Descrição Fica instituído o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itajubá através da Lei Nº 2915/2012 como sendo órgão oficial para publicação e divulgação dos atos administrativos do município.
O conteúdo das publicações será assinado, digitalmente, com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada.
Considera-se como data da publicação, o 1º dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário Oficial Eletrônico.
Prefeitura Municipal de Itajubá
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CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAJUBÁ
RESOLUÇÃO Nº 004 CMSI/2023
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Publicado em 12/05/2023 - Horário: 13:57:12
NOTIFICAÇÃO
JARI - PREFEITURA DE ITAJUBÁ
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Publicado em 08/05/2023 - Horário: 17:00:06
RESULTADO JULGAMENTO DE RECURSOS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA – Nº 002/2023
PREFEITURA MUNICPAL DE ITAJUBÁ.
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Publicado em 27/04/2023 - Horário: 15:16:02
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO / PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO Nº 015/2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBA.
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Publicado em 20/04/2023 - Horário: 14:23:44
RESULTADO JULGAMENTO DE RECURSOS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA – Nº 001/2023
PREFEITURA MUNICPAL DE ITAJUBÁ.
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Publicado em 20/04/2023 - Horário: 14:22:58
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO / PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO Nº 014/2
PREFEITURA MUNICPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 13/04/2023 - Horário: 14:17:45
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO / PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO Nº 013/2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 13/04/2023 - Horário: 14:16:25
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO / PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO Nº 012/2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 13/04/2023 - Horário: 14:14:28
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO / PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO Nº 011/2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 13/04/2023 - Horário: 14:13:14
3 Reunião Ordinária
CODPHAI 2023
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Publicado em 05/04/2023 - Horário: 16:56:48
RESOLUÇÃO 020
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Publicado em 31/03/2023 - Horário: 15:06:02
2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 CODPHAI
PREFEITURA DE ITAJUBÁ
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Publicado em 31/03/2023 - Horário: 13:52:45
1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 CODPHAI
PREFEITURA DE ITAJUBÁ
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Publicado em 31/03/2023 - Horário: 13:52:11
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo: Termo de Colaboração 03/2023
Referência: Ausência de Chamamento Público – Termo de Colaboração.
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Publicado em 30/03/2023 - Horário: 17:16:23
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Organização da Sociedade Civil: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAJUBA.
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Publicado em 28/03/2023 - Horário: 19:26:20
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO / PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO Nº 010/2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 24/03/2023 - Horário: 13:58:43
REMOÇÃO DE VEICULOS
SEMDS - DEFESA SOCIAL
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Publicado em 23/03/2023 - Horário: 14:40:08
REMOÇÃO DE VEICULOS
SEMDS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
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Publicado em 22/03/2023 - Horário: 09:08:35
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO / PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO Nº 008/2
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO /
PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO Nº 008/2023
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Publicado em 16/03/2023 - Horário: 16:04:21
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO / PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO Nº 008/2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 16/03/2023 - Horário: 16:03:36
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO / PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO Nº 007/2
PREFEITURA DE ITAJUBÁ
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Publicado em 09/03/2023 - Horário: 18:53:36
PRESTAÇÃO DE CONTAS FMDPI - 2022
Prestação de Contas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI, referente ao ano de 2022.
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Publicado em 06/03/2023 - Horário: 13:02:25
PRESTAÇÃO DE CONTAS FIA - 2022
Prestação de Contas do Fundo da Infância e Adolescência - FIA, referente ao ano de 2022.
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Publicado em 06/03/2023 - Horário: 13:00:51
RELATÓRIO DE PATROCINADORES
INFORMA A RELAÇÃO DE PATROCINADORES, BEM COMO AS RESPECTIVAS ESPÉCIES DE COTAS, PARA O EVENTO DENOMINADO ANIVERSÁRIO DE ITAJUBÁ – 204 ANOS.
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Publicado em 03/03/2023 - Horário: 18:13:01
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD Nº 001/2023
Dispõe sobre a regulamentação de procedimentos relacionados às políticas de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 03/03/2023 - Horário: 16:32:07
RESOLUÇÃO 02 CMSI/2023
PREFEITURA DE ITAJUBÁ
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Publicado em 28/02/2023 - Horário: 17:28:54
RESOLUÇÃO 01 CMSI/2023
PREFEITURA DE ITAJUBÁ
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Publicado em 28/02/2023 - Horário: 17:28:07
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO / PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO Nº 006/2
JARI - PREFEITURA DE ITAJUBÁ
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Publicado em 25/02/2023 - Horário: 18:28:36
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
PREFEITURA DE ITAJUBÁ
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Publicado em 24/02/2023 - Horário: 16:03:11
ATA DA ELEIÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Publicado em 13/02/2023 - Horário: 15:55:35
RESOLUÇÃO 001/2023
COMDDPED
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Publicado em 10/02/2023 - Horário: 17:45:25
REMOÇÃO DE VEÍCULOS
SEMDS - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
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Publicado em 09/02/2023 - Horário: 12:37:44
1ª Reunião ordinária CODPHAI 2023
PREFEITURA DE ITAJUBÁ
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Publicado em 08/02/2023 - Horário: 18:14:59
RESOLUÇÃO
PREFEITURA DE ITAJUBÁ
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Publicado em 08/02/2023 - Horário: 18:14:28
ATA CMSI
PREFEITURA DE ITAJUBÁ
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Publicado em 08/02/2023 - Horário: 18:13:41
1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMTUR
PREFEITURA DE ITAJUBÁ
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Publicado em 08/02/2023 - Horário: 16:31:08
ATA DA 4 REUNIÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Publicado em 02/02/2023 - Horário: 16:21:46
Edital de Notificação da Autuação de Infração de Trânsito / Penalidade de Multa de Trânsito nº 004/2
Edital de Notificação da Autuação de Infração de Trânsito / Penalidade de Multa de Trânsito nº 004/2023
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Publicado em 30/01/2023 - Horário: 13:45:53
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DA 4ª REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CMS DE ITAJUBÁ
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Publicado em 25/01/2023 - Horário: 15:56:35
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (IPTU) N° 01/2023
Notificação referente a lançamento de IPTU, Taxa de coleta de lixo e contribuição para iluminação pública para o exercício 2023.
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Publicado em 19/01/2023 - Horário: 12:22:34
Notificação de Resultado de Julgamento da JARI
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 12/01/2023 - Horário: 17:57:20
Notificação de Resultado de Julgamento da JARI
JARI - PREFEITURA DE ITAJUBÁ
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Publicado em 12/01/2023 - Horário: 17:56:55
Notificação de Resultado de Julgamento da JARI
JARI - PREFEITURA DE ITAJUBÁ
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Publicado em 12/01/2023 - Horário: 17:52:31
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2022
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Publicado em 28/12/2022 - Horário: 11:33:24
ACORDO DE COOPERAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 20/12/2022 - Horário: 16:32:06
ACORDO DE COOPERAÇÃO
PREFEITURA DE ITAJUBÁ
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Publicado em 20/12/2022 - Horário: 16:31:39
RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSOS EM 1ª INSTÂNCIA Nº 020/2022
JARI - PREFEITURA DE ITAJUBÁ
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Publicado em 16/12/2022 - Horário: 15:41:15
APURAÇÃO DOS GANHADORES DA NOTA FISCAL PREMIADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 15/12/2022 - Horário: 17:51:06
Edital de Notificação da Autuação de Infração de Trânsito / Penalidade de Multa de Trânsito nº 074/2
JARI - PREFEITURA DE ITAJUBÁ
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Publicado em 15/12/2022 - Horário: 14:21:05
RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSOS EM 1 INSTÂNCIA Nº 019/2022
JARI - PREFEITURA DE ITAJUBÁ
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Publicado em 13/12/2022 - Horário: 14:35:21
RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSOS EM 1 INSTÂNCIA Nº 018/2022
JARI - PREFEITURA DE ITAJUBÁ
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Publicado em 09/12/2022 - Horário: 09:59:02
Edital de Notificação da Autuação de Infração de Trânsito
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 06/12/2022 - Horário: 16:19:19
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
JARI - PREFEITURA DE ITAJUBÁ
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Publicado em 29/11/2022 - Horário: 12:20:39
Edital de Notificação da Autuação de Infração de Trânsito Penalidade de Multa de Trânsito n 071/2022
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 25/11/2022 - Horário: 17:20:26
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 22/11/2022 - Horário: 16:09:06
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 22/11/2022 - Horário: 16:05:56
Edital de Notificação da Autuação de Infração de Trânsito / Penalidade de Multa de Trânsito nº 067/2
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 26/10/2022 - Horário: 15:37:05
ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ANTIGOMOBILISTA DE ITAJUBÁ - OLD RODDERS.
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Publicado em 21/10/2022 - Horário: 14:25:09
Edital de Notificação da Autuação de Infração de Trânsito / Penalidade de Multa de Trânsito nº 066/2
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 21/10/2022 - Horário: 14:24:20
Edital de Notificação da Autuação de Infração de Trânsito / Penalidade de Multa de Trânsito nº 065/2
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 18/10/2022 - Horário: 15:16:08
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
A publicação visa informar os prazos para remoção de 02 (dois) veículos abandonados em via
pública. A remoção dos veículos se baseia na Lei Municipal 3.293/2018.
