovante de publicação

DECRETO 9803 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 25/01/2023 - Horário: 17:55:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 9802 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 25/01/2023 - Horário: 17:52:11
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9801/2023
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 25/01/2023 - Horário: 13:11:01
	Comprovante de publicação

DECRETO 9800/2023
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 20/01/2023 - Horário: 18:14:17
	Comprovante de publicação

DECRETO 9792 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 20/01/2023 - Horário: 15:41:09
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.797/2023
	Institui o Comitê Multiprofissional e Interinstitucional de Investigação da Transmissão Vertical: Sífilis, HIV e Hepatites Virais e outras doenças no atendimento da Sífilis e de outras ISTs – infecções sexualmente transmissíveis.
	< /font>
	Publicado em 19/01/2023 - Horário: 14:02:42
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.798/2023
	Institui o Comitê Municipal de Investigação de Óbito Materno, Fetal e Infantil.
	< /font>
	Publicado em 19/01/2023 - Horário: 14:02:04
	Comprovante de publicação

DECRETO N 9.799/2023
	Regulamenta, no âmbito do Município de Itajubá, o repasse do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas à empresa Expresso Valônia Ltda., concessionária do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Itajubá, revoga o Decreto no 9.795/2023 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 19/01/2023 - Horário: 14:01:09
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9796/2023
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 17/01/2023 - Horário: 16:43:28
	Comprovante de publicação

DECRETO No 9.795/2023
	Regulamenta, no âmbito do Município de Itajubá, o repasse do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas à empresa Expresso Valônia Ltda., concessionária do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Itajubá, e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 11/01/2023 - Horário: 09:59:51
	Comprovante de publicação

DECRETO 9791 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas.
	< /font>
	Publicado em 09/01/2023 - Horário: 16:58:14
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.793/2023
	Ratifica a aprovação do projeto de loteamento denominado RESIDENCIAL SOLARE I e dá outras providencias
	< /font>
	Publicado em 04/01/2023 - Horário: 17:46:06
	Comprovante de publicação

DECRETO 9790 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha reduzida.
	< /font>
	Publicado em 22/12/2022 - Horário: 16:58:19
	Comprovante de publicação

DECRETO 9789 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo.
	< /font>
	Publicado em 22/12/2022 - Horário: 16:56:17
	Comprovante de publicação

DECRETO 9788 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha reduzida.
	< /font>
	Publicado em 22/12/2022 - Horário: 16:55:29
	Comprovante de publicação

DECRETO 9787 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 21/12/2022 - Horário: 17:02:37
	Comprovante de publicação

DECRETO 9786 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 21/12/2022 - Horário: 17:01:46
	Comprovante de publicação

DECRETO 9785 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha reduzida.
	< /font>
	Publicado em 21/12/2022 - Horário: 17:01:12
	Comprovante de publicação

DECRETO 9784 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha reduzida.
	< /font>
	Publicado em 21/12/2022 - Horário: 17:00:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 9783 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 21/12/2022 - Horário: 16:59:32
	Comprovante de publicação

DECRETO 9782 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo à ficha em que foi reduzida
	< /font>
	Publicado em 21/12/2022 - Horário: 16:58:40
	Comprovante de publicação

DECRETO 9781 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 21/12/2022 - Horário: 16:57:15
	Comprovante de publicação

DECRETO 9780 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha reduzida.
	< /font>
	Publicado em 21/12/2022 - Horário: 16:56:14
	Comprovante de publicação

DECRETO 9779 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha reduzida
	< /font>
	Publicado em 21/12/2022 - Horário: 16:54:59
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.778/2022
	Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, revoga o Decreto no 8.017 de 28 de agosto de 2020 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 20/12/2022 - Horário: 19:00:01
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.777/2022
	Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itajubá, revoga o Decreto no 8.166 de 25 de novembro de 2020 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 20/12/2022 - Horário: 18:40:50
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.776/2022
	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Habitação Popular, revoga o Decreto no 4.545, de 17 de julho de 2012 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 20/12/2022 - Horário: 17:46:11
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9775/2022
	Nomeia membros da Junta de Julgamento de Recursos Administrativos e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 20/12/2022 - Horário: 16:56:47
	Comprovante de publicação

DECRETO 9772 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida
	< /font>
	Publicado em 20/12/2022 - Horário: 16:27:48
	Comprovante de publicação

DECRETO 9771 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo à ficha reduzida.
	< /font>
	Publicado em 20/12/2022 - Horário: 16:26:15
	Comprovante de publicação

DECRETO 9770 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo à ficha reduzida.
	< /font>
	Publicado em 20/12/2022 - Horário: 16:24:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 9769 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha reduzida.
	< /font>
	Publicado em 20/12/2022 - Horário: 16:23:14
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.774/2022
	Dispõe sobre o prazo para renovação e retirada dos Cartões de Alvará e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 20/12/2022 - Horário: 16:03:11
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.773/2022
	Cria o Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde no Município de Itajubá, nomeia representantes e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 20/12/2022 - Horário: 15:54:19
	Comprovante de publicação

DECRETO 9768 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 19/12/2022 - Horário: 16:30:02
	Comprovante de publicação

DECRETO 9767 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas.
	< /font>
	Publicado em 16/12/2022 - Horário: 17:12:07
	Comprovante de publicação

DECRETO 9766 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo.
	< /font>
	Publicado em 16/12/2022 - Horário: 17:11:30
	Comprovante de publicação

DECRETO 9765 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 16/12/2022 - Horário: 16:16:30
	Comprovante de publicação

DECRETO 9764 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo.
	< /font>
	Publicado em 16/12/2022 - Horário: 16:15:33
	Comprovante de publicação

DECRETO 9763 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 16/12/2022 - Horário: 16:14:27
	Comprovante de publicação

DECRETO 9762 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo.
	< /font>
	Publicado em 16/12/2022 - Horário: 16:13:23
	Comprovante de publicação

DECRETO 9761 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação
	< /font>
	Publicado em 15/12/2022 - Horário: 17:29:17
	Comprovante de publicação

DECRETO 9760 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufici p custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financ. apurado em 2021. Conta: 60844.
	< /font>
	Publicado em 15/12/2022 - Horário: 17:28:07
	Comprovante de publicação

DECRETO 9759 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação
	< /font>
	Publicado em 15/12/2022 - Horário: 17:26:54
	Comprovante de publicação

DECRETO 9758 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo.
	< /font>
	Publicado em 15/12/2022 - Horário: 17:22:17
	Comprovante de publicação

DECRETO 9757 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo.
	< /font>
	Publicado em 15/12/2022 - Horário: 17:21:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 9756 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 15/12/2022 - Horário: 17:20:32
	Comprovante de publicação

DECRETO 9755 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 15/12/2022 - Horário: 17:19:27
	Comprovante de publicação

DECRETO 9753 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha reduzida.
	< /font>
	Publicado em 14/12/2022 - Horário: 18:25:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 9751 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 14/12/2022 - Horário: 18:24:12
	Comprovante de publicação

DECRETO 9750 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo.
	< /font>
	Publicado em 14/12/2022 - Horário: 18:23:09
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9754/2022
	Cancela o loteamento denominado SÃO FRANCISCO aprovado sob o Termo de Parcelamento do solo Nº 071/2020, ratificado pelo Decreto Municipal nº 8227/2020, e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 14/12/2022 - Horário: 17:17:16
	Comprovante de publicação

DECRETO 9749 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas.
	< /font>
	Publicado em 13/12/2022 - Horário: 16:42:48
	Comprovante de publicação

DECRETO 9748 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida
	< /font>
	Publicado em 13/12/2022 - Horário: 16:41:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 9747 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 13/12/2022 - Horário: 16:40:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 9746 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 13/12/2022 - Horário: 16:39:28
	Comprovante de publicação

DECRETO 9745 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 13/12/2022 - Horário: 16:38:28
	Comprovante de publicação

DECRETO 9744 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo.
	< /font>
	Publicado em 13/12/2022 - Horário: 16:37:31
	Comprovante de publicação

DECRETO 9743 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 12/12/2022 - Horário: 17:47:55
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9738/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 12/12/2022 - Horário: 16:17:40
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9737/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 12/12/2022 - Horário: 16:15:47
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9736/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 12/12/2022 - Horário: 16:14:28
	Comprovante de publicação

DECRETO 9741 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 09/12/2022 - Horário: 10:49:11
	Comprovante de publicação

DECRETO 9740 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas.
	< /font>
	Publicado em 08/12/2022 - Horário: 17:14:07
	Comprovante de publicação

DECRETO 9739 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 08/12/2022 - Horário: 17:13:09
	Comprovante de publicação

DECRETO 9734 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financ. apurado em 2021. Conta: 66721-8.
	< /font>
	Publicado em 08/12/2022 - Horário: 17:11:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 9735 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 08/12/2022 - Horário: 17:10:02
	Comprovante de publicação

DECRETO 9733 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 08/12/2022 - Horário: 17:09:04
	Comprovante de publicação

DECRETO 9732 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 08/12/2022 - Horário: 17:08:08
	Comprovante de publicação

DECRETO 9731 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal Suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 08/12/2022 - Horário: 17:06:45
	Comprovante de publicação

DECRETO 9730 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 07/12/2022 - Horário: 17:19:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 9729 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 07/12/2022 - Horário: 17:17:58
	Comprovante de publicação

DECRETO 9728 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 06/12/2022 - Horário: 17:15:46
	Comprovante de publicação

DECRETO 9727 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 06/12/2022 - Horário: 17:14:08
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9708/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 06/12/2022 - Horário: 14:48:32
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9722/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 06/12/2022 - Horário: 14:47:35
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9723/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 06/12/2022 - Horário: 14:46:32
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9724/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 06/12/2022 - Horário: 14:45:33
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 9725/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 06/12/2022 - Horário: 14:45:01
	Comprovante de publicação

DECRETO 9726 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 05/12/2022 - Horário: 12:40:58
	Comprovante de publicação

DECRETO 9721 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 02/12/2022 - Horário: 12:34:13
	Comprovante de publicação

DECRETO 9720 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 02/12/2022 - Horário: 12:33:21
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9706/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 02/12/2022 - Horário: 07:56:55
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9707/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 02/12/2022 - Horário: 07:56:16
	Comprovante de publicação

DECRETO N 9.719/2022
	Dispõe sobre o calendário escolar para o ano letivo de 2023 na rede pública municipal de ensino e concede férias coletivas aos profissionais da educação lotados na Secretaria Municipal de Educação.
	< /font>
	Publicado em 01/12/2022 - Horário: 20:40:39
	Comprovante de publicação

DECRETO 9718 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financeiro apurado em 2021. Conta: 72789-X
	< /font>
	Publicado em 01/12/2022 - Horário: 17:03:18
	Comprovante de publicação

DECRETO 9717 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financeiro apurado em 2021. Conta: 72764-4.
	< /font>
	Publicado em 01/12/2022 - Horário: 17:02:09
	Comprovante de publicação

DECRETO 9715 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financ. apurado em 2021. Conta: 72633-8.
	< /font>
	Publicado em 01/12/2022 - Horário: 17:01:07
	Comprovante de publicação

DECRETO 9716 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financ. apurado em 2021. Conta: 72725-3.
	< /font>
	Publicado em 01/12/2022 - Horário: 16:59:50
	Comprovante de publicação

DECRETO 9714 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financ. apurado em 2021. Conta: 66721-8
	< /font>
	Publicado em 01/12/2022 - Horário: 16:57:07
	Comprovante de publicação

DECRETO 9713 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 01/12/2022 - Horário: 16:56:01
	Comprovante de publicação

DECRETO 9711 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 30/11/2022 - Horário: 16:55:27
	Comprovante de publicação

DECRETO 9710 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 30/11/2022 - Horário: 16:54:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 9709 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 30/11/2022 - Horário: 16:53:42
	Comprovante de publicação

DECRETO 9705 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 29/11/2022 - Horário: 17:01:10
	Comprovante de publicação

DECRETO 9704 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Desenvolvimento Social, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas.
	< /font>
	Publicado em 29/11/2022 - Horário: 16:59:55
	Comprovante de publicação

DECRETO 9703 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 29/11/2022 - Horário: 16:59:12
	Comprovante de publicação

DECRETO 9702 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 29/11/2022 - Horário: 16:57:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 9701 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 28/11/2022 - Horário: 10:44:17
	Comprovante de publicação

DECRETO 9700 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Desenvolvimento Social, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas.
	< /font>
	Publicado em 28/11/2022 - Horário: 10:43:08
	Comprovante de publicação

DECRETO 9699 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal superávit não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 28/11/2022 - Horário: 10:41:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 9698 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 28/11/2022 - Horário: 10:40:41
	Comprovante de publicação

DECRETO 9697 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 28/11/2022 - Horário: 10:39:10
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.696/2022
	Atualiza as medidas de prevenção a Covid-19 no âmbito do Município de Itajubá, em decorrência do que dispõe o art. 3º-A, da Lei Municipal nº 3.407, de 2 de março de 2021 e revoga o Decreto nº 9.539, de 28 de setembro de 2022.
	< /font>
	Publicado em 25/11/2022 - Horário: 17:29:22
	Comprovante de publicação

DECRETO 9695 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 25/11/2022 - Horário: 16:58:58
	Comprovante de publicação

DECRETO 9694 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 25/11/2022 - Horário: 16:58:29
	Comprovante de publicação

DECRETO 9693 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 25/11/2022 - Horário: 16:57:59
	Comprovante de publicação

DECRETO 9692 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 25/11/2022 - Horário: 16:56:03
	Comprovante de publicação

DECRETO 9691 2022
	Justificativa: Dar continuidade às ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo à ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 24/11/2022 - Horário: 13:02:37
	Comprovante de publicação

DECRETO 9690 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal Suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 24/11/2022 - Horário: 13:01:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 9689 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal Suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 24/11/2022 - Horário: 13:00:37
	Comprovante de publicação

DECRETO 9688 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financeiro apurado em 2021. Conta: 72752-0.
	< /font>
	Publicado em 24/11/2022 - Horário: 12:59:49
	Comprovante de publicação

DECRETO 9687 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação ocorrerá por superávit financeiro apurado em 2021. Conta 0001-6.
	< /font>
	Publicado em 24/11/2022 - Horário: 12:58:55
	Comprovante de publicação

DECRETO 9686 2022
	Justificativa: Dar continuidade às ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo à ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 24/11/2022 - Horário: 12:57:53
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9682/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 23/11/2022 - Horário: 15:44:40
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9681/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 23/11/2022 - Horário: 15:44:25
	Comprovante de publicação

DECRETO 9685 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida
	< /font>
	Publicado em 22/11/2022 - Horário: 17:08:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 9684 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram Insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal Suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida
	< /font>
	Publicado em 22/11/2022 - Horário: 17:01:53
	Comprovante de publicação

DECRETO 9683 2022
	Justificativa: Dar continuidade às ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo à ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 22/11/2022 - Horário: 17:00:44
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 9678/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 21/11/2022 - Horário: 17:05:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 9680 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi Reduzida.
	< /font>
	Publicado em 21/11/2022 - Horário: 16:32:08
	Comprovante de publicação

DECRETO 9679 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 21/11/2022 - Horário: 16:31:09
	Comprovante de publicação

DECRETO 9677 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Educação, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram Insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 17/11/2022 - Horário: 18:46:15
	Comprovante de publicação

DECRETO 9676 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro de 2021. Conta 000184-5
	< /font>
	Publicado em 17/11/2022 - Horário: 18:45:10
	Comprovante de publicação

DECRETO 9675 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 17/11/2022 - Horário: 18:44:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 9674 2022
	Justificativa: Dar continuidade às ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo à ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 17/11/2022 - Horário: 18:43:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 9673 2022
	Justificativa: Dar continuidade às ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufiic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo à ficha em que foi reduzida
	< /font>
	Publicado em 17/11/2022 - Horário: 18:42:47
	Comprovante de publicação

DECRETO 9672 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 17/11/2022 - Horário: 18:41:56
	Comprovante de publicação

DECRETO 9671 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 17/11/2022 - Horário: 18:40:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 9666 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 16/11/2022 - Horário: 17:16:32
	Comprovante de publicação

DECRETO 9665 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 16/11/2022 - Horário: 17:15:41
	Comprovante de publicação

DECRETO 9664 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 16/11/2022 - Horário: 17:14:39
	Comprovante de publicação

DECRETO 9663 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 16/11/2022 - Horário: 17:13:48
	Comprovante de publicação

DECRETO 9670 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 16/11/2022 - Horário: 17:10:41
	Comprovante de publicação

DECRETO 9669 2022
	Justificativa: Dar continuidade às ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo à ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 16/11/2022 - Horário: 17:09:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 9668 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Educação, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 16/11/2022 - Horário: 17:08:42
	Comprovante de publicação

DECRETO 9667 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 16/11/2022 - Horário: 17:07:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 9662 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 09/11/2022 - Horário: 17:03:05
	Comprovante de publicação

DECRETO 9661 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. p/ custear todas as Despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 09/11/2022 - Horário: 17:01:50
	Comprovante de publicação

DECRETO 9659 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financeiro apurado em 2021. Conta: 72764-4.
	< /font>
	Publicado em 08/11/2022 - Horário: 16:51:22
	Comprovante de publicação

DECRETO 9658 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financeiro apurado em 2021. Conta: 72633-8.
	< /font>
	Publicado em 08/11/2022 - Horário: 16:50:11
	Comprovante de publicação

DECRETO 9657 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 08/11/2022 - Horário: 16:49:21
	Comprovante de publicação

DECRETO 9656 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 08/11/2022 - Horário: 16:48:23
	Comprovante de publicação

DECRETO 9655 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 08/11/2022 - Horário: 16:47:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 9654 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 08/11/2022 - Horário: 16:46:16
	Comprovante de publicação

DECRETO N 9.653/2022
	Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2022, estabelece medidas de controle das despesas totais do Município de Itajubá, para fins de cumprimento da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei no 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 07/11/2022 - Horário: 18:20:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 9652 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financeiro apurado em 2021. Conta 071058.
	< /font>
	Publicado em 07/11/2022 - Horário: 17:13:32
	Comprovante de publicação

DECRETO 9651 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 07/11/2022 - Horário: 17:12:46
	Comprovante de publicação

DECRETO 9650 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 07/11/2022 - Horário: 17:11:40
	Comprovante de publicação

DECRETO 9649 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 07/11/2022 - Horário: 17:10:30
	Comprovante de publicação

DECRETO 9648 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 07/11/2022 - Horário: 17:09:31
	Comprovante de publicação

DECRETO No 9.647/2022
	Nomeia membros da Comissão Mista de Reavaliação de Informações, de que trata a Lei Municipal no 3.191, de 20 de junho de 2017 e revoga o Decreto Municipal no 9.076, de 18 de março de 2022
	< /font>
	Publicado em 04/11/2022 - Horário: 20:12:40
	Comprovante de publicação

DECRETO No 9.646/2022
	Nomeia membros do Conselho de Ação da Guarda Civil Municipal de Itajubá, de que trata a Lei Complementar Municipal no 50, de 27 de dezembro de 2010.
	< /font>
	Publicado em 04/11/2022 - Horário: 20:12:09
	Comprovante de publicação

DECRETO 9645 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçam. foram insufic. p/custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplem. não causará prejuízo a ficha em que foi Reduzida.
	< /font>
	Publicado em 04/11/2022 - Horário: 09:39:33
	Comprovante de publicação

DECRETO 9644 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas.
	< /font>
	Publicado em 04/11/2022 - Horário: 09:38:32
	Comprovante de publicação

DECRETO 9643 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit Financeiro apurado em 2021. Conta: 72752-0
	< /font>
	Publicado em 01/11/2022 - Horário: 16:44:15
	Comprovante de publicação

DECRETO 9642 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufici. p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit apurado em 2021. Conta: 72789-X
	< /font>
	Publicado em 01/11/2022 - Horário: 16:43:03
	Comprovante de publicação

DECRETO 9641 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Cultura, tendo em vista que os valores alocados no orçam. foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2021. Conta 00214-0.
	< /font>
	Publicado em 01/11/2022 - Horário: 16:41:39
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9639/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 01/11/2022 - Horário: 16:34:31
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 9635/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 01/11/2022 - Horário: 16:29:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 9640 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 31/10/2022 - Horário: 17:46:54
	Comprovante de publicação

DECRETO 9638 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 31/10/2022 - Horário: 17:46:06
	Comprovante de publicação

DECRETO 9637 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 31/10/2022 - Horário: 17:44:54
	Comprovante de publicação

DECRETO 9634 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 27/10/2022 - Horário: 16:13:17
	Comprovante de publicação

DECRETO 9633 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 27/10/2022 - Horário: 16:12:12
	Comprovante de publicação

DECRETO 9632 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 27/10/2022 - Horário: 16:11:22
	Comprovante de publicação

DECRETO 9631 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 27/10/2022 - Horário: 16:10:11
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9609/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 27/10/2022 - Horário: 12:57:05
	Comprovante de publicação

DECRETO 9630 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financeiro apurado em 2021. Conta 0017-2.
	< /font>
	Publicado em 26/10/2022 - Horário: 16:49:11
	Comprovante de publicação

DECRETO 9629 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal Suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 26/10/2022 - Horário: 16:47:49
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9627/2022
	Fixa o valor da Unidade de Valor Fiscal do Município de Itajubá – UFI para o exercício de 2023.
	< /font>
	Publicado em 25/10/2022 - Horário: 17:57:53
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9628/2022
	Atualiza para o exercício de 2023 os valores de referência da Planta de Valores Imobiliários – PVI e da Tabela de Preços de Construção – TPC para o Município de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 25/10/2022 - Horário: 17:57:40
	Comprovante de publicação

DECRETO 9626 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria , tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 25/10/2022 - Horário: 17:48:14
	Comprovante de publicação

DECRETO 9625 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 25/10/2022 - Horário: 17:47:09
	Comprovante de publicação

DECRETO 9624 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 25/10/2022 - Horário: 17:43:46
	Comprovante de publicação

DECRETO 9623 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para Custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 25/10/2022 - Horário: 17:42:53
	Comprovante de publicação

DECRETO 9622 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplem. não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 25/10/2022 - Horário: 17:41:58
	Comprovante de publicação

DECRETO 9621 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuf. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 25/10/2022 - Horário: 17:41:03
	Comprovante de publicação

DECRETO 9620 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit apurado em 2021.Conta: 54741-7
	< /font>
	Publicado em 25/10/2022 - Horário: 17:39:42
	Comprovante de publicação

DECRETO 9619 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit apurado em 2021. Conta: 72789-X
	< /font>
	Publicado em 25/10/2022 - Horário: 17:38:18
	Comprovante de publicação

DECRETO 9618 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 25/10/2022 - Horário: 17:37:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 9617 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 25/10/2022 - Horário: 17:36:08
	Comprovante de publicação

DECRETO 9616 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Superavit financeiro - CONTA 0001-6
	< /font>
	Publicado em 24/10/2022 - Horário: 18:06:03
	Comprovante de publicação

DECRETO 9615 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 24/10/2022 - Horário: 18:05:13
	Comprovante de publicação

DECRETO 9614 2022
	Justificativa: Abertura de Crédito Especial p/ cobrir despesas c/ a construção do prédio da Superintendência Regional de Ensino.
	< /font>
	Publicado em 24/10/2022 - Horário: 18:04:27
	Comprovante de publicação

DECRETO 9613 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal Suplementação será por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 24/10/2022 - Horário: 18:03:11
	Comprovante de publicação

DECRETO 9612 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Desenvolvimento Social, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficietes para custear todas as despesas que serão realizadas.
	< /font>
	Publicado em 24/10/2022 - Horário: 18:01:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 9611 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplemen. não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 24/10/2022 - Horário: 18:00:29
	Comprovante de publicação

DECRETO 9610 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 24/10/2022 - Horário: 17:59:53
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9607/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 24/10/2022 - Horário: 15:19:32
	Comprovante de publicação

DECRETO 9608 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuf. p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2021. Conta 0001-6.
	< /font>
	Publicado em 21/10/2022 - Horário: 17:05:51
	Comprovante de publicação

DECRETO 9606 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 21/10/2022 - Horário: 17:04:22
	Comprovante de publicação

DECRETO 9605 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 21/10/2022 - Horário: 17:03:13
	Comprovante de publicação

DECRETO 9604 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 21/10/2022 - Horário: 17:01:41
	Comprovante de publicação

DECRETO 9603 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal Suplementação será por excesso de arrecadação
	< /font>
	Publicado em 20/10/2022 - Horário: 16:56:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 9602 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal Suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida
	< /font>
	Publicado em 20/10/2022 - Horário: 16:55:11
	Comprovante de publicação

DECRETO 9601 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 20/10/2022 - Horário: 16:54:20
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.595/2022
	Dispõe sobre o cancelamento de saldos de empenhos inscritos em Restos a Pagar Processados nos exercícios de 2020 e 2021 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 19/10/2022 - Horário: 17:23:49
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.594/2022
	Dispõe sobre o cancelamento de saldos de empenhos inscritos em Restos a Pagar Não Processados nos exercícios de 2020 e 2021 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 19/10/2022 - Horário: 17:22:24
	Comprovante de publicação

DECRETO 9600 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçam foram insuficientes p/ Custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financ. apurado no em 2021. Conta: 624080-9.
	< /font>
	Publicado em 19/10/2022 - Horário: 17:11:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 9599 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financeiro apurado em 2021. Conta: 72633-8.
	< /font>
	Publicado em 19/10/2022 - Horário: 17:10:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 9598 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 19/10/2022 - Horário: 17:09:50
	Comprovante de publicação

DECRETO 9597 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Obras tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 19/10/2022 - Horário: 17:08:48
	Comprovante de publicação

DECRETO 9593 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal Suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 18/10/2022 - Horário: 17:14:05
	Comprovante de publicação

DECRETO 9592 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplem. não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 18/10/2022 - Horário: 17:12:28
	Comprovante de publicação

DECRETO 9591 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram Insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplem., não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 17/10/2022 - Horário: 17:03:51
	Comprovante de publicação

DECRETO 9590 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplem. não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 17/10/2022 - Horário: 17:02:01
	Comprovante de publicação

DECRETO 9589 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram Insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplem. não causará Prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 17/10/2022 - Horário: 16:59:19
	Comprovante de publicação

DECRETO 9588 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 17/10/2022 - Horário: 16:57:28
	Comprovante de publicação

DECRETO 9587 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 14/10/2022 - Horário: 16:50:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 9586 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit apurado em 2021. Conta: 72633-8
	< /font>
	Publicado em 14/10/2022 - Horário: 16:48:55
	Comprovante de publicação

DECRETO 9585 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 14/10/2022 - Horário: 16:48:07
	Comprovante de publicação

DECRETO 9584 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplem. não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 14/10/2022 - Horário: 16:46:56
	Comprovante de publicação

DECRETO 9583 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 14/10/2022 - Horário: 16:45:54
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.582/2022
	Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de constituição de servidão administrativa, o imóvel que menciona e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 14/10/2022 - Horário: 15:26:59
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9567/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 13/10/2022 - Horário: 17:31:58
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9569/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 13/10/2022 - Horário: 17:31:02
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9568/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 13/10/2022 - Horário: 17:30:01
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9570/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 13/10/2022 - Horário: 17:29:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 9581 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 13/10/2022 - Horário: 16:57:08
	Comprovante de publicação

DECRETO 9580 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal superávit não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 13/10/2022 - Horário: 16:56:04
	Comprovante de publicação

DECRETO 9579 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit apurado em 2021. Conta 0001-6.
	< /font>
	Publicado em 11/10/2022 - Horário: 16:55:24
	Comprovante de publicação

DECRETO 9578 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçam. foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplem. não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 11/10/2022 - Horário: 16:54:16
	Comprovante de publicação

DECRETO 9577 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secret. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 11/10/2022 - Horário: 16:53:06
	Comprovante de publicação

DECRETO 9576 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 11/10/2022 - Horário: 16:52:02
	Comprovante de publicação

DECRETO 9575 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 11/10/2022 - Horário: 16:51:03
	Comprovante de publicação

DECRETO 9574 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Desenvolvimento Social, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficietes para custear todas as despesas que serão realizadas.
	< /font>
	Publicado em 10/10/2022 - Horário: 17:02:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 9573 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 10/10/2022 - Horário: 17:01:36
	Comprovante de publicação

DECRETO 9572 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Desenvolvimento Social, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficietes para custear todas as despesas que serão realizadas.
	< /font>
	Publicado em 10/10/2022 - Horário: 17:00:36
	Comprovante de publicação

DECRETO 9571 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 10/10/2022 - Horário: 16:58:54
	Comprovante de publicação

DECRETO 9566 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financeiro apurado em 2021. Conta: 72764-4
	< /font>
	Publicado em 07/10/2022 - Horário: 17:00:01
	Comprovante de publicação

DECRETO 9565 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 07/10/2022 - Horário: 16:57:17
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9564/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 07/10/2022 - Horário: 14:44:18
	Comprovante de publicação

DECRETO 9563 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financeiro apurado em 2021. Conta: 72764-4
	< /font>
	Publicado em 06/10/2022 - Horário: 16:55:45
	Comprovante de publicação

DECRETO 9562 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financeiro apurado em 2021. Conta: 72550-1
	< /font>
	Publicado em 06/10/2022 - Horário: 16:54:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 9561 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Superavit Financeiro Conta 0001-6
	< /font>
	Publicado em 06/10/2022 - Horário: 16:53:36
	Comprovante de publicação

DECRETO 9560 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 06/10/2022 - Horário: 16:52:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 9559 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 06/10/2022 - Horário: 16:51:29
	Comprovante de publicação

DECRETO 9558 2022
	Justificativa: Dar continuidade às ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo à ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 05/10/2022 - Horário: 16:58:06
	Comprovante de publicação

DECRETO 9557 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 05/10/2022 - Horário: 16:56:51
	Comprovante de publicação

DECRETO 9556 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 05/10/2022 - Horário: 16:56:04
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9555/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 05/10/2022 - Horário: 14:50:36
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9552/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 03/10/2022 - Horário: 17:58:38
	Comprovante de publicação

DECRETO 9554 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 03/10/2022 - Horário: 17:15:38
	Comprovante de publicação

DECRETO 9553 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 03/10/2022 - Horário: 17:14:39
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.542/2022
	Nomeia os membros da Comissão Especial de Revisão Geral do Estatuto e do Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 30/09/2022 - Horário: 21:43:36
	Comprovante de publicação

DECRETO 9551 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçam. foram insuf. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplem. acontecerá por superávit financ. apurado no exercício de 2021. Conta: 72783-0
	< /font>
	Publicado em 30/09/2022 - Horário: 16:56:18
	Comprovante de publicação

DECRETO 9550 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida
	< /font>
	Publicado em 30/09/2022 - Horário: 16:55:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 9549 2022
	Justificativa: Dar continuidade às ações da Secretaria de Esporte e, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo à ficha em que foi reduzida
	< /font>
	Publicado em 30/09/2022 - Horário: 16:54:31
	Comprovante de publicação

DECRETO 9548 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 30/09/2022 - Horário: 16:53:29
	Comprovante de publicação

DECRETO 9547 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 30/09/2022 - Horário: 16:48:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 9546 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçam. foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplem. será por superávit financeiro apurado em 2021.Conta: 72764-4
	< /font>
	Publicado em 29/09/2022 - Horário: 17:05:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 9545 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçam. foram insuficientes para custear todas as desp. que serão realizadas. Tal suplement., será por superávit financ. apurado no exercício de 2021. conta:72568-4
	< /font>
	Publicado em 29/09/2022 - Horário: 17:04:40
	Comprovante de publicação

DECRETO 9544 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçam. foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financeiro apurado em 2021. Conta:72612-5
	< /font>
	Publicado em 29/09/2022 - Horário: 17:03:45
	Comprovante de publicação

DECRETO 9543 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 29/09/2022 - Horário: 17:02:44
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.540/2022
	Nomeia os membros do Conselho Deliberativo de Patrimônio Histórico e Artístico de Itajubá – CODPHAI e revoga o Decreto nº 9.487 de 12 de setembro de 2022.
	< /font>
	Publicado em 28/09/2022 - Horário: 17:43:48
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.541/2022
	Nomeia o Presidente e Secretário da Diretoria Executiva do Conselho Deliberativo de Patrimônio Histórico e Artístico de Itajubá – CODPHAI.
	< /font>
	Publicado em 28/09/2022 - Horário: 17:36:42
	Comprovante de publicação

DECRETO 9538 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida
	< /font>
	Publicado em 28/09/2022 - Horário: 17:21:09
	Comprovante de publicação

DECRETO 9537 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. tal suplementação não custará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 28/09/2022 - Horário: 17:20:16
	Comprovante de publicação

DECRETO 9536 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 28/09/2022 - Horário: 17:19:27
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9539/2022
	Flexibiliza a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção individual ou do uso de cobertura facial, em decorrência do que dispõe o art. 3º-A, da Lei Municipal nº 3.407, de 2 de março de 2021 e revoga o Decreto nº 9.114, de 7 de abril de 2022.
	< /font>
	Publicado em 28/09/2022 - Horário: 17:18:11
	Comprovante de publicação

DECRETO 9535 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 28/09/2022 - Horário: 17:18:04
	Comprovante de publicação

DECRETO 9532 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida
	< /font>
	Publicado em 28/09/2022 - Horário: 17:16:46
	Comprovante de publicação

DECRETO 9531 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida
	< /font>
	Publicado em 28/09/2022 - Horário: 17:15:29
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9534/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 28/09/2022 - Horário: 14:47:05
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9533/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 28/09/2022 - Horário: 14:46:38
	Comprovante de publicação

DECRETO 9530 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Educação, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 27/09/2022 - Horário: 17:02:39
	Comprovante de publicação

DECRETO 9529 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 27/09/2022 - Horário: 16:58:37
	Comprovante de publicação

DECRETO 9528 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 27/09/2022 - Horário: 16:56:48
	Comprovante de publicação

DECRETO 9527 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 27/09/2022 - Horário: 16:54:46
	Comprovante de publicação

DECRETO 9526 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 27/09/2022 - Horário: 16:51:45
	Comprovante de publicação

DECRETO 9525 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 27/09/2022 - Horário: 16:49:17
	Comprovante de publicação

DECRETO 9524 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 27/09/2022 - Horário: 16:48:49
	Comprovante de publicação

DECRETO 9523 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 26/09/2022 - Horário: 17:22:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 9522 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 26/09/2022 - Horário: 17:17:38
	Comprovante de publicação

DECRETO 9520 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 23/09/2022 - Horário: 12:18:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 9519 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Superavit financeiro conta 047313-8
	< /font>
	Publicado em 23/09/2022 - Horário: 12:17:33
	Comprovante de publicação

DECRETO 9518 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal superávit não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 22/09/2022 - Horário: 17:22:07
	Comprovante de publicação

DECRETO 9517 2022
	Justificativa: Dar continuidade às ações da Secretaria de Esporte, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo à ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 22/09/2022 - Horário: 17:21:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 9516 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 22/09/2022 - Horário: 17:20:01
	Comprovante de publicação

DECRETO 9515 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 22/09/2022 - Horário: 17:18:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 9514 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 21/09/2022 - Horário: 17:11:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 9513 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 21/09/2022 - Horário: 17:10:47
	Comprovante de publicação

DECRETO 9512 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 21/09/2022 - Horário: 17:09:37
	Comprovante de publicação

DECRETO 9511 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 21/09/2022 - Horário: 17:08:42
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9507/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 21/09/2022 - Horário: 14:39:40
	Comprovante de publicação

DECRETO 9510 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçam. foram insufic. para custear todas as desp. que serão realiz. Tal suplem. acontecerá por superávit financ. apurado no exercício de 2021. Conta: 72633-8
	< /font>
	Publicado em 20/09/2022 - Horário: 17:05:51
	Comprovante de publicação

DECRETO 9509 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçam. foram insufic. para custear todas as desp. que serão realizadas. Tal suplem. acontecerá por superávit financ. apurado em 2021. Conta: 314-7
	< /font>
	Publicado em 20/09/2022 - Horário: 17:04:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 9508 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 20/09/2022 - Horário: 17:03:50
	Comprovante de publicação

DECRETO 9506 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Superavit financeiro conta 0001-6
	< /font>
	Publicado em 19/09/2022 - Horário: 17:05:16
	Comprovante de publicação

DECRETO 9505 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 16/09/2022 - Horário: 16:59:04
	Comprovante de publicação

DECRETO 9504 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida
	< /font>
	Publicado em 16/09/2022 - Horário: 16:57:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 9503 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 16/09/2022 - Horário: 16:56:33
	Comprovante de publicação

DECRETO 9502 2022
	Justificativa: Dar continuidade às ações da Secretaria de Esporte, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo à ficha em que foi reduzida
	< /font>
	Publicado em 16/09/2022 - Horário: 16:55:38
	Comprovante de publicação

DECRETO 9501 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Superavit financeiro conta; 071091-9
	< /font>
	Publicado em 16/09/2022 - Horário: 16:54:50
	Comprovante de publicação

DECRETO 9500 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Superavit financeiro conta: 0001-6
	< /font>
	Publicado em 16/09/2022 - Horário: 16:53:50
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9499/2022
	Dispõe sobre o reajuste do valor da diária para custeio de hospedagem dos pacientes de oncologia.
	< /font>
	Publicado em 15/09/2022 - Horário: 17:34:16
	Comprovante de publicação

DECRETO 9498 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 15/09/2022 - Horário: 17:11:26
	Comprovante de publicação

DECRETO 9497 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçam. foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação aconte cerá por superávit financ. apurado em2021. Conta: 72831-4.
	< /font>
	Publicado em 15/09/2022 - Horário: 17:10:33
	Comprovante de publicação

DECRETO 9496 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 15/09/2022 - Horário: 17:09:27
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9495/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 14/09/2022 - Horário: 17:48:31
	Comprovante de publicação

DECRETO 9493 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 14/09/2022 - Horário: 17:05:05
	Comprovante de publicação

DECRETO 9494/2022
	Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçam. foram insufic. p/custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 14/09/2022 - Horário: 16:36:47
	Comprovante de publicação

DECRETO 9492 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secret. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçam. foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplem. acontecerá por superávit financ. Apurado em 2021. Conta: 72764-4
	< /font>
	Publicado em 13/09/2022 - Horário: 17:19:04
	Comprovante de publicação

DECRETO 9491 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 13/09/2022 - Horário: 17:18:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 9490 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 13/09/2022 - Horário: 17:17:36
	Comprovante de publicação

DECRETO 9489 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 13/09/2022 - Horário: 17:16:50
	Comprovante de publicação

DECRETO 9488 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida
	< /font>
	Publicado em 13/09/2022 - Horário: 17:15:59
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.487/2022
	Nomeia os membros do Conselho Deliberativo de Patrimônio Histórico e Artístico de Itajubá – CODPHAI.
	< /font>
	Publicado em 12/09/2022 - Horário: 18:22:14
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9884/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 12/09/2022 - Horário: 17:38:17
	Comprovante de publicação

DECRETO 9486 2022
	Justificativa: Dar continuidade às ações da secretaria de Obras, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo à ficha em que foi reduzida
	< /font>
	Publicado em 12/09/2022 - Horário: 17:08:05
	Comprovante de publicação

DECRETO 9485 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 12/09/2022 - Horário: 17:06:42
	Comprovante de publicação

DECRETO 9483 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal superávit não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida. Conta 0001-6
	< /font>
	Publicado em 09/09/2022 - Horário: 16:42:18
	Comprovante de publicação

DECRETO 9482 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 09/09/2022 - Horário: 16:41:18
	Comprovante de publicação

DECRETO 9481 2022
	Justificativa: Dar continuidade às ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Superavit financeiro conta 0001-6
	< /font>
	Publicado em 06/09/2022 - Horário: 17:09:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 9480 2022
	Dar continuidade as ações da Secretaria tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal Suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 06/09/2022 - Horário: 17:09:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 9479 2022
	Dar continuidade as ações da Secretaria tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal Suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 06/09/2022 - Horário: 17:09:15
	Comprovante de publicação

DECRETO 9478 2022
	Dar continuidade as ações da Secretaria tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal Suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 06/09/2022 - Horário: 17:08:55
	Comprovante de publicação

DECRETO 9477 2022
	Dar continuidade as ações da Secretaria tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal Suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 06/09/2022 - Horário: 17:08:30
	Comprovante de publicação

DECRETO 9476 2022
	Dar continuidade as ações da Secretaria tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal Suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 06/09/2022 - Horário: 17:07:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 9475 2022
	Dar continuidade as ações da Secretaria tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal Suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 06/09/2022 - Horário: 17:06:15
	Comprovante de publicação

DECRETO 9474 2022
	Suplementar ficha com saldo insuficiente - Câmara Municipal
	< /font>
	Publicado em 06/09/2022 - Horário: 17:05:39
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9473/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 06/09/2022 - Horário: 14:27:26
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9472/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 06/09/2022 - Horário: 14:25:21
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9471/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 06/09/2022 - Horário: 14:24:54
	Comprovante de publicação

DECRETO 9470 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 02/09/2022 - Horário: 16:47:49
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9469/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 02/09/2022 - Horário: 16:06:07
	Comprovante de publicação

DECRETO 9468 2022
	Justificativa: Dar continuidade às ações da Secretaria de Esporte, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo à ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 01/09/2022 - Horário: 17:09:45
	Comprovante de publicação

DECRETO 9467 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 01/09/2022 - Horário: 17:08:32
	Comprovante de publicação

DECRETO 9466 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 01/09/2022 - Horário: 17:07:22
	Comprovante de publicação

DECRETO 9465 2022
	Justificativa: Dar continuidade às ações da Secretaria de Esporte, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo à ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 01/09/2022 - Horário: 17:05:32
	Comprovante de publicação

DECRETO 9464 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal excesso de arrecadação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 31/08/2022 - Horário: 16:59:13
	Comprovante de publicação

DECRETO 9463 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretarial de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram Insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplem. não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 31/08/2022 - Horário: 16:57:58
	Comprovante de publicação

DECRETO 9462 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçam. foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 31/08/2022 - Horário: 16:56:45
	Comprovante de publicação

DECRETO 9461 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçam. foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit Financ. apurado em 2021. Conta 0001-6
	< /font>
	Publicado em 30/08/2022 - Horário: 16:54:45
	Comprovante de publicação

DECRETO 9460 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçam. foram insuficientes para custear todas as desp. que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financ. apurado em 2021. Conta: 66721-8
	< /font>
	Publicado em 30/08/2022 - Horário: 16:53:33
	Comprovante de publicação

DECRETO 9459 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 30/08/2022 - Horário: 16:53:02
	Comprovante de publicação

DECRETO 9458 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 30/08/2022 - Horário: 16:52:25
	Comprovante de publicação

DECRETO 9457 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 30/08/2022 - Horário: 16:51:01
	Comprovante de publicação

DECRETO 9456 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram Insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 30/08/2022 - Horário: 16:49:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 9455 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçam. foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financ. apurado em 2021. Conta: 72752-0
	< /font>
	Publicado em 29/08/2022 - Horário: 16:54:26
	Comprovante de publicação

DECRETO 9454 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçam. foram insufic para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financ apurado em 2021. Conta: 624085-0
	< /font>
	Publicado em 29/08/2022 - Horário: 16:53:12
	Comprovante de publicação

DECRETO 9453 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 29/08/2022 - Horário: 16:52:39
	Comprovante de publicação

DECRETO 9452 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 29/08/2022 - Horário: 16:52:18
	Comprovante de publicação

DECRETO 9451 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 29/08/2022 - Horário: 16:51:55
	Comprovante de publicação

