Descrição Fica instituído o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itajubá através da Lei Nº 2915/2012 como sendo órgão oficial para publicação e divulgação dos atos administrativos do município.
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Considera-se como data da publicação, o 1º dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário Oficial Eletrônico.
Câmara Municipal de Itajubá
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Portaria 096 23
Art. 1º – Em função da interrupção do fornecimento da energia elétrica na região pela CEMIG para realização de obras e manutenções programadas na rede elétrica no dia 12/05/2023 (sexta-feira), o horário de expediente da Câmara Municipal será das 07h às 12h.
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Publicado em 12/05/2023
Portaria 097 23
Art. 1º – Determinar ao servidor efetivo Luydi Imar Zacarias Riêra, encarregado do Patrimônio, nomeado pela Portaria nº 087/23 que inicie imediatamente o levantamento do inventário do Patrimônio da Câmara Municipal, tendo como base de dados o relatório, anexo, emitido pela empresa Escal em 31/12/2022.
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Publicado em 12/05/2023
Portaria 098 23
Art. 1º. Seja prorrogado o período de Licença à Gestante e do Salário Maternidade devido a servidora Raíssa Ferraz Campos Santos, Assessora de Gabinete do vereador Rafael Henrique Rodrigues, pelos seguintes períodos:
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Publicado em 12/05/2023
Portaria 090 23
Art. 1º – Fica designado ao cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessor Técnico de Comissão lotado na Diretoria Legislativa a partir de hoje, dia 03 de maio de 2023, o servidor efetivo Tiago José Cortez, em conformidade com a Lei Complementar nº 71/2013 – que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Câmara Municipal de Itajubá, e dá outras providências.
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Publicado em 05/05/2023
Portaria 091 23
Art. 1º – Designar a servidora efetiva Deborah Lemes do Vale Ferreira como Agente de Contratação e Pregoeiro, símbolo FG-02, em conformidade com o Art. 20 da Lei nº 3539 de 19 de abril de 2023.
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Publicado em 05/05/2023
Portaria 092 23
Art. 1º – Autorizar o vereador Francisco Raimundo Pereira e o assessor de gabinete Onésimo Luiz Cândido a viajarem até a cidade de Belo Horizonte: Visitas: ao gabinete do Deputado Dr. Paulo para tratar assunto de interesse do município; na COHAB para tratar sobre as casas populares; no servas para ver projetos de entidades e na Cidade Administrativa ir na Superintendente de Potencialidades Regionais MG, com previsão de saída dia 09/05/2023 às 5h e de retorno para o dia 11/05/2023 às 18h, sendo acompanhados pelo motorista Osmar Chiaradia.
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Publicado em 05/05/2023
Portaria 093 23
Art. 1º – Autorizar o vereador Pedro Gama a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Reunião no Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Sul de Minas, na Av. Maria da Conceição Santos, 900 - Parque Real, com previsão de saída dia 05/05/2023 às 13h e de retorno para o dia 05/05/2023 às 17h, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado.
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Publicado em 05/05/2023
Portaria 094 23
Art. 1º – Designar o servidor efetivo João Carlos da Silva como Encarregado de Fiscalização de Contrato, símbolo FG-02, em conformidade com o Art. 20 da Lei nº 3539 de 19 de abril de 2023.
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Publicado em 05/05/2023
Portaria 095 23
Art. 1º – Convocar os servidores abaixo relacionados para participarem dos treinamentos, dos módulos específicos, para a implantação do sistema de gestão SONNER que substituirá o atual sistema da ESCAL, conforme a seguinte programação:
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Publicado em 05/05/2023
Portaria 089 23
Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo, João Vitor Siqueira do Amaral e o vereador Rafael Henrique Rodrigues, Presidente do Conselho Deliberativo e Consultivo da Escola do Legislativo a se deslocarem até a cidade de Maria da Fé: Reunião de Coordenadores Municipais do Parlamento Jovem 2023, para alinhamento das ações com a visita técnica da Coordenação Estadual ao Polo Sul II, da qual pertence a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Itajubá, com previsão de saída dia 26/04/2023 às 12h30 e de retorno para o dia 26/04/2023 às 18h, sendo acompanhados pelo motorista Lúcio Machado.
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Publicado em 25/04/2023
Portaria 086 23
Art. 1º – Que a Diretoria Administrativa, através da área de Recursos Humanos e Tesouraria, diante dessas considerações, com fulcro na legislação pertinente, realize, nos termos do relatório final da Comissão Especial, os ajustes correspondentes.
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Publicado em 24/04/2023
Portaria 087 23
Art. 1º – Designar os servidores efetivos Rosaura Maria Rezende Albo como Encarregada de Recursos Humanos, símbolo FG-02, Renato Freire Ferreira como Encarregado de Almoxarifado, símbolo FG-02, Cláudio Dias Chaves Encarregado de Pesquisa e Formação de Preços, símbolo FG-02 Luydi Imar Zacarias Riêra como Encarregado de Patrimônio, símbolo FG-02 e Heriton Jerônimo como Controlador Interno, símbolo FG-01, a partir de hoje dia 20 de abril de 2023, em conformidade com o Art. 20 da Lei nº 3539 de 19 de abril de 2023.
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Publicado em 24/04/2023
Portaria 088 23
Art. 1º – Em virtude da realização de serviços de dedetização no prédio da Câmara Municipal e da Escola do Legislativo, o expediente interno e o atendimento público na próxima sexta-feira, dia 28/04, será transferido para a parte da manhã no horário das 07h às 12h.
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Publicado em 24/04/2023
Portaria 084 23
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre da Costa a viajar para a cidade de Três Corações: agenda na quarta feira as 13:00 horas com o vereador Dr. Mauricio Gadbem, da comissão de direitos humanos para tratar de assuntos de reeducando dependentes químicos e posteriormente na quinta feira visita ao presidio e casas de recuperação da região, com previsão de saída dia 19/04/23 às 6h e de retorno para o dia 20/04/2023 às 22h. Sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado.
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Publicado em 19/04/2023
Portaria 085 23
Art. 1º – Autorizar o servidor Angelo Roncalli a acompanhar a visita de alunos do Senac, do curso técnico em administração, nas dependências da Câmara Municipal no dia 19/04/2023 das 09h às 11h, para registro pela área de comunicação.
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Publicado em 19/04/2023
Portaria 080 23
Art. 1º – Exonerar do cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessor Técnico de Comissão – símbolo CC-VI o servidor efetivo Luydi Imar Zacarias Riêra, a partir de hoje dia 12 de abril de 2023.
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Publicado em 13/04/2023
Portaria 081 23
Art. 1º – Fica designado o servidor efetivo, Luydi Imar Zacarias Riêra como Presidente da Comissão Permanente de Patrimônio, símbolo FG-02, da Câmara Municipal de Itajubá a partir de hoje dia 13 de abril de 2023, em conformidade com o Art. 20 da Lei Complementar nº 71 de 25 de julho de 2013.
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Publicado em 13/04/2023
Portaria 082 23
Art. 1º – Autorizar o vereador Robson Vaz de Lima a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Cumprimento de compromissos agendados, protocolo de documentos e cumprimento de agendas políticas no Tribunal de Contas de MG, Assembleia Legislativa, Cidade Administrativa e no Gabinete do Deputado Federal Paulo Abi-Ackel, com previsão de saída dia 18/04/23 às 15h e de retorno para o dia 20/04/2023 às 23h30h. Sendo acompanhado pelo motorista Osmar Chiaradia.
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Publicado em 13/04/2023
Portaria 083 23
Art. 1º. Estabelecer o horário de expediente diário dos Assessores Jurídicos Auxiliares da Câmara Municipal de Itajubá, em 4 (quatro) horas de forma presencial e 2 (duas) horas de forma remota.
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Publicado em 13/04/2023
Portaria 078 23
Art. 1º – Em função da interrupção do fornecimento da energia elétrica na região pela CEMIG para realização de obras e manutenções programadas na rede elétrica, não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 14/04/2023.
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Publicado em 10/04/2023
Portaria 079 23
Art. 1º - Nomear os servidores, Gustavo Max de Oliveira (Diretor Jurídico); Paulo Henrique Mota (Assessor Jurídico); Luiz Gonzaga Costa (Diretor Legislativo) e Deborah Lemes do Vale Ferreira (Técnico Legislativo), sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itajubá.
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Publicado em 10/04/2023
Portaria 075 23
Art. 1º - Autorizar o motorista Osmar Chiaradia acompanhar os vereadores Pedro Gama, Andressa Daiany da Silva Arantes e a assessora de gabinete Luciana Figueiredo em visita ao bairro rural do Rio Manso, no dia 03 de abril de 2023 das 11h as 16h.
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Publicado em 04/04/2023
Portaria 076 23
Art. 1º- Exonerar os funcionários Dr. Paulo Henrique Mota do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Diretor Jurídico e o Dr. Gustavo Max de Oliveira do cargo em Comissão de recrutamento amplo Assessor Jurídico a partir de hoje, dia 03 de abril de 2023.
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Publicado em 04/04/2023
Portaria 077 23
Art. 1º- Nomear os funcionários Dr. Gustavo Max de Oliveira no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Diretor Jurídico e o Dr. Paulo Henrique Mota no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor Jurídico a partir do dia 04 de abril de 2023.
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Publicado em 04/04/2023
Portaria 074 23
Art. 1º - Destituir a pedido, a servidora Cacilda Alves da Costa, da Comissão Permanente de Patrimônio, nomeada pela Portaria 021/23 de 10 janeiro de 2023.
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Publicado em 29/03/2023
Portaria 070 23
Divulgar os dias de feriado (nacional e municipal) e estabelecer os dias de ponto facultativo no ano de 2023, para cumprimento pela Câmara Municipal de Itajubá, na forma a seguir:
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Publicado em 28/03/2023
Portaria 071 23
Art. 1º - Autorizar o motorista Osmar Chiaradia acompanhar o vereador Rafael Henrique Rodrigues em visitas nos bairros rurais de Cachoeirinha, Cachoeira Grande e Rio Manso, no dia 28 de março de 2023 das 9h as 12h.
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Publicado em 28/03/2023
Portaria 072 23
Art. 1º – Autorizar o vereador Marcus Vinicius Meirelles a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Representar o Presidente da Câmara Municipal na Solenidade de Transmissão e Assunção do Comando da Décima Sétima Região de Polícia Militar do Coronel Lucas Pinheiro dos Santos Neto para o Coronel André de Oliveira Coli, com previsão de saída dia 29/03/2023 às 7h e de retorno para o dia 29/03/2023 às 14h, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado.
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Publicado em 28/03/2023
Portaria 073 23
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação, que inicie processo licitatório para contratação de empresa especializada na criação e implantação do sítio institucional da Câmara Municipal de Itajubá.
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Publicado em 28/03/2023
Portaria 069 23
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação, que inicie processo licitatório para compra de equipamentos de ar condicionados para atender aos prédios da Câmara Municipal de Itajubá.
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Publicado em 27/03/2023
Portaria 066 23
Art. 1º – Autorizar o vereador Marcus Vinicius Meirelles a se deslocar até a cidade de São Lourenço: Representar o Presidente da Câmara Municipal na Solenidade do 10º Aniversário do 57º Batalhão da Policia Militar, com previsão de saída dia 22/03/2023 às 7h e de retorno para o dia 22/03/2023 às 17h, não utilizará o veículo da Câmara.
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Publicado em 22/03/2023
Portaria 067 23
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação, que inicie processo licitatório de compra de catracas de controle de acesso para os prédios da Câmara Municipal de Itajubá, conforme determinação da ata nº 01 da primeira reunião Mesa Diretora do dia 23 de janeiro de 2023.
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Publicado em 22/03/2023
Portaria 068 23
Art. 1º Nomear o vereador Rafael Henrique Rodrigues, Presidente do Conselho Consultivo e Deliberativo da Escola do Legislativo Professora Eraídes Rabelo.
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Publicado em 22/03/2023
Portaria 065 23
Art. 1º - Designar os servidores da Comunicação, Claiton Cesar e Ângelo Roncali para darem suportes na cobertura do Ato Cívico de Hasteamento das Bandeiras em Comemoração aos 204 anos de Itajubá, no dia 19 de março de 2023, a partir das 7h30 no Centro Administrativo Municipal.
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Publicado em 20/03/2023
Portaria 061 23
Art. 1º – Autorizar o 1º Vice-Presidente da Câmara, vereador Rafael Henrique Rodrigues a representar o Presidente da Câmara Municipal nas seguintes Solenidades do 4º Batalhão de Engenharia e Combate: dia 16/03 às 8h – Café com as autoridades e dia 17/03 às 9h – Cerimônia de Incorporação dos novos alunos do curso de formação e graduação de Sargentos, sendo acompanhado pelo Assessor de Comunicação Claiton Cesar e pelo motorista Lúcio Machado.
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Publicado em 15/03/2023
Portaria 062 23
Art. 1º - Designar os servidores efetivos: Renato Freire Ferreira, João Carlos da Silva e Rosaura Maria Rezende Albo sob a Presidência do primeiro para comporem a Comissão responsável pela emissão de certidões: de inventario físico, financeiro e patrimonial, exigidas pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais.
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Publicado em 15/03/2023
Portaria 063 23
Art. 1º- Exonerar a pedido a servidora Priscila Caroline Brandão Santos do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessora de Gabinete a partir do dia 16 de março de 2023.
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Publicado em 15/03/2023
Portaria 064 23
Art. 1º- Nomear Hernane Joaquim Rodrigues de Andrade no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete a partir do dia 17 de março de 2023.
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Publicado em 15/03/2023
Portaria 059 23
Art. 1º – Atendendo solicitação do vereador Marcus Vinícius Meireles, autorizar o motorista Lúcio Machado a retirar o veículo designado para a viagem (Port. 058/23) no dia anterior à data prevista mantendo-o em sua residência.
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Publicado em 14/03/2023
Portaria 060 23
Art. 1º – Em função da interrupção do fornecimento da energia elétrica na região pela CEMIG para realização de obras e manutenções programadas na rede elétrica no dia 17/03/2023 (sexta-feira), o horário de expediente da Câmara Municipal será das 07h30 às 11h30.
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Publicado em 14/03/2023
Portaria 058 23
Art. 1º – Autorizar o vereador Marcus Vinicius Meirelles e o assessor de gabinete Wagner Rafael a viajarem até a cidade de Belo Horizonte: Reuniões: na Seinfra Secretaria de Infraestrutura de Minas Gerais, na Secretaria de Estado de Segurança Pública para tratar sobre a Apac de Itajubá, na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais para discutir investimentos na Escola Estadual Professor Antônio Rodrigues D'Oliveira, com o Gerente Geral da APAC Feminina de BH Carlos Alfredo, com o Secretário de Segurança Pública de Belo Horizonte. A convite do Dr Luiz Carlos Rezende e Dr. Daniel Dourado juízes da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Belo Horizonte participar da inauguração do Centro de Reintegração Social da Apac, com previsão de saída dia 13/03/2023 às 4h e de retorno para o dia 14/03/2023 às 18h, sendo acompanhados pelo motorista Lúcio Machado.
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Publicado em 13/03/2023
Portaria 056 23
Art. 1º – Autorizar o vereador Marcus Vinicius Meirelles a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Representar o Presidente da Câmara Municipal na Solenidade de Passagem de Comando da Sétima Companhia Independente de Bombeiro Militar, com previsão de saída dia 09/03/2023 às 8h30 e de retorno para o dia 09/03/2023 às 14h30, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado.
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Publicado em 08/03/2023
Portaria 057 23
Art. 1º - Designar os servidores: Claiton Cesar, Ângelo Roncalli, Matheus Rivoli, Deborah Lemes, Taisa Mara Toledo a estagiaria Vítória Fernandes Tavares e os funcionários terceirizados: Eleuza Maria dos Santos e Ana Clara dos Santos Vieira sob a coordenação do diretor da Escola do Legislativo, João Vitor Siqueira do Amaral para darem suporte na Sessão Solene de Entrega da Comenda Vereadora Maria de Lourdes Coelho, hoje, dia 08 de março de 2023 das 18h às 23h, no Teatro Christiane Riera.
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Publicado em 08/03/2023
Portaria 055 23
Art. 1º. Seja instaurado processo administrativo para levantamento dos valores devidos aos respectivos servidores efetivos da Câmara Municipal de Itajubá, decorrente da suspensão do pagamento das vantagens de que tratam os incisos I e IX, do artigo 8º, da Lei Complementar nº 173/2020;
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Publicado em 03/03/2023
Portaria 054 23
Art. 1º - Cancelar as atividades legislativas programadas para as 19h00min, desta segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023, no âmbito da sede da Câmara Municipal de Itajubá.
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Publicado em 01/03/2023
Portaria 052 23
Art. 1º – Autorizar o vereador Marcus Vinicius Meirelles a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Para realizar as seguintes agendas: DER MG - para solicitar obra na rodovia Itajubá/Piranguçu na MGC-383 e demandas para a Av. Poços de Caldas; Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais - para solicitar apoio para a E.E. Prof. Antônio Rodrigues de Oliveira (Polivalente); Reunião com o Deputado Federal Eros Biondini - para tratar assuntos sobre emedas para o Corpo de Bombeiros de Itajubá, para O Hospital das Clínicas de Itajubá e para solicitar ações junto a CEMIG para a mudança de torres de transmissão de energia próxima a obra do aeroporto situado na Helibras; Reunião no DNIT - para solicitar apoio em relação a obra na rodovia Itajubá/Maria da Fé na MGC-383; Reunião na Secretaria de Governo do Estado de Minas Gerais e reunião na Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais, com previsão de saída dia 23/02/2023 às 4h e de retorno para o dia 24/02/2023 às 18h, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado.