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Publicado em 18/10/2022 - Horário: 15:15:20
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 17/10/2022 - Horário: 15:26:54
AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAR a COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS
GERAIS – COPASA, com sede na Rua Mar de Espanha, nº 525, 3º andar, bairro Santo Antônio,
Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30.330-270, a implantar, a título gratuito,
lineares de rede de recirculação de resíduos da Unidade de Tratamento de Resíduos – UTR, em
terreno de propriedade deste Município, sito à Rua Miminda Viana, bairro Oriente, e área adjacente
também de propriedade deste Município, para fins de constituição de servidão com área total de
218,36m² (duzentos e dezoito metros quadrados vírgula trinta e seis centiáres quadrados), conforme
Memorial Descritivo e Levantamento Planimétrico que seguem anexos à esta autorização.
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Publicado em 14/10/2022 - Horário: 15:27:44
Edital de Notificação da Autuação de Infração de Trânsito / Penalidade de Multa de Trânsito nº 064/2
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 10/10/2022 - Horário: 15:11:36
APOSTILA AO TERMO DE COLABORAÇÃO 13-2022
Altera a Dotação orçamentaria
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Publicado em 07/10/2022 - Horário: 15:04:52
Edital 01/2022 - CMDPI -- Assembléia de Eleição para representantes da Sociedade Civil
Edital de Assembléia Geral para eleiçao de membros representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI -- Gestão 2023/2024
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Publicado em 06/10/2022 - Horário: 18:14:29
Edital de Notificação da Autuação de Infração de Trânsito / Penalidade de Multa de Trânsito nº 063/2
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 06/10/2022 - Horário: 12:50:23
A remoção dos veículos se baseia na Lei Municipal 3.293/2018.Segue descrição dos mesmos:
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 05/10/2022 - Horário: 12:15:56
Resultado dos Recursos Julgados em 2ª Instância (CETRAN/MG)
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 27/09/2022 - Horário: 12:41:24
Edital de Notificação da Autuação de Infração de Trânsito / Penalidade de Multa de Trânsito nº 062/2
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 27/09/2022 - Horário: 12:40:58
LISTAGEM DOCUMENTOS DO ARQUIVO TRANSFERIDOS P/ CASA SEDE PORÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 23/09/2022 - Horário: 15:36:35
LISTAGEM DE INTENS PRA DESCARTE - SISMARQ/PMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 23/09/2022 - Horário: 15:36:08
QUADRO ATUAL DE PERMISSIONÁRIOS E PONTOS DE TRABALHO
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 22/09/2022 - Horário: 12:43:34
EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO- AABSA
Extrato de dispensa de Chamamento Publico Associação das Amigas do Bairro Santo Antônio
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Publicado em 19/09/2022 - Horário: 16:19:51
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - SEMDES
Vila Vicentina São Vicente de Paulo de Itajubá
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Publicado em 16/09/2022 - Horário: 16:10:37
Edital de Notificação da Autuação de Infração de Trânsito / Penalidade de Multa de Trânsito nº 061/2
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 16/09/2022 - Horário: 14:11:24
Edital de Notificação da Autuação de Infração de Trânsito / Penalidade de Multa de Trânsito nº 060/2
JARI
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Publicado em 12/09/2022 - Horário: 17:34:50
Resolução nº 918/2022
Notificação de Resultado de Julgamento da JARI nº 012/2022
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Publicado em 12/09/2022 - Horário: 17:33:45
RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSOS EM 1ª INSTÂNCIA Nº 016/2022
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 02/09/2022 - Horário: 15:26:58
Edital de Notificação da Autuação de Infração de Trânsito / Penalidade de Multa de Trânsito nº 058/2
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 02/09/2022 - Horário: 15:26:02
LISTA DE BENS INVENTARIADOS, TOMBADOS E REGISTRADOS DE ITAJUBÁ
SECUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
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Publicado em 31/08/2022 - Horário: 17:52:37
Notificação de Resultado de Julgamento da JARI nº 011/2022,
JARI - PREFEITURA DE ITAJUBÁ
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Publicado em 26/08/2022 - Horário: 15:54:36
Notificação de Resultado de Julgamento da JARI nº 011/2022,
JARI - PREFEITURA DE ITAJUBÁ
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Publicado em 26/08/2022 - Horário: 15:53:49
Edital de Notificação da Autuação de Infração de Trânsito / Penalidade de Multa de Trânsito nº 057/2
JARI - PREFEITURA DE ITAJUBÁ
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Publicado em 26/08/2022 - Horário: 15:53:17
Memo. nº: 160/2022/SEMDS
RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSOS EM 1ª INSTÂNCIA Nº 015/2022
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Publicado em 24/08/2022 - Horário: 16:08:06
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO Nº15/2022/CGBNC/PRONATEC/PROEX/IFSULDEMINAS
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Publicado em 24/08/2022 - Horário: 14:56:37
RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSOS EM 1ª INSTÂNCIA Nº 014/2022
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 22/08/2022 - Horário: 17:14:13
RESOLUÇÃO Nº 02
Dispõe sobre a composição das comissões.
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Publicado em 17/08/2022 - Horário: 13:34:28
RESOLUÇÃO Nº 01
Dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias do COMDDPED para o ano de 2022.
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Publicado em 17/08/2022 - Horário: 13:32:32
RESOLUÇÃO Nº1, DE 04 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a alteração e aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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Publicado em 17/08/2022 - Horário: 13:32:02
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO
SISPUMI/MIRASP
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Publicado em 11/08/2022 - Horário: 16:13:58
Edital de Notificação da Autuação de Infração de Trânsito / Penalidade de Multa de Trânsito nº 055/2
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 09/08/2022 - Horário: 12:16:46
Edital de Notificação da Autuação de Infração de Trânsito / Penalidade de Multa de Trânsito nº 053/2
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 29/07/2022 - Horário: 17:28:27
Edital de Notificação da Autuação de Infração de Trânsito / Penalidade de Multa de Trânsito nº 052/2
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 22/07/2022 - Horário: 13:50:48
Edital de Notificação da Autuação de Infração de Trânsito / Penalidade de Multa de Trânsito nº 051/2
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 21/07/2022 - Horário: 14:41:16
RESOLUÇÃO Nº005
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Publicado em 21/07/2022 - Horário: 13:23:58
Edital de Notificação da Autuação de Infração de Trânsito / Penalidade de Multa de Trânsito nº 050/2
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 15/07/2022 - Horário: 16:22:44
REMOÇÃO DE VEÍCULO
GUARDA MUNICIPAL - SEMDES
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Publicado em 13/07/2022 - Horário: 12:35:38
Edital de Notificação da Autuação de Infração de Trânsito / Penalidade de Multa de Trânsito nº 049/2
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 07/07/2022 - Horário: 12:52:33
Edital de Notificação da Autuação de Infração de Trânsito / Penalidade de Multa de Trânsito nº 048/2
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 29/06/2022 - Horário: 15:17:36
TERMO DE COOPERAÇÃO - ELEIÇÕES 2022
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAMO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINASGERAIS
E
O MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
ELEIÇÕES 2022.
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Publicado em 23/06/2022 - Horário: 18:02:34
Edital de Notificação da Autuação de Infração de Trânsito / Penalidade de Multa de Trânsito nº 046/2
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 15/06/2022 - Horário: 15:11:07
Edital de Notificação da Autuação de Infração de Trânsito / Penalidade de Multa de Trânsito nº 044/2
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 02/06/2022 - Horário: 16:36:58
RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSOS EM 1ª INSTÂNCIA Nº 012/2022
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 02/06/2022 - Horário: 16:34:39
Edital de Notificação da Autuação de Infração de Trânsito / Penalidade de Multa de Trânsito nº 043/2
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 01/06/2022 - Horário: 12:14:38
Notificação de Resultado de Julgamento da JARI nº 009/2022
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 31/05/2022 - Horário: 17:23:31
Notificação de Resultado de Julgamento da JARI nº 008/2022
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 30/05/2022 - Horário: 13:44:27
RESOLUÇÃO Nº004/CMSI/2022
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para apuração de supostas irregularidades ocorridas no processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Itajubá, Minas Gerais.
< /font>
Publicado em 26/05/2022 - Horário: 18:27:28
RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSOS EM 1ª INSTÂNCIA Nº 011/2022
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 26/05/2022 - Horário: 16:37:46
Edital de Notificação da Autuação de Infração de Trânsito / Penalidade de Multa de Trânsito nº 042/2
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 26/05/2022 - Horário: 16:37:00
Notificação de Resultado de Julgamento da JARI nº 007/2022
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 26/05/2022 - Horário: 16:33:25
RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSOS EM 1ª INSTÂNCIA Nº 010/2022
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 24/05/2022 - Horário: 12:20:44
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRANSITO PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO Nº0041/202
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 19/05/2022 - Horário: 17:05:41
Instrução Normativa SEMFI nº01/2022
Dispõe sobre a suspenção do lançamento e cobrança da Taxa de Expediente na Administração Pública Municipal.
< /font>
Publicado em 18/05/2022 - Horário: 17:13:46
RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSOS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - Nº 009/2022
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público,
para conhecimento dos interessados que a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI,
quando da sua 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 11/05/2022, julgaram os recursos abaixo
especificados, com as seguintes decisões:
< /font>
Publicado em 12/05/2022 - Horário: 18:06:53
CONVOCATÓRIA 2022
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
< /font>
Publicado em 10/05/2022 - Horário: 16:19:28
Memo. nº: 095/2022/SEMDS
Edital de Notificação da Autuação de Infração de Trânsito / Penalidade de Multa de Trânsito nº 038/2022
< /font>
Publicado em 10/05/2022 - Horário: 14:16:02
Mem. nº: 096/2022/SEMDS
Notificação de Resultado de Julgamento da JARI nº 005/2022.