DECRETO 9450 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 29/08/2022 - Horário: 16:51:25
	Comprovante de publicação

DECRETO 9449 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 29/08/2022 - Horário: 16:50:56
	Comprovante de publicação

DECRETO 9448 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 29/08/2022 - Horário: 16:50:27
	Comprovante de publicação

DECRETO 9447 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 29/08/2022 - Horário: 16:49:49
	Comprovante de publicação

DECRETO 9446 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 29/08/2022 - Horário: 16:48:38
	Comprovante de publicação

DECRETO No 9.445/2022
	Dispõe sobre regulamentação da Feira Agroecológica e Cultural de Itajubá, revoga o Decreto Municipal no 5.528, de 3 de março de 2015 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 26/08/2022 - Horário: 19:07:23
	Comprovante de publicação

DECRETO No 9.444/2022
	Regulamenta a Lei Municipal no 3.502, de 25 de agosto de 2022, que cria o Programa Nota Premiada da Prefeitura Municipal de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 26/08/2022 - Horário: 18:21:26
	Comprovante de publicação

DECRETO 9443 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria , tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 25/08/2022 - Horário: 17:10:05
	Comprovante de publicação

DECRETO 9442 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria , tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 24/08/2022 - Horário: 17:17:08
	Comprovante de publicação

DECRETO 9440 2022
	Justificativa: Dar continuidade às ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo à ficha em que foi reduzida
	< /font>
	Publicado em 23/08/2022 - Horário: 17:22:53
	Comprovante de publicação

DECRETO 9441 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. Municipal de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as Despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 23/08/2022 - Horário: 17:19:06
	Comprovante de publicação

DECRETO 9438 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 19/08/2022 - Horário: 17:04:01
	Comprovante de publicação

DECRETO 9437 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçam. foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação ocorrerá por superávit financ. apurado em 2021. Conta: 66721-8.
	< /font>
	Publicado em 19/08/2022 - Horário: 17:03:26
	Comprovante de publicação

DECRETO 9436 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçam. foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação ocorrerá por superávit Financ. apurado em 2021. Conta: 72831-4.
	< /font>
	Publicado em 19/08/2022 - Horário: 17:01:05
	Comprovante de publicação

DECRETO 9435 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçam. foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação ocorrerá por superávit Financ. apurado em 2021. Conta: 72518-8.
	< /font>
	Publicado em 19/08/2022 - Horário: 16:59:06
	Comprovante de publicação

DECRETO 9434 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 19/08/2022 - Horário: 16:58:00
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9430/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 18/08/2022 - Horário: 15:14:08
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9429/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 18/08/2022 - Horário: 15:12:24
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9428/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 18/08/2022 - Horário: 15:10:12
	Comprovante de publicação

DECRETO 9433 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçam. foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financ. apurado em 2021. Conta: 64017-4.
	< /font>
	Publicado em 17/08/2022 - Horário: 17:07:51
	Comprovante de publicação

DECRETO 9432 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 17/08/2022 - Horário: 17:06:07
	Comprovante de publicação

DECRETO 9431 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 17/08/2022 - Horário: 17:04:48
	Comprovante de publicação

DECRETO 9427 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado em 2021.
	< /font>
	Publicado em 12/08/2022 - Horário: 17:48:28
	Comprovante de publicação

DECRETO 9426 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado em 2021.
	< /font>
	Publicado em 12/08/2022 - Horário: 17:47:15
	Comprovante de publicação

DECRETO 9425 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 12/08/2022 - Horário: 17:46:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 9424 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 12/08/2022 - Horário: 17:45:02
	Comprovante de publicação

DECRETO 9423 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 11/08/2022 - Horário: 16:45:15
	Comprovante de publicação

DECRETO 9422 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado em 2021.
	< /font>
	Publicado em 11/08/2022 - Horário: 16:44:11
	Comprovante de publicação

DECRETO 9421 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado em 2021.
	< /font>
	Publicado em 11/08/2022 - Horário: 16:43:03
	Comprovante de publicação

DECRETO 9420 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado em 2021.
	< /font>
	Publicado em 11/08/2022 - Horário: 16:41:19
	Comprovante de publicação

DECRETO 9419 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado em 2021.
	< /font>
	Publicado em 11/08/2022 - Horário: 16:39:33
	Comprovante de publicação

DECRETO 9418 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Mun. de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 11/08/2022 - Horário: 16:38:22
	Comprovante de publicação

DECRETO 9417 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 11/08/2022 - Horário: 16:36:39
	Comprovante de publicação

DECRETO 9416 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado em 2021.
	< /font>
	Publicado em 10/08/2022 - Horário: 17:39:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 9415 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado em 2021.
	< /font>
	Publicado em 10/08/2022 - Horário: 17:39:25
	Comprovante de publicação

DECRETO 9414 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado em 2021.
	< /font>
	Publicado em 10/08/2022 - Horário: 17:38:39
	Comprovante de publicação

DECRETO 9413 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado em 2021.
	< /font>
	Publicado em 10/08/2022 - Horário: 17:37:57
	Comprovante de publicação

DECRETO 9412 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado em 2021.
	< /font>
	Publicado em 10/08/2022 - Horário: 17:37:37
	Comprovante de publicação

DECRETO 9411 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado em 2021.
	< /font>
	Publicado em 10/08/2022 - Horário: 17:34:20
	Comprovante de publicação

DECRETO N 9.410/2022
	Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis que mencionam e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 10/08/2022 - Horário: 16:04:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 9409 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 09/08/2022 - Horário: 16:33:31
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 9.408/2022
	Cria o Núcleo Gestor do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Itajubá – NGPMUMI, nomeia representantes e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 09/08/2022 - Horário: 14:14:49
	Comprovante de publicação

DECRETO 9407 2022
	Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 05/08/2022 - Horário: 16:29:38
	Comprovante de publicação

DECRETO 9406 2022
	Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado no exercício anterior.
	< /font>
	Publicado em 05/08/2022 - Horário: 16:28:22
	Comprovante de publicação

DECRETO 9405 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/08/2022 - Horário: 16:27:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 9404 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/08/2022 - Horário: 16:27:08
	Comprovante de publicação

DECRETO 9403 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/08/2022 - Horário: 16:26:36
	Comprovante de publicação

DECRETO 9402 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/08/2022 - Horário: 16:25:15
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9394/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 03/08/2022 - Horário: 18:14:46
	Comprovante de publicação

DECRETO 9401 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/08/2022 - Horário: 17:40:32
	Comprovante de publicação

DECRETO 9400 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/08/2022 - Horário: 17:39:54
	Comprovante de publicação

DECRETO 9399 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/08/2022 - Horário: 17:39:21
	Comprovante de publicação

DECRETO 9398 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/08/2022 - Horário: 17:38:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 9397 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/08/2022 - Horário: 17:37:59
	Comprovante de publicação

DECRETO 9396 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 0001-6
	< /font>
	Publicado em 03/08/2022 - Horário: 17:37:21
	Comprovante de publicação

DECRETO 9395 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/08/2022 - Horário: 17:36:32
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 9393/2022
	Altera o Decreto nº 9097/2022, Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Deficiência De Itajubá – COMDDPED/Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 03/08/2022 - Horário: 16:05:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 9392 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 0001-6
	< /font>
	Publicado em 29/07/2022 - Horário: 16:57:13
	Comprovante de publicação

DECRETO 9391 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/07/2022 - Horário: 16:55:33
	Comprovante de publicação

DECRETO 9390 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/07/2022 - Horário: 16:54:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 9389 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/07/2022 - Horário: 16:54:22
	Comprovante de publicação

DECRETO 9388 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/07/2022 - Horário: 16:53:59
	Comprovante de publicação

DECRETO 9387 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/07/2022 - Horário: 16:52:59
	Comprovante de publicação

DECRETO 9386 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/07/2022 - Horário: 17:07:55
	Comprovante de publicação

DECRETO 9385 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/07/2022 - Horário: 17:10:06
	Comprovante de publicação

DECRETO 9384 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/07/2022 - Horário: 17:08:38
	Comprovante de publicação

DECRETO 9383 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/07/2022 - Horário: 17:08:11
	Comprovante de publicação

DECRETO 9382 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/07/2022 - Horário: 17:07:42
	Comprovante de publicação

DECRETO 9381 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/07/2022 - Horário: 17:06:58
	Comprovante de publicação

DECRETO 9380 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/07/2022 - Horário: 17:06:31
	Comprovante de publicação

DECRETO 9379 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/07/2022 - Horário: 17:06:03
	Comprovante de publicação

DECRETO 9378 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/07/2022 - Horário: 17:05:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 9377 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/07/2022 - Horário: 17:20:08
	Comprovante de publicação

DECRETO 9376 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/07/2022 - Horário: 17:19:42
	Comprovante de publicação

DECRETO 9375 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/07/2022 - Horário: 17:19:19
	Comprovante de publicação

DECRETO 9374 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/07/2022 - Horário: 17:19:12
	Comprovante de publicação

DECRETO 9373 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/07/2022 - Horário: 16:47:22
	Comprovante de publicação

DECRETO 9372 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/07/2022 - Horário: 16:47:03
	Comprovante de publicação

DECRETO 9371 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/07/2022 - Horário: 16:46:34
	Comprovante de publicação

DECRETO N 9.370/2022
	Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de constituição de servidão administrativa, o imóvel que menciona e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 22/07/2022 - Horário: 18:46:46
	Comprovante de publicação

DECRETO 9369 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/07/2022 - Horário: 16:35:41
	Comprovante de publicação

DECRETO 9368 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/07/2022 - Horário: 16:35:17
	Comprovante de publicação

DECRETO 9367 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/07/2022 - Horário: 17:34:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 9366 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072729-6
	< /font>
	Publicado em 21/07/2022 - Horário: 17:34:07
	Comprovante de publicação

DECRETO 9365 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072777-6
	< /font>
	Publicado em 21/07/2022 - Horário: 17:33:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 9364 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072633-8
	< /font>
	Publicado em 21/07/2022 - Horário: 17:32:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 9363 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 21/07/2022 - Horário: 17:32:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 9362 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/07/2022 - Horário: 17:31:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 9361 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/07/2022 - Horário: 17:29:15
	Comprovante de publicação

DECRETO 9360 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/07/2022 - Horário: 17:27:26
	Comprovante de publicação

DECRETO 9359 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/07/2022 - Horário: 17:12:18
	Comprovante de publicação

DECRETO 9358 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/07/2022 - Horário: 17:11:50
	Comprovante de publicação

DECRETO 9357 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/07/2022 - Horário: 17:13:45
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.356/2022
	Dispõe sobre a permissão do uso gratuito ou remunerado de bem público imóvel e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 18/07/2022 - Horário: 18:54:33
	Comprovante de publicação

DECRETO No 9.353/2022
	Dispõe sobre a fixação dos preços máximos de referência dos serviços dos cemitérios no âmbito do Município de Itajubá e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 18/07/2022 - Horário: 17:21:31
	Comprovante de publicação

DECRETO 9355 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/07/2022 - Horário: 17:12:19
	Comprovante de publicação

DECRETO 9354 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/07/2022 - Horário: 17:11:36
	Comprovante de publicação

DECRETO 9352 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 15/07/2022 - Horário: 16:58:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 9351 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/07/2022 - Horário: 17:09:41
	Comprovante de publicação

DECRETO 9350 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/07/2022 - Horário: 17:09:14
	Comprovante de publicação

DECRETO 9349 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/07/2022 - Horário: 17:19:31
	Comprovante de publicação

DECRETO 9348 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 064017-4
	< /font>
	Publicado em 13/07/2022 - Horário: 17:18:47
	Comprovante de publicação

DECRETO 9347 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072725-3
	< /font>
	Publicado em 13/07/2022 - Horário: 17:18:01
	Comprovante de publicação

DECRETO 9346 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072789-X
	< /font>
	Publicado em 13/07/2022 - Horário: 17:17:24
	Comprovante de publicação

DECRETO 9345 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072639-7
	< /font>
	Publicado em 13/07/2022 - Horário: 17:16:47
	Comprovante de publicação

DECRETO 9344 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072633-8
	< /font>
	Publicado em 13/07/2022 - Horário: 17:15:04
	Comprovante de publicação

DECRETO 9343 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/07/2022 - Horário: 17:14:21
	Comprovante de publicação

DECRETO 9342 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/07/2022 - Horário: 17:13:42
	Comprovante de publicação

DECRETO 9338 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 12/07/2022 - Horário: 17:44:26
	Comprovante de publicação

DECRETO 9341 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072777-6
	< /font>
	Publicado em 12/07/2022 - Horário: 17:42:57
	Comprovante de publicação

DECRETO 9340 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 070707-4
	< /font>
	Publicado em 12/07/2022 - Horário: 17:42:18
	Comprovante de publicação

DECRETO 9339 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 066721-8
	< /font>
	Publicado em 12/07/2022 - Horário: 17:41:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 9337 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 12/07/2022 - Horário: 17:40:39
	Comprovante de publicação

DECRETO 9336 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/07/2022 - Horário: 17:13:37
	Comprovante de publicação

DECRETO 9335 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/07/2022 - Horário: 17:12:56
	Comprovante de publicação

DECRETO 9334 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/07/2022 - Horário: 16:43:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 9333 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/07/2022 - Horário: 16:43:22
	Comprovante de publicação

DECRETO 9332 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/07/2022 - Horário: 16:43:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 9331 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/07/2022 - Horário: 16:42:37
	Comprovante de publicação

DECRETO 9330 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/07/2022 - Horário: 17:15:04
	Comprovante de publicação

DECRETO 9329 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/07/2022 - Horário: 17:14:39
	Comprovante de publicação

DECRETO 9328 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/07/2022 - Horário: 17:19:40
	Comprovante de publicação

DECRETO 9327 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/07/2022 - Horário: 17:19:10
	Comprovante de publicação

DECRETO 9326 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/07/2022 - Horário: 17:18:25
	Comprovante de publicação

DECRETO 9325 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072639
	< /font>
	Publicado em 05/07/2022 - Horário: 16:49:59
	Comprovante de publicação

DECRETO 9324 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072639
	< /font>
	Publicado em 05/07/2022 - Horário: 16:49:19
	Comprovante de publicação

DECRETO 9323 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072783
	< /font>
	Publicado em 05/07/2022 - Horário: 16:48:31
	Comprovante de publicação

DECRETO 9322 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/07/2022 - Horário: 16:47:49
	Comprovante de publicação

DECRETO 9321 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/07/2022 - Horário: 16:47:07
	Comprovante de publicação

DECRETO 9320 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/07/2022 - Horário: 17:14:23
	Comprovante de publicação

DECRETO 9319 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
	< /font>
	Publicado em 04/07/2022 - Horário: 17:13:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 9318 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000001-6
	< /font>
	Publicado em 04/07/2022 - Horário: 17:12:46
	Comprovante de publicação

DECRETO 9314 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 070135-1
	< /font>
	Publicado em 01/07/2022 - Horário: 17:13:02
	Comprovante de publicação

DECRETO 9317 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072783-0
	< /font>
	Publicado em 01/07/2022 - Horário: 17:06:54
	Comprovante de publicação

DECRETO 9316 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039080-1
	< /font>
	Publicado em 01/07/2022 - Horário: 17:06:02
	Comprovante de publicação

DECRETO 9315 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 064017-4
	< /font>
	Publicado em 01/07/2022 - Horário: 17:05:18
	Comprovante de publicação

DECRETO 9313 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/07/2022 - Horário: 17:03:01
	Comprovante de publicação

DECRETO 9312 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/07/2022 - Horário: 17:02:29
	Comprovante de publicação

DECRETO 9311 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/07/2022 - Horário: 17:02:05
	Comprovante de publicação

DECRETO 9310 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/07/2022 - Horário: 17:01:31
	Comprovante de publicação

DECRETO 9309 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/07/2022 - Horário: 16:59:57
	Comprovante de publicação

DECRETO 9308 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039080-1
	< /font>
	Publicado em 30/06/2022 - Horário: 17:17:58
	Comprovante de publicação

DECRETO 9307 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041020-9
	< /font>
	Publicado em 30/06/2022 - Horário: 17:17:08
	Comprovante de publicação

DECRETO 9306 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 071995-1
	< /font>
	Publicado em 30/06/2022 - Horário: 17:16:15
	Comprovante de publicação

DECRETO 9305 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/06/2022 - Horário: 17:15:28
	Comprovante de publicação

DECRETO 9304 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/06/2022 - Horário: 17:14:42
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 9301/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 30/06/2022 - Horário: 13:06:55
	Comprovante de publicação

DECRETO 9303 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/06/2022 - Horário: 17:11:33
	Comprovante de publicação

DECRETO 9302 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/06/2022 - Horário: 17:10:39
	Comprovante de publicação

DECRETO 9300 2022
	ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
	< /font>
	Publicado em 28/06/2022 - Horário: 17:24:24
	Comprovante de publicação

DECRETO 9299 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072633
	< /font>
	Publicado em 28/06/2022 - Horário: 17:23:47
	Comprovante de publicação

DECRETO 9298 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072777
	< /font>
	Publicado em 28/06/2022 - Horário: 17:23:10
	Comprovante de publicação

DECRETO 9297 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/06/2022 - Horário: 17:22:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 9296 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/06/2022 - Horário: 17:21:51
	Comprovante de publicação

DECRETO 9295 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/06/2022 - Horário: 17:21:01
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9289/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 27/06/2022 - Horário: 18:27:56
	Comprovante de publicação

DECRETO 9294 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/06/2022 - Horário: 17:31:57
	Comprovante de publicação

DECRETO 9293 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/06/2022 - Horário: 17:31:37
	Comprovante de publicação

DECRETO 9292 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/06/2022 - Horário: 17:31:17
	Comprovante de publicação

DECRETO 9291 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/06/2022 - Horário: 17:30:54
	Comprovante de publicação

DECRETO 9290 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/06/2022 - Horário: 17:30:12
	Comprovante de publicação

DECRETO 9288 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/06/2022 - Horário: 16:55:21
	Comprovante de publicação

DECRETO 9287 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/06/2022 - Horário: 16:54:17
	Comprovante de publicação

DECRETO 9286 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 0001-6
	< /font>
	Publicado em 23/06/2022 - Horário: 17:49:48
	Comprovante de publicação

DECRETO 9285 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/06/2022 - Horário: 17:49:11
	Comprovante de publicação

DECRETO 9284 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/06/2022 - Horário: 17:48:41
	Comprovante de publicação

DECRETO 9283 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 069973-X
	< /font>
	Publicado em 23/06/2022 - Horário: 17:48:07
	Comprovante de publicação

DECRETO 9282 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/06/2022 - Horário: 17:47:30
	Comprovante de publicação

DECRETO 9281 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/06/2022 - Horário: 17:46:57
	Comprovante de publicação

DECRETO 9280 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/06/2022 - Horário: 17:46:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 9279 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/06/2022 - Horário: 17:45:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 9278 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072633-8
	< /font>
	Publicado em 22/06/2022 - Horário: 17:16:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 9277 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/06/2022 - Horário: 17:15:19
	Comprovante de publicação

DECRETO 9276 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/06/2022 - Horário: 17:17:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 9275 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/06/2022 - Horário: 17:27:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 9274 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072764-4
	< /font>
	Publicado em 20/06/2022 - Horário: 17:26:55
	Comprovante de publicação

DECRETO 9273 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/06/2022 - Horário: 17:26:15
	Comprovante de publicação

DECRETO 9272 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 15/06/2022 - Horário: 17:12:45
	Comprovante de publicação

DECRETO 9271 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 15/06/2022 - Horário: 17:12:22
	Comprovante de publicação

DECRETO 9270 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 15/06/2022 - Horário: 17:11:43
	Comprovante de publicação

DECRETO No 9.269/2022
	Nomeia membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal dos Direitos do Consumidor, de que trata a Lei Municipal no 2.314, de 13 de abril de 2000.
	< /font>
	Publicado em 15/06/2022 - Horário: 14:46:02
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 9.268/2022
	Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação, de que trata a Lei Municipal nº 2.278, de 27 de agosto de 1999.
	< /font>
	Publicado em 15/06/2022 - Horário: 14:09:56
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 9.254/2022
	Nomeia conselheiros, consolida a nomeação de membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 15/06/2022 - Horário: 14:09:31
	Comprovante de publicação

DECRETO 9267 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/06/2022 - Horário: 17:00:48
	Comprovante de publicação

DECRETO 9266 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/06/2022 - Horário: 17:00:16
	Comprovante de publicação

DECRETO 9265 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/06/2022 - Horário: 16:59:51
	Comprovante de publicação

DECRETO 9264 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/06/2022 - Horário: 16:59:23
	Comprovante de publicação

DECRETO 9263 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/06/2022 - Horário: 17:28:58
	Comprovante de publicação

DECRETO 9262 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/06/2022 - Horário: 17:28:40
	Comprovante de publicação

DECRETO 9261 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/06/2022 - Horário: 17:28:05
	Comprovante de publicação

DECRETO 9260 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/06/2022 - Horário: 17:27:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 9259 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/06/2022 - Horário: 17:27:24
	Comprovante de publicação

DECRETO 9258 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/06/2022 - Horário: 17:27:02
	Comprovante de publicação

DECRETO 9257 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/06/2022 - Horário: 17:03:14
	Comprovante de publicação

DECRETO 9256 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/06/2022 - Horário: 17:02:47
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9245/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 10/06/2022 - Horário: 16:56:59
	Comprovante de publicação

Decreto 9255
	Dispõe sobre a delegação de competência e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 09/06/2022 - Horário: 20:11:22
	Comprovante de publicação

Decreto 9254
	Nomeia conselheiros, consolida a nomeação de membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 09/06/2022 - Horário: 18:46:04
	Comprovante de publicação

DECRETO 9253 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/06/2022 - Horário: 17:10:33
	Comprovante de publicação

DECRETO 9252 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/06/2022 - Horário: 17:09:50
	Comprovante de publicação

DECRETO 9251 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 09/06/2022 - Horário: 17:08:55
	Comprovante de publicação

DECRETO 9250 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041020-9
	< /font>
	Publicado em 09/06/2022 - Horário: 17:08:09
	Comprovante de publicação

DECRETO 9249 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/06/2022 - Horário: 17:06:46
	Comprovante de publicação

DECRETO 9248 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/06/2022 - Horário: 17:24:19
	Comprovante de publicação

DECRETO 9247 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/06/2022 - Horário: 17:23:56
	Comprovante de publicação

DECRETO 9246 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/06/2022 - Horário: 17:23:28
	Comprovante de publicação

DECRETO 9244 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/06/2022 - Horário: 17:17:11
	Comprovante de publicação

DECRETO 9243 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/06/2022 - Horário: 17:18:29
	Comprovante de publicação

DECRETO 9242 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/06/2022 - Horário: 17:18:02
	Comprovante de publicação

DECRETO 9241 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 071050
	< /font>
	Publicado em 03/06/2022 - Horário: 17:19:29
	Comprovante de publicação

DECRETO 9240 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/06/2022 - Horário: 17:18:49
	Comprovante de publicação

DECRETO 9239 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/06/2022 - Horário: 17:18:06
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9235/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 02/06/2022 - Horário: 17:55:47
	Comprovante de publicação

DECRETO 9238 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/06/2022 - Horário: 17:17:22
	Comprovante de publicação

DECRETO 9237 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/06/2022 - Horário: 17:16:58
	Comprovante de publicação

DECRETO 9236 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/06/2022 - Horário: 17:16:40
	Comprovante de publicação

DECRETO 9234 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 31/05/2022 - Horário: 17:34:33
	Comprovante de publicação

DECRETO 9233 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 31/05/2022 - Horário: 17:34:12
	Comprovante de publicação

DECRETO 9232 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 31/05/2022 - Horário: 17:33:48
	Comprovante de publicação

DECRETO 9231 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/05/2022 - Horário: 17:56:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 9230 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/05/2022 - Horário: 16:52:40
	Comprovante de publicação

DECRETO 9229 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/05/2022 - Horário: 16:52:09
	Comprovante de publicação

DECRETO 9228 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/05/2022 - Horário: 16:51:45
	Comprovante de publicação

DECRETO 9227 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/05/2022 - Horário: 16:51:12
	Comprovante de publicação

DECRETO 9226 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/05/2022 - Horário: 16:50:50
	Comprovante de publicação

DECRETO 9225 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/05/2022 - Horário: 16:53:52
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 9222/2022
	Nomeia os membros da Junta de Julgamento de Recursos Administrativos
	< /font>
	Publicado em 26/05/2022 - Horário: 15:44:45
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9221/2022
	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento e Implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e demais normas urbanísticas de Itajubá (CAI).
	< /font>
	Publicado em 26/05/2022 - Horário: 15:15:57
	Comprovante de publicação

DECRETO 9224 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
	< /font>
	Publicado em 25/05/2022 - Horário: 17:04:14
	Comprovante de publicação

DECRETO 9223 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/05/2022 - Horário: 17:03:25
	Comprovante de publicação

DECRETO 9220 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072764-4
	< /font>
	Publicado em 24/05/2022 - Horário: 17:06:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 9219 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/05/2022 - Horário: 17:06:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 9218 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/05/2022 - Horário: 16:30:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 9217 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/05/2022 - Horário: 16:30:22
	Comprovante de publicação

DECRETO 9216 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/05/2022 - Horário: 16:29:24
	Comprovante de publicação

DECRETO 9215 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/05/2022 - Horário: 16:55:32
	Comprovante de publicação

DECRETO 9214 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/05/2022 - Horário: 16:54:50
	Comprovante de publicação

DECRETO 9213 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/05/2022 - Horário: 17:12:50
	Comprovante de publicação

DECRETO 9212 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 070707-4
	< /font>
	Publicado em 19/05/2022 - Horário: 17:12:04
	Comprovante de publicação

DECRETO 9211 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/05/2022 - Horário: 17:11:25
	Comprovante de publicação

DECRETO 9210 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/05/2022 - Horário: 17:10:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 9209 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/05/2022 - Horário: 17:09:42
	Comprovante de publicação

Decreto 9197 2022
	Institui o Comitê de Gerenciamento de Crise de Queimadas do Município de Itajubá-MG e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 19/05/2022 - Horário: 13:37:49
	Comprovante de publicação

DECRETO 9208 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 071088-2
	< /font>
	Publicado em 18/05/2022 - Horário: 17:02:22
	Comprovante de publicação

DECRETO 9207 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
	< /font>
	Publicado em 18/05/2022 - Horário: 17:01:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 9206 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/05/2022 - Horário: 17:00:51
	Comprovante de publicação

DECRETO 9205 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/05/2022 - Horário: 17:00:20
	Comprovante de publicação

DECRETO No 9.204/2022
	Regulamenta a Lei Complementar Federal no 193, de 17 de março de 2022, que institui o Programa de reescalonamento do Pagamento de Débitos no âmbito do Simples Nacional - RELP.
	< /font>
	Publicado em 17/05/2022 - Horário: 17:30:47
	Comprovante de publicação

DECRETO 9203 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/05/2022 - Horário: 17:16:16
	Comprovante de publicação

DECRETO 9202 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/05/2022 - Horário: 17:15:49
	Comprovante de publicação

DECRETO 9201 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/05/2022 - Horário: 17:14:51
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 9196 2022
	Ratifica a aprovacao do projeto de loteamento denominado RESIDENCIAL OLHOS DAGUA II e da outras providencias.
	< /font>
	Publicado em 17/05/2022 - Horário: 14:05:09
	Comprovante de publicação

DECRETO 9200 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/05/2022 - Horário: 16:33:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 9199 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
	< /font>
	Publicado em 13/05/2022 - Horário: 16:32:24
	Comprovante de publicação

DECRETO 9198 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/05/2022 - Horário: 16:31:35
	Comprovante de publicação

DECRETO No 9194/2022
	Altera o Decreto no 9097/2022, “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Deficiência De Itajubá – COMDDPED/Itajubá e dá outras providências”.
	< /font>
	Publicado em 11/05/2022 - Horário: 17:53:32
	Comprovante de publicação

DECRETO 9195 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/05/2022 - Horário: 17:17:57
	Comprovante de publicação

DECRETO 9193 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072777-6
	< /font>
	Publicado em 10/05/2022 - Horário: 17:08:06
	Comprovante de publicação

DECRETO 9192 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072783-0
	< /font>
	Publicado em 10/05/2022 - Horário: 17:07:29
	Comprovante de publicação

DECRETO 9191 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 10/05/2022 - Horário: 17:06:28
	Comprovante de publicação

DECRETO 9190 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/05/2022 - Horário: 16:58:40
	Comprovante de publicação

DECRETO 9189 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624085-0
	< /font>
	Publicado em 06/05/2022 - Horário: 16:57:36
	Comprovante de publicação

DECRETO 9188 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/05/2022 - Horário: 16:57:15
	Comprovante de publicação

DECRETO 9187 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/05/2022 - Horário: 16:56:57
	Comprovante de publicação

DECRETO 9186 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/05/2022 - Horário: 16:56:36
	Comprovante de publicação

DECRETO 9185 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/05/2022 - Horário: 16:56:12
	Comprovante de publicação

DECRETO 9184 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/05/2022 - Horário: 17:26:07
	Comprovante de publicação

DECRETO 9183 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/05/2022 - Horário: 17:25:46
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 9181/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 05/05/2022 - Horário: 15:22:42
	Comprovante de publicação

DECRETO 9182 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/05/2022 - Horário: 17:06:45
	Comprovante de publicação

DECRETO 9180 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/05/2022 - Horário: 17:11:06
	Comprovante de publicação

DECRETO 9179 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/05/2022 - Horário: 17:10:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 9178 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072789-X
	< /font>
	Publicado em 02/05/2022 - Horário: 16:37:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 9177 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/05/2022 - Horário: 16:37:05
	Comprovante de publicação

DECRETO 9176 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 064017-4
	< /font>
	Publicado em 02/05/2022 - Horário: 16:36:12
	Comprovante de publicação

DECRETO 9175 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072764-4
	< /font>
	Publicado em 02/05/2022 - Horário: 16:35:27
	Comprovante de publicação

DECRETO 9174 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/05/2022 - Horário: 16:34:38
	Comprovante de publicação

DECRETO 9173 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/05/2022 - Horário: 16:33:55
	Comprovante de publicação

DECRETO 9172 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/04/2022 - Horário: 16:45:18
	Comprovante de publicação

DECRETO 9171 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/04/2022 - Horário: 16:44:45
	Comprovante de publicação

DECRETO 9170 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/04/2022 - Horário: 16:44:04
	Comprovante de publicação

DECRETO 9169 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/04/2022 - Horário: 16:43:25
	Comprovante de publicação

DECRETO 9168 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/04/2022 - Horário: 17:30:28
	Comprovante de publicação

DECRETO 9167 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/04/2022 - Horário: 17:30:03
	Comprovante de publicação

DECRETO 9166 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/04/2022 - Horário: 17:29:17
	Comprovante de publicação

DECRETO 9165 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/04/2022 - Horário: 17:28:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 9164 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/04/2022 - Horário: 17:28:10
	Comprovante de publicação

DECRETO 9163 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 059532-2
	< /font>
	Publicado em 27/04/2022 - Horário: 17:23:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 9162 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/04/2022 - Horário: 17:22:55
	Comprovante de publicação

DECRETO 9160 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/04/2022 - Horário: 16:56:18
	Comprovante de publicação

DECRETO 9159 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/04/2022 - Horário: 17:37:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 9158 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/04/2022 - Horário: 17:37:17
	Comprovante de publicação

DECRETO 9157 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/04/2022 - Horário: 17:36:55
	Comprovante de publicação

DECRETO 9156 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/04/2022 - Horário: 17:36:33
	Comprovante de publicação

DECRETO 9155 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/04/2022 - Horário: 18:33:24
	Comprovante de publicação

DECRETO 9154 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/04/2022 - Horário: 18:31:53
	Comprovante de publicação

DECRETO 9153 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/04/2022 - Horário: 18:30:21
	Comprovante de publicação

DECRETO 9152 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/04/2022 - Horário: 18:29:41
	Comprovante de publicação

DECRETO 9151 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT- CONTA 70135-1
	< /font>
	Publicado em 20/04/2022 - Horário: 18:28:41
	Comprovante de publicação

DECRETO 9150 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT - CONTA 64017-4
	< /font>
	Publicado em 20/04/2022 - Horário: 18:27:47
	Comprovante de publicação

DECRETO 9149 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/04/2022 - Horário: 18:27:13
	Comprovante de publicação

DECRETO 9148 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/04/2022 - Horário: 18:26:46
	Comprovante de publicação

DECRETO 9147 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/04/2022 - Horário: 18:25:51
	Comprovante de publicação

DECRETO 9146 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/04/2022 - Horário: 17:06:56
	Comprovante de publicação

DECRETO 9145 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/04/2022 - Horário: 17:06:33
	Comprovante de publicação

DECRETO 9144 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/04/2022 - Horário: 17:06:11
	Comprovante de publicação

DECRETO 9143 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/04/2022 - Horário: 17:05:47
	Comprovante de publicação

DECRETO 9142 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/04/2022 - Horário: 17:05:13
	Comprovante de publicação

DECRETO 9141 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT 70135-1
	< /font>
	Publicado em 13/04/2022 - Horário: 16:12:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 9140 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT CONTA 15591-8
	< /font>
	Publicado em 13/04/2022 - Horário: 16:11:53
	Comprovante de publicação

DECRETO 9139 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT CONTA 69620-X
	< /font>
	Publicado em 13/04/2022 - Horário: 16:07:06
	Comprovante de publicação

DECRETO 9138 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT 15591-8
	< /font>
	Publicado em 13/04/2022 - Horário: 16:06:27
	Comprovante de publicação

DECRETO 9137 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT CONTA 70135-1
	< /font>
	Publicado em 13/04/2022 - Horário: 16:05:12
	Comprovante de publicação

DECRETO 9136 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/04/2022 - Horário: 16:04:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 9135 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/04/2022 - Horário: 16:04:17
	Comprovante de publicação

DECRETO 9134 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/04/2022 - Horário: 16:03:52
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 9133
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 12/04/2022 - Horário: 17:29:14
	Comprovante de publicação

DECRETO 9132 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/04/2022 - Horário: 18:24:56
	Comprovante de publicação

DECRETO 9131 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/04/2022 - Horário: 18:23:59
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 9.130/2022
	Fixa o valor do auxílio mensal para aquisição de gêneros alimentícios concedido aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Itajubá, no efetivo exercício de suas funções, de que trata os arts. 135 a 137 da Lei Complementar nº 66, de 28 de dezembro de 2011.
	< /font>
	Publicado em 11/04/2022 - Horário: 17:35:53
	Comprovante de publicação

DECRETO 9129 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/04/2022 - Horário: 17:04:23
	Comprovante de publicação

DECRETO 9128 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/04/2022 - Horário: 17:03:53
	Comprovante de publicação

DECRETO 9127 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT CONTA 64524-9
	< /font>
	Publicado em 07/04/2022 - Horário: 16:41:42
	Comprovante de publicação

DECRETO 9126 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT CONTA 72633-8
	< /font>
	Publicado em 07/04/2022 - Horário: 16:41:02
	Comprovante de publicação

DECRETO 9125 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT CONTA 66721
	< /font>
	Publicado em 07/04/2022 - Horário: 16:40:31
	Comprovante de publicação

DECRETO 9124 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT CONTA 01332842-1
	< /font>
	Publicado em 07/04/2022 - Horário: 16:39:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 9123 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/04/2022 - Horário: 16:39:21
	Comprovante de publicação

DECRETO 9122 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/04/2022 - Horário: 16:38:57
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.114/2022
	Flexibiliza a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção individual ou do uso de cobertura facial, em decorrência do que dispõe o art. 3º-A, da Lei Municipal nº 3.407, de 2 de março de 2021.
	< /font>
	Publicado em 07/04/2022 - Horário: 14:05:29
	Comprovante de publicação

DECRETO 9121 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/04/2022 - Horário: 18:09:50
	Comprovante de publicação

DECRETO 9120 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/04/2022 - Horário: 18:09:27
	Comprovante de publicação

DECRETO 9119 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/04/2022 - Horário: 18:09:05
	Comprovante de publicação

DECRETO 9117 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/04/2022 - Horário: 18:08:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 9116 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/04/2022 - Horário: 18:07:13
	Comprovante de publicação

DECRETO 9115 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/04/2022 - Horário: 17:57:57
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.112/2022
	Cria o “Anexo Moquém” à instituição de ensino Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI – Alex Honório da Silva.
	< /font>
	Publicado em 05/04/2022 - Horário: 17:57:31
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9113/2022
	Altera a atual denominação da instituição de ensino Escola Estadual Dr. Xavier Lisboa para Escola Municipal Dr. Xavier Lisboa, em decorrência do que dispõe o art. 2º, “e”, da Lei Municipal nº 2.172, de 14 de janeiro de 1998.
	< /font>
	Publicado em 05/04/2022 - Horário: 17:56:33
	Comprovante de publicação

DECRETO 9111 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/04/2022 - Horário: 17:07:25
	Comprovante de publicação

DECRETO 9110 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/04/2022 - Horário: 17:06:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 9109 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT CONTA 710050-1
	< /font>
	Publicado em 05/04/2022 - Horário: 17:05:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 9108 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/04/2022 - Horário: 17:05:24
	Comprovante de publicação

DECRETO 9107 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/04/2022 - Horário: 18:27:26
	Comprovante de publicação

DECRETO 9106 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/04/2022 - Horário: 17:18:40
	Comprovante de publicação

DECRETO 9105 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/04/2022 - Horário: 16:12:31
	Comprovante de publicação

DECRETO 9104 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 31/03/2022 - Horário: 17:18:04
	Comprovante de publicação

DECRETO 9103 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT CONTA 72725-3
	< /font>
	Publicado em 30/03/2022 - Horário: 17:06:58
	Comprovante de publicação

DECRETO 9102 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/03/2022 - Horário: 17:06:37
	Comprovante de publicação

DECRETO 9101 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/03/2022 - Horário: 15:42:32
	Comprovante de publicação

DECRETO 9100 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/03/2022 - Horário: 13:00:31
	Comprovante de publicação

DECRETO 9099 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/03/2022 - Horário: 17:17:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 9098 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/03/2022 - Horário: 17:16:26
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9097/2022
	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itajubá-MG (COMDDPED/Itajubá-MG) e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 28/03/2022 - Horário: 14:00:04
	Comprovante de publicação

DECRETO 9096 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/03/2022 - Horário: 16:55:39
	Comprovante de publicação

DECRETO 9095 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/03/2022 - Horário: 16:55:10
	Comprovante de publicação

DECRETO 9094 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/03/2022 - Horário: 16:54:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 9093 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/03/2022 - Horário: 16:53:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 9092 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/03/2022 - Horário: 16:53:09
	Comprovante de publicação

DECRETO 9091 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/03/2022 - Horário: 16:52:23
	Comprovante de publicação

DECRETO No 9086/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 24/03/2022 - Horário: 18:51:32
	Comprovante de publicação

DECRETO 9083/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 24/03/2022 - Horário: 18:49:53
	Comprovante de publicação

DECRETO 9090 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/03/2022 - Horário: 17:07:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 9089 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/03/2022 - Horário: 16:38:42
	Comprovante de publicação

DECRETO 9088 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT CONTA 72777-6
	< /font>
	Publicado em 24/03/2022 - Horário: 16:38:05
	Comprovante de publicação

DECRETO 9087 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT CONTA 70135-1
	< /font>
	Publicado em 24/03/2022 - Horário: 16:37:16
	Comprovante de publicação

DECRETO 9085 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/03/2022 - Horário: 17:49:42
	Comprovante de publicação

DECRETO 9084 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/03/2022 - Horário: 17:49:17
	Comprovante de publicação

DECRETO 9082 2022
	SUPLEMENTAÇAO POR SUPERAVIT CONTA 71003-0
	< /font>
	Publicado em 23/03/2022 - Horário: 16:27:21
	Comprovante de publicação

DECRETO 9081 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
	< /font>
	Publicado em 23/03/2022 - Horário: 16:26:42
	Comprovante de publicação

DECRETO 9080 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT 72777-6
	< /font>
	Publicado em 23/03/2022 - Horário: 16:24:10
	Comprovante de publicação

DECRETO 9079 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT CONTA 72633-8
	< /font>
	Publicado em 23/03/2022 - Horário: 16:23:06
	Comprovante de publicação

DECRETO 9078 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT CONTA 00672019
	< /font>
	Publicado em 22/03/2022 - Horário: 16:02:54
	Comprovante de publicação

DECRETO 9077 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/03/2022 - Horário: 17:35:58
	Comprovante de publicação

DECRETO No 9.076/2022
	Nomeia membros da Comissão Mista de Reavaliação de Informações, de que trata a Lei Municipal no 3.191, de 20 de junho de 2017.
	< /font>
	Publicado em 18/03/2022 - Horário: 18:38:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 9074 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/03/2022 - Horário: 17:16:12
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 9.075/2022
	Revoga o Decreto nº 8.589/2021.
	< /font>
	Publicado em 18/03/2022 - Horário: 17:11:30
	Comprovante de publicação

DECRETO 9073 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTAS 59216-1/59134-3/63199-X/63200-7/63201-5/63202-3/644625 E 64642-5
	< /font>
	Publicado em 17/03/2022 - Horário: 17:04:48
	Comprovante de publicação

DECRETO 9072 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/03/2022 - Horário: 17:03:39
	Comprovante de publicação

DECRETO 9071 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/03/2022 - Horário: 17:01:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 9070 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 15/03/2022 - Horário: 16:48:08
	Comprovante de publicação

DECRETO 9069 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 15/03/2022 - Horário: 16:47:14
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 9.068/2022
	Revoga o Decreto nº 7.991/2020 e o Decreto nº 9.046/2022
	< /font>
	Publicado em 14/03/2022 - Horário: 17:25:55
	Comprovante de publicação

DECRETO 9067 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 11/03/2022 - Horário: 17:05:21
	Comprovante de publicação

DECRETO 9066 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/03/2022 - Horário: 17:04:56
	Comprovante de publicação

DECRETO 9065 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/03/2022 - Horário: 17:04:23
	Comprovante de publicação

DECRETO 9064 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/03/2022 - Horário: 16:42:22
	Comprovante de publicação

DECRETO 9063 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTAS 053017-4/053010-7/053025-5/059532-2
	< /font>
	Publicado em 09/03/2022 - Horário: 17:16:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 9062 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 057437-6
	< /font>
	Publicado em 09/03/2022 - Horário: 17:16:14
	Comprovante de publicação

DECRETO 9061 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/03/2022 - Horário: 17:15:32
	Comprovante de publicação

DECRETO 9060 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 070135-1
	< /font>
	Publicado em 08/03/2022 - Horário: 16:45:49
	Comprovante de publicação

DECRETO 9059 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/03/2022 - Horário: 16:45:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 9058 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/03/2022 - Horário: 17:45:13
	Comprovante de publicação

DECRETO 9057 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047313-8
	< /font>
	Publicado em 07/03/2022 - Horário: 17:44:31
	Comprovante de publicação

DECRETO 9056 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 066721-8
	< /font>
	Publicado em 07/03/2022 - Horário: 17:43:33
	Comprovante de publicação

DECRETO 9055 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/03/2022 - Horário: 17:42:54
	Comprovante de publicação

DECRETO 9054 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/03/2022 - Horário: 17:41:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 9053 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000214-0
	< /font>
	Publicado em 04/03/2022 - Horário: 16:57:30
	Comprovante de publicação

DECRETO 9052 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
	< /font>
	Publicado em 04/03/2022 - Horário: 16:56:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 9051 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 059532-2
	< /font>
	Publicado em 04/03/2022 - Horário: 16:54:29
	Comprovante de publicação