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Publicado em 23/02/2023
Portaria 053 23
Art. 1º – Atendendo solicitação do vereador Marcus Vinícius Meireles, autorizar o motorista Lúcio Machado a retirar o veículo designado para a viagem (Port. 052/23) no dia anterior à data prevista mantendo-o em sua residência, bem como proceder com a devolução do mesmo no dia 25 de fevereiro, sábado, até as 9h da manhã.
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Publicado em 23/02/2023
Portaria 047 23
Art. 1º - Designar o Diretor Legislativo, Luiz Gonzaga Costa o Diretor Jurídico Dr. Paulo Henrique Mota os servidores Ângelo Roncalli, Taisa Mara Toledo, Claiton Cesar e a funcionária terceirizada Ana Clara Santos para darem suporte na Reunião Extraordinária, hoje, dia 09 de fevereiro de 2023, das 19h às 20h.
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Publicado em 15/02/2023
Portaria 048 23
Art. 1º. Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, retornando as atividades normais no dia 23 de fevereiro de 2023, quinta-feira.
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Publicado em 15/02/2023
Portaria 049 23
Art. 1º - Autorizar a utilização e condução de veículos oficiais da Câmara Municipal de Itajubá em caráter excepcional, dentro do município de Itajubá, por servidores e diretores devidamente habilitados, no desempenho de suas funções, na eventualidade da falta de motorista para o transporte dos mesmos.
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Publicado em 15/02/2023
Portaria 050 23
Art. 1º – Autorizar a utilização e condução de veículos oficiais da Câmara Municipal de Itajubá em caráter excepcional, dentro do município de Itajubá, por vereadores e assessores de gabinetes no desempenho de suas funções, na eventualidade da falta de motorista para o transporte dos mesmos.
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Publicado em 15/02/2023
Portaria 051 23
Art. 1º - Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo, João Vitor Siqueira do Amaral a conduzir o veículo da Câmara Municipal, para visita às escolas conforme documento anexo, nos dias 16, 17, 24 e 27 de fevereiro de 2023 e 01, 03, 06, 07 e 09 de março de 2023, das 9h às 12h.
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Publicado em 15/02/2023
Portaria 044 23
Art. 1º – Autorizar o Diretor Administrativo Saulo Caridade e os servidores Heriton Jerônimo e Cláudio Dias Chaves a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do curso Contratação Direta: Dispensa, Inexigibilidade e Credenciamento de acordo com a Nova Lei de Licitações - 14.133/2021, que será ministrada pelo Instituto Zuriel nos dia 13 e 14 de fevereiro, com previsão de saída dia 12/02/2023 às 14h e de retorno para o dia 14/02/2023 às 23h, sendo acompanhados pelo motorista Osmar Chiaradia.
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Publicado em 09/02/2023
Portaria 045 23
Art. 1º Designar para compor o Conselho Consultivo e Deliberativo da Escola do Legislativo Professora Eraídes Rabelo:
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Publicado em 09/02/2023
Portaria 046 23
Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo João Vitor Siqueira do Amaral, o vereador Rafael Henrique Rodrigues e o assessor de imprensa Claiton Cesar a se deslocarem até as cidades de Pouso Alegre e Extrema: Visita nas Escolas do Legislativo das Câmaras Municipais de Pouso Alegre e Extrema, a fim de tomar conhecimento sobre os projetos educativos e culturais desenvolvidos por ambas e o que pode ser aprimorado e aplicado na Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itajubá, com previsão de saída dia 10/02/2023 às 9h e de retorno para o dia 10/02/2023 às 18h, sendo acompanhados pelo motorista Lúcio Machado.
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Publicado em 09/02/2023
Portaria 041 23
Art. 1º. Fica instituído o horário de atendimento ao público na sede da Câmara Municipal de Itajubá, como sendo de segunda a sexta-feira, das 12h00min às 18h00min.
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Publicado em 07/02/2023
Portaria 042 23
Art. 1º Fica criada a Comissão Interdisciplinar Legislativa de Implementação da Nova Lei de
Licitações na Câmara Municipal de Itajubá, para o desempenho das seguintes atribuições:
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Publicado em 07/02/2023
Portaria 043 23
Art. 1º. Os servidores designados a seguir passam a integrar a Comissão Interdisciplinar
Legislativa de Implementação da Nova Lei de Licitações na Câmara Municipal de Itajubá, de
que trata a Portaria nº 042/2023:
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Publicado em 07/02/2023
Portaria 036 23
Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo, João Vitor Siqueira do Amaral a se deslocar até a cidade de Maria da Fé: Participar da primeira reunião de coordenadores municipais do parlamento jovem 2023 para alinhamento das ações e aprovação do regulamento do polo, com previsão de saída dia 02/02/2023 às 12h30 e de retorno para o dia 02/02/2023 às 18h, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado.
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Publicado em 06/02/2023
Portaria 037 23
Art. 1º – Autorizar a assessora de Gabinete Priscila Caroline Brandão Santos a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participação na Cerimônia de posse dos Deputados Estaduais e na posse do novo membro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Augusto Patrus; Reunião com o Deputado Estadual Ulysses Gomes, para tratar de assuntos relacionados a emendas direcionadas ao município de Itajubá, com previsão de saída dia 01/02/2023 às 5h e de retorno para o dia 03/02/2023 às 20h. Não utilizará o veículo da Câmara.
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Publicado em 06/02/2023
Portaria 038 23
Art. 1º – Autorizar o vereador Pedro Renó Gama a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Compromissos de mandato; Posse de Deputados Estaduais eleitos; agenda com o Deputado Ulysses Gomes; reunião no Ministério Público; Tribunal de Contas para a posse do Deputado Agostinho Patrus como Conselheiro do TCE-MG. Todos os compromissos são de extrema importância para tratar de assuntos de interesse do município de Itajubá e sua população, com previsão de saída dia 01/02/2023 às 5h e de retorno para o dia 03/02/2023 às 23h. Não utilizará o veículo da Câmara.
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Publicado em 06/02/2023
Portaria 039 23
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação, que inicie processo licitatório visando a contratação de empresa técnica especializada na prestação de serviços de saúde segurança do trabalho, para o atendimento da Instrução Normativa INSS/PRES n° 20, de 11 de outubro de 2007, que obriga os setores público e privados a elaborarem um Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT para envio de informações ao sistema E-social.
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Publicado em 06/02/2023
Portaria 040 23
Art. 1º – Autorizar a baixa dos bens relacionados e posterior encaminhamento ao setor de transporte da Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 06/02/2023
Portaria 035 23
Art. 1º- Nomear Saulo Caridade no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Diretor Administrativo a partir de hoje, dia 26 de janeiro de 2023.
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Publicado em 26/01/2023
Portaria 029 23
Art. 1º- Nomear Matheus Paiva Rivoli no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor de Imprensa e Comunicação a partir de hoje, dia 18 de janeiro de 2023.
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Publicado em 24/01/2023
Portaria 030 23
Art. 1º – Exonerar a pedido a servidora Adélia de Oliveira do cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir do dia 25 de janeiro de 2023.
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Publicado em 24/01/2023
Portaria 031 23
Art. 1º – Em função da interrupção do fornecimento da energia elétrica na região pela CEMIG para realização de obras e manutenções programadas na rede elétrica, não haverá expediente na Câmara Municipal hoje, no período das 12h às 18h.
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Publicado em 24/01/2023
Portaria 032 22
Art. 1º- Nomear Mateus de Carvalho Ribeiro no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete a partir de hoje, dia 23 de janeiro de 2023.
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Publicado em 24/01/2023
Portaria 033 23
Art. 1º - Autorizar o vereador Silvio Vieira a conduzir o veículo Grand Siena: PWD-0456, para visita e reunião com os moradores do bairro Goiabal, dia 24 de janeiro de 2023, das 10h30 às 13h.
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Publicado em 24/01/2023
Portaria 034 23
Art. 1º – Nomear Luciana Figueiredo Mohallem no cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir do dia 25 de janeiro de 2023.
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Publicado em 24/01/2023
Portaria 026 23
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação, que inicie processo licitatório para contratação de espaço em Jornais de circulação local para divulgação dos atos oficiais, administrativos e institucionais de interesse da Câmara Municipal de Itajubá.
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Publicado em 17/01/2023
Portaria 027 23
Art. 1º – Reajustar, com base na Lei Municipal nº 3030 de 24 de janeiro de 2014, o Vale-Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Itajubá em 5,79 % (cinco vírgula, setenta e nove por cento), conforme variação da inflação no ano de 2022, registrada pelo Índice de Preços de Consumidor Amplo (IPCA).
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Publicado em 17/01/2023
Portaria 028 23
Art. 1º – Autorizar o vereador Marcus Vinicius Meirelles a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Visitas ao CIT – Centro de Inovação e Tecnologia e ao Centro de Treinamento e Desenvolvimento da Indústria 4.0, com previsão de saída dia 18/01/2023 às 13h30 e de retorno para o dia 19/01/2023 às 22h. Não Utilizará o veículo da Câmara.
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Publicado em 17/01/2023
Portaria 023 23
Art. 1º – Fica designado ao cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessor Técnico de Comissão a partir do dia 23 de janeiro de 2023, o servidor efetivo Luydi Imar Zacarias Riêra, em conformidade com a Lei Complementar nº 71/2013 – que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Câmara Municipal de Itajubá, e dá outras providências.
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Publicado em 12/01/2023
Portaria 024 23
Art. 1º – Autorizar o vereador Marcus Vinicius Meirelles e o assessor de gabinete Wagner Rafael a viajarem até a cidade de Alfenas: Visita a cidade de Alfenas para conhecer os núcleos de inclusão, que tem como objetivo oferecer atendimento reabilitativo para pessoas com algum tipo de comprometimento no neurodesenvolvimento (transtornos, deficiências, síndromes e distúrbios). Estas visitas serão feitas com a educadora Sra, Silvia e com a Sra. Crebia Diretora de Saúde da Prefeitura de Alfenas, com previsão de saída dia 12/01/2023 às 6h e de retorno para o dia 12/01/2023 às 17h, sendo acompanhados pelo motorista Lúcio Machado.
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Publicado em 12/01/2023
Portaria 025 23
Art. 1º- Exonerar Renato de Jesus da Silva do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor de Imprensa e Comunicação a partir do dia 12 de janeiro de 2023.
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Publicado em 12/01/2023
Portaria 017 23
Art. 1º – Fica designada ao cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessor Legislativo – símbolo CC-VI a servidora efetiva Taisa Mara Toledo, a partir do dia 11 de janeiro de 2023 em conformidade com a Lei Complementar nº 71/2013 – Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Câmara Municipal de Itajubá, e dá outras providências.
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Publicado em 11/01/2023
Portaria 018 23
Art. 1º – Fica designado ao cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessor Legislativo a partir do dia 11 de janeiro de 2023, o servidor efetivo Leandro Albert, em conformidade com a Lei Complementar nº 71/2013 – que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Câmara Municipal de Itajubá, e dá outras providências.
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Publicado em 11/01/2023
Portaria 019 23
Art. 1º – Fica designado ao cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessor Legislativo a partir do dia 11 de janeiro de 2023, o servidor efetivo Douglas Domingues Pereira, em conformidade com a Lei Complementar nº 71/2013 – que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Câmara Municipal de Itajubá, e dá outras providências.
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Publicado em 11/01/2023
Portaria 020 23
Art. 1º – Designar os servidores efetivos Rosaura Maria Rezende Albo como Encarregada de Recursos Humanos, símbolo FG-02, Renato Freire Ferreira como Encarregado de Almoxarifado, símbolo FG-02, Cláudio Dias Chaves como chefe de compras, símbolo FG-02 e Heriton Jerônimo como Controlador Interno, símbolo FG-01, a partir do dia 11 de janeiro de 2023, em conformidade com o Art. 20 da Lei Complementar nº 71 de 25 de julho de 2013.
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Publicado em 11/01/2023
Portaria 021 23
Art. 1º – Fica designada a servidora efetiva Cacilda Alves da Costa como Presidente da Comissão Permanente de Patrimônio, símbolo FG-02, da Câmara Municipal de Itajubá a partir do dia 11 de janeiro de 2023, em conformidade com o Art. 20 da Lei Complementar nº 71 de 25 de julho de 2013.
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Publicado em 11/01/2023
Portaria 022 23
Art. 1º – Designar os servidores efetivos Deborah Lemes do Vale, Tiago José Cortez e João Carlos da Silva, sob a Presidência da primeira, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, símbolo FG-02, da Câmara Municipal de Itajubá a partir do dia 11 de janeiro de 2023, em conformidade com o Art. 20 da Lei Complementar nº 71 de 25 de julho de 2013.
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Publicado em 11/01/2023
Portaria 016 23
Art. 1º- Torna sem efeito a Portaria nº 13/2023.
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Publicado em 04/01/2023
Portaria 001 23
Art. 1º- Exonerar a pedido a Sra. Adriana de Cássia Pivato do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Diretora da Escola do Legislativo a partir de hoje dia 02 de janeiro de 2023.
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Publicado em 03/01/2023
Portaria 002 23
Art. 1º- Exonerar o Sr. Carlos Eduardo Pereira do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Diretor Administrativo a partir de hoje, dia 02 de janeiro de 2023.
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Publicado em 03/01/2023
Portaria 003 23
Art. 1º- Exonerar o Dr. Regis Willyan da Silva Andrade do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor Jurídico Auxiliar a partir de hoje dia 02 de janeiro de 2023.
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Publicado em 03/01/2023
Portaria 004 23
Art. 1º- Exonerar o Dr. Gustavo Max de Oliveira do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Diretor Jurídico a partir de hoje, dia 02 de janeiro de 2023.
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Publicado em 03/01/2023
Portaria 005 23
Art. 1º- Nomear o Dr. Gustavo Max de Oliveira no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor Jurídico Auxiliar a partir de hoje dia 02 de janeiro de 2023.
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Publicado em 03/01/2023
Portaria 006 23
Art. 1º- Exonerar Francisco Lopes de Castro Silva do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor de Impressa e Comunicação a partir de hoje, dia 02 de janeiro de 2023.
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Publicado em 03/01/2023
Portaria 007 23
Art. 1º- Exonerar o Renato Nascimento de Moraes do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Diretor Legislativo a partir de hoje, dia 02 de janeiro de 2023.
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Publicado em 03/01/2023
Portaria 008 23
Art. 1º- Nomear o servidor Efetivo Luiz Gonzaga Costa no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Diretor Legislativo a partir de hoje, dia 02 de janeiro de 2023.
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Publicado em 03/01/2023
Portaria 009 23
Art. 1º – Exonerar Thais Gonçalves de Oliveira do cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora Legislativa a partir de hoje dia 02 de janeiro de 2023.
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Publicado em 03/01/2023
Portaria 010 23
Art. 1º- Exonerar o servidor Cláudio da Silva do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor Contábil/Financeiro a partir de hoje, dia 02 de janeiro de 2023.
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Publicado em 03/01/2023
Portaria 011 23
Art. 1º- Nomear João Vitor Siqueira do Amaral no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Diretor da Escola do Legislativo a partir de hoje dia 03 de janeiro de 2023.
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Publicado em 03/01/2023
Portaria 012 23
Art. 1º- Nomear Claiton Cesar Fernandes no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor de Impressa e Comunicação a partir de hoje, dia 03 de janeiro de 2023.
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Publicado em 03/01/2023
Portaria 013 23
Art. 1º- Nomear Waldene Cristina Gonçalves de Oliveira no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Diretora Administrativa a partir de hoje, dia 03 de janeiro de 2023.
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Publicado em 03/01/2023
Portaria 014 23
Art. 1º- Nomear o Leonardo Siniscalchi Cintra no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor Contábil/Financeiro a partir de hoje, dia 03 de janeiro de 2023.
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Publicado em 03/01/2023
Portaria 015 23
Art. 1º- Nomear o Dr. Paulo Henrique Mota no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Diretor Jurídico a partir de hoje, dia 03 de janeiro de 2023.
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Publicado em 03/01/2023
Portaria 114 22
Art. 1º – Autorizar o Diretor Administrativo Carlos Eduardo Pereira utilizar o veículo no dia 06/12/22 das 8h às 12h para organizar o evento Aluno Nota Dez.
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Publicado em 31/12/2022
Portaria 115 22
Art. 1º – Designar o Diretor Administrativo Carlos Eduardo Pereira e o motorista Lucio Machado, os servidores da Comunicação Ângelo Roncalli, Renato de Jesus, Francisco Lopes, as estagiarias Vitória Fernandes, Vitória Helena Leite dos Santos e Isabela de Farias Vaz e os funcionários terceirizados: Eliezer Rafael Barboza e Danylo Munis Graciano, Larissa Aparecida da Silva Timóteo, Ana Clara dos Santos Vieira e Thalynne Stefane Campos Batista para darem suporte no evento Aluno Nota Dez que será realizado no Teatro Municipal Christiane Riera, no dia 06 de dezembro de 2022 das 18h às 23:59h.
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Publicado em 31/12/2022
Portaria 116 22
Art. 1º- Fica estabelecido em razão do jogo do Brasil nas quartas de finais da Copa do Mundo de Futebol de 2022, no dia 09 de dezembro, será concedido à alteração de horário de funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, sendo das 8h às 11h.