< /font>
Publicado em 10/05/2022 - Horário: 13:05:48
Edital de Notificação da Autuação de Infração de Trânsito / Penalidade de Multa de Trânsito nº 037/2
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 05/05/2022 - Horário: 12:19:11
Notificação de Resultado de Julgamento da JARI nº 005/2022
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 05/05/2022 - Horário: 12:18:34
Comunicado
Conselho Municipal de Saúde
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Publicado em 27/04/2022 - Horário: 18:14:58
Notificação de Resultado de Julgamento da JARI nº 003/2022
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI
< /font>
Publicado em 27/04/2022 - Horário: 13:30:04
Acordo de Cooperação
Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 20/04/2022 - Horário: 18:45:57
Acordo de Cooperação
Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 20/04/2022 - Horário: 18:45:57
Memo. nº: 070/2022/SEMDS
RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSOS EM 1ª INSTÂNCIA Nº 007/2022.
< /font>
Publicado em 19/04/2022 - Horário: 15:32:42
Edital de Notificação da Autuação de Infração de Trânsito / Penalidade de Multa de Trânsito nº 032/2
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 19/04/2022 - Horário: 15:31:52
Edital de Notificação da Autuação de Infração de Trânsito / Penalidade de Multa de Trânsito nº 031/2
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 18/04/2022 - Horário: 14:59:20
RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSOS EM 1ª INSTÂNCIA Nº 006/2022
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 18/04/2022 - Horário: 14:57:30
Edital de Notificação da Autuação de Infração de Trânsito / Penalidade de Multa de Trânsito nº 031/2
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 18/04/2022 - Horário: 14:57:05
RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSOS EM 1ª INSTÂNCIA Nº 006/2022
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 13/04/2022 - Horário: 14:00:39
RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSOS EM 1ª INSTÂNCIA Nº 005/2022
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBA
< /font>
Publicado em 07/04/2022 - Horário: 15:35:39
Edital de Notificação da Autuação de Infração de Trânsito / Penalidade de Multa de Trânsito nº 027/2
JARI - PREFEITURA DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 06/04/2022 - Horário: 17:43:27
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº024/22
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 18/03/2022 - Horário: 15:29:56
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (IPTU) Nº 01/2022
Notifica os proprietários de imóvel no município sobre o lançamento do IPTU, Taxa de Coleta de Lixo e Contribuição para Iluminação Pública para o exercício de 2022.
< /font>
Publicado em 17/03/2022 - Horário: 17:03:53
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº022/22 E 0023/22
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 15/03/2022 - Horário: 15:42:02
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº021/22
JARI - PREFEIRUTA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 08/03/2022 - Horário: 14:54:48
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRANSITO PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO Nº0020/202
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 04/03/2022 - Horário: 15:30:01
RESOLUÇÃO Nº 001 CMSI/2022
Dispõem sobre a Aprovação do Regimento da Eleição de
Entidades para membros do Conselho Municipal
de Saúde de Itajubá Biênio (2022 a 2024).
< /font>
Publicado em 02/03/2022 - Horário: 15:54:44
REGIMENTO DA ELEIÇÃO DE ENTIDADES PARA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAJUBÁ/MG BIENIO 2
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 02/03/2022 - Horário: 15:54:21
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRANSITO PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO Nº0017/202
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 24/02/2022 - Horário: 15:32:18
TERMO DE FOMENTO 05/2022 - ASSOCIAÇÃO CARIOMINAS FUTEBOL CLUBE
Termo de Fomento celebrado entre o município de Itajubá e a Associação Cariominas Futebol Clube. Recurso do Fundo da Infância e Adolescência- FIA
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Publicado em 15/02/2022 - Horário: 16:21:26
TERMO DE FOMENTO 04/2022 CENTRO DE APOIO NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORAÇÃO
Termo de Fomento celebrado entre o município de Itajubá e o Centro de Apoio Nossa Senhora do Sagrado Coração-CANSSC. Recurso do Fundo da Infância e Adolescência- FIA
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Publicado em 15/02/2022 - Horário: 16:19:05
TERMO DE FOMENTO 03/2022 AGAI
Termo de Fomento celebrado entre o município de Itajubá e a Associação Grupo de Apoio à Inclusão- AGAI. Recurso do Fundo da Infância e Adolescência- FIA
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Publicado em 15/02/2022 - Horário: 16:13:44
TERMO DE FOMENTO 02/2022 APAE
Termo de Fomento celebrado entre o município de Itajubá e a associação de pais e amigos dos excepcionais de itajubá- APAE. Recurso do Fundo da Infância e Adolescência- FIA
< /font>
Publicado em 15/02/2022 - Horário: 16:09:55
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRANSITO PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO Nº0014/202
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 14/02/2022 - Horário: 18:00:26
NOTIFICAÇÃO FORMAL
PRAZOS PARA REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS.
PLACAS: GRW5436 - ITAJUBA e FRH1100 - PARAISOPOLIS
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Publicado em 11/02/2022 - Horário: 15:23:14
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRANSITO PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO Nº0013/202
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 11/02/2022 - Horário: 15:07:50
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRANSITO PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO Nº0012/202
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 11/02/2022 - Horário: 15:06:53
COMUNICADO
DEFESA CIVIL - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
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Publicado em 08/02/2022 - Horário: 12:23:53
CIPA- Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho
De acordo com a nova Portaria/ MTP Nº 422, De 7 Outubro de 2021, nova redação da Norma Regulamentadora NR05.
Fica estabelecido o seguinte plano de trabalho CIPA- Durante a Gestão 2021/2022.
< /font>
Publicado em 08/02/2022 - Horário: 12:19:28
RESOLUÇÃO Nº03 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Publicado em 04/02/2022 - Horário: 16:32:31
RESOLUÇÃO Nº02, 03 DE FEVEREIRO DE 2022
CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
< /font>
Publicado em 04/02/2022 - Horário: 16:31:22
RESOLUÇÃO Nº01 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
< /font>
Publicado em 04/02/2022 - Horário: 16:30:13
PLANO DE APLICAÇÃO
CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
< /font>
Publicado em 04/02/2022 - Horário: 16:23:29
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRANSITO PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO Nº0011/202
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 03/02/2022 - Horário: 15:58:16
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRANSITO PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO Nº010/202
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 01/02/2022 - Horário: 17:27:11
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRANSITO PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO Nº009/2022
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 27/01/2022 - Horário: 14:38:16
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
-RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - 003/2022
-RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS EM PRIMEIRA INSTÃNCIA - 004/2022
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO/PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO 008/2022
< /font>
Publicado em 26/01/2022 - Horário: 16:03:41
ERRATA DO EDITAL Nº001/2022/SEMDES
SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
< /font>
Publicado em 25/01/2022 - Horário: 13:08:03
PRESTAÇÃO DE CONTAS FMDPI - 2021
Prestação de Contas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI, referente ao ano de 2021.
< /font>
Publicado em 21/01/2022 - Horário: 13:33:21
PRESTAÇÃO DE CONTAS FIA - 2021
Prestação de Contas do Fundo da Infância e Adolescência - FIA, referente ao ano de 2021.
< /font>
Publicado em 21/01/2022 - Horário: 13:31:47
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRANSITO PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO Nº007/2022
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 20/01/2022 - Horário: 17:38:03
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSOS EM 1ª INSTÂNCIA Nº022/2022. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO/PENALIDADE DE MULTA DE TRÃNSITO Nº006/2022. NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA JARI Nº001/2022.
