Descrição Fica instituído o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itajubá através da Lei Nº 2915/2012 como sendo órgão oficial para publicação e divulgação dos atos administrativos do município.
O conteúdo das publicações será assinado, digitalmente, com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada.
Considera-se como data da publicação, o 1º dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário Oficial Eletrônico.
Prefeitura Municipal de Itajubá
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RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - CMDPI
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação e Aplicação do FMDPI para o ano de 2023.
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Publicado em 08/05/2023 - Horário: 17:18:12
RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - CMDCAI
Dispõe sobre destinação dos recursos do FIA para financiar ações da campanha de combate de abuso e exploração sexual infantil.
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Publicado em 11/04/2023 - Horário: 12:35:06
RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - CMDCAI
Dispõe sobre a divulgação das entidades inscritas no Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente - CMDCAI
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Publicado em 24/03/2023 - Horário: 15:46:53
RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - CMAS
Dispõe sobre a divulgação das entidades inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
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Publicado em 07/03/2023 - Horário: 10:14:31
RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - CMAS
Dispõe sobre a aprovação da inscrição das entidades de Assistência Social no CMAS.
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Publicado em 07/03/2023 - Horário: 10:13:24
RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - CMAS
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira – 2021.
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Publicado em 07/03/2023 - Horário: 10:12:17
REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES MUNICIPAL
CALENDÁRIO DAS REUNIÕES DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES MUNICIPAL PARA O ANO DE 2023.
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Publicado em 11/01/2023 - Horário: 16:29:52
RESOLUÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Publicado em 20/12/2022 - Horário: 19:00:32
RESOLUÇÃO Nº019
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Publicado em 06/12/2022 - Horário: 14:28:07
RESOLUÇÃO Nº 12/2022 - CMAS
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação - 2022 para co-financiamento do Governo Federal – Através do FNAS.
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Publicado em 27/10/2022 - Horário: 16:16:58
RESOLUÇÃO Nº 11/2022 - CMAS
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Anual Físico Financeiro da Receita e da Despesa referente a recursos do FEAS - Ano de 2021.
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Publicado em 27/10/2022 - Horário: 16:16:01
RESOLUÇÃO Nº 10/2022 - CMAS
Dispõe sobre a aprovação do Questionário de Monitoramento SIM-SUAS, referente ao 2º Semestre de 2021 e 1º Semestre de 2022.
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Publicado em 27/10/2022 - Horário: 16:14:40
RESOLUÇÃO Nº 09/2022 - CMAS
Dispõe sobre a aprovação das Programações de Transferência Voluntária do SIGTV a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Itajubá no valor de R$ 121.570,00.
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Publicado em 27/10/2022 - Horário: 16:13:07
RESOLUÇÃO 01/2022- CMDCAI
Dispõe sobre a destinação dos recursos dos FIA- Fundo da Infância e Adolescência, para financiar projetos sociais das entidades.
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Publicado em 30/09/2022 - Horário: 16:46:53
RESOLUÇÃO Nº 09/2022 - CMDPI
Dispõe sobre a nomeação de conselheiros para composição das Comissões Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
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Publicado em 09/09/2022 - Horário: 11:45:47
RESOLUÇÃO Nº 08/2022 - CMDPI
Altera a Resolução CMDPI nº 04/2022 que dispõe sobre o Plano de Ação e Aplicação do FMDPI - ano 2022 ampliando sua execução para 2022 e 2023.
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Publicado em 09/09/2022 - Horário: 11:44:56
RESOLUÇÃO Nº 07/2022 - CMDPI
Dispõe sobre a inscrição da entidade Associação das Antigas Alunas da Providência - AAAP.
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Publicado em 09/09/2022 - Horário: 11:44:09
RESOLUÇÃO Nº 06/2022 - CMDPI
Dispõe sobre a inscrição da entidade Vila São Vicente de Paulo de Itajubá.
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Publicado em 09/09/2022 - Horário: 11:40:30
RESOLUÇÃO Nº 05/2022 - CMAS
Dispõe sobre a aprovação da inscrição da entidade Centro de Tratamento Laura Saia Palombo - CTL.
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Publicado em 11/07/2022 - Horário: 18:38:18
RESOLUÇÃO Nº 08/2022 - CMAS
Dispõe sobre a aprovação da inscrição da entidade Associação de Assistência Social São José - AASSJ.
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Publicado em 11/07/2022 - Horário: 18:32:06
RESOLUÇÃO Nº 05/2022 - CMDPI
Dispõe sobre a aprovação da inscrição da entidade Associação Protetora dos Pobres - Lar da Providência.
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Publicado em 08/07/2022 - Horário: 12:52:32
RESOLUÇÃO Nº 07/2022 - CMAS
Dispõe sobre a aprovação das Programações de Transferência Voluntária do SIGTV e revoga a Resolução CMAS nº 06/2022.
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Publicado em 01/07/2022 - Horário: 10:10:07
RESOLUÇÃO Nº 04/2022 - CMDPI
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação e Aplicação do FMDPI para o ano de 2022.
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Publicado em 10/06/2022 - Horário: 10:07:14
RESOLUÇÃO Nº 06/2022 - CMAS
Dispõe sobre a aprovação das Programações de Transferência Voluntária do SIGTV a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES.
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Publicado em 02/06/2022 - Horário: 19:09:33
RESOLUÇÃO Nº 04/2022 - CMAS
Dispõe sobre a aprovação do PLANO DE SERVIÇO - 2022 para co-financiamento através do Piso Mineiro de Assistência Social
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Publicado em 25/04/2022 - Horário: 13:08:05
RESOLUÇÃO Nº 03/2022 - CMDPI
Dispõe sobre o cadastro de organizações governamentais e não governamentais de atendimento ao idoso no município de Itajubá.
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Publicado em 01/04/2022 - Horário: 16:34:28
RESOLUÇÃO Nº 02/2022 - CMDPI
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI do ano de 2021.
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Publicado em 01/04/2022 - Horário: 16:33:39
RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - CMDPI
Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do CMDPI para o ano de 2022.
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Publicado em 01/04/2022 - Horário: 16:31:12
RESOLUÇÃO N° 017/2021 - CMAS
Dispõe sobre a aprovação das Programações de Transferência Voluntária do SIGTV a entidades socioassistenciais de Itajubá.
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Publicado em 22/12/2021 - Horário: 17:02:17
RESOLUÇÃO Nº 09/2021 - CMDCAI
Dispõe sobre o cadastro de organizações governamentais e não-governamentais no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Itajubá - CMDCAI.
