Descrição Fica instituído o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itajubá através da Lei Nº 2915/2012 como sendo órgão oficial para publicação e divulgação dos atos administrativos do município.
O conteúdo das publicações será assinado, digitalmente, com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada.
Considera-se como data da publicação, o 1º dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário Oficial Eletrônico.
Câmara Municipal de Itajubá
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE
O Presidente da Câmara Municipal de Itajubá, Robson Vaz de Lima, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o disposto no Art. 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal e atendendo ao disposto no art. 9°, § 4° da Lei Complementar n° 101/2000, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Relatório Detalhado da Prestação de Contas da Gestão em Saúde, referente ao 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022.
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Publicado em 02/12/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - COMISSÕES DE FINANÇAS; OBRAS E MEIO AMBIENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Itajubá, Robson Vaz de Lima, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o disposto no Art.
135 do Regimento Interno da Câmara Municipal e atendendo ao disposto no art. 9°,
§ 4° da Lei Complementar n° 101/2000, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA das
Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira; de Obras, Serviços
Públicos, Habitação e Política Urbana e de Meio Ambiente, Bem-Estar Animal e
Agropecuária para discutir aspectos dos seguintes Projetos de autoria do Sr.
Prefeito que tramitam nesta Casa.
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Publicado em 11/10/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE
O Presidente da Câmara Municipal de Itajubá, Robson Vaz de Lima, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o disposto no Art. 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal e atendendo ao disposto no art. 9°, § 4° da Lei Complementar n° 101/2000, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Relatório Detalhado da Prestação de Contas da Gestão em Saúde, referente ao 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022.
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Publicado em 30/09/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Itajubá, Robson Vaz de Lima, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o disposto no Art. 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal e atendendo ao disposto no art. 9°, § 4° da Lei Complementar n° 101/2000, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir aspectos do Projeto de Lei Nº4617/2022, de autoria dos vereadores Andressa do Coletivo, Pedro Gama e Silvio Vieira, que disciplina a utilização de espaços públicos e vias por artistas de rua, artesãos e fazedores de cultura no município de Itajubá e dá outras providências.
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Publicado em 27/09/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Itajubá, Robson Vaz de Lima, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o disposto no Art. 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal e atendendo ao disposto no art. 9°, § 4° da Lei Complementar n° 101/2000, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referente a execução orçamentária do Município de Itajubá, relativas ao 1º QUADRIMESTRE DE 2022, com a participação do Secretário Municipal de Finanças.
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Publicado em 12/09/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Itajubá, Robson Vaz de Lima, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o disposto no Art.
135 do Regimento Interno da Câmara Municipal e atendendo ao disposto no art. 9°,
§ 4° da Lei Complementar n° 101/2000, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA para
demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referente a execução
orçamentária do Município de Itajubá, relativas ao 3º QUADRIMESTRE DE 2021,
com a participação do Secretário Municipal de Finanças.
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Publicado em 30/06/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE
O Presidente da Câmara Municipal de Itajubá, Robson Vaz de Lima, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o disposto no Art.36, §5º da Lei Complementar Nº 141/2012, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Relatório Detalhado da Prestação de Contas da Gestão em Saúde, referente ao 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2021, com o objetivo de prestar contas dos recursos financeiros auferidos e aplicados nas ações e serviços de saúde ofertados aos cidadãos.
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Publicado em 30/05/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE
Art. 1º O Presidente da Câmara Municipal de Itajubá, Robson Vaz de Lima, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, atendendo solicitação de agendamento de Audiência Pública feito pelo Senhor Nilo César do Vale Baracho Secretário Municipal de Saúde através do Ofício Nº630/2021/SEMSA e, considerando o disposto no Art.36, §5º da Lei Complementar Nº 141/2012, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Relatório Detalhado da Prestação de Contas da Gestão em Saúde, referente ao 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2021, com o objetivo de prestar contas dos recursos financeiros auferidos e aplicados nas ações e serviços de saúde ofertados aos cidadãos.
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Publicado em 29/11/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE
Art. 1º O Presidente da Câmara Municipal de Itajubá, Robson Vaz de Lima, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, atendendo solicitação de agendamento de Audiência Pública feito pelo Senhor Nilo César do Vale Baracho Secretário Municipal de Saúde através do Ofício Nº417/2021- SEMSA e, considerando o disposto no Art.36, §5º da Lei Complementar Nº 141/2012, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Relatório Detalhado da Prestação de Contas da Gestão em Saúde, referente ao 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2021, com o objetivo de prestar contas dos recursos financeiros auferidos e aplicados nas ações e serviços de saúde ofertados aos cidadãos.
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Publicado em 20/08/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE
Art. 1º O Presidente da Câmara Municipal de Itajubá, Robson Vaz de Lima, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, atendendo solicitação de agendamento de Audiência Pública feito pelo Senhor Nilo César do Vale Baracho Secretário Municipal de Saúde através do Ofício Nº333/2021- SEMSA e, considerando o disposto no Art.36, §5º da Lei Complementar Nº 141/2012, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Relatório Municipal de Gestão em Saúde, referente ao 2º e 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2020, com o objetivo de prestar contas dos recursos financeiros auferidos e aplicados nas ações e serviços de saúde ofertados aos cidadãos.