DECRETO 9050 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
	< /font>
	Publicado em 04/03/2022 - Horário: 16:53:49
	Comprovante de publicação

DECRETO 9049 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/03/2022 - Horário: 16:53:12
	Comprovante de publicação

DECRETO 9048 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/03/2022 - Horário: 16:52:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 9047 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 647102
	< /font>
	Publicado em 03/03/2022 - Horário: 17:01:19
	Comprovante de publicação

DECRETO No 9.046/2022
	Atualiza as medidas estabelecidas para a Onda Verde do Plano Minas Consciente, no Município de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 02/03/2022 - Horário: 18:27:28
	Comprovante de publicação

DECRETO 9045 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072418-1
	< /font>
	Publicado em 02/03/2022 - Horário: 17:15:58
	Comprovante de publicação

DECRETO 9044 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/03/2022 - Horário: 17:15:07
	Comprovante de publicação

DECRETO 9043 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000195-0
	< /font>
	Publicado em 01/03/2022 - Horário: 17:02:23
	Comprovante de publicação

DECRETO 9042 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 069973
	< /font>
	Publicado em 01/03/2022 - Horário: 17:01:39
	Comprovante de publicação

DECRETO 9041 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/03/2022 - Horário: 17:00:58
	Comprovante de publicação

DECRETO 9040 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/02/2022 - Horário: 17:15:24
	Comprovante de publicação

DECRETO 9039 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/02/2022 - Horário: 17:14:58
	Comprovante de publicação

DECRETO 9038 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072633-8
	< /font>
	Publicado em 24/02/2022 - Horário: 16:53:19
	Comprovante de publicação

DECRETO 9037 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 064521-4
	< /font>
	Publicado em 24/02/2022 - Horário: 16:52:23
	Comprovante de publicação

DECRETO 9036 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 070135-1
	< /font>
	Publicado em 24/02/2022 - Horário: 16:51:40
	Comprovante de publicação

DECRETO 9035 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/02/2022 - Horário: 16:51:03
	Comprovante de publicação

Decreto 9010 2022
	Dispõe sobre o cancelamento de saldo de empenho inscrito em Restos a Pagar Não Processado no exercício de 2021 e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 23/02/2022 - Horário: 17:30:16
	Comprovante de publicação

DECRETO 9034 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 160
	< /font>
	Publicado em 23/02/2022 - Horário: 17:19:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 9033 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO
	< /font>
	Publicado em 23/02/2022 - Horário: 17:17:36
	Comprovante de publicação

DECRETO 9032 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 071062
	< /font>
	Publicado em 23/02/2022 - Horário: 17:17:01
	Comprovante de publicação

DECRETO 9031 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/02/2022 - Horário: 17:16:33
	Comprovante de publicação

DECRETO 9030 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/02/2022 - Horário: 17:16:11
	Comprovante de publicação

DECRETO 9029 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/02/2022 - Horário: 17:15:29
	Comprovante de publicação

DECRETO 9028 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 069973-X
	< /font>
	Publicado em 22/02/2022 - Horário: 17:11:05
	Comprovante de publicação

DECRETO 9027 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 069620-X
	< /font>
	Publicado em 22/02/2022 - Horário: 17:10:24
	Comprovante de publicação

DECRETO 9025 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 22/02/2022 - Horário: 17:08:57
	Comprovante de publicação

DECRETO 9024 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/02/2022 - Horário: 17:08:28
	Comprovante de publicação

DECRETO 9023 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/02/2022 - Horário: 17:08:02
	Comprovante de publicação

DECRETO 9022 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/02/2022 - Horário: 17:07:31
	Comprovante de publicação

DECRETO 9021 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/02/2022 - Horário: 17:07:04
	Comprovante de publicação

DECRETO 9020 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/02/2022 - Horário: 17:06:25
	Comprovante de publicação

DECRETO 9019 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 071091-9
	< /font>
	Publicado em 21/02/2022 - Horário: 17:21:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 9018 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
	< /font>
	Publicado em 21/02/2022 - Horário: 17:21:08
	Comprovante de publicação

DECRETO 9017 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 071058-7
	< /font>
	Publicado em 21/02/2022 - Horário: 17:20:24
	Comprovante de publicação

DECRETO 9016 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/02/2022 - Horário: 17:19:26
	Comprovante de publicação

DECRETO 9015 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053010-7
	< /font>
	Publicado em 18/02/2022 - Horário: 17:14:07
	Comprovante de publicação

DECRETO 9014 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/02/2022 - Horário: 17:13:23
	Comprovante de publicação

DECRETO 9012 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072633-8
	< /font>
	Publicado em 16/02/2022 - Horário: 17:14:21
	Comprovante de publicação

DECRETO 9011 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/02/2022 - Horário: 17:13:28
	Comprovante de publicação

DECRETO 9009 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 647101-0
	< /font>
	Publicado em 16/02/2022 - Horário: 17:12:37
	Comprovante de publicação

DECRETO 9008 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 064783-7
	< /font>
	Publicado em 15/02/2022 - Horário: 17:41:01
	Comprovante de publicação

DECRETO 9007 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 064390-4
	< /font>
	Publicado em 15/02/2022 - Horário: 17:40:24
	Comprovante de publicação

DECRETO 9006 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 069620-X
	< /font>
	Publicado em 15/02/2022 - Horário: 17:39:53
	Comprovante de publicação

DECRETO 9005 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 064789-6
	< /font>
	Publicado em 15/02/2022 - Horário: 17:39:22
	Comprovante de publicação

DECRETO 9004 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 15/02/2022 - Horário: 17:38:37
	Comprovante de publicação

DECRETO 9003 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 15/02/2022 - Horário: 17:37:49
	Comprovante de publicação

DECRETO 9002 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 060844
	< /font>
	Publicado em 14/02/2022 - Horário: 17:09:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 9001 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/02/2022 - Horário: 17:02:25
	Comprovante de publicação

DECRETO 9000 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072553-6
	< /font>
	Publicado em 11/02/2022 - Horário: 16:51:12
	Comprovante de publicação

DECRETO 8999 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 070038-X
	< /font>
	Publicado em 11/02/2022 - Horário: 16:49:37
	Comprovante de publicação

DECRETO 8998 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 059532-2
	< /font>
	Publicado em 11/02/2022 - Horário: 16:48:59
	Comprovante de publicação

DECRETO 8997 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000018-0
	< /font>
	Publicado em 11/02/2022 - Horário: 16:48:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 8996 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000018-0
	< /font>
	Publicado em 11/02/2022 - Horário: 16:47:41
	Comprovante de publicação

DECRETO 8995 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 003098-0
	< /font>
	Publicado em 11/02/2022 - Horário: 16:47:04
	Comprovante de publicação

DECRETO 8994 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
	< /font>
	Publicado em 11/02/2022 - Horário: 16:46:11
	Comprovante de publicação

DECRETO 8993 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 00019-9
	< /font>
	Publicado em 11/02/2022 - Horário: 16:45:30
	Comprovante de publicação

DECRETO 8992 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000214-0
	< /font>
	Publicado em 10/02/2022 - Horário: 17:08:19
	Comprovante de publicação

DECRETO 8991 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/02/2022 - Horário: 17:07:40
	Comprovante de publicação

DECRETO 8990 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/02/2022 - Horário: 15:39:13
	Comprovante de publicação

DECRETO 8989 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 071092-7
	< /font>
	Publicado em 08/02/2022 - Horário: 17:16:59
	Comprovante de publicação

DECRETO 8988 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/02/2022 - Horário: 17:16:15
	Comprovante de publicação

DECRETO 8987 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/02/2022 - Horário: 17:07:30
	Comprovante de publicação

DECRETO 8986 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/02/2022 - Horário: 17:06:25
	Comprovante de publicação

DECRETO 8985 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 054741-7
	< /font>
	Publicado em 07/02/2022 - Horário: 17:05:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 8984 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 07/02/2022 - Horário: 17:05:03
	Comprovante de publicação

DECRETO 8983 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 064521-4
	< /font>
	Publicado em 07/02/2022 - Horário: 17:03:59
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8.979/2022
	Dispõe sobre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinário (SAMUVET) para resgate, socorro e atendimento de cães, gatos e outros animais abandonados no Município de Itajubá e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 04/02/2022 - Horário: 17:42:59
	Comprovante de publicação

DECRETO 8982 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/02/2022 - Horário: 16:48:48
	Comprovante de publicação

DECRETO 8981 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000535-2
	< /font>
	Publicado em 04/02/2022 - Horário: 16:48:07
	Comprovante de publicação

DECRETO 8980 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/02/2022 - Horário: 16:45:51
	Comprovante de publicação

DECRETO 8978 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/02/2022 - Horário: 17:10:33
	Comprovante de publicação

DECRETO 8977 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 016370-8
	< /font>
	Publicado em 03/02/2022 - Horário: 17:09:10
	Comprovante de publicação

DECRETO 8976 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 015591-8
	< /font>
	Publicado em 03/02/2022 - Horário: 17:08:02
	Comprovante de publicação

DECRETO 8975 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 032894-4
	< /font>
	Publicado em 03/02/2022 - Horário: 17:07:27
	Comprovante de publicação

DECRETO 8972 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/02/2022 - Horário: 17:06:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 8971 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
	< /font>
	Publicado em 02/02/2022 - Horário: 16:58:09
	Comprovante de publicação

DECRETO 8970 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053025-5
	< /font>
	Publicado em 02/02/2022 - Horário: 16:57:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 8969 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/02/2022 - Horário: 16:56:29
	Comprovante de publicação

DECRETO 8968 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000480-1
	< /font>
	Publicado em 01/02/2022 - Horário: 16:57:16
	Comprovante de publicação

DECRETO 8967 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/02/2022 - Horário: 16:56:26
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8.966/2022
	Atualiza as medidas estabelecidas para a Onda Verde do Plano Minas Consciente, no Município de Itajubá, dispõe sobre o cancelamento do Carnaval de 2022, revoga o Decreto nº 8.916, de 10 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 31/01/2022 - Horário: 20:13:04
	Comprovante de publicação

DECRETO 8965 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 31/01/2022 - Horário: 17:41:50
	Comprovante de publicação

DECRETO 8964 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 31/01/2022 - Horário: 17:41:26
	Comprovante de publicação

DECRETO 8963 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 31/01/2022 - Horário: 17:41:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8962 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 31/01/2022 - Horário: 17:40:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 8961 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 31/01/2022 - Horário: 17:39:36
	Comprovante de publicação

DECRETO 8960 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
	< /font>
	Publicado em 31/01/2022 - Horário: 17:38:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 8959 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 31/01/2022 - Horário: 17:38:29
	Comprovante de publicação

DECRETO 8958 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053025-5
	< /font>
	Publicado em 28/01/2022 - Horário: 16:54:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 8957 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
	< /font>
	Publicado em 28/01/2022 - Horário: 16:53:27
	Comprovante de publicação

DECRETO 8956 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 28/01/2022 - Horário: 16:52:56
	Comprovante de publicação

DECRETO 8955 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 054743-3
	< /font>
	Publicado em 28/01/2022 - Horário: 16:52:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 8954 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/01/2022 - Horário: 16:51:49
	Comprovante de publicação

DECRETO 8953 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/01/2022 - Horário: 16:51:09
	Comprovante de publicação

DECRETO 8952 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/01/2022 - Horário: 16:50:24
	Comprovante de publicação

DECRETO 8951 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/01/2022 - Horário: 16:59:01
	Comprovante de publicação

DECRETO 8950 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/01/2022 - Horário: 16:58:12
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8.937/2022
	Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 26/01/2022 - Horário: 17:17:17
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8.949/2022
	Nomeia membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL, de que trata a Lei Municipal nº 2.617, de 2 de janeiro de 2007 e revoga o Decreto nº 7.617, de 12 de dezembro de 2019.
	< /font>
	Publicado em 25/01/2022 - Horário: 20:17:02
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8.948/2022
	Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, contidas na Lei Complementar nº 16, de 29 de dezembro de 2003; dispõe sobre o gerenciamento, escrituração e emissão de guia de recolhimento do ISSQN por meios eletrônicos; dispõe sobre a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e; estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 21/01/2022 - Horário: 17:56:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 8947 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/01/2022 - Horário: 16:46:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 8946 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
	< /font>
	Publicado em 21/01/2022 - Horário: 16:45:50
	Comprovante de publicação

DECRETO 8945 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
	< /font>
	Publicado em 21/01/2022 - Horário: 16:44:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 8944 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000480-1
	< /font>
	Publicado em 21/01/2022 - Horário: 16:43:57
	Comprovante de publicação

DECRETO 8943 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 060844
	< /font>
	Publicado em 21/01/2022 - Horário: 16:43:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 8942 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/01/2022 - Horário: 16:42:50
	Comprovante de publicação

DECRETO 8941 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/01/2022 - Horário: 16:42:19
	Comprovante de publicação

DECRETO 8940 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/01/2022 - Horário: 16:41:50
	Comprovante de publicação

DECRETO 8939 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/01/2022 - Horário: 17:15:27
	Comprovante de publicação

DECRETO 8938 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053025-5
	< /font>
	Publicado em 20/01/2022 - Horário: 17:14:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 8936 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/01/2022 - Horário: 17:11:51
	Comprovante de publicação

DECRETO 8935 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/01/2022 - Horário: 17:11:31
	Comprovante de publicação

DECRETO 8934 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/01/2022 - Horário: 17:10:58
	Comprovante de publicação

DECRETO 8933 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 154
	< /font>
	Publicado em 17/01/2022 - Horário: 16:54:59
	Comprovante de publicação

DECRETO 8932 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/01/2022 - Horário: 16:56:01
	Comprovante de publicação

DECRETO 8931 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/01/2022 - Horário: 16:55:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 8930 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/01/2022 - Horário: 16:54:55
	Comprovante de publicação

DECRETO 8929 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 060844-0
	< /font>
	Publicado em 14/01/2022 - Horário: 16:54:11
	Comprovante de publicação

DECRETO 8928 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 057437-6
	< /font>
	Publicado em 14/01/2022 - Horário: 16:53:15
	Comprovante de publicação

DECRETO 8927 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053010-7
	< /font>
	Publicado em 14/01/2022 - Horário: 16:52:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 8926 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053025-5
	< /font>
	Publicado em 14/01/2022 - Horário: 16:51:32
	Comprovante de publicação

DECRETO 8925 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 154
	< /font>
	Publicado em 13/01/2022 - Horário: 17:10:26
	Comprovante de publicação

DECRETO 8924 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/01/2022 - Horário: 17:09:36
	Comprovante de publicação

DECRETO 8923 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/01/2022 - Horário: 17:07:54
	Comprovante de publicação

DECRETO 8922 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 12/01/2022 - Horário: 17:09:50
	Comprovante de publicação

DECRETO 8921 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 12/01/2022 - Horário: 17:09:19
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8.916/2022
	Atualiza as medidas estabelecidas para a Onda Verde do Plano Minas Consciente, no Município de Itajubá e revoga o Decreto nº 8.570, de 30 de julho de 2021.
	< /font>
	Publicado em 10/01/2022 - Horário: 18:29:57
	Comprovante de publicação

DECRETO 8920 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/01/2022 - Horário: 17:40:58
	Comprovante de publicação

DECRETO 8919 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/01/2022 - Horário: 17:40:36
	Comprovante de publicação

DECRETO 8918 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/01/2022 - Horário: 17:40:15
	Comprovante de publicação

DECRETO 8917 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/01/2022 - Horário: 17:39:29
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8.914/2021
	Regulamenta a Lei Municipal nº 3.455, de 27 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino, em efetivo exercício, com recursos do FUNDEB, na forma que especifica.
	< /font>
	Publicado em 30/12/2021 - Horário: 17:04:22
	Comprovante de publicação

DECRETO 8915 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/12/2021 - Horário: 16:29:41
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8842
	Dispõe sobre o cancelamento de saldos de empenhos inscritos em Restos a Pagar Não Processados nos exercícios de 2018, 2019 e 2020 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 30/12/2021 - Horário: 16:13:43
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8841
	Dispõe sobre o cancelamento de empenho inscrito em Restos a Pagar Processados no exercício de 2018, 2019 e 2020 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 30/12/2021 - Horário: 16:13:13
	Comprovante de publicação

DECRETO 8913 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 159
	< /font>
	Publicado em 30/12/2021 - Horário: 11:55:29
	Comprovante de publicação

DECRETO 8912 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/12/2021 - Horário: 11:55:02
	Comprovante de publicação

DECRETO 8911 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/12/2021 - Horário: 11:54:33
	Comprovante de publicação

DECRETO 8910 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 063857
	< /font>
	Publicado em 29/12/2021 - Horário: 11:03:33
	Comprovante de publicação

DECRETO 8909 2021
	CRÉDITO ESPECIAL - FUNDEB
	< /font>
	Publicado em 28/12/2021 - Horário: 13:22:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 8908 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/12/2021 - Horário: 14:48:05
	Comprovante de publicação

DECRETO 8907 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/12/2021 - Horário: 14:47:40
	Comprovante de publicação

DECRETO 8906 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/12/2021 - Horário: 14:47:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 8905 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/12/2021 - Horário: 14:46:57
	Comprovante de publicação

DECRETO 8904 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/12/2021 - Horário: 14:43:32
	Comprovante de publicação

DECRETO 8903 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 155
	< /font>
	Publicado em 24/12/2021 - Horário: 10:46:26
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8902/2021
	Altera a alínea “a” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo de Itajubá – COMTUR.
	< /font>
	Publicado em 22/12/2021 - Horário: 17:27:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 8901 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/12/2021 - Horário: 16:49:06
	Comprovante de publicação

DECRETO 8900 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/12/2021 - Horário: 16:48:16
	Comprovante de publicação

DECRETO 8899 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 118
	< /font>
	Publicado em 22/12/2021 - Horário: 16:47:21
	Comprovante de publicação

DECRETO 8898 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/12/2021 - Horário: 16:46:40
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8.893/2021
	Dispõe sobre o calendário escolar para o ano letivo de 2022 na rede pública municipal de ensino e concede férias coletivas aos profissionais da educação lotados na Secretaria Municipal de Educação.
	< /font>
	Publicado em 21/12/2021 - Horário: 17:19:38
	Comprovante de publicação

DECRETO 8897 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/12/2021 - Horário: 16:33:21
	Comprovante de publicação

DECRETO 8896 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/12/2021 - Horário: 16:32:54
	Comprovante de publicação

DECRETO 8895 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/12/2021 - Horário: 16:32:29
	Comprovante de publicação

DECRETO 8894 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/12/2021 - Horário: 16:31:54
	Comprovante de publicação

DECRETO 8892 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - PORTARIA 2944 DE 27/10/2021
	< /font>
	Publicado em 20/12/2021 - Horário: 16:38:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 8891 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/12/2021 - Horário: 16:37:47
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8890/2021
	Estabelece prazo para solicitação de renovação e retirada do Alvará de Licença de Localização e Funcionamento para o exercício 2022 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 17/12/2021 - Horário: 18:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8889 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/12/2021 - Horário: 17:20:56
	Comprovante de publicação

DECRETO 8888 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/12/2021 - Horário: 17:20:25
	Comprovante de publicação

DECRETO 8886 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 15/12/2021 - Horário: 17:10:58
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8882/2021
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 15/12/2021 - Horário: 16:13:33
	Comprovante de publicação

DECRETO 8885 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/12/2021 - Horário: 17:08:13
	Comprovante de publicação

DECRETO 8884 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/12/2021 - Horário: 17:07:47
	Comprovante de publicação

DECRETO 8883 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 117
	< /font>
	Publicado em 13/12/2021 - Horário: 17:04:01
	Comprovante de publicação

DECRETO 8881 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/12/2021 - Horário: 17:03:33
	Comprovante de publicação

DECRETO 8880 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/12/2021 - Horário: 17:02:47
	Comprovante de publicação

DECRETO 8879 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/12/2021 - Horário: 17:20:10
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8878/2021
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 10/12/2021 - Horário: 16:47:26
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8860/2021
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 09/12/2021 - Horário: 17:48:42
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8857/2021
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 09/12/2021 - Horário: 17:46:53
	Comprovante de publicação

DECRETO 8877 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/12/2021 - Horário: 17:05:24
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8870/2021
	Regulamenta, no âmbito da administração pública do Poder Executivo, os dispositivos da Lei Federal nº 13.874 de 20 de setembro de 2019 da Lei Municipal nº3.410 de 24 de março de 2021, que tratam de direitos de liberdade econômica.
	< /font>
	Publicado em 08/12/2021 - Horário: 17:16:28
	Comprovante de publicação

DECRETO 8876 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 155
	< /font>
	Publicado em 08/12/2021 - Horário: 17:12:47
	Comprovante de publicação

DECRETO 8875 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 08/12/2021 - Horário: 17:12:08
	Comprovante de publicação

DECRETO 8874 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/12/2021 - Horário: 17:11:41
	Comprovante de publicação

DECRETO 8873 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/12/2021 - Horário: 17:11:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 8872 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/12/2021 - Horário: 17:10:55
	Comprovante de publicação

DECRETO 8871 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/12/2021 - Horário: 17:10:28
	Comprovante de publicação

DECRETO 8869 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/12/2021 - Horário: 17:33:46
	Comprovante de publicação

DECRETO 8868 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/12/2021 - Horário: 17:33:24
	Comprovante de publicação

DECRETO 8867 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/12/2021 - Horário: 17:32:42
	Comprovante de publicação

DECRETO 8866 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/12/2021 - Horário: 17:31:37
	Comprovante de publicação

DECRETO 8865 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 162
	< /font>
	Publicado em 07/12/2021 - Horário: 17:30:47
	Comprovante de publicação

DECRETO 8864 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - PORTARIAS 3202 DE 18/11/2021 E 3340 E 3342 DE 01/12/2021
	< /font>
	Publicado em 06/12/2021 - Horário: 17:16:01
	Comprovante de publicação

DECRETO 8863 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 117
	< /font>
	Publicado em 06/12/2021 - Horário: 17:15:13
	Comprovante de publicação

DECRETO 8862 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/12/2021 - Horário: 17:14:24
	Comprovante de publicação

DECRETO 8861 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/12/2021 - Horário: 17:12:58
	Comprovante de publicação

DECRETO 8859 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/12/2021 - Horário: 17:17:46
	Comprovante de publicação

DECRETO 8858 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/12/2021 - Horário: 17:17:14
	Comprovante de publicação

DECRETO 8856 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 162
	< /font>
	Publicado em 03/12/2021 - Horário: 17:14:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 8855 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/12/2021 - Horário: 17:14:08
	Comprovante de publicação

DECRETO 8854 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/12/2021 - Horário: 17:13:25
	Comprovante de publicação

DECRETO 8853 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/12/2021 - Horário: 17:03:30
	Comprovante de publicação

DECRETO 8852 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/12/2021 - Horário: 17:14:47
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8843/2021
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 01/12/2021 - Horário: 17:10:18
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8.851/2021
	Altera a alínea “a” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 8.839, de 26 de novembro de 2021, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo de Itajubá – COMTUR
	< /font>
	Publicado em 30/11/2021 - Horário: 18:00:24
	Comprovante de publicação

DECRETO 8850 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/11/2021 - Horário: 17:14:11
	Comprovante de publicação

DECRETO 8849 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/11/2021 - Horário: 17:13:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 8848 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/11/2021 - Horário: 17:13:29
	Comprovante de publicação

DECRETO 8847 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/11/2021 - Horário: 17:13:03
	Comprovante de publicação

DECRETO 8846 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/11/2021 - Horário: 17:19:40
	Comprovante de publicação

DECRETO 8845 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053010-7
	< /font>
	Publicado em 29/11/2021 - Horário: 17:18:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8844 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/11/2021 - Horário: 17:16:50
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8.840/2021
	Atualiza as medidas estabelecidas para a Onda Verde do Plano Minas Consciente, no Município de Itajubá e revoga o Decreto nº 8.570, de 30 de julho de 2021.
	< /font>
	Publicado em 26/11/2021 - Horário: 18:17:23
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8839/2021
	Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo de Itajubá - COMTUR, de que trata a Lei nº 3.021, de 19 de dezembro de 2013.
	< /font>
	Publicado em 26/11/2021 - Horário: 18:16:25
	Comprovante de publicação

DECRETO 8838 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/11/2021 - Horário: 17:27:59
	Comprovante de publicação

DECRETO 8837 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/11/2021 - Horário: 17:22:07
	Comprovante de publicação

DECRETO 8836 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/11/2021 - Horário: 17:21:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 8835 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/11/2021 - Horário: 17:21:05
	Comprovante de publicação

DECRETO 8834 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/11/2021 - Horário: 17:20:38
	Comprovante de publicação

DECRETO 8833 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 155
	< /font>
	Publicado em 25/11/2021 - Horário: 17:07:28
	Comprovante de publicação

DECRETO 8832 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/11/2021 - Horário: 17:05:56
	Comprovante de publicação

DECRETO 8831 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/11/2021 - Horário: 17:05:24
	Comprovante de publicação

DECRETO 8830 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/11/2021 - Horário: 17:04:51
	Comprovante de publicação

DECRETO 8829 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
	< /font>
	Publicado em 24/11/2021 - Horário: 17:16:03
	Comprovante de publicação

DECRETO 8828 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/11/2021 - Horário: 17:14:37
	Comprovante de publicação

DECRETO 8827 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/11/2021 - Horário: 17:29:50
	Comprovante de publicação

DECRETO 8826 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/11/2021 - Horário: 17:29:29
	Comprovante de publicação

DECRETO 8825 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/11/2021 - Horário: 17:28:50
	Comprovante de publicação

DECRETO 8824 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 22/11/2021 - Horário: 17:20:05
	Comprovante de publicação

DECRETO 8823 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053025-5
	< /font>
	Publicado em 22/11/2021 - Horário: 17:19:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 8822 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/11/2021 - Horário: 17:18:10
	Comprovante de publicação

DECRETO 8821 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/11/2021 - Horário: 17:17:39
	Comprovante de publicação

DECRETO 8820 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/11/2021 - Horário: 17:16:51
	Comprovante de publicação

DECRETO 8819 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
	< /font>
	Publicado em 19/11/2021 - Horário: 17:09:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 8818 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053010-7
	< /font>
	Publicado em 19/11/2021 - Horário: 17:09:05
	Comprovante de publicação

DECRETO 8817 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 015591-8
	< /font>
	Publicado em 19/11/2021 - Horário: 17:08:27
	Comprovante de publicação

DECRETO 8816 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 071056-0
	< /font>
	Publicado em 19/11/2021 - Horário: 17:07:48
	Comprovante de publicação

DECRETO 8815 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/11/2021 - Horário: 17:07:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8814 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/11/2021 - Horário: 17:04:52
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8.813/2021
	Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2021, estabelece medidas de controle das despesas totais do Município de Itajubá, para fins de cumprimento da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 18/11/2021 - Horário: 13:24:25
	Comprovante de publicação

DECRETO 8812 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/11/2021 - Horário: 16:58:33
	Comprovante de publicação

DECRETO 8811 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/11/2021 - Horário: 16:58:03
	Comprovante de publicação

DECRETO 8810 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/11/2021 - Horário: 16:57:32
	Comprovante de publicação

DECRETO 8809 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
	< /font>
	Publicado em 16/11/2021 - Horário: 17:06:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 8808 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/11/2021 - Horário: 17:06:29
	Comprovante de publicação

DECRETO 8807 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - PORTARIAS GM/MS No.1675 de 22/07/21 E 1392 DE 25/06/21
	< /font>
	Publicado em 16/11/2021 - Horário: 17:03:48
	Comprovante de publicação

DECRETO 8806 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 155
	< /font>
	Publicado em 16/11/2021 - Horário: 17:02:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 8805 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/11/2021 - Horário: 17:01:51
	Comprovante de publicação

DECRETO 8804 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/11/2021 - Horário: 17:00:37
	Comprovante de publicação

DECRETO 8803 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 059532-2
	< /font>
	Publicado em 12/11/2021 - Horário: 17:25:08
	Comprovante de publicação

DECRETO 8802 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 12/11/2021 - Horário: 17:24:40
	Comprovante de publicação

DECRETO 8801 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 12/11/2021 - Horário: 17:24:11
	Comprovante de publicação

DECRETO 8800 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/11/2021 - Horário: 17:20:23
	Comprovante de publicação

DECRETO 8799 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/11/2021 - Horário: 17:19:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 8798 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
	< /font>
	Publicado em 11/11/2021 - Horário: 17:18:29
	Comprovante de publicação

DECRETO 8797 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039080-1
	< /font>
	Publicado em 11/11/2021 - Horário: 17:18:04
	Comprovante de publicação

DECRETO 8796 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/11/2021 - Horário: 17:16:28
	Comprovante de publicação

DECRETO 8795 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/11/2021 - Horário: 17:15:57
	Comprovante de publicação

DECRETO 8794 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/11/2021 - Horário: 17:15:28
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8.793/2021
	Nomeia membros do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos – C.M.T., de que trata a Lei nº 1.926, de 3 de setembro de 1993 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 09/11/2021 - Horário: 18:42:32
	Comprovante de publicação

DECRETO 8792 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/11/2021 - Horário: 17:28:37
	Comprovante de publicação

DECRETO 8791 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/11/2021 - Horário: 17:28:16
	Comprovante de publicação

DECRETO 8790 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/11/2021 - Horário: 17:12:14
	Comprovante de publicação

DECRETO 8789 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - PORTARIA 2595 DE 06/10/2021
	< /font>
	Publicado em 05/11/2021 - Horário: 17:14:58
	Comprovante de publicação

DECRETO 8788 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000480-1
	< /font>
	Publicado em 05/11/2021 - Horário: 17:14:01
	Comprovante de publicação

DECRETO 8787 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/11/2021 - Horário: 17:13:40
	Comprovante de publicação

DECRETO 8786 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/11/2021 - Horário: 17:12:56
	Comprovante de publicação

DECRETO 8785 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/11/2021 - Horário: 17:12:37
	Comprovante de publicação

DECRETO 8784 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/11/2021 - Horário: 17:11:50
	Comprovante de publicação

DECRETO 8783 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/11/2021 - Horário: 17:46:32
	Comprovante de publicação

DECRETO 8782 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/11/2021 - Horário: 17:45:55
	Comprovante de publicação

DECRETO 8781 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/11/2021 - Horário: 17:45:12
	Comprovante de publicação

DECRETO 8780 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - PORTARIA 2730 DE 14/10/2021
	< /font>
	Publicado em 04/11/2021 - Horário: 17:43:58
	Comprovante de publicação

DECRETO 8779 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 046959-9
	< /font>
	Publicado em 04/11/2021 - Horário: 17:43:08
	Comprovante de publicação

DECRETO 8778 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053010-7
	< /font>
	Publicado em 04/11/2021 - Horário: 17:35:25
	Comprovante de publicação

DECRETO 8777 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 057437-6
	< /font>
	Publicado em 04/11/2021 - Horário: 17:20:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 8776 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/11/2021 - Horário: 17:19:47
	Comprovante de publicação

DECRETO 8775 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/11/2021 - Horário: 17:29:24
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8.774/2021
	Dispõe sobre o reajuste da tarifa do serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 28/10/2021 - Horário: 20:58:31
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8.738/2021
	Atualiza o valor da Unidade de Valor Fiscal do Município de Itajubá – UFI para o exercício de 2022.
	< /font>
	Publicado em 28/10/2021 - Horário: 18:25:45
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8.737/2021
	Atualiza para o exercício de 2022 os valores de referência da Planta de Valores Imobiliários – PVI e da Tabela de Preços de Construção – TPC para o Município de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 28/10/2021 - Horário: 18:25:04
	Comprovante de publicação

DECRETO 8773 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/10/2021 - Horário: 17:00:10
	Comprovante de publicação

DECRETO 8772 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/10/2021 - Horário: 16:59:39
	Comprovante de publicação

DECRETO 8771 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/10/2021 - Horário: 17:05:51
	Comprovante de publicação

DECRETO 8770 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/10/2021 - Horário: 17:04:55
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8.756/2021
	Nomeia os conselheiros do Conselho de Contribuintes do Município de Itajubá (CCM).
	< /font>
	Publicado em 26/10/2021 - Horário: 18:31:08
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8.769/2021
	Dispõe sobre o funcionamento das atividades escolares de forma facultativa e presencial nas unidades de ensino que especifica, enquanto durar o estado de calamidade pública, em todo o território do Município de Itajubá, revoga o Decreto nº 8.510, de 2 de julho de 2021, o Decreto nº 8.709, de 30 de setembro de 2021 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 26/10/2021 - Horário: 18:30:42
	Comprovante de publicação

DECRETO 8768 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/10/2021 - Horário: 17:23:53
	Comprovante de publicação

DECRETO 8767 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/10/2021 - Horário: 17:23:13
	Comprovante de publicação

DECRETO 8766 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053010-7
	< /font>
	Publicado em 26/10/2021 - Horário: 17:22:30
	Comprovante de publicação

DECRETO 8765 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053025-5
	< /font>
	Publicado em 26/10/2021 - Horário: 17:21:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 8764 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/10/2021 - Horário: 17:21:04
	Comprovante de publicação

DECRETO 8763 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/10/2021 - Horário: 17:20:11
	Comprovante de publicação

DECRETO 8762 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/10/2021 - Horário: 17:16:27
	Comprovante de publicação

DECRETO 8761 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/10/2021 - Horário: 17:16:08
	Comprovante de publicação

DECRETO 8760 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/10/2021 - Horário: 17:15:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 8759 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/10/2021 - Horário: 17:15:18
	Comprovante de publicação

DECRETO 8758 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/10/2021 - Horário: 17:14:48
	Comprovante de publicação

DECRETO 8757 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/10/2021 - Horário: 17:14:11
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8753/2021
	Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI.
	< /font>
	Publicado em 22/10/2021 - Horário: 17:52:24
	Comprovante de publicação

DECRETO 8755 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/10/2021 - Horário: 17:06:06
	Comprovante de publicação

DECRETO 8754 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/10/2021 - Horário: 17:05:33
	Comprovante de publicação

DECRETO 8752 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/10/2021 - Horário: 17:21:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 8751 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/10/2021 - Horário: 17:20:29
	Comprovante de publicação

DECRETO 8750 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 155
	< /font>
	Publicado em 20/10/2021 - Horário: 17:19:49
	Comprovante de publicação

DECRETO 8749 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/10/2021 - Horário: 17:19:04
	Comprovante de publicação

DECRETO 8748 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/10/2021 - Horário: 17:18:27
	Comprovante de publicação

DECRETO 8747 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/10/2021 - Horário: 17:26:21
	Comprovante de publicação

DECRETO 8746 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 19/10/2021 - Horário: 17:25:45
	Comprovante de publicação

DECRETO 8745 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/10/2021 - Horário: 17:25:18
	Comprovante de publicação

DECRETO 8744 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/10/2021 - Horário: 17:24:21
	Comprovante de publicação

DECRETO 8743 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/10/2021 - Horário: 17:18:32
	Comprovante de publicação

DECRETO 8742 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 15/10/2021 - Horário: 17:02:12
	Comprovante de publicação

DECRETO 8741 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
	< /font>
	Publicado em 15/10/2021 - Horário: 17:01:25
	Comprovante de publicação

DECRETO 8740 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 15/10/2021 - Horário: 17:00:11
	Comprovante de publicação

DECRETO 8739 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/10/2021 - Horário: 17:06:23
	Comprovante de publicação

DECRETO 8736 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/10/2021 - Horário: 17:05:49
	Comprovante de publicação

DECRETO 8735 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/10/2021 - Horário: 17:05:03
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº8728/2021
	Delega competência e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 14/10/2021 - Horário: 13:14:06
	Comprovante de publicação

DECRETO 8734 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/10/2021 - Horário: 16:46:01
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 8.733/2021
	Declara de utilidade pública e de interesse social para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 13/10/2021 - Horário: 12:48:49
	Comprovante de publicação

DECRETO 8732 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000214-0
	< /font>
	Publicado em 08/10/2021 - Horário: 16:50:32
	Comprovante de publicação

DECRETO 8731 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/10/2021 - Horário: 16:49:19
	Comprovante de publicação

DECRETO 8730 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/10/2021 - Horário: 16:48:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 8729 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/10/2021 - Horário: 16:47:12
	Comprovante de publicação

DECRETO 8727 2021
	ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
	< /font>
	Publicado em 07/10/2021 - Horário: 17:09:36
	Comprovante de publicação

DECRETO 8726 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/10/2021 - Horário: 17:08:53
	Comprovante de publicação

DECRETO 8725 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/10/2021 - Horário: 17:08:21
	Comprovante de publicação

DECRETO 8724 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/10/2021 - Horário: 17:02:51
	Comprovante de publicação

DECRETO 8723 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/10/2021 - Horário: 16:43:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8722 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/10/2021 - Horário: 16:42:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8.721/2021
	Dispõe sobre permissão de uso de bem público ao Município de Paraisópolis/MG.
	< /font>
	Publicado em 05/10/2021 - Horário: 08:17:42
	Comprovante de publicação

DECRETO 8720 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/10/2021 - Horário: 17:13:59
	Comprovante de publicação

DECRETO 8719 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/10/2021 - Horário: 17:13:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 8718 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/10/2021 - Horário: 17:06:29
	Comprovante de publicação

DECRETO 8717 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/10/2021 - Horário: 17:05:50
	Comprovante de publicação

DECRETO 8716 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/10/2021 - Horário: 17:03:13
	Comprovante de publicação

DECRETO 8715 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/09/2021 - Horário: 17:18:19
	Comprovante de publicação

DECRETO 8714 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/09/2021 - Horário: 17:06:46
	Comprovante de publicação

DECRETO 8713 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
	< /font>
	Publicado em 30/09/2021 - Horário: 17:05:49
	Comprovante de publicação

DECRETO 8712 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 30/09/2021 - Horário: 17:04:42
	Comprovante de publicação

DECRETO 8711 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 30/09/2021 - Horário: 17:03:51
	Comprovante de publicação

DECRETO 8710 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/09/2021 - Horário: 17:02:52
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8.709/2021
	Revoga o Decreto nº 8.639, de 1º de setembro de 2021 e repristina o § 2º do artigo 2º do Decreto nº 8.510, de 2 de julho de 2021.
	< /font>
	Publicado em 30/09/2021 - Horário: 16:22:51
	Comprovante de publicação

DECRETO 8708 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/09/2021 - Horário: 17:14:05
	Comprovante de publicação

DECRETO 8707 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/09/2021 - Horário: 17:13:24
	Comprovante de publicação

DECRETO 8706 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/09/2021 - Horário: 17:12:50
	Comprovante de publicação

DECRETO 8705 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/09/2021 - Horário: 17:16:27
	Comprovante de publicação

DECRETO 8704 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/09/2021 - Horário: 17:11:33
	Comprovante de publicação

DECRETO 8703 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/09/2021 - Horário: 17:10:49
	Comprovante de publicação

DECRETO 8702 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 020333-5
	< /font>
	Publicado em 24/09/2021 - Horário: 17:23:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8701 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 054743-3
	< /font>
	Publicado em 24/09/2021 - Horário: 17:21:51
	Comprovante de publicação

DECRETO 8700 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/09/2021 - Horário: 17:21:23
	Comprovante de publicação

DECRETO 8699 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/09/2021 - Horário: 17:21:01
	Comprovante de publicação

DECRETO 8698 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/09/2021 - Horário: 17:20:26
	Comprovante de publicação

DECRETO 8697 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/09/2021 - Horário: 17:20:01
	Comprovante de publicação

DECRETO 8696 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/09/2021 - Horário: 17:19:38
	Comprovante de publicação

DECRETO 8695 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/09/2021 - Horário: 17:19:05
	Comprovante de publicação

DECRETO 8694 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/09/2021 - Horário: 17:18:14
	Comprovante de publicação

DECRETO 8693 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/09/2021 - Horário: 17:17:11
	Comprovante de publicação

DECRETO 8692 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/09/2021 - Horário: 17:14:24
	Comprovante de publicação

DECRETO 8691 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/09/2021 - Horário: 17:13:33
	Comprovante de publicação

DECRETO 8690 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/09/2021 - Horário: 17:12:47
	Comprovante de publicação

DECRETO 8689 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
	< /font>
	Publicado em 22/09/2021 - Horário: 17:21:14
	Comprovante de publicação

DECRETO 8688 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/09/2021 - Horário: 17:20:51
	Comprovante de publicação

DECRETO 8687 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/09/2021 - Horário: 17:20:29
	Comprovante de publicação

DECRETO 8686 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/09/2021 - Horário: 17:19:54
	Comprovante de publicação

DECRETO 8685 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/09/2021 - Horário: 17:19:14
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8.684/2021
	Ratifica a aprovação do projeto de loteamento denominado PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE ITAJUBÁ e dá outras providencias.
	< /font>
	Publicado em 22/09/2021 - Horário: 14:55:17
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8.683/2021
	Autoriza o Município a firmar acordo direto com credores de precatórios, comuns ou alimentares, emitidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
	< /font>
	Publicado em 21/09/2021 - Horário: 17:50:50
	Comprovante de publicação

DECRETO 8682 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
	< /font>
	Publicado em 21/09/2021 - Horário: 17:02:19
	Comprovante de publicação

DECRETO 8681 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - PORTARIA 2242 DE 03/09/2021
	< /font>
	Publicado em 21/09/2021 - Horário: 17:01:19
	Comprovante de publicação

DECRETO 8680 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/09/2021 - Horário: 16:59:56
	Comprovante de publicação

DECRETO 8679 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/09/2021 - Horário: 16:58:33
	Comprovante de publicação

DECRETO 8678 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/09/2021 - Horário: 16:57:49
	Comprovante de publicação

DECRETO 8677 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/09/2021 - Horário: 17:08:48
	Comprovante de publicação

DECRETO 8676 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 122
	< /font>
	Publicado em 17/09/2021 - Horário: 17:07:53
	Comprovante de publicação

DECRETO 8675 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/09/2021 - Horário: 17:06:59
	Comprovante de publicação

DECRETO 8674 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/09/2021 - Horário: 17:06:13
	Comprovante de publicação

DECRETO 8673 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/09/2021 - Horário: 17:26:55
	Comprovante de publicação

DECRETO 8672 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/09/2021 - Horário: 17:26:05
	Comprovante de publicação

DECRETO 8671 2021
	CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - FONTE 262 - DECRETO 8573 DE 02/08/2021
	< /font>
	Publicado em 16/09/2021 - Horário: 17:25:23
	Comprovante de publicação

DECRETO 8670 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
	< /font>
	Publicado em 16/09/2021 - Horário: 17:24:37
	Comprovante de publicação

DECRETO 8669 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 16/09/2021 - Horário: 17:23:47
	Comprovante de publicação

DECRETO 8668 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 15/09/2021 - Horário: 17:21:59
	Comprovante de publicação

DECRETO 8667 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 155
	< /font>
	Publicado em 15/09/2021 - Horário: 17:21:17
	Comprovante de publicação

DECRETO 8666 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - PORTARIA 2237 DE 02/09/2021
	< /font>
	Publicado em 15/09/2021 - Horário: 17:20:27
	Comprovante de publicação

DECRETO 8665 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 15/09/2021 - Horário: 17:19:40
	Comprovante de publicação

DECRETO 8664 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 15/09/2021 - Horário: 17:18:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 8663 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/09/2021 - Horário: 17:09:50
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8.662/2021
	Nomeia conselheiros, consolida a nomeação de membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 14/09/2021 - Horário: 14:55:55
	Comprovante de publicação

DECRETO 8661 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 156
	< /font>
	Publicado em 13/09/2021 - Horário: 17:03:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 8660 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/09/2021 - Horário: 17:02:48
	Comprovante de publicação

DECRETO 8659 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/09/2021 - Horário: 16:43:56
	Comprovante de publicação