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Publicado em 06/12/2021 - Horário: 13:27:59
RESOLUÇÃO Nº 08/2021 - CMDCAI
Revoga a Resoluçao nº 06/2021 e Aprova cursos para capacitação de Conselheiros vinculados ao Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itajubá - CMDCAI com recursos do FIA.
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Publicado em 16/11/2021 - Horário: 17:29:06
RESOLUÇÃO N° 016/2021 - CMAS
Dispõe sobre a aprovação do Termo Aditivo para Ampliação das Metas do Programa Criança Feliz.
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Publicado em 05/11/2021 - Horário: 14:53:56
RESOLUÇÃO Nº 07/2021 - CMDCAI
Dispõe sobre destinação de recursos do FIA - Fundo da Infância e Adolescência para financiar projetos sociais das entidades.
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Publicado em 03/11/2021 - Horário: 13:13:28
RESOLUÇÃO Nº 06/2021 - CMDCAI
Dispõe sobre aprovação de cursos para capacitação de Conselheiros vinculados ao Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itajubá - CMDCAI.
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Publicado em 03/11/2021 - Horário: 13:10:43
RESOLUÇÃO Nº 03/2021 - CMDPI
Dispõe sobre a alteração e aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
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Publicado em 22/10/2021 - Horário: 13:00:31
RESOLUÇÃO 015/2021- CMAS
Dispõe sobre a aprovação do PLANO DE SERVIÇO - 2021 para co-financiamento do Governo Estadual.
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Publicado em 07/10/2021 - Horário: 17:00:05
RESOLUÇÃO Nº 14/ 2021- CMAS
Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas do CMAS de Itajubá
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Publicado em 07/10/2021 - Horário: 15:50:48
RESOLUÇÃO N° 013/2021 - CMAS
Dispõe sobre a publicação das deliberações feitas na XI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Itajubá.
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Publicado em 14/09/2021 - Horário: 12:47:43
RESOLUÇÃO Nº 02/2021 - CMDPI
Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária para elaboração de normas para cadastro de entidades junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
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Publicado em 03/09/2021 - Horário: 13:40:39
RESOLUÇÃO Nº 02 de 11/08/2021
Dispõem sobre a Aprovação da comissão organizadora da V
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência de Itajubá e dá outras providências.
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Publicado em 01/09/2021 - Horário: 18:02:10
RESOLUÇÃO Nº 01/2021 - CMDPI
Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI para o ano de 2021.
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Publicado em 06/08/2021 - Horário: 17:51:34
RESOLUÇÃO N° 012/2021 - CMAS
Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Itajubá e dá outras providências
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Publicado em 03/08/2021 - Horário: 17:01:12
RESOLUÇÃO N° 011/2021 - CMAS
Dispõe sobre a proposta de planejamento do Plano Plurianual 2022-2025 apresentado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 03/08/2021 - Horário: 16:57:01
RESOLUÇÃO N° 010/2021 - CMAS
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Anual Físico Financeiro da Receita e da Despesa referente a recursos do FEAS, Recursos extraordinários do COVID-19. Ano de 2020.
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Publicado em 03/08/2021 - Horário: 16:53:52
RESOLUÇÃO N° 009/2021 - CMAS
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Anual Físico Financeiro da Receita e da Despesa referente a recursos do FEAS - Ano de 2020.
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Publicado em 03/08/2021 - Horário: 16:50:40
RESOLUÇÃO N° 008/2021 - CMAS
Dispõe sobre o Plano Municipal de Assistência Social do Município de Itajubá referente ao quadriênio 2022-2025.
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Publicado em 03/08/2021 - Horário: 16:48:05
RESOLUÇÃO N° 007/2021 - CMAS
Dispõe sobre a divulgação das entidades inscritas neste conselho.
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Publicado em 19/07/2021 - Horário: 14:27:03
RESOLUÇÃO N° 006/2021 - CMAS
Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do CMAS para o ano de 2021.
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Publicado em 19/07/2021 - Horário: 14:26:17
RESOLUÇÃO N° 005/2021 - CMAS
Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do CMAS para o mandato de 2021.
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Publicado em 19/07/2021 - Horário: 14:25:30
RESOLUÇÃO N° 004/2021 - CMAS
Dispõe sobre a aprovação da inscrição da Projeto “O Bom Samaritano” Casa de Misericórdia.
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Publicado em 19/07/2021 - Horário: 14:24:45
RESOLUÇÃO Nº 05/2021 - CMDCAI
Dispõe sobre criação de comissão para avaliar os cadastramentos das entidades e projetos do FIA.
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Publicado em 22/06/2021 - Horário: 12:24:57
RESOLUÇÃO N° 003/2021 - CMAS
Dispõe sobre a aprovação da inscrição da Entidade COMITÊ COMUNITÁRIO DE AÇÃO SOCIAL DO RIO MANSO no CMAS.
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Publicado em 08/06/2021 - Horário: 18:27:34
RESOLUÇÃO N° 002/2021 - CMAS
Dispõe sobre a aprovação da inscrição da Entidade ONG FÁBRICA DE SORRISOS no CMAS.
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Publicado em 08/06/2021 - Horário: 18:26:26
Resolução 004/2021/CMSI
Dispõe sobre a Aprovação do relatório anual de gestão 2020
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Publicado em 12/04/2021 - Horário: 14:00:52
Resolução n° 003/CMSI/2021
Dispõe sobre a Aprovação da Planinha de Pactuação do Plano Federativo - SISPACTO 2021
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Publicado em 12/04/2021 - Horário: 13:11:20
Resolução n° 002 CMSI/2021
Dispõe sobre aprovação de ajustes no Relatório Anual de Saúde do ano de 2020
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Publicado em 08/04/2021 - Horário: 15:44:38
RESOLUÇÃO nº 01/2021 - CMAS
Dispõe sobre a Reprogramação dos Recursos Financeiros não executados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no ano de 2020 para o ano de 2021.
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Publicado em 24/03/2021 - Horário: 13:53:42
RESOLUÇÃO Nº 01/2021 - CMDCAI
Revoga a Resolucao 009/2019/CMDCAI, a qual aprovou o projeto PARA ALEM DE CUIDAR representado pela entidade Associacao das Amigas do Bairro Santo Antonio - AABSA
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Publicado em 02/03/2021 - Horário: 13:14:36
RESOLUÇÃO Nº 008/2020 - CMAS
Dispõe sobre a aprovação do Relatório e Atividades realizadas nas entregas de benefícios da SEDESE - 2020, no enfrentamento da Pandemia do Covid-19.
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Publicado em 26/10/2020 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 007/2020 - CMAS
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço do Recurso Extraordinário - 2020, para enfrentamento da Pandemia do Covid-19.
