Descrição Fica instituído o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itajubá através da Lei Nº 2915/2012 como sendo órgão oficial para publicação e divulgação dos atos administrativos do município.
O conteúdo das publicações será assinado, digitalmente, com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada.
Considera-se como data da publicação, o 1º dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário Oficial Eletrônico.
Câmara Municipal de Itajubá
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TERMO DE CONVENIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SIAFIC
TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAJUBA E A CAMARA MUNICIPAL DE ITAJUBA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SIAFIC -SISTEMA UNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.
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Publicado em 06/03/2023
Integra do Relatório de Gestão Fiscal, Data Base 31/12/2022
Integra do Relatório de Gestão Fiscal, Data Base 31/12/2022
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Publicado em 27/02/2023
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, Data Base 31/12/2022
Comunicamos à população que se encontra afixado no quadro de avisos e no site oficial da Câmara Municipal, a partir do dia 27/02/2023, o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, Data Base 31/12/2022.
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Publicado em 27/02/2023
Integra do Relatório de Gestão Fiscal, Data Base 31/08/2022
Integra do Relatório de Gestão Fiscal, Data Base 31/08/2022
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Publicado em 18/10/2022
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, Data Base 31/08/2022
Comunicamos à população que se encontra afixado no quadro de avisos e no site oficial da Câmara Municipal, a partir do dia 11/10/2022, o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, Data Base 31/08/2022.
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Publicado em 11/10/2022
Intimação de Despachos - Comissão Processante
Intimação de Despacho de fls 187/190 do Processo Nº002/2022 - Comissão Processante - Representante: Progressistas - Representado: Robson Vaz de Lima
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Publicado em 31/08/2022
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, Data Base 30/04/2022
Comunicamos à população que se encontra afixado no quadro de avisos e no site oficial da Câmara Municipal, a partir do dia 02/06/2022, o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, Data Base 30/04/2022.
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Publicado em 02/06/2022
Integra do Relatório de Gestão Fiscal, Data Base 30/04/2022
Integra do Relatório de Gestão Fiscal, Data Base 30/04/2022
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Publicado em 02/06/2022
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, Data Base 31/12/2021
Comunicamos à população que se encontra afixado no quadro de avisos e no site oficial da Câmara Municipal, a partir do dia 23/02/2022, o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, Data Base 31/12/2021.
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Publicado em 23/02/2022
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, Data Base 30/08/2021
Comunicamos à população que se encontra afixado no quadro de avisos e no site oficial da Câmara Municipal, a partir do dia 13/10/2021, o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, Data Base 30/08/2021.
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Publicado em 13/10/2021
ATO DA MESA N° 05/2021 - CORONAVIRUS
Reestabelece o funcionamento regular, observado as medidas de prevenção à infecção e à propagação do covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itajubá/MG e dá outras providências.
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Publicado em 17/09/2021
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, Data Base 30/04/2021
Comunicamos à população que se encontra afixado no quadro de avisos e no site oficial da Câmara Municipal, a partir do dia 07/06/2021, o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, Data Base 30/04/2021.
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Publicado em 07/06/2021
ATO DA MESA N° 04/2021 - CORONAVIRUS
ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO E ADOTA MEDIDAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Publicado em 25/05/2021
ATO DA MESA N° 03/2021 - CORONAVIRUS
ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO E ADOTA MEDIDAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Publicado em 16/04/2021
Declaração de Nulidade
Declaração de Nulidade da Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação, ocorrida em 05/04/2021, às 15:00hs no Plenário das Sessões JK.
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Publicado em 08/04/2021
ATO DA MESA N° 02/2021 - CORONAVIRUS
ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO E ADOTA MEDIDAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Publicado em 05/04/2021
ATO DA MESA N° 01/2021 - CORONAVIRUS
ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO E ADOTA MEDIDAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Publicado em 17/03/2021
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, Data Base 31/12/2020
Comunicamos à população que se encontra afixado no quadro de avisos e no site oficial da Câmara Municipal, a partir do dia 31/01/2021, o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, Data Base 31/12/2020.
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Publicado em 18/02/2021
ATO DA MESA N° 05/2020 - POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
ESTABELE LOCAL, DATA E HORÁRIO PARA A POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITO ELEITOS NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Publicado em 29/12/2020
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, Data Base 31/08/2020
Comunicamos à população que se encontra afixado no quadro de avisos e no site oficial da Câmara Municipal, a partir do dia 30/09/2020, o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, Data Base 31/08/2020.