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Publicado em 09/07/2021
Edital de Audiência Pública do Plano Diretor
Art. 1º. A Câmara Municipal de Itajubá, em consonância ao § 4º do artigo 40 da Lei Federal 10.257/01 Estatuto da Cidade, e ao Art.133 da Resolução 979//2016 Regimento Interno, convoca a população para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA ON-LINE para apresentação e debate dos seguintes projetos:
- PROJETO DE LEI Nº.4490
ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ
- PROJETO DE LEI Nº.4491
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E USO DO SOLO
- PROJETO DE LEI COMPLENTAR Nº.116
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO
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Publicado em 15/12/2020
Edital de Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento
DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2020.
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Publicado em 29/06/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019 - Audiência Publica Saúde
APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DA SAÚDE REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2018.
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Publicado em 02/05/2019
Edital Audiência Púlica
Audiência pública Metas Fiscais
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Publicado em 11/10/2017
Edital de Audiência Pública da Comissão de Saúde, Assistência e Promoção Social
Audiência Pública para tratar do tema “Criança e Adolescente no Município de Itajubá”.
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Publicado em 29/09/2017
Edital de Audiência Pública da Comissão de Saúde, Assistência e Promoção Social
Audiência Pública para tratar do tema “Atendimento de Saúde Mental no Município de Itajubá”.
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Publicado em 01/09/2017
Edital de Audiência Pública da Comissão de Saúde, Assistência e Promoção Social
Audiência Pública para tratar do “ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE ITAJUBÁ E REGIÃO NOS PRONTOS SOCORROS DO HOSPITAL ESCOLA E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA”.
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Publicado em 18/08/2017
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA DIREITO DOS ANIMAIS - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
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Publicado em 10/08/2017
EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA
Audiência para Demonstração do cumprimento de Metas Fiscais pelo Poder Executivo, relativas ao 1º quadrimestre de 2017.
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Publicado em 06/07/2017
Edital 002 2016 Audiencia Publica
Art.1º - Fica agendada Audiência Pública para o dia 01 de novembro de 2016 para
demonstração e avaliação, pelo Poder Executivo, do cumprimento das Metas Fiscais referente ao
segundo quadrimestre de 2016.
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Publicado em 20/10/2016
Edital 001 16
Art. 1º - Fica marcada para o dia 12 de julho de 2016, Audiência Pública, para demonstração
e avaliação, pelo Poder Executivo, do cumprimento das Metas Fiscais, referente ao primeiro
quadrimestre de 2016.
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Publicado em 11/07/2016
Edital - Audiência Pública dia 14 de outubro de 2014
Audiência Pública para tratar dos Programas de Conservação de Solo e Água em Itajubá e região do Alto Sapucaí.
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Publicado em 09/10/2014
Edital Audiência Pública PKC - Dia 28-08-2014
Edital Audiência Pública PKC - Dia 28-08-2014
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Publicado em 26/08/2014
Audiência Publica ISSQN
A Câmara Municipal de Itajubá, por meio de seu Presidente, Valdomiro Ribeiro Cortez, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao requerimento de autoria do Vereador Joel Carlos de Almeida, torna público que será realizada Audiência Pública para tratar do percentual de alíquota a ser aplicada no cálculo do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza-ISSQN, no Município de Itajubá.
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Publicado em 13/06/2014
Edital de Prorrogação do Concurso Público
Edital de prorrogação do Concurso Público da Câmara
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Publicado em 24/10/2013
Impressao de livros - Memorial da Camara Municipal
Objetivo: impressao de livros com o material levantado para compor o memorial da Camara Municipal de Itajuba, conforme descricao no Anexo I
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Publicado em 31/10/2012
PREGAO PRESENCIAL MESA DE SOM 01/2012
Pregao 01/2012 - Compra de mesa de som
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Publicado em 06/09/2012
ERRATA EDITAL 01/2012
Errata ao Edital de pergao 02/2012
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Publicado em 06/09/2012
PREGAO PRESENCIAL MESA DE SOM 01/2012
Pregao 01/2012 - Compra mesa de som
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Publicado em 06/09/2012
ANEXO I - CADERNO DE ENCARGOS TOMADA DE PRECOS 02/2012
Anexo I - caderno de encargos edital 02/2012
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Publicado em 30/08/2012
ANEXO II - PLANILHA TOMADA DE PRECOS 02/2012
Anexo II - Planilha edital 02/2012
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Publicado em 30/08/2012
RETIFICACAO EDITAL 01/2012
Retificacao edital 01/2012 - Compra de Mesa de Som
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Publicado em 29/08/2012
EDITAL LICITACAO REFORMA PREDIO CAMARA MUN ICIPAL
Edital Tomada de precos 02/2012
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Publicado em 29/08/2012
CANCELAMENTO TOMADA DE PRECOS 01/2012
Ata do cancelamento do edital de tomada de precos 01/2012
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Publicado em 28/08/2012
EDITAL - PREGAO 01/2012
AQUISICAO DE MESA DE SOM
EDITAL COMPLETO
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Publicado em 16/08/2012