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Publicado em 31/12/2022
Portaria 117 22
Art. 1º – Autorizar o vereador Marcus Vinicius Meirelles a viajar até a cidade de Belo Horizonte participar da Cerimônia de entrega de viatura para a Policia Militar e equipamentos para o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais a convite do Governador Romeo Zema. Na oportunidade, também farei uma reunião na Secretaria de Governo do Estado de Minas Gerais. com previsão de saída dia 18/12/2022 às 13h e de retorno para o dia 19/12/2022 às 18h, sendo acompanhado pelo motorista Osmar Chiaradia.
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Publicado em 31/12/2022
Portaria 118 22
Art. 1º- Decretar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá em função das festividades de final do ano, nos dias 22 e 23 de dezembro de 2022 e do dia 26 à 30 de dezembro de 2022, retornando as atividades normais no dia 02 de janeiro de 2023.
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Publicado em 31/12/2022
Portaria 092 22
Art. 1º – Autorizar a utilização e condução de veículos oficiais da Câmara Municipal de Itajubá em caráter excepcional, dentro do município de Itajubá, por vereadores e assessores de gabinetes no desempenho de suas funções, na eventualidade da falta de motorista para o transporte dos mesmos.
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Publicado em 05/12/2022
Portaria 093 22
Art. 1º- Nomear Francisco Lopes de Castro Silva no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor de Impressa e Comunicação a partir do dia 04 de outubro de 2022.
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Publicado em 05/12/2022
Portaria 094 22
Art. 1º – Autorizar a diretora da Escola do Legislativo, Adriana Pivato e o servidor Luiz Gonzaga Costa a viajarem até a cidade de Belo Horizonte: Acompanharem os estudantes do parlamento jovem numa visita guiada na Assembleia Legislativa de Minas em Belo Horizonte para conhecimento dos seus espaços e das suas funções. O objetivo da viagem é valorizar e reconhecer a participação dos jovens nos projetos desenvolvidos pela escola do legislativo em parceria com a ALMG, com previsão de saída dia 06/10/2022 às 23h e de retorno para o dia 07/10/2022 às 23h, utilizarão veículo fretado.
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Publicado em 05/12/2022
Portaria 095 22
Art.1º– Designar os servidores do Departamento de Imprensa/Comunicação: Ângelo Roncalli, Francisco Lopes, Renato de Jesus da Silva e os servidores terceirizados Adalberto de Oliveira da Silva e Luiz Antônio da Silva para darem suporte e acompanharem a empresa Telecampo que fará reparos de emergência no Plenário da Câmara nos dias 08 e 09 de outubro das 7h às 20h.
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Publicado em 05/12/2022
Portaria 096 22
Art. 1º – Autorizar o Diretor Jurídico Gustavo Max e o Controlador Interno Heriton Jerônimo a viajarem até a cidade de Belo Horizonte: Participarem do Curso Presencial Regulamentação, implantação dos procedimentos de compra, licitações e contratos para Municípios, conforme Lei nº 14.133/2021 nos dias 24 e 25 de outubro realizado pelo Professor Milton Mendes Botelho, com previsão de saída dia 23/10/2022 às 15h e de retorno para o dia 25/10/2022 às 23h50, sendo acompanhados pelo motorista Osmar Chiaradia.
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Publicado em 05/12/2022
Portaria 097 22
Art. 1º - Designar os servidores: Ângelo Roncalli, Taisa Mara Toledo, Priscila Caroline Brandão, Maxi Mateus Mendes, Thatyanny Cristina de Oliveira e as estagiarias Vitória Fernandes e Vitória Helena Leite dos Santos para darem suporte no evento Outubro Rosa no dia 22 de outubro das 9h às 13h na Praça Theodomiro Santiago e os funcionários terceirizados: Adalberto de Oliveira da Silva e Luiz Antônio da Silva das 7h às 14h.
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Publicado em 05/12/2022
Portaria 098 22
Art. 1º – Autorizar os servidores Leandro Albert e Cacilda Alves da Costa a viajarem até a cidade de Belo Horizonte: Participarem do Curso Patrimônio, Frota e Almoxarifado nos Municípios do dia 26 e 28 de outubro realizado pelo Professor Leonardo Militão do CEAP Brasil, com previsão de saída dia 26/10/2022 às 6h e de retorno para o dia 28/10/2022 às 20h, sendo acompanhados pelo motorista Lúcio Machado.
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Publicado em 05/12/2022
Portaria 099 22
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, o dia 31 de outubro de 2022 em decorrência da transferência da comemoração do Dia do Servidor Público, e o dia 1° de novembro, retornando as atividades normais no dia 03 de novembro de 2022.
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Publicado em 05/12/2022
Portaria 100 22
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, o dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira) retornando as atividades normais no dia 16 de novembro de 2022 (quarta-feira).
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Publicado em 05/12/2022
Portaria 101 22
Art. 1º – Autorizar a diretora da Escola do Legislativo, Adriana Pivato e o servidor Luiz Gonzaga Costa a viajarem até a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso de Coordenadores municipais do Parlamento Jovem 2023. O servidor Luiz Gonzaga fará a capacitação oferecida pela ALMG, com previsão de saída dia 22/11/2022 às 5h e de retorno para o dia 23/11/2022 às 18h, sendo acompanhados pelo motorista Lúcio Machado.
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Publicado em 05/12/2022
Portaria 102 22
Art. 1º – Autorizar a baixa do bem que foi transferido para a Prefeitura de Itajubá.
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Publicado em 05/12/2022
Portaria 103 22
Art. 1º- Fica estabelecido que em razão dos jogos do Brasil na primeira fase da Copa do Mundo de Futebol de 2022, será concedido à alteração de horário de funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, observando o seguinte:
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Publicado em 05/12/2022
Portaria 104 22
Art. 1º - Conforme ata da reunião da Comissão de Desenvolvimento Funcional conceder progressão aos servidores que passam de seu padrão de vencimento para outro imediatamente superior: Cargos: Analista Tecnologia da Informação: João Carlos da Silva - Nível VII, padrão E, a contar de 01 de setembro de 2022; Oficial Administrativo III: Leandro Albert – Nível V, padrão C, a contar de 02 de dezembro de 2022.
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Publicado em 05/12/2022
Portaria 105 22
Art. 1º – Autorizar as servidoras Thatyanny Cristina de Oliveira e Priscila Caroline Brandão Santos a se deslocar até a cidade de Maria da Fé: Participarem do Curso Análise e Compreensão do Orçamento e as emendas impositivas municipais na Escola do Legislativo de Maria da Fé, com previsão de saída dia 25/11/2022 às 7h30 e de retorno para o dia 25/11/2022 às 18h30, sendo acompanhadas pelo motorista Osmar Chiaradia.
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Publicado em 05/12/2022
Portaria 106 22
Art. 1º- Fica estabelecido que em razão dos jogos do Brasil na primeira fase da Copa do Mundo de Futebol de 2022, será concedido à alteração do horário para os funcionários terceirizados das empresas Green Coast e CP Lucas Empreendimentos Ltda que prestam serviços para a Câmara Municipal, observando o seguinte:
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Publicado em 05/12/2022
Portaria 107 22
Art. 1º - Designar o Diretor Administrativo Carlos Eduardo Pereira, os servidores da Comunicação Ângelo Roncalli, Renato de Jesus, Francisco Lopes e os funcionários terceirizados: Adalberto de Oliveira, Eliezer Rafael e Danylo Munis para darem suporte na colocação dos enfeites de natal na Câmara Municipal de Itajubá, nos dias 26 e 27 de novembro de 2022 das 8h às 18h.
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Publicado em 05/12/2022
Portaria 108 22
Art. 1º - Autorizar o Diretor Administrativo Carlos Eduardo Pereira utilizar o veículo no dia 26/11/22 das 8h às 13h para compra das luzes de natal para enfeitar a fachada da Câmara Municipal
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Publicado em 05/12/2022
Portaria 109 22
Art. 1º - Autorizar o motorista Osmar Chiaradia a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre para retirada de placas na Empresa Flex Placas, com previsão de saída no dia 30/11/22 às 12h e de retorno no dia 30/11/22 às 15h30.
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Publicado em 05/12/2022
Portaria 110 22
Art. 1º- Fica estabelecido que em razão dos jogos do Brasil na segunda fase da Copa do Mundo de Futebol de 2022, no dia 05 de dezembro, será concedido à alteração de horário de funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, observando o seguinte:
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Publicado em 05/12/2022
Portaria 111 22
Art. 1º - Designar os funcionários terceirizados: Adalberto de Oliveira, Eliezer Rafael e Ana Clara dos Santos Vieira para darem suporte na Cantata de Natal, hoje, dia 01 de dezembro de 2022 das 18h às 23h59 nas dependências da Câmara Municipal.
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Publicado em 05/12/2022
Portaria 112 22
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios e itens para cozinha.
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Publicado em 05/12/2022
Portaria 113 22
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para aquisição de combustível para abastecimento da frota oficial da Câmara Municipal.
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Publicado em 05/12/2022
Portaria 077 22
Art. 1º - Autorizar a Diretora da Escola do Legislativo, Adriana de Cássia Pivato e o servidor Luiz Gonzaga Costa a utilizarem o veículo da Câmara Municipal para visitação e mobilização das escolas públicas e particulares para adesão ao Projeto Câmara Jovem 2022, nos dias 03, 04 e 05 de agosto de 2022, das 08h às 12h.
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Publicado em 20/09/2022
Portaria 078 22
Art. 1º- Nomear o servidor Max Mateus Mendes Colósimo no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete a partir de hoje, dia 03 de agosto de 2022.
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Publicado em 20/09/2022
Portaria 079 22
Art. 1º- Designar a servidor Leandro Albert a fazer o levantamento dos rastreadores dos veículos das portarias de viagens referente aos anos de 2021 a 2022, nos dias 04 e 05 de agosto de 2022 das 08h às 12h, para atender o que foi solicitado no Requerimento 184/22.
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Publicado em 20/09/2022
Portaria 080 22
Art. 1º – Autorizar a diretora da Escola do Legislativo, Adriana Pivato e o servidor Luiz Gonzaga a se deslocarem até a cidade de Maria da Fé: Maria da Fé: Encerramento da Etapa Regional do Parlamento Jovem Minas 2022 com os estudantes do projeto, realizando grupos de trabalho e sessão em plenário na Câmara Municipal de Maria da Fé. Em torno de 100 estudantes de 7 cidades irão participar da Etapa Regional. Os parlamentares jovens de Itajubá, a diretora Adriana Pivato e o Coordenador Luiz Gonzaga irão de transporte contratado pela Câmara Municipal de Itajubá, com previsão de saída dia 11/08/2022 às 6h30 e de retorno para o dia 11/08/2022 às 18h30.
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Publicado em 20/09/2022
Portaria 081 22
Art. 1º – Autorizar o Controlador Interno Heriton Jerônimo e o Diretor Administrativo Carlos Eduardo Pereira a viajarem até a cidade de Uberlândia: participarem do Evento Sonner sobre o SIAFIC que acontecerá no dia 30 de agosto, a convite da empresa que presta consultoria contábil para Prefeitura Municipal de Itajubá, com previsão de saída dia 29/08/2022 às 6h e de retorno para o dia 31/08/2022 às 19h, sendo acompanhados pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 20/09/2022
Portaria 082 22
Art. 1º- Exonerar o servidor Francisco Lopes de Castro Silva do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor de Impressa e Comunicação a partir de hoje, dia 06 de setembro de 2022.
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Publicado em 20/09/2022
Portaria 083 22
Art. 1º- Exonerar a servidora Larissa Maria Leite Duarte do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessora de gabinete a partir do dia 08 de setembro de 2022.
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Publicado em 20/09/2022
Portaria 084 22
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio da Silva a viajar até a cidade Varginha: Participar do Curso de Execução Orçamentária: O Siafic é um software único que deve ser utilizado pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e órgãos de cada ente, com base de dados compartilhada e integrado aos sistemas estruturantes (gestão de pessoas, patrimônio, controle etc.). O objetivo é que todos que utilizem os recursos públicos dentro de cada esfera da Federação sigam as mesmas regras e falem a mesma língua na hora de registrar os atos e fatos da administração orçamentária, financeira e patrimonial, com previsão de saída dia 13/09/2022 às 18h30h e de retorno para o dia 15/09/2022 às 18h30h, sendo acompanhado pelo motorista Osmar Chiaradia.
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Publicado em 20/09/2022
Portaria 085 22
Art. 1º – Designar, o motorista Lúcio Machado a viajar para Guarulhos/SP: Conduzir para Itajubá o Sr. Florian Madruga que irá participar da diplomação e posse da Câmara Jovem, com previsão de saída dia 13/09/2022 às 5h e de retorno para o dia 13/09/2022 às 17h, bem como conduzir para Guarulhos o Sr. Florian Madruga que embarcará, com previsão de saída dia 14/09/2022 às 05h e de retorno para o dia 14/09/2022 às 17h
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Publicado em 20/09/2022
Portaria 086 22
Art. 1º- Nomear a servidora Thatyanny Cristina de Oliveira no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessora de gabinete a partir do dia 12 de setembro de 2022.
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Publicado em 20/09/2022
Portaria 087 22
Art. 1º - Designar os servidores: Renato Nascimento de Moraes, Carlos Eduardo Pereira, Adriana Pivato, Luiz Gonzaga Costa, Renato de Jesus da Silva, Ângelo Roncalli, Cacilda Alves da Costa, Thais Gonçalves de Oliveira e os funcionários terceirizados: Larissa Aparecida da Silva, Thafynne Stefany, Eleuza Maria dos Santos, Ana Clara dos Santos Vieira, Adalberto de Oliveira da Silva e Luiz Antônio da Silva para darem suporte na Sessão Solene de Posse dos Vereadores da Câmara Jovem, hoje, dia 13 de setembro de 2022 das 18h às 23h59, no Teatro Christiane Riera.
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Publicado em 20/09/2022
Portaria 088 22
Art. 1º- Exonerar o Sr. Paulo Henrique Camargo Teixeira do cargo em Comissão de Assessor Jurídico a partir de hoje, 14 de setembro de 2022.
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Publicado em 20/09/2022
Portaria 089 22
Art. 1º – Autorizar a diretora da Escola do Legislativo, Adriana Pivato a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Acompanhar os alunos Esther Monteiro Machado e Matheus Varella Costa que participarão da Etapa Estadual do Parlamento Jovem Minas 2022, que acontecerá nos dias 21, 22 e 23 de setembro, com previsão de saída dia 21/09/2022 às 5h e de retorno para o dia 24/09/2022 às 14h, sendo acompanhados pelo motorista Osmar Chiaradia.
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Publicado em 20/09/2022
Portaria 090 22
Art. 1º – Art. 1º – Autorizar o motorista Osmar Chiaradia a se deslocar para a cidade de Pouso Alegre: Retirar placa e prisma de inox nas empresas Gráfica 2001, com previsão de saída dia 19/09/2022 às 15h e de retorno para o dia 19/09/2022 às 18hs.
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Publicado em 20/09/2022
Portaria 091 22
Art. 1º- Nomear Márcio Ferrini Carneiro Junior no cargo em Comissão de Assessor Jurídico a partir do dia 20 de setembro de 2022.
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Publicado em 20/09/2022
Portaria 065 22
Art. 1º – Autorizar a utilização e condução de veículos oficiais da Câmara Municipal de Itajubá em caráter excepcional, dentro do município de Itajubá, por servidores e diretores devidamente habilitados, no desempenho de suas funções, na eventualidade da falta de motorista para o transporte dos mesmos.
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Publicado em 02/08/2022
Portaria 066 22
Art. 1º – Autorizar o Diretora da Escola do Legislativo, Adriana de Cássia Pivato a se deslocar até a cidade de Maria da Fé: dos coordenadores municipais do Parlamento Jovem na Câmara Municipal de Maria da Fé para fechamento da etapa municipal e alinhamento de ações para a Etapa Regional do Projeto, com previsão de saída dia 15/07/2022 às 13h e de retorno para o dia 15/07/2022 às 17h30, sendo acompanhada pelo motorista Osmar Chiaradia.
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Publicado em 02/08/2022
Portaria 067 22
Art. 1º – Decretar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá em função recesso parlamentar o período de 19 a 29 de julho de 2022, retornando as atividades normais no dia 01 de agosto de 2022.
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Publicado em 02/08/2022
Portaria 068 22
Art. 1º - Autorizar o Diretor Administrativo Carlos Eduardo Pereira e os funcionários da Comunicação Renato de Jesus, Ângelo Roncalli e Francisco Lopes a conduzirem o veículo da Câmara na reforma elétrica do Plenário no período de 19 à 29 de julho de 2022, das 8h às 18h.
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Publicado em 02/08/2022
Portaria 069 22
Art. 1º – Autorizar o vereador Marcus Vinicius Meirelles e o assessor de gabinete Wagner Rafael a viajarem até a cidade de Belo Horizonte: Reuniões: no DNIT, nas Secretaria de Desenvolvimento e de Planejamento e Gestão; na FIEMG; com o Deputado Eros Biondini, acompanhado do Diretor do LNA, Sr. Wagner Corradi, com previsão de saída dia 20/07/2022 às 5h e de retorno para o dia 22/07/2022 às 18h, não utilizará o veículo da Câmara.
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Publicado em 02/08/2022
Portaria 071 22
Art. 1º – Autorizar o servidor Francisco Lopes de Castro a viajar para a cidade de Pouso Alegre: Retirar placa e prisma de inox nas empresas Flex Placas e Gráfica 2001, com previsão de saída dia 01/08/2022 às 12h30 e de retorno para o dia 01/08/2022 às 16hs, sendo acompanhados pelo motorista Osmar Chiaradia.
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Publicado em 02/08/2022
Portaria 072 22
Art. 1º – Exonerar o servidor Saulo Rodolfo Pereira do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete a partir do dia 02 de agosto de 2022.