< /font>
Publicado em 18/01/2022 - Horário: 18:04:59
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRANSITO PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO Nº005/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 14/01/2022 - Horário: 16:54:27
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRANSITO PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO Nº004/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 12/01/2022 - Horário: 17:44:59
EDITAL Nº001/SEMDES/2022
SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
< /font>
Publicado em 12/01/2022 - Horário: 15:27:59
RESULTADO DE RECURSO PRIMEIRA INSTÂNCIA - 01/2022
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 11/01/2022 - Horário: 17:17:52
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRANSITO PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO Nº003/2022
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 11/01/2022 - Horário: 17:17:11
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRANSITO PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO Nº022/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 11/01/2022 - Horário: 14:10:54
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRANSITO PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO Nº053/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 03/01/2022 - Horário: 17:21:31
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRANSITO PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO Nº054/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 03/01/2022 - Horário: 17:20:20
NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA JARI 004/2022
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 03/01/2022 - Horário: 17:19:12
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRANSITO PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO Nº052/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 03/01/2022 - Horário: 17:16:22
RESULTADO DE RECURSO SEGUNDA INSTÂNCIA - 01/2022
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 03/01/2022 - Horário: 17:14:07
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRANSITO PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO Nº051/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 15/12/2021 - Horário: 17:38:52
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRANSITO PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO Nº050/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 14/12/2021 - Horário: 16:59:18
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRANSITO PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO Nº049/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 10/12/2021 - Horário: 15:39:24
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRANSITO PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO Nº048/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 08/12/2021 - Horário: 17:49:57
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº047/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 07/12/2021 - Horário: 17:05:38
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº046/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 02/12/2021 - Horário: 17:56:21
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº045/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 01/12/2021 - Horário: 17:59:13
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº044/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 29/11/2021 - Horário: 12:32:12
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº043/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 23/11/2021 - Horário: 17:44:30
Calendário de Reuniões: CIPA 2021/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 22/11/2021 - Horário: 14:18:11
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº042/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 19/11/2021 - Horário: 15:07:44
LISTA DOS BENS INVENTARIADOS, TOMBADOS E REGISTRADOS DE ITAJUBÁ
SECUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
< /font>
Publicado em 16/11/2021 - Horário: 15:56:30
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº040/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 12/11/2021 - Horário: 12:37:10
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº039/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 08/11/2021 - Horário: 17:55:27
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº038/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 08/11/2021 - Horário: 17:46:22
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº037/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 03/11/2021 - Horário: 17:43:28
NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº036/2021 E RESULTADOS DE RECURSO 009/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 27/10/2021 - Horário: 17:57:00
RESULTADO DO JULGAMENTO Nº008/2021 E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº035/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 26/10/2021 - Horário: 12:57:06
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº034/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 22/10/2021 - Horário: 17:35:26
NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA JARI Nº003/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 22/10/2021 - Horário: 17:34:17
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº033/202 e RESULTADO DE JULGAMENTO 007/20
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 19/10/2021 - Horário: 17:48:24
JUSTIFICATIVA
TERMO DE FOMENTO - NATAL DA ESPERANÇA 2021
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Publicado em 18/10/2021 - Horário: 17:50:01
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº031/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 08/10/2021 - Horário: 16:32:26
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 030/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 07/10/2021 - Horário: 14:01:33
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 029/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 07/10/2021 - Horário: 14:00:59
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 028/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 01/10/2021 - Horário: 11:11:17
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 027/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 30/09/2021 - Horário: 13:42:53
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº026/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 24/09/2021 - Horário: 13:31:39
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº026/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 24/09/2021 - Horário: 13:30:38
CV 23088.021224/2021-71
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) E O MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, NA FORMA ABAIXO:
< /font>
Publicado em 21/09/2021 - Horário: 14:05:10
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº024/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 21/09/2021 - Horário: 12:59:06
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº023/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 17/09/2021 - Horário: 17:34:40
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº022/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 16/09/2021 - Horário: 14:25:14
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº021/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 14/09/2021 - Horário: 13:01:59
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº020/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 10/09/2021 - Horário: 17:59:27
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº018/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 03/09/2021 - Horário: 18:10:35
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº017/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 01/09/2021 - Horário: 18:17:08
NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA JARI Nº002/2021
JARI - PREFETITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 01/09/2021 - Horário: 18:15:44
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº016/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 30/08/2021 - Horário: 17:51:04
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº015/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 27/08/2021 - Horário: 17:58:18
A Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos, nomeada pelo decreto municipal nº 8584/2021, no uso d
RESULTADO FINAL
< /font>
Publicado em 25/08/2021 - Horário: 17:36:27
RESULTADO DE RECURSOS EM 1ª INSTÂNCIA - 005/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 25/08/2021 - Horário: 16:49:06
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº014/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 24/08/2021 - Horário: 17:55:14
TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N° 002/2021
RELAÇÃO DE DESCARTE - ARQUIVO MUNICIPAL
< /font>
Publicado em 24/08/2021 - Horário: 12:52:58
RESULTADO PRELIMINAR ALDIR BLANC
A Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos, nomeada pelo decreto municipal nº 8584/2021, no uso de suas atribuições legais, após análise dos projetos enviados, vem por meio deste ato, tornar público o resultado preliminar dos Projetos Culturais classificados conforme Edital 001/2021.
< /font>
Publicado em 23/08/2021 - Horário: 15:28:29
RESULTADO DE RECURSOS EM 1ª INSTÂNCIA - 004/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 20/08/2021 - Horário: 12:56:06
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº013/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 20/08/2021 - Horário: 12:54:32
RESULTADO DE RECURSOS EM 2ª INSTÂNCIA - 002/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 20/08/2021 - Horário: 12:52:05
DECISÃO
JARI- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 20/08/2021 - Horário: 12:51:42
Decisão de Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº01/21
Portaria nº 312/2021
< /font>
Publicado em 18/08/2021 - Horário: 17:37:55
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº012/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 16/08/2021 - Horário: 18:23:15
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº011/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 12/08/2021 - Horário: 17:54:52
RESULTADO DE RECURSOS EM 1ª INSTÂNCIA - Nº003/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 12/08/2021 - Horário: 12:29:27
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº010/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 12/08/2021 - Horário: 12:28:23
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº009/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 11/08/2021 - Horário: 12:48:19
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.017/2020 (ALDIR BLANC) EM ITAJUBÁ - MG
EDITAL Nº 001/2021
< /font>
Publicado em 09/08/2021 - Horário: 16:42:56
RESULTADO DE RECURSOS EM SEGUNDA INSTÂNCIA - Nº002/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 06/08/2021 - Horário: 13:11:43
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº008/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 06/08/2021 - Horário: 12:50:56
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO Nº007/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 30/07/2021 - Horário: 12:48:01
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº006/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 28/07/2021 - Horário: 12:51:46
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº005/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 26/07/2021 - Horário: 14:20:13
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº004/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 21/07/2021 - Horário: 16:43:47
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÃNSITO Nº003/2021
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 20/07/2021 - Horário: 13:04:23
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÃNSITO Nº002/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 16/07/2021 - Horário: 15:33:31
EDITAL CMDCAI nº 001/2021 - Aditamento 01
Dispõe sobre aditamento ao Edital de Cadastramento 001/2021 do CMDCAI.
< /font>
Publicado em 19/05/2021 - Horário: 12:25:02
EDITAL CMDCAI nº 001/2021 - Cadastramento de OSC
Dispõe sobre o cadastro de Organizações Governamentais e Não-Governamentais no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Itajubá – CMDCAI – Itajubá/MG.
< /font>
Publicado em 17/05/2021 - Horário: 13:58:33
COMUNICADO DE CANCELAMENTO DO EDITAL N° 001/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
< /font>
Publicado em 10/05/2021 - Horário: 17:31:15
MEMORANDO Nº058/2021/SEMDS
REFERÊNCIA: RESOLUÇÃO Nº619/20216
SEMDS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
< /font>
Publicado em 04/05/2021 - Horário: 14:14:31
CONVÊNIO
CONVÊNIO 24/2021 QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O
MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, PARA OS FINS
NELE ESPECIFICADOS.
< /font>
Publicado em 16/04/2021 - Horário: 13:12:16
PRESTAÇÃO DE CONTAS FIA 2020
Prestação de Contas do Fundo da Infância e Adolescência de Itajubá-MG (FIA), referente ao ano de 2020.
< /font>
Publicado em 18/02/2021 - Horário: 13:44:36
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (IPTU) Nº01/2021
Notifica os proprietários de imóvel no município sobre o lançamento do IPTU, Taxa de Coleta de Lixo e Contribuição para Iluminação Pública para o exercício de 2021
< /font>
Publicado em 20/01/2021 - Horário: 11:41:38
RESOLUÇÃO Nº007/CMSI/2020
APROVAR O RELATÓRIO DO PRIMEIRO QUADRIMESTE DE 2020.
< /font>
Publicado em 21/12/2020 - Horário: 00:00:00
CONVOÇAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
PROPOSTA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR,
LPOUS E CÓDIGO DE OBRAS
< /font>
Publicado em 20/10/2020 - Horário: 00:00:00
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2020 - ELEIÇÕES 2020
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O
MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ/MG PARA AS
ELEIÇÕES 2020.
< /font>
Publicado em 28/07/2020 - Horário: 00:00:00
PRESTAÇÃO DE CONTAS FIA 2019
Prestação de Contas do Fundo da Infância e Adolescência de Itajubá-MG (FIA), referente ao ano de 2019.
< /font>
Publicado em 17/03/2020 - Horário: 00:00:00
EDITAL 001/2020 - Eleição Representantes do CMAS
Edital de Convocação para Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Itajubá - Biênio 2020/2022
< /font>
Publicado em 10/03/2020 - Horário: 00:00:00
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (IPTU) Nº01/2020
Notifica os proprietários de imóvel no município sobre o lançamento do IPTU, Taxa de Coleta de Lixo e Contribuição para Iluminação Pública para o exercício de 2020
< /font>
Publicado em 05/02/2020 - Horário: 00:00:00
Ata Reunião Ordinária CMDM 11-07-18
Ata de Reunião Mensal do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itajubá.
< /font>
Publicado em 07/10/2019 - Horário: 00:00:00
Ata Reunião Ordinária CMDM 09-05-18
Ata de Reunião Mensal do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itajubá.
< /font>
Publicado em 07/10/2019 - Horário: 00:00:00
Ata Reunião Ordinária CMDM 13-06-18
Ata de Reunião Mensal do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itajubá.
< /font>
Publicado em 07/10/2019 - Horário: 00:00:00
Ata Reunião Ordinária CMDM 08-08-18
Ata de Reunião Mensal do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itajubá.
< /font>
Publicado em 07/10/2019 - Horário: 00:00:00
Ata Reunião Ordinária CMDM 12-09-18
Ata de Reunião Mensal do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itajubá.
< /font>
Publicado em 07/10/2019 - Horário: 00:00:00
Ata Reunião Ordinária CMDM 10-07-19
Ata de Reunião Mensal do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itajubá.
< /font>
Publicado em 07/10/2019 - Horário: 00:00:00
Ata Reunião Ordinária CMDM 10-10-18
Ata de Reunião Mensal do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itajubá.
< /font>
Publicado em 07/10/2019 - Horário: 00:00:00
Ata Reunião Ordinária CMDM 14-11-18
Ata de Reunião Mensal do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itajubá.
< /font>
Publicado em 07/10/2019 - Horário: 00:00:00
Ata Reunião Ordinária CMDM 14-08-19
Ata de Reunião Mensal do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itajubá.
< /font>
Publicado em 07/10/2019 - Horário: 00:00:00
Ata Reunião Ordinária CMDM 05-12-18
Ata de Reunião Mensal do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itajubá.