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Publicado em 21/10/2020 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 006/20 - CMAS
Dispõe sobre a aprovação da Programação de Transferência Voluntária do SIGTV a entidade Centro de Apoio Nossa Senhora do Sagrado Coração.
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Publicado em 31/07/2020 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO N° 003/2020 - CMAS
Dispõe sobre a aprovação da inscrição da Entidade – Eraídes Rabelo no CMAS.
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Publicado em 13/07/2020 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO N° 004/2020 - CMAS
Dispõe sobre o Plano de Ação - Execução de Ações Socioassistenciais para o enfrentamento do COVID-19
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Publicado em 09/07/2020 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 005/2020 - CMAS
Dispõe sobre aprovação do Plano de Serviço 2020 para co-financiamento do governo estadual
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Publicado em 09/07/2020 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 002/20 - CMAS
Dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias do CMAS para o ano de 2020.
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Publicado em 12/03/2020 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 001/20 - CMAS
Institui a Comissão Eleitoral do CMAS biênio 2019/2020 e nomeia conselheiros para sua composição.
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Publicado em 02/03/2020 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 001/2020- CCM
Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do CCM para o ano de 2020.
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Publicado em 13/02/2020 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 005/19 - CMAS
Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Itajubá.
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Publicado em 14/08/2019 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 006/19 - CMAS
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Organizadora da X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Itajubá e dá outras providências.
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Publicado em 14/08/2019 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 007/19 - CMAS
Dispõe sobre a aprovação das Programações de Transferência Voluntária do SIGTV as entidades APAE Itajubá e Anjo Acolhedor.
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Publicado em 14/08/2019 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 011/19 - CMDCAI
Institui a Comissão Eleitoral para o Processo de Escolha Unificado de Conselheiros Tutelares.
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Publicado em 01/07/2019 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 012/19 - CMDCAI
Altera a Comissão Permanente do Conselho Tutelar, instituída pela Resolução CMDCAI nº 003/2019.
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Publicado em 01/07/2019 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 001/19 - CMDDPD
Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do CMDDPD para o ano de 2019.
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Publicado em 10/05/2019 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 002/19 - CMDDPD
Dispõe sobre as diretrizes que asseguram os Direitos da Pessoa com Deficiência de Itajubá
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Publicado em 10/05/2019 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 006/19 - CMDCAI
Dispõe sobre a aprovação do Edital nº 003/2019 que dispõe sobre o Processo Unificado de Escolha de Conselheiros Tutelares no Município de Itajubá.
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Publicado em 08/05/2019 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 007/19 - CMDCAI
Altera o Plano de Ação e Aplicação do FIA Municipal para o ano de 2019, aprovado pela Resolução nº 005/2018.
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Publicado em 08/05/2019 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 008/19 - CMDCAI
Delibera recursos do Fundo da Infância e Adolescência – FIA de Itajubá para entidade APAE de Itajubá.
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Publicado em 08/05/2019 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 009/19 - CMDCAI
Delibera recursos do Fundo da Infância e Adolescência – FIA de Itajubá para entidade AABSA.
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Publicado em 08/05/2019 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 010/19 - CMDCAI
Delibera recursos do Fundo da Infância e Adolescência – FIA de Itajubá para entidade Cariominas Futebol Clube.
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Publicado em 08/05/2019 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 005/19 - CMDCAI
Institui a Comissão Eleitoral para o Processo de Escolha Suplementar de Conselheiros Tutelares.
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Publicado em 29/03/2019 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 004/19 - CMAS
Dispõe sobre a aprovação da iscrição do Grupo SOS AIDS ITAJUBÁ no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
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Publicado em 28/03/2019 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 003/19 - CMDCAI
Institui a Comissão Permanente do Conselho Tutelar.
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Publicado em 15/03/2019 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 004/19 - CMDCAI
Aprovar o custeio de curso de capacitação para Conselheiros com recursos do FIA.
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Publicado em 15/03/2019 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 002/19 - CMAS
Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do CMAS para o ano de 2019.
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Publicado em 13/03/2019 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 003/19 - CMAS
Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora do CMAS para o mandato de 2019.
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Publicado em 13/03/2019 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 001/18 - CMAS
Dispõe da Aprovação de Emenda Parlamentar nº 31860001, no montante de R$ 100.000,00 do Deputado Federal Eduardo Barbosa em beneficio da APAE-Itajubá.
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Publicado em 01/03/2019 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 002/19 - CCM
Dispõe sobre retificação do calendário de reuniões ordinárias do Conselho de Contribuintes Municipal.
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Publicado em 27/02/2019 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 001/19 - CCM
Dispõe sobre o calendário de reuniões do Conselho de Contribuintes Municipal.
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Publicado em 13/02/2019 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 001/19 - CMDCAI
Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do CMDCAI para o ano de 2019.
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Publicado em 28/01/2019 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 002/19 - CMDCAI
Dispõe sobre a aprovação do Edital nº 001/2019 para chamada pública visando seleção de projetos do FIA (Fundo da Infância e Adolescência de Itajubá).
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Publicado em 28/01/2019 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 006-18 - CMAS
Dispõe sobre a aprovação do PLANO DE SERVIÇO - 2018 para co-financiamento do Governo Estadual.
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Publicado em 14/12/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 011/2018 - CMAS
Dispõe sobre a aprovação dos Questionários do SIM-SUAS referente ao primeiro semestre de 2018.
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Publicado em 14/12/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 012/2018 - CMAS
Dispõe sobre a execução do Convênio nº 817234/2015 com objetivo Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Aquisição de Bens – Veículos.
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Publicado em 14/12/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 013/2018 - CMAS
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira (Serviços/Programas, IGD-SUAS e IGD-PBF) – Ano de 2017.
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Publicado em 14/12/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 014/2018 - CMAS
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Anual Físico Financeiro da Receita e da Despesa referente a recursos do FEAS - Ano de 2015.
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Publicado em 14/12/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 015/2018 - CMAS
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Anual Físico Financeiro da Receita e da Despesa referente a recursos do FEAS - Ano de 2016.
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Publicado em 14/12/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 016/2018 - CMAS
Dispõe sobre o descarte de cadernos e formulários do Cadastro Único para Programas Sociais, cujo prazo excede cinco anos, em conformidade com a legislação vigente.
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Publicado em 14/12/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 017/2018 - CMAS
Dispõe sobre o Plano Municipal de Assistência Social do Município de Itajubá referente ao quadriênio 2018-2021.
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Publicado em 14/12/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 018/2018 - CMAS
Dispõe sobre aprovação da proposta de aditivação por 06 (seis) meses dos Termos de Colaboração celebrados entre a Prefeitura Municipal e as Entidades Socioassistencias.