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Publicado em 02/08/2022
Portaria 073 22
Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de Interprete de Libras - Reuniões Ordinárias, Extraordinárias, Comissões e eventos desta Casa Legislativa.
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Publicado em 02/08/2022
Portaria 074 22
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para aquisição de materiais e equipamentos de informática.
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Publicado em 02/08/2022
Portaria 075 22
Art. 1º - Designar os servidores efetivos Deborah Lemes do Vale Ferreira, Tiago José de Sales Cortez e João Carlos da Silva, sob a Presidência da primeira, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, símbolo FG-02 da Câmara Municipal de Itajubá, a partir de hoje, dia 02 de agosto de 2022, em conformidade com o Art. 20 da Lei Complementar no 71, de 25 de julho de 2013.
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Publicado em 02/08/2022
Portaria 076 22
Art. 1º - Designar os servidores efetivos: Cacilda Alves da Costa e Luiz Gonzaga Costa sob a Presidência da primeira para comporem a Comissão Permanente de Patrimônio, símbolo FG-02 da Câmara Municipal de Itajubá a partir de hoje, dia 02 de agosto de 2022, em conformidade com o Art. 20º da Lei Complementar nº 71 de 25 de julho de 2013.
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Publicado em 02/08/2022
Portaria 070 22
Art. 1º – Autorizar os servidores Ângelo Roncali e Renato Vita e os prestadores de serviços da empresa Telecampo a se deslocarem nas dependências da Câmara Municipal para executar o serviço de manutenção elétrica, e os colaboradores da empresa CP Lucas para prestarem serviço de limpeza no prédio nos dias 30 e 31 de julho de 2022, a partir das 8hs.
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Publicado em 29/07/2022
Portaria 060 22
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara vereador Robson Vaz de Lima a viajar para a cidade de Consolação: Participar de evento sobre a celebração do convênio de estradas entre as cidades de Consolação e Cambuí com a participação do Governador Romeu Zema, com previsão de saída dia 24/06/22 às 12h e de retorno para o dia 24/06/2022 às 18h. Sendo acompanhado pelo motorista Osmar Chiaradia.
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Publicado em 07/07/2022
Portaria 061 22
Art. 1º – Autorizar o servidor Renato de Jesus da Silva a conduzir o veículo Cromos placa: QXJ0648 até as cidades de Extrema e Pouso Alegre: Extrema: Visita técnica na Câmara Municipal; Pouso Alegre: Retirada de Placas na Empresa Flash Placas, com previsão de saída dia 24/06/2022 às 7h e de retorno para o dia 24/06/2022 às 14h. O veículo Cromos placa QXJ-0648 será conduzido pelo servidor Renato de Jesus da Silva.
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Publicado em 07/07/2022
Portaria 062 22
Art. 1º - Designar os servidores: Renato Nascimento de Moraes, Carlos Eduardo Pereira, Cacilda Alves da Costa, Francisco Lopes de Castro, Renato de Jesus da Silva e Ângelo Roncalli; as estagiária Isabela de Faria Vaz e Vitória e os funcionários terceirizados: Aparecida de Lourdes Machado, Larissa Aparecida da Silva Timoteo, Eleuza Maria dos Santos, Ana Clara dos Santos Vieira, Dilermando, Adalberto de Oliveira da Silva e Tamires Vitória dos Santos Silva para darem suporte na Entrega de Moção Congratulatória as Forças de Segurança Pública, hoje, dia 29 de junho de 2022 das 18h às 23h59, no Teatro Christiane Riera.
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Publicado em 07/07/2022
Portaria 063 22
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara vereador Robson Vaz de Lima e o assessor de gabinete Bruno Carli a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Reunião com o Vice-Governador Paulo Brant e com o Secretário de Governo Igor Eto para tratar de assuntos de interesse da cidade: Regularização fiscal dos residenciais populares; Unidade Socioeducativa para Itajubá; Maior investimento em segurança após os acontecimentos na Caixa Econômica Federal; Concessão do Trevo da BR-459 e o Asfaltamento da estrada que liga Piranguçu – Campos do Jordão, com previsão de saída dia 05/07/22 às 15h e de retorno para o dia 07/07/2022 às 19h. Sendo acompanhado pelo motorista Osmar Chiaradia.
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Publicado em 07/07/2022
Portaria 064 22
Art. 1º – Nomear Thais Gonçalves de Oliveira no cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora Legislativa a partir do dia 06 de julho de 2022.
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Publicado em 07/07/2022
Portaria 054 22
Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para a contratação de empresa de contabilidade para processar a documentação contábil da Câmara Municipal de Itajubá.
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Publicado em 23/06/2022
Portaria 055 22
Art. 1º. Este regulamento dispõe sobre as regras gerais para a utilização do Espaço Cultural Luiz Teixeira, relacionados a exposições de atividades culturais, artísticas, históricas, educacionais, artesanais e correlatas.
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Publicado em 23/06/2022
Portaria 056 22
Art. 1º - Autorizar o vereador Rafael Henrique Rodrigues a conduzir o veículo Cronos Placa: KXJ-0648 para entrega de ofícios nas entidades do município, UBS e na Prefeitura, dia 08 de junho de 2022, das 9h às 12h.
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Publicado em 23/06/2022
Portaria 057 22
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, o dia 17 de junho de 2022 (sexta-feira) retornando as atividades normais no dia 20 de junho de 2022 (segunda-feira).
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Publicado em 23/06/2022
Portaria 059 22
Art. 1º Fica instalada a Comissão Processante pelo prazo de noventa dias, a contar da presente data, afim de apurar a acusação de suposta conduta indecorosa, em razão da Representação protocolada na Câmara Municipal de Itajubá, sob o Nº 01296/2022 em 10 de junho de 2022.
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Publicado em 23/06/2022
Portaria 058 22
Art. 1º – Autorizar o Diretor Jurídico Gustavo Max e o Controlador Interno Heriton Jerônimo a viajarem até a cidade de Belo Horizonte: participarem do curso Implantação do SIAFIC que será ministrado por CEAP Brasil entre os dias 29 de junho à 1° de julho de 2022, com previsão de saída dia 29/06/2022 às 6h e de retorno para o dia 01/07/2022 às 19h, sendo acompanhados pelo motorista Osmar Chiaradia.
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Publicado em 23/06/2022
Portaria 044 22
Art. 1º – Autorizar a vereadora Andressa Daiany e a assessora de gabinete Priscila Caroline a viajarem até a cidade de Belo Horizonte: Reunião na Assembleia Legislativa de Minas Gerais com os Deputados Estaduais Beatriz Cerqueira e Ulysses Gomes para tratar sobre piso salarial e educação, com previsão de saída dia 11/05/2022 às 18h e de retorno para o dia 13/05/2022 às 1h, sendo acompanhadas pelo motorista Osmar Chiaradia.
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Publicado em 03/06/2022
Portaria 045 22
Art. 1º Fica autorizado a utilização do Estúdio Walmir Costa, cuja finalidade é oferecer
suporte na gravação de conteúdo áudio/visual aos vereadores e servidores da Câmara
Municipal.
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Publicado em 03/06/2022
Portaria 046 22
Art. 1º - Designar a vereadora Andressa Daiany da Silva Arantes como membro titular da Comissão Processante.
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Publicado em 03/06/2022
Portaria 047 22
Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de empresa prestadora de serviços de impressão de exemplares de informativo institucional da Câmara Municipal de Itajubá.
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Publicado em 03/06/2022
Portaria 048 22
Art. 1º – Autorizar a diretora da Escola do Legislativo, Adriana Pivato e o servidor Luiz Gonzaga a viajarem até a cidade de Belo Horizonte: Participação no XXXV Encontro ABEL (Associação Brasileira das Escolas do Legislativo) que acontecerá na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Este encontro acontece anualmente para conhecermos os projetos que vêm sendo realizados nas outras escolas do legislativo do país como forma de compartilhamento de boas práticas. Serão aproximadamente 150 escolas do legislativo representadas no encontro. Durante os três dias acontecerão palestras com temas referentes à Educação Legislativa e a entrega do Prêmio Abel do qual estamos concorrendo com o Projeto da Câmara Jovem 2021, com previsão de saída dia 25/05/2022 às 6h e de retorno para o dia 27/05/2022 às 23h, sendo acompanhados pelo motorista Osmar Chiaradia.
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Publicado em 03/06/2022
Portaria 049 22
Art. 1º - Designar os servidores: Renato Nascimento de Moraes, Francisco Lopes de Castro, Renato de Jesus da Silva, Ângelo Roncalli e os funcionários terceirizados: Eleuza Maria dos Santos e Tamires Vitória dos Santos Silva para darem suporte na reunião extraordinária, hoje, dia 18 de maio de 2022 das 19h às 22h, no Plenário da Câmara Municipal.
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Publicado em 03/06/2022
Portaria 050 22
Art. 1º – Autorizar o vereador Marcus Meireles a viajar até a cidade de Belo
Horizonte: Reunião no DNIT com o Sr. Luiz Carlos Magalhães Guerra - Superintendente do
DNIT
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Publicado em 03/06/2022
Portaria 051 22
Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para credenciamento Interprete de Libras – Reuniões Ordinárias, Extraordinárias, Comissões e eventos desta Casa Legislativa.
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Publicado em 03/06/2022
Portaria 052 22
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara vereador Robson Vaz de Lima a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do 37º Congresso Mineiro de Municípios que tem início as 9h do dia 01/06 e término as 18h do dia 02/06. No dia 03 reunião na CEMIG para resolver problemas da iluminação da ponte da divisa de Itajubá/Piranguçu, com previsão de saída dia 31/05/22 às 13h e de retorno para o dia 03/06/2022 às 18h. Sendo acompanhado pelo motorista Osmar Chiaradia.
< /font>
Publicado em 03/06/2022
Portaria 053 22
Art. 1º – Autorizar a utilização e condução de veículos oficiais da Câmara Municipal de Itajubá em caráter excepcional, dentro do município de Itajubá, por servidores e diretores devidamente habilitados, no desempenho de suas funções, na eventualidade da falta de motorista para o transporte dos mesmos.
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Publicado em 03/06/2022
Portaria 041 22
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara vereador Robson Vaz de Lima a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar da solenidade de lançamento estadual do Parlamento Jovem de Minas 2022 - PJ Minas 2022 no Auditório José de Alencar da ALMG e cumprimento de agenda política, com previsão de saída dia 08/05/22 às 18h e de retorno para o dia 10/05/2022 às 18h. Sendo acompanhado pelo motorista Osmar Chiaradia.
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Publicado em 10/05/2022
Portaria 042 22
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para o fornecimento de água mineral para atender as demandas da Câmara Municipal.
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Publicado em 10/05/2022
Portaria 043 22
Art. 1º - Designar os servidores: Renato Nascimento de Moraes, Francisco Lopes de Castro, Renato de Jesus da Silva, Ângelo Roncalli e os funcionários terceirizados: Eleuza Maria dos Santos e Tamires Vitória dos Santos Silva para darem suporte na reunião extraordinária, hoje, dia 06 de maio de 2022 das 18h às 20h30, no Plenário da Câmara Municipal.
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Publicado em 10/05/2022
Portaria 040 22
Art. 1º Fica constituída a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, no prazo previsto na Resolução nº 1026/2022, afim de apurar a suposta infringência ao Código de ética e Decoro Parlamentar, em razão da Representação protocolada na Câmara Municipal de Itajubá, sob o Nº 00847/2022 em 20 de abril de 2022.
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Publicado em 28/04/2022
Portaria 035 22
Art. 1º- Exonerar o servidor Bruno Prudente Miranda do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete a partir de hoje, dia 04 de abril de 2022.
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Publicado em 26/04/2022
Portaria 036 22
Art. 1º- Nomear a servidora Priscila Caroline Brandão Santos do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete a partir de hoje, dia 04 de abril de 2022.
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Publicado em 26/04/2022
Portaria 037 22
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, o dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira) retornando as atividades normais no dia 18 de abril de 2022 (segunda-feira).
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Publicado em 26/04/2022
Portaria 038 22
Art. 1º – Autorizar o 1º Vice-Presidente da Câmara, vereador Sebastião Silvestre da Costa representar a Câmara Municipal na Premiére de Lançamento da Série Ficcional inspiradas em ocorrências reais, produzida por uma Polícia Militar, no dia 20/04/22 das 08h às 12h, no Teatro Municipal Christiane Riêra, sendo acompanhado pelo motorista Osmar Chiaradia.
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Publicado em 26/04/2022
Portaria 039 22
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, o dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira) retornando as atividades normais no dia 25 de abril de 2022 (segunda-feira).
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Publicado em 26/04/2022
Portaria 033 22
Art. 1º - Autorizar o vereador Rafael Henrique Rodrigues a receber em seu gabinete convidados para participar de uma reunião, hoje, dia 30 de março, a partir das 18 h.
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Publicado em 05/04/2022
Portaria 034 22
Art. 1º – Autorizar o Diretor Administrativo Carlos Eduardo Pereira e o Controlador Interno, Heriton Jerônimo a viajarem até a cidade de Sete Lagoas: Realizar treinamento na sede da Empresa ESCAL, referente à lançamento, baixa e depreciação de itens do patrimônio da Câmara Municipal, e nos dias 7 e 8 de abril participar do curso sobre Dispensa em Razão do Valor da Nova Lei de Licitações, que será realizado pela Empresa L&C Assessoria e Consultoria (ESCAL), com previsão de saída dia 06/04/2022 às 4h30 e de retorno para o dia 08/04/2022 às 23h, sendo acompanhados pelo motorista Osmar Chiaradia.
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Publicado em 05/04/2022
Portaria 026 22
Art. 1º - Autorizar a Diretora da Escola do Legislativo, Adriana de Cássia Pivato a conduzir o veículo da Câmara Municipal para entrega de convites nas escolas parceiras do Projeto Parlamento Jovem, nos dias 17 e 18 de março de 2022, das 09h30 às 12h.
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Publicado em 29/03/2022
Portaria 027 22
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara vereador Robson Vaz de Lima a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Cumprimentos de agendas políticas com o Deputados Federal Paulo Abi-Ackel. Com previsão de saída dia 17/03/22 às 15h e de retorno para o dia 19/03/2022 às 15h. Sendo acompanhado pelo motorista Osmar Chiaradia.
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Publicado em 29/03/2022
Portaria 028 22
Art. 1º – Exonerar a pedido deste Presidente a servidora Thatyanny Cristina de Oliveira do cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora Legislativa a partir do dia 18 de março de 2022.
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Publicado em 29/03/2022
Portaria 029 22
Art. 1º – Autorizar a utilização e condução de veículos oficiais da Câmara Municipal de Itajubá em caráter excepcional, dentro do município de Itajubá, por servidores e diretores devidamente habilitados, no desempenho de suas funções, na eventualidade da falta de motorista para o transporte dos mesmos.
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Publicado em 29/03/2022
Portaria 030 22
Art. 1º Fica instalada a Comissão Processante pelo prazo de noventa dias, a contar
da presente data, afim de apurar a acusação de conduta indecorosa, em razão da
Representação protocolada na Câmara Municipal de Itajubá, sob o Nº 00483/2022 em
18 de março de 2022.
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Publicado em 29/03/2022
Portaria 031 22
Art. 1º - Designar os servidores: Renato Nascimento de Moraes, Carlos Eduardo Pereira, Francisco Lopes de Castro, Renato de Jesus da Silva e Ângelo Roncalli; o estagiário Davi Braga e os funcionários terceirizados: Larissa Aparecida da Silva Timoteo, Eleuza Maria dos Santos, Ana Clara dos Santos Vieira, Adalberto de Oliveira da Silva, Tamires Vitória dos Santos Silva e Isabela de Faria Vaz para darem suporte na Sessão Solene de Diplomação de Posse dos Vereadores Mirins, hoje, dia 23 de março de 2022 das 18h às 23h59, no Teatro Christiane Riera.
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Publicado em 29/03/2022
Portaria 032 22
Art. 1º – Autorizar o vereador Marcus Vinicius Meirelles a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Reunião com o deputado federal Eros Biondini para tratar de emendas indicadas a Itajubá para a área da saúde, Lar da Providência, Asilo Vila Vicentina e Comunidade Theotokos. Apoio ao Yuracan Esporte Clube, com previsão de saída dia 27/03/2022 às 9h e de retorno para o dia 28/03/2022 às 16h, não utilizará o veículo da Câmara.
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Publicado em 29/03/2022
Portaria 018 22
Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para a contratação de Regente/preparador vocal do Câmara Coral, conforme Art. 5º da Resolução 1008/2018.
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Publicado em 15/03/2022
Portaria 019 22
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para aquisição de compra de equipamentos para a TV Câmara e Estúdio Valmir Costa.
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Publicado em 15/03/2022
Portaria 020 22
Art. 1º - Designar os servidores efetivos: Deborah Lemes, Renato Freire Ferreira e João Carlos da Silva sob a Presidência da primeira para comporem a Comissão responsável pela emissão de certidões exigidas pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais.
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Publicado em 15/03/2022
Portaria 021 22
Art. 1º - Designar os servidores: Renato Nascimento de Moraes, Carlos Eduardo Pereira, Cacilda Alves da Costa, Thatyanny Cristina de Oliveira, Francisco Lopes de Castro, Renato de Jesus da Silva, Taísa Mara de Toledo e Ângelo Roncalli; a estagiária: Raquel Feitosa Pereira; bem como os funcionários terceirizados: Larissa Aparecida da Silva Timoteo, Eleuza Maria dos Santos, Ana Clara dos Santos Vieira, Adalberto de Oliveira da Silva, Tamires Vitória dos Santos Silva e Maxmilisheldon Sebastian Dias Oliveira para darem suporte na Sessão Solene para Concessão de Honrarias – Comenda Vereadora Maria de Lourdes Sanches Coelho, hoje, dia 08 de março de 2022 das 18h às 23h59, no Teatro Christiane Riera.