< /font>
Publicado em 07/10/2019 - Horário: 00:00:00
Ata Reunião Ordinária CMDM 19-01-19
Ata de Reunião Mensal do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itajubá.
< /font>
Publicado em 07/10/2019 - Horário: 00:00:00
Ata Reunião Ordinária CMDM 13-02-19
Ata de Reunião Mensal do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itajubá.
< /font>
Publicado em 07/10/2019 - Horário: 00:00:00
Ata Reunião Ordinária CMDM 13-03-19
Ata de Reunião Mensal do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itajubá.
< /font>
Publicado em 07/10/2019 - Horário: 00:00:00
Ata Reunião Ordinária CMDM 10-04-19
Ata de Reunião Mensal do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itajubá.
< /font>
Publicado em 07/10/2019 - Horário: 00:00:00
Ata Reunião Ordinária CMDM 08-05-19
Ata de Reunião Mensal do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itajubá.
< /font>
Publicado em 07/10/2019 - Horário: 00:00:00
Ata Reunião Ordinária CMDM 12-06-19
Ata de Reunião Mensal do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itajubá.
< /font>
Publicado em 07/10/2019 - Horário: 00:00:00
EDITAL CMDCAI nº 003/2019 - Resultado Eleição Conselho Tutelar
Resultado da Eleição do Processo de Escolha Unificado de Conselheiros Tutelares no Município de Itajubá/MG
< /font>
Publicado em 06/10/2019 - Horário: 00:00:00
EDITAL CMDCAI nº 003/2019 - Candidatos Aptos
Relação com NÚMERO DO CANDIDATO e NOME COMPLETO dos candidatos aptos a participarem do Processo de Escolha Unificado de Conselheiros Tutelares no Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 30/09/2019 - Horário: 00:00:00
EDITAL CMDCAI nº 003/2019 - Resultado da Avaliação Psicológica
Resultado da Avaliação Psicológica - EDITAL CMDCAI nº 003/2019 - Processo de Escolha Unificado de Conselheiros Tutelares no Município de Itajubá/MG
< /font>
Publicado em 25/09/2019 - Horário: 00:00:00
Edital 003-2019 - Eleição Unificada para o Conselho Tutelar - Retificacao 03
Retificação nº 03 - Dispõe sobre o local e horário da AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA do Processo Unificado de Escolha para o Conselho Tutelar de Itajubá-MG.
< /font>
Publicado em 18/09/2019 - Horário: 00:00:00
EDITAL CMDCAI nº 003/2019 - Resultado Preliminar do Teste de Conhecimentos
Resultado Preliminar do Teste de Conhecimentos - EDITAL CMDCAI nº 003/2019 - Processo de Escolha Unificado de Conselheiros Tutelares no Município de Itajubá/MG
< /font>
Publicado em 16/09/2019 - Horário: 00:00:00
EDITAL CMDCAI nº 003/2019 - Retificação nº 02 - Eleição Unificada para o Conselho Tutelar
Retificação nº 02 - Dispõe sobre a convocação do Processo Unificado de Escolha para o Conselho Tutelar de Itajubá-MG.
< /font>
Publicado em 23/08/2019 - Horário: 00:00:00
Lista de Contribuintes em Dívida com o Município de Itajubá - 2019
Na relação, consta contribuintes que foram notificados, porém as AR (Aviso de Recebimento) retornam com as seguintes informações: Mudou-se; Desconhecido; Não Procurado e/ou Nº Não existe. * Notificações enviadas no exercício corrente e tratando de títulos inscritos em dívida ativa. * Origem das dívidas: ISSQN / Taxa de Expediente. * 17 inscrições referentes à CNJP e 59 referentes à CPF. LC 016/2003 Capítulo XII: Da Dívida Ativa Art. 218 - O Município fará publicar, no seu órgão oficial ou pelos meios habituais nos 30 (trinta) dias subsequentes à inscrição e durante 5 (cinco) dias, relação contendo: - nome e endereço dos devedores; - origem e valor atualizado da dívida; Parágrafo Único - Dentro de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação da relação, far-se-á a cobrança amigável da dívida ativa, depois a Prefeitura encaminhará para cobrança judicial, à medida que forem extraídas, as certidões relativas aos débitos.
< /font>
Publicado em 22/08/2019 - Horário: 00:00:00
EDITAL DE INSCRIÇÃO - CASAMENTO COMUNITÁRIO
EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA O CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
< /font>
Publicado em 25/07/2019 - Horário: 00:00:00
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº074/2004
EMPRESA EXPRESSO VALÔNIA LTDA
< /font>
Publicado em 05/07/2019 - Horário: 00:00:00
EDITAL CMDCAI nº 003/2019 - Resultado dos candidatos aptos inscritos
Resultado dos candidatos aptos inscritos ao PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE CONSELHEIROS TUTELARES conforme Edital CMDCAI nº 003/2019.
< /font>
Publicado em 05/07/2019 - Horário: 00:00:00
EDITAL CMDCAI nº 003/2019 - Resultado dos candidatos impugnados
Resultado dos candidatos impugnados ao PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE CONSELHEIROS TUTELARES conforme Edital CMDCAI nº 003/2019.
< /font>
Publicado em 05/07/2019 - Horário: 00:00:00
TERMOS DE ADITAMENTO
- ASSOCIAÇÃO DAS AMIGAS DO BAIRRO SANTO ANTONIO
- ASSOCIAÇÃO DAS ANTIGAS ALUNAS DA PROVIDÊNCIA
- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAJUBÁ
- CENTRO ESPÍRITA ALLAN KARDEC
- CENTRO DE APOIO NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORAÇÃO
- ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS POBRES - LAR DA PROVIDÊNCIA
- COMUNIDADE CRISTÃ DE APOIO E AÇÃO SOCIAL - COAS
- VILA SÃO VICENTE DE PAULO DE ITAJUBÁ
- COMUNIDADE CRISTÃ DE APOIO E AÇÃO SOCIAL - COAS
< /font>
Publicado em 28/06/2019 - Horário: 00:00:00
2º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO FUNDAÇÃO ESPÍRITA
PROFESSOR ANTÔNIO CARNEIRO DA SILVA – FEPACS
< /font>
Publicado em 28/06/2019 - Horário: 00:00:00
RESULTADO DE CANDIDATO IMPUGNADO
RELAÇÃO NOMINAL DE CANDIDATO IMPUGNADO AO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 19/06/2019 - Horário: 00:00:00
Edital CMDCAI 003/2019 - Relação dos candidatos pré-inscritos
Relação dos candidatos pré-inscritos ao PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE CONSELHEIROS TUTELARES conforme Edital CMDCAI nº 003/2019.
< /font>
Publicado em 14/06/2019 - Horário: 00:00:00
Decisão Administrativa - IN 13/18
A Controladoria Geral do Município de Itajubá - Minas Gerais, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei Complementar (municipal) 094, de 19 de dezembro de 2017 e, considerando o disposto no §1º do art. 1º da Instrução Normativa CGM 013/18, DECIDE pela realização de auditoria extraordinária junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo devido ao festival de inverno que ocorrerá a partir do mês de junho/2019, onde objetivará, entre outros pontos, as ações que estão sendo destinadas a esse fim e, os adiantamentos de numerários. (...)
< /font>
Publicado em 28/05/2019 - Horário: 00:00:00
EDITAL CMDCAI nº 003/2019 - Retificação nº 01 - Eleição Unificada para o Conselho Tutelar
Retificação nº 01 - Dispõe sobre a convocação do Processo Unificado de Escolha para o Conselho Tutelar de Itajubá-MG.
< /font>
Publicado em 10/05/2019 - Horário: 00:00:00
EDITAL CMDCAI nº 002/2019 - Resultado Final
Resultado final do Processo de Escolha Suplementar de Conselheiros Tutelares no Município de Itajubá/MG. Conforme Edital CMDCAI nº 002/2019.
< /font>
Publicado em 30/04/2019 - Horário: 00:00:00
EDITAL CMDCAI nº 002/2019 - Resultado candidatos impugnados
Relação nominal dos candidatos impugnados ao Processo de Escolha Suplementar de Conselheiros Tutelares no Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 22/04/2019 - Horário: 00:00:00
EDITAL CMDCAI nº 002/2019 - Candidatos Aptos
Relação com NÚMERO DO CANDIDATO e NOME COMPLETO dos candidatos aptos a participarem do Processo de Escolha Suplementar de Conselheiros Tutelares no Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 22/04/2019 - Horário: 00:00:00
EDITAL CMDCAI nº 001/2019 - Resultado
Resultado do Edital nº 001/2019 - Chamada pública visando a seleção de projetos a serem financiados com recursos do FIA de Itajubá.
< /font>
Publicado em 15/04/2019 - Horário: 00:00:00
EDITAL CMDCAI nº 002/2019 - Relação nominal dos candidatos inscritos
Relação nominal dos candidatos inscritos ao Processo de Escolha Suplementar de Conselheiros
Tutelares no Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 11/04/2019 - Horário: 00:00:00
EDITAL CMDCAI nº 003/2019 - Eleição Unificada para o Conselho Tutelar
Dispõe sobre a convocação do Processo Unificado de Escolha para o Conselho Tutelar de Itajubá-MG.