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Publicado em 14/12/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 005/18 - CMDCAI
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação e Aplicação do FIA Municipal 2018/2019.
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Publicado em 30/10/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 007/18 - CCM
Dispõe sobre alteração de data da reunião ordinária e o julgamento de recurso apresentado pela COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLÓGICO UNIODONTO ITAJUBÁ-MG.NOTIFICAÇÃO Nº 075/2018.
< /font>
Publicado em 02/10/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 006/18 - CCM
Dispõe sobre realização de reunião extraordinária para discussão do recurso apresentado por Cooperativa de Trabalho Odontológico Uniodonto Itajubá. Notificação n° 075/2018.
< /font>
Publicado em 20/09/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 003/18 - CMDCAI
Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do CMDCAI.
< /font>
Publicado em 19/09/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 004/18 - CMDCAI
Dispõe sobre a Comissão do FIA - Fundo da Infância e Adolescência de Itajubá.
< /font>
Publicado em 19/09/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 010/18 - CMSI
Aprovar as ações da campanha de vacinação contra a poliomielite, sarampo e multivacinação.
< /font>
Publicado em 11/09/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 011/18 - CMSI
Uso dos equipamentos - Convênio 1097/2014 SES/MG.
< /font>
Publicado em 11/09/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 004/18 - CMSI
Aprovar a programação anual de saúde de 2017.
< /font>
Publicado em 11/09/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 005/18 - CMSI
Aprovar o relatório anual de gestão de saúde de 2017.
< /font>
Publicado em 11/09/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 006/18 - CMSI
Aprovar o plano de ação para vigilância em saúde de 2018.
< /font>
Publicado em 11/09/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 007/18 - CMSI
Aprova o regimento eleitoral do CMSI.
< /font>
Publicado em 11/09/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 008/18 - CMSI
Aprovação a indicação dos coordenadores da CISTT.
< /font>
Publicado em 11/09/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 009/18 - CMSI
Aprovar a alteração da resolução nº 006, de 26 de março de 2018.
< /font>
Publicado em 11/09/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 012/18 - CMSI
Cria e regulamenta a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora em Itajubá/MG - CISTT.
< /font>
Publicado em 11/09/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 009-18 - CMAS
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal (FNAS).
< /font>
Publicado em 09/08/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 010-18 - CMAS
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Monitoramento do CMAS.
< /font>
Publicado em 09/08/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 005-18-CCM
Dispõe sobre realização de
reunião extraordinária para
discussão de assuntos
internos e entrega da cópia do
processo de recurso
apresentado por Cooperativa
de Trabalho Odontológico
Uniodonto Itajubá. Notificação
n° 075/2018.
< /font>
Publicado em 31/07/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 004-18-CCM
Dispõe sobre o julgamento de recurso apresentado por JLR Empreendimentos Imobiliários Ltda. R.A n° 012/2018
< /font>
Publicado em 20/07/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 008-18 - CMAS
Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas do CMAS de Itajubá
< /font>
Publicado em 17/07/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 007-18 - CMAS
Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora para o mandato 2018/2020.
< /font>
Publicado em 19/06/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 003-18 - CCM
Dispõe sobre a apresentação e discussão do relatório individual do recurso apresentado por JLR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA R.A. Nº 012/2018
< /font>
Publicado em 19/06/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 001/18 - CMDCAI
Prorroga mandato dos conselheiros da atual gestão pelo prazo de 90 dias.
< /font>
Publicado em 11/05/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 002/18 - CMDCAI
Institui a Comissão Eleitoral biênio 2018/2020 e nomeia conselheiros para sua composição.
< /font>
Publicado em 11/05/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 002/18 - CMDDPD
Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do CMDDPD para o ano de 2018.
< /font>
Publicado em 04/05/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 003/18 - CMDDPD
Dispõe sobre a posse dos Conselheiros e da Mesa Diretora para o mandato 2016/2018.
< /font>
Publicado em 04/05/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 001/18 - CMDDPD
Dispõe sobre a aprovação do logotipo no CMDDPD de Itajubá e crachás dos membros.
< /font>
Publicado em 23/04/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 010/17 - CMS - ERRATA
Republicação de Resolução Nº 010/2017.
< /font>
Publicado em 07/03/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 001/18 - CMS
Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde de Itajubá (CMSI) para o ano de 2018.
< /font>
Publicado em 07/03/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 002/18 - CMS
Elege a Comissão Eleitoral biênio 2018-2020 e nomeia os conselheiros para sua composição.
< /font>
Publicado em 07/03/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 003/18 - CMS
Elege a Comissão Regimento Interno e nomeia os conselheiros para sua composição.
< /font>
Publicado em 07/03/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 05/18 - CMAS
Institui a Comissão de Monitoramento e nomeia conselheiros para sua composição.
< /font>
Publicado em 01/03/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 005/15 - CMS
Aprova o Relatório Anual de Gestão de 2014.
< /font>
Publicado em 09/02/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 006/15 - CMS
Que altera a data e local da 6ª Conferência Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 09/02/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 007/15 - CMS
Apresentação dos indicadores e metas do pacto de transição 2014/2015.
< /font>
Publicado em 09/02/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 001/15 - CMS
Aprova a realização da VI Conferência Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 09/02/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 002/15 - CMS
aprova o substitutivo ao projeto de lei.
< /font>
Publicado em 09/02/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 003/15 - CMS
Que dispõe sobre a comissão organizadora da 6ª Conferência Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 09/02/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 004/15 - CMS
Aprova a implantação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Tipo II.
< /font>
Publicado em 09/02/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 001/16 - CMS
Aprovar o aumento do teto financeiro para compra de exames de análises clínicas, exames radiológicos e o aditivo nos contratos Nº 069/2015, Nº 070/2015.
< /font>
Publicado em 09/02/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 002/16 - CMS
Que aprova o credenciamento de consultas especializadas e exames de ressonância magnética.
< /font>
Publicado em 09/02/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 003/16 - CMS
Que aprova o plano de expansão da saúde bucal.
< /font>
Publicado em 09/02/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 004/16 - CMS
Aprova a Comissão Eleitoral do CMSI.
< /font>
Publicado em 09/02/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 005/16 - CMS
Aprova o regimento eleitoral do CMSI.
< /font>
Publicado em 09/02/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 006/16 - CMS
Que rejeita a revogação da Lei 3100/2015.
< /font>
Publicado em 09/02/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 007/16 - CMS
Considerando a Lei 8.142/1990
considerando a Resolução Nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde;
Considerando a Lei 2.645/2007 e sua alteração Lei 3.100/2015.
< /font>
Publicado em 09/02/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 008/16 - CMS
Considerando a Lei 8.142/1990
Considerando a Resolução Nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde;
Considerando a Lei 2.645/2007 e sua alteração Lei 3.100/2015.