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Publicado em 15/03/2022
Portaria 022 22
Art. 1º – Autorizar o vereador Rodrigo Sampaio Melo a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Reuniões com o Secretário de Governo do Estado de Minas Gerais, Igor Eto e no gabinete do Deputado Estadual Dalmo Ribeiro, com previsão de saída dia 15/03/2022 às 15h e de retorno para o dia 16/03/2022 às 18h. Não utilizará o veículo da Câmara.
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Publicado em 15/03/2022
Portaria 023 22
Art. 1º – Autorizar a assessora de gabinete Larissa Maria Leite Duarte a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Acompanhar o vereador em reuniões com o Secretário de Governo do Estado de Minas Gerais, Igor Eto, e no gabinete do Deputado Estadual Dalmo Ribeiro, com previsão de saída dia 15/03/2022 às 15h e de retorno para o dia 16/03/2022 às 18h. Não utilizará o veículo da Câmara.
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Publicado em 15/03/2022
Portaria 024 22
Art. 1º - Autorizar a Diretora da Escola do Legislativo, Adriana de Cássia Pivato a conduzir o veículo da Câmara Municipal para entrega de convites nas escolas parceiras do Projeto Parlamento Jovem, nos dias 15 e 16 de março de 2022, das 09h30 às 12h.
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Publicado em 15/03/2022
Portaria 025 22
Art. 1º – Autorizar o vereador Marcus Vinicius Meirelles a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Reunião na Cidade Administrativa com o Secretário de Saúde Fábio Baccheretti para tratar sobre o credenciamento do serviço de oncologia do Hospital de Clínicas de Itajubá e reunião no gabinete do Deputado Federal Eros Biondini, para tratar de emendas que serão destinadas a Itajubá e levar um pedido do Yuracan Futebol Clube, Cariominas Futebol Clube e Reborgeon Atlético Clube, com previsão de saída dia 16/03/2022 às 4h e de retorno para o dia 17/03/2022 às 19h. Não utilizará o veículo da Câmara.
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Publicado em 15/03/2022
Portaria 010 22
Art. 1º – Autorizar a utilização e condução de veículos oficiais da Câmara Municipal de Itajubá em caráter excepcional, dentro do município de Itajubá, por servidores e diretores devidamente habilitados, no desempenho de suas funções, na eventualidade da falta de motorista para o transporte dos mesmos.
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Publicado em 25/02/2022
Portaria 011 22
Art. 1º – Autorizar a utilização e condução de veículos oficiais da Câmara Municipal de Itajubá em caráter excepcional, dentro do município de Itajubá, por vereadores e assessores de gabinetes no desempenho de suas funções, na eventualidade da falta de motorista para o transporte dos mesmos.
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Publicado em 25/02/2022
Portaria 012 22
Art. 1º – Autorizar os vereadores Sebastião Silvestre da Costa, Marcus Vinicius Meirelles e Rafael Henrique Rodrigues a viajarem até a cidade de São Sebastião da Bela Vista/MG: Agenda na Prefeitura Municipal na Casa terapêutica Leão de Judá e na Câmara Municipal, com previsão de saída dia 16/02/2022 às 7h e de retorno para o dia 16/02/2022 às 19h, sendo acompanhados pelo motorista Osmar Chiaradia.
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Publicado em 25/02/2022
Portaria 013 22
Art. 1º Designar para compor a estrutura organizacional da Escola do Legislativo Professora Eraídes Rabelo:
I – Diretora da Escola do Legislativo: Adriana de Cássia Pivato
II – Coordenador Pedagógico: Luiz Gonzaga Costa
III – Secretária: Thatyanny Cristina de Oliveira
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Publicado em 25/02/2022
Portaria 014 22
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, o dia 28 de fevereiro de 2022 (segunda-feira) retornando as atividades normais no dia 01 de março de 2022 (terça-feira).
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Publicado em 25/02/2022
Portaria 015 22
Art. 1º - Designar os funcionários terceirizados Maxmilisheldon Sebastian Dias Oliveira e Leonardo José Monteiro para prestarem o serviço de retirada das luzes da fachada da Câmara Municipal, no dia 23 de fevereiro de 2022 das 18h às 23h.
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Publicado em 25/02/2022
Portaria 016 22
Art. 1º - Autorizar o vereador Rafael Henrique Rodrigues a conduzir o veículo Cronos Placa: KXJ-0648 para se deslocar até o bairro Grota onde participará de uma reunião, hoje, dia 22 de fevereiro de 2022, das 17h às 20h.
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Publicado em 25/02/2022
Portaria 017 22
Art. 1º – Autorizar o vereador Rodrigo Sampaio Melo a viajar para a cidade de Poços de Caldas: Reunião com representantes dos Republicanos, com previsão de saída hoje, dia 23/02/2022 às 12h e de retorno para o dia 23/02/2022 às 22h. Não utilizará o veículo da Câmara.
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Publicado em 25/02/2022
Portaria 008 22
Art. 1o. Nos termos da Lei Complementar no 66, de 28 de dezembro de 2011, determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, face a Servidora da Câmara Municipal de Itajubá, Taisa Mara Toledo, Oficial Administrativa, por possíveis descumprimentos do art. 186, Incisos I, IV, VIII, XI e XVII e, Art. 187, Inciso XVII, da citada Lei.
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Publicado em 08/02/2022
Portaria 009 22
Art. 1º Nomear os Servidores Gustavo Max de Oliveira (Diretor Jurídico), Renato Nascimento de Moraes (Diretor Legislativo) e Luiz Gonzaga Costa (Técnico Legislativo) para comporem a Comissão de estudo para reestruturação administrativa organizacional e desenvolvimento dos servidores da Câmara Municipal, com possíveis alterações da Lei Complementar nº 71, de 25 de julho de 2013, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Câmara Municipal de Itajubá, Lei Complementar nº 36, de 06 de março de 2007, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Itajubá e legislação correlatas.
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Publicado em 08/02/2022
Portaria 006 22
Art. 1º – Reajustar, com base na Lei Municipal nº 3030 de 24 de janeiro de 2014, o Vale-Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Itajubá em 10,06 % (dez vírgula, zero seis por cento), conforme variação da inflação no ano de 2021, registrada pelo Índice de Preços de Consumidor Amplo (IPCA).
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Publicado em 04/02/2022
Portaria 007 22
Art. 1º Fica alterado o artigo 2º da Portaria nº 101 de 04 de novembro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
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Publicado em 04/02/2022
Portaria 001 22
Art. 1º – Autorizar o vereador Marcus Vinicius Meirelles a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Reunião na Secretaria de Desenvolvimento do Estado para tratar sobre a viabilidade do retorno da instalação do complexo laboratorial do Instituto Senai de Inovação em Itajubá. - Subsecretário Felipe Attiê - Superintendente de Inovação e Tecnológica Pedro Vaz; Reunião no INDI Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - Adriano Carvalho, com previsão de saída dia 19/01/2022 às 6h e de retorno para o dia 20/01/2022 às 22h, sendo acompanhado pelo motorista Osmar Chiaradia.
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Publicado em 21/01/2022
Portaria 002 22
Art. 1º – Conceder anuênio de efetivo exercício público aos servidores conforme o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá: 8º anuênio a servidora Taisa Mara Toledo a partir do dia 02/01/22 e 9º anuênio ao servidor Luiz Gonzaga Costa a partir de 26/01/22.
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Publicado em 21/01/2022
Portaria 003 22
Art. 1º - Designar a funcionária terceirizada da empresa Greencoast, Waldinea Guimaraes Pontes para dar suporte na Sessão Ordinária da Câmara Municipal, hoje, dia 17 de janeiro de 2022 das 18h às 22h.
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Publicado em 21/01/2022
Portaria 004 22
Art. 1º – Torna sem efeito a Portaria nº 002/2022 de 17 de janeiro de 2022.
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Publicado em 21/01/2022
Portaria 005 22
Art. 1º – Exonerar Ulisses João do Prado Junior do cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir do dia 21 de janeiro de 2022.
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Publicado em 21/01/2022
Portaria 119 21
Art. 1º - Decretar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá em função das festividades de final do ano, do dia 21 de dezembro de 2021 à 24 de dezembro de 2021 e do dia 27 de dezembro de 2021 à 31 de dezembro de 2021, retornando as atividades normais no dia 03 de janeiro de 2021.
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Publicado em 20/12/2021
Portaria 111 21
Art. 1º - Designar a servidora: Taisa Mara Toledo para dar suporte na reunião da Comissão de Educação, hoje, dia 02 de dezembro de 2021, a partir das 18 h, no Plenário da Câmara Municipal.
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Publicado em 17/12/2021
Portaria 112 21
Art. 1º – Exonerar do cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessor Legislativo – símbolo CC-VI o servidor efetivo Heriton Jerônimo, a partir do dia 01 de dezembro de 2021, em conformidade com a Lei Complementar nº 71/2013 – que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Câmara Municipal de Itajubá, e dá outras providências.
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Publicado em 17/12/2021
Portaria 113 21
Art. 1º – Autorizar a baixa dos bens em anexo, que foram transferidos para a Prefeitura de Itajubá.
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Publicado em 17/12/2021
Portaria 114 21
Art. 1º Altera o inciso IV do Art. 2º da Portaria 101/2021 de 03 de novembro de 2021, que passa a ter a seguinte redação: “IV – Controlador Interno, Heriton Jerônimo de Oliveira”
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Publicado em 17/12/2021
Portaria 115 21
Art. 1º - Designar os funcionários terceirizados: Adalberto de Oliveira, Maxmilisheldon Sebastian e Rodrigo para darem suporte na colocação dos enfeites de natal na Câmara Municipal de Itajubá, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2021 das 8h às 17hs.
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Publicado em 17/12/2021
Portaria 116 21
Art. 1º – Autorizar o Diretor Administrativo Carlos Eduardo Pereira a viajar para a cidade Taubaté: Comprar as luzes de natal para enfeitar a fachada da Câmara Municipal, com previsão de saída dia 14/12/2021 às 7h e de retorno para o dia 14/12/2021 às 13h, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado.
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Publicado em 17/12/2021
Portaria 117 21
Art. 1º - Designar os servidores: Carlos Eduardo Pereira, Adriana de Cassia Pivato, Luiz Gonzaga Costa, Francisco Lopes de Castro, Renato Nascimento de Moraes, Taisa Mara Toledo, Thatyanny Cristina, Renato de Jesus da Silva, Ângelo Roncalli; os estagiários: Julia Morais Rodrigues, Raquel Feitosa Pereira, Vinicius Moreira de Olivas Veiga e Blener Wuilker Santos; bem como os funcionários terceirizados: Eleuza Maria dos Santos, Ana Clara dos Santos Vieira, Adalberto de Oliveira da Silva, Daniele Aparecida Silva, Tamiris Vitória, Mariana Carvalho Dantas de Ravor, Waldinea Guimaraes Pontes e Maxmilisheldon Sebastian Dias Oliveira para darem suporte na Sessão Solene para Entrega do Certificado Aluno Nota 10, hoje, dia 15 de dezembro de 2021 das 18h às 23h59, no Teatro Municipal Christiane Riera.
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Publicado em 17/12/2021
Portaria 118 21
Art. 1º - Designar o funcionário terceirizado Maxmilisheldon Sebastian Dias Oliveira para prestar serviço na Câmara Municipal no dia 18 de dezembro de 2021 das 8h às 13h.
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Publicado em 17/12/2021
Portaria 107 21
Art. 1º - Designar as funcionárias terceirizadas: Daniele Aparecida Silva, Mariana Carvalho Dantas de Ravor e Waldinea Guimarães Pontes para darem suporte na Reunião Ordinária, hoje, dia 29 de novembro de 2021, das 18h às 23h, no Plenário da Câmara Municipal.
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Publicado em 03/12/2021
Portaria 108 21
Art. 1º – Autorizar o vereador Rodrigo Sampaio Melo a viajar para a cidade de Brasília: Cumprir agenda com o General Santos Filho, Diretor Geral do Dnit; no Ministério da Cidadania; e no gabinete do Deputado Federal Gilberto Abramo, presidente do partido Republicanos, com previsão de saída dia 01/12/2021 às 12h e de retorno para o dia 03/12/2021 às 17h. Não utilizará o veículo da Câmara.
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Publicado em 03/12/2021
Portaria 109 21
Art. 1º – Designar os servidores efetivos Rosaura Maria Rezende Albo como Encarregada de Recursos Humanos, símbolo FG-02, Cláudio Dias Chaves como Encarregado de Almoxarifado, símbolo FG-02, Renato Freire Ferreira como chefe de compras, símbolo FG-02 e Heriton Jerônimo como Controlador Interno, símbolo FG-01, a partir do dia 01 de dezembro de 2021, em conformidade com o Art. 20 da Lei Complementar nº 71 de 25 de julho de 2013.
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Publicado em 03/12/2021
Portaria 110 21
Art. 1º – Fica designado ao cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessor Legislativo – símbolo CC-VI o servidor efetivo Douglas Domingos, a partir do dia 01 de dezembro de 2021, em conformidade com a Lei Complementar nº 71/2013 – que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Câmara Municipal de Itajubá, e dá outras providências.
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Publicado em 03/12/2021
Portaria 106 21
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre da Costa a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Assuntos a tratar nos gabinetes dos deputados Dalmo Ribeiro e Eros Biondini no DNIT e na Cidade Administrativa, com previsão de saída dia 30/11/2021 às 6h e de retorno para o dia 02/12/2021 às 19h, sendo acompanhado pelo motorista Osmar Chiaradia.
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Publicado em 26/11/2021
Portaria 097 21
Art. 1º - Designar o servidor: Heriton Jeronimo para dar suporte na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada conforme a Portaria 051/2021, hoje, dia 14 de outubro de 2021, a partir das 18 h, no Plenário da Câmara Municipal.
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Publicado em 16/11/2021
Portaria 098 21
Art. 1º - Designar os servidores: Renato Nascimento de Moraes, Carlos Eduardo Pereira, Cacilda Alves da Costa, Thatyanny Cristina de Oliveira, Francisco Lopes de Castro, Lúcio Machado, Renato de Jesus da Silva, Taísa Mara de Toledo, Ângelo Roncalli e Osmar Chiaradia; os estagiários: Julia Morais Rodrigues, Raquel Feitosa Pereira, Vinicius Moreira de Olivas Veiga; bem como os funcionários terceirizados: Waldinea Guimarães Pontes, Daniele Aparecida Silva, Eleuza Maria dos Santos, Ana Clara dos Santos Vieira, Adalberto de Oliveira da Silva e Maxmilisheldon Sebastian Dias Oliveira para darem suporte na Sessão Solene para Concessão de Honrarias – Comenda Vereadora Maria de Lourdes Sanches Coelho, no dia 19 de outubro de 2021 das 18h às 23h59, no Teatro Christiane Riera.
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Publicado em 16/11/2021
Portaria 099 21
Art. 1º - Designar os servidores: Carlos Eduardo Pereira, Adriana de Cassia Pivato, Luiz Gonzaga Costa, Francisco Lopes de Castro, Renato Nascimento de Moraes, Renato de Jesus da Silva, Ângelo Roncalli; os estagiários: Julia Morais Rodrigues, Raquel Feitosa Pereira, Vinicius Moreira de Olivas Veiga e Blener Wuilker Santos; bem como os funcionários terceirizados: Daniele Aparecida Silva, Eleuza Maria dos Santos, Ana Clara dos Santos Vieira, Adalberto de Oliveira da Silva, Daniele Aparecida Silva, Mariana Carvalho Dantas de Ravor e Maxmilisheldon Sebastian Dias Oliveira para darem suporte na Sessão Solene para Posse da Câmara Jovem, no dia 26 de outubro de 2021 das 18h às 23h59, no Teatro Christiane Riera.
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Publicado em 16/11/2021
Portaria 100 21
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, o dia 29 de outubro de 2021 em decorrência da transferência da comemoração do Dia do Servidor Público, e no dia 1° de novembro, retornando as atividades normais no dia 03 de novembro de 2021.
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Publicado em 16/11/2021
Portaria 101 21
Art. 1º Fica instituído no âmbito do Poder Legislativo Municipal o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD), vinculado à Mesa Diretora, destinada a atuar como responsável pela avaliação dos mecanismos de tratamento e proteção de dados existentes no âmbito da Câmara Municipal de Itajubá e pela proposição de ações voltadas à obtenção da conformidade ao previsto na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
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Publicado em 16/11/2021
Portaria 102 21
Art. 1º – Autorizar o vereador Marcus Vinicius Meirelles a viajar até a cidade de Itabira: Reunião na UNIFEI de Itabira, com a presença do Reitor da Unifei Dr. Edson Bortoni, prefeito de Itabira Sr. Marco Antônio Lage, Deputado Federal Eros Biondini, Diretor do Campus Unifei, para tratar de investimentos em programa de tecnologia para fomentar a discussão nos alunos das escolas públicas e privadas, buscando maior interação das crianças e jovens com a Universidade, e uma maior integração dos municípios de Itajubá e Itabira, com previsão de saída dia 07/11/2021 às 15h e de retorno para o dia 08/11/2021 às 23h, não utilizará o veículo da Câmara.
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Publicado em 16/11/2021
Portaria 103 21
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para aquisição de combustível para abastecimento da frota oficial da Câmara Municipal.