DECRETO 8658 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/09/2021 - Horário: 16:43:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8656 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 071091
	< /font>
	Publicado em 09/09/2021 - Horário: 17:25:39
	Comprovante de publicação

DECRETO 8655 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/09/2021 - Horário: 17:24:59
	Comprovante de publicação

DECRETO 8654 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
	< /font>
	Publicado em 09/09/2021 - Horário: 17:23:57
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8.653/2021
	Regulamenta a obrigatoriedade de transparência na vacinação da população de Itajubá contra a COVID-19, de que trata a Lei Municipal nº 3.423, de 25 de junho de 2021.
	< /font>
	Publicado em 08/09/2021 - Horário: 18:39:07
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8650/2021
	Nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis de interesse do Município de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 08/09/2021 - Horário: 17:35:13
	Comprovante de publicação

DECRETO 8652 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/09/2021 - Horário: 17:26:16
	Comprovante de publicação

DECRETO 8651 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/09/2021 - Horário: 17:25:26
	Comprovante de publicação

DECRETO 8649 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/09/2021 - Horário: 16:45:29
	Comprovante de publicação

DECRETO 8648 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/09/2021 - Horário: 16:45:01
	Comprovante de publicação

DECRETO 8647 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/09/2021 - Horário: 16:44:38
	Comprovante de publicação

DECRETO 8646 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/09/2021 - Horário: 16:44:18
	Comprovante de publicação

DECRETO 8645 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/09/2021 - Horário: 16:43:18
	Comprovante de publicação

DECRETO 8644 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/09/2021 - Horário: 17:06:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8643 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/09/2021 - Horário: 17:05:12
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8638/2021
	Convoca a Quinta Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
	< /font>
	Publicado em 02/09/2021 - Horário: 16:45:07
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8.641/2021
	Delega competência ao Secretário Municipal de Informática para assinar e vincular o Município de Itajubá a todos os contratos e acordos legais, atuais e futuros, apresentados em nome dos Apple Developer Programs.
	< /font>
	Publicado em 01/09/2021 - Horário: 18:35:13
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8.639/2021
	Altera o Decreto nº 8.510, de 2 de julho de 2021.
	< /font>
	Publicado em 01/09/2021 - Horário: 18:33:46
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8.640/2021
	Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – para estabelecer as diretrizes e procedimentos de conformidade no âmbito do Poder Executivo Municipal, institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 01/09/2021 - Horário: 18:33:21
	Comprovante de publicação

DECRETO 8637 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/09/2021 - Horário: 17:13:58
	Comprovante de publicação

DECRETO 8636 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 31/08/2021 - Horário: 17:15:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 8635 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/08/2021 - Horário: 17:26:15
	Comprovante de publicação

DECRETO 8634 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/08/2021 - Horário: 17:25:49
	Comprovante de publicação

DECRETO 8633 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/08/2021 - Horário: 17:24:56
	Comprovante de publicação

DECRETO 8632 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 30/08/2021 - Horário: 17:23:58
	Comprovante de publicação

DECRETO 8631 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/08/2021 - Horário: 17:23:21
	Comprovante de publicação

DECRETO 8630 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/08/2021 - Horário: 17:22:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 8629 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/08/2021 - Horário: 17:22:17
	Comprovante de publicação

DECRETO 8628 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/08/2021 - Horário: 17:21:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 8627 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/08/2021 - Horário: 17:21:25
	Comprovante de publicação

DECRETO 8626 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/08/2021 - Horário: 17:20:59
	Comprovante de publicação

DECRETO 8625 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - PORTARIA 2006 DE 18/08/2021
	< /font>
	Publicado em 27/08/2021 - Horário: 17:01:04
	Comprovante de publicação

DECRETO 8624 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/08/2021 - Horário: 16:59:38
	Comprovante de publicação

DECRETO 8623 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/08/2021 - Horário: 17:18:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 8622 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/08/2021 - Horário: 17:11:18
	Comprovante de publicação

DECRETO 8621 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/08/2021 - Horário: 17:10:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 8620 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/08/2021 - Horário: 17:10:16
	Comprovante de publicação

DECRETO 8619 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/08/2021 - Horário: 17:21:18
	Comprovante de publicação

DECRETO 8618 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/08/2021 - Horário: 17:20:33
	Comprovante de publicação

DECRETO 8617 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/08/2021 - Horário: 17:19:53
	Comprovante de publicação

DECRETO 8616 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - PORTARIA 1966 DE 13/08/2021
	< /font>
	Publicado em 24/08/2021 - Horário: 17:19:03
	Comprovante de publicação

DECRETO 8615 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624052-3
	< /font>
	Publicado em 24/08/2021 - Horário: 17:18:15
	Comprovante de publicação

DECRETO 8614 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/08/2021 - Horário: 17:17:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 8613 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/08/2021 - Horário: 17:16:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 8612 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 050579-X
	< /font>
	Publicado em 20/08/2021 - Horário: 17:02:49
	Comprovante de publicação

DECRETO 8611 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624065-5
	< /font>
	Publicado em 20/08/2021 - Horário: 17:01:41
	Comprovante de publicação

DECRETO 8610 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624054-0
	< /font>
	Publicado em 20/08/2021 - Horário: 17:00:42
	Comprovante de publicação

DECRETO 8609 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624063-9
	< /font>
	Publicado em 20/08/2021 - Horário: 16:59:23
	Comprovante de publicação

DECRETO 8608 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/08/2021 - Horário: 16:58:04
	Comprovante de publicação

DECRETO 8607 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/08/2021 - Horário: 16:57:01
	Comprovante de publicação

DECRETO 8606 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 015591-8
	< /font>
	Publicado em 19/08/2021 - Horário: 17:13:03
	Comprovante de publicação

DECRETO 8605 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/08/2021 - Horário: 17:12:02
	Comprovante de publicação

DECRETO 8604 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/08/2021 - Horário: 17:13:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 8603 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/08/2021 - Horário: 17:12:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 8602 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/08/2021 - Horário: 17:12:21
	Comprovante de publicação

DECRETO 8601 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/08/2021 - Horário: 17:11:47
	Comprovante de publicação

DECRETO 8600 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - PORTARIAS 1816 DE 03/08/21 E 1823 DE 04/08/21
	< /font>
	Publicado em 17/08/2021 - Horário: 17:11:58
	Comprovante de publicação

DECRETO 8599 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/08/2021 - Horário: 17:10:53
	Comprovante de publicação

DECRETO 8598 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
	< /font>
	Publicado em 16/08/2021 - Horário: 17:01:40
	Comprovante de publicação

DECRETO 8597 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 059174-2
	< /font>
	Publicado em 16/08/2021 - Horário: 17:00:53
	Comprovante de publicação

DECRETO 8596 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 061415-7
	< /font>
	Publicado em 16/08/2021 - Horário: 17:00:03
	Comprovante de publicação

DECRETO 8595 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/08/2021 - Horário: 16:59:22
	Comprovante de publicação

DECRETO 8594 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/08/2021 - Horário: 16:58:02
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8.588/2021
	Dispõe sobre o retorno ao trabalho presencial dos servidores públicos municipais pertencentes ao grupo de risco, imunizados pela vacina contra a Covid-19, no município de Itajubá e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 13/08/2021 - Horário: 18:20:41
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8.589/2021
	Dispõe sobre o regime especial de teletrabalho para as servidoras gestantes, como medida temporária de prevenção, enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo Municipal, em atendimento à Lei Federal nº 14.151, de 12 de maio de 2021.
	< /font>
	Publicado em 13/08/2021 - Horário: 17:29:30
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8.593/2021
	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente – CODEMA e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 13/08/2021 - Horário: 17:00:21
	Comprovante de publicação

DECRETO 8592 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 12/08/2021 - Horário: 17:02:26
	Comprovante de publicação

DECRETO 8591 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/08/2021 - Horário: 16:58:32
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8586/2021
	Dispõe sobre o reajuste do valor das diárias para custeio de hospedagem dos pacientes de oncologia
	< /font>
	Publicado em 10/08/2021 - Horário: 17:45:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 8590 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
	< /font>
	Publicado em 10/08/2021 - Horário: 16:37:26
	Comprovante de publicação

DECRETO 8587 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/08/2021 - Horário: 16:36:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 8585 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/08/2021 - Horário: 17:10:20
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8573 DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
	Inclui a Fonte/Destinação de Recursos: 162 – Tranferência de Recursos para Aplicação em Ações Emergenciais de Apoio ao Setor Cultural ( Lei Aldir Blanc) no Orçamento do Exercício Financeiro vigente e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 09/08/2021 - Horário: 16:19:09
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº.8584/2021
	Institui e designa membros da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos no edital 001/2021 da SECUT, Pintura de Murais.
	< /font>
	Publicado em 06/08/2021 - Horário: 17:01:18
	Comprovante de publicação

DECRETO 8583 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/08/2021 - Horário: 16:36:37
	Comprovante de publicação

DECRETO 8582 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/08/2021 - Horário: 17:04:32
	Comprovante de publicação

DECRETO 8581 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
	< /font>
	Publicado em 04/08/2021 - Horário: 17:07:30
	Comprovante de publicação

DECRETO 8580 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/08/2021 - Horário: 17:05:53
	Comprovante de publicação

DECRETO 8579 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/08/2021 - Horário: 17:03:14
	Comprovante de publicação

DECRETO 8578 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/08/2021 - Horário: 17:02:17
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8572, DE 02 DE AGOSTO DE 2021
	Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal para estabelecer as diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
	< /font>
	Publicado em 04/08/2021 - Horário: 15:26:48
	Comprovante de publicação

DECRETO 8577 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 03/08/2021 - Horário: 17:08:41
	Comprovante de publicação

DECRETO 8576 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 064789-6
	< /font>
	Publicado em 03/08/2021 - Horário: 17:07:57
	Comprovante de publicação

DECRETO 8575 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/08/2021 - Horário: 17:07:12
	Comprovante de publicação

DECRETO 8574 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/08/2021 - Horário: 17:07:49
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8.571/2021
	Declara Situação de Emergência na área rural do Município de Itajubá, em virtude do desastre classificado e codificado como Onda de Frio – COBRADE 1.3.3.2.2 – Geadas.
	< /font>
	Publicado em 31/07/2021 - Horário: 09:26:27
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8.570/2021
	Dispõe sobre a adoção e o avanço para a Onda Verde do Plano Minas Consciente no Município de Itajubá e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 30/07/2021 - Horário: 17:49:42
	Comprovante de publicação

DECRETO 8569 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
	< /font>
	Publicado em 29/07/2021 - Horário: 16:55:14
	Comprovante de publicação

DECRETO 8568 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/07/2021 - Horário: 16:54:13
	Comprovante de publicação

DECRETO 8567 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/07/2021 - Horário: 16:53:09
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8556
	Altera o Decreto nº 8032/2020, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) e dá outras providências.”
	< /font>
	Publicado em 28/07/2021 - Horário: 17:16:19
	Comprovante de publicação

DECRETO 8566 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/07/2021 - Horário: 17:09:55
	Comprovante de publicação

DECRETO 8565 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/07/2021 - Horário: 17:09:14
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8555/2021
	Cria a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Públicos e Regulamenta o Sistema Municipal de Arquivos – SISMARQ
	< /font>
	Publicado em 28/07/2021 - Horário: 12:54:11
	Comprovante de publicação

DECRETO 8561 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/07/2021 - Horário: 17:51:11
	Comprovante de publicação

DECRETO 8560 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/07/2021 - Horário: 17:35:26
	Comprovante de publicação

DECRETO 8564 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 054743-3
	< /font>
	Publicado em 27/07/2021 - Horário: 17:34:29
	Comprovante de publicação

DECRETO 8563 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 015591-8
	< /font>
	Publicado em 27/07/2021 - Horário: 17:33:32
	Comprovante de publicação

DECRETO 8562 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/07/2021 - Horário: 17:32:19
	Comprovante de publicação

DECRETO 8559 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/07/2021 - Horário: 17:29:30
	Comprovante de publicação

DECRETO 8558 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/07/2021 - Horário: 17:28:06
	Comprovante de publicação

DECRETO 8557 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/07/2021 - Horário: 17:06:21
	Comprovante de publicação

DECRETO 8554 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - RECEITA 1718032000
	< /font>
	Publicado em 23/07/2021 - Horário: 17:16:05
	Comprovante de publicação

DECRETO 8553 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/07/2021 - Horário: 17:15:22
	Comprovante de publicação

DECRETO 8552 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/07/2021 - Horário: 17:14:27
	Comprovante de publicação

DECRETO 8551 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 22/07/2021 - Horário: 17:05:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 8550 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
	< /font>
	Publicado em 22/07/2021 - Horário: 17:04:39
	Comprovante de publicação

DECRETO 8549 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624052-3
	< /font>
	Publicado em 22/07/2021 - Horário: 17:03:32
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº8532/2021
	Art 1º. Fica delegada competência ao Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. Massoud Nassar Neto, nomeado pela Portaria n° 001/2021, a partir desta data, firmar assinatura e fiscalização de todos os contratos e documentos referente ao Estacionamento Rotativo em nome do Município.
	< /font>
	Publicado em 22/07/2021 - Horário: 17:02:59
	Comprovante de publicação

DECRETO 8548 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624054-0
	< /font>
	Publicado em 22/07/2021 - Horário: 17:02:46
	Comprovante de publicação

DECRETO 8547 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 050579-X
	< /font>
	Publicado em 22/07/2021 - Horário: 17:01:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 8546 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 050580-3
	< /font>
	Publicado em 22/07/2021 - Horário: 17:00:47
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8533/2021
	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 22/07/2021 - Horário: 17:00:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 8545 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624063-9
	< /font>
	Publicado em 22/07/2021 - Horário: 16:59:42
	Comprovante de publicação

DECRETO 8544 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624065-5
	< /font>
	Publicado em 22/07/2021 - Horário: 16:58:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 8543 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
	< /font>
	Publicado em 22/07/2021 - Horário: 16:57:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 8542 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/07/2021 - Horário: 16:56:31
	Comprovante de publicação

DECRETO 8541 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/07/2021 - Horário: 16:55:44
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8538/2021
	Regulamenta a Lei Nº 3430 de 08 de Julho de 2021 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
	< /font>
	Publicado em 21/07/2021 - Horário: 16:43:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 8540 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/07/2021 - Horário: 16:23:04
	Comprovante de publicação

DECRETO 8539 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 509-3
	< /font>
	Publicado em 20/07/2021 - Horário: 16:22:06
	Comprovante de publicação

DECRETO 8537 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/07/2021 - Horário: 17:05:33
	Comprovante de publicação

DECRETO 8536 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/07/2021 - Horário: 17:04:11
	Comprovante de publicação

DECRETO 8535 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/07/2021 - Horário: 17:03:46
	Comprovante de publicação

DECRETO 8534 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/07/2021 - Horário: 17:02:57
	Comprovante de publicação

DECRETO 8531 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/07/2021 - Horário: 17:15:18
	Comprovante de publicação

DECRETO 8530 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/07/2021 - Horário: 17:09:30
	Comprovante de publicação

DECRETO 8529 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/07/2021 - Horário: 17:08:36
	Comprovante de publicação

DECRETO 8528 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
	< /font>
	Publicado em 13/07/2021 - Horário: 17:07:16
	Comprovante de publicação

DECRETO 8527 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/07/2021 - Horário: 17:06:45
	Comprovante de publicação

DECRETO 8526 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/07/2021 - Horário: 17:05:46
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8514/2021
	Dispõe sobre a nomeação do Agente de Desenvolvimento e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 13/07/2021 - Horário: 13:40:26
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8.525/2021
	Dispõe sobre a adoção e o avanço para a Onda Amarela do Plano Minas Consciente, no Município de Itajubá, e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 09/07/2021 - Horário: 19:07:56
	Comprovante de publicação

DECRETO 8524 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/07/2021 - Horário: 17:03:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 8523 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 08/07/2021 - Horário: 17:12:02
	Comprovante de publicação

DECRETO 8522 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624048-5
	< /font>
	Publicado em 08/07/2021 - Horário: 17:11:14
	Comprovante de publicação

DECRETO 8521 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624037-0
	< /font>
	Publicado em 08/07/2021 - Horário: 17:10:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 8520 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 08/07/2021 - Horário: 17:09:31
	Comprovante de publicação

DECRETO 8519 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047719-2
	< /font>
	Publicado em 08/07/2021 - Horário: 17:08:37
	Comprovante de publicação

DECRETO 8518 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041020-9
	< /font>
	Publicado em 08/07/2021 - Horário: 17:07:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 8517 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000314-7
	< /font>
	Publicado em 08/07/2021 - Horário: 17:06:57
	Comprovante de publicação

DECRETO 8516 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/07/2021 - Horário: 17:06:18
	Comprovante de publicação

DECRETO 8515 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/07/2021 - Horário: 17:05:25
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8.513/2021
	Dispõe sobre o reconhecimento de renúncia tácita à ordem cronológica de vacinação da COVID-19 nos casos de desistência ou recusa da vacinação em razão da marca do imunizante disponível, e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 06/07/2021 - Horário: 15:05:48
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8.512/2021
	Revoga o art. 5º do Decreto nº 8.397/2021.
	< /font>
	Publicado em 03/07/2021 - Horário: 12:18:07
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8.510/2021
	Dispõe sobre a autorização do retorno gradual e seguro das atividades escolares presenciais na rede pública e privada de ensino, enquanto durar o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 02/07/2021 - Horário: 15:58:08
	Comprovante de publicação

DECRETO 8509 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
	< /font>
	Publicado em 01/07/2021 - Horário: 17:13:19
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8505/2021
	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.
	< /font>
	Publicado em 01/07/2021 - Horário: 16:50:54
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8.508/2021
	Regulamenta a responsabilização administrativa de pessoas físicas pela prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra o Coronavírus e outras vacinas, de que trata a Lei nº 3.413, de 20 de abril de 2021.
	< /font>
	Publicado em 01/07/2021 - Horário: 16:50:05
	Comprovante de publicação

DECRETO 8506 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/06/2021 - Horário: 17:10:15
	Comprovante de publicação

DECRETO 8504 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/06/2021 - Horário: 17:03:16
	Comprovante de publicação

DECRETO 8503 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/06/2021 - Horário: 17:20:47
	Comprovante de publicação

DECRETO 8502 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/06/2021 - Horário: 17:20:24
	Comprovante de publicação

DECRETO 8501 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/06/2021 - Horário: 17:20:03
	Comprovante de publicação

DECRETO 8500 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/06/2021 - Horário: 17:19:05
	Comprovante de publicação

DECRETO 8499 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/06/2021 - Horário: 17:18:24
	Comprovante de publicação

DECRETO 8498 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 09444-0
	< /font>
	Publicado em 25/06/2021 - Horário: 17:08:17
	Comprovante de publicação

DECRETO 8497 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/06/2021 - Horário: 17:07:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 8496 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/06/2021 - Horário: 17:04:21
	Comprovante de publicação

DECRETO 8495 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/06/2021 - Horário: 17:03:54
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8486, DE 17 DE JUNHO DE 2021
	Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal para estabelecer as diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
	< /font>
	Publicado em 24/06/2021 - Horário: 12:57:54
	Comprovante de publicação

DECRETO 8494 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/06/2021 - Horário: 17:08:11
	Comprovante de publicação

DECRETO 8493 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/06/2021 - Horário: 17:07:50
	Comprovante de publicação

DECRETO 8492 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/06/2021 - Horário: 17:07:24
	Comprovante de publicação

DECRETO 8491 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/06/2021 - Horário: 17:21:40
	Comprovante de publicação

DECRETO 8490 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/06/2021 - Horário: 17:20:54
	Comprovante de publicação

DECRETO 8489 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 054743-3
	< /font>
	Publicado em 18/06/2021 - Horário: 17:22:22
	Comprovante de publicação

DECRETO 8488 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/06/2021 - Horário: 17:21:25
	Comprovante de publicação

DECRETO 8487 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/06/2021 - Horário: 17:20:51
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8.481/2021
	Prorroga, para 31 de dezembro de 2021, a vigência da declaração do estado de calamidade pública, estabelecida no Decreto nº 8.250, de 12 de janeiro de 2021, no âmbito de todo o território do Município de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 17/06/2021 - Horário: 16:04:40
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 8482/2021
	Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 16/06/2021 - Horário: 17:28:51
	Comprovante de publicação

DECRETO 8485 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/06/2021 - Horário: 17:07:50
	Comprovante de publicação

DECRETO 8484 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/06/2021 - Horário: 17:07:10
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8476/2021
	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento e Implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Demais Normas Urbanísticas de Itajubá - CAI
	< /font>
	Publicado em 15/06/2021 - Horário: 15:35:59
	Comprovante de publicação

DECRETO 8480 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
	< /font>
	Publicado em 14/06/2021 - Horário: 17:20:47
	Comprovante de publicação

DECRETO 8479 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/06/2021 - Horário: 17:19:38
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº8452/2021
	Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 10/06/2021 - Horário: 14:22:37
	Comprovante de publicação

DECRETO 8475 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 09/06/2021 - Horário: 17:11:54
	Comprovante de publicação

DECRETO 8474 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/06/2021 - Horário: 17:11:36
	Comprovante de publicação

DECRETO 8473 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/06/2021 - Horário: 17:11:12
	Comprovante de publicação

DECRETO 8472 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/06/2021 - Horário: 17:10:12
	Comprovante de publicação

DECRETO 8471 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/06/2021 - Horário: 17:01:15
	Comprovante de publicação

DECRETO 8470 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/06/2021 - Horário: 16:59:11
	Comprovante de publicação

DECRETO 8469 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/06/2021 - Horário: 16:58:37
	Comprovante de publicação

DECRETO 8468 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/06/2021 - Horário: 17:05:14
	Comprovante de publicação

DECRETO 8467 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/06/2021 - Horário: 17:04:24
	Comprovante de publicação

DECRETO 8451 2021
	Altera o Decreto nº 7999 de 11 de agosto de 2020, que nomeia os membros do Conselho Deliberativo de Patrimônio Histórico e Artístico de Itajubá - CODPHAI
	< /font>
	Publicado em 01/06/2021 - Horário: 12:11:19
	Comprovante de publicação

DECRETO 8466 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 31/05/2021 - Horário: 17:20:55
	Comprovante de publicação

DECRETO 8465 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000388-0
	< /font>
	Publicado em 28/05/2021 - Horário: 17:12:53
	Comprovante de publicação

DECRETO 8464 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 27/05/2021 - Horário: 17:20:33
	Comprovante de publicação

DECRETO 8463 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/05/2021 - Horário: 17:20:01
	Comprovante de publicação

DECRETO 8462 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/05/2021 - Horário: 17:19:27
	Comprovante de publicação

DECRETO 8461 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/05/2021 - Horário: 17:19:01
	Comprovante de publicação

DECRETO 8460 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/05/2021 - Horário: 17:18:33
	Comprovante de publicação

DECRETO 8459 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/05/2021 - Horário: 17:18:02
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8.457/2021
	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e revoga o Decreto nº 7.376, de 28 de maio de 2019.
	< /font>
	Publicado em 25/05/2021 - Horário: 17:24:54
	Comprovante de publicação

DECRETO 8454 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/05/2021 - Horário: 17:22:18
	Comprovante de publicação

DECRETO 8456 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 25/05/2021 - Horário: 17:20:14
	Comprovante de publicação

DECRETO 8455 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/05/2021 - Horário: 17:19:54
	Comprovante de publicação

DECRETO 8453 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/05/2021 - Horário: 17:18:42
	Comprovante de publicação

DECRETO 8450 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624085-0
	< /font>
	Publicado em 24/05/2021 - Horário: 17:10:27
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8.433/2021
	Revoga o Decreto nº 7.665, de 22 de janeiro de 2020.
	< /font>
	Publicado em 21/05/2021 - Horário: 17:22:57
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8442
	Dispõe sobre a nomeação de membros representantes do Conselho Municipal de Saúde de Itajubá – CMSI e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 20/05/2021 - Horário: 17:36:58
	Comprovante de publicação

DECRETO 8448 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/05/2021 - Horário: 17:24:54
	Comprovante de publicação

DECRETO 8447 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/05/2021 - Horário: 17:10:59
	Comprovante de publicação

DECRETO 8446 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/05/2021 - Horário: 17:03:57
	Comprovante de publicação

DECRETO 8445 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/05/2021 - Horário: 17:03:23
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8443/2021
	Nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis de interesse do Município de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 17/05/2021 - Horário: 17:53:31
	Comprovante de publicação

DECRETO 8444 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/05/2021 - Horário: 17:10:48
	Comprovante de publicação

DECRETO 8441 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/05/2021 - Horário: 16:50:53
	Comprovante de publicação

DECRETO 8440 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/05/2021 - Horário: 17:11:33
	Comprovante de publicação

DECRETO 8439 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/05/2021 - Horário: 17:11:11
	Comprovante de publicação

DECRETO 8438 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/05/2021 - Horário: 17:10:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 8437 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/05/2021 - Horário: 17:10:21
	Comprovante de publicação

DECRETO 8436 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 066721-8
	< /font>
	Publicado em 12/05/2021 - Horário: 17:26:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 8435 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 12/05/2021 - Horário: 17:25:22
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8434/2021
	Aprova o Código de Ética do Servidor Público Municipal
	< /font>
	Publicado em 12/05/2021 - Horário: 15:38:18
	Comprovante de publicação

DECRETO 8432 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/05/2021 - Horário: 17:13:58
	Comprovante de publicação

DECRETO 8431 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/05/2021 - Horário: 17:13:20
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 8430/2021
	Institui o Comitê de Gerenciamento de Crise de Queimadas do Município de Itajubá-MG e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 07/05/2021 - Horário: 20:14:59
	Comprovante de publicação

DECRETO 8429 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
	< /font>
	Publicado em 07/05/2021 - Horário: 17:26:39
	Comprovante de publicação

DECRETO 8428 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/05/2021 - Horário: 17:25:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 8427 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/05/2021 - Horário: 16:41:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 8426 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/05/2021 - Horário: 16:40:50
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8.425/2021
	Reestrutura o Programa “Educa EM CASA”, instituído pelo Decreto nº 7.919, de 18 de junho de 2020, e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 05/05/2021 - Horário: 19:02:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 8424 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 004003-7
	< /font>
	Publicado em 05/05/2021 - Horário: 17:02:13
	Comprovante de publicação

DECRETO 8423 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 05/05/2021 - Horário: 17:01:13
	Comprovante de publicação

DECRETO 8422 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/05/2021 - Horário: 17:00:25
	Comprovante de publicação

DECRETO 8421 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/05/2021 - Horário: 17:02:10
	Comprovante de publicação

DECRETO 8420 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/05/2021 - Horário: 17:01:26
	Comprovante de publicação

DECRETO 8419 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/04/2021 - Horário: 17:02:57
	Comprovante de publicação

DECRETO 8418 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624085-0
	< /font>
	Publicado em 28/04/2021 - Horário: 17:33:39
	Comprovante de publicação

DECRETO 8417 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/04/2021 - Horário: 17:10:33
	Comprovante de publicação

DECRETO 8416 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/04/2021 - Horário: 17:10:09
	Comprovante de publicação

DECRETO 8415 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/04/2021 - Horário: 17:09:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 8415 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/04/2021 - Horário: 17:08:50
	Comprovante de publicação

DECRETO 8414 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/04/2021 - Horário: 17:08:27
	Comprovante de publicação

DECRETO 8413 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/04/2021 - Horário: 17:07:37
	Comprovante de publicação

DECRETO 8412 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/04/2021 - Horário: 17:06:55
	Comprovante de publicação

DECRETO 8411 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/04/2021 - Horário: 16:48:27
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8410/2021
	Regulamenta o parágrafo único, do Art. 80, da Lei Complementar nº66, de 28 de dezembro de 2011”.
	< /font>
	Publicado em 23/04/2021 - Horário: 12:46:21
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 8.394/2021
	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política sobre Drogas - COMAD de Itajubá e da outras providências.
	< /font>
	Publicado em 22/04/2021 - Horário: 17:21:40
	Comprovante de publicação

DECRETO 8409 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 064783-7
	< /font>
	Publicado em 22/04/2021 - Horário: 17:14:31
	Comprovante de publicação

DECRETO 8408 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 064789-6
	< /font>
	Publicado em 22/04/2021 - Horário: 17:13:55
	Comprovante de publicação

DECRETO 8407 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/04/2021 - Horário: 17:11:05
	Comprovante de publicação

DECRETO 8406 2021
	SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/04/2021 - Horário: 14:16:55
	Comprovante de publicação

DECRETO 8405 2021
	SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/04/2021 - Horário: 14:16:29
	Comprovante de publicação

DECRETO 8404 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 19/04/2021 - Horário: 17:30:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 8403 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 19/04/2021 - Horário: 17:29:39
	Comprovante de publicação

DECRETO 8402 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT VINCULADO - CONTA 490-9
	< /font>
	Publicado em 19/04/2021 - Horário: 17:28:17
	Comprovante de publicação

DECRETO 8401 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT VINCULADO - CONTA 39096-8
	< /font>
	Publicado em 19/04/2021 - Horário: 17:22:05
	Comprovante de publicação

DECRETO 8400 2021
	SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/04/2021 - Horário: 17:21:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 8399 2021
	SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/04/2021 - Horário: 17:21:05
	Comprovante de publicação

DECRETO 8398 2021
	SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/04/2021 - Horário: 17:20:31
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 8.397/2021
	Dispõe sobre a adoção e o avanço para a Onda Vermelha do Plano Minas Consciente, no Município de Itajubá, e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 16/04/2021 - Horário: 18:55:24
	Comprovante de publicação

DECRETO 8396 2021
	SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/04/2021 - Horário: 14:56:48
	Comprovante de publicação

DECRETO 8395 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
	< /font>
	Publicado em 14/04/2021 - Horário: 15:40:57
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8391/2021
	Institui o Comitê Executivo Prevenção à COVID-19 e Grupo Município de Itajubá/MG e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 13/04/2021 - Horário: 15:55:28
	Comprovante de publicação

DECRETO 8393 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 365-1
	< /font>
	Publicado em 12/04/2021 - Horário: 15:11:02
	Comprovante de publicação

DECRETO 8392 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 12/04/2021 - Horário: 15:04:40
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 8.390/2021
	Dispõe sobre a aplicação, no Município de Itajubá, do “Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico – Onda Roxa”, instituído pelo Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 09/04/2021 - Horário: 19:02:45
	Comprovante de publicação

DECRETO 8389 2021
	SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/04/2021 - Horário: 15:37:17
	Comprovante de publicação

DECRETO 8388 2021
	SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/04/2021 - Horário: 15:36:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 8387 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT VINCULADO - CONTA 388-0
	< /font>
	Publicado em 07/04/2021 - Horário: 17:13:46
	Comprovante de publicação

DECRETO 8386 2021
	SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/04/2021 - Horário: 17:13:05
	Comprovante de publicação

DECRETO 8385 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT - CONTA 624085-0
	< /font>
	Publicado em 06/04/2021 - Horário: 17:15:04
	Comprovante de publicação

DECRETO 8384 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 06/04/2021 - Horário: 17:03:46
	Comprovante de publicação

DECRETO 8383 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT VINCULADO COVID - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 06/04/2021 - Horário: 17:02:45
	Comprovante de publicação

DECRETO 8382 2021
	SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/04/2021 - Horário: 17:01:40
	Comprovante de publicação

DECRETO 8381 2021
	SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/04/2021 - Horário: 17:13:24
	Comprovante de publicação

DECRETO 8380 2021
	SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/04/2021 - Horário: 16:36:15
	Comprovante de publicação

DECRETO 8379 2021
	SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 31/03/2021 - Horário: 17:17:08
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8375/2021
	Nomeia os membros da Junta de Julgamento de Recursos Administrativos
	< /font>
	Publicado em 31/03/2021 - Horário: 15:11:56
	Comprovante de publicação

DECRETO 8378 2021
	SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/03/2021 - Horário: 16:53:24
	Comprovante de publicação

DECRETO 8377 2021
	SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/03/2021 - Horário: 16:52:40
	Comprovante de publicação

DECRETO 8376 2021
	SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/03/2021 - Horário: 16:51:08
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8367/ 2021
	REGULAMENTA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DIGITAIS PELO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2022, PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022 E PLANO PLURIANUAL 2022-2025, NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
	< /font>
	Publicado em 30/03/2021 - Horário: 15:10:54
	Comprovante de publicação

DECRETO 8374 2021
	SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/03/2021 - Horário: 16:14:16
	Comprovante de publicação

DECRETO 8373 2021
	SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/03/2021 - Horário: 16:13:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 8372 2021
	SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/03/2021 - Horário: 16:13:25
	Comprovante de publicação

DECRETO 8371 2021
	SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/03/2021 - Horário: 16:12:56
	Comprovante de publicação

DECRETO 8370 2021
	SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/03/2021 - Horário: 16:12:25
	Comprovante de publicação

DECRETO 8369 2021
	SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/03/2021 - Horário: 15:41:12
	Comprovante de publicação

DECRETO 8368 2021
	SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/03/2021 - Horário: 16:40:10
	Comprovante de publicação

DECRETO 8366 2021
	SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/03/2021 - Horário: 18:18:14
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 8.365/2021
	Dispõe sobre a aplicação, no Município de Itajubá, de novas medidas complementares aquelas estabelecidas pelo “Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico – Onda Roxa”, instituído pelo Estado de Minas Gerais, revoga o artigo 1º, do Decreto nº 8.360, de 17 de março de 2021 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 22/03/2021 - Horário: 18:34:28
	Comprovante de publicação

DECRETO 8364 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 071092-7
	< /font>
	Publicado em 18/03/2021 - Horário: 17:15:57
	Comprovante de publicação

DECRETO 8363 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047313-8
	< /font>
	Publicado em 18/03/2021 - Horário: 17:15:06
	Comprovante de publicação

DECRETO 8362 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/03/2021 - Horário: 17:14:04
	Comprovante de publicação

DECRETO 8361 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/03/2021 - Horário: 17:08:40
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 8.360/2021
	Dispõe sobre a aplicação, no Município de Itajubá, de novas medidas complementares aquelas estabelecidas pelo “Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico – Onda Roxa”, instituído pelo Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 17/03/2021 - Horário: 21:24:55
	Comprovante de publicação

DECRETO 8359 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/03/2021 - Horário: 17:02:21
	Comprovante de publicação

DECRETO 8358 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/03/2021 - Horário: 17:02:01
	Comprovante de publicação

DECRETO 8357 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/03/2021 - Horário: 17:01:11
	Comprovante de publicação

DECRETO 8356 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000526-3
	< /font>
	Publicado em 17/03/2021 - Horário: 17:00:05
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 8.355/2021
	Dispõe sobre a aplicação, no Município de Itajubá, das medidas estabelecidas pelo “Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico – Onda Roxa”, instituído pelo Estado de Minas Gerais e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 17/03/2021 - Horário: 08:13:05
	Comprovante de publicação

DECRETO 8354 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
	< /font>
	Publicado em 16/03/2021 - Horário: 17:27:57
	Comprovante de publicação

DECRETO 8353 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/03/2021 - Horário: 17:27:13
	Comprovante de publicação

DECRETO 8352 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/03/2021 - Horário: 17:26:23
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 8.351/2021
	Dispõe sobre novas medidas restritivas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de Itajubá, revoga o Decreto nº 8.333, de 27 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 15/03/2021 - Horário: 19:43:27
	Comprovante de publicação

DECRETO 8347 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 12/03/2021 - Horário: 16:44:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 8350 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 063857
	< /font>
	Publicado em 12/03/2021 - Horário: 16:13:48
	Comprovante de publicação

DECRETO 8349 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 004003-7
	< /font>
	Publicado em 12/03/2021 - Horário: 16:13:09
	Comprovante de publicação

DECRETO 8348 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 12/03/2021 - Horário: 16:12:32
	Comprovante de publicação

DECRETO 8346 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/03/2021 - Horário: 17:05:48
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8342/2021
	Delega poderes para expedir portarias e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 10/03/2021 - Horário: 13:38:48
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8337/2021
	Altera o Decreto 7617/2019 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL).
	< /font>
	Publicado em 09/03/2021 - Horário: 23:00:22
	Comprovante de publicação

DECRETO 8345 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/03/2021 - Horário: 16:51:03
	Comprovante de publicação

DECRETO 8344 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/03/2021 - Horário: 16:23:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 8.343/2021
	Dispõe sobre permissão de uso de bem público à AISI – Hospital de Clínicas de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 05/03/2021 - Horário: 15:33:55
	Comprovante de publicação

DECRETO 8341 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
	< /font>
	Publicado em 04/03/2021 - Horário: 17:17:14
	Comprovante de publicação

DECRETO 8340 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
	< /font>
	Publicado em 03/03/2021 - Horário: 16:54:01
	Comprovante de publicação

DECRETO 8339 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/03/2021 - Horário: 17:21:14
	Comprovante de publicação

DECRETO 8338 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/03/2021 - Horário: 17:20:40
	Comprovante de publicação

DECRETO 8336 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
	< /font>
	Publicado em 01/03/2021 - Horário: 15:39:50
	Comprovante de publicação

DECRETO 8335 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 01/03/2021 - Horário: 15:39:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8334 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/03/2021 - Horário: 15:37:58
	Comprovante de publicação

REPUBLICAÇÃO (*) DECRETO Nº. 8.333/2021
	Revoga o Decreto nº 8.321, de 23 de fevereiro de 2021, dispõe sobre novas medidas restritivas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de Itajubá e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 28/02/2021 - Horário: 11:28:27
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 8.333/2021
	Revoga o Decreto nº 8.321, de 23 de fevereiro de 2021, dispõe sobre novas medidas restritivas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de Itajubá e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 27/02/2021 - Horário: 22:22:31
	Comprovante de publicação

DECRETO 8332 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/02/2021 - Horário: 16:54:58
	Comprovante de publicação

DECRETO 8331 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 060844-0
	< /font>
	Publicado em 25/02/2021 - Horário: 17:13:55
	Comprovante de publicação

DECRETO 8330 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/02/2021 - Horário: 17:13:11
	Comprovante de publicação

DECRETO 8329 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 25/02/2021 - Horário: 17:12:29
	Comprovante de publicação

DECRETO 8328 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/02/2021 - Horário: 17:11:50
	Comprovante de publicação

DECRETO 8327 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/02/2021 - Horário: 17:11:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8326 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/02/2021 - Horário: 17:09:30
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8315
	Altera o Decreto nº 8032/2020, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 25/02/2021 - Horário: 16:08:02
	Comprovante de publicação

DECRETO 8325 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624085-0
	< /font>
	Publicado em 24/02/2021 - Horário: 17:01:31
	Comprovante de publicação

DECRETO 8324 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 04003-7
	< /font>
	Publicado em 24/02/2021 - Horário: 17:00:50
	Comprovante de publicação

DECRETO 8323 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/02/2021 - Horário: 17:00:12
	Comprovante de publicação

DECRETO 8322 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/02/2021 - Horário: 16:59:22
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 8.321/2021
	Revoga o Decreto nº 8.320, de 23 de fevereiro de 2021, dispõe sobre novas medidas restritivas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de Itajubá e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 23/02/2021 - Horário: 23:08:42
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 8.320/2021
	Dispõe sobre novas medidas restritivas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de Itajubá e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 23/02/2021 - Horário: 18:28:02
	Comprovante de publicação

DECRETO 8317 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/02/2021 - Horário: 17:03:25
	Comprovante de publicação

DECRETO 8316 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/02/2021 - Horário: 17:26:55
	Comprovante de publicação

DECRETO 8314 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/02/2021 - Horário: 16:58:19
	Comprovante de publicação

DECRETO 8313 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 16/02/2021 - Horário: 17:22:50
	Comprovante de publicação

DECRETO 8312 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 15/02/2021 - Horário: 17:12:23
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8287/2021
	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 15/02/2021 - Horário: 16:26:33
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8292/2021
	Delega competência e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 15/02/2021 - Horário: 12:26:41
	Comprovante de publicação

DECRETO 8311 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 12/02/2021 - Horário: 17:05:24
	Comprovante de publicação

DECRETO 8310 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 12/02/2021 - Horário: 17:02:11
	Comprovante de publicação

DECRETO 8309 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/02/2021 - Horário: 17:11:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 8308 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/02/2021 - Horário: 17:10:45
	Comprovante de publicação

DECRETO 8307 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 063199-X
	< /font>
	Publicado em 10/02/2021 - Horário: 17:28:54
	Comprovante de publicação

DECRETO 8306 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 063200-7
	< /font>
	Publicado em 10/02/2021 - Horário: 17:28:13
	Comprovante de publicação

DECRETO 8305 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 063201-5
	< /font>
	Publicado em 10/02/2021 - Horário: 17:27:31
	Comprovante de publicação

DECRETO 8304 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 063857
	< /font>
	Publicado em 10/02/2021 - Horário: 17:26:42
	Comprovante de publicação

DECRETO 8303 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 10/02/2021 - Horário: 17:25:56
	Comprovante de publicação

DECRETO 8302 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 10/02/2021 - Horário: 17:25:11
	Comprovante de publicação

DECRETO 8301 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 064523-0
	< /font>
	Publicado em 10/02/2021 - Horário: 17:24:23
	Comprovante de publicação

DECRETO 8300 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/02/2021 - Horário: 17:23:50
	Comprovante de publicação

DECRETO 8299 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/02/2021 - Horário: 17:23:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8298 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 054741-7
	< /font>
	Publicado em 09/02/2021 - Horário: 16:55:03
	Comprovante de publicação

DECRETO 8297 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 064524-1
	< /font>
	Publicado em 09/02/2021 - Horário: 16:54:22
	Comprovante de publicação

DECRETO 8296 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 063202-3
	< /font>
	Publicado em 09/02/2021 - Horário: 16:53:37
	Comprovante de publicação

DECRETO 8295 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624085-0
	< /font>
	Publicado em 09/02/2021 - Horário: 16:52:54
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8292/2021
	Art 1º. Fica delegada competência ao Consultor Administrativo, João Henrique Silva Vilela, nomeado pela Portaria n° 002/2021, a partir desta data, firmar todos os contratos em nome do Município, e instrumentos contratuais e convênios, supervisionar e fiscalizar os serviços que lhe são pertinentes. Nos atos que acarretam despesas deverão ser observadas as disposições da LOA, LDO, PPA e a Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
	< /font>
	Publicado em 09/02/2021 - Horário: 16:52:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 8294 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 064524-9
	< /font>
	Publicado em 09/02/2021 - Horário: 16:52:14
	Comprovante de publicação

DECRETO 8293 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 09/02/2021 - Horário: 16:51:17
	Comprovante de publicação

DECRETO 8291 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/02/2021 - Horário: 17:21:19
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8290/2021
	Proíbe as festividades de Carnaval previstas para o período de 12 a 17 de fevereiro e estabelece que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro.
	< /font>
	Publicado em 05/02/2021 - Horário: 20:10:26
	Comprovante de publicação

DECRETO 8289 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 060844
	< /font>
	Publicado em 05/02/2021 - Horário: 17:00:19
	Comprovante de publicação

DECRETO 8288 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/02/2021 - Horário: 16:59:08
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 8.286/2021
	Revoga o Decreto nº 8.245, de 28 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 04/02/2021 - Horário: 19:46:09
	Comprovante de publicação

DECRETO 8285 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 064642-5
	< /font>
	Publicado em 04/02/2021 - Horário: 17:24:55
	Comprovante de publicação

DECRETO 8284 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 057437-6
	< /font>
	Publicado em 04/02/2021 - Horário: 17:24:03
	Comprovante de publicação