< /font>
Publicado em 09/02/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 009/16 - CMS
Aprovado credenciamento de exames endoscopia e colonoscopia / exames de cintilografia / eletroencefalograma
E aprovado aditivo 25% no contrato de Ressonância Magnética de Crâneo.
< /font>
Publicado em 09/02/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 010/16 - CMS
Aprovado Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2015.
< /font>
Publicado em 09/02/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 011/16 - CMS
Aprova os protocolos de regulação.
< /font>
Publicado em 09/02/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 012/16 - CMS
Aprova a Prestação de Contas de 2014.
< /font>
Publicado em 09/02/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 009/15 - CMS
Aprova o plano de contingência para o enfrentamento da dengue.
< /font>
Publicado em 09/02/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 010/15 - CMS
Aprova a relação municipal de medicamentos essenciais.
< /font>
Publicado em 09/02/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 011/15 - CMS
Aprova o protocolo de suplementos alimentares e nutrição enteral.
< /font>
Publicado em 09/02/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 012/15 - CMS
Aprova o regimento interno do conselho municipal de saúde.
< /font>
Publicado em 09/02/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 013/15 - CMS
Aprova mudança de local de instalação de consultório dentário.
< /font>
Publicado em 09/02/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 014/15 - CMS
Aprova o protocolo de regulação.
< /font>
Publicado em 09/02/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 015/15 - CMS
Aprova o plano de combate a dengue, chikungunya e zika.
< /font>
Publicado em 09/02/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 008/15 - CMS
Que altera o texto da Resolução Nº 004/2015.
< /font>
Publicado em 09/02/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 004/18 - CMAS
Dispõe sobre a aprovação dos Questionários do SIM-SUAS referente ao segundo semestre de 2017.
< /font>
Publicado em 08/02/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 001/17 - CMS
Aprovar recurso remanescente do MAC.
< /font>
Publicado em 06/02/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 002/17 - CMS
Plano de Contingência Municipal.
< /font>
Publicado em 06/02/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 003/17 - CMS
Aprovar a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador(a).
< /font>
Publicado em 06/02/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 004/17 - CMS
Aprovar a indicação dos Coordenadores da CISTT.
< /font>
Publicado em 06/02/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 005/17 - CMS
Aprovar a Pactuação de 2017/2021.
< /font>
Publicado em 06/02/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 006/17 - CMS
Aprovar o SARGSUS de 2017.
< /font>
Publicado em 06/02/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 007/17 - CMS
Aprovar o RAG de 2016.
< /font>
Publicado em 06/02/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 008/17 - CMS
Que aprova o repasse referente as cirurgias eletivas.
< /font>
Publicado em 06/02/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 009/17 - CMS
Aprovar o Plano Municipal de Saúde de Itajubá 2018/2021.
< /font>
Publicado em 06/02/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 010/17 - CMS
Uso dos Equipamentos - Convênio 1097/2014 SES/MG.
< /font>
Publicado em 06/02/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 001/18 - CMAS
Dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias do CMAS para o ano de 2018.
< /font>
Publicado em 16/01/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 002/18 - CMAS
Institui a Comissão Eleitoral Biênio 2018/2019 e nomeia conselheiros para sua composição.
< /font>
Publicado em 16/01/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 003/18 - CMAS
Dispõe sobre a Reprogramação dos Recursos Financeiros não executados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no ano de 2017.
< /font>
Publicado em 16/01/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 001/18 - CCM
Dispõe sobre o calendário de reuniões do Conselho de Contribuintes Municipal.
< /font>
Publicado em 05/01/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 002/18 - CCM
Dispõe sobre o julgamento de recurso apresentado por Maria Bernadete Reno. Notificação 1805/2016.
< /font>
Publicado em 05/01/2018 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 008/17 - CMDCAI
Altera parcialmente a Resolução Plenária nº 007/2017.
< /font>
Publicado em 27/11/2017 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 009/17 - CMDCAI
RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 009/2017.
< /font>
Publicado em 27/11/2017 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 13/17 - CMAS
Dispõe sobre a aprovação do plano de ação de ampliação de meta para atender a Rede de Serviços de Proteção Social Especial e o Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 30/10/2017 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 003/17 - CMDM
Dispõe sobre a publicação do Regimento Interno do Conselho Municipal
< /font>
Publicado em 20/10/2017 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 12/17 - CMAS
Dispõe sobre a aprovação da inscrição no CMAS de Itajubá do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos ofertado pela instituição ''Acolhimento Institucional Anália Franco''.
< /font>
Publicado em 18/10/2017 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 006/17 - CCM
“Dispõe sobre o julgamento de recurso apresentado pelo STONE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME notificação 341/2017”.
< /font>
Publicado em 29/09/2017 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 001/17 - CMDM
Dispõe sobre alteração da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - ITAJUBÁ/MG
< /font>
Publicado em 25/09/2017 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 002/17 - CMDM
Dispõe sobre Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - Itajubá/MG
< /font>
Publicado em 25/09/2017 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 11/17 - CMAS
Dispõe sobre a aprovação do DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE 2016 (Serviços, IGDSUAS e IGDPBF) referente aos recursos repassados pelo Governo Federal.
< /font>
Publicado em 19/09/2017 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 005/17 - CCM
“Dispõe sobre o julgamento de recurso apresentado pelo ESTACIONAMENTO DRAGÃO LTDA - ME notificação 135/2017”.
< /font>
Publicado em 11/09/2017 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 004/17 - CCM
“Dispõe sobre o julgamento de recurso apresentado por CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ME notificação 823/2017”.
< /font>
Publicado em 25/08/2017 - Horário: 00:00:00
ERRATA DA RESOLUÇÃO nº 10/17 - CMAS
Dispõe sobre a aprovação do PLANO DE SERVIÇO - 2017 para co-financiamento do Governo Estadual.
< /font>
Publicado em 18/08/2017 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 09/17 - CMAS
Dispõe sobre a aprovação dos Questionários do SIM-SUAS referente ao primeiro semestre de 2017.
< /font>
Publicado em 10/08/2017 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 10/17 - CMAS
Dispõe sobre a aprovação do PLANO DE SERVIÇO - 2017 para co-financiamento do Governo Estadual.
< /font>
Publicado em 10/08/2017 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 003/17 - CCM
“Dispõe sobre o julgamento de recurso apresentado pelo ESTACIONAMENTO ARCO ÍRIS LTDA ME notificação 350/2017”.
< /font>
Publicado em 04/08/2017 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 006/17 - CMDCAI
Dispõe sobre os requisitos necessários a concessão do registro de Entidades e inscrição de programas de entidades não governamentais.