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Publicado em 16/11/2021
Portaria 105 21
Art. 1º – Autorizar assessora de gabinete Larissa Maria Leite Duarte a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Acompanhar o Vereador em viagem para Belo Horizonte, a fim de cumprir agenda na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde temos reuniões agendadas com os deputados Dalmo Ribeiro e Coronel Henrique. E reunião na Cidade Administrativa, com o Subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Douglas Cabido. Com previsão de saída dia 10/11/2021 às 11h e de retorno para o dia 11/11/2021 às 18h. Não utilizará o veículo da Câmara.
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Publicado em 16/11/2021
Portaria 104 21
Art. 1º – Autorizar o vereador Rodrigo Sampaio Melo a viajar para a cidade de Belo Horizonte cumprir agenda na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde temos reuniões agendadas com os deputados Dalmo Ribeiro e Coronel Henrique. E reunião na Cidade Administrativa, com o Subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Douglas Cabido, com previsão de saída dia 10/11/2021 às 11h e de retorno para o dia 11/11/2021 às 18h. Não utilizará o veículo da Câmara.
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Publicado em 16/11/2021
Portaria 078 21
Art. 1º – Autorizar o vereador Marcus Vinicius Meirelles a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Cidade Administrativa, reunião com o Deputado Federal Eros Biondini e o Secretário de Estado de Governo de Minas Gerais Igor Mascarenhas Eto e membros da Secretaria de Estado de Saúde, para tratar de assuntos do credenciamento do serviço de oncologia no município de Itajubá, com previsão de saída dia 16/09/2021 às 15h e de retorno para o dia 17/09/2021 às 23h55, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 13/10/2021
Portaria 079 21
Art. 1º – Nomear Ulisses João do Prado Junior no cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir de hoje dia 16 de setembro de 2021.
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Publicado em 13/10/2021
Portaria 080 21
Art. 1º- Exonerar a servidora Letícia Fernandes de Carvalho do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessora de Imprensa e Comunicação a partir de hoje, dia 17 de setembro de 2021.
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Publicado em 13/10/2021
Portaria 081 21
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios e itens para cozinha.
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Publicado em 13/10/2021
Portaria 082 21
Art. 1º- Exonerar o Sr. Paulo José Machado Fernandes do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Diretor da Escola do Legislativo a partir de hoje dia 23 de setembro de 2021.
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Publicado em 13/10/2021
Portaria 083 21
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara vereador Robson Vaz de Lima a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Cumprimento de agenda política com o Vice-Governador de Minas Gerais o Sr. Paulo Rocha Brand para tratar de assuntos de interesse público e de desenvolvimento e apoio ao município. Com previsão de saída dia 27/09/2021 às 22h e de retorno para o dia 29/09/2021 às 22h30. Sendo acompanhado pelo motorista Osmar Chiaradia.
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Publicado em 13/10/2021
Portaria 084 21
Art. 1º- Nomear a Sra. Adriana de Cássia Pivato no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Diretora da Escola do Legislativo a partir de hoje dia 24 de setembro de 2021.
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Publicado em 13/10/2021
Portaria 085 21
Art. 1º- Nomear o Sr. Renato de Jesus da Silva no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor de Imprensa e Comunicação a partir de hoje, dia 24 de setembro de 2021.
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Publicado em 13/10/2021
Portaria 086 21
Art. 1º- Exonerar o Sr. Francisco Lopes de Castro Silva do cargo em Comissão de Assessor Técnico de Comissão a partir de hoje, dia 24 de setembro de 2021.
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Publicado em 13/10/2021
Portaria 087 21
Art. 1º- Nomear o Sr. Francisco Lopes de Castro Silva no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor de Imprensa e Comunicação a partir de hoje, dia 24 de setembro de 2021.
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Publicado em 13/10/2021
Portaria 088 21
Art. 1º – Fica designada ao cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora Técnica de Comissão a partir de hoje, dia 24 de setembro de 2021, a servidora efetiva Taisa Mara Toledo, em conformidade com a Lei Complementar nº 71/2013 – que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Câmara Municipal de Itajubá, e dá outras providências.
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Publicado em 13/10/2021
Portaria 089 21
Art. 1º - Designar os servidores: Renato Nascimento de Moraes, Cacilda Alves da Costa, Deborah Lemes do Vale Ferreira, Thatyanny Cristina de Oliveira, Francisco Lopes de Castro e Lúcio Machado; os estagiários: Julia Morais Rodrigues, Murilo Poli, Vinicius Moreira de Olivas Veiga, Blener Wuilker Santos; bem como os funcionários terceirizados: Waldinea Guimarães Pontes, Daniele Aparecida Silva, Eleuza Maria dos Santos, Ana Clara dos Santos Vieira, Adalberto de Oliveira da Silva e Maxmilisheldon Sebastian Dias Oliveira para darem suporte na Sessão Solene para Concessão de Honrarias – Título de Cidadão Honorário, no dia 25 de setembro de 2021 das 17h às 23h59, no Teatro Christiane Riera. Art. 2º - Designar os servidores: Carlos Eduardo Pereira e Ângelo Roncalli, para darem suporte para a realização da Sessão Solene para Concessão de Honrarias – Título de Cidadão Honorário, no dia 25 de setembro de 2021 a partir das 8h.
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Publicado em 13/10/2021
Portaria 090 21
Art. 1º – Autorizar a utilização e condução de veículos oficiais da Câmara Municipal de Itajubá em caráter excepcional, por servidores e diretores devidamente habilitados, no desempenho de suas funções, na eventualidade da falta de motorista para o transporte dos mesmos.
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Publicado em 13/10/2021
Portaria 091 21
Art. 1º – Autorizar o Diretora da Escola do Legislativo, Adriana de Cássia Pivato a se deslocar até a cidade de Maria da Fé: Reunião na Escola do Legislativo de Maria da Fé para obter alguns esclarecimentos sobre Associação Brasileira das Escolas do Legislativo – ABEL, Parlamento Jovem e estrutura de funcionamento, com previsão de saída dia 01/10/2021 às 13h e de retorno para o dia 01/10/2021 às 17h, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira
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Publicado em 13/10/2021
Portaria 092 21
Art. 1º – Autorizar o Diretora da Escola do Legislativo, Adriana de Cássia Pivato a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Visitação e reunião com Mônica e Geovan para conhecer os projetos de educação cidadã e os cursos preparatórios que são realizados na Escola do Legislativo de Pouso Alegre, com previsão de saída dia 07/10/2021 às 12h e de retorno para o dia 07/10/2021 às 18h, sendo acompanhada pelo motorista Osmar Chiaradia.
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Publicado em 13/10/2021
Portaria 093 21
Art. 1º - Designar a servidora: Cacilda Alves da Costa para dar suporte na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada conforme a Portaria 051/2021, no dia 07 de outubro de 2021 a partir das 18 h, no Plenário da Câmara Municipal.
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Publicado em 13/10/2021
Portaria 094 21
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, o dia 11 de outubro de 2021, retornando as atividades normais no dia 13 de outubro de 2021.
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Publicado em 13/10/2021
Portaria 095 21
Art. 1º – Autorizar o vereador Marcus Vinicius Meirelles e o assessor de gabinete Wagner Rafael Avelino a viajar até a cidade de São José dos Campos: Reunião na Secretaria de Ação Social e visita ao gabinete do Prefeito Felício Ramuth para discutir assuntos de Políticas Públicas sobre ações voltadas ao autismo no município, com previsão de saída dia 08/10/2021 às 11h e de retorno para o dia 08/10/2021 às 19h, sendo acompanhados pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 13/10/2021
Portaria 096 21
Art. 1º - Designar a servidora efetiva: Cacilda Alves da Costa como presidente da Comissão Permanente de Patrimônio, símbolo FG-02 da Câmara Municipal de Itajubá a partir de hoje, dia 08 de outubro de 2021, em conformidade com o Art. 20º da Lei Complementar nº 71 de 25 de julho de 2013.
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Publicado em 13/10/2021
Portaria 076 21
Art. 1º – Exonerar do cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessor de Imprensa e Comunicação a partir do dia 02 de setembro de 2021, o servidor efetivo Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 03/09/2021
Portaria 077 21
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, o dia 06 de setembro de 2021, retornando as atividades normais no dia 08 de setembro de 2021.
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Publicado em 03/09/2021
Portaria 071 21
Art. 1º – Autorizar o vereador Silvio Vieira e a assessora de gabinete Tássia Milene Cruz a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Reuniões com os deputados Ulysses Gomes e Osvaldo Lopes para tratar de assuntos de interesse do município. Visita a câmara municipal de Belo Horizonte reunião com o vereador Bruno com objetivo de aprender mais sobre o poder legislativo, com previsão de saída dia 04/08/2021 às 8h e de retorno para o dia 05/08/2021 às 23h30, sendo acompanhados pelo motorista Osmar Chiaradia.
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Publicado em 19/08/2021
Portaria 072 21
Art. 1º- Exonerar o Sr. Luiz Fernandes Gonzaga do cargo em Comissão de Assessor Técnico de Comissão a partir de hoje, 16 de agosto de 2021.
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Publicado em 19/08/2021
Portaria 073 21
Art. 1º- Nomear o Sr. Francisco Lopes de Castro Silva no cargo em Comissão de Assessor Técnico de Comissão a partir do dia 17 de agosto de 2021.
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Publicado em 19/08/2021
Portaria 074 21
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para credenciamento de Empresa de divulgação em outdoor.
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Publicado em 19/08/2021
Portaria 075 21
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para credenciamento das rádios para chamada de rádio de 60 segundos e gravação de spot.
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Publicado em 19/08/2021
Portaria 067 21
Art. 1º - Designar os servidores Renato Nascimento de Moraes, Heriton Jerônimo Oliveira, Luiz Fernandes Gonzaga, Cacilda Alves da Costa, Deborah Lemes do Vale Ferreira, Thatyanny Cristina de Oliveira para participarem do treinamento de uma ferramenta integrada ao sistema Sino chamada Sino.workflow, bem como o estagiário de informática Murilo Ponti para dar auxílio técnico, no dia 30 de junho de 2021 a partir das 8h, na Secretaria Legislativa.
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Publicado em 30/07/2021
Portaria 068 21
Art. 1º – Autorizar o vereador Marcus Vinicius Meirelles a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Audiência no Tribunal de Contas Estadual - com a Dra. Raquel Simões, assessora do Conselheiro Sebastião Helvécio, para tratar sobre a revisão salarial anual para servidores públicos, com previsão de saída dia 14/07/2021 às 5h e de retorno para o dia 14/07/2021 às 23h55, sendo acompanhado pelo motorista Laurindo Reis Junior.
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Publicado em 30/07/2021
Portaria 069 21
Art. 1º - Designar o servidor Luiz Fernandes Gonzaga para auxiliar a Diretoria Legislativa durante as Reuniões Extraordinárias e os servidores da Comunicação Angelo Roncalli e Letícia Carvalho para a preparação do plenário e transmissão das reuniões, assim como para darem suportes aos vereadores que irão participar remotamente, no dia 15 de julho de 2021 a partir das 8h, no Plenário da Câmara Municipal.
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Publicado em 30/07/2021
Portaria 070 21
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de empresa para manutenção e reforma do prédio da Câmara Municipal.
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Publicado em 30/07/2021
Portaria 065 21
Art. 1º - Designar os servidores efetivos Deborah Lemes do Vale Ferreira, Tiago José de Sales Cortez e Luiz Gonzaga Costa, sob a Presidência da primeira, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, símbolo FG-02 da Câmara Municipal de Itajubá, a partir de hoje, dia 17 de junho de 2021, em conformidade com o Art. 20 da Lei Complementar no 71, de 25 de julho de 2013.
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Publicado em 29/06/2021
Portaria 066 21
Art. 1º - Designar o servidor: Luiz Gonzaga Costa para dar suporte ao relator da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada conforme a Portaria 051/2021.
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Publicado em 29/06/2021
Portaria 062 21
Art. 1º - Designar os servidores efetivos: Taisa Mara Toledo e Cacilda Alves da Costa sob a Presidência da primeira para comporem a Comissão Permanente de Patrimônio, símbolo FG-02 da Câmara Municipal de Itajubá a partir de hoje, dia 07 de junho de 2021, em conformidade com o Art. 20º da Lei Complementar nº 71 de 25 de julho de 2013.
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Publicado em 17/06/2021
Portaria 063 21
Art. 1º - Conforme ata da reunião da Comissão de Desenvolvimento Funcional conceder progressão aos servidores que passam de seu padrão de vencimento para outro imediatamente superior: Cargos: Técnico Legislativo II: Luydi Imar Zacarias Riêra – Nível VIII, padrão E e Déborah Lemes do Vale Ferreira - Nível VIII, padrão D; Oficial Administrativo III: Heriton Jeronimo Oliveira – Nivel V, padrão C; Oficial Administrativo II: Douglas Domingos Pereira - Nível IV, padrão D e Tiago José de Sales Cortez - Nível IV, padrão D.
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Publicado em 17/06/2021
Portaria 064 21
Art. 1º- Concede o adicional por conclusão de curso a servidora Taisa Mara Toledo que concluiu a pós-graduação e se enquadra na gratificação estabelecida no inciso IV do Art. 116 da Lei Complementar nº 066/2012 de 31 de janeiro de 2012, Estatuto dos Servidores Públicos.
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Publicado em 17/06/2021
Portaria 059 21
Art. 1º – Autorizar o vereador Marcus Vinicius Meirelles a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Cumprir agendas no gabinete do Deputado Federal Eros Biondini para tratar de emendas que solicitamos a Santa Casa, CTL e Polícia Civil no Gabinete do Deputado Estadual Duarte Bechir para tratar de emendas para o município e no Gabinete do Senador Carlos Viana para tratar de solicitações que fizemos quanto ao trevo do bairro Jardim das Colinas, Aeroporto e solicitar apoio a projetos desenvolvidos pela UNIFEI. Reunião na ARSAE sobre as ações para cobrar medidas da Copasa no município. Com previsão de saída dia 26/05/2021 às 6h e de retorno para o dia 27/05/2021 às 21h. Não utilizará o veículo da Câmara.
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Publicado em 10/06/2021
Portaria 060 21
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara vereador Robson Vaz de Lima a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Reunião na Federação Mineira de Futebol para tratar assuntos referentes ao Esporte Clube Yuracan de Itajubá. Com previsão de saída dia 03/06/2021 às 16h30 e de retorno para o dia 04/06/2021 às 23h30. Sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado.
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Publicado em 10/06/2021
Portaria 061 21
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, o dia 04 de junho de 2021, retornando as atividades normais no dia 07 de junho de 2021.
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Publicado em 10/06/2021
Portaria 056 21
Art. 1º – Autorizar assessora de gabinete Larissa Maria Leite Duarte a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Acompanhar o vereador Rodrigo Sampaio Melo em reuniões agendadas com o Secretário de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais Sr. Fernando Passalio para tratar sobre a implantação do programa Minas Livre Para Crescer em Itajubá e com o Deputado Estadual Coronel Henrique para discussão sobre a implantação da Escola Cívico Militar em Itajubá. Com previsão de saída dia 11/05/2021 às 12h e de retorno para o dia 13/05/2021 às 11h. Não utilizará o veículo da Câmara.
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Publicado em 24/05/2021
Portaria 057 21
Art. 1º - Designar o servidor: Heriton Jeronimo para dar suporte na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada conforme a Portaria 051/2021, nos dias 12 e 13 de maio de 2021 a partir das 18 h, no Plenário da Câmara Municipal.
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Publicado em 24/05/2021
Portaria 058 21
Art. 1º - Designar o servidor: Heriton Jeronimo para dar suporte na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada conforme a Portaria 051/2021, nos dias 19 e 20 de maio de 2021 a partir das 18 h, no Plenário da Câmara Municipal.
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Publicado em 24/05/2021
Portaria 052 21
Art. 1º - Designar o servidor: Heriton Jeronimo para dar suporte na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada conforme a Portaria 051/2021, hoje, dia 29 de abril de 2021 a partir das 18 h, no Plenário da Câmara Municipal.
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Publicado em 21/05/2021
Portaria 053 21
Art. 1º – Conceder 24º anuênio de efetivo exercício público aos servidores Renato Freire Ferreira e Rosaura Maria Rezende Albo a partir de 02/05/2021, conforme o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 21/05/2021
Portaria 054 21
Art. 1º - Designar o servidor: Heriton Jeronimo para dar suporte na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada conforme a Portaria 051/2021, hoje, dia 06 de maio de 2021 a partir das 18 h, no Plenário da Câmara Municipal.
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Publicado em 21/05/2021
Portaria 055 21
Art. 1º – Autorizar o vereador Rodrigo Sampaio Melo a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Para cumprir agenda com o Secretário de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais Sr. Fernando Passalio para tratar sobre a implantação do programa Minas Livre Para Crescer em Itajubá. Agenda com o Deputado Estadual Coronel Henrique para discussão sobre a implantação da Escola Cívico Militar em Itajubá., com previsão de saída dia 11/05/2021 às 12h e de retorno para o dia 13/05/2021 às 11h. Não utilizará o veículo da Câmara.
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Publicado em 21/05/2021
Portaria 051 21
Art. 1º. Fica instalada na Câmara Municipal de Itajubá a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO pelo prazo de noventa dias, que poderá ser prorrogado por igual período, para investigar a alta taxa de mortalidade pela COVID-19 em Itajubá.
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Publicado em 26/04/2021
Portaria 048 21
Art. 1º- Autorizar o pessoal da Tecno Ar – Ar Condicionado – Serviços de Conserto e Limpeza de Aparelhos de Ar Condicionado a prestarem serviços na Câmara Municipal e na Escola do Legislativo nos dias 24, 25 e 26 de março de 2021 no horário comercial.