DECRETO 8283 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 04/02/2021 - Horário: 17:23:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 8282 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 04/02/2021 - Horário: 17:22:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 8281 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624085-0
	< /font>
	Publicado em 04/02/2021 - Horário: 17:20:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 8280 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 064462-5
	< /font>
	Publicado em 04/02/2021 - Horário: 17:19:58
	Comprovante de publicação

DECRETO 8279 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/02/2021 - Horário: 17:19:14
	Comprovante de publicação

DECRETO 8278 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/02/2021 - Horário: 17:18:54
	Comprovante de publicação

DECRETO 8277 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/02/2021 - Horário: 17:17:45
	Comprovante de publicação

DECRETO 8276 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/02/2021 - Horário: 16:33:12
	Comprovante de publicação

DECRETO 8275 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/01/2021 - Horário: 16:56:11
	Comprovante de publicação

DECRETO 8274 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 032894-4
	< /font>
	Publicado em 28/01/2021 - Horário: 17:33:22
	Comprovante de publicação

DECRETO 8273 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/01/2021 - Horário: 17:33:01
	Comprovante de publicação

DECRETO 8272 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/01/2021 - Horário: 17:32:39
	Comprovante de publicação

DECRETO 8271 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/01/2021 - Horário: 17:31:48
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº8255
	Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 28/01/2021 - Horário: 14:00:24
	Comprovante de publicação

DECRETO 8270 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/01/2021 - Horário: 17:02:40
	Comprovante de publicação

DECRETO 8269 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/01/2021 - Horário: 17:02:13
	Comprovante de publicação

DECRETO 8268 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/01/2021 - Horário: 17:01:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 8267 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/01/2021 - Horário: 17:01:32
	Comprovante de publicação

DECRETO 8266 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/01/2021 - Horário: 17:01:07
	Comprovante de publicação

DECRETO 8265 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 052473-5
	< /font>
	Publicado em 26/01/2021 - Horário: 16:55:30
	Comprovante de publicação

DECRETO 8264 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/01/2021 - Horário: 16:54:40
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8257/2021
	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 25/01/2021 - Horário: 16:32:45
	Comprovante de publicação

DECRETO 8263 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 016370-8
	< /font>
	Publicado em 22/01/2021 - Horário: 16:33:22
	Comprovante de publicação

DECRETO 8262 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/01/2021 - Horário: 16:32:06
	Comprovante de publicação

DECRETO 8261 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 21/01/2021 - Horário: 17:11:38
	Comprovante de publicação

DECRETO 8260 2030
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 063435-2
	< /font>
	Publicado em 20/01/2021 - Horário: 17:13:07
	Comprovante de publicação

DECRETO 8259 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 063856-0
	< /font>
	Publicado em 20/01/2021 - Horário: 17:12:18
	Comprovante de publicação

DECRETO 8258 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 060844-0
	< /font>
	Publicado em 20/01/2021 - Horário: 17:02:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8254 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/01/2021 - Horário: 17:08:36
	Comprovante de publicação

DECRETO 8253 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 15/01/2021 - Horário: 17:09:50
	Comprovante de publicação

DECRETO 8252 2021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 14/01/2021 - Horário: 17:03:56
	Comprovante de publicação

DECRETO 8251 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/01/2021 - Horário: 17:09:32
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 8250/2021
	Declara, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, estado de calamidade pública no âmbito de todo o território do Município de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 12/01/2021 - Horário: 17:59:48
	Comprovante de publicação

DECRETO 8249 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 12/01/2021 - Horário: 17:09:26
	Comprovante de publicação

DECRETO 8248 2021
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 12/01/2021 - Horário: 17:08:38
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8247/2021
	DECLARA LUTO OFICIAL, SR. HANNA NAKLE EL MOUALLEM
	< /font>
	Publicado em 08/01/2021 - Horário: 18:02:23
	Comprovante de publicação

DECRETO 8242 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8246 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8243 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8244 2020
	CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO CONFORME PORTARIA 3454 DE 16/12/2020 - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 28/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 8245/2020
	Dispõe sobre ações necessárias à redução do contágio de COVID-19 no Município de Itajubá e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 28/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8215
	Determina o prazo para renovação e retirada dos Cartões de Alvará e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 22/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 8227/2020
	Ratifica a aprovação do projeto de loteamento denominado SÃO FRANCISCO e dá outras providencias.
	< /font>
	Publicado em 22/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8237/2020
	DECLARA LUTO OFICIAL, SR. SEBASTIÃO IMAR MARTINS RIERA.
	< /font>
	Publicado em 19/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8231 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8232 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8234 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8235 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8236 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - RESOLUÇÃO 7291
	< /font>
	Publicado em 18/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 8.233/2020
	Dispõe sobre ações necessárias à redução do contágio de COVID-19 no Município de Itajubá e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 18/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8216 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
	< /font>
	Publicado em 17/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8225 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8226 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8228 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8229 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8220 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8230 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8217 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8218 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8219 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8220 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8221 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8222 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8223 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8224 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - REPASSE REDE RESPOSTA
	< /font>
	Publicado em 16/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8214 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 15/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8210 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8211 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8213 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 8.212/2020
	Dispõe sobre novas medidas restritivas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de Itajubá e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 14/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8205 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8206 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8207 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8208 2020
	CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO CONF PORTARIA 3275 DE 03/12/2020 - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 11/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8209 2020
	CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO CONF PORTARIA 3059 DE 11/11/2020 - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 11/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8202 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8203 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8204 2020
	CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO CONFORME PORTARIA 1666 DE 01/07/2020 - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 10/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8200 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8201 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8195/2020
	Delega poderes para assinar empenhos, ordens de pagamento e cheques e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 08/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8197 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8198 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - REPASSE REDE RESPOSTA
	< /font>
	Publicado em 08/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8199 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8196/2020
	Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem a Equipe de Transição de Governo, conforme Lei Municipal nº 2.689/2008 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 07/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8192 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8193 2020
	CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO CONFORME PORTARIA 1666 DE 01/07/2020 - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 04/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8194 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8186 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8187 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8188 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8189 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
	< /font>
	Publicado em 03/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8190 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 129
	< /font>
	Publicado em 03/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8191 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8182 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8183 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8184 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - COSIP
	< /font>
	Publicado em 02/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8185 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 060844-0
	< /font>
	Publicado em 02/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8180 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8181 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/12/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8179 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8164/2020
	Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social, para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 27/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8165/2020
	Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social, para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 27/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8166/2020
	Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itajubá - CMDCAI, e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 27/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8178 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8173 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8174 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8175 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8176 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8177 2020
	CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - PORTARIA 1666 DE 01/07/2020 - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 26/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8167 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8168 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8169 2020
	CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - PORTARIA 3089 DE 13/11/2020 - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 25/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8170 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8171 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8172 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8161 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8162 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8163 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8157 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8158 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8159 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8160 2020
	CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - PORTARIA 1666 DE 01/07/2020 - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 23/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 8145/2020
	Ratifica a aprovação do projeto de loteamento denominado VILA SANTA MARGARIDA e dá outras providencias.
	< /font>
	Publicado em 20/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8156 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8152 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8153 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8154 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8155 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 153
	< /font>
	Publicado em 19/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8151 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8150 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8148 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8149 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 8134/2020
	Ratifica a aprovação do projeto de loteamento denominado SANTA TEREZINHA II e dá outras providencias.
	< /font>
	Publicado em 12/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8146 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 12/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8147 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 12/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8142 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8143 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8144 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000547
	< /font>
	Publicado em 11/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8140 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8141 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 155
	< /font>
	Publicado em 10/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8138 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8139 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 09/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8122/2020
	Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8132 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8133 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8135 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8136 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8137 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053010-7
	< /font>
	Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8083/2020
	Cria a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Públicos e Regulamenta o Sistema Municipal de Arquivos – SISMARQ
	< /font>
	Publicado em 04/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8129 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8130 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 04/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8131 2020
	CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - PORTARIA 2944 DE 23/10/2020 - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 04/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8128 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/11/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8127 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8125 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8126 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8123 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8124 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 069811-3
	< /font>
	Publicado em 27/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8105
	Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2020, estabelece medidas de controle das despesas totais do Município de Itajubá, para fins de cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei nº 4.320/64 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 26/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8117 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8118 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8119 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8120 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8121 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 26/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº8116/2020
	Revoga o art. 6º do Decreto nº 7.801/2020.
	< /font>
	Publicado em 26/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8112 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8113 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8114 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 8.115/2020
	Institui e designa membros da Comissão de Seleção de Pareceristas Técnicos e Produtores Artísticos/Culturais.
	< /font>
	Publicado em 23/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8106 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8107 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8108 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8109 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8111 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8110 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 060844-0
	< /font>
	Publicado em 22/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8100 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8101 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8102 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 21/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8103 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 117 - COSIP
	< /font>
	Publicado em 21/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8104 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº8.091 /2020
	Fixa o valor da Unidade de Valor Fiscal do Município de Itajubá – UFI para o exercício de 2021.
	< /font>
	Publicado em 20/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8.092/2020
	Atualiza, para o exercício de 2021, os valores de referência da Planta de Valores Imobiliários – PVI e da Tabela de Preços de Construção – TPC para o Município de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 20/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8094 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8095 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8096 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053010-7
	< /font>
	Publicado em 20/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8097 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053017-4
	< /font>
	Publicado em 20/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8098 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053025-5
	< /font>
	Publicado em 20/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8099 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 059532-2
	< /font>
	Publicado em 20/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 8.090/2020
	Dispõe sobre as aulas presenciais nas Instituições Educacionais Públicas e Privadas no âmbito do Município de Itajubá/MG.
	< /font>
	Publicado em 16/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8093 2020
	CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - PORTARIA 2643 DE 30/09/2020 - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 16/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8075/2020 (*)
	REPUBLICAÇÃO:Nomeia membros do Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Federal nº14.017 de 29 de junho de 2020, e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 15/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8073
	Altera o Decreto nº 7342/2019, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itajubá– CMDDPD/Itajubá e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 15/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8086 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 15/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8087 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 15/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8088 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 15/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8089 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 15/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8085 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8084 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8081 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8082 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8079 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8080 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 155
	< /font>
	Publicado em 08/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8075/2020
	Nomeia membros do Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Federal nº14.017 de 29 de junho de 2020, e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 07/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8076 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8077 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8078 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8074 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8072 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8069 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
	< /font>
	Publicado em 02/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8070 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8071 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8068 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/10/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8066 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8067 2020
	CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - FONTE 162 - DECRETO 8005 DE 18/08/2020
	< /font>
	Publicado em 30/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8005/2020
	Inclui a Fonte/Destinação de Recursos: 162 – Tranferência de Recursos para Aplicação em Ações Emergenciais de Apoio ao Setor Cultural ( Lei Aldir Blanc) no Orçamento do Exercício Financeiro vigente e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 29/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8031/2020
	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento e Implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Demais Normas Urbanísticas de Itajubá - CAI
	< /font>
	Publicado em 28/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8060 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8061 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8062 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8063 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8064 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8065 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8054 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8055 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8056 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8057 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8058 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624085-0
	< /font>
	Publicado em 24/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8059 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8046 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8047 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8048 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 22/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8049 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 063199
	< /font>
	Publicado em 22/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8050 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 155
	< /font>
	Publicado em 22/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8051 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8052 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8053 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8032/2020
	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC)
	< /font>
	Publicado em 18/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8040 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8041 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8042 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8043 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624062-0
	< /font>
	Publicado em 18/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8044 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624064-7
	< /font>
	Publicado em 18/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8045 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8037 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8038 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8039 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8033 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8034 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8035 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8036 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8030 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053437-6
	< /font>
	Publicado em 10/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8029 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8027/2020
	Dispõe sobre o acesso ao banco de imagens da Prefeitura Municipal de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 08/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8023 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8024 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8024 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8025 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 155
	< /font>
	Publicado em 04/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8026 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8028/2020
	Dispõe sobre o Plano Minas Consciente no Município de Itajubá e revoga o Decreto Municipal nº 7.996/2020.
	< /font>
	Publicado em 04/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8019 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8020 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8021 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8022 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8017/2020
	Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 01/09/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8018 2020
	CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO CONF PORTARIA 1666 DE 01/07/2020 - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 31/08/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8014 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/08/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8015 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 27/08/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8016 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/08/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8010 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/08/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8011 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/08/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8012 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/08/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8013 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/08/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8006/2020
	Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção em todos os espaços públicos e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços Municipais de pessoas com transtorno de espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiência sensorial ou com quaisquer outras deficiências., bem como menor de 3 anos de idade.
	< /font>
	Publicado em 21/08/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8008/2020
	Dispõe sobre permissão de uso de bem público à Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte S/A.
	< /font>
	Publicado em 21/08/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8009 2020
	CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO CONF PORTARIA 1993 DE 06/08/2020 - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 21/08/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8007 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/08/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº7999/2020
	Nomeia os membros do Conselho Deliberativo de Patrimônio Histórico e Artístico de Itajubá - CODPHAI
	< /font>
	Publicado em 18/08/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8004 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/08/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8001 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/08/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8002 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/08/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 8003 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/08/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 8000/2020
	DISPÕE sobre medidas excepcionais para realização de velórios e sepultamentos no município de Itajubá durante o estado de emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 13/08/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7996/2020
	Dispõe sobre o funcionamento do Plano Minas Consciente no Município de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 07/08/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7997 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/08/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7998 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/08/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7995 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/08/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7994 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/08/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7991/2020
	Dispõe sobre a adesão do Município de Itajubá ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 03/08/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7992 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/08/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7993 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 061415
	< /font>
	Publicado em 03/08/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7987 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7988 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7989 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7990 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053025-5
	< /font>
	Publicado em 30/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7986 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7982 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7983 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7984 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7985 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7979 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7980 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7981 2020
	CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 624080-9 PORTARIA 1666 DE 01/07/2020
	< /font>
	Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7978 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7976 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7977 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 624085-0
	< /font>
	Publicado em 22/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7974 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7975 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7970 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7971 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7972 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7973 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
	< /font>
	Publicado em 20/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7969 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7968 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7967 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FNAS
	< /font>
	Publicado em 16/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7960 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7961 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7962 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7963 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7964 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7965 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7966 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7957 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7958 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7959 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - COSIP
	< /font>
	Publicado em 13/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7955 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7956 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7952 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7953 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7954 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
	< /font>
	Publicado em 08/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7946 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7947 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7948 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7949 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 020333-5
	< /font>
	Publicado em 06/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7950 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 090406
	< /font>
	Publicado em 06/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7951 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 090408
	< /font>
	Publicado em 06/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7932/2020
	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento e Implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Demais Normas Urbanísticas de Itajubá - CAI
	< /font>
	Publicado em 03/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7943 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7944 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7945 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7937 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000314-7
	< /font>
	Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7938 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7939 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 069811-3
	< /font>
	Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7940 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7941 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7942 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7933 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/06/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7935 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/06/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7936 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/06/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7934 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/06/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7930 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/06/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7931 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/06/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7929 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/06/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7926 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CONFORME DECRETO 7911 DE 09/06/20 QUE INCLUI A FONTE 161
	< /font>
	Publicado em 23/06/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7927 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/06/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7928 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/06/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7925 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/06/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7923 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/06/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 7.924/2020
	Autoriza, sob condições, o funcionamento de atividades em igrejas, templos e locais de quaisquer cultos e liturgias, altera o Decreto nº 7.801/2020 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 19/06/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO N.º 7919/2020
	Dispõe sobre a reorganização do Calendário escolar 2020 e a oferta de Educação em atividades não presenciais – Programa Educa EM CASA Itajubá, em razão da interrupção das aulas em virtude das ações de enfretamento ao novo Coronavírus, e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 18/06/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7920 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/06/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7911
	Inclui a Fonte/Destinação de Recursos: 161 – Auxílio Financeiro no Enfrentamento à Covid-19 para Aplicação em Ações de Saúde e Assistência Social no Orçamento do Exercício Financeiro vigente e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 18/06/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7921 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
	< /font>
	Publicado em 18/06/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7922 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 18/06/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7895/2020
	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 16/06/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7915 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 15/06/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7916 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
	< /font>
	Publicado em 15/06/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7917 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 063201
	< /font>
	Publicado em 15/06/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7918 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 15/06/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7912 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/06/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7913 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/06/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7914 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/06/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7910 2020
	CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 624080-9 PORTARIA 1448 DE 29/05/2020
	< /font>
	Publicado em 09/06/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7909 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 09/06/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7906 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/06/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7907 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/06/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7908 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/06/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7903 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/06/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7904 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/06/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7905 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/06/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7902 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/06/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7899 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/06/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7900 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/06/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7901 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/06/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7896 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/06/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7897 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/06/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7898 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 02/06/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7893 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/06/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7894 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
	< /font>
	Publicado em 01/06/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7888 2020
	CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 624080-9 PORTARIA 1393 DE 21/05/2020
	< /font>
	Publicado em 29/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7889 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 29/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7890 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7891 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7892 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7885 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7886 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7887 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7883 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7884 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 27/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7882 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 063201
	< /font>
	Publicado em 26/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7879 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7880 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7881 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7878 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7875 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7876 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 21/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7877 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 063201
	< /font>
	Publicado em 21/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 7874/2020
	Dispõe sobre a instituição do Serviço de Unidade Médico Veterinário Móvel, SAMUVET (Serviço de Atendimento Médico Móvel de Urgência Veterinário), para cães, gatos e outros animais de abandonados, com intuito de prestar serviços de castração, vacinação, atendimentos veterinários e também através de ações de conscientização, no Município de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 21/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7871 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7872 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7873 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7867 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7868 2020
	SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7869 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047719-2
	< /font>
	Publicado em 19/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7870 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 19/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7863/2020
	Nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis de interesse do Município de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 18/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7864 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7865 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7866 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 7862/2.020
	Altera o art. 4º do decreto 7.837/2020
	< /font>
	Publicado em 17/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7857 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7858 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7859 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 14/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 7860/2020
	Suspende temporariamente os efeitos dos Decretos nº7.844/2020, 7.845/2020, 7.848/2020 e 7.850/2020.
	< /font>
	Publicado em 14/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº7861/2020
	Altera o Decreto nº 7.837/2020 de 06 de maio de 2020
	< /font>
	Publicado em 14/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7855 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7856 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 13/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7851/2020
	Concede autorização de uso de bem público a ONG Fábrica de Sorrisos.
	< /font>
	Publicado em 12/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7852 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 12/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7853 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 12/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7854 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624085-0
	< /font>
	Publicado em 12/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 7846/2.020
	Revoga o inciso IV do art. 4º do decreto 7.844/2020
	< /font>
	Publicado em 08/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 7844/2020 - REPUBLICAÇÃO
	Autoriza, sob condições, o funcionamento de atividades em igrejas, templos e locais de quaisquer cultos e liturgias, e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 08/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 7848/2020
	Autoriza, sob condições, o funcionamento de atividades de academias, centros de treinamentos, centros de ginástica, estúdios, salas de atividades físicas, salas de yoga, estúdios de dança e similares, e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 08/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 7849/2020
	Autoriza o funcionamento de feiras livres durante a situação de Emergência de Saúde Pública no Município de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 08/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 7850/2020
	Autoriza, sob condições, o funcionamento de atividades no Parque Municipal de Itajubá e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 08/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7846 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7847 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7842 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 7.843/2020
	Altera o Decreto nº 7.841, de 06 de maio de 2020.
	< /font>
	Publicado em 07/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 7.841/2020 (*)
	Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção em todos os espaços públicos e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços no Município de Itajubá e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 07/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 7845/2.020
	Autoriza, sob condições, o funcionamento de atividades de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 07/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 7844/2020
	Autoriza, sob condições, o funcionamento de atividades em igrejas, templos e locais de quaisquer cultos e liturgias, e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 07/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7.837/2020
	ANTECIPA O GOZO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DOS DEMAIS SERVIDORES LOTADOS NA UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEVIDO AO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO PELO DECRETO ESTADUAL nº 47.891, de 20 de março de 2020.
	< /font>
	Publicado em 06/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7.838/2020
	REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PERTENCENTES AO GRUPO DE RISCO DURANTE A DECLARAÇÃO DE PANDEMIA, NOS TERMOS DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO PELO DECRETO ESTADUAL nº 47.891, de 20 de março de 2020.
	< /font>
	Publicado em 06/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7839 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 7841/2.020
	Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção em todos os espaços públicos e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços no Município de Itajubá e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 06/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7840 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7823/2020
	Concede autorização de uso de bem público a Comunidade Theotokos Casa De Formação Nossa Senhora De Guadalupe e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 05/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7835 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 063202
	< /font>
	Publicado em 05/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7836 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 05/05/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7831 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/04/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7832 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/04/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7833 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/04/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7834 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/04/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7829 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/04/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7830 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 24/04/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 7819/2020
	Prorroga o prazo para encerramento dos livros fiscais para o exercício 2020.
	< /font>
	Publicado em 23/04/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7821/2020
	Altera o Inciso IV do Decreto 6716/2017 que nomeou os membros da Comissão de apuração da Arrecadação Tributária- COMAAT e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 23/04/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7826 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041020-9
	< /font>
	Publicado em 23/04/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7827 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041020-9
	< /font>
	Publicado em 23/04/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7828 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 23/04/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7824/2020
	Aprova e Regulamenta o Protocolo de Manejo de Corpos no contexto do Coronavírus (COVID-19).
	< /font>
	Publicado em 23/04/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7825 / 2020
	REGULAMENTA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DIGITAIS PELO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2021 E PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2021, NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
	< /font>
	Publicado em 23/04/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7822 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/04/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7820 2020
	CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/04/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7816 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 15/04/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7817 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 15/04/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7818 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 15/04/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7815/2020
	Prorroga o prazo para renovação e retirada dos Cartões de Alvará e dá outras providências”.
	< /font>
	Publicado em 15/04/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7814 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/04/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 7812/2020
	Torna obrigatória a utilização de máscaras de proteção nos estabelecimentos considerados de serviços e atividades essenciais, conforme o Decreto nº 7.801, de 06 de abril de 2020.
	< /font>
	Publicado em 11/04/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 7813/2020
	Permite o funcionamento dos estabelecimentos que prestam serviços de barbearia, cabelereiro, salões de beleza e congêneres.
	< /font>
	Publicado em 11/04/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7810/2020
	Inclui a Fonte e Destinação de Recursos: 154 – Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Tranferências Fundo a Fundo no Orçamento do Exercício Financeiro vigente e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 09/04/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7811 2020
	CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO
	< /font>
	Publicado em 09/04/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 7804/2020
	Declara luto oficial em virtude do falecimento do Sr. ARI BATISTA MONT´ALVÃO.
	< /font>
	Publicado em 08/04/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7805 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/04/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7806 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/04/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7807 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/04/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7808 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/04/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 7809/2020
	Permite o funcionamento dos estabelecimentos descritos no art. 7º, inciso VII, do Decreto nº 7.801, de 06 de abril de 2020.
	< /font>
	Publicado em 08/04/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 7.801/2020(*)
	REPUBLICAÇÃO: Declara o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no Município de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 07/04/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 7.802/2020
	Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 7.801, de 06 de abril de 2020.
	< /font>
	Publicado em 07/04/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 7803/2020
	Autoriza o funcionamento de feiras livres durante a situação de Emergência de Saúde Pública no Município de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 07/04/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7796 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 06/04/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7797 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/04/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7798 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/04/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7799 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039080-1
	< /font>
	Publicado em 06/04/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7800 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 045941-0
	< /font>
	Publicado em 06/04/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7795 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/04/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 7794/2020
	Prorroga o prazo das medidas estabelecidas para prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 31/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 7793/2020
	Dispõe sobre medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019/2020.
	< /font>
	Publicado em 27/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7788 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7789 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7790 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7791 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 7792/2020
	Dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito da rede pública municipal de ensino, enquanto durar a situação de EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus COVID-19, em todo o território do Município.
	< /font>
	Publicado em 26/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7787 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7782 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7783 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7784 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7785 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 24/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7786 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624061-2
	< /font>
	Publicado em 24/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7780 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 7.781/2020
	Dispõe sobre as medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA no âmbito Município de Itajubá, nos termos do Decreto nº 7.763, de 13 de março de 2020.
	< /font>
	Publicado em 23/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7773 /2020
	Institui o Comitê Municipal de Monitoramento do novo Coronavírus (SARS COV-2)
	< /font>
	Publicado em 18/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7777 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 18/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7778 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 7.779/2020
	Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 18/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7772
	Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Itajubá e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 17/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7756/2020
	Concede autorização de uso de bem público a Associação dos Artesãos de Itajubá
	< /font>
	Publicado em 17/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 7776/2020
	Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 17/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7766 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 052473-5
	< /font>
	Publicado em 16/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7764 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 057418-X
	< /font>
	Publicado em 16/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7753
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 16/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7765 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624065-5
	< /font>
	Publicado em 16/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7767 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000534-4
	< /font>
	Publicado em 16/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7768 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624054-0
	< /font>
	Publicado em 16/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7769 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
	< /font>
	Publicado em 16/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7770 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053001-8
	< /font>
	Publicado em 16/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7771 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 16/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7759 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 13/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7760 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 063200
	< /font>
	Publicado em 13/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7761 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000365-1
	< /font>
	Publicado em 13/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7762 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041106-X
	< /font>
	Publicado em 13/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7763/2020
	EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA
	< /font>
	Publicado em 13/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7757 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 12/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7758 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 12/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7754 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7755 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 11/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7750 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7751 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7752
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 10/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7746 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7747 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7748 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7743 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7744 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 06/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7745 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000314-7
	< /font>
	Publicado em 06/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7.738/2020
	Altera o Artigo 1º do Decreto nº 4.398 de 20 de setembro de 2011 sobre o reajuste de tarifa de aluguel dos guichês do Terminal Rodoviário e revoga o Decreto nº4.562 de 17 de setembro de 2012.
	< /font>
	Publicado em 05/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7741 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7742 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 7739/2020
	Altera o Decreto nº 5.545/2015.
	< /font>
	Publicado em 05/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7740 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7736
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 03/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7737 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7712/2020
	Nomeia os membros da Junta de Julgamento de Recursos Administrativos
	< /font>
	Publicado em 02/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7735 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/03/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7733 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/02/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7734 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
	< /font>
	Publicado em 28/02/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7732
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 27/02/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 7731
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
	< /font>
	Publicado em 27/02/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 7730
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/02/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7727 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/02/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7728 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
	< /font>
	Publicado em 21/02/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7729 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/02/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7723 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
	< /font>
	Publicado em 19/02/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7724 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/02/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7725 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/02/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7726 2020
	SUPLEMENTAÇAO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/02/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7722 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/02/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7717 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
	< /font>
	Publicado em 17/02/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7718 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
	< /font>
	Publicado em 17/02/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7719 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/02/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7720 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
	< /font>
	Publicado em 17/02/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7706
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 14/02/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7712 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
	< /font>
	Publicado em 14/02/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7713 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
	< /font>
	Publicado em 14/02/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7714 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
	< /font>
	Publicado em 14/02/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7715 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
	< /font>
	Publicado em 14/02/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7716 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/02/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7710 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
	< /font>
	Publicado em 13/02/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7711 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
	< /font>
	Publicado em 13/02/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7708 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 12/02/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7709 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 12/02/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7693/2020
	Concede autorização de uso de bem público a Associação Grupo Apoio a Inclusão.
	< /font>
	Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7701 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7702 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7703 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
	< /font>
	Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7704 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
	< /font>
	Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7705 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
	< /font>
	Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7707 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7698 2020
	SUPLEMENTAÇÃO - SUPERAVIT - CONTA (624080-9)
	< /font>
	Publicado em 10/02/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7699 2020
	SUPLEMENTAÇÃO - SUPERÁVIT (CONTA 624080-9)
	< /font>
	Publicado em 10/02/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7700 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT CONTA ( 624080-9)
	< /font>
	Publicado em 10/02/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7697 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/02/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7688
	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento e Implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Demais Normas Urbanísticas de Itajubá - CAI
	< /font>
	Publicado em 06/02/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7695 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
	< /font>
	Publicado em 06/02/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7696 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
	< /font>
	Publicado em 06/02/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7689 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
	< /font>
	Publicado em 05/02/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7690 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
	< /font>
	Publicado em 05/02/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7691 2020
	SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT
	< /font>
	Publicado em 05/02/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7692 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
	< /font>
	Publicado em 05/02/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7694 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/02/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7684 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT (FC BANCÁRIA 393 , BANCO 104 CEF, AG 0121, C/C 62.4080-9)
	< /font>
	Publicado em 03/02/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7685 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT (FC BANCÁRIA 393 / BANCO 104 CEF, AG 0121, C/C 62.4080-9)
	< /font>
	Publicado em 03/02/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7686 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
	< /font>
	Publicado em 03/02/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7687 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/02/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7683 2020
	SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇAO
	< /font>
	Publicado em 31/01/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7682 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT (FICHA BANCÁRIA 503 / BANCO 104 CEF / AG 0121 / DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS)
	< /font>
	Publicado em 30/01/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7677 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/01/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7678 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/01/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7679 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/01/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7680 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/01/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7681 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/01/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7660/2020
	Regulamenta o disposto no art. 13 da Lei Municipal nº 3.342, de 13 de dezembro de 2019.
	< /font>
	Publicado em 28/01/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7668/2020
	Concede autorização de uso de bem público a Santa Casa de Misericórdia de Itajubá, revoga o Decreto 6868/2018 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 28/01/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7675 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT (FICHA BANCÁRIA 486 / BANCO 001-BB / AG 0308-5, C/C 60.844-0)
	< /font>
	Publicado em 28/01/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7676 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/01/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7674 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/01/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7673 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/01/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7664/2020
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 24/01/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7670 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT ( FICHA BANCÁRIA 393 , C/C 62.4080-9 , BANCO 104 CEF , AG 0121)
	< /font>
	Publicado em 23/01/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7671 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT ( FICHA BANCÁRIA 78 , C/C 15.591-8, BANCO 001 BB, AG 0308-5)
	< /font>
	Publicado em 23/01/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7672 2020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT (FICHA BANCÁRIA 770, C/C 46.959-9, BANCO 001 BB , AG 0308-5)
	< /font>
	Publicado em 23/01/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7665/2020
	Ficará suspensa a cobrança do IPTU, das moradias adquiridas através do programa federal 'Minha Casa, Minha Vida'.
	< /font>
	Publicado em 22/01/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7669 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/01/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7666 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/01/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7667 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/01/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7661 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/01/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7662 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/01/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7663 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/01/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7657 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/01/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7658 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/01/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7659 2020
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/01/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7656/2020
	Declara Luto Oficial, Servidor Paulo César da Silva
	< /font>
	Publicado em 15/01/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7655/2020
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 14/01/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7653/2020
	Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 10/01/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7651/2020
	Fixa tarifa do Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 10/01/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7652/2020
	Altera o Decreto nº 6.887/2018, que dispõe sobre a permissão do uso remunerado de bem público imóvel e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 10/01/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7654/2020
	Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 09/01/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7650/2020
	Revoga o Decreto nº 4.402/2011, quenomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis para fins de ITBI –Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis no Município de Itajubá -MG.
	< /font>
	Publicado em 07/01/2020 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7648 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 31/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7645 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7646 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7647 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7640 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7641 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7642 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7643 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7644 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7634 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7635 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7636 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7637 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7638 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7639 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7628 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7629 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7630 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7631 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7532 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7633 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7627 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7620 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7621 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTAS 500-0 E 2458-1
	< /font>
	Publicado em 13/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7622 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 060844-0
	< /font>
	Publicado em 13/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7623 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7624 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7617/2019
	Nomeia novos membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer
	< /font>
	Publicado em 13/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7618/2019
	Determina o prazo para renovação e retirada dos Cartões de Alvará e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 13/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 7619/2019
	Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 13/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7625/2020
	Inclui a Fonte/Destinação de Recursos: 160 –Transferência da União da Parcela dos Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produção os Orçamentosdos ExercíciosFinanceiros de 2019 e 2020 dá outrasprovidências
	< /font>
	Publicado em 13/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7615 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 12/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7616 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTAS 500-0 E 2458-1
	< /font>
	Publicado em 12/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7614 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 12/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7606
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 11/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7612 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7613 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 11/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7607 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7608 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7609 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7610 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7611 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7605 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7602 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7600 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7601 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
	< /font>
	Publicado em 06/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7603 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7604 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7598 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7599 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7596 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7597 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7592 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7593 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7594 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7595 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/12/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7589 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7590 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7591 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 29/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7586
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 29/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7584
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 29/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7587/2019
	Dispõe sobre o cancelamento de saldos de empenhos inscritos em Restos a Pagar Não Processados nos exercícios de 2016, 2017 e 2018 e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 29/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7588/2019
	Dispõe sobre o cancelamento de empenho inscrito em Restos a Pagar Processados no exercício de 2017 e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 29/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7577 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7578 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7579 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7580 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7581 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7582 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 060844-0
	< /font>
	Publicado em 28/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7583 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTAS 624025-6 / 710003-0 / 624080-0
	< /font>
	Publicado em 28/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7585 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7570 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7572 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7573 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7574 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7575 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7576 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7571
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 27/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7566
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 26/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7561
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 26/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7555/2019
	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)
	< /font>
	Publicado em 26/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7563 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7564 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 25/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7565 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 535-2
	< /font>
	Publicado em 25/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7567 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7568 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7569 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7562 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7557
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 21/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7558
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 21/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7560 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7559 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7556 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7551
	Dispõe sobre o cancelamento de saldo de empenho não processados inscritos em Restos a Pagar no exercício de 2018 e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 18/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7554 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7552 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7553 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 016710 - X
	< /font>
	Publicado em 14/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7549 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7550 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 13/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7546
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 12/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7545 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
	< /font>
	Publicado em 12/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7548 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 12/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7540
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 11/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7544
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 11/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7547 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7541 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7542 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 624025-6
	< /font>
	Publicado em 08/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7543 2019
	SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇAO
	< /font>
	Publicado em 08/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7539 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7538 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7537 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7534 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7535 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
	< /font>
	Publicado em 04/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7536 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 04/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7530/2019
	Concede autorização de uso de bem público ao Grupo de Observadores do Amantikir
	< /font>
	Publicado em 04/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7376 2019
	Nomeia os membros do conselho do FUNDEB de Itajubá e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 01/11/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7533 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 31/10/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7532 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/10/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7531 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/10/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7529 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/10/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº.7526/2019
	Designa a Guarda Municipal de Itajubá para atuar por delegação das Secretarias Municipais de Planejamento e Finanças, na fiscalização do comércio clandestino de mercadorias e a prestação irregular de serviços nos logradouros públicos e, consequentemente, na desobstrução deste.
	< /font>
	Publicado em 24/10/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7528 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/10/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7527 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/10/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7524
	Nomeia os membros do Conselho de Contribuintes.
	< /font>
	Publicado em 21/10/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7525 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/10/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7523 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/10/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7521
	Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2019, estabelece medidas de controle das despesas totais do Município de Itajubá, para fins de cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei nº 4.320/64 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 17/10/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7522 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/10/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7519 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
	< /font>
	Publicado em 14/10/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7520 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/10/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7512
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 10/10/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7518 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/10/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7515 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/10/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7516 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 09/10/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7514/2019
	Atualiza, para o exercício de 2020, os valores de referência da Planta de Valores Imobiliários – PVI e da Tabela de Preços de Construção – TPC para o Município de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 09/10/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7513/2019
	Fixa o valor da Unidade de Valor Fiscal do Município de Itajubá – UFI para o exercício de 2020.
	< /font>
	Publicado em 09/10/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7511 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/10/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7510 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/10/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7509 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/10/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7508 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/10/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7506 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/10/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7507 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/10/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7505 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/10/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7504 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/09/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7503 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/09/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7497
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 25/09/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7500 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/09/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7501 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
	< /font>
	Publicado em 25/09/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7502 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 25/09/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7498 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 24/09/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7499 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624073
	< /font>
	Publicado em 24/09/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7495 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
	< /font>
	Publicado em 23/09/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7496 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/09/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7494 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/09/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7493 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/09/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7492 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/09/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7490 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/09/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7491 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/09/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7489 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 12/09/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7486
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 11/09/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7487 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FICHA BANCÁRIA 177 / BANCO 104 CEF / AG 0121 - C/C 62.4021-3
	< /font>
	Publicado em 11/09/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7488 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/09/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7485 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/09/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7484 2019
	SUPLEMENTAÇÃO /ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/09/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7483
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 05/09/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7482 2019
	SUPLEMENTAÇÃO /ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/09/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7480 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/09/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7481 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FICHA BANCÁRIA 393/ BANCO 104 / AG 0121 - C/C 624080
	< /font>
	Publicado em 04/09/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7478 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT - FICHA BANCÁRIA 265 / BANCO 341 ITAÚ / AG 3138 - C/C 09.444-0
	< /font>
	Publicado em 03/09/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7479 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/09/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7477/2019
	Nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis de interesse do Município de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 02/09/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7476 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/09/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7472 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT - FICHA BANCÁRIA 393 / BANCO 104 - CEF / AG 0121 - C/C 62.4080-9
	< /font>
	Publicado em 30/08/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7473 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FICHA BANCÁRIA 393 / BANCO 104 -CEF / AG 0121 - C/C 62.4080-9
	< /font>
	Publicado em 30/08/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7474 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FICHA BANCÁRIA 466 / BANCO 001-BB / AG 0308-5 - C/C 60.368
	< /font>
	Publicado em 30/08/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7475 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/08/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7471 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/08/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7470 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/08/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7469 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/08/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7466 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/08/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7467 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FICHA BANCÁRIA 228 / BANCO 001 - BB / AG 0308-5 - C/C 41020-9
	< /font>
	Publicado em 26/08/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7468 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FICHA BANCÁRIA 364/ BANCO 104 CEF / AG 0121 - C/C 62.4073
	< /font>
	Publicado em 26/08/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7465 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/08/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7463 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/08/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7464 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FICHA 393 BANCO 104 CEF AGENCIA 0121 C/C 62.4080-9
	< /font>
	Publicado em 22/08/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7462 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/08/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7461 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/08/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7460 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/08/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7457 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/08/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7458 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 14/08/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7456 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/08/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7453 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 12/08/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7454 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 12/08/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7455 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
	< /font>
	Publicado em 12/08/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7452 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/08/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7448 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/08/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7449 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/08/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7447 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 07/08/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7446
	Dispõe sobre o cancelamento de saldo de empenho inscrito em Restos a Pagar no exercício de 2018 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 07/08/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7444
	Dispõe sobre o cancelamento de saldo de empenho inscrito em Restos a Pagar no exercício de 2018 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 07/08/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7445 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/08/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7441 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/08/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7442 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 05/08/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7443 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047177-1
	< /font>
	Publicado em 05/08/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7440 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/08/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7439
	Estabelece o contingenciamento de despesas, em função da redução de arrecadação, nos moldes do que determina o artigo 9º da Lei Complementar 101/2000 e artigo 18 da Lei 3279/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2019.
	< /font>
	Publicado em 02/08/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7437 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/08/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7438 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 01319549-0
	< /font>
	Publicado em 01/08/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7435 2019
	ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - OPERAÇÃO CRÉDITO INTERNA
	< /font>
	Publicado em 31/07/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7436 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 31/07/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7434 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/07/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7433
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 29/07/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7432 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/07/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7431 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/07/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7428 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/07/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7429 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 24/07/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7430 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624085-0
	< /font>
	Publicado em 24/07/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7427 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/07/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7426 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/07/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7423 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/07/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7424 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624037-0
	< /font>
	Publicado em 19/07/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7425 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041020-9
	< /font>
	Publicado em 19/07/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7422 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/07/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7420 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
	< /font>
	Publicado em 16/07/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7419 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 015591-8
	< /font>
	Publicado em 16/07/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7418 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/07/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7417 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 15/07/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7416 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 12/07/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7413 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/07/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7414 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 10/07/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7415 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041020-9
	< /font>
	Publicado em 10/07/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7410 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/07/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7411 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 647066-9
	< /font>
	Publicado em 09/07/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7412 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 647092
	< /font>
	Publicado em 09/07/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7409 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/07/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7408 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/07/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7406 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/07/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7407 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 03/07/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7403 2019
	ANULAÇÃO/SUPLEMENTAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/07/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7.402/2019
	Altera o Decreto nº 6.549, de 26 de maio de 2017.
	< /font>
	Publicado em 28/06/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7401/2019
	Nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis de interesse do Município de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 27/06/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7400 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/06/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7398 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/06/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7399 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 26/06/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7395
	Dispõe sobre o cancelamento de saldo de empenho inscrito em Restos a Pagar no exercício de 2017 e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 25/06/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO nº 7391
	REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DESIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	< /font>
	Publicado em 24/06/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7397 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/06/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7396 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/06/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7393 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/06/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7392 2019
	SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/06/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7394 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/06/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7389
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 11/06/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7390 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/06/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7387 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/06/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7388/2019
	Dispõe sobre os procedimentos para o habilitação de empresas privadas e profissionais interessados em ofertar descontos aos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
	< /font>
	Publicado em 10/06/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7385 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/06/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7386 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 015591-8
	< /font>
	Publicado em 07/06/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7383 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/06/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7381
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 04/06/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7382 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/06/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7377
	Estabelece o contingenciamento de despesas, em função da redução de arrecadação, nos moldes do que determina o artigo 9º da Lei Complementar 101/2000 e artigo 18 da Lei 3279/2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2019).
	< /font>
	Publicado em 03/06/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7380 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/06/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7379 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 31/05/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7378 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/05/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7372
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 29/05/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7374
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 29/05/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7375 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/05/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7373 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 27/05/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7371
	DECLARA LUTO OFICIAL, DR. ROSEMBURGO ROMANO
	< /font>
	Publicado em 24/05/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7369 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/05/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7370 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624049-3
	< /font>
	Publicado em 23/05/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7367 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 052753-X
	< /font>
	Publicado em 22/05/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7368 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/05/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7365/2019
	Dispõe sobre a atualização financeira dos valores de diárias do Prefeito, Vice-Prefeito e Agentes Políticos a teor do artigo 2º, Parágrafo Único, da Lei 2770/10
	< /font>
	Publicado em 21/05/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 7366/2019
	Altera o Decreto nº. 4.668, de 04 de abril de 2013.
	< /font>
	Publicado em 21/05/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7363
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 21/05/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7364
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 21/05/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7361 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/05/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7362 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
	< /font>
	Publicado em 20/05/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7360 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/05/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7359 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/05/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7356/2019
	Nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis de interesse do Município de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 14/05/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7358 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 015591-8
	< /font>
	Publicado em 13/05/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7357 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
	< /font>
	Publicado em 13/05/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7355 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/05/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7353 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/05/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7354 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624048-5
	< /font>
	Publicado em 08/05/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7351/2019
	Altera o valor do preço público a ser cobrado dos usuários pelas refeições fornecidas no Restaurante Popular e dá nova redação ao caput art. 5º do Decreto nº 5.863/2016.
	< /font>
	Publicado em 08/05/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7352 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/05/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7345
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 06/05/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7347
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 06/05/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7348
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 06/05/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7350 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/05/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7349 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/05/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7346 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/05/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 7342/2019
	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Deficiência De Itajubá – CMDDPD/Itajubá e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 30/04/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7341 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/04/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 7.340/2019
	Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social, para fins de Instituição de Faixa de Servidão Administrativa pelo MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 17/04/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7339 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/04/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7338/2019
	Regulamenta o reajuste do valor do auxílio para aquisição de gêneros alimentícios, através do cartão alimentação
	< /font>
	Publicado em 15/04/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7337 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/04/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7335 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/04/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7333 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/04/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7331 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/04/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7332 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 016710-X
	< /font>
	Publicado em 05/04/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7327 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624085-0
	< /font>
	Publicado em 04/04/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7328 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624052-3
	< /font>
	Publicado em 04/04/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7329 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624073-6
	< /font>
	Publicado em 04/04/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7330 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000534-4
	< /font>
	Publicado em 04/04/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7325
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 03/04/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7326 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/04/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7322 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
	< /font>
	Publicado em 02/04/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7323 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
	< /font>
	Publicado em 02/04/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7324 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/04/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7321 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/03/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7320 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/03/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7319 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/03/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº7317
	REGULAMENTA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2020 E PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020, NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ
	< /font>
	Publicado em 26/03/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7316 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/03/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7314/2019
	Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Itajubá de Itajubá e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 22/03/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7315 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/03/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7312 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/03/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7313 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 647082
	< /font>
	Publicado em 20/03/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7309/2019
	Cria a plataforma eletrônica de pesquisas de preços do Procon e regulamenta o inciso XII do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.976/94.
	< /font>
	Publicado em 15/03/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7311 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 15/03/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 7310
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/03/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7308 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/03/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7306 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 12/03/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7307 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 12/03/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7305 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/03/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7304 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/03/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7300 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/03/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7301 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624065-5
	< /font>
	Publicado em 01/03/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7302 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624073
	< /font>
	Publicado em 01/03/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7303 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
	< /font>
	Publicado em 01/03/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7298 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7299 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 059174
	< /font>
	Publicado em 28/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7297 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7292/2019
	Faculta a Permissão de Uso de Bem Imóvel Público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 25/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 7294
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 7295
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
	< /font>
	Publicado em 25/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 7296
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
	< /font>
	Publicado em 25/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO nº 7226
	Dispõe Sobre a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2019 e dá Outras Providências.
	< /font>
	Publicado em 22/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7293 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7273/2019
	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Itajubá – CMDRSI - e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 22/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7287 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7288 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 050580-3
	< /font>
	Publicado em 21/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7289 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624065-5
	< /font>
	Publicado em 21/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7290 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624073
	< /font>
	Publicado em 21/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7291 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624085-0
	< /font>
	Publicado em 21/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7279 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7280 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624063-9
	< /font>
	Publicado em 20/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7281 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 20/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7282 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 050579-X
	< /font>
	Publicado em 20/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7283 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624054-0
	< /font>
	Publicado em 20/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7284 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624064-7
	< /font>
	Publicado em 20/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7285 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
	< /font>
	Publicado em 20/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7286 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624062-0
	< /font>
	Publicado em 20/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7278 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7277 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7275 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 15/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7276 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
	< /font>
	Publicado em 15/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7274 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7245/2019
	“Nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis de interesse do Município de Itajubá”.
	< /font>
	Publicado em 12/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7272 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 12/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7265 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
	< /font>
	Publicado em 11/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7266 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7267 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 050579-X
	< /font>
	Publicado em 11/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7268 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624062-0
	< /font>
	Publicado em 11/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7269 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624054-0
	< /font>
	Publicado em 11/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7270 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624064-7
	< /font>
	Publicado em 11/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7271 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624065-5
	< /font>
	Publicado em 11/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7263 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 07/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7264 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7256 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7257 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 050579-X
	< /font>
	Publicado em 06/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7258 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624062-0
	< /font>
	Publicado em 06/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7259 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624063-9
	< /font>
	Publicado em 06/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7260 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624064-7
	< /font>
	Publicado em 06/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7261 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624065-5
	< /font>
	Publicado em 06/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7262 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624073
	< /font>
	Publicado em 06/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7250 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7251 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
	< /font>
	Publicado em 05/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7252 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624054-0
	< /font>
	Publicado em 05/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7253 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624061-2
	< /font>
	Publicado em 05/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7254 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 05/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7255 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624085-0
	< /font>
	Publicado em 05/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7246 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 054741-7
	< /font>
	Publicado em 04/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7247 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 032894-4
	< /font>
	Publicado em 04/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7248 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
	< /font>
	Publicado em 04/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7249 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7244 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/02/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7242 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 31/01/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7243 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000535-2
	< /font>
	Publicado em 31/01/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7239 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/01/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7240 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/01/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7238 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/01/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7236 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/01/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7235 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/01/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7229 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/01/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7231 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 015591-8
	< /font>
	Publicado em 18/01/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7232 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000365-1
	< /font>
	Publicado em 18/01/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7233 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 016370-8
	< /font>
	Publicado em 18/01/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7234 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 046959-9
	< /font>
	Publicado em 18/01/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7230 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
	< /font>
	Publicado em 18/01/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7227 2019
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/01/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7228 2019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 17/01/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7225/2019
	Delega poderes para assinar empenhos, ordens de pagamento e cheques e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 08/01/2019 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7220 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/12/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7221 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/12/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7222 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/12/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7223 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/12/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7219 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/12/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7217 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/12/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7218 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 18/12/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7216 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/12/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7215 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/12/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7212
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 14/12/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7213 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 647083-9
	< /font>
	Publicado em 13/12/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7214 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/12/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7204/2018
	Determina o prazo para renovação e retirada dos Cartões de Alvará e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 12/12/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7208 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 12/12/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7209 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000472-0
	< /font>
	Publicado em 12/12/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7210 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 000472-0
	< /font>
	Publicado em 12/12/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7211 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
	< /font>
	Publicado em 12/12/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7206 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/12/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7207 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 11/12/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7205 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/12/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7203 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/12/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7202 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/12/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº7199
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 05/12/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7200 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/12/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7198 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/12/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7197 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/12/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7196 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/11/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7195
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 30/11/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº7194
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 30/11/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7193
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 30/11/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7192 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/11/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº7185/2018
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 28/11/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7191 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/11/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7190 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/11/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7189 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/11/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7187 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
	< /font>
	Publicado em 23/11/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7188 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/11/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7186 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/11/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7184 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/11/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº7182
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 20/11/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7183 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/11/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7181 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/11/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº7168
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 14/11/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº7176
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 14/11/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7179 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/11/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7180 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 14/11/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7178 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 13/11/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7177 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/11/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7175 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 12/11/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7173 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000500-0
	< /font>
	Publicado em 09/11/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7174 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 09/11/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7172 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/11/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7152/2018
	Fixa o valor da Unidade de Valor Fiscal do Município de Itajubá – UFI para o exercício de 2019.
	< /font>
	Publicado em 08/11/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7153/2018
	Atualiza, para o exercício de 2019, os valores de referência da Planta de Valores Imobiliários – PVI e da Tabela de Preços de Construção – TPC para o Município de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 08/11/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7169 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/11/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7170 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041020-9
	< /font>
	Publicado em 08/11/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7171 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
	< /font>
	Publicado em 08/11/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7167 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/11/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