< /font>
Publicado em 05/04/2019 - Horário: 00:00:00
EDITAL CMDCAI nº 002/2019 - Retificação 01 - Eleição Suplementar Conselho Tutelar
RETIFICAÇÃO 01 - EDITAL CMDCAI nº 002/2019 - Eleição Suplementar do Conselho Tutelar
< /font>
Publicado em 28/03/2019 - Horário: 00:00:00
EDITAL CMDCAI nº 002/2019 - Eleição Suplementar Conselho Tutelar
Dispõe sobre o processo de escolha suplementar dos Conselheiros Tutelares no Município de Itajubá/MG
< /font>
Publicado em 27/03/2019 - Horário: 00:00:00
EDITAL DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2020
< /font>
Publicado em 26/03/2019 - Horário: 00:00:00
EDITAL CMDCAI nº 001/2019 - Projetos do FIA
Edital de chamada pública visando a seleção de projetos a serem financiados com recursos do Fundo da Infância e Adolescência do Município de itajubá - FIA
< /font>
Publicado em 11/01/2019 - Horário: 00:00:00
PRESTAÇÃO DE CONTAS FIA 2018
Prestação de Contas do Fundo da Infância e Adolescência de Itajubá-MG (FIA), referente ao ano de 2018.
< /font>
Publicado em 09/01/2019 - Horário: 00:00:00
Resultado final do Processo Eleitoral de Diretor, Vice-diretor e Coordenador Escolar
Resultado final do Processo Eleitoral de Diretor, Vice-diretor e Coordenador Escolar
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Publicado em 10/12/2018 - Horário: 00:00:00
ERRATA Nº 006/2018 - SEMED
Dispõe sobre o processo de escolha dos Diretores, Vice-diretores e Coordenadores Escolares do sistema de ensino de Itajubá e dá outras providências.
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Publicado em 04/12/2018 - Horário: 00:00:00
Relação dos candidatos Eleição Nº 001/18 - SEMED
Relação dos candidatos ao processo de Eleição de Diretores 2019/2021
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Publicado em 03/12/2018 - Horário: 00:00:00
Instrução Normativa Nº 011/2018 - SEMED
Dispõe sobre as normas para renovação de matrículas, matrículas novas e solicitações de transferência para o exercício de 2019.
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Publicado em 28/11/2018 - Horário: 00:00:00
ERRATA Nº 001/2018 - SEMED
Dispõe sobre o processo de escolha dos Diretores, Vice-diretores e
Coordenadores Escolares do sistema de ensino de Itajubá e dá outras providências.
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Publicado em 28/11/2018 - Horário: 00:00:00
ERRATA Nº 002/2018 - SEMED
Dispõe sobre o processo de escolha dos Diretores, Vice-diretores e
Coordenadores Escolares do sistema de ensino de Itajubá e dá outras providências.
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Publicado em 28/11/2018 - Horário: 00:00:00
ERRATA Nº 003/2018 - SEMED
Dispõe sobre o processo de escolha dos Diretores, Vice-diretores e
Coordenadores Escolares do sistema de ensino de Itajubá e dá outras providências.
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Publicado em 28/11/2018 - Horário: 00:00:00
ERRATA Nº 004/2018 - SEMED
Dispõe sobre o processo de escolha dos Diretores, Vice-diretores e
Coordenadores Escolares do sistema de ensino de Itajubá e dá outras providências.
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Publicado em 28/11/2018 - Horário: 00:00:00
ERRATA Nº 005/2018 - SEMED
Dispõe sobre o processo de escolha dos Diretores, Vice-diretores e
Coordenadores Escolares do sistema de ensino de Itajubá e dá outras providências.
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Publicado em 28/11/2018 - Horário: 00:00:00
Cronograma do Edital de Eleição Nº 001/18 - SEMED
Cronograma da Eleição para diretor, vice-diretor e coordenador escolar que acontecerá no próximo dia 08 de dezembro.
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Publicado em 14/11/2018 - Horário: 00:00:00
Regulamento do Edital de Eleição Nº 001/18 - SEMED
Regulamento da Eleição para diretor, vice-diretor e coordenador escolar que acontecerá no próximo dia 08 de dezembro.
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Publicado em 14/11/2018 - Horário: 00:00:00
Edital de Eleição Nº 001/18 - SEMED
Edital da Eleição para diretor, vice-diretor e coordenador escolar que acontecerá no próximo dia 08 de dezembro.
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Publicado em 14/11/2018 - Horário: 00:00:00
PRESTAÇÃO DE CONTAS FIA 2017 - CMDCAI
Prestação de Contas do Fundo da Infância e Adolescência de Itajubá-MG (FIA), referente ao ano de 2017.
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Publicado em 15/10/2018 - Horário: 00:00:00
Lista de Contribuintes em Dívida com o Município de Itajubá, cuja notificação foi enviada, porém não
Na relação, consta contribuintes que foram notificados, porém as AR (Aviso de Recebimento) retornam com as seguintes informações: Mudou-se; Desconhecido; Não Procurado e/ou Nº Não existe.
* Notificações enviadas no exercício corrente e tratando de títulos inscritos em dívida ativa.
* Origem das dívidas: ISSQN / Taxa de Expediente.
* 17 inscrições referentes à CNJP e 59 referentes à CPF.
LC 016/2003
Capítulo XII: Da Dívida Ativa
Art. 218 - O Município fará publicar, no seu órgão oficial ou pelos meios habituais nos 30 (trinta) dias subsequentes à inscrição e durante 5 (cinco) dias, relação contendo:
- nome e endereço dos devedores;
- origem e valor atualizado da dívida;
Parágrafo Único - Dentro de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação da relação, far-se-á a cobrança amigável da dívida ativa, depois a Prefeitura encaminhará para cobrança judicial, à medida que forem extraídas, as certidões relativas aos débitos.
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Publicado em 23/08/2018 - Horário: 00:00:00
RESULTADO FINAL ASSEMBLEIA ELEICAO CMDCAI - GESTAO 2018/2020
MAPA DE APURAÇÃO E RESULTADO FINAL DA ASSEMBLEIA ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAJUBÁ - CMDCAI – GESTÃO 2018/2020.
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Publicado em 26/07/2018 - Horário: 00:00:00
Resultado Preliminar das Inscrições - Edital CMDCAI Nº 001/2018
PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAJUBÁ - CMDCAI – GESTÃO 2018/2020.
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Publicado em 20/07/2018 - Horário: 00:00:00
EDITAL nº 001/2018 - CMDCAI - RETIFICAÇÃO Nº 01
Edital de reabertura de inscrição de entidades da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itajubá - Gestão 2018/2020
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Publicado em 28/06/2018 - Horário: 00:00:00
Regimento Interno CMI - 2003
Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso - 2003
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Publicado em 28/06/2018 - Horário: 00:00:00
Regimento Interno CMDCAI - 2007
Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itajubá - 2007
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Publicado em 28/06/2018 - Horário: 00:00:00
Regimento Interno CMAS - 2015
Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de Itajubá - 2015.
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Publicado em 28/06/2018 - Horário: 00:00:00
EDITAL nº 001/2018 - CMDCAI
Edital de Convocação para a eleição das Entidades da Sociedade Civil para compor o CMDCAI no biênio 2018-2020.
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Publicado em 21/05/2018 - Horário: 00:00:00
RESULTADO FINAL ELEICAO CMAS - GESTAO 2018/2020
MAPA DE APURAÇÃO E RESULTADO FINAL
PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CMAS – GESTÃO 2018/2020.
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Publicado em 12/04/2018 - Horário: 00:00:00
Edital CMAS Nº 001/2018 - Candidatos aptos a eleição da Sociedade Civil
ELEIÇÕES CMAS, GESTÃO 2018/2020 - CANDIDATOS APTOS A ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
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Publicado em 06/04/2018 - Horário: 00:00:00
Regimento Interno - CMS - 2015
Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Itajubá - 2015.
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Publicado em 02/04/2018 - Horário: 00:00:00
Resultado Preliminar das Inscrições - Edital CMAS Nº 001/2018
PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS – GESTÃO 2018/2020.
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Publicado em 02/04/2018 - Horário: 00:00:00
Regimento Eleitoral CMS - MANDATO 2016-2018
Regimento da Eleição de entidades para membros do Conselho Municipal de Saúde de Itajubá/MG - mandato 2016-2018
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Publicado em 28/03/2018 - Horário: 00:00:00
Regimento Eleitoral CMS - MANDATO 2018-2020
Regimento da Eleição de entidades para membros do Conselho Municipal de Saúde de Itajubá/MG - mandato 2018-2020
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Publicado em 28/03/2018 - Horário: 00:00:00
Edital de Convite para Audiência Pública - SEMUP - 2018
A Prefeitura Municipal de Itajubá, Estado de Minas Gerais, nos termos do artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar Federal nº. 101, de 04 de maio de 2000, convida os moradores eleitores deste município para participarem das audiências públicas, objetivando a elaboração do PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2019 E PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2019.
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Publicado em 26/03/2018 - Horário: 00:00:00
Ofício 015 CMAS
Assunto: Reabertura do Edital nº 001/2018 do CMAS
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Publicado em 15/03/2018 - Horário: 00:00:00
EDITAL nº 001/18 - CMAS - RETIFICAÇÃO Nº 001
Edital de convocação para eleição dos representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Itajubá – GESTÃO 2018/2020
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Publicado em 15/03/2018 - Horário: 00:00:00
EDITAL nº 001/18 - CMAS
Edital de Convocação para Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Assistente Social - CMAS Itajubá - Gestão 2018/2020.