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Publicado em 28/09/2020
Novo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, Data Base 30/04/2020
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itajubá comunica à população que, em virtude de alteração na receita corrente líquida do município, se encontra, publicado no Diário Oficial do Município, afixado no quadro de avisos e no Site oficial da Câmara Municipal, a partir do dia 01/09/2020, o Anexo I do RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, Data Base 30/04/2020
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Publicado em 01/09/2020
LEI N° 3383
Dispõe sobre o incremento da transparência na divulgação das despesas e atos administrativos praticados pelo município no enfrentamento à epidemia causada pelo Coronavírus (COVID19), sobretudo nos casos em que houver dispensa de procedimento de licitação, e dá outras providências.
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Publicado em 21/07/2020
LEI N° 3376
“Dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias e dá outras providências”.
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Publicado em 24/06/2020
LEI N° 3377
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de vigilância armada para atuar 24h (vinte e quatro horas) por dia, nas agências bancárias localizadas no Município, e dá outras providências”.
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Publicado em 24/06/2020
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, Data Base 30/04/2020
Comunicamos à população que se encontra afixado no quadro de avisos e no site oficial da Câmara Municipal, a partir do dia 04/02/2019, o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, Data Base 30/04/2020.
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Publicado em 27/05/2020
ATO DA MESA N° 04/2020 - CORONAVIRUS
REESTABELECE FUNCIONAMNETO E ADOTA MEDIDAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Publicado em 30/04/2020
ATO DA MESA N° 03/2020 - CORONAVIRUS
PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Publicado em 14/04/2020
ATO DA MESA N° 02/2020 - CORONAVIRUS
PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Publicado em 06/04/2020
ATO DA MESA N° 01/2020 - CORONAVIRUS
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG E POSSIBILITA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTO - SDR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Publicado em 23/03/2020
Projeto de Lei nº 3363
Dispõe sobre a proibição de se alimentar pombos urbanos no âmbito do Município de Itajubá-MG e dá outras providências.
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Publicado em 04/03/2020
Lei nº 3357
Determina afixação de adesivos informando os
números de telefones e orientação para
denúncias na Ouvidoria do SUS nos veículos da Secretaria Municipal de Saúde e dos
prestadores de serviço público de saúde do
Município de Itajubá
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Publicado em 13/01/2020
Lei nº 3358
Assegura às pessoas com deficiência, o direito de terem nas salas de cinema tecnologias assistivas e dá outras providências
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Publicado em 13/01/2020
Lei nº 3359
Dispõe sobre a penalidade de multa para quem causar dano ao patrimônio público ou privado e dá outras providências
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Publicado em 13/01/2020
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, Data Base 31/12/2018
Comunicamos à população que se encontra afixado no quadro de avisos e no site oficial da Câmara Municipal, a partir do dia 04/02/2019, o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, Data Base 31/12/2018.
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Publicado em 04/02/2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, Data Base 31/08/2018
Comunicamos à população que se encontra afixado no quadro de avisos e no site oficial da Câmara Municipal, a partir do dia 08/10/2018, o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, Data Base 31/08/2018.
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Publicado em 08/10/2018
Comunicado - Gastos com Passagens Aéreas
Quadro demonstrativo dos gastos com passagens aéreas nos primeiros 6 meses de 2018.
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Publicado em 10/07/2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, Data Base 30/04/2018
Comunicamos à população que se encontra afixado no quadro de avisos e no site oficial da Câmara Municipal, a partir do dia 06/06/2018, o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, Data Base 30/04/2018.
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Publicado em 06/06/2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, Data Base 31/12/2017
Comunicamos à população que se encontra afixado no quadro de avisos e no site oficial da Câmara Municipal, a partir do dia 30/01/2018, o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, Data Base 31/12/2017.
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Publicado em 30/01/2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, Data Base 31/08/2017
Comunicamos à população que se encontra afixado no quadro de avisos e no Site oficial da Câmara Municipal, a partir do dia 30/09/2017, o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, Data Base 31/08/2017
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Publicado em 27/09/2017
Comunicado - Gastos com Passagens Aéreas
Quadro demonstrativo dos gastos com passagens aéreas nos primeiros 6 meses de 2017.
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Publicado em 23/06/2017
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, Data Base 30/04/2017
Comunicamos à população que se encontra afixado no quadro de avisos e no Site oficial da Câmara Municipal, a partir do dia 09/06/2017, o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, Data Base 30/04/2017
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Publicado em 13/06/2017
Edital Audiência Pública
Edital Audiência Pública - Faixa Azul
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Publicado em 10/11/2015
Audiência Pública - Número de Vereadores
Audiência Pública - Número de Vereadores
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Publicado em 06/10/2015
Deliberação da Mesa
Insígnia Dr. Gaspar Lisboa.
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Publicado em 05/10/2015
Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal Câmara Municipal
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Publicado em 26/06/2014
ADITIVO 01 C0NTRATO 01/2012
Aditivo contrato 01/2012 - Mav Tecnologia
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Publicado em 06/09/2012
EXTRATO CONTRATO BHL TELECOM 02/2012
Extrato contrato 02/2012
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Publicado em 06/09/2012