< /font>
Publicado em 01/08/2017 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 005/17 - CMDCAI
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itajubá - CMDCAI, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº. 8069/90 e Lei Municipal 2608/2006, enquanto órgão deliberativo, formulador controlador das políticas de atendimento à criança e ao adolescente no município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 05/07/2017 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 003/17 - CMS
Aprova a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador(a).
< /font>
Publicado em 04/07/2017 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 004/17 - CMS
Aprovar a indicação dos Coordenadores da CISTT.
< /font>
Publicado em 04/07/2017 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 001/17 - CCM
“Dispõe sobre o calendário de reuniões do Conselho de Contribuintes Municipal”.
< /font>
Publicado em 22/06/2017 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 002/17 - CCM
“Dispõe sobre o julgamento de recurso apresentado pelo ITAU-UNIBANCO S/A auto de Infração 13 e 14/2017”.
< /font>
Publicado em 22/06/2017 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 08/17 - CMAS
Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Lei do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 21/06/2017 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 02/17 - CMAS
Dispõe sobre a aprovação dos Questionários do SIM-SUAS referente ao segundo semestre de 2016.
< /font>
Publicado em 20/06/2017 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 03/17 - CMAS
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Anual Físico Financeiro da Receita e da Despesa - Ano 2014 relativo ao FEAS.
< /font>
Publicado em 20/06/2017 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 07/17 - CMAS
Dispõe sobre a aprovação do plano de ação para cofinanciamento do governo federal (FNAS).
< /font>
Publicado em 12/06/2017 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 06/17 - CMAS
Dispõe sobre o Relatório de Prestação de Serviços do Centro Municipal de Triagem e Acolhimento de Itajubá - CMTA.
< /font>
Publicado em 18/05/2017 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 02/2017 - CMDCAI
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o uso da Verba FIA para contratar um treinamento/capacitação para os conselheiros de direito do CMDCAI devendo o referido treinamento/capacitação ser presencial(na cidade de Itajubá/MG) podendo apresentar itens sob a modalidade EAD devendo apresentar os itens mencionados.
< /font>
Publicado em 03/04/2017 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 03/2017 - CMDCAI
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a resolução 08/2016 que nomeava os integrantes da Comissão Permanente do Conselho Tutelar.
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Publicado em 03/04/2017 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 04/2017 - CMDCAI
RESOLVE:
Art. 1º - Criar uma comissão temporária que deverá diagnosticar as condições orçamentárias municipais atuais relacionada ao serviço de Instituição de Acolhimento no município de Itajubá.
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Publicado em 03/04/2017 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 04/17 - CMAS
Dispõe sobre indeferimento de inscrição a entidade Associação Evangélica de Assistência Social – ASSEVAS.
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Publicado em 03/04/2017 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 01/2017 - CMDCAI
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itajubá, CMDCAI, no uso de suas atribuições legais enquanto órgão deliberativo, formulador e controlador das políticas de atendimento à criança e adolescente no município em resolução plenária ocorrida na reunião extraordinária do dia 07 de fevereiro de 2017 comunica que conforme convocação especificada em Pauta e após a devida votação dos conselheiros presentes a instituição AAMAI (Associação de Apoio ao Menor Aprendiz de Itajubá) ira compor a mesa diretora desse Conselho na função de Vice-Presidente.
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Publicado em 29/03/2017 - Horário: 00:00:00
ERRATA DA RESOLUÇÃO 30-2016 - CMAS
Errada da Resolução 30/2016 de 11 de agosto de 2016.
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Publicado em 22/03/2017 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 13/2016 - CMDCAI
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itajubá, CMDCAI, no uso de suas atribuições legais, em resolução plenária ocorrida na reunião extraordinária do dia 09 de dezembro de 2016 comunica que a instituição Centro Espírita Allan Kardec detentora da cadeira da cadeira de conselheira e da função de Presidente da Mesa Diretora desse Conselho comunicou que sua representante Titular Sra Mariana Morena Bitencourt Silva em razão da demanda de trabalho da Creche Lar de Meimei será substituída por sua suplente a Sra Sandra Helena Rodrigues de Souza Francisco e que a Sra Mariana Morena Bitencourt Silva ficará como suplente.
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Publicado em 19/12/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO nº 038/16 - CMAS
Dispõe de aprovação de repasse de recursos
financeiros a entidades prestadoras de serviços
socioassistenciais no município de Itajubá.
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Publicado em 02/12/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 13/2016 - CMDCAI
Resultado do edital da chamada pública nº 01/2016.
< /font>
Publicado em 02/12/2016 - Horário: 00:00:00
Resolução 12/2016 - Inscrições Projetos FIA CMDCAI
Resolução para prorrogar as inscrições para financiamentos de projetos do FIA.
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Publicado em 23/11/2016 - Horário: 00:00:00
Resolução 11/16 CMDCAI
Inscrição de Projetos para financiamento do FIA (CMDCAI)
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Publicado em 10/11/2016 - Horário: 00:00:00
Resolução Plenária nº 09/2016 - CMDCAI
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itajubá - CMDCAI
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Publicado em 28/10/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUCAO 036-16 - CMAS
Regulamenta o fluxo para aprovação do Sistema de Informação e Monitoramento do Sistema Único de Assistência Social de Minas Gerais – SIM-SUAS MG no âmbito municipal.
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Publicado em 27/10/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUCAO 037-16 - CMAS
“Dispõe de aprovação de mudança de endereço do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.
< /font>
Publicado em 27/10/2016 - Horário: 00:00:00
Resolucao Plenaria 001/2016 - COMAD
Que dispõe sobre a criação da Comissão Temporária para elaboração do Regimento Interno do COMAD, de acordo com a nova Lei Municipal nº 3.159 de 19 de abril de 2016 e dá outras providências
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Publicado em 19/10/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUCAO 030-16 - CMAS
Dispõe sobre aprovação da atualização dos números das entidades.
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Publicado em 17/10/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUCAO 033-16 - CMAS
“Dispõe de aprovação do relatório do Programa Bolsa Família da Secretaria de desenvolvimento Social,do mês de Agosto – ANO 2016.
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Publicado em 17/10/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUCAO 034-16 - CMAS
Dispõe sobre a aprovação dos Questionários do Sim-Suas,referente ao mês de Agosto2016
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Publicado em 17/10/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUCAO 031-16 - CMAS
Dispõe sobre a aprovação dos Questionários do SIM-SUAS referente ao mês de Julho/2016
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Publicado em 13/10/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUCAO 032-16 - CMAS
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço para Co-financiamento do Governo Estadual - ANO 2016 (Piso Mineiro de Assistência Social.