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Publicado em 20/04/2021
Portaria 049 21
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, o dia 01 de abril de 2021, retornando as atividades normais no dia 05 de abril de 2021
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Publicado em 20/04/2021
Portaria 050 21
Art. 1º- Autorizar o uso do veículo pelo Diretor Administrativo Carlos Eduardo Pereira acompanhado do Diretor da Escola Paulo José Machado e da funcionária terceirizada Michele Kalini Pereira para prestarem serviços e participarem do Evento da Escola do Legislativo – Recital de Canto, Poesia e Piano, no dia 04/04/2021 no Centro Técnico Cultural das 06h às 13h.
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Publicado em 20/04/2021
Portaria 035 21
Art. 1º- Exonerar a funcionária Silvia Silvana Veiga Guimarães do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessora Técnica de Comissão a partir do dia 22 de fevereiro de 2021.
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Publicado em 22/03/2021
Portaria 036 21
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para o fornecimento de água mineral para atender as demandas da Câmara Municipal.
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Publicado em 22/03/2021
Portaria 037 21
Art. 1º Designar para compor a estrutura organizacional da Escola do Legislativo Professora Eraídes Rabelo:
I – Diretor da Escola do Legislativo: Paulo José Machado Fernandes
II – Coordenador Pedagógico: Luiz Gonzaga Costa
III – Secretária: Cacilda Alves da Costa
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Publicado em 22/03/2021
Portaria 038 21
Art. 1º Autorizar os motoristas a levarem os dois veículos Fiat Cronos e o Grand Siena para a manutenção nas empresas Via Mondo e na Mecatrônica nos dias 01 e 03 de março de 2021 a partir das 8h.
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Publicado em 22/03/2021
Portaria 039 21
Art. 1º- Exonerar o servidor Márcio Ferrini Carneiro Junior do cargo em Comissão de Assessor Jurídico a partir de hoje, 01 de março de 2021.
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Publicado em 22/03/2021
Portaria 040 21
Art. 1º- Nomear o Sr. Paulo Henrique Camargo Teixeira no cargo em Comissão de Assessor Jurídico a partir de hoje, 01 de março de 2021.
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Publicado em 22/03/2021
Portaria 041 21
Art. 1º- Nomear o Sr. Luiz Fernandes Gonzaga no cargo em Comissão de Assessor Técnico de Comissão a partir de hoje, 01 de março de 2021.
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Publicado em 22/03/2021
Portaria 042 21
Art. 1º- Designar a servidora Taisa Mara Toledo para participar de uma reunião com o Diretor da Escola do Legislativo, dia 12 de março das 09h às 12h.
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Publicado em 22/03/2021
Portaria 043 21
Art. 1º- Autorizar o pessoal da Construtora Dibiasi Engenharia a prestar serviços na Câmara Municipal, dia 13 de março de 2021.
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Publicado em 22/03/2021
Portaria 044 21
Art. 1º- Autorizar o pessoal da Construtora Dibiasi Engenharia a prestar serviços na Câmara Municipal, dia 20 de março de 2021.
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Publicado em 22/03/2021
Portaria 045 21
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção de 04 (quatro) links IP Dedicado, com velocidade de 100 MBPS cada (Serviço IP banda Larga).
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Publicado em 22/03/2021
Portaria 046 21
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório (por meio de dispensa de licitação) para estabelecimento de convênio com o Centro de Integração Empresa – Escola (CIEE) a fim de conceder oportunidades de estágio a estudantes de nível superior.
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Publicado em 22/03/2021
Portaria 047 21
Art. 1º - Designar os servidores efetivos: Heriton Gerônimo, Douglas Domingos e Rosaura Maria Rezende Albo sob a Presidência do primeiro para comporem a Comissão responsável pela emissão de certidões exigidas pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais.
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Publicado em 22/03/2021
Portaria 030 21
Art.1º– Designar os servidores do Departamento de Imprensa/Comunicação: Ângelo Roncalli e Júlio Cesar Anselmo para acompanharem a regulagem dos microfones do Plenário da Câmara Municipal que será feita pela empresa Convicsom, no dia 08/02/2021 das 8h às 12h.
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Publicado em 18/02/2021
Portaria 031 21
Art.1º– Designar os servidores Ângelo Roncalli, Letícia Carvalho, Júlio Cesar Anselmo, Débora Lemes e Silvia Silvana Veiga Guimarães para darem suporte técnico na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Finanças e Saúde, no dia 05/02/2021 das 8h às 12h.
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Publicado em 18/02/2021
Portaria 032 21
Art. 1º – Autorizar o vereador Rafael Henrique Rodrigues a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Agenda no gabinete do Governador Romeu Zema, tratar da Joint Venture entre SIG SAUER e IMBEL e outras pautas, com previsão de saída dia 05/02/2021 às 5h e de retorno para o dia 06/02/2021 às 14h, sendo acompanhado pelo motorista Laurindo Reis Junior.
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Publicado em 18/02/2021
Portaria 033 21
Art. 1º – Autorizar o vereador Silvio Vieira e a assessora de gabinete Tássia Milene Cruz a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Agendas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para tratar de assuntos referentes ao Município. Reuniões com deputado estadual Noraldino Júnior para tratar de emendas e ações futuras para causa animal em nosso município e com o deputado Ulysses sobre ações e projetos futuros, com previsão de saída dia 10/02/2021 às 9h e de retorno para o dia 11/02/2021 às 23h30, sendo acompanhados pelo motorista Lúcio Machado.
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Publicado em 18/02/2021
Portaria 034 21
Art. 1º- Designar a servidora Cacilda Alves da Costa, membro da Comissão de Patrimônio para fazer o levantamento dos bens patrimoniais da Câmara Municipal a partir de amanhã, dia 10 de fevereiro de 2021, das 08h às 14h.
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Publicado em 18/02/2021
Portaria 017 21
Art. 1º – Designar o Diretor Administrativo Carlos Eduardo Pereira e os servidores Rosaura Maria Rezende Albo e Heriton Jerônimo para comporem a Comissão de Desenvolvimento Funcional para realização da avaliação de desempenho funcional dos servidores da Câmara Municipal.
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Publicado em 04/02/2021
Portaria 018 21
Art. 1º- Concede o adicional por conclusão de curso ao servidor Luiz Gonzaga Costa que concluiu a pós-graduação e se enquadra na gratificação estabelecida no inciso IV do Art. 116 da Lei Complementar nº 066/2012 de 31 de janeiro de 2012, Estatuto dos Servidores Públicos.
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Publicado em 04/02/2021
Portaria 019 21
Art. 1º – Conceder o 9º anuênio de efetivo exercício público ao servidor Luiz Gonzaga Costa a partir do dia 26/01/21, conforme o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 04/02/2021
Portaria 020 21
Art. 1º – Autorizar o motorista Lúcio Machado a viajar para a cidade de São Paulo: Levar o aparelho (Tricaster TCXD 40) que foi adquirido na empresa SEEGMA e que apresentou defeito. O citado aparelho se encontra na garantia, com previsão de saída, dia 20/01/2021 às 05h00 e de retorno para o dia 21/01/2021 às 23h30.
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Publicado em 04/02/2021
Portaria 021 21
Art. 1º – Autorizar a utilização e condução de veículos oficiais da Câmara Municipal de Itajubá em caráter excepcional, por servidores e diretores devidamente habilitados, no desempenho de suas funções, na eventualidade da falta de motorista para o transporte dos mesmos.
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Publicado em 04/02/2021
Portaria 022 21
Art. 1º – Fica designado ao cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessor Legislativo – símbolo CC-VI o servidor efetivo Leandro Albert, a partir de hoje, dia 01 de fevereiro de 2021 em conformidade com a Lei Complementar nº 71/2013 – que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Câmara Municipal de Itajubá, e dá outras providências.
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Publicado em 04/02/2021
Portaria 023 21
Art. 1º - Designar os servidores efetivos Deborah Lemes do Vale Ferreira, Tiago José de Sales Cortez e João Carlos da Silva, sob a Presidência da primeira, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, símbolo FG-02 da Câmara Municipal de Itajubá, a partir de hoje, dia 01 de fevereiro de 2021, em conformidade com o Art. 20 da Lei Complementar no 71, de 25 de julho de 2013.
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Publicado em 04/02/2021
Portaria 024 21
Art. 1º - Designar os servidores efetivos: Luiz Gonzaga Costa e Cacilda Alves da Costa sob a Presidência do primeiro para comporem a Comissão Permanente de Patrimônio, símbolo FG-02 da Câmara Municipal de Itajubá a partir de hoje, dia 01 de fevereiro de 2021, em conformidade com o Art. 20º da Lei Complementar nº 71 de 25 de julho de 2013.
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Publicado em 04/02/2021
Portaria 025 21
Art. 1º – Reajustar, com base na Lei Municipal nº 3030 de 24 de janeiro de 2014, o Vale-Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Itajubá em 4,52 % (quatro vírgula, cinquenta e dois por cento), conforme variação da inflação no ano de 2020, registrada pelo Índice de Preços de Consumidor Amplo (IPCA).
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Publicado em 04/02/2021
Portaria 026 21
Art. 1º- Exonerar o servidor Bruno Carli da Silva do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete a partir do dia 03 de fevereiro de 2021.
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Publicado em 04/02/2021
Portaria 027 21
Art. 1º- Nomear o servidor Bruno Carli da Silva no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete a partir do dia 04 de fevereiro de 2021.
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Publicado em 04/02/2021
Portaria 028 21
Art. 1º- Exonerar a servidora Regiane Goulart do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessora Técnica de Comissão a partir de hoje, dia 03 de fevereiro de 2021.
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Publicado em 04/02/2021
Portaria 029 21
Art. 1º- Nomear Silvia Silvana Veiga Guimarães no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessora Técnica de Comissão a partir de hoje, dia 03 de fevereiro de 2021.
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Publicado em 04/02/2021
Portaria 009 21
Art. 1º – Fica designada ao cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessor Legislativo – símbolo CC-VI a servidora efetiva Taisa Mara Toledo, a partir do dia 11 de janeiro de 2021 em conformidade com a Lei Complementar nº 71/2013 – que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Câmara Municipal de Itajubá, e dá outras providências.
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Publicado em 22/01/2021
Portaria 010 21
Art. 1º- Nomear o Sr. Ângelo Roncalli dos Santos no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor Técnico da TV/Câmara a partir do dia 11 de janeiro de 2021.
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Publicado em 22/01/2021
Portaria 011 21
Art. 1º- Nomear o Dr. Regis Willyan da Silva Andrade no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor Jurídico a partir do dia 11 de janeiro de 2021.
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Publicado em 22/01/2021
Portaria 012 21
Art. 1º – Autorizar o assessor de Comunicação Júlio Cesar Anselmo a viajar para a cidade de São Paulo: Levar o aparelho (Tricaster TCXD 40) que transmite a reunião da Câmara Municipal para a manutenção na empresa SEEGMA, com previsão de saída hoje, dia 13/01/2021 às 14h30 e de retorno para o dia 15/01/2021 às 17h sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado.
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Publicado em 22/01/2021
Portaria 013 21
Art. 1º – Designar os servidores Ângelo Roncalli, Júlio Cesar Anselmo e Heriton Jerônimo para fazerem a instalação do aparelho Tricaster TCXD 40 que transmite a reunião da Câmara Municipal, no dia 16/01/2021 das 10h às 12h.
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Publicado em 22/01/2021
Portaria 014 21
Art. 1º- Nomear o Sr. Paulo José Machado Fernandes no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Diretor da Escola do Legislativo a partir do dia 18 de janeiro de 2021.
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Publicado em 22/01/2021
Portaria 015 21
Art. 1º- Exonerar o servidor Cláudio da Silva do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor Contábil/Financeiro a partir do dia 18 de janeiro de 2021.
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Publicado em 22/01/2021
Portaria 016 21
Art. 1º- Nomear o servidor Cláudio da Silva no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor Contábil/Financeiro a partir do dia 19 de janeiro de 2021.
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Publicado em 22/01/2021
Portaria 002 21
Art. 1º – Autorizar o Assessor de Imprensa Júlio Cesar Anselmo, a se deslocar até cidade de Congonhal: Participar da celebração da missa de 7º dia do ex-servidor da Câmara Municipal de Itajubá José Reginaldo de Lima, com previsão de saída, dia 06/01/21 às 17h30 e de retorno para o dia 06/01/21 às 22h, sendo acompanhado pelo motorista Laurindo Reis Sá Junior.
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Publicado em 14/01/2021
Portaria 001 21
Art. 1º – Nomear Larissa Maria Leite Duarte, Onésimo Luiz Cândido, Adélia de Oliveira, Wagner Rafael Avelino, Bruno Prudente Miranda, Raíssa Ferraz Campos Santos e Tassia Milene Cruz nos cargos em Comissão de Recrutamento amplo de Assessores de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir de hoje dia 04 de janeiro de 2021.
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Publicado em 14/01/2021
Portaria 003 21
Art. 1º – Conceder anuênio de efetivo exercício público aos servidores conforme o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá: 9º anuênio ao servidor Júlio César Anselmo a partir de 02/01/2021; e 8º anuênio a servidora Taisa Mara Toledo a partir do dia 02/01/21.
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Publicado em 14/01/2021
Portaria 004 21
Art. 1º- Exonerar o ex-servidor José Reginaldo de Lima do cargo de motorista, de provimento efetivo, com efeito retroativo a partir do dia 31 de dezembro de 2020, por motivo de óbito.
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Publicado em 14/01/2021
Portaria 005 21
Art. 1º- Exonerar os servidores Luiz Gonzaga Costa do cargo em Comissão de Diretor Legislativo; Gustavo Max de Oliveira do cargo em Comissão de Diretor Jurídico; Suely Lorena do cargo em Comissão de Diretor Administrativo; Guiarone Vilas Boas do cargo em Comissão de Assessor Jurídico; Carlos Rodrigo Modena do cargo em Comissão de Diretor da Escola do Legislativo; Maurício Henrique da Silva do cargo em Comissão de Assessor Técnico da TV/Câmara; Taisa Mara Toledo do cargo em Comissão de Assessor de Imprensa e Comunicação; Vera Lúcia Gonçalves do cargo em Comissão de Assessora Legislativa e Pauline Arantes Ribeiro Cruz do cargo em Comissão de Assessora Legislativa a partir do dia 11 de janeiro de 2021.
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Publicado em 14/01/2021
Portaria 006 21
Art. 1º- Nomear os servidores: Renato Nascimento de Moraes no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Diretor Legislativo; Letícia Fernandes de Carvalho no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessora de Imprensa e Comunicação e Thatyanny Cristina de Oliveira no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessora Legislativa a partir do dia 11 de janeiro de 2021.
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Publicado em 14/01/2021
Portaria 007 21
Art. 1º- Nomear o servidor Gustavo Max de Oliveira no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Diretor Jurídico a partir do dia 12 de janeiro de 2021.
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Publicado em 14/01/2021
Portaria 008 21
Art. 1º- Nomear o Sr. Carlos Eduardo Pereira no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Diretor Administrativo a partir do dia 11 de janeiro de 2021.
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Publicado em 14/01/2021
Portaria 131 20
Art. 1º- Designar a servidora Cacilda Alves da Costa, Presidente da Comissão de Patrimônio para fazer o levantamento dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de 07 à 18 de dezembro de 2020 das 08h às 10h30.
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Publicado em 26/12/2020
Portaria 132 20
Art. 1º – Exonerar os a servidores Luiz Henrique da Cruz, Rosana Piedade Vilas Boas, Mário Lucio Siqueira, Hamilton Carlos Machado, Luiz Henrique Martins Carvalho, Renan Guilherme Gomes, Fillipe Daniel Teixeira, Rogério Giovane Gonçalves, Sérgio Rodrigo Querne, Eduardo Faria Eloi, Liliam Fernanda Gonçalves, Claiton Cesar Fernandes e Fabiana Pereira Frucci do cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessores de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir do dia 31 de dezembro de 2020.
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Publicado em 26/12/2020
Portaria 133 20
Art. 1º – Fica autorizado o cancelamento, devido à não efetivação da despesa, do seguinte valor constante da Dívida Flutuante da Câmara Municipal de Itajubá, relativo a Restos a Pagar Não Processados, referente ao Exercício anterior: Empenho nº 1074/2019 (R$70,00), em favor de José Dorgival Pereira – ME. CNPJ:86.496.312/0001-53.
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Publicado em 26/12/2020
Portaria 134 20
Art. 1º - Decretar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá em função das festividades de final de ano, do dia 24 de dezembro de 2020 à 31 de dezembro de 2020, retornando as atividades normais no dia 04 de janeiro de 2021. Art. 2º - Fica estabelecido que no dia 23 de dezembro de 2020 o expediente de trabalho será das 8 às 14 horas.
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Publicado em 26/12/2020
Portaria 135 20
Art. 1º- Designar os servidores Luiz Gonzaga Costa (coordenador), Gustavo Max, Heriton Jerônimo, Regiane Goulart, Vera Lúcia Gonçalves, Maurício Henrique da Silva, Taisa Mara, Cacilda Alves, Laurindo Reis e os funcionários terceirizados Cláudia Renata, Ivone Pereira, Elizana Mirian, Carlos Eduardo e Rafael Gomes para darem suportes na Sessão Solene de Posse dos Vereadores (Legislatura 2021/2024) Prefeito e Vice Prefeito, no Teatro Christiane Riêra, no dia 01 de janeiro de 2021 nos seguintes horários: 8h30 às 12h30 e das 15h30 às 19h.