ERRATA 2 - DECRETO Nº 7162
	FACULTA A PERMISSÃO DE USO REMUNERADA DE BEM IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
	< /font>
	Publicado em 07/11/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7166 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/11/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7164 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/11/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7165 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
	< /font>
	Publicado em 01/11/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7163 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 31/10/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7162
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 30/10/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7161 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/10/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7160 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/10/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7159
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências. (Republicado em razão de numeração equivocada)
	< /font>
	Publicado em 25/10/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7158 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/10/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7155
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 24/10/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7157 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/10/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7156 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/10/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7151 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/10/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7154 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/10/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7150 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/10/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7148 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/10/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7149 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 052753-X
	< /font>
	Publicado em 17/10/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7147 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/10/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7146 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 15/10/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7145 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/10/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7143 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/10/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7144
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 10/10/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7142 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/10/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7141 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/10/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7140 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/10/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7139
	Aprova a Instrução Normativa 013, de 25 de setembro de 2018 que tem por finalidade estabelecer o cronograma de auditoria ordinária, conforme programação constante do Anexo I, no qual são definidas as Secretarias a serem auditadas pelo Departamento de Auditoria, Inspeção e Análise de Pagamentos.
	< /font>
	Publicado em 04/10/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7137/2018
	Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2018, estabelece medidas de controle das despesas totais do Município de Itajubá, para fins de cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei nº 4.320/64 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 03/10/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7138 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/10/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7136 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/10/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7135 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/10/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7128/2018
	Concede permissão de uso de bem público a Airbus Brasil Negócios Aeroespaciais Ltda. e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 28/09/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7134 2018
	SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇAO
	< /font>
	Publicado em 28/09/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7133 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/09/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7131 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/09/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7129 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT (CONTA 49617-0)
	< /font>
	Publicado em 24/09/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7130 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/09/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7127 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/09/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7124 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO SAÚDE EM CASA ( CONTA 39096-8 )
	< /font>
	Publicado em 20/09/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7122 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/09/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7125 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO PAB (CONTA 624021-3)
	< /font>
	Publicado em 20/09/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7126 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT SAÚDE EM CASA (CONTA 39096-8)
	< /font>
	Publicado em 20/09/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7118
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 20/09/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº7123
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 20/09/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7120 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/09/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7117 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/09/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7119 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO VISA I (CONTA 490-9)
	< /font>
	Publicado em 18/09/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7116 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/09/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7103
	Aprova a Instrução Normativa 012, de 03 de setembro de 2018 que dispõe sobre a implantação do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE QUALIDADE - PAAQ com vistas a apuração de vícios e irregularidades que tenham tornado os materiais de consumo e/ou permanentes impróprios ao atendimento da finalidade administrativa, estabelece medida administrativa de proteção e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 14/09/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7099
	Aprova a Instrução Normativa 011, de 29 de agosto de 2018 que Aprova normas e procedimentos da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 14/09/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7115 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/09/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7113 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/09/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7114 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO PFVS (CONTA 624028-0)
	< /font>
	Publicado em 13/09/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7112 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 12/09/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7108/2018
	Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itajubá - CMDCAI, e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 11/09/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7111 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT - CONTA 43273-3
	< /font>
	Publicado em 11/09/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7110 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/09/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7109 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/09/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7106 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/09/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7104 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/09/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7105 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 057437-6
	< /font>
	Publicado em 04/09/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7102 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/09/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7101 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 31/08/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7100 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/08/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7098 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/08/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 7094/2018
	“Altera o Decreto nº 7028/2018, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itajubá– CMDDPD/Itajubá e dá outras providências”.
	< /font>
	Publicado em 28/08/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7097 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/08/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7096 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/08/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7095 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/08/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7091/2018
	Altera o Decreto nº 6541/2017, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE)
	< /font>
	Publicado em 24/08/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 7081/2018
	Altera o Decreto nº 6.988/2018, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 24/08/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7093 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/08/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7092 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/08/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº7085
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 17/08/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7086
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 17/08/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7088 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000500-0
	< /font>
	Publicado em 17/08/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7089 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 17/08/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7090 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/08/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7087 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/08/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7082 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/08/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7083 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/08/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7084 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 647068-58
	< /font>
	Publicado em 14/08/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7078
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 13/08/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7080 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/08/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7070/2018
	Altera o Decreto nº 6802/2017, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 10/08/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7079/2018
	Altera o Decreto nº 6949/2018, que Nomeia os membros do CODEMA e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 10/08/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7075 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/08/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7076 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041020-9
	< /font>
	Publicado em 09/08/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7077 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 09/08/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7074 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/08/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7073 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/08/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7072 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/08/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7071 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/08/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7069 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/08/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7068
	DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE GASTOS E DISCIPLINA, TEMPORARIAMENTE, A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AUTORIZADA PELA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL 3230, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	< /font>
	Publicado em 02/08/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7066 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/08/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7065 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 31/07/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7063 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/07/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7064 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 045941-0
	< /font>
	Publicado em 30/07/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7061 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/07/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7062 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 27/07/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7058 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/07/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7059 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 26/07/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7060 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053017-4
	< /font>
	Publicado em 26/07/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7057 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/07/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7054 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/07/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7055 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053010-7
	< /font>
	Publicado em 24/07/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7056 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 24/07/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7053 2018
	SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÂO
	< /font>
	Publicado em 23/07/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7051 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/07/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7052 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 20/07/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7050 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/07/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7049 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/07/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7048 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/07/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 7028/2018
	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Deficiência De Itajubá – CMDDPD/Itajubá e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 13/07/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7046
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 13/07/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7047 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/07/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7045 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041020-9
	< /font>
	Publicado em 12/07/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7044
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 12/07/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7043 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/07/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7040 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/07/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7041 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 046858-4
	< /font>
	Publicado em 10/07/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7042 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 011326-3
	< /font>
	Publicado em 10/07/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7038/2018
	Dispõe sobre a limitação de realização e pagamento de horas extraordinárias e regulamenta o banco de horas sob a luz da lei federal 13.467 de 2017, no âmbito da administração pública municipal de Itajubá/MG.
	< /font>
	Publicado em 10/07/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Secretaria Municipal de Administração - Instrução Normativa SEMAD Nº 001/2018
	Aprova normas e procedimentos para controle de frequência dos servidores da Prefeitura Municipal de Itajubá e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 10/07/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7039 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/07/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7037 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/07/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7032
	Nomeia os membros do Conselho Deliberativo de Patrimônio Histórico e Artístico de Itajubá - CODPHAI.
	< /font>
	Publicado em 29/06/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7025
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 29/06/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7035 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041020-9
	< /font>
	Publicado em 29/06/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7036 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/06/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7034 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/06/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7033 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/06/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7031/2018
	Nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis de interesse do Município de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 27/06/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7013/2018
	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 26/06/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7.019/2018
	Regulamenta a forma de recolhimento e repasse dos honorários advocatícios previstos na Lei Municipal nº 2.321/00 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 26/06/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7020
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 26/06/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7029 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/06/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7030 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
	< /font>
	Publicado em 26/06/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7027 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/06/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7026 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/06/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7024 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/06/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7022 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/06/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7023 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624038-0
	< /font>
	Publicado em 19/06/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7007
	Aprova normas e procedimentos para Auditoria, Inspeção e Análise de pagamentos da Prefeitura Municipal de Itajubá e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 18/06/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7014 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/06/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7015 2018
	ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053025-5
	< /font>
	Publicado em 18/06/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7016 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
	< /font>
	Publicado em 18/06/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7017 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 18/06/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7018 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
	< /font>
	Publicado em 18/06/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6998
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 15/06/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7008/2018
	Dispõe sobre a nomeação de membros representantes do Conselho Municipal de Saúde de Itajubá – CMSI e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 15/06/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7012 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/06/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7010 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/06/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7011 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
	< /font>
	Publicado em 13/06/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7009 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 12/06/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7004 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/06/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7005 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047177-1
	< /font>
	Publicado em 11/06/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7006 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 037802-0
	< /font>
	Publicado em 11/06/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6999
	Altera o inciso III, do art. 1º, do Decreto nº 6716/2017 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 11/06/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7003 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/06/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 7001/2018
	Nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis de interesse do Município de Itajubá
	< /font>
	Publicado em 07/06/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7002 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/06/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 7000 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/06/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6996 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/06/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6997 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
	< /font>
	Publicado em 04/06/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6995 2018
	SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/05/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6994 - PONTO FACULTATIVO
	Decreta situação de calamidade pública ocasionada pelo desabastecimento geral e contém outras providências.
	< /font>
	Publicado em 28/05/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº6993/2018
	Estabelece Ponto Facultativo Extraordinário
	< /font>
	Publicado em 25/05/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6992 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/05/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6988/2018
	Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 25/05/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6987/2018.
	Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 25/05/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 6990
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 24/05/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 6991
	SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/05/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 6989
	SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇAO
	< /font>
	Publicado em 23/05/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6984 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/05/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6985 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 011326-3
	< /font>
	Publicado em 22/05/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6977
	Aprova a Instrução Normativa 008, de 11 de maio de 2018 que “Estabelece a obrigatoriedade de realização de lista de conferência nos processos licitatórios destinados a contratação de obras e de serviços de engenharia.”
	< /font>
	Publicado em 21/05/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6983 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/05/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6981 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/05/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6982 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 020333-5
	< /font>
	Publicado em 18/05/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6980 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/05/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6949/2018
	Nomeia os membros do CODEMA e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 16/05/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6978 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/05/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6979 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
	< /font>
	Publicado em 14/05/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6976 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/05/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6974 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/05/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6965/2018
	Outorga permissão de uso de bem público móvel e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 07/05/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6964/2018
	Outorga permissão de uso de bem público móvel e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 07/05/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6970 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/05/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6971 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
	< /font>
	Publicado em 07/05/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6972 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 07/05/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6973 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
	< /font>
	Publicado em 07/05/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6968 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/05/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6969 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
	< /font>
	Publicado em 04/05/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6966 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/05/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6967 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
	< /font>
	Publicado em 02/05/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6963 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/04/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6962 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/04/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6958 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/04/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6959 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053025-5
	< /font>
	Publicado em 24/04/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6960 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053020-4
	< /font>
	Publicado em 24/04/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6956 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/04/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6957 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 23/04/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6955 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/04/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6953 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/04/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6954 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 1332841-3
	< /font>
	Publicado em 18/04/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6952 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/04/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6950 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/04/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6951 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 16/04/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6947 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624073
	< /font>
	Publicado em 13/04/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6948 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624073
	< /font>
	Publicado em 13/04/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6944 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 12/04/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6945 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 071001-3
	< /font>
	Publicado em 12/04/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6946 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
	< /font>
	Publicado em 12/04/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto nº 6941
	Concede permissão de uso de bem público ao Comitê Comunitário de Ação Social do Rio Manso e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 11/04/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 6937/2018
	“Altera o Decreto nº 6927/2018, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itajubá– CMDDPD/Itajubá e dá outras providências”.
	< /font>
	Publicado em 10/04/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6942 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/04/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6940 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/04/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6939 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/04/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6934
	Dispõe sobre o cancelamento de saldo de empenho inscrito em Restos a Pagar no exercício de 2017 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 05/04/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6938 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/04/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6935 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/04/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6936 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 056637
	< /font>
	Publicado em 03/04/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6904/2018
	Especifica e atualiza as atribuições do CODEMA - Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente, criado pela Lei Municipal nº 2.248, de 06 de maio de 1999, na forma prevista pelo Decreto Federal nº 7.217, de 21 de junho de 2010, regulamentador da Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.
	< /font>
	Publicado em 28/03/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 6906/2018
	Regulamenta a Lei Municipal nº. 3.200, de 06 de setembro de 2017, que dispõe sobre perturbação do sossego.
	< /font>
	Publicado em 28/03/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto nº 6927
	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itajubá– CMDDPD/Itajubá e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 28/03/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6932
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 28/03/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6933 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000008-3
	< /font>
	Publicado em 27/03/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6931 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/03/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6928 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/03/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6929 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 23/03/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6930 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053025-5
	< /font>
	Publicado em 23/03/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6923
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 23/03/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6925
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 23/03/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6926/2018.
	Faculta a Permissão de Uso de Bem Imóvel Público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 23/03/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6919
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 21/03/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6922/2018
	REGULAMENTA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2019 E PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2019, NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
	< /font>
	Publicado em 21/03/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6924 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/03/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6921 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/03/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6914/2018
	ALTERA O DECRETO Nº. 4.747, DE 20 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	< /font>
	Publicado em 20/03/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6915/2018
	Outorga permissão de uso de bem público móvel e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 20/03/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6916/2018
	Outorga permissão de uso de bem público móvel e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 20/03/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6917/2018
	Outorga permissão de uso de bem público móvel e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 20/03/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6920 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/03/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6918 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 15/03/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6912 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/03/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6913 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 1332841-3
	< /font>
	Publicado em 14/03/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6891/2018
	Correção de nome de membro do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL).
	< /font>
	Publicado em 12/03/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6909 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 12/03/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6910 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 049617-0
	< /font>
	Publicado em 12/03/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6911 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 037068-1
	< /font>
	Publicado em 12/03/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6908 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/03/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6905 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/03/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6902 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/03/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6903 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 07/03/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6899
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 07/03/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6898/2018
	Prorroga em caráter excepcional, o prazo para renovação e retirada dos cartões de Alvará, alterando o Artigo 1º do Decreto nº 6820/2018 que passa a vigorar com a seguinte redação.
	< /font>
	Publicado em 06/03/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6900 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
	< /font>
	Publicado em 06/03/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6901 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 1332841-3
	< /font>
	Publicado em 06/03/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6897 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/03/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6895
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 02/03/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6896 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
	< /font>
	Publicado em 02/03/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6894 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 01/03/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6892 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/02/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6893 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053017-4
	< /font>
	Publicado em 28/02/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 6887/2018
	DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO REMUNERADO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
	< /font>
	Publicado em 28/02/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6892 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/02/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6889 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/02/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6890 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000549-2
	< /font>
	Publicado em 26/02/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6888 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/02/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6886 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/02/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6884 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/02/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6885 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
	< /font>
	Publicado em 20/02/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6883 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/02/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6879
	Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 16/02/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6882/2018
	Nomeia a Autoridade Municipal de Trânsito de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 16/02/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6880 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 15/02/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6881 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000534-4
	< /font>
	Publicado em 15/02/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 6871/2018
	Art. 1º. Fica, excepcionalmente, prorrogado até o dia 14 de fevereiro de 2018, o prazo estabelecido no art. 12 do Decreto Municipal nº 5.545/2015, para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, relativo à competência do mês de janeiro de 2018.
	< /font>
	Publicado em 09/02/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 6867
	Art. 1º. Fica permitida a ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE ITAJUBÁ – AISI, inscrita no CNPJ Nº 21.040.696/0003-11, com sede na Rua Miguel Viana, nº 420, Bairro Morro Chic, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, CEP 37.500-080, o direito de uso do veículo modelo Fiat/Doblo Essence, marca Fiat, Ano/Modelo 2017/2017, chassis 9BD1196GDH1140880, número de série do motor 370A0011*3108412*, placa QRN 3076.
	< /font>
	Publicado em 09/02/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6868
	Art. 1º. Fica permitida a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAJUBÁ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.035.852/0001-94, com sede na Avenida Cesário Alvim, nº 632, Bairro Varginha, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, CEP 37.501-059, o direito de uso do veículo modelo Pálio Fire Economy, marca Fiat, Ano/Modelo 2012/2013, chassis 9BD1764LD5855645, número de série do motor 310A1011127614, placa OPD-0797.
	< /font>
	Publicado em 09/02/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6869
	Art. 1º. Fica permitido ao Centro de Apoio e Integração do Deficiente de Itajubá Anízio Candido Ferreira – CAIDI, inscrito no CNPJ Nº 00118542/0001-63, com sede na Rua José Correa Cardoso, nº 240, Bairro Varginha, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, CEP 37.501.058, o direito de uso do veículo modelo Jumper, marca Citroen, Ano/Modelo 2010/2011, chassi 935ZBXMMBB2068878, número de série do motor F1AE0481T7098199, placa HLF 4975.
	< /font>
	Publicado em 09/02/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6878 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/02/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6872 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/02/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6873 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624063-9
	< /font>
	Publicado em 08/02/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6874 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000008-3
	< /font>
	Publicado em 08/02/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6875 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624065-5
	< /font>
	Publicado em 08/02/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6876 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 08/02/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6870 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/02/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6866 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/02/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6864 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
	< /font>
	Publicado em 05/02/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6865 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
	< /font>
	Publicado em 05/02/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6859 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/02/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6860 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 1332841-3
	< /font>
	Publicado em 02/02/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6861 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
	< /font>
	Publicado em 02/02/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6862 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 02/02/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6863 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053018-2
	< /font>
	Publicado em 02/02/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6853 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/02/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6854 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000472-0
	< /font>
	Publicado em 01/02/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6855 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 054741-7
	< /font>
	Publicado em 01/02/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6856 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
	< /font>
	Publicado em 01/02/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6857 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624061-2
	< /font>
	Publicado em 01/02/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6858 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 01/02/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6850 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/01/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6851 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 30/01/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6852 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
	< /font>
	Publicado em 30/01/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6845 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/01/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6846 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039080-1
	< /font>
	Publicado em 29/01/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6847 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 045941-0
	< /font>
	Publicado em 29/01/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6848 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
	< /font>
	Publicado em 29/01/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6849 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 032894-4
	< /font>
	Publicado em 29/01/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6814
	Dispõe sobre os cancelamentos de saldos de empenhos inscritos em Restos a Pagar de exercícios anteriores, cancelamento de saldos de devedores diversos e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 29/01/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6843 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/01/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6844 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO SAÚDE EM CASA (CONTA 39096-8)
	< /font>
	Publicado em 25/01/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6842 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/01/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6841 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/01/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6837 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO(CONTA 0017-2)
	< /font>
	Publicado em 22/01/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6838 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO ( CONTA 57437-6)
	< /font>
	Publicado em 22/01/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6839 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO ( CONTA 647066-9)
	< /font>
	Publicado em 22/01/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6840 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/01/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6820 - 2018
	Determina o prazo para renovação dos Cartões de Alvará e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 22/01/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6833 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/01/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6834 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO (CONTA 59216-1)
	< /font>
	Publicado em 19/01/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6835 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO (CONTA 1332841-3)
	< /font>
	Publicado em 19/01/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6836 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO (CONTA 46959-9)
	< /font>
	Publicado em 19/01/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6831 2018
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/01/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6832 2018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO (CONTA 1332841-3)
	< /font>
	Publicado em 17/01/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6827 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/01/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6828 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000365-1
	< /font>
	Publicado em 16/01/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6829 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
	< /font>
	Publicado em 16/01/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6830 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 1332841-3
	< /font>
	Publicado em 16/01/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6825 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 15/01/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6824 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/01/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6815/2018
	Regulamenta o art. 47 da Lei Municipal 3192, de 04 de julho de 2017, dispondo sobre a concessão de beneficio emergencial, tido como Aluguel Social, aos casos que especifica e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 10/01/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6816
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 10/01/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO N. 6818/2017
	ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO DE LINGUIÇA ARTESANAL, HAMBURGUER ARTESANAL E CARNES TEMPERADAS NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, MINAS GERAIS.
	< /font>
	Publicado em 10/01/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6817/2018
	Regulamenta o procedimento necessário para o protesto extrajudicial de certidões de dívida ativa, no âmbito do Município de Itajubá, e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 10/01/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6823 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/01/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6821 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/01/2018 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6812 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/12/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6813 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/12/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6808 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/12/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6809 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 6240213
	< /font>
	Publicado em 20/12/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6810 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 624021-3
	< /font>
	Publicado em 20/12/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6811 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 20/12/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6807 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 15/12/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6806 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/12/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6801
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 14/12/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6802
	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL).
	< /font>
	Publicado em 14/12/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6805 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/12/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6804 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 12/12/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6756/2017
	Atualiza, para o exercício de 2018, os valores de referência da Planta de Valores Imobiliários – PVI e da Tabela de Preços de Construção – TPC para o Município de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 11/12/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6755/2017
	Fixa o valor da Unidade de Valor Fiscal do Município de Itajubá – UFI para o exercício de 2018.
	< /font>
	Publicado em 11/12/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6803 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/12/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6800 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/12/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6797
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 08/12/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6799
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 08/12/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6798 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/12/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6796 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/12/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6795 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/12/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6792 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000166-7
	< /font>
	Publicado em 04/12/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6793 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000455-0
	< /font>
	Publicado em 04/12/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6794 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/12/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6784
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 01/12/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6790 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/12/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6791 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 624021-3
	< /font>
	Publicado em 01/12/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6789 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/11/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6788 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/11/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6781/2017
	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).
	< /font>
	Publicado em 28/11/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6785/2017
	Acresce parágrafos ao artigo 15 do Decreto nº 4.747/13, que dispõe sobre o Sistema Registro de Preços no Município de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 28/11/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6786 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/11/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6787 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 28/11/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6780 2017
	Altera o Decreto 6129/2016 que Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Artístico de Itajubá (CODPHAI) e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 27/11/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6129 2016
	Nomeia os membros do Conselho Deliberativo de Patrimônio Histórico e Artístico de Itajubá - CODPHAI.
	< /font>
	Publicado em 27/11/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6783 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/11/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6782 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/11/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6779 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/11/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6778 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/11/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6758
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 21/11/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6776
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 21/11/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6777
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 21/11/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6774 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/11/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6775 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 20/11/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6773 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/11/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6772 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 16/11/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6771 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/11/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6769/2017
	DISCIPLINA PROCEDIMENTOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
	< /font>
	Publicado em 14/11/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6761
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 14/11/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6767
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 14/11/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6770
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 14/11/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6768 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/11/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6766 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/11/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6764 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/11/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6765 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO PFVS (CONTA 624028-0)
	< /font>
	Publicado em 10/11/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6760 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/11/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6762 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 09/11/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6757 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/11/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6759 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 90624023
	< /font>
	Publicado em 08/11/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6754 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/11/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6753 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/11/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6752 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 31/10/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6749 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/10/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6750 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 30/10/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6747 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/10/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6734/2017
	Disciplina o trânsito de ônibus intermunicipais e interestaduais no Município de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 27/10/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6744
	REGULAMENTA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	< /font>
	Publicado em 26/10/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6745 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/10/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6746 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 020333-5
	< /font>
	Publicado em 26/10/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6741 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047719-2
	< /font>
	Publicado em 25/10/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6742 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000491-7
	< /font>
	Publicado em 25/10/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6743 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/10/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6740 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/10/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6739 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/10/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6738 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 020333-5
	< /font>
	Publicado em 20/10/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6737 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/10/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6733
	Aprova a Instrução Normativa 006, de 17 de outubro de 2017 que “Disciplina a Prestação de Contas das PARCERIAS celebradas entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ e as ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, de acordo com a Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 e o Decreto (municipal) 6.549, de 26 de maio de 2017” e a Instrução Normativa 007, de 17, de outubro de 2017 que “altera a Instrução Normativa 005, de 20 de janeiro de 2016, prevendo a possibilidade de que, outros Secretários Municipais, além do Secretário de Planejamento, possam instaurar e julgar PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR”.
	< /font>
	Publicado em 20/10/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6728/2017
	Institui o Comitê Municipal de Controle da Dengue, Chikungunya e Zika.
	< /font>
	Publicado em 19/10/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6736 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/10/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6735 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/10/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6731 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/10/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6732 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 020333-5
	< /font>
	Publicado em 17/10/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6729 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/10/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6727 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/10/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6725 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/10/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6726 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 020333-5
	< /font>
	Publicado em 09/10/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6724 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/10/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6722 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/10/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6723 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
	< /font>
	Publicado em 05/10/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6720 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/10/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6721 2017
	Abertura de Crédito Especial
	< /font>
	Publicado em 04/10/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6716
	Nomeia os membros da Comissão de Apuração da Arrecadação Tributária – COMAAT e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 03/10/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6718 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/10/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6719 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 624023-0
	< /font>
	Publicado em 03/10/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6717 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/10/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6715 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/09/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6714 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/09/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6712 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/09/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6713 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/09/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6711 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/09/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6701
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 22/09/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6709 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/09/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6710 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/09/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6704 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/09/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6706 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO QAVS (CONTA 624028-0)
	< /font>
	Publicado em 21/09/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6705 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT (CONTA 01319549-0)
	< /font>
	Publicado em 21/09/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6707 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO PMAQ (CONTA 312-0)
	< /font>
	Publicado em 21/09/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6708 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/09/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6702 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/09/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6703 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO (CONTA 624028-0)
	< /font>
	Publicado em 20/09/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6700 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/09/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6697 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/09/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6698 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (CONTA 624023-0)
	< /font>
	Publicado em 18/09/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6699 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/09/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6695 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 15/09/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6696 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 624023-0
	< /font>
	Publicado em 15/09/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6694 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/09/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6693 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 12/09/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6692 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/09/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6691 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/09/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6688
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 06/09/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6689 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/09/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6690 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
	< /font>
	Publicado em 05/09/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6686 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/09/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6687 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000171-3 (Financeiro na conta 1327617)
	< /font>
	Publicado em 04/09/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6684 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/09/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6685 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
	< /font>
	Publicado em 01/09/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6681 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 31/08/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6683 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 020333-54
	< /font>
	Publicado em 31/08/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6677 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/08/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6678 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 30/08/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6679 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000312-0 (Financeiro na conta PAB 624021-3)
	< /font>
	Publicado em 30/08/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6680 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 647073-1
	< /font>
	Publicado em 30/08/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6675 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/08/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6673 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/08/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6671 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/08/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6672 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000312-0 (Financeiro na conta PAB 624021-3)
	< /font>
	Publicado em 25/08/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6668 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/08/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6666 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/08/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6667 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 23/08/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6665 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/08/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6619
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 21/08/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6662
	Dispõe sobre os cancelamentos de saldos de empenhos inscritos em Restos a Pagar no exercício de 2017 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 21/08/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6663
	Dispõe sobre os cancelamentos de saldos de empenhos inscritos em Restos a Pagar no exercício de 2017 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 21/08/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6664 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/08/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6661 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/08/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6660 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 17/08/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6659 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/08/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6658 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/08/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6657 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000312-0
	< /font>
	Publicado em 11/08/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6656 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/08/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6654 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/08/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6655 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 049617-0
	< /font>
	Publicado em 09/08/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6653 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/08/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6651 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/08/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6652 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047719-2
	< /font>
	Publicado em 07/08/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6649
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 04/08/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6650 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/08/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6647 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/08/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6648/2017
	“Dispõe sobre a nomeação de membros representantes do Conselho Municipal de Saúde de Itajubá – CMSI e dá outras providências”.
	< /font>
	Publicado em 03/08/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6644 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/08/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6645 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
	< /font>
	Publicado em 02/08/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6646 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047719-2
	< /font>
	Publicado em 02/08/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6642 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/08/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6643 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 01/08/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6630
	Concede autorização de uso de bem público a Arquidiocese de Pouso Alegre - Paróquia Nossa Senhora da Soledade e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 01/08/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6641 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 31/07/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6640 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/07/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6636 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/07/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6637 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 003098-0
	< /font>
	Publicado em 27/07/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6638 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 1332841-3
	< /font>
	Publicado em 27/07/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6632 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/07/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6633 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 071001-3
	< /font>
	Publicado em 26/07/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6634 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 011326-3
	< /font>
	Publicado em 26/07/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6635 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000034-2
	< /font>
	Publicado em 26/07/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6631 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/07/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6626 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/07/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6627 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 24/07/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6628 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 624063-9
	< /font>
	Publicado em 24/07/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6629 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 624065-5
	< /font>
	Publicado em 24/07/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6624 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/07/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6625 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047719-2
	< /font>
	Publicado em 21/07/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6623 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/07/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6621 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/07/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6622 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053020-4
	< /font>
	Publicado em 19/07/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6620 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/07/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6618 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/07/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6616 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/07/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6617 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000214-0
	< /font>
	Publicado em 14/07/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6612
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 14/07/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6615
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 14/07/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6607
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 14/07/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6613 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/07/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6614 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 1332841-3
	< /font>
	Publicado em 13/07/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6599
	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo de Itajubá (COMCITIE).
	< /font>
	Publicado em 12/07/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6611 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 12/07/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6609 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/07/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6610 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
	< /font>
	Publicado em 11/07/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6608 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/07/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6605
	Dispõe sobre a permissão de uso de bem de uso comum do povo e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 07/07/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