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Publicado em 13/10/2016 - Horário: 00:00:00
ATA DE POSSE CMDCAI 2016/2018
Ata de Posse do Conselho de Direito da Criança e Adolescente de Itajubá 2016/2018 e eleição da mesa diretora.
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Publicado em 18/07/2016 - Horário: 00:00:00
Resolução 005/2016 - CMDCAI
Dispõe sobre aplicação de afastamento do exercício da função de Conselheira Tutelar e toma outras providências.
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Publicado em 18/07/2016 - Horário: 00:00:00
Resolução 006/2016 - CMDCAI
Dispõe sobre a Criação da Comissão Permanenente do FIA.
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Publicado em 18/07/2016 - Horário: 00:00:00
Resolução 007/2016 - CMDCAI
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Cadastramento e toma outras providências.
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Publicado em 18/07/2016 - Horário: 00:00:00
Resolução 008/2016 - CMDCAI
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente do Conselho Tutelar e toma outras providências.
< /font>
Publicado em 18/07/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUCAO 012-16 - CMAS
RESOLUCAO 012-16 - CMAS
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Publicado em 25/05/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUCAO 013-16 - CMAS
RESOLUCAO 013-16 - CMAS
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Publicado em 25/05/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUCAO 014-16 - CMAS
RESOLUCAO 014-16 - CMAS
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Publicado em 25/05/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUCAO 015-16 - CMAS
RESOLUCAO 015-16 - CMAS
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Publicado em 25/05/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUCAO 016-16 - CMAS
RESOLUCAO 016-16 - CMAS
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Publicado em 25/05/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUCAO 017-16 - CMAS
RESOLUCAO 017-16 - CMAS
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Publicado em 25/05/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUCAO 018-16 - CMAS
RESOLUCAO 018-16 - CMAS
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Publicado em 25/05/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUCAO 019-16 - CMAS
RESOLUCAO 019-16 - CMAS
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Publicado em 25/05/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUCAO 020-16 - CMAS
RESOLUCAO 020-16 - CMAS
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Publicado em 25/05/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUCAO 021-16 - CMAS
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Publicado em 25/05/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUCAO 022-16 - CMAS
RESOLUCAO 022-16 - CMAS
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Publicado em 25/05/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUCAO 023-16 - CMAS
RESOLUCAO 023-16 - CMAS
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Publicado em 25/05/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUCAO 024-16 - CMAS
RESOLUCAO 024-16 - CMAS
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Publicado em 25/05/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUCAO 025-16 - CMAS
RESOLUCAO 025-16 - CMAS
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Publicado em 25/05/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUCAO 026-16 - CMAS
RESOLUCAO 026-16 - CMAS
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Publicado em 25/05/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 001/2016 - CMDCAI
RESOLUÇÃO 001/2016 - CMDCAI
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Publicado em 14/03/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 002/2016 - CMDCAI
RESOLUÇÃO 002/2016 - CMDCAI
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Publicado em 14/03/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 003/2016 - CMDCAI
RESOLUÇÃO 003/2016 - CMDCAI
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Publicado em 14/03/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 036 - CMAS
RESOLUÇÃO 036 - CMAS
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Publicado em 08/03/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 042 - CMAS
RESOLUÇÃO 042 - CMAS
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Publicado em 08/03/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 043 - CMAS
RESOLUÇÃO 043 - CMAS
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Publicado em 08/03/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 044 - CMAS
RESOLUÇÃO 044 - CMAS
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Publicado em 08/03/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 045 - CMAS
RESOLUÇÃO 045 - CMAS
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Publicado em 08/03/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 046 - CMAS
RESOLUÇÃO 046 - CMAS
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Publicado em 08/03/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 047 - CMAS
RESOLUÇÃO 047 - CMAS
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Publicado em 08/03/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 048 - CMAS
RESOLUÇÃO 048 - CMAS
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Publicado em 08/03/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 049 - CMAS
RESOLUÇÃO 049 - CMAS
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Publicado em 08/03/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 051 - CMAS
RESOLUÇÃO 051 - CMAS
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Publicado em 08/03/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 050 - CMAS
RESOLUÇÃO 050 - CMAS
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Publicado em 08/03/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 050 - CMAS
RESOLUÇÃO 050 - CMAS
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Publicado em 08/03/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 001-16 - CMAS
RESOLUÇÃO 001-16 - CMAS
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Publicado em 08/03/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 002-16 - CMAS
RESOLUÇÃO 002-16 - CMAS
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Publicado em 08/03/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 003-16 - CMAS
RESOLUÇÃO 003-16 - CMAS
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Publicado em 08/03/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 003-16 - CMAS
RESOLUÇÃO 003-16 - CMAS
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Publicado em 08/03/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 004-16 - CMAS
RESOLUÇÃO 004-16 - CMAS
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Publicado em 08/03/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 005-16 - CMAS
RESOLUÇÃO 005-16 - CMAS
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Publicado em 08/03/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 006-16 - CMAS
RESOLUÇÃO 006-16 - CMAS
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Publicado em 08/03/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 007-16 - CMAS
RESOLUÇÃO 007-16 - CMAS
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Publicado em 08/03/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 008-16 - CMAS
RESOLUÇÃO 008-16 - CMAS
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Publicado em 08/03/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 009-16 - CMAS
RESOLUÇÃO 009-16 - CMAS
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Publicado em 08/03/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 010-16 - CMAS
RESOLUÇÃO 010-16 - CMAS
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Publicado em 08/03/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 011-16 - CMAS
RESOLUÇÃO 011-16 - CMAS
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Publicado em 08/03/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 014/2015 - CMDCAI
Dispõe sobre o número de membros do CMDCAI da área Governamental e Sociedade Civil conforme Artigo 4º e 5º do regimento interno.
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Publicado em 15/12/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 33
“Dispõe de aprovação do relatório do Serviço de Proteção Social Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do mês de Julho de 2015.”
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Publicado em 18/09/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 34
“Dispõe de aprovação do relatório do Programa Bolsa Família, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do mês de Julho de 2015.”
< /font>
Publicado em 18/09/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 35
“Dispõe de aprovação do relatório com saldo financeiro das contas vinculadas - Governo Federal e Governo Estadual do mês de Julho de 2015.”
< /font>
Publicado em 18/09/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 32
“Dispõe de aprovação do relatório do Serviço de Proteção Social Básica, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do mês de Julho de 2015.”