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Publicado em 08/02/2018 - Horário: 00:00:00
Comparativo Anuidade Escolar 2018 - PROCON
Comparativo Anuidade Escolar 2018 - PROCON
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Publicado em 01/12/2017 - Horário: 00:00:00
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA E CONSULTA PÚBLICA - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
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Publicado em 11/07/2017 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 005/2017 - CMAS
Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas do CMAS de Itajubá
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Publicado em 05/05/2017 - Horário: 00:00:00
Edital de Convite para Audiência Pública - SEMUP
A Prefeitura Municipal de Itajubá, Estado de Minas Gerais, nos termos do artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, convida os moradores eleitores deste município para participarem das audiências públicas, objetivando a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2018, Projeto de Lei do Plano Plurianual 2018-2021 e Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA 2018.
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Publicado em 27/03/2017 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 001/2017 - CMAS
Dispõe sobre a adesão formal das ações do Programa Criança Feliz
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Publicado em 14/02/2017 - Horário: 00:00:00
PRESTAÇÃO DE CONTAS FIA 2016 - CMDCAI
Prestação de Contas do Fundo da Infância e Adolescência de Itajubá/MG, referente ao ano de 2016.
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Publicado em 27/01/2017 - Horário: 00:00:00
Comprovante de inscrição no CMAS 001-2016
Comprovante de inscrição no Conselho Municipal: Associação das Amigas do Bairro Santo Antonio “Anjo Acolhedor” Itajubá,CNPJ nº05.978.074/0001-10
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Publicado em 17/10/2016 - Horário: 00:00:00
Comprovante de inscrição no CMAS 002-2016
Comprovante de inscrição no Conselho Municipal: Centro de Apoio e Integração do Deficiente de Itajubá,”Anísio Cândido Ferreira”(Caidi),CNPJ nº00.118.542/0001-63
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Publicado em 17/10/2016 - Horário: 00:00:00
Comprovante de inscrição no CMAS 003-2016
Comprovante de inscrição no Conselho Municipal: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Itajubá,CNPJ nº17.862.038/0001-76
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Publicado em 17/10/2016 - Horário: 00:00:00
Comprovante de inscrição no CMAS 004-2016
Comprovante de inscrição no Conselho Municipal: Centro Espírita Allan Kardec de Itajubá,CNPJ nº17.862.772/0001-35
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Publicado em 17/10/2016 - Horário: 00:00:00
Comprovante de inscrição no CMAS 005-2016
Comprovante de inscrição no Conselho Municipal: Associação das Antigas Alunas da Providência de Itajubá,CNPJ nº17.860.966/0001-00
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Publicado em 17/10/2016 - Horário: 00:00:00
Comprovante de inscrição no CMAS 006-2016
Comprovante de inscrição no Conselho Municipal: Comunidade Cristã de Apoio e Ação Social(COAS)de Itajubá,CNPJ nº00.130.805/0001-50
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Publicado em 17/10/2016 - Horário: 00:00:00
Comprovante de inscrição no CMAS 007-2016
Comprovante de inscrição no Conselho Municipal: Centro de Apoio Nossa Senhora do Sagrado Coração (Granja) de Itajubá,CNPJ nº21.040.498/0001-96
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Publicado em 17/10/2016 - Horário: 00:00:00
Comprovante de inscrição no CMAS 009-2016
Comprovante de inscrição no Conselho Municipal: Associação Protetora dos Pobres “lar da Providência”de Itajubá,CNPJ nº17.860.180/0001-84
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Publicado em 17/10/2016 - Horário: 00:00:00
Comprovante de inscrição no CMAS 010-2016
Comprovante de inscrição no Conselho Municipal: A Vila Vicentina de Paulo de Itajubá,CNPJ nº21.041.405/0001-48
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Publicado em 17/10/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 029/2016 - CMAS
RESOLUÇÃO 029/2016 - CMAS
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Publicado em 04/08/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 027/2016 - CMAS
Dispõe sobre a aprovação dos Questionários do SIM-SUAS referente ao mês de maio/2016
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Publicado em 05/07/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 028/2016 - CMAS
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal SUAS - Ano 2016.
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Publicado em 05/07/2016 - Horário: 00:00:00
Regimento Interno da Comissão Eleitoral do CMDCAI do Biênio 2016-2018
Processo de eleição para escolha dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Itajubá - MG.
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Publicado em 31/03/2016 - Horário: 00:00:00
CANDIDATOS ELEITOS CMAS 20116/2018
CANDIDATOS ELEITOS CMAS 20116/2018
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Publicado em 29/03/2016 - Horário: 00:00:00
CANDIDATURAS DEFERIDAS ELEIÇÕES CMAS 2016-2018
CANDIDATURAS DEFERIDAS ELEIÇÕES CMAS 2016-2018
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Publicado em 23/03/2016 - Horário: 00:00:00
EDITAL 001-2016 - CMDCAI
EDITAL 001-2016 - CMDCAI
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Publicado em 21/03/2016 - Horário: 00:00:00
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAJUBÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAJUBÁ
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Publicado em 15/03/2016 - Horário: 00:00:00
Edital de Convocação para a Eleição do CMAS - Biênio 2016/2018
Edital de Convocação para Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Itajubá - Biênio 2016/2018
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Publicado em 26/02/2016 - Horário: 00:00:00
PRESTAÇÃO DE CONTAS FIA 2014 - CMDCAI
Prestação de Contas do Fundo da Infância e Adolescência de Itajubá/MG, referente ao ano de 2014.
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Publicado em 17/02/2016 - Horário: 00:00:00
PRESTAÇÃO DE CONTAS FIA 2015 - CMDCAI
Prestação de Contas do Fundo da Infância e Adolescência de Itajubá/MG, referente ao ano de 2015.
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Publicado em 17/02/2016 - Horário: 00:00:00
Deliberação Normativa CODEMA nº 01 de 02 de setembro de 2015
Estabelece proibição da utilização de sistema e fontes de som nas lojas e veículos para fazer propaganda e/ou anunciar a venda de produtos na cidade de Itajubá.
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Publicado em 02/12/2015 - Horário: 00:00:00
Resultado da Eleição para Conselheiro Tutetar de Itajubá - 2015
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itajubá - CMDCAI, torna público o resultado da Eleição Unificada para Conselheiros Tutelares de Itajubá, ocorrido em 04 de outubro de 2015, conforme edital Nº 0009/2015
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Publicado em 05/10/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 016 - CMAS
RESOLUÇÃO 016 - CMAS
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Publicado em 27/07/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 017 - CMAS
RESOLUÇÃO 017 - CMAS
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Publicado em 27/07/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 018 - CMAS
RESOLUÇÃO 018 - CMAS
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Publicado em 27/07/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 019 - CMAS
RESOLUÇÃO 019 - CMAS
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Publicado em 27/07/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 020 - CMAS
RESOLUÇÃO 020 - CMAS
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Publicado em 27/07/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 021 - CMAS
RESOLUÇÃO 021 - CMAS
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Publicado em 27/07/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 022 - CMAS
RESOLUÇÃO 022 - CMAS
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Publicado em 27/07/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 023 - CMAS
RESOLUÇÃO 023 - CMAS
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Publicado em 27/07/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 024 - CMAS
RESOLUÇÃO 024 - CMAS
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Publicado em 27/07/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 025 - CMAS
RESOLUÇÃO 025 - CMAS
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Publicado em 27/07/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 026 - CMAS
RESOLUÇÃO 026 - CMAS
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Publicado em 27/07/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 027 - CMAS
RESOLUÇÃO 027 - CMAS
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Publicado em 27/07/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 028 - CMAS
RESOLUÇÃO 028 - CMAS
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Publicado em 27/07/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 029 - CMAS
RESOLUÇÃO 029 - CMAS
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Publicado em 27/07/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 030 - CMAS
RESOLUÇÃO 030 - CMAS
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Publicado em 27/07/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 031- CMAS
RESOLUÇÃO 031 - CMAS
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Publicado em 27/07/2015 - Horário: 00:00:00
AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DOS CANDIDATOS A CONSELHEIRO TUTELAR
RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DOS CANDIDATOS
A CONSELHEIRO TUTELAR DA CIDADE DE ITAJUBÁ-MG/2015
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Publicado em 14/07/2015 - Horário: 00:00:00
Nominata_Candidatos_Conselheiros_Tutelares_2015
Nominata dos Candidatos aptos a realizarem a prova no processo para eleição unificada para conselheiros tutelares / 2015 e prosseguir no processo eleitoral
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Publicado em 07/07/2015 - Horário: 00:00:00
Justificativa de Candidaturas Indeferidas para o Conselho Tutelar
Justificativa de Candidaturas Indeferidas para o Conselho Tutelar / 2015
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Publicado em 07/07/2015 - Horário: 00:00:00
Candidatos a Conselheiros Tutelares 2015
Candidatos a Conselheiros Tutelares 2015
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Publicado em 29/06/2015 - Horário: 00:00:00
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2015 – CMDCAI/MG
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA VISANDO A SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
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Publicado em 26/06/2015 - Horário: 00:00:00
ERRATA 02 DO EDITAL 09/2015 DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar os seguintes itens do Edital 09/2015 das Eleições Unificadas do Conselho Tutelar:
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Publicado em 26/06/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 11/2015
Dispõe sobre a inscrição de projetos
para financiamento do FIA.
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Publicado em 26/06/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 12/2015
Altera as Resoluções CMDCAI nºs 08 e 10, de 02 de
abril e 18 de maio de 2015 respectivamente.
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Publicado em 26/06/2015 - Horário: 00:00:00
CMDCAI - ERRATA do Edital 009/2015
No item 4.1 do Edital nº. 09/2015, onde se lê: “Lei Municipal nº. 8.069/90”; leia-se: “Lei Federal nº. 8.069/90”.