decreto 6604
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 07/07/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6601 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/07/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6602 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000500-1
	< /font>
	Publicado em 06/07/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6603 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 06/07/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6606 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053025-5
	< /font>
	Publicado em 06/07/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6590
	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE).
	< /font>
	Publicado em 05/07/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6594
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 05/07/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6600 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/07/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6597 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/07/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6598 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000388-0
	< /font>
	Publicado em 04/07/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6596 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/07/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6595 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/06/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6592 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/06/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6593 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 29/06/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6591 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/06/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6589 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/06/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6587 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/06/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6588 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 26/06/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6584 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/06/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6585 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 011326-3
	< /font>
	Publicado em 22/06/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6586 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000034-2
	< /font>
	Publicado em 22/06/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6574
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 21/06/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6583 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/06/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6581 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/06/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6578 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/06/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6579 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 19/06/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6577 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000171-3
	< /font>
	Publicado em 14/06/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6576 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/06/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6575
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 14/06/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6573 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 12/06/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6567
	Altera o Decreto 4668, de 04 de abril de 2013, acrescentando o parágrafo quinto ao artigo 3º, criando tratamento diferenciado para servidores que se deslocarem, a serviço, para a Capital Federal.
	< /font>
	Publicado em 12/06/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6556
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 09/06/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6557
	Nomeia os membros do Conselho de Contribuintes.
	< /font>
	Publicado em 09/06/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6565
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 09/06/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6570 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/06/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6571 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000312-0
	< /font>
	Publicado em 09/06/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6572 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 09/06/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6568 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/06/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6569 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000491-7
	< /font>
	Publicado em 08/06/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6566 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000312-0
	< /font>
	Publicado em 07/06/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6563 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/06/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6564 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000500-0
	< /font>
	Publicado em 06/06/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6562 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/06/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6560 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
	< /font>
	Publicado em 02/06/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6561 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 020333-5
	< /font>
	Publicado em 02/06/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6554 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/06/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6555 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 046088-5
	< /font>
	Publicado em 01/06/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6558 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 01/06/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6559 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000388-0
	< /font>
	Publicado em 01/06/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6553
	Regulamenta a concessão de diárias de viagem, dos motoristas que transportam pacientes e acompanhantes para Tratamento Fora do Domicílio - TFD, lotados na Secretaria Municipal de saúde e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 01/06/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6541
	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE).
	< /font>
	Publicado em 31/05/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6545
	Nomeia os membros do Conselho do FUNDEB de Itajubá e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 31/05/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6552 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/05/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6547
	Altera o valor do preço público a ser cobrado dos usuários pelas refeições fornecidas no Restaurante Popular e dá nova redação ao caput art. 5º do Decreto nº 5.863/2016.
	< /font>
	Publicado em 29/05/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6549
	Dispõe sobre as regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 29/05/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6550 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/05/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6551 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
	< /font>
	Publicado em 29/05/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6548 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/05/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6542
	“Faculta a Permissão de Uso de Bem imóvel Público e dá outras providências.”
	< /font>
	Publicado em 25/05/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6546 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/05/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6543 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/05/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6544 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000312-0
	< /font>
	Publicado em 24/05/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6539
	Reajusta o valor das diárias para Tratamento Fora do Município – TFD.
	< /font>
	Publicado em 24/05/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6538 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/05/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6540 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 23/05/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6536
	Altera o Decreto nº. 4.668, de 04 de abril de 2013.
	< /font>
	Publicado em 23/05/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6537
	Dispõe sobre a atualização financeira dos valores de diárias do Prefeito, Vice-Prefeito e Agentes Políticos a teor do artigo 2º, Parágrafo Único, da Lei 2770/10.
	< /font>
	Publicado em 23/05/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6486
	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)
	< /font>
	Publicado em 19/05/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6523
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 19/05/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6524
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 19/05/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6527
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 19/05/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6532
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 19/05/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6535 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/05/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6533 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/05/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6534 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 071003-0
	< /font>
	Publicado em 18/05/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6522
	Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências”.
	< /font>
	Publicado em 17/05/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6528 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/05/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6529 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053010-7
	< /font>
	Publicado em 16/05/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6530 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
	< /font>
	Publicado em 16/05/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6531 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
	< /font>
	Publicado em 16/05/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6525 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 15/05/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6526 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047719-2
	< /font>
	Publicado em 15/05/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6520 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 12/05/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6521 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 12/05/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6518 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/05/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6519 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047177-1
	< /font>
	Publicado em 10/05/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6516 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
	< /font>
	Publicado em 09/05/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6517 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/05/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6515/2017
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 05/05/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6500/2017
	Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal dos Direitos do Consumidor e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 04/05/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6511 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/05/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6512 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000214-0
	< /font>
	Publicado em 03/05/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6513 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 03/05/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6510/2017
	Dispõe sobre os cancelamentos de saldos de empenhos inscritos em Restos a Pagar nos exercício de 2016 e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 03/05/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6514 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
	< /font>
	Publicado em 03/05/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6501/2017
	Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 02/05/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6508
	Estabelece número de vagas que menciona o parágrafo único, do art. 3º da Lei Municipal nº. 2.220, de 28 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 28/04/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6490
	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).
	< /font>
	Publicado em 27/04/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6507
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 27/04/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6494
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 26/04/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6503 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/04/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6504 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
	< /font>
	Publicado em 25/04/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6496
	Altera o Decreto nº 6040, que nomeia os membros do Conselho do FUNDEB de Itajubá e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 24/04/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6497
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 20/04/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6498 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 024150-4
	< /font>
	Publicado em 19/04/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6499 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
	< /font>
	Publicado em 19/04/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6495 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/04/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6487
	Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 12/04/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6493 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/04/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6491/2017
	“Determina o expediente da Prefeitura Municipal de Itajubá durante a Semana Santa”.
	< /font>
	Publicado em 10/04/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6492 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/04/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6482
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 07/04/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6483
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 07/04/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6488 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/04/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6489 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000312-0
	< /font>
	Publicado em 07/04/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6484 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/04/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6480 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 31/03/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6481 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 31/03/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6469
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 31/03/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6478 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/03/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6479 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 30/03/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6476 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/03/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6477 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
	< /font>
	Publicado em 29/03/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6472 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/03/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6473 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 28/03/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6474 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
	< /font>
	Publicado em 28/03/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6475 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
	< /font>
	Publicado em 28/03/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6465 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/03/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6466 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000312-0
	< /font>
	Publicado em 27/03/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6467 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000312-0
	< /font>
	Publicado em 27/03/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6468 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
	< /font>
	Publicado em 27/03/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6471 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000534-4
	< /font>
	Publicado em 27/03/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6470
	Prorroga o prazo de vencimento para o pagamento integral, em parcela única, do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU referente ao exercício de 2017.
	< /font>
	Publicado em 27/03/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6464
	Fixa tarifa do Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 24/03/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6457 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/03/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6458 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041020-9
	< /font>
	Publicado em 23/03/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6459 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000312-0
	< /font>
	Publicado em 23/03/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6460 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
	< /font>
	Publicado em 23/03/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6461 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 23/03/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6462 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 23/03/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6463 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
	< /font>
	Publicado em 23/03/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6456 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/03/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6455
	Fixa tarifa do Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 22/03/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6452 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
	< /font>
	Publicado em 21/03/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6453 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
	< /font>
	Publicado em 21/03/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6454 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
	< /font>
	Publicado em 21/03/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6450 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 17/03/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6451 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 17/03/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6438
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 17/03/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6442
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 17/03/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6449 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/03/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6447
	Concede autorização de uso de bem público a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itajubá - APAEI e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 16/03/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6448 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
	< /font>
	Publicado em 15/03/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6443 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/03/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6444 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000008-3
	< /font>
	Publicado em 13/03/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6445 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
	< /font>
	Publicado em 13/03/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6446 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
	< /font>
	Publicado em 13/03/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6439 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/03/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6440 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000470-4
	< /font>
	Publicado em 09/03/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6441 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000214-0
	< /font>
	Publicado em 09/03/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6432
	Estabelece normas para implantação e funcionamento de estabelecimentos de produção de ovos no Município de Itajubá
	< /font>
	Publicado em 08/03/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6437 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/03/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6436 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/03/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6435 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/03/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6433 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/03/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6434 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 037802-0
	< /font>
	Publicado em 03/03/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6425 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/02/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6426 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 1327611-1
	< /font>
	Publicado em 24/02/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6427 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 054741-7
	< /font>
	Publicado em 24/02/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6428 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 037802-0
	< /font>
	Publicado em 24/02/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6429 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047177-1
	< /font>
	Publicado em 24/02/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6430 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/02/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6431 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624061-2
	< /font>
	Publicado em 24/02/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6422 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/02/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6423 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 21/02/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6424 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 21/02/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6420 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 046088-5
	< /font>
	Publicado em 20/02/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6421 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/02/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6419 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 003880
	< /font>
	Publicado em 17/02/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6415 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/02/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6416 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 16/02/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6417 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000480-1
	< /font>
	Publicado em 16/02/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6418 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
	< /font>
	Publicado em 16/02/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6402
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 15/02/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6408
	Nomeia novos membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL).
	< /font>
	Publicado em 15/02/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6414/2017
	Art. 1º A Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis de interesse do Município será constituída pelos seguintes membros:
	< /font>
	Publicado em 14/02/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6409
	Aumento do auxílio para aquisição de alimentos aos servidores municipais de Itajubá, através do cartão alimentação
	< /font>
	Publicado em 13/02/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6411 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/02/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6412 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 003098-2
	< /font>
	Publicado em 13/02/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6413 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 049617-0
	< /font>
	Publicado em 13/02/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6410
	DECLARA LUTO OFICIAL, SR. SAULO GERMINIANI
	< /font>
	Publicado em 11/02/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6403 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
	< /font>
	Publicado em 10/02/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6404 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000312-0
	< /font>
	Publicado em 10/02/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6405 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000312-0
	< /font>
	Publicado em 10/02/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6406 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000491-7
	< /font>
	Publicado em 10/02/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6407 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 10/02/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6398
	Altera redação do Art. 1º, V, do Decreto nº 5.996/2016 e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 08/02/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6400 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/02/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6401 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624038-0
	< /font>
	Publicado em 08/02/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6399 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/02/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6397 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/02/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6396 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/02/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6389 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/02/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6390 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
	< /font>
	Publicado em 02/02/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6391 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
	< /font>
	Publicado em 02/02/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6392 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000490-9
	< /font>
	Publicado em 02/02/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6393 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
	< /font>
	Publicado em 02/02/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6394 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 02/02/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6395 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624061-2
	< /font>
	Publicado em 02/02/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6387 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 31/01/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6388 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 31/01/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6383 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/01/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6384 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039080-1
	< /font>
	Publicado em 30/01/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6385 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
	< /font>
	Publicado em 30/01/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6386 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 024150-4
	< /font>
	Publicado em 30/01/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6378 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000500-0
	< /font>
	Publicado em 25/01/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6379 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/01/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6380 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
	< /font>
	Publicado em 25/01/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6381 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000167-5
	< /font>
	Publicado em 25/01/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6382 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
	< /font>
	Publicado em 25/01/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6362 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/01/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6363 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039080-1
	< /font>
	Publicado em 24/01/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6364 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000470-4
	< /font>
	Publicado em 24/01/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6365 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000491-7
	< /font>
	Publicado em 24/01/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6366 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000408-9
	< /font>
	Publicado em 24/01/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6367 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 050579-X
	< /font>
	Publicado em 24/01/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6368 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 050580-3
	< /font>
	Publicado em 24/01/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6369 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000406-2
	< /font>
	Publicado em 24/01/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6370 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
	< /font>
	Publicado em 24/01/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6371 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
	< /font>
	Publicado em 24/01/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6372 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624054-0
	< /font>
	Publicado em 24/01/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6373 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 24/01/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6374 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 24/01/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6375 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000312-0
	< /font>
	Publicado em 24/01/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6376 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000312-0
	< /font>
	Publicado em 24/01/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6377 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
	< /font>
	Publicado em 24/01/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6347
	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).
	< /font>
	Publicado em 23/01/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6359
	Delega atribuições para gerenciar o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 23/01/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6361 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/01/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6360 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/01/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6356 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/01/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6357 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000403-8
	< /font>
	Publicado em 17/01/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6358 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
	< /font>
	Publicado em 17/01/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6348
	JUSTIFICA A CONVENIÊNCIA DE OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA A MUNICIPALIDADE OFERTADA POR INTERESSADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, EXPLORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS EM ÁREAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ/MG.
	< /font>
	Publicado em 16/01/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6351 2017
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/01/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6352 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 03098-0
	< /font>
	Publicado em 16/01/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6353 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 647068-5
	< /font>
	Publicado em 16/01/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6354 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
	< /font>
	Publicado em 16/01/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6355 2017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 003098-0
	< /font>
	Publicado em 16/01/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6346
	“Determina o prazo para renovação dos Cartões de Alvará e dá outras providências.”
	< /font>
	Publicado em 12/01/2017 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6339 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/12/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6333 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
	< /font>
	Publicado em 26/12/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6335 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/12/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6336 2016
	ANULAÇÃO/ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/12/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6337 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/12/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6338 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 024150-4
	< /font>
	Publicado em 26/12/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6334
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 22/12/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6328 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
	< /font>
	Publicado em 21/12/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6332 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/12/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6329 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/12/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6330 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
	< /font>
	Publicado em 20/12/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6331 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/12/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6327 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/12/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6325 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 15/12/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6326 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
	< /font>
	Publicado em 15/12/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6323 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - RECEITA 1721331400 - CONTA 624061-2
	< /font>
	Publicado em 13/12/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6324 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
	< /font>
	Publicado em 13/12/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6319/2016
	Delega atribuições para gerenciar o Fundo Municipal de Saúde - FMS e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 12/12/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6322 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 12/12/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6308/2016
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 09/12/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6320
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 09/12/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6321 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/12/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6313/2016
	Dispõe sobre Tombamento do Acervo Histórico do Memorial da Câmara Municipal de Itajubá/MG
	< /font>
	Publicado em 08/12/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6318/2016
	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).
	< /font>
	Publicado em 08/12/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 6314
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 07/12/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6315 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/12/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6316 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/12/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6317 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000480-1
	< /font>
	Publicado em 07/12/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6312 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/12/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6310
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 06/12/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6311 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/12/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6309 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/12/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6285
	Fixa o valor da Unidade de Valor Fiscal do Município de Itajubá – UFI para o exercício de 2017
	< /font>
	Publicado em 02/12/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6285
	Fixa o valor da Unidade de Valor Fiscal do Município de Itajubá – UFI para o exercício de 2017
	< /font>
	Publicado em 02/12/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6286
	Atualiza, para o exercício de 2017, os valores de referência da Planta de Valores Imobiliários – PVI e da Tabela de Preços de Construção – TPC para o Município de Itajubá
	< /font>
	Publicado em 02/12/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6307 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/12/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6305 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/11/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6295
	DISCIPLINA PROCEDIMENTOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
	< /font>
	Publicado em 30/11/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6301 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/11/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6302 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
	< /font>
	Publicado em 29/11/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6303
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 29/11/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6304
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 29/11/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6299 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/11/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6300 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - RECEITA 1722330000 - CONTA 047719-2
	< /font>
	Publicado em 28/11/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6294
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 24/11/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6296 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/11/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6297 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - RECEITA 1722011300 - CONTA 52473-5
	< /font>
	Publicado em 24/11/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6298 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/11/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6293 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/11/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6288
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 21/11/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6290
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 21/11/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6292 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 037802-0
	< /font>
	Publicado em 21/11/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6291 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/11/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6289 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/11/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6284
	Altera o Decreto nº. 5.528, de 03 de março de 2015
	< /font>
	Publicado em 17/11/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6287 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/11/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6277
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 11/11/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6280
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 11/11/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6282
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 11/11/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6283 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/11/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6281 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/11/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6278 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
	< /font>
	Publicado em 08/11/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6276 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/11/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6275
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 01/11/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6274 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 31/10/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6273 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/10/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6268
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 28/10/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6272
	Inclui o inciso V, no art. 18, do Decreto nº. 3.569, de 09 de janeiro de 2004.
	< /font>
	Publicado em 28/10/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6269 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/10/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6270 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624048-5
	< /font>
	Publicado em 27/10/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6271 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - RECEITA 1722011300 - CONTA 491-7
	< /font>
	Publicado em 27/10/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6264 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/10/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6265 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/10/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6266 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/10/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6267 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 16710-X RECEITA 1722011300
	< /font>
	Publicado em 26/10/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6259
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 25/10/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6261
	Delega atribuições para gerenciar o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 25/10/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6262
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 24/10/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6263 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/10/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6257
	Delega atribuições para gerenciar o Fundo Municipal de Saúde – FMS e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 21/10/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6260 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/10/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6258 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/10/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6253
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 18/10/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6254
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 18/10/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6255 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/10/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 6.133/2016
	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD de Itajubá e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 11/10/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6251 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/10/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6250 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/10/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6249
	Dispõe sobre a limitação de empenhos e estabelece critérios objetivos para pagamento de credores, quando permitida a quebra da ordem cronológica das exigibilidades após adimplemento de condição do credor, relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, nos termos do art. 5º, “in fine”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 combinado com o art. 1º, inciso XII, do Decreto-Lei 201/67 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 07/10/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6248 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/10/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6247 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/10/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6241 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/10/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6242 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000408-9
	< /font>
	Publicado em 05/10/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6243 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000406-2
	< /font>
	Publicado em 05/10/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6239 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/10/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6240 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
	< /font>
	Publicado em 04/10/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6235
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 03/10/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6238 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/09/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6221
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 29/09/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6223
	Altera o Decreto nº 5565, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 29/09/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6224
	Altera o Decreto nº 6040, que nomeia os membros do Conselho do FUNDEB de Itajubá e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 29/09/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6234
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 29/09/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6236 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/09/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6237 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/09/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6232 2016
	SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/09/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6230 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/09/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6231 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/09/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6229 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 0432735
	< /font>
	Publicado em 22/09/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6226 2016
	SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇAO
	< /font>
	Publicado em 21/09/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6218 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/09/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6219 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/09/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6220
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 16/09/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6216
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 15/09/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6217 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 15/09/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6215 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/09/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6214 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/09/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6212
	Dispõe sobre a desvinculação de Receitas do Município
	< /font>
	Publicado em 12/09/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6213 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 12/09/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6209 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/09/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6210
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 09/09/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6211
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 09/09/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6206 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/09/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6207 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 015591-8
	< /font>
	Publicado em 06/09/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6208
	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Itajubá – COMPDA e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 06/09/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6205 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/09/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6204 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 31/08/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6203 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/08/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6199 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/08/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6200 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/08/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6194 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/08/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6195 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 045941-0
	< /font>
	Publicado em 26/08/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6196 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039080-1
	< /font>
	Publicado em 26/08/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6197 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 045941-0
	< /font>
	Publicado em 26/08/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6189
	Dispõe sobre a nomeação do Agente de Desenvolvimento e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 26/08/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6193 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/08/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6191 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/08/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6192 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 1332842-1
	< /font>
	Publicado em 23/08/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6190 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 049617-0
	< /font>
	Publicado em 22/08/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6188 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/08/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6186 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/08/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6187
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 17/08/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6177
	“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itajubá– CMDDPD/Itajubá e dá outras providências”.
	< /font>
	Publicado em 11/08/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6182 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/08/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6183 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 011326-3
	< /font>
	Publicado em 11/08/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6181 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/08/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6178 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/08/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6179 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000491-7
	< /font>
	Publicado em 09/08/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6180 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/08/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6174 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/08/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6175 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 1332842-1
	< /font>
	Publicado em 05/08/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6176 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000373-2
	< /font>
	Publicado em 05/08/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6173 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/08/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6170
	Regulamenta o Fundo Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, à Inovação e ao Empreendedorismo – FUMCITIE, revoga o Decreto nº 4.231, de 09 de julho de 2010 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 04/08/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6171 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/08/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6172 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 011326-3
	< /font>
	Publicado em 02/08/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6165
	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Itajubá – COMSEA/Itajubá, e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 01/08/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6169 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/08/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6166 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/07/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6167 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047719-2
	< /font>
	Publicado em 29/07/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6168 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047719-2
	< /font>
	Publicado em 29/07/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6163 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/07/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6164 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053010-7
	< /font>
	Publicado em 27/07/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6162 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/07/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6157
	Institui e regulamenta a identidade funcional dos Guardas Municipais do Município de Itajubá/MG
	< /font>
	Publicado em 26/07/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6154
	Delega atribuições para gerenciar o Fundo Municipal de Saúde – FMS e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 26/07/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6159 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/07/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6160 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 011326-3
	< /font>
	Publicado em 25/07/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6161 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
	< /font>
	Publicado em 25/07/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6155 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/07/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6156 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047738-9
	< /font>
	Publicado em 21/07/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6148
	Altera o Decreto nº 5783/2015, que Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 20/07/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6150
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 20/07/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6153 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/07/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6152 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/07/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6151 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 15/07/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6149
	Dispõe sobre a nomeação de membros representantes do Conselho Municipal de Saúde – CMSI e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 14/07/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6145 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/07/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6146 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047738-9
	< /font>
	Publicado em 13/07/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6147 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 011326-3
	< /font>
	Publicado em 13/07/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6143 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 12/07/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6144 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047719-2
	< /font>
	Publicado em 12/07/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6141
	Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 08/07/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6142
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 08/07/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6139 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
	< /font>
	Publicado em 07/07/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6140 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/07/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6137
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 07/07/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6138
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 07/07/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6132 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/07/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6134 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/07/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6135 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 024150-4
	< /font>
	Publicado em 05/07/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6136 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047719-2
	< /font>
	Publicado em 05/07/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6131 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/06/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6130 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/06/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6127 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/06/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6128 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/06/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6124 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/06/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6125 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000491-7
	< /font>
	Publicado em 27/06/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6126 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047719-2
	< /font>
	Publicado em 27/06/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6119
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 24/06/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6120 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/06/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6122 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/06/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6116
	Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
	< /font>
	Publicado em 23/06/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6117 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/06/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6118 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
	< /font>
	Publicado em 22/06/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6115 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000034-2
	< /font>
	Publicado em 21/06/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6114 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/06/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6109 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/06/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6110 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000308-5
	< /font>
	Publicado em 17/06/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6111 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 020333-5
	< /font>
	Publicado em 17/06/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6112 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047719-2
	< /font>
	Publicado em 17/06/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6113 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/06/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6102
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 15/06/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6103
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 15/06/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6108 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 15/06/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6104 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/06/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6105 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
	< /font>
	Publicado em 14/06/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6106 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
	< /font>
	Publicado em 14/06/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6107 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624038-0
	< /font>
	Publicado em 14/06/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6099 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 037802-0
	< /font>
	Publicado em 09/06/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6100 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/06/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6101 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
	< /font>
	Publicado em 09/06/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6098 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 000526-3
	< /font>
	Publicado em 08/06/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6097 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/06/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6096 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/06/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6095 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/06/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6092 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 31/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6093 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 31/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6094 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 020333-5
	< /font>
	Publicado em 31/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6089 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6090 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 020333-5
	< /font>
	Publicado em 30/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6091 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000008-3
	< /font>
	Publicado em 30/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6085 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6086 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624037-0
	< /font>
	Publicado em 25/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6087 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000491-7
	< /font>
	Publicado em 25/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6088
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 25/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6083 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6084 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000389-9
	< /font>
	Publicado em 24/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6079 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6080 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624037-0
	< /font>
	Publicado em 23/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6081 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 020333-5
	< /font>
	Publicado em 23/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6082 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
	< /font>
	Publicado em 23/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6075 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6076 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 037802-0
	< /font>
	Publicado em 19/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6077 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 037802-0
	< /font>
	Publicado em 19/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6078 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624023-0
	< /font>
	Publicado em 19/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6068 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000388-0
	< /font>
	Publicado em 18/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6069 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000214-0
	< /font>
	Publicado em 18/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6070 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000214-0
	< /font>
	Publicado em 18/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6071 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
	< /font>
	Publicado em 18/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6073 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6074 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6067 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 020333-5
	< /font>
	Publicado em 17/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6066 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6059 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6060 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000491-7
	< /font>
	Publicado em 13/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6061 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
	< /font>
	Publicado em 13/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6062 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 003098-0
	< /font>
	Publicado em 13/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6063 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041020-9
	< /font>
	Publicado em 13/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6064 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041020-9
	< /font>
	Publicado em 13/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6065 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047738-9
	< /font>
	Publicado em 13/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 6058 / 2016
	Delega atribuições para gerenciar o Fundo Municipal de Saúde – FMS e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 12/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6055 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6056 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047738-9
	< /font>
	Publicado em 11/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6057 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
	< /font>
	Publicado em 11/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6052
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 11/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6053 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6054 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 020333-5
	< /font>
	Publicado em 10/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6044
	Altera o Anexo I do Decreto nº. 5.944, de 25 de fevereiro de 2016.
	< /font>
	Publicado em 09/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6050 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6051 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041020-9
	< /font>
	Publicado em 09/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6040
	Nomeia os membros do Conselho do FUNDEB de Itajubá e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 06/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6046 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6047 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624023-0
	< /font>
	Publicado em 05/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6048 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041106-X
	< /font>
	Publicado em 05/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6049 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 003098-0
	< /font>
	Publicado em 05/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6045 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6041 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6042 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 020333-5
	< /font>
	Publicado em 03/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6037
	Nomeia membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Itajubá e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 02/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6038
	Estabelece critérios objetivos para pagamento de horas extras constantes de banco de horas
	< /font>
	Publicado em 02/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6039
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 02/05/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6036 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/04/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6031 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/04/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6032 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047719-2
	< /font>
	Publicado em 27/04/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6033 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
	< /font>
	Publicado em 27/04/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6034 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039080-1
	< /font>
	Publicado em 27/04/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6035 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 045941-0
	< /font>
	Publicado em 27/04/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6026
	Nomeia os membros do CODEMA e dá outras Providências
	< /font>
	Publicado em 26/04/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6027 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/04/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6028 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 26/04/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6029 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000490-9
	< /font>
	Publicado em 26/04/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6030 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 015591-8
	< /font>
	Publicado em 26/04/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6021 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/04/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6022 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000214-0
	< /font>
	Publicado em 19/04/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6023 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/04/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6024 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
	< /font>
	Publicado em 19/04/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6025 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 020333-5
	< /font>
	Publicado em 19/04/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 6015
	Altera redação do Art. 1º, inciso I, do Decreto nº. 5.609/2015 e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 18/04/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6018 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 15/04/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6019 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 050580-3
	< /font>
	Publicado em 15/04/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6020 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
	< /font>
	Publicado em 15/04/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6016 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/04/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6017 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 14/04/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6013 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/04/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decerto 6014
	Revoga o Decreto nº 4.599 de 30 de novembro de 2012.
	< /font>
	Publicado em 13/04/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6008 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 020333-5
	< /font>
	Publicado em 12/04/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6009 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
	< /font>
	Publicado em 12/04/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6010 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
	< /font>
	Publicado em 12/04/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6011 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
	< /font>
	Publicado em 12/04/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6012 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
	< /font>
	Publicado em 12/04/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6007 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/04/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6005 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/04/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6006 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
	< /font>
	Publicado em 08/04/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6003 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047719-2
	< /font>
	Publicado em 07/04/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6004 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000314-7
	< /font>
	Publicado em 07/04/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6001 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/04/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6002 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000167-5
	< /font>
	Publicado em 06/04/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5999 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/04/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 6000 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 048629-9
	< /font>
	Publicado em 05/04/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5993 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/04/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5994 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 050579-X
	< /font>
	Publicado em 01/04/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5995 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 048629-9
	< /font>
	Publicado em 01/04/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 5996
	Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
	< /font>
	Publicado em 01/04/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 5997
	Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 01/04/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 5998
	REGULAMENTA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2017 E DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2017, NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
	< /font>
	Publicado em 01/04/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5989 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 31/03/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5990 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 038799-1
	< /font>
	Publicado em 31/03/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5991 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
	< /font>
	Publicado em 31/03/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5992 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039080-1
	< /font>
	Publicado em 31/03/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5987 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/03/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5988 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 1327611-1
	< /font>
	Publicado em 30/03/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5985 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
	< /font>
	Publicado em 29/03/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 5986
	Delega atribuições para gerenciar o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 29/03/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5984 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/03/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5982 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/03/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5983 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/03/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5980 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/03/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5981 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000490-9
	< /font>
	Publicado em 23/03/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5977 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/03/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5978 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000312-0
	< /font>
	Publicado em 22/03/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5979 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
	< /font>
	Publicado em 22/03/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5973 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/03/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5974 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 038799-1
	< /font>
	Publicado em 21/03/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5975 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 038799-1
	< /font>
	Publicado em 21/03/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5976 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039080-1
	< /font>
	Publicado em 21/03/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 5971
	Reajusta as tarifas para Serviço de Transporte de Passageiro Individual por Táxi no Município de Itajubá
	< /font>
	Publicado em 18/03/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5972 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/03/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5970 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 038799-1
	< /font>
	Publicado em 16/03/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5967 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/03/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5968 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
	< /font>
	Publicado em 14/03/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5969 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000491-7
	< /font>
	Publicado em 14/03/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5966 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/03/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5963 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/03/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5964 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 045132-0
	< /font>
	Publicado em 10/03/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5965 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 003098-0
	< /font>
	Publicado em 10/03/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5961 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/03/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5962 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
	< /font>
	Publicado em 09/03/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5960 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000383-0
	< /font>
	Publicado em 08/03/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5959 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/03/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5957 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/03/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5958 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 003098-0
	< /font>
	Publicado em 03/03/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5953 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/03/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5954 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
	< /font>
	Publicado em 02/03/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5955 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 02/03/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5956 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000167-5
	< /font>
	Publicado em 02/03/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5951 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/03/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5952 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000278-7
	< /font>
	Publicado em 01/03/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5950 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/02/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5946 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/02/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5947 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000509-3
	< /font>
	Publicado em 26/02/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5948 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/02/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5949 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000196-9
	< /font>
	Publicado em 26/02/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 5945
	Delega atribuições para gerenciar o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 25/02/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 5944
	Faculta a Permissão de Uso de Bem Imóvel Público dá Outras Providências
	< /font>
	Publicado em 25/02/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5937 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/02/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5938 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/02/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5939 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000490-9
	< /font>
	Publicado em 24/02/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5925 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/02/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5926 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 024150-4
	< /font>
	Publicado em 23/02/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5927 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000490-9
	< /font>
	Publicado em 23/02/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5928 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 647068-5
	< /font>
	Publicado em 23/02/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5929 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000455-0
	< /font>
	Publicado em 23/02/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5930 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 069811-3
	< /font>
	Publicado em 23/02/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5931 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624052-3
	< /font>
	Publicado em 23/02/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5932 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041020-9
	< /font>
	Publicado em 23/02/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5933 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000314-7
	< /font>
	Publicado em 23/02/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5934 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624023-0
	< /font>
	Publicado em 23/02/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5935 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000472-0
	< /font>
	Publicado em 23/02/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5936 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000491-7
	< /font>
	Publicado em 23/02/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5919 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/02/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5920 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039080-1
	< /font>
	Publicado em 19/02/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5921 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 015591-8
	< /font>
	Publicado em 19/02/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5922 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 037802-0
	< /font>
	Publicado em 19/02/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5923 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 046959-9
	< /font>
	Publicado em 19/02/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5924 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 015591-8
	< /font>
	Publicado em 19/02/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5913 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/02/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5914 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 1332841-3
	< /font>
	Publicado em 16/02/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5915 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 16/02/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5916 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 16/02/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5917 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 048629-9
	< /font>
	Publicado em 16/02/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5918 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047738-9
	< /font>
	Publicado em 16/02/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5911 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 12/02/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5912 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000491-7
	< /font>
	Publicado em 12/02/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5908 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/02/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5909 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000214-0
	< /font>
	Publicado em 05/02/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5910 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000490-9
	< /font>
	Publicado em 05/02/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5904 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/02/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5905 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
	< /font>
	Publicado em 02/02/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5906 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
	< /font>
	Publicado em 02/02/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5907 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
	< /font>
	Publicado em 02/02/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5897 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624047-4
	< /font>
	Publicado em 01/02/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5898 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047738-9
	< /font>
	Publicado em 01/02/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5899 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 048629-9
	< /font>
	Publicado em 01/02/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5900 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 069811-3
	< /font>
	Publicado em 01/02/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5901 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000491-7
	< /font>
	Publicado em 01/02/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5902 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000344-9
	< /font>
	Publicado em 01/02/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5903 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
	< /font>
	Publicado em 01/02/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 5896
	Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas (COBRADE-1.3.2.1.4), conforme IN/MI 01/2012.
	< /font>
	Publicado em 01/02/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5893 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
	< /font>
	Publicado em 29/01/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5894 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624052-3
	< /font>
	Publicado em 29/01/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5895 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
	< /font>
	Publicado em 29/01/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5892 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/01/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5888 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/01/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5889 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 048629-9
	< /font>
	Publicado em 27/01/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5890 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 045941-0
	< /font>
	Publicado em 27/01/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5891 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039080-1
	< /font>
	Publicado em 27/01/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 5881
	Aprova a Instrução Normativa 005, de 20 de janeiro de 2016 que “institui o rito do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade das infrações praticadas pelos fornecedores da Prefeitura Municipal de Itajubá e regulamenta as competências administrativas para sua instauração, processamento e julgamento, bem como aplicação das sanções administrativas previstas nas Leis 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002
	< /font>
	Publicado em 26/01/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Instrução Normativa 005/2016
	Institui o rito do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR, das infrações praticadas pelos fornecedores da Prefeitura Municipal de Itajubá e regulamenta as competências administrativas para sua instauração, processamento e julgamento,bem como aplicação das sanções administrativas previstas na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e na Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 (Lei do Pregão) e, dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 26/01/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5882 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/01/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5883 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000391-0
	< /font>
	Publicado em 26/01/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5884 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 045956-9
	< /font>
	Publicado em 26/01/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5885 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 038804-1
	< /font>
	Publicado em 26/01/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5886 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000490-9
	< /font>
	Publicado em 26/01/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5887 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
	< /font>
	Publicado em 26/01/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5877 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/01/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5878 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000312-0
	< /font>
	Publicado em 25/01/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5879 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 048629-9
	< /font>
	Publicado em 25/01/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5880 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624054-0
	< /font>
	Publicado em 25/01/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

decreto 5867
	Altera o Decreto nº. 5.774, de 08 de outubro de 2015 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 22/01/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 5872
	Reajusta o valor das diárias para Tratamento Fora do Município – TFD.
	< /font>
	Publicado em 22/01/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5873 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/01/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5874 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000470-4
	< /font>
	Publicado em 21/01/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5875 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000472-0
	< /font>
	Publicado em 21/01/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5871 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/01/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5868 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/01/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5869 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
	< /font>
	Publicado em 19/01/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5870 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624053-1
	< /font>
	Publicado em 19/01/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5865 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/01/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5866 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
	< /font>
	Publicado em 18/01/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5864 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 15/01/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 5863
	“Normatiza e regulamenta o Programa Municipal de Segurança Alimentar, através do Restaurante Popular de Itajubá e dá outras Providências”.
	< /font>
	Publicado em 14/01/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5861 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/01/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5862 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 046442-2
	< /font>
	Publicado em 13/01/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5858 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 12/01/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5859 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
	< /font>
	Publicado em 12/01/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5860 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
	< /font>
	Publicado em 12/01/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5855 2016
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/01/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5856 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
	< /font>
	Publicado em 11/01/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5857 2016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624017-5
	< /font>
	Publicado em 11/01/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5852
	Determina o prazo para renovação dos Cartões de Alvará e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 06/01/2016 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5851 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/12/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5847 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 624025-5 - RECEITA 17213312
	< /font>
	Publicado em 22/12/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5848 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/12/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5849 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/12/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5850 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/12/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5843 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/12/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5844 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
	< /font>
	Publicado em 18/12/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5845 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/12/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5846 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/12/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 5838
	Aprova a Instrução Normativa 004, de 27 de novembro de 2015 que “institui o rito do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade das infrações praticadas pelos fornecedores da Prefeitura Municipal de Itajubá e regulamenta as competências administrativas para aplicação das sanções administrativas previstas nas Leis 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002”.
	< /font>
	Publicado em 17/12/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Instrução Normativa 004/2015
	Institui o rito do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR, das infrações praticadas pelos fornecedores da Prefeitura Municipal de Itajubá e regulamenta as competências administrativas para aplicação das sanções administrativas previstas na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e na Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 (Lei do Pregão) e, dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 17/12/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5842 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 15/12/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5839 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/12/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5840 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 000017-2 - RECEITA 2225000000
	< /font>
	Publicado em 11/12/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5830 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/12/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5831 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000464-0
	< /font>
	Publicado em 10/12/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5832 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000460-7
	< /font>
	Publicado em 10/12/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5833 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000465-8
	< /font>
	Publicado em 10/12/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5834 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000466-6
	< /font>
	Publicado em 10/12/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5835 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000471-2
	< /font>
	Publicado em 10/12/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5836 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/12/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5837 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000214-0
	< /font>
	Publicado em 10/12/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5828 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/12/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5829 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
	< /font>
	Publicado em 08/12/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5827 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/12/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5825 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/12/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5826 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
	< /font>
	Publicado em 04/12/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5824 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/12/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5823 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/12/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 5818
	Dispõe sobre a delegação de competência do Secretário Municipal de Finanças aos diretores de departamentos da Secretaria Municipal de Finanças para o fornecimento de certidões e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 01/12/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 5817
	“Dispõe sobre o Tombamento e respectiva inscrição do Bem Móvel SANTO CRUZEIRO”.
	< /font>
	Publicado em 01/12/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5820 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/11/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5821 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/11/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5822 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/11/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5815 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/11/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5816 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/11/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5812 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/11/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5813 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000470-4
	< /font>
	Publicado em 25/11/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5814 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000007-5
	< /font>
	Publicado em 25/11/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5810 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/11/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5811 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
	< /font>
	Publicado em 24/11/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5808 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/11/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5809 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/11/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5807 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/11/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5805 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
	< /font>
	Publicado em 17/11/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5806 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/11/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 5804
	DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	< /font>
	Publicado em 16/11/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 5801
	Revoga o Decreto nº 4.591, de 23 de novembro de 2012.
	< /font>
	Publicado em 16/11/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5802 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/11/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5803 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 624025-6 - RECEITA 17213312
	< /font>
	Publicado em 13/11/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5797 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇAO
	< /font>
	Publicado em 11/11/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5798 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/11/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5799 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
	< /font>
	Publicado em 11/11/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5800 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 02458-1 - RECEITA 1230000000
	< /font>
	Publicado em 11/11/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 5796
	Revoga o Decreto nº 5.083, de 21 de março de 2014
	< /font>
	Publicado em 10/11/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 5789
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 10/11/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 5783
	Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 10/11/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5795 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/11/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5793 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/11/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5794 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 00017-2 - RECEITA 22250000
	< /font>
	Publicado em 06/11/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5788 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000472-0
	< /font>
	Publicado em 26/10/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5787 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/10/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 5736
	Institui a declaração eletrônica de dados para fins estatísticos e de fiscalização no Município de Itajubá dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 23/10/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5785 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/10/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5786 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/10/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5782 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/10/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5784 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/10/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5781 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/10/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 5778
	Altera o inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 5.423/2015 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 15/10/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 5777
	Reabre o prazo para ingresso no Programa de Recuperação Fiscal de Itajubá – PROREFI, instituído pela Lei Municipal nº 3.090, de 19 de fevereiro de 2015 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 15/10/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 5770
	Fixa o valor da Unidade de Valor Fiscal do Município de Itajubá – UFI para o exercício de 2016.
	< /font>
	Publicado em 15/10/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 5780 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047738-9
	< /font>
	Publicado em 15/10/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 5779
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 15/10/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº5675/2015
	Regulamenta a Avaliação do Servidor em Estágio Probatório e Avaliação Desempenho Funcional
	< /font>
	Publicado em 13/10/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5775 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/10/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5776 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039474-2
	< /font>
	Publicado em 09/10/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5773 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/10/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5772 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/10/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5769 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/10/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5768 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/10/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 5767
	Dispõe sobre a limitação de empenhos e estabelece critérios objetivos para pagamento de credores, quando permitida a quebra da ordem cronológica das exigibilidades após adimplemento de condição do credor, relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, nos termos do art. 5º, “in fine”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 combinado com o art. 1º, inciso XII, do Decreto-Lei 201/67 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 01/10/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 5763
	Revoga o Decreto nº 5.576 de 23 de abril de 2015.
	< /font>
	Publicado em 30/09/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5766 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/09/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5765 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/09/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5764 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/09/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 5762
	Institui o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos da Construção Civil do Município de Itajubá, estabelece as diretrizes, os critérios e os procedimentos para a gestão dos resíduos sólidos oriundos das atividades da construção civil e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 29/09/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5757 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/09/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5761 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 383-0
	< /font>
	Publicado em 28/09/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5760 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/09/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5759 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 491-7
	< /font>
	Publicado em 28/09/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5758 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FUMPHAI - CONTA 214-0
	< /font>
	Publicado em 28/09/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5755 2015
	SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/09/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5756 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/09/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5746/2015
	Altera os arts. 6º e 9º do Decreto nº 5643/2015.
	< /font>
	Publicado em 24/09/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5754 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 491-7
	< /font>
	Publicado em 23/09/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5753 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/09/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5752 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/09/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5751 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/09/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5750 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 214-0
	< /font>
	Publicado em 17/09/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5749 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 15/09/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5748 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 15/09/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5747 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 20333-5
	< /font>
	Publicado em 15/09/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5745 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/09/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5741 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 210-8
	< /font>
	Publicado em 10/09/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5742 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT - CONTA 39.474-2
	< /font>
	Publicado em 10/09/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5743 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT - CONTA 20.333-5
	< /font>
	Publicado em 10/09/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5744 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/09/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5740 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 09/09/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5738 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/09/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5739 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
	< /font>
	Publicado em 04/09/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5737 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/09/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5735 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/09/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5733 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
	< /font>
	Publicado em 31/08/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5734 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
	< /font>
	Publicado em 31/08/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5730 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
	< /font>
	Publicado em 28/08/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 5727, de 26 de agosto de 2015.
	REGULAMENTA O CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ – CFGMI, ESTABELECENDO AS RESPECTATIVAS DIRETRIZES.
	< /font>
	Publicado em 28/08/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 5.728, DE 26 DE AGOSTO DE 2015
	Altera o Decreto nº. 5.698, de 03 de agosto de 2015.
	< /font>
	Publicado em 28/08/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5731 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 045103-7
	< /font>
	Publicado em 28/08/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5732 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/08/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5729 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/08/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5726 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000214-0
	< /font>
	Publicado em 26/08/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5725 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/08/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5720 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/08/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5723 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 21/08/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5724 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000490-9
	< /font>
	Publicado em 21/08/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5722 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/08/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5717 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/08/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5718 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/08/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5719 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 020333-5
	< /font>
	Publicado em 20/08/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº5715/2015
	Estabelece ponto facultativo em 24 de agosto de 2015, devido paralisação geral dos serviços Municipais, para fins de reivindicação e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 19/08/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5713 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/08/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5714 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/08/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 5712
	Convoca a II Conferência Municipal de Cultura
	< /font>
	Publicado em 13/08/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 5709
	Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 12/08/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5710 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/08/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5711 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/08/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5705 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/08/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5706 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 020333-5
	< /font>
	Publicado em 06/08/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5702 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 1327618-9
	< /font>
	Publicado em 05/08/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5703 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047048-1
	< /font>
	Publicado em 05/08/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5698
	Convoca a Etapa Regional da III Conferência Nacional de Juventude
	< /font>
	Publicado em 04/08/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5699 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/08/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5700 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO- CONTA 038804-1
	< /font>
	Publicado em 04/08/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5701 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000344-9
	< /font>
	Publicado em 04/08/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5697 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/08/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5696 2015
	CRÉDITO ESPECIAL
	< /font>
	Publicado em 30/07/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5694 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/07/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5695 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/07/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5690 2015
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/07/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5691 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039080-1
	< /font>
	Publicado em 28/07/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5692 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
	< /font>
	Publicado em 28/07/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5693 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 045941-0
	< /font>
	Publicado em 28/07/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº5686
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/07/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5687
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO
	< /font>
	Publicado em 27/07/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5688
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO
	< /font>
	Publicado em 27/07/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5669
	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
	< /font>
	Publicado em 24/07/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5680 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 045103-7
	< /font>
	Publicado em 24/07/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5681 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 020333-5
	< /font>
	Publicado em 24/07/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5682 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
	< /font>
	Publicado em 24/07/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5683 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000480-1
	< /font>
	Publicado em 24/07/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5684 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 021512-0
	< /font>
	Publicado em 24/07/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5685 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 038802-5
	< /font>
	Publicado em 24/07/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº5679
	SUPLEMANTAÇÃO/ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/07/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5678 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/07/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5672
	Concede autorização de uso de bem público a Arquidiocese de Pouso alegre - Paróquia da Sagrada Família e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 21/07/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5673
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/07/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5674
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 16/07/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5656
	DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ART. 22, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.522, DE 1º DE JUNHO DE 2012.
	< /font>
	Publicado em 15/07/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5668
	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Itajubá (CMEL) e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 14/07/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5670
	Convoca a IV Conferência Municipal de Política para as Mulheres
	< /font>
	Publicado em 14/07/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5671
	Reabre o prazo para ingresso no Programa de Recuperação Fiscal de Itajubá – PROREFI, instituído pela Lei Municipal nº 3.090, de 19 de fevereiro de 2015 e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 14/07/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5657
	Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 08/07/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5665
	Estabelece o contingenciamento de despesas com pessoal, em função da redução de arrecadação, nos moldes do que determina o artigo 18 da Lei Municipal 3057/14 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2015
	< /font>
	Publicado em 08/07/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5658
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/06/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5659
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/06/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5662
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/06/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5642
	Aprova as Instruções Normativas 001/2015, 002/2015 e 003/2015 que dispõem, respectivamente, pelo “envio de informações ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)”; pelos “procedimentos de controle sobre a remessa de informações do sistema GEO-OBRAS para atender, legalmente, as exigências do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais” e que “Estabelece normas para as atividades a serem empreendidas nos casos de execução de Obras e Serviços de Engenharia
	< /font>
	Publicado em 22/06/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5643
	Estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza relativos aos prestadores de serviço enquadrados nos subitens 8.01 e 8.02 da Lista de Serviços anexa a Lei Complementar 016/2003 e suas alterações e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 22/06/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5644
	Reajusta o valor das diárias para Tratamento Fora do Município – TFD.
	< /font>
	Publicado em 22/06/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5645
	Cria a Comissão Temporária Municipal para desenvolver estudos e propor deliberação e indicação sobre a situação social de menores em situação de abrigamento.
	< /font>
	Publicado em 18/06/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5646
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/06/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5647
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/06/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5648
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/06/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5649
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/06/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5652
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/06/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5655
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 17/06/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5627
	Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social
	< /font>
	Publicado em 16/06/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5638
	Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 16/06/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5639
	ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO DE LEITE NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, MINAS GERAIS.
	< /font>
	Publicado em 16/06/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5640
	ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO DE DOCE DE LEITE NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, MINAS GERAIS
	< /font>
	Publicado em 16/06/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5641
	ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO DE MEL E DERIVADOS DO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, MINAS GERAIS
	< /font>
	Publicado em 16/06/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5604 2015
	SUPERAVIT FINANCEIRO - CONTA - 38.806-8 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3082 de 18-12-2014
	< /font>
	Publicado em 08/06/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5610 2015
	SUPERAVIT FINANCEIRO - CONTA 20333-5 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3082 de 18-12-2014
	< /font>
	Publicado em 08/06/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5613 2015
	SUPERAVIT FINANCEIRO - CONTA - 1332842-1 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3082 de 18-12-2014
	< /font>
	Publicado em 08/06/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5626
	Dispõe sobre os critérios para a dedução de materiais da base de cálculo do ISSQN incidente sobre os serviços de construção civil
	< /font>
	Publicado em 03/06/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5635
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/06/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5636
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/06/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5637
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/06/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5629
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/06/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5631
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/06/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5632
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/06/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5609
	Altera redação do Art. 1º, I, IV, V, VII, X, XI, XII, do Decreto nº. 5.243/2014 e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 26/05/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5620 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 1332842-1 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3082 de 18-12-2014
	< /font>
	Publicado em 26/05/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5615
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/05/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5616
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/05/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5617
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/05/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5619
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/05/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5621
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/05/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5622
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/05/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5623
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/05/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5607
	Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de Itajubá e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 20/05/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5612 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 1332842-1 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3082 de 18-12-2014
	< /font>
	Publicado em 18/05/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5608
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/05/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5611
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/05/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5602
	Convoca a IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência”
	< /font>
	Publicado em 14/05/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5597 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624017-5 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3082 de 18-12-2014
	< /font>
	Publicado em 08/05/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5598 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 037802-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3082 de 18-12-2014
	< /font>
	Publicado em 08/05/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5600 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 045941-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3082 de 18-12-2014
	< /font>
	Publicado em 08/05/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5601 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039080-1 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3082 de 18-12-2014
	< /font>
	Publicado em 08/05/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5603 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 069811-3
	< /font>
	Publicado em 08/05/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5605 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA - 000480-1
	< /font>
	Publicado em 08/05/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5599
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/05/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5596
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/05/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5594
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/05/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5595
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/05/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5566
	Nomeia os membros do Conselho do FUNDEB de Itajubá e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 29/04/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5576
	Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 29/04/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5583
	REGULAMENTA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	< /font>
	Publicado em 29/04/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5578
	Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
	< /font>
	Publicado em 28/04/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5593 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3082 de 18-12-2014
	< /font>
	Publicado em 28/04/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5592
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/04/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5586 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 09444-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3082 de 18-12-2014
	< /font>
	Publicado em 24/04/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5580 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 1327610 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3082 de 18-12-2014
	< /font>
	Publicado em 24/04/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5581 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000491-7 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3082 de 18-12-2014
	< /font>
	Publicado em 24/04/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5582 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047719-2 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3082 de 18-12-2014
	< /font>
	Publicado em 24/04/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5584 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047719-2 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3082 de 18-12-2014
	< /font>
	Publicado em 24/04/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5588 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 1332842-1 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3082 de 18-12-2014
	< /font>
	Publicado em 24/04/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5590
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/04/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5589
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/04/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5587
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/04/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5579
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/04/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5565
	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 23/04/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 5567
	Dispõe sobre a dedução da base de cálculo do ISSQN dos serviços contratados de terceiros executores pelas agências de publicidade e propaganda e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 17/04/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5569 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 1327638-3 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3082 de 18-12-2014
	< /font>
	Publicado em 14/04/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5570 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 020333-5 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3082 de 18-12-2014
	< /font>
	Publicado em 14/04/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5573 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047719-2 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3082 de 18-12-2014
	< /font>
	Publicado em 14/04/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5574 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 032792-1 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3082 de 18-12-2014
	< /font>
	Publicado em 14/04/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5575
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/04/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5572
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/04/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5571
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/04/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5568
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/04/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5540
	Altera redação do Art. 1º, I, do Decreto nº. 5.410/2014 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 02/04/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5546
	Inclui no Anexo Único do Decreto 5408, de 19 de dezembro de 2014, a especificação de itens que compõe o gênero “MATERIAL ESPORTIVO”.
	< /font>
	Publicado em 02/04/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5548
	Atualiza a contribuição mensal à Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 02/04/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5555
	REGULAMENTA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2016 E DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2016, NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ
	< /font>
	Publicado em 02/04/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5557 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624023-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3082 de 18-12-2014
	< /font>
	Publicado em 02/04/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5559 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 002458-1 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3082 de 18-12-2014
	< /font>
	Publicado em 02/04/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5560 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 066418-9 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3082 de 18-12-2014
	< /font>
	Publicado em 02/04/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5563 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 038801-7 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3082 de 18-12-2014
	< /font>
	Publicado em 02/04/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5564 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO- CONTA 047719-2 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3082 de 18-12-2014
	< /font>
	Publicado em 02/04/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5562
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/04/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5561
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/04/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5558
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/04/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5556
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/04/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 5530
	Regulamenta a forma de recolhimento e repasse dos honorários advocatícios em razão do Programa de Recuperação Fiscal de Itajubá - PROREFI e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 31/03/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5550 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3082 de 18-12-2014
	< /font>
	Publicado em 31/03/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5551 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 1367210-3 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3082 de 18-12-2014
	< /font>
	Publicado em 31/03/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5552 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624048-5 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3082 de 18-12-2014
	< /font>
	Publicado em 31/03/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5553 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3082 de 18-12-2014
	< /font>
	Publicado em 31/03/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5554 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3082 de 18-12-2014
	< /font>
	Publicado em 31/03/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5549
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 31/03/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5540
	Altera redação do Art. 1º, I, do Decreto nº. 5.410/2014 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 27/03/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5545
	Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, contidas na Lei Complementar nº 016 de 29 de dezembro de 2003 e suas alterações, adequando-o à Lei Complementar nº 116/2003 ; institui o Gerenciamento Eletrônico do ISSQN - Sistema eletrônico de Gestão -, a Escrituração Econômico-Fiscal e a Emissão de GUIA de recolhimento por meios eletrônicos;altera as funcionalidades da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços NFS-e; estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências”.
	< /font>
	Publicado em 27/03/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