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Publicado em 18/09/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 013 - CMAS
RESOLUÇÃO 013 - CMAS
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Publicado em 06/05/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 014 - CMAS
RESOLUÇÃO 014 - CMAS
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Publicado em 06/05/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 015 - CMAS
RESOLUÇÃO 015 - CMAS
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Publicado em 06/05/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 045 - CMAS
RESOLUÇÃO 045 - CMAS
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Publicado em 14/04/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 046 - CMAS
RESOLUÇÃO 046 - CMAS
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Publicado em 14/04/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 047 - CMAS
RESOLUÇÃO 047 - CMAS
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Publicado em 14/04/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 048 - CMAS
RESOLUÇÃO 048 - CMAS
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Publicado em 14/04/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 049 - CMAS
RESOLUÇÃO 049 - CMAS
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Publicado em 14/04/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 050 - CMAS
RESOLUÇÃO 050 - CMAS
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Publicado em 14/04/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 051 - CMAS
RESOLUÇÃO 051 - CMAS
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Publicado em 14/04/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 052 - CMAS
RESOLUÇÃO 052 - CMAS
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Publicado em 14/04/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 053 - CMAS
RESOLUÇÃO 053 - CMAS
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Publicado em 14/04/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 054 - CMAS
RESOLUÇÃO 054 - CMAS
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Publicado em 14/04/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 055 - CMAS
RESOLUÇÃO 055 - CMAS
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Publicado em 14/04/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 001-2015 - CMAS
RESOLUÇÃO 001-2015 - CMAS
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Publicado em 14/04/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 002-2015 - CMAS
RESOLUÇÃO 002-2015 - CMAS
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Publicado em 14/04/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 003-2015 - CMAS
RESOLUÇÃO 003 -2015 - CMAS
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Publicado em 14/04/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 004-2015 - CMAS
RESOLUÇÃO 004-2015 - CMAS
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Publicado em 14/04/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 005-2015 - CMAS
RESOLUÇÃO 005-2015 - CMAS
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Publicado em 14/04/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 006-2015 - CMAS
RESOLUÇÃO 006-2015 - CMAS
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Publicado em 14/04/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 007-2015 - CMAS
RESOLUÇÃO 007-2015 - CMAS
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Publicado em 14/04/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 008-2015 - CMAS
RESOLUÇÃO 008-2015 - CMAS
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Publicado em 14/04/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 009-2015 - CMAS
RESOLUÇÃO 009-2015 - CMAS
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Publicado em 14/04/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 010-2015 - CMAS
RESOLUÇÃO 010-2015 - CMAS
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Publicado em 14/04/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 011-2015 - CMAS
RESOLUÇÃO 011-2015 - CMAS
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Publicado em 14/04/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 012-2015 - CMAS
RESOLUÇÃO 012-2015 - CMAS
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Publicado em 14/04/2015 - Horário: 00:00:00
CMDCAI - RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 0 4 /2015
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para inscrição de projetos para financiamento do FIA.
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Publicado em 05/03/2015 - Horário: 00:00:00
Resolução nº 001/2015/CMSI
Aprovada a realização da VI Conferência Municipal de Saúde
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Publicado em 27/01/2015 - Horário: 00:00:00
DELIBERACAO NORMATIVA CODEMA 006
Cria a Comissão de Ética do CODEMA estabelecendo-se, normas, procedimentos e posturas visando harmonizar o ambiente profissional entre os membros do Conselho.
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Publicado em 11/12/2014 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 01/2014/CMDDPD
Dispõe sobre os procedimentos relativos à Alteração da Lei Municipal do Conselho
Municipal da Pessoa com Deficiência de ITAJUBÁ e dá outras providências.
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Publicado em 22/09/2014 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 031/2014/CMAS
Dispõe de aprovação do Relatório do Programa Bolsa Família, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do mês de Julho de 2014
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Publicado em 02/09/2014 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 032/2014/CMAS
Dispõe de aprovação do Relatório do Serviço de Proteção do Serviço de Proteção Social Básica, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do mês de Julho de 2014.
< /font>
Publicado em 02/09/2014 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 033/2014/CMAS
Dispõe de aprovação do Relatório do Serviço de Proteção Social Especial, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do mês de Julho de 2014
< /font>
Publicado em 02/09/2014 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 034/2014/CMAS
Dispõe de aprovação do Relatório de Atividades Desenvolvidas pelo Centro de Referência de Assistência Social Luzia Silva Riêra.
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Publicado em 02/09/2014 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 004/2014/CMAS
Dispõe de aprovação do Relatório do Programa Bolsa Família, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do mês de Janeiro de 2014.
< /font>
Publicado em 11/03/2014 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 005/2014/CMAS
Dispõe de aprovação do Relatório do Serviço de Proteção Social Básica, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do mês de Janeiro de 2014.
< /font>
Publicado em 11/03/2014 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 006/2014/CMAS
Dispõe de aprovação do Relatório do Serviço de Proteção Social Especial, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do mês de Janeiro de 2014.
< /font>
Publicado em 11/03/2014 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 007/2014/CMAS
Dispõe de aprovação do Projeto “Estruturar a rede de serviços de Proteção Social Especial - aquisição de veículo - Zero quilômetro, adaptado (com elevador ou rebaixamento de eixo traseiro), com capacidade acima de vinte passageiros (incluindo espaço para, no mínimo, um cadeirante) mais assento para o motorista, para o transporte da pessoa com deficiência que recebe atendimento na unidade de serviço de habilitação e reabilitação darede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social no município”, apresentado pela Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 11/03/2014 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 02/2014
Dispõe sobre inscrição de projetos para financiamento do FIA.
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Publicado em 06/02/2014 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 03/2014
Dispõe sobre a Comissão Permanente do FIA.
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Publicado em 06/02/2014 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 001/2014/CMAS
Dispõe de aprovação do Relatório do Programa Bolsa Família, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do mês de Dezembro de 2013.
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Publicado em 29/01/2014 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 002/2014/CMAS
Dispõe de aprovação do Relatório do Serviço de Proteção Social Básica, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do mês de Dezembro de 2013.
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Publicado em 29/01/2014 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 003/2014/CMAS
Dispõe de aprovação do Relatório do Serviço de Proteção Social Especial, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do mês de Dezembro de 2013.
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Publicado em 29/01/2014 - Horário: 00:00:00
ERRATA - Resolução nº 01
Na Resolução nº 01, de 01 de agosto de 2013, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Itajubá – CMDDPD, onde se lê: “ ...
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Publicado em 26/09/2013 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 036/2013/ CMAS
Dispõe de eleição dos delegados que irão participar da X Conferência Estadual de Assistência Social.
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Publicado em 06/08/2013 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 01, de 01 de Agosto de 2013
Dispõe sobre os procedimentos relativos à acessibilidade e Prioridades de atendimento as pessoas com deficiência e dá outras providências.
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Publicado em 01/08/2013 - Horário: 00:00:00