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Publicado em 18/05/2015 - Horário: 00:00:00
CMDCAI - RESOLUÇÃO Nº 010 /2015
Altera a Resolução CMDCAI nº. 08, de 02 de abril de 2015.
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Publicado em 18/05/2015 - Horário: 00:00:00
Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão do Fia do CMDCAI
Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão do Fia do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Publicado em 06/05/2015 - Horário: 00:00:00
CMDCAI - RESOLUÇÃO Nº 008 /2015
Aprova diretrizes para o processo de escolha dos conselheiros tutelares do município de Itajubá/MG e dá outras providências.
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Publicado em 08/04/2015 - Horário: 00:00:00
CMDCAI - Edital 009/2015
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Sra. Suely Adelaide Lorena, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº Lei 2608/06 de 20 de novembro 2006, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o processo de escolha, em data unificada, dos membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2016/2019, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 008/2015, do CMDCAI de Itajubá-MG.
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Publicado em 08/04/2015 - Horário: 00:00:00
EDITAL DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - 2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA
A Prefeitura Municipal de Itajubá, Estado de Minas Gerais, nos termos do artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar Federal nº. 101, de 04 de maio de 2000, convida os moradores eleitores deste município para participarem do processo de elaboração do PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2016 E DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2016.
< /font>
Publicado em 02/04/2015 - Horário: 00:00:00
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA E CONSULTA PÚBLICA PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ divulga para conhecimento público que, no dia 08 de abril de 2015, a partir das 19:00 horas, no Auditório Antônio Rodrigues d’ Oliveira (AARO), localizada na Rua Coronel Rennó, nº 07, Centro, realizar-se-á AUDIÊNCIA PÚBLICA para a apresentação do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, em atendimento ao artigo 11, Inciso IV da Lei Federal nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007, ao artigo 39, Inciso IV do Decreto Federal nº 7.217 de 21 de junho de 2010.
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Publicado em 23/03/2015 - Horário: 00:00:00
ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (PROPOSTA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR)
A Prefeitura do Município de Itajubá, através da Secretaria de Planejamento, comunica a todos a SUSPENSÃO da AUDIÊNCIA PÚBLICA que aconteceria hoje dia 12/03/2015 às 19h e a REUNIÃO PÚBLICA agendada para os dias 17 e 18 de Março, na Escola Municipal Teodomiro Santiago, no bairro Varginha.
Fica alterada a data para o dia 01/04/2015 das 14h às 22h, no mesmo local descrito no Edital. A presente errata está disponível no site: www.itajuba.mg.gov.br.
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Publicado em 12/03/2015 - Horário: 00:00:00
Anexo II - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A 1ª ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAJ
De acordo com o disposto na Lei nº 2.99 3 /2014, a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Política Cultural altera a data da Eleição dos Conselheiros da Sociedade Civil. Assim, a nova data: ?Eleição dos Conselheiros da Sociedade Civil: 26 de Março de 2015
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Publicado em 09/03/2015 - Horário: 00:00:00
EDITAL DE CONVOÇAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROPOSTA DE REVISÃO NO PLANO DIRETOR
A Prefeitura do Município de Itajubá, através da Secretaria de Planejamento, visando a atualização e o aperfeiçoamento da legislação municipal urbanista, convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA para a apreciação da proposta de revisão de disposições constantes da Lei Complementar n. 8, de 30 de dezembro de 2.003, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município, que se realizará nos termos deste Edital.
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Publicado em 02/03/2015 - Horário: 00:00:00
REVISÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Proposta de Conteúdos para o Plano Diretor - Itajubá / MG - 2015
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Publicado em 02/03/2015 - Horário: 00:00:00
REVISÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Proposta de Conteúdo da Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo - Itajubá / MG - 2015
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Publicado em 02/03/2015 - Horário: 00:00:00
Anexo I - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A 1ª ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAJU
De acordo com o disposto na Lei nº 2.993/2014, a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Política Cultural prorroga o prazo limite para aplicações ao conselho em 6 dias corridos.
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Publicado em 25/02/2015 - Horário: 00:00:00
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A 1ª ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAJUBÁ-MG
Ficam convocados os residentes ou domiciliados na Cidade de Itajubá-MG, para votar, bem como serem votados a uma das 28 (vinte e oito) vagas de representação da sociedade civil do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, sendo 14 (quatorze) vagas titulares e 14 (quatorze) vagas suplentes nos termos da Lei nº 2.993/2014.
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Publicado em 30/01/2015 - Horário: 00:00:00
EDITAL DE CADASTRAMENTO DE ARTISTAS
A Prefeitura de Itajubá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo- Secut, neste ato representado por seu Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Massoud Nassar Neto, no uso de suas atribuições legais, torna público, o presente Edital de Credenciamento de Artistas de diversos segmentos culturais, Artes Visuais, Artes Cênicas, Audiovisual, Literatura, Música, Culturas Populares, Povos e Comunidades Tradicionais para possível prestação de serviços na programação cultural da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Secut.
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Publicado em 30/01/2015 - Horário: 00:00:00
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2015 – CMDCAI/MG
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA VISANDO A SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
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Publicado em 28/01/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº03/2015
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO DO FIA.
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Publicado em 28/01/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº02/2015
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DO FIA
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Publicado em 28/01/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 015/2014/CMAS
Dispõe de aprovação do Relatório do Serviço de Proteção Social Especial, da Secretaria
Municipal de Assistência Social, do mês de Março de 2014.
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Publicado em 14/04/2014 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 014/2014/CMAS
Dispõe de aprovação do Relatório do Serviço de Proteção Social Básica, da Secretaria Municipal
de Assistência Social, do mês de Março de 2014.
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Publicado em 14/04/2014 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 012/2014/CMAS
Dispõe de aprovação do Relatório do Serviço de Proteção Social Básica, da Secretaria Municipal de
Assistência Social, do mês de Fevereiro de 2014
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Publicado em 04/04/2014 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 011/2014/CMAS
Dispõe de aprovação do Relatório do Serviço de Proteção Social Especial, da Secretaria Municipal de
Assistência Social, do mês de Fevereiro de 2014.
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Publicado em 04/04/2014 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 010/2014/CMAS
Dispõe de aprovação do Plano de Serviço da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 04/04/2014 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 009/2014/CMAS
Dispõe de aprovação do Termo de Aceite do Serviço de Acolhimento da Criança e Adolescente.
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Publicado em 04/04/2014 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 008/2014/CMAS
Dispõe de aprovação do Relatório do Programa Bolsa Família, da Secretaria Municipal de Assistência
Social, do mês de Fev ereiro de 2014.
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Publicado em 04/04/2014 - Horário: 00:00:00
Relatório Resumido de Execução Orçamentaria - 6º Bimestre
Relatório Resumido de Execução Orçamentaria
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Publicado em 30/01/2014 - Horário: 00:00:00
DESPESAS COM PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO - NOVEMBRO 2013
DESPESAS COM PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO
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Publicado em 30/01/2014 - Horário: 00:00:00
DESPESAS COM PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO - DEZEMBRO- 2013
DESPESAS COM PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO - DEZEMBRO- 2013
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Publicado em 30/01/2014 - Horário: 00:00:00
Termo de Responsabilidade e Compromisso nº 19/2013
Prefeitura Municipal de Itajubá. Secretaria de Governo. Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor.
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Publicado em 15/01/2014 - Horário: 00:00:00
EDITAIS DE PUBLICAÇÃO – PROCON ITAJUBÁ Nº 02/2013
PROCON MUNICIPAL DE ITAJUBÁ-MG. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM
PRAZO DE 10 DIAS.
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Publicado em 07/10/2013 - Horário: 00:00:00
Termo de Responsabilidade e Compromisso nº 16/2012
Termo de Responsabilidade e Compromisso nº 16/2012, que entre si celebram o Procon Municipal de Itajubá e, H-BUSTER SÃO PAULO INDÚSTRIA E COMERCIO SA, CNPJ 09.119.618/0001-40 com vistas a estabelecer cooperação técnica e operacional para o uso da CIP Eletrônica
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Publicado em 25/07/2013 - Horário: 00:00:00
Termo de Responsabilidade e Compromisso nº 18/2013
Termo de Responsabilidade e Compromisso nº 18/2013, que entre si celebram o Procon Municipal de Itajubá e, BV FINANCEIRA SA, CNPJ 01.149.953/0001-89 com vistas a estabelecer cooperação técnica e operacional para o uso da CIP Eletrônica
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Publicado em 24/07/2013 - Horário: 00:00:00
Termo de Responsabilidade e Compromisso nº 17/2013
Termo de Responsabilidade e Compromisso nº 17/2013 que entre si celebram o Procon Municipal de Itajubá, e BANCO BRADESCARD IBI SA, CNPJ 04.187.779/0001-01 com vistas a estabelecer cooperação técnica e operacional para o uso da CIP Eletrônica.
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Publicado em 03/06/2013 - Horário: 00:00:00
Termo de Compromisso
Termo de Compromisso que Entre si Celebram o Município de Itajubá e a AESC; Fundação Presidente Antonio Carlos - Faculdade Presidente Antônio Carlos; Fundação Dr. Sebastião Pereira Rennó - FUSPER - Faculdade de Medicina de Itajubá.
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Publicado em 15/10/2012 - Horário: 00:00:00
Termo de cooperação nº 082/12
Termo de cooperação nº 082/12 – TREMG celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e o Município de Itajubá objetivando a prestação de serviços e outras atividades inerentes à realização das Eleições de 2012.
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Publicado em 12/06/2012 - Horário: 00:00:00
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