RETIFICAÇÃO DECRETO 5097
	Fica RETIFICADO o Decreto nº 5097 de 03/04/2014, que “Altera a denominação oficial do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS Unidade de Atendimento Integral - UAI SÃO VICENTE” .
	< /font>
	Publicado em 27/03/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5534 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 038806-8 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 de 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 25/03/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5535 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 038802-5 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 de 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 25/03/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5537 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039080-1 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 de 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 25/03/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5538 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 015591-8 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 de 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 25/03/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5539 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000491-7 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 de 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 25/03/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5542 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO- CONTA 045941-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 de 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 25/03/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5543 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039080-1 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 de 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 25/03/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5544 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000490-9 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 de 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 25/03/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5547
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/03/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5541
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/03/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5536
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/03/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5531 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 1327603-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 de 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 18/03/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5532 2015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047719-2 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 de 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 18/03/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5529
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/03/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5528
	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA AGROECOLÓGICA E CULTURAL DE ITAJUBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
	< /font>
	Publicado em 11/03/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5527
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/02/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5526
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/02/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5521
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/02/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5519
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/02/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5518
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/02/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5506
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 02/02/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 5.438, DE 19 DE JANEIRO DE 2015.
	DECRETO Nº. 5.438, DE 19 DE JANEIRO DE 2015.
	< /font>
	Publicado em 23/01/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 5.439, DE 19 DE JANEIRO DE 2015
	DECRETO Nº. 5.439, DE 19 DE JANEIRO DE 2015
	< /font>
	Publicado em 23/01/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5444 2015
	Decreto 5444 2015
	< /font>
	Publicado em 19/01/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5445 2015
	Decreto 5445 2015
	< /font>
	Publicado em 19/01/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5446 2015
	Decreto 5446 2015
	< /font>
	Publicado em 19/01/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5447 2015
	Decreto 5447 2015
	< /font>
	Publicado em 19/01/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5448 2015
	Decreto 5448 2015
	< /font>
	Publicado em 19/01/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5449 2015
	Decreto 5449 2015
	< /font>
	Publicado em 19/01/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5450 2015
	Decreto 5450 2015
	< /font>
	Publicado em 19/01/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5451 2015
	Decreto 5451 2015
	< /font>
	Publicado em 19/01/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5452 2015
	Decreto 5452 2015
	< /font>
	Publicado em 19/01/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5453 2015
	Decreto 5453 2015
	< /font>
	Publicado em 19/01/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5454 2015
	Decreto 5454 2015
	< /font>
	Publicado em 19/01/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5455 2015
	Decreto 5455 2015
	< /font>
	Publicado em 19/01/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5456 2015
	Decreto 5456 2015
	< /font>
	Publicado em 19/01/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5457 2015
	Decreto 5457 2015
	< /font>
	Publicado em 19/01/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5441 2015
	Decreto 5441 2015
	< /font>
	Publicado em 19/01/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5458 2015
	Decreto 5458 2015
	< /font>
	Publicado em 19/01/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5459 2015
	Decreto 5459 2015
	< /font>
	Publicado em 19/01/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5460 2015
	Decreto 5460 2015
	< /font>
	Publicado em 19/01/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5461 2015
	Decreto 5460 2015
	< /font>
	Publicado em 19/01/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5500
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/01/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5498
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/01/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5496
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/01/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5494
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/01/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5490
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/01/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5489
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/01/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5486
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/01/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5483
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/01/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5475
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/01/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5443
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/01/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5442
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/01/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5440
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/01/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5431 2015
	Decreto 5431 2015
	< /font>
	Publicado em 10/01/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5437
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/01/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5436
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 10/01/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5417
	Determina o prazo para renovação dos Cartões de Alvará e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 09/01/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5422
	Concede autorização de uso de bem público a Arquidiocese de Pouso Alegre, Paróquia Sagrada Família e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 09/01/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5424 2015
	Decreto 5424 2015
	< /font>
	Publicado em 09/01/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5425 2015
	Decreto 5425 2015
	< /font>
	Publicado em 09/01/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5427 2015
	Decreto 5427 2015
	< /font>
	Publicado em 09/01/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5428 2015
	Decreto 5428 2015
	< /font>
	Publicado em 09/01/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5429 2015
	Decreto 5429 2015
	< /font>
	Publicado em 09/01/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5419 2015
	Decreto 5419 2015
	< /font>
	Publicado em 06/01/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5421 2015
	Decreto 5421 2015
	< /font>
	Publicado em 06/01/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5418
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/01/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5420
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/01/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5408
	Cria regras gerais para recebimento de processos de contratação e de aquisição, estabelece CALENDÁRIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES promovidas pela Prefeitura Municipal de Itajubá e dá outras providencias.
	< /font>
	Publicado em 05/01/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5410
	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR).
	< /font>
	Publicado em 05/01/2015 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5416
	Fixa a Tarifa do Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 29/12/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DeCRETO 5405
	Aprova o Regimento Interno do Fundo Municipal de Turismo de Itajubá MG - FUMTUR, criado pela Lei nº 3021 de 19 de dezembro 2013
	< /font>
	Publicado em 17/12/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5348
	Regulamenta a Lei Municipal nº 3.067/2014, que trata da criação da Gratificação por Incremento da Arrecadação Tributária – GIAT e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 17/12/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5245
	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itajubá – CMDDPD/Itajubá e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 11/12/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5381
	Atualiza, para o exercício de 2015, os valores de referência da Planta de Valores Imobiliários – PVI e da Tabela de Preços de Construção – TPC para o Município de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 05/12/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5382
	Fixa o valor da Unidade de Valor Fiscal do Município de Itajubá – UFI para o exercício de 2015.
	< /font>
	Publicado em 05/12/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5391
	Revoga o Decreto nº. 5376, de 28 de novembro de 2014, que dispõe sobre a denominação oficial do Centro Municipal de Educação Infantil no Bairro Varginha
	< /font>
	Publicado em 05/12/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5392
	Revoga o Decreto nº. 5377, de 28 de novembro de 2014, que dispõe sobre a denominação oficial do Centro Municipal de Educação Infantil no Bairro Cruzeiro
	< /font>
	Publicado em 05/12/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5393
	Declara ponto facultativo nos dias 24, 26 ,29, 30 e 31 de dezembro de 2014 e 02 de Janeiro de 2015 e dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e fim de ano.
	< /font>
	Publicado em 05/12/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5395
	Altera o Decreto nº. 4.426, de 17 de novembro de 2011, e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 05/12/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5377
	Dispõe sobre a denominação oficial do Centro Municipal de Educação Infantil do bairro Cruzeiro
	< /font>
	Publicado em 02/12/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5376
	Dispõe sobre a denominação oficial do Centro Municipal de Educação Infantil do bairro Varginha
	< /font>
	Publicado em 02/12/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5354
	DISCIPLINA PROCEDIMENTOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
	< /font>
	Publicado em 14/11/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5341
	ALTERA O DECRETO N. 3.850, DE 10 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	< /font>
	Publicado em 12/11/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5343
	DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SENHOR ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
	< /font>
	Publicado em 03/11/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5339
	APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ITAJUBÁ
	< /font>
	Publicado em 24/10/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5304
	Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 84/2014 que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN do segmento da saúde que especifica, no Município de Itajubá, e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 30/09/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5285 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 17/09/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5287 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 17/09/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5288 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 17/09/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5289 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 17/09/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5286 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 15/09/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5284 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 15/09/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5279 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 09/09/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5282 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 09/09/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5283 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 09/09/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5275 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000264-7 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 08/09/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5276 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 044613-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 08/09/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5277 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 08/09/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5274 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 044613-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 05/09/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5273 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000264-7 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 05/09/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5269 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 03/09/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5272 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 03/09/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5263 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 02/09/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5264 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000264-7 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 02/09/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5265 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000264-7 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 02/09/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5266 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 02/09/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5267 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039474-2 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 02/09/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5268 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 1327636-7 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 02/09/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 5258
	Nomeia a Autoridade Municipal de Trânsito de Itajubá
	< /font>
	Publicado em 01/09/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5255 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 28/08/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5257 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 28/08/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5259 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 28/08/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5260 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000214-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 28/08/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5261 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 28/08/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5262 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000214-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 28/08/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5234 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000314-7 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 27/08/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5251 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 27/08/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5252 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 27/08/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5253 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 27/08/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5254 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 27/08/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5233 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 25/08/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5235 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 25/08/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5236 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 1327636-7 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 25/08/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5237 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 015591-8 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 25/08/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5238 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 25/08/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5239 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624017-5 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 25/08/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5240 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 25/08/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5241 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 25/08/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5246 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 020333-5 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 25/08/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5248 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000008-3 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 25/08/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5249 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 25/08/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5250 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT LIVRE - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 25/08/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5227 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 21/08/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5168 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 19/08/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5171 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 19/08/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5167 2014
	CRÉDITO ESPECIAL PARA COBRIR DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO NO CONSORCIO CISSUL
	< /font>
	Publicado em 19/08/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5243
	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo de Itajubá (COMCITIE).
	< /font>
	Publicado em 13/08/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5244
	Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 13/08/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5256
	DECLARA LUTO OFICIAL
	< /font>
	Publicado em 12/08/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5231 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 11/08/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5232 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 11/08/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5230 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 1327636-7 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 08/08/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5214 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 06/08/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5218 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 06/08/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5219 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000167-5 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 06/08/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5220 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 06/08/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5222 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 06/08/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5224 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 020333-5 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 06/08/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5221 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039080-1 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 06/08/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5223 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 06/08/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5225 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 06/08/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5229 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 06/08/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5226
	Revoga o Decreto nº 5.139, de 07 de maio de 2014
	< /font>
	Publicado em 01/08/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5208 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000314-7 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 31/07/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5209 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000314-7 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 31/07/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5210 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 31/07/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5211 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000214-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 31/07/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5212 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 31/07/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5213 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041020-9 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 31/07/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5215 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 31/07/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5172 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 28/07/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5190 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 28/07/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5187 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 28/07/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5216
	Outorga Permissão de Uso de veículo para Santa Casa de Misericórdia de Itajubá e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 24/07/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5217
	Altera o Decreto nº 5176/2014 que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Políticas Antidrogas e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 23/07/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5204 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 22/07/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5206 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624017-5 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 22/07/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5207 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041020-9 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 22/07/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5188
	Prorroga os prazos fixados nos artigos 3º e 4º do Decreto n. 5.155/2014.
	< /font>
	Publicado em 22/07/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5198 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 1327617-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 21/07/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5199 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000312-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 21/07/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5200 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 21/07/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5197 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 21/07/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5196 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 21/07/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5205 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 21/07/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5201 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 647035-9 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 21/07/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5202 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 1319549-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 21/07/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5203 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 043273-3 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 21/07/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5193 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 14/07/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5191 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 1327636-7 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 14/07/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5192 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 066418-9 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 14/07/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5189 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 08/07/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5182 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 08/07/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5195
	Delega atribuições para gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 07/07/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5180 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 04/07/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5181 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 04/07/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5184 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000314-7 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 04/07/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5183 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 04/07/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5185 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 04/07/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5186 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT LIVRE - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 04/07/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5194
	Altera redação do Art. 1º, I, a, do Decreto nº. 4.968/2013 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 03/07/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5173 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 01/07/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5174 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000312-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 01/07/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5177 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 01/07/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5169 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 30/06/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5170 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624017-5 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 30/06/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5178
	Institui o Diploma Amigo da Guarda Municipal de Itajubá e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 27/06/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5179
	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 27/06/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5176
	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Políticas Antidrogas e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 24/06/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5164 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624017-5 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 23/06/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5165 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 23/06/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5166 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 23/06/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5140 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 16/06/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5161 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 16/06/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5162 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624017-5 -LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 16/06/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5163 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 16/06/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5157 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 020333-5 -LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 09/06/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5158 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624017-5 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 09/06/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5160 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 066418-9 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 09/06/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5147 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039080-1 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 06/06/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5148 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 06/06/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5149 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 015591-8 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 06/06/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5150 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 06/06/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5152 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 066418-9 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 06/06/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5151 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 06/06/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5156 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 06/06/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5159 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 06/06/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5032 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 02/06/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5144 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 02/06/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5145 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 045132-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 02/06/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5146 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 02/06/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5154
	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Políticas Antidrogas e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 26/05/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5155
	Suspende a concessão de novos alvarás para o exercício do comércio ambulante e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 23/05/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5035 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 22/05/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5138 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 22/05/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5153
	Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e de interesse social o imóvel que menciona e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 21/05/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5106 2014
	CRÉDITO ESPECIAL PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - LEI ORÇAMENTÁRIA 3040 DE 17-03-2014
	< /font>
	Publicado em 20/05/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5143 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 20/05/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5131 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 16/05/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5132 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 020333-5 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 16/05/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5133 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 16/05/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5142 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT LIVRE - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 16/05/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5141 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000008-3 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 16/05/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5128 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 15/05/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5130 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 15/05/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5129 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT LIVRE - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 15/05/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5101 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 15/05/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5123 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624017-5 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 13/05/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5139
	Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 13/05/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5102 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000214-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 13/05/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5125 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041020-9 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 13/05/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5124 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 13/05/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5117 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 011066-3 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 12/05/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5118 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 032792-1 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 12/05/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5119 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 12/05/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5120 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 12/05/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5121 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 12/05/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5122 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041020-9 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 12/05/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5137
	Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal dos Direitos do Consumidor e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 12/05/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5116 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 09/05/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5136
	“Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação os imóveis que menciona e dá outras providências”.
	< /font>
	Publicado em 09/05/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5135
	DECLARA LUTO OFICIAL, SR. BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS
	< /font>
	Publicado em 07/05/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5100
	Delega competência e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 05/05/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5126
	Regulamenta a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição.
	< /font>
	Publicado em 05/05/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5127
	Revoga o Decreto nº. 4.435, de 02 de dezembro de 2011 e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 05/05/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5114 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000264-7 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 29/04/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5115 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 29/04/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5097
	Altera a denominação oficial do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS Unidade de Atendimento Integral - UAI SÃO VICENTE
	< /font>
	Publicado em 25/04/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5098
	Altera a denominação oficial do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS Casa das Famílias – VILA RUBENS.
	< /font>
	Publicado em 25/04/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5112 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 23/04/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5113 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 01332841-3 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 23/04/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5109 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 038801-7 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 22/04/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5110 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 038802-5 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 22/04/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5111 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 020333-5 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 22/04/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5107 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 17/04/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5108 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 038.799-1 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 17/04/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5105 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 16/04/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5096
	REGULAMENTA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2015 E DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2015, NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ
	< /font>
	Publicado em 07/04/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5094 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT LIVRE - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 07/04/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5095 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 07/04/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5091 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 07/04/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5103 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT LIVRE - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 07/04/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5104 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 07/04/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5092 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 04/04/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5093 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000008-3 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 04/04/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5086
	Faculta a permissão de uso de bem imóvel Público e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 01/04/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5087
	Dá nova redação ao art. 14 do Decreto nº. 4.747/2013
	< /font>
	Publicado em 01/04/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5088
	Dá nova redação ao artigo 1º e 2º do decreto nº 4914 de 11 de novembro de 2013
	< /font>
	Publicado em 01/04/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5080 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - TFVS CONTA 624028-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 01/04/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5081 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 01/04/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5082 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - PROCON CONTA 000008-3 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 01/04/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5085 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624046-9 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 01/04/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5089 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 01/04/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5090 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 01/04/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5079 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONVENIO 541/2009 CONTA 000196-9 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 28/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5077 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 27/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5078 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624047-7 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 27/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5069 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 26/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5070 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 060000093 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 26/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5041 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624046-9 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 25/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5056 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 24/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5057 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 15591-8 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 24/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5059 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 24/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5060 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO DST/AIDS - CONTA 624017-5 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 24/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5061 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 24/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5062 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 24/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5064 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 24/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5065 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - PROCON CONTA 0008-3 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 24/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5066 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - DST/AIDS CONTA 624017-5 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 24/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5067 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - PROCON CONTA 0008-3 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 24/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5068 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 24/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5034 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO - CONTA 000195-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 21/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5036 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 21/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5039 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 21/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5040 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 015591-8 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 21/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5042 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 21/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5043 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 066418-9 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 21/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5045 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 21/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5046 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 011066-3 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 21/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5047 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624046-9 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 21/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5048 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041020-9 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 21/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5049 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624017-5 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 21/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5050 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624017-5 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 21/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5052 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000312-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 21/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5053 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 21/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5054 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 21/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5055 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 21/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5083
	Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 21/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5074
	Institui permissão de uso de bem público e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 20/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5075
	Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social
	< /font>
	Publicado em 20/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5076
	Altera o Decreto nº 4767/2013 que Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 20/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5033 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 20/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5044
	Revoga o Decreto nº. 4.822, de 02 de setembro de 2013, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 18/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5071
	Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação os imóveis que menciona e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 14/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5072
	Delega atribuições para gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 14/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5073
	Atualiza a contribuição mensal à Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí e dá outras providências. O
	< /font>
	Publicado em 14/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5023 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000312-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 13/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5024 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 13/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5025 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000314-7 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 13/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5026 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 13/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5027 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 13/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5028 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 1327611-1 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 13/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5029 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041020-9 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 13/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5030 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041020-9 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 13/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5031 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041020-9 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 13/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4975 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 032894-4 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 12/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4986 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 12/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4976 2014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 12/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4988 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624038-8 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 12/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4989 2014
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624037-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 12/03/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5063
	Fixa tarifa do Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 28/02/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5058
	Faculta a permissão de uso de bem público móvel e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 26/02/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5037
	Institui as competências do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia,Inovação e Empreendedorismo de Itajubá (COMCITIE) e dá outras providencias
	< /font>
	Publicado em 24/02/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5038
	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo de Itajubá (COMCITIE).
	< /font>
	Publicado em 24/02/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 5051
	Nomeia os membros do CODEMA e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 24/02/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5002
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624017-5 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 04/02/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5003
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO - CONTA 624028-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 04/02/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5001
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 00312-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 04/02/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5004
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 04/02/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624047-7 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 04/02/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5000
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 04/02/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4999
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 04/02/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4998
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 04/02/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4996
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 11066-3 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 04/02/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4997
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 39096-8 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 04/02/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4992
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 04/02/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4993
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624017-5 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 04/02/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4994
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 16370-8 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 04/02/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4995
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 04/02/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4991
	SUPELMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 11066-3 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 04/02/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4981
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 38799-1 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 04/02/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4990
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 04/02/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4982
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIR VINCULADO - CONTA 0365-1 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 04/02/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4979
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 38802-5 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 04/02/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4980
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 38802-5 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 04/02/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4977
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 04/02/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5017
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000167-5 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 04/02/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5008
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 03098-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 04/02/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5019
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 04/02/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4978
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 0008-3 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 04/02/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4973
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 04/02/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4972
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013 Rodrigo Imar
	< /font>
	Publicado em 04/02/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5021
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624023-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 04/02/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4974
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTAS 314-7 (333) E 624017-5 (407) - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 04/02/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5013
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000195-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 04/02/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5015
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 04/02/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5006
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO - CONTA 624028-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 04/02/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5011
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624017-5 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 04/02/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5012
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039080-1 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 04/02/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5007
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000166-7 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 04/02/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5014
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 04/02/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5005
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 38805-X - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 04/02/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5010
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 04/02/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5018
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041020-9 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 04/02/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5020
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 04/02/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 5016
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624017-5 - LEI ORÇAMENTÁRIA 3022 DE 19-12-2013
	< /font>
	Publicado em 04/02/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 5009/2014
	Fixa os preços máximos de referência dos serviços dos cemitérios e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 04/02/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4984
	REGULAMENTA AS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, ALTERA O DECRETO Nº 3.208/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
	< /font>
	Publicado em 22/01/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4985
	Reajusta o valor das diárias para Tratamento Fora do Município – TFD.
	< /font>
	Publicado em 22/01/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4987/2013
	“Estabelece o período para a realização da inspeção veicular obrigatória semestral para as vans de transporte coletivo escolares e dá outras providências.”
	< /font>
	Publicado em 22/01/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4971/2014
	“Determina o prazo para renovação dos Cartões de Alvará e dá outras providências.”
	< /font>
	Publicado em 13/01/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4968/2013.
	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR).
	< /font>
	Publicado em 10/01/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4950
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 07/01/2014 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4958/2013
	Outorga permissão de uso de bem público móvel e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 27/12/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO n. 4.964/2013
	Dispõe sobre medidas de racionalização de gastos, altera horário de funcionamento e atendimento no Centro Administrativo Presidente Tancredo Neves e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 27/12/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4967
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 27/12/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4965
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 0008-3 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 27/12/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4963
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 27/12/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4957
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 27/12/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4956
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 27/12/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4962
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 624021-3 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 27/12/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4959
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 27/12/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4960
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 624021-3 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 27/12/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4961
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 27/12/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4955
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FUNDEB - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 27/12/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4947
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 27/12/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4954
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 27/12/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4951
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - LEIORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 27/12/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4953
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 27/12/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4952
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 27/12/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4944
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 27/12/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4949
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 27/12/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4966
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 624021-3 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 27/12/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4948
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 27/12/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4894
	SUPLEMENTAÇÃO POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO - PONTE BOA VISTA (NOVO SOMMA) - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966
	< /font>
	Publicado em 19/12/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4897
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT LIVRE - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 19/12/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4896
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 19/12/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4942
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 19/12/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4929
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 06/12/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4928
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 06/12/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4930
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 06/12/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4943
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 06/12/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4940
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO - CONTA 00344-9 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 06/12/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4939
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 06/12/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4934
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 06/12/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4933
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 06/12/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4937
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 06/12/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4938
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 06/12/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4935
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 06/12/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4936
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 06/12/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4941
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624017-5 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 06/12/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4931
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 06/12/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4932
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 06/12/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4927
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 06/12/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4945/2013
	“Fixa novo valor da UFI- Unidade Fiscal do Município e dá outras providências”.
	< /font>
	Publicado em 06/12/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4946/2013
	“Atualiza a Planta de Valores Imobiliários (PVI) e Tabela de Preços de Construção (TPC) e dá outras (TPC) e dá outras providências”.
	< /font>
	Publicado em 06/12/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4820
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 27/11/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4910
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 25/11/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4908
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 40996-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 25/11/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4923
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 25/11/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4924
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 25/11/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4926
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 25/11/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4918
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 25/11/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4921
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 25/11/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4920
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 0344-9 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 25/11/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4911
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 0224-8 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 25/11/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4919
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FNDE - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 25/11/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4922
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624017-5 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 25/11/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4898
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 25/11/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4895
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 25/11/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4899
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 25/11/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4907
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 25/11/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4904
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 25/11/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4905
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 25/11/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4903
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 25/11/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4901
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 25/11/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4900
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 0214-0 - CEF - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 25/11/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4902
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 66418-9 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 25/11/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4925
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 0008-3 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 25/11/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4916/2013.
	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Itajubá – CMDRSI - e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 20/11/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4917/2013.
	Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 20/11/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4909
	DISCIPLINA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
	< /font>
	Publicado em 20/11/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO n.º 4915/2013
	Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 20/11/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO n.º 4914/2013
	Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 20/11/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO n.º 4913/2013
	Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação os imóveis que menciona e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 20/11/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 4912/2013.
	Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 20/11/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 4912/2013.
	Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 20/11/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO N. 4.906/2013
	Altera o Decreto n. 4.668/2013 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 08/11/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto nº4837/201
	Nomeia Coordenador do Grupo de Analise de Empreendimentos para a avaliação da viabilidade dos projetos incluídos No Plano Nacional de Habitação -“Mina Casa Minha Vida”, nomeados pelo Decreto nº4836/2013.
	< /font>
	Publicado em 31/10/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto nº4836/2013
	Cria o grupo de Analise de Empreendimentos para a avaliação da viabilidade dos projetos incluídos No Plano Nacional de Habitação “Mina Casa Minha Vida”.
	< /font>
	Publicado em 31/10/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4887/2013
	“Dispõe sobre o Tombamento e respectiva inscrição do Bem Móvel CALÇADA DA FUNDIÇÃO DASTRE”.
	< /font>
	Publicado em 31/10/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4886/2013
	“Dispõe sobre o Tombamento e respectiva inscrição do Bem Móvel POSTO DE GASOLINA DA SOCIEDADE DOS MOTORISTAS DO SUL DE MINAS”.
	< /font>
	Publicado em 31/10/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4885
	Faculta a permissão de uso de bem móvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 25/10/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO nº 4882
	Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Itajubá, aprova o seu Regimento Interno e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 25/10/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 4865/2013.
	Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 14/10/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 4856
	“Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências”.
	< /font>
	Publicado em 04/10/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4853
	“Convoca a II Conferência Municipal de Políticas sobre drogas” .
	< /font>
	Publicado em 03/10/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4833
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624017-5 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 30/09/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4838
	SUPLEMENTAÇAO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 30/09/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4818
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 30/09/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4827
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000214-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 30/09/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4841
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 10715-10 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 30/09/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4829
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 30/09/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4840
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 32792-1 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 30/09/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4839
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT LIVRE - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 30/09/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4831
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 00344-9 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 30/09/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4835
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 32792-1 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 30/09/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4832
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 30/09/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4842
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 1327638-3 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 30/09/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4834
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 0008-3 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 30/09/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4845
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 30/09/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4824
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 30/09/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4825
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 30/09/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4819
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 30/09/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4844
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 1327638-3 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 30/09/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4843
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 43273-3 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 30/09/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4830/2013
	“Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências”.
	< /font>
	Publicado em 13/09/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4813
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 09/09/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4808
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 00314-7 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 09/09/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4809
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 09/09/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4812
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 09/09/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4814
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000214-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 09/09/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4801
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 09/09/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4794
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 09/09/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4817
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 09/09/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4826/2013
	Regulamenta, no âmbito do Município de Itajubá, a utilização da modalidade de licitação denominada PREGÃO, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 09/09/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4810
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 00312-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 09/09/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4823/2013
	“Altera o Decreto nº 4783/2012 que Nomeia os membros do Conselho de Desenvolvimento de Itajubá (CODIT) e dá outras providências”.
	< /font>
	Publicado em 09/09/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4822/2013
	“Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências”.
	< /font>
	Publicado em 05/09/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4760
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 04/09/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4763
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 04/09/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4778
	CREDITO ESPECIAL PARA COBRIR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE VEICULOS ATRAVES DO FUNDEB - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 04/09/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4816/2013
	REGULAMENTA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA 2014, NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
	< /font>
	Publicado em 29/08/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4815/2013
	Aprova a expedição da Certidão Negativa de Débito Municipal por meio eletrônico, através da Internet e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 29/08/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4807
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 008-3 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 20/08/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4806
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 20/08/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4805
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 20/08/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4804
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 38802-5 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 13/08/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4803
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 13/08/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4798
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 13/08/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4767/2013
	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 09/08/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4800
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 08/08/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4796
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 05/08/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4797
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 020333-5 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 05/08/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4795/2013
	Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 05/08/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO nº 4783/2013
	Nomeia os membros do Conselho de Desenvolvimento de Itajubá (CODIT), e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 05/08/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4793
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT LIVRE - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 05/08/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4792
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 05/08/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4791
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 00312-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 05/08/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4790
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624017-5 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 05/08/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4789
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 0312-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 31/07/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4788
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 0312-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 31/07/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4787
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 31/07/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4784
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 29/07/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4785
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERVIT VINCULADO - CONTA 32792-1 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 29/07/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4786
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624017-5 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 29/07/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO nº 4782
	Convoca a Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 29/07/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4780
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 25/07/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4781
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 00312-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 25/07/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4779
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 24/07/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4.777 / 2013
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 23/07/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4.776 / 2013
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 23/07/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4.775 / 2013
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT LIVRE - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 17/07/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4.774 / 2013
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 17/07/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4.773 / 2013
	Altera data de realização da Conferência Municipal de Cultura de Itajubá e nomeia Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Cultura.
	< /font>
	Publicado em 16/07/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4.772 / 2013
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 0346-5 CEF - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 16/07/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4.771 / 2013
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 32792-1 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 16/07/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4.770 / 2013
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 16/07/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4.769 / 2013
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 32792-1 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 11/07/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4.755 / 2013
	Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, no âmbito do Município de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 10/07/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4.761 / 2013
	Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 10/07/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4.762 / 2013
	Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 10/07/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4.764 / 2013
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 10/07/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4.765 / 2013
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 0344-9 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 10/07/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4.766 / 2013
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 038804-1 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 10/07/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4.757 / 2013
	Autoriza a utilização de bem público pela Vila São Vicente de Paulo de Itajubá e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 08/07/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4.758 / 2013
	“Outorga Permissão de Uso de Câmara para conservação de Imunobiológicos pelo Hospital Escola de Itajubá e dá outras providências.”
	< /font>
	Publicado em 08/07/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4.759 / 2013
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 05/07/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4.756 / 2013
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - AG: 121 CONTA:0312-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 03/07/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4.754 / 2013
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 03/07/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4.753 / 2013
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 0008-3 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 03/07/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4.752 / 2013
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 03/07/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

ERRATA DECRETO Nº 4.661/2013
	No Decreto nº 4661/2013 onde se lê Escola Municipal de Ensino Fundamental, leia-se Escola Municipal.
	< /font>
	Publicado em 02/07/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4.751/2013
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 25/06/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4.750/2013
	Fixa tarifa do Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 20/06/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4.749/2013
	Convoca a Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 20/06/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4.748/2013
	Dispõe sobre alteração do Decreto n. 3.690, de 04 de julho de 2005, acrescentando item 37 ao Anexo Único.
	< /font>
	Publicado em 20/06/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4.747/2013
	Regulamenta o Sistema de registro de Preços no Município de Itajubá e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 20/06/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4.746/2013
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 20/06/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4.745/2013
	Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 20/06/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4.744/2013
	Convoca a Conferência Municipal de Cultura de Itajubá e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 20/06/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4.743/2013
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624017-5 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 20/06/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4.742/2013
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 38801-7 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 20/06/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4.741/2013
	SUPLEMENTAÇÃO/ ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 20/06/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4.687/2013
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 20/06/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4.683/2013
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO DST/AIDS - CONTA 11579-7 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 20/06/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4.680/2013
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO PMAQ - CONTA 0312-0- LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 20/06/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4.675/2013
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 20/06/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4.674/2013
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - 00167-5 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 20/06/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4.673/2013
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 11579-7 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 20/06/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4.672/2013
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 20/06/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4.671/2013
	CREDITO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE PLANO DE SAUDE AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL CONF. LEI 2980 DE 01/04/2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 20/06/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4.670/2013
	AUTORIZA O PODER EXERCUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COBRIR DESPESAS COM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL
	< /font>
	Publicado em 20/06/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4.738 / 2013
	Dispõe sobre medidas de racionalização de gastos, altera horário de funcionamento e atendimento no Centro Administrativo Presidente Tancredo Neves e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 13/06/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4.739 / 2013
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 13/06/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4.740 / 2013
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - DST/AIDS - CONTA 624017-5 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 13/06/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4737 / 2013
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - DST/AIDS - CONTA 624017-5 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 11/06/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4736 / 2013
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 11/06/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4734 / 2013
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 38801-7 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 07/06/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4733 / 2013
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 38802-5 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 07/06/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4732 / 2013
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000264-7 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 07/06/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4731 / 2013
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 00264-7 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 07/06/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4730 / 2013
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 00355-4 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 07/06/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4729 / 2013
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 07/06/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4.728 / 2013
	Faculta a utilização de Prédio Industrial a Empresa Cabelauto Brasil – Cabos para Automóveis S/A e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 06/06/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4.727 / 2013
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 38801-7 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 29/05/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4.726 / 2013
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 38799-1 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 29/05/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4.725 / 2013
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 29/05/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4.724 / 2013
	“Fixa a Tarifa do Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências”.
	< /font>
	Publicado em 29/05/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4.720 / 2013
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 28/05/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4.721 / 2013
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 0008-3 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 28/05/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 4718 / 2013
	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 24/05/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 4719 / 2013
	INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAJUBÁ
	< /font>
	Publicado em 24/05/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 4722
	Estabelece o contingenciamento de despesas, em função da redução de arrecadação, nos moldes do que determina o artigo 9º da Lei Complementar 101/2000 e artigo 23 da Lei 2947/2012 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2013)
	< /font>
	Publicado em 24/05/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4.716 / 2013
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 23/05/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4.717 / 2013
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 23/05/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4.711 / 2013
	INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAJUBÁ
	< /font>
	Publicado em 22/05/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4.710 / 2013
	Autoriza a utilização de imóvel público a União dos Escoteiros do Brasil-UEB e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 22/05/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4.708 / 2013
	Altera o Artigo 1° do Decreto n. 4598/2012 dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 22/05/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4.696 / 2013
	ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO 4028/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	< /font>
	Publicado em 22/05/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4.688 / 2013
	Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
	< /font>
	Publicado em 22/05/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4.686 / 2013
	ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO DE QUEIJOS DO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, MINAS GERAIS.
	< /font>
	Publicado em 22/05/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4.685 / 2013
	ESTABELECE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DO TÍTULO DE REGISTRO FORNECIDO PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE ITAJUBÁ E INSTITUI NO MUNICIPIO O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM/ITA.
	< /font>
	Publicado em 22/05/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4.684 / 2013
	DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
	< /font>
	Publicado em 22/05/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4.712 / 2013
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 21/05/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4.715 / 2013
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 00264-7 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 21/05/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4.714 / 2013
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 39096-8 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 21/05/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4.713 / 2013
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 39096-8 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 21/05/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4.709 / 2013
	Outorga Permissão de Uso de ambulância para Santa Casa de Misericórdia de Itajubá e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 20/05/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4.704 / 2013
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 17/05/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4.705 / 2013
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 17/05/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4.706 / 2013
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624037-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 17/05/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4.707 / 2013
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624038-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 17/05/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4.700 / 2013
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 14/05/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4.701 / 2013
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 00214-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 14/05/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4.702 / 2013
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 03098-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 14/05/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4.703 / 2013
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 00312-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 14/05/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4694 / 2013
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 13/05/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4695 / 2013
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 13/05/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4697 / 2013
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT LIVRE - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 13/05/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4698 / 2013
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 39096-8 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 13/05/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4699 / 2013
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 00312-0 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 13/05/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4.681 / 2013
	“Altera o Decreto nº 4645/2013 que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.
	< /font>
	Publicado em 09/05/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4.682 / 2013
	Regulamenta a concessão de diárias de viagem, dos motoristas que transportam pacientes e acompanhantes para Tratamento Fora do Domicílio - TFD, lotados na Secretaria Municipal de saúde e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 09/05/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4.693 / 2013
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2966 DE 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 08/05/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4689 / 2013
	Suplementação / Anulação - Lei Orçamentária 2966 de 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 06/05/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4690 / 2013
	Suplementação / Anulação - Lei Orçamentária 2966 de 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 06/05/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4691 / 2013
	Suplementação / Anulação - Lei Orçamentária 2966 de 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 06/05/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4692 / 2013
	Suplementação / Anulação - Lei Orçamentária 2966 de 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 06/05/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4677/2013
	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 26/04/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4678/2013
	Regulamenta o parágrafo único, do Art. 80, da Lei Complementar nº 66, de 28 de dezembro de 2011.
	< /font>
	Publicado em 26/04/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4.679/2013
	REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DEBATES E CONSULTAS SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ
	< /font>
	Publicado em 16/04/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4.668/2013
	Revoga o Decreto 4336, de 25 de abril de 2011, regulamenta a concessão de diárias de viagem a teor do §2º do artigo 129 da Lei Complementar 066, de 28 de dezembro de 2011, e dispõe sobre adicional sobre serviços extraordinários em viagens e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 05/04/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4.669/2013
	Dispõe sobre a atualização financeira dos valores de diárias do Prefeito, Vice-Prefeito e Agentes Políticos a teor do artigo 2º, Parágrafo Único, da Lei 2770/10.
	< /font>
	Publicado em 05/04/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4641
	Suplementação / Anulação - Câmara Municipal - Lei Orçamentária 2966 de 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 03/04/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4633
	Suplementação por Superavit Financeiro Vinculado Conta 0312-0 - Lei Orçamentária 2966 de 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 03/04/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4629
	Suplementação / Anulação - Lei Orçamentária 2966 de 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 03/04/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4639
	Suplementação / Anulação - Lei Orçamentária 2966 de 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 03/04/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4637
	Suplementação / Anulação - Lei Orçamentária 2966 de 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 03/04/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4630
	Suplementação por Superavit Financeiro Livre Apurado em 2012 - Lei Orçamentária 2966 de 9/12/2012
	< /font>
	Publicado em 03/04/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4634
	Suplementação / Anulação - Lei Orçamentária 2966 de 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 03/04/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4638
	Suplementação por Superavit Vinculado - Conta 4061-4 - Lei Orçamentária 2966 de 09-12-2012
	< /font>
	Publicado em 03/04/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4667
	Nomeia os membros do Conselho do FUNDEB do Município de Itajubá e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 03/04/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4664
	REGULAMENTA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 E DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017, NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
	< /font>
	Publicado em 03/04/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4662/2013
	Nomeia os membros do Conselho do FUNDEB do Município de Itajubá e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 01/04/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4661/2013
	Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental “Coronel Silvestre”
	< /font>
	Publicado em 01/04/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4659/2013
	Autoriza a construção de galpão em terreno cedido pelo Município para realização de pesquisa na área de energia e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 01/04/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4649/2013
	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência de Itajubá – CMDDPD / Itajubá
	< /font>
	Publicado em 01/04/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4645/2013
	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 01/04/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4644/2013
	Nomeia a Autoridade Municipal de Trânsito de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 01/04/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4643/2013
	Altera o Decreto n. 4.383/2011 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 01/04/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4636/2013
	“Nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis de interesse do Município de Itajubá”.
	< /font>
	Publicado em 01/04/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4635/2013
	“Altera o Decreto nº 4505/2012 que Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Artístico de Itajubá (CODPHAI) e dá outras providências”.
	< /font>
	Publicado em 01/04/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4623/2013
	Determina o prazo para renovação dos Cartões de Alvará e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 01/04/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 4663
	Suplementação por superavit financeiro livre.
	< /font>
	Publicado em 25/03/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 4660
	Suplementação por superavit vinculado - Conta 647060-0.
	< /font>
	Publicado em 22/03/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 4658
	Suplementação / Anulação da Lei Orçamentária.
	< /font>
	Publicado em 20/03/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 4656
	Suplementação por superavit vinculado - CEF AG 0121.
	< /font>
	Publicado em 14/03/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 4654
	Suplementação por Superavit Vinculado- COSIP
	< /font>
	Publicado em 12/03/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 4653
	Suplementação por superavit vinculado - ASSISTENCIA FARMACIA
	< /font>
	Publicado em 12/03/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 4651
	Suplementação por superavit livre - Lei Orçamentária 2966.
	< /font>
	Publicado em 11/03/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 4652
	Suplementação por superavit vinculado - FMDCA
	< /font>
	Publicado em 11/03/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº4616
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/03/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4618
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO
	< /font>
	Publicado em 08/03/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 4650
	Suplementação por superavit vinculado - Ag. 1205.
	< /font>
	Publicado em 07/03/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 4646
	Suplementaçao / Anulação - Lei Orçamentária 2966 de 09-12-2012.
	< /font>
	Publicado em 05/03/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 4647
	Suplementação por superavit vinculado - CEF AG 0121.
	< /font>
	Publicado em 05/03/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4640/2013
	“Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências”.
	< /font>
	Publicado em 28/02/2013 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 4606
	Dispoe sobre os cancelamentos de saldos de empenhos inscritos em Resto a Pagar nos exercícios de, 2009, 2010 e 2011 e dá outras Providências.
	< /font>
	Publicado em 11/12/2012 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 4607
	Dispôe sobre autorização para cancelamento de saldo da Dívida Fundada com o BDMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., e dá outras Providências.
	< /font>
	Publicado em 11/12/2012 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto 4608
	Dispôe sobre o ajuste de lançamentos contábeis realizados incorretamente e dá outras Providências.
	< /font>
	Publicado em 11/12/2012 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4594/2012
	Dispõe Sobre Nomeação do Agente de Desenvolvimento e dá Outras Providências
	< /font>
	Publicado em 30/11/2012 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4593/2012
	Faculta a Permissão de Uso de Bem Imóvel Público dá Outras Providências
	< /font>
	Publicado em 30/11/2012 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4597/2012
	Nomeia os membros da COMISSÃO para prosseguir os trabalhos de companhamento e Implementação do Plano Diretor do Município de Itajubá e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 30/11/2012 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº. 4588/2012
	Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 26/11/2012 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4592/12
	Dá nova redação ao artigo 1º do decreto nº 4554 de 10 de agosto de 2012
	< /font>
	Publicado em 26/11/2012 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4591/2012
	Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação os imóveis que menciona e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 26/11/2012 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto nº 4582/2011
	Faculta a Permissão de Uso de Bem Imóvel Público dá Outras Providências
	< /font>
	Publicado em 09/11/2012 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto nº 4581/2012
	Atualiza a Planta de Valores Imobiliários (PVI) e Tabela de Preços de Construção (TPC) e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 09/11/2012 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto nº 4580/2012
	Fixa Novo Valor da UFI - Unidade Fiscal do Município e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 09/11/2012 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto nº 4577/2012
	Faculta a Permissão de Uso de Bens Imóveis Públicos ao Grupo de Escoteiros 04 MG de e dá Outras Providências
	< /font>
	Publicado em 09/11/2012 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto nº 4570/2012
	Faculta a permissão de uso de bens móveis públicos e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 09/11/2012 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto nº 4569/2012
	Faculta a permissão de uso de bens móveis públicos e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 09/11/2012 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto nº 4579/2012
	Faculta a Permissão de Uso de Bem Imóvel Público para Cursos de Capacitação e dá Outras Providências
	< /font>
	Publicado em 09/11/2012 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto nº 4576/2012
	Dispõe sobre o TOMBAMENTO e respectiva inscrição do Bem Imóvel Sede Social do CLUBE ITAJUBENSE de Itajubá – Minas Gerais
	< /font>
	Publicado em 09/11/2012 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 4.578/2.012
	Nomeia os membros da COMISSÃO para prosseguir os trabalhos de Acompanhamento e Implementação do Plano Diretor do Município de Itajubá e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 31/10/2012 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4571
	Nomeia os membros para comporem a Equipe de Transição de Governo, conforme Lei Municipal 2.689/08.
	< /font>
	Publicado em 17/10/2012 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4563
	FACULTA A UTILIZAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO A POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	< /font>
	Publicado em 24/09/2012 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4554
	Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 10/08/2012 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4553
	Regulamenta as audiências públicas para a elaboração do projeto de lei orçamentária anual. LOA para 2013 no município de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 06/08/2012 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4545
	Reedita o Decreto nº 4215/2010, que Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR e toma outras providências.
	< /font>
	Publicado em 23/07/2012 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4544
	Nomeia os membros da Comissão Coordenadora das Audiências Públicas do Município de Itajubá e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 19/07/2012 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação

Decreto Nº 4534
	Regulamenta a Lei Nº 2915/2012 que institui o Diário Oficial Eletrônico do Muncicípio de Itajubá e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 03/07/2012 - Horário: 00:00:00
	Comprovante de publicação