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Publicado em 26/12/2020
Portaria 124 20
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Cumprir agenda na Assembleia Legislativa no gabinete do Deputado Estadual João Leite para pedido de emenda parlamentar de um carro para o município de Itajubá. Ir ao DNIT para levar alguns pedidos de redutor de velocidade para os bairros Pedra Preta, Estância e o trevo que vai para Delfim Moreira. Levar pendências para o DER sobre o bairro Juru e também agenda na Cidade Administrativa, com previsão de saída dia 17/11/2020 às 05h e de retorno para o dia 20/11/2020 às 18h sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado.
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Publicado em 08/12/2020
Portaria 125 20
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Agendas no DETRAN e na Cidade Administrativa. No dia 19 às 14:20h para tratar do assunto referente a criação de pátio municipal para recolhimento dos veículos aprendidos e verificar a situação dos guincheiros associados ao DETRAN. Já no dia 20, cumprirei agenda na cidade administrativa para tratar de assuntos pendentes do gabinete para conclusões finais, com previsão de saída dia 18/11/2020 às 10h e de retorno para o dia 21/11/2020 às 6h, utilizará o transporte coletivo rodoviário.
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Publicado em 08/12/2020
Portaria 126 20
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva e o assessor de gabinete Rogério Giovane Gonçalves a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Cumprimento de agendas nos gabinetes dos deputados: Braulio Braz (PTB) e Deputado Federal Dr. Marcelo Freitas (PSL). Agendas no Sindicato dos Vigilantes de MG e na Cidade Administrativa. E visita à Federação Mineira de Futebol, com previsão de saída dia 24/11/2020 às 7h e de retorno para o dia 27/11/2020 às 20h, sendo acompanhados pelo motorista Laurindo Reis Junior.
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Publicado em 08/12/2020
Portaria 127 20
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva e o assessor de gabinete Luiz Henrique Martins a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Cumprimento de duas agendas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais nos dias 24 e 25 e no dia 26 agenda na Cidade Administrativa. No dia 27 cumprirá uma agenda na Secretaria de Estado de Saúde, com previsão de saída dia 24/11/2020 às 5h e de retorno para o dia 27/11/2020 às 17h, sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 08/12/2020
Portaria 128 20
Art. 1º - Conforme reunião da Comissão de Desenvolvimento Funcional que avaliou o servidor Leandro Albert de Oliveira conceder progressão a esse servidor que passa de seu padrão de vencimento para outro imediatamente superior: Cargo: Oficial Administrativo V, padrão B.
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Publicado em 08/12/2020
Portaria 129 20
Art. 1º – Conceder anuênio de efetivo exercício público aos servidores conforme o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá, 8º anuênio: Leandro Albert de Oliveira a partir de 10/12/20; 9º anuênio: Cacilda Alves da Costa, Deborah Lemes, Douglas Domingos Pereira e Heriton Jerônimo a partir de 01/12/2020 e Thiago José de Sales Cortes a partir de 05/12/20.
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Publicado em 08/12/2020
Portaria 130 20
Art. 1º- Designar o Diretor Legislativo Luiz Gonzaga Costa, e os servidores Taisa Mara, Maurício Henrique, Júlio Cesar Anselmo, Regiane Goulart, Vera Lúcia Gonçalves, Laurindo Reis Junior e as funcionárias terceirizadas Ivone Pereira da Silva e Elisana Miriam Braga da Silva para prestarem serviços no evento Cantata de Natal no dia 05 de dezembro, das 18h às 22h, no Teatro Municipal Christiane Riêra.
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Publicado em 08/12/2020
Portaria 117 20
Art. 1º – Autorizar o Vice-Presidente da Câmara, vereador Carlos Eduardo Correa Molina e o diretor da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo Modena a viajarem para as cidades de Betim e Juiz de Fora: Betim reunião com o Presidente da Câmara Municipal e uma Visita Técnica na Escola do Legislativo Sara Eloy para conhecer os Projetos: Parlamento Melhor Idade e Parlamento Mulher e firmarmos uma parceria de trabalho conjunto seguindo o protocolo da Rede Mineira de Escolas do Legislativo implantado pela ALMG. No dia 17 de setembro, na parte da tarde teremos reunião na Câmara Municipal de Juiz de Fora para a entrega do Ofício de protocolo de intenção de cooperação técnica entre as duas Câmaras Municipais no uso conjunto da Plataforma EAD da Escola do Legislativo Professor William Coury Jabour da Câmara Municipal de Juiz de Fora. No dia 18 de setembro, na parte da manhã, faremos a Visita técnica na Escola do Legislativo Professor William Coury Jabour para tratarmos da Operacionalidade técnica da Plataforma EAD, objeto da cooperação técnica em questão, com previsão de saída dia 16/09/20 às 6h e de retorno para o dia 18/09/20 às 20h, sendo acompanhado pelo motorista Laurindo Reis Sá Junior.
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Publicado em 26/11/2020
Portaria 118 20
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de serviços de administração e intermediação de cartões vale alimentação para atendimento aos servidores da Câmara Municipal de Itajubá.
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Publicado em 26/11/2020
Portaria 119 20
Art. 1º- Designar a servidora Taisa Mara Toledo do setor de Imprensa/Comunicação para acompanhar os trabalhos da empresa que está instalando as Câmeras de segurança na Câmara Municipal de Itajubá, hoje, dia 29 de setembro de 2020 das 9h às 12h.
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Publicado em 26/11/2020
Portaria 120 20
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para aquisição de combustível para abastecimento da frota oficial da Câmara Municipal.
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Publicado em 26/11/2020
Portaria 121 20
Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para a contratação de plano odontológico para atender aos funcionários da Câmara Municipal e seus dependentes.
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Publicado em 26/11/2020
Portaria 122 20
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, o dia 30 de outubro de 2020 em comemoração ao Dia do Servidor Público, retornando as atividades normais no dia 03 de novembro de 2020.
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Publicado em 26/11/2020
Portaria 123 20
Art. 1º- Exonerar o servidor Jésus Alberto dos Santos Silva do cargo de motorista, de provimento efetivo, a partir do dia 03 de novembro de 2020, por motivo de óbito.
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Publicado em 26/11/2020
Portaria 103 20
Art. 1º - Designar os servidores efetivos: Cacilda Alves da Costa, e Leandro Albert de Oliveira Nogueira de Sá sob a Presidência da primeira para comporem a Comissão Permanente de Patrimônio, símbolo FG-02 da Câmara Municipal de Itajubá a partir de hoje dia 03 de agosto de 2020, em conformidade com o Art. 20º da Lei Complementar nº 71 de 25 de julho de 2013.
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Publicado em 04/09/2020
Portaria 104 20
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a cidade de Belo Horizonte: agenda no gabinete do Deputado Estadual Braulio Braz para buscar emendas para o enfrentamento do COVID 19 em nosso município, com previsão de saída dia 04/08/20 às 6h e de retorno para o dia 06/08/20 às 19h, sendo acompanhado pelo motorista Laurindo Reis Junior.
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Publicado em 04/09/2020
Portaria 105 20
Art. 1º- Autorizar os servidores Maurício Henrique da Silva, Taisa Mara Toledo e Júlio Cesar Anselmo do setor de Comunicação junto com funcionários da Empresa Convicsom a fazerem a instalação dos equipamentos no Plenário da Câmara Municipal nos dias 8 e 9 de agosto das 8h às 18h.
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Publicado em 04/09/2020
Portaria 106 20
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Resolver assuntos pertinentes ao município de Itajubá tendo as seguintes agendas na Cidade Administrativa, Assembleia dos Deputados, DNIT, DEER e COPASA, com previsão de saída dia 11/08/20 às 5h e de retorno para o dia 13/08/20 às 18h, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 04/09/2020
Portaria 107 20
Art. 1º – Autorizar a utilização e condução de veículos oficiais da Câmara Municipal de Itajubá em caráter excepcional, por servidores e diretores devidamente habilitados, no desempenho de suas funções, na eventualidade da falta de motorista para o transporte dos mesmos.
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Publicado em 04/09/2020
Portaria 108 20
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Agendas na COPASA dia 18 às 16h; na sede da Empresa Valônia dia 19 às 10 h e na Assembleia Legislativa às 14h; no dia 20 às 10h na sede do DETRAN e as 13h na Secretaria de Agricultura na Cidade Administrativa, com previsão de saída dia 18/08/2020 às 07h e de retorno para o dia 20/08/2020 às 20h sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado.
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Publicado em 04/09/2020
Portaria 109 20
Art. 1º – Atendendo à solicitação do servidor Leandro Albert de Oliveira Nogueira de Sá, conceder licença para concorrer a cargo eletivo conforme disposto no Art. 153 da Lei Complementar nº 66/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá:
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Publicado em 04/09/2020
Portaria 110 20
Art. 1º – Suspender os efeitos da Portaria de Licitação nº 098/2020 de 21 de julho de 2020.
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Publicado em 04/09/2020
Portaria 111 20
Art. 1º – Nomear Fabiana Pereira Frucci no cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir de hoje dia 13 de agosto de 2020.
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Publicado em 04/09/2020
Portaria 112 20
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios e itens para cozinha.
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Publicado em 04/09/2020
Portaria 113 20
Art. 1º - Conforme ata da reunião da Comissão de Desenvolvimento Funcional conceder progressão aos servidores que passam de seu padrão de vencimento para outro imediatamente superior: Cargos: Técnico Legislativo II: Renato Freire Ferreira – Nível VIII, padrão G; Analista Tecnologia da Informação: João Carlos da Silva - Nível VII, padrão D; Oficial Administrativo III: Cláudio Dias Chaves – Nivel V, padrão G.
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Publicado em 04/09/2020
Portaria 114 20
Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar nº 66, de 28 de dezembro de 2011, determinar abertura de sindicância com a finalidade de apurar indícios de irregularidades administrativas apontadas pela Servidora Taísa Mara Toledo, através de e-mail encaminhado ao setor Jurídico desta Casa em 27/08/2020, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
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Publicado em 04/09/2020
Portaria 115 20
Art. 1º – Conceder 8º anuênio de efetivo exercício público ao servidor José Reginaldo de Lima a partir de 23/08/2020.
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Publicado em 04/09/2020
Portaria 116 20
Art. 1º- Autorizar o funcionário João Carlos da Silva – Analista de TI, fazer reparos técnicos de informática e na rede de internet, dia 05 de setembro de 2020, das 08h às 18h.
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Publicado em 04/09/2020
Portaria 092 20
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, vereador Sebastião Silvestre da Costa a viajar para as cidades de Itamonte, São Lourenço e Três Corações: Itamonte visita a casa de reabilitação Mahanaim, São Lourenço visita a casa de reabilitação Vida Nova e em Três Corações Câmara Municipal na quarta feira as 14h e também visita a clinicas de reabilitações desta cidade, com previsão de saída dia 14/07/20 às 7h e de retorno para o dia 15/07/20 às 21h, sendo acompanhado pelo motorista Laurindo Reis Sá Junior.
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Publicado em 07/08/2020
Portaria 093 20
Art. 1º – Exonerar a pedido a servidora Adélia de Oliveira do cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir do dia 16 de julho de 2020.
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Publicado em 07/08/2020
Portaria 094 20
Art. 1º – Nomear a Rosana Piedade Vilas Boas Loureiro no cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir do dia 16 de julho de 2020.
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Publicado em 07/08/2020
Portaria 095 20
Art. 1º –Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de empresa especializada em segurança, vigilância desarmada e guarda de bens objetivando a segurança das dependências da Câmara Municipal.
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Publicado em 07/08/2020
Portaria 096 20
Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade a viajar para a cidade de Poços de Caldas: visitas: Cacon, Rádio terapia e Hotel conveniado com a prefeitura onde os pacientes de Itajubá se hospedam. Para fiscalizar as inúmeras reclamações que tem chegado ao meu gabinete e verificar como estão sendo vendo os atendimentos, com previsão de saída dia 21/07/20 às 7h e de retorno para o dia 22/07/20 às 15h, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 07/08/2020
Portaria 097 20
Art. 1º – Decretar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá em função recesso parlamentar o período de 22 a 31 de julho de 2020, retornando as atividades normais no dia 03 de agosto de 2020.
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Publicado em 07/08/2020
Portaria 098 20
Art. 1º –Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para compra de longarinas para o plenário da Câmara Municipal.
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Publicado em 07/08/2020
Portaria 099 20
Art. 1º – Exonerar a pedido da vereadora Mônica Chaves a servidora Paula Prado Marcondes do cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir de hoje, dia 21 de julho de 2020.
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Publicado em 07/08/2020
Portaria 100 20
Art. 1º – Exonerar a servidora Diolene Nathalia Maia Pamplona do cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessor Técnico da TV/Câmara, a partir de hoje, dia 21 de julho de 2020.
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Publicado em 07/08/2020
Portaria 101 20
Art. 1º – Exonerar a partir de hoje dia 03 de agosto de 2020, o servidor Maurício Henrique da Silva do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor de Imprensa e Comunicação.
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Publicado em 07/08/2020
Portaria 102 20
Art. 1º – Fica designado ao cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessor de Imprensa e Comunicação a partir de hoje dia 03 de agosto de 2020, o servidor efetivo Júlio Cesar Anselmo em conformidade com a Lei Complementar nº 71/2013 – que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Câmara Municipal de Itajubá, e dá outras providências.
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Publicado em 07/08/2020
Portaria 087 20
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, vereador Sebastião Silvestre da Costa a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Agenda com o Presidente da Câmara Municipal Sr. Rodrigo Modesto. Aproveitando a viagem fará a retirada de uma impressora que estava na manutenção na empresa PHLD Informática, com previsão de saída dia 23/06/20 às 10h e de retorno para o dia 23/06/20 às 17h, sendo acompanhado pelo motorista Laurindo Reis Sá Junior.
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Publicado em 09/07/2020
Portaria 088 20
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para as cidades de Oliveira, Três Corações e Varginha: Oliveira visita no Centro de Reabilitação Beija Flor passando pela Câmara Municipal; Três Corações visita a Câmara para estudo de projeto de lei e na Câmara de Varginha passando pela SUPLAN do Município, com previsão de saída dia 01/07/20 às 6h e de retorno para o dia 02/07/20 às 18h, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 09/07/2020
Portaria 089 20
Art. 1º – Todo processo de levantamento patrimonial realizado pela Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal deverá ser acompanhado por um responsável do setor onde será realizado o trabalho.
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Publicado em 09/07/2020
Portaria 090 20
Art. 1º – Exonerar a pedido a servidora Adélia de Oliveira do cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir do dia 04 de julho de 2020.
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Publicado em 09/07/2020
Portaria 091 20
Art. 1º – Suspender os efeitos da Portaria nº 090/2020 de 30 de junho de 2020.
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Publicado em 09/07/2020
Portaria 079 20
Art. 1º – Exonerar a servidora Jenyffer Rosemeyre Camargo Vilas Boas do cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora Legislativa – símbolo CC-VI, a partir do dia 19 de maio de 2020.
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Publicado em 15/06/2020
Portaria 080 20
Art. 1º – Fica designado ao cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessor Legislativo – símbolo CC-VI o servidor efetivo Heriton Jeronimo Oliveira, em conformidade com a Lei Complementar nº 71/2013 – que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Câmara Municipal de Itajubá, e dá outras providências.
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Publicado em 15/06/2020
Portaria 081 20
Art. 1º - Designar os servidores efetivos Deborah Lemes do Vale Ferreira, Tiago José de Sales Cortez e José Reginaldo de Lima, sob a Presidência da primeira, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, símbolo FG-02 da Câmara Municipal de Itajubá, a partir de hoje, dia 21 de maio 2020, em conformidade com o Art. 20 da Lei Complementar no 71, de 25 de julho de 2013.
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Publicado em 15/06/2020
Portaria 082 20
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Luiz Henrique Martins Carvalho a viajar para a cidade de Belo Horizonte participar do 242º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos com o tema: A FISCALIZAÇÃO PELO LEGISLATIVO NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DE (COVID 19) E A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA 2021/2024, com previsão de saída dia 09/06/2020 às 05h e de retorno para o dia 12/06/2020 às 18h, sendo acompanhados pelo motorista Júlio César Anselmo.
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Publicado em 15/06/2020
Portaria 083 20
Art. 1º – Autorizar o motorista Laurindo Reis a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Levar uma impressora para manutenção na empresa PHLD Informática, com previsão de saída dia 05/06/20 às 12h e de retorno para o dia 05/06/2020 às 16h.
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Publicado em 15/06/2020
Portaria 084 20
Art. 1º – Suspender os efeitos da Portaria de Viagem nº 082/2020 de 03 de junho de 2020.
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Publicado em 15/06/2020
Portaria 085 20
Art. 1º – Conceder 6º anuênio de efetivo exercício público ao servidor João Carlos da Silva a partir de 02/06/2020.
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Publicado em 15/06/2020
Portaria 086 20
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, o dia 12 de junho de 2020, retornando as atividades normais no dia 15 de junho de 2020.
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Publicado em 15/06/2020
Portaria 070 20
Art. 1º – Exonerar a servidora Larissa Maria Leite Duarte do cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir de hoje, dia 04 de maio de 2020.
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Publicado em 18/05/2020
Portaria 071 20
Art. 1º – Nomear a partir de hoje, dia 05 de maio de 2020, Sergio Rodrigo Ribeiro Querne no cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI.
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Publicado em 18/05/2020
Portaria 072 20
Art. 1º – Nomear a partir de hoje, dia 05 de maio de 2020, Paula Prado Marcondes no cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora de Gabinete – símbolo CC-VI.
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Publicado em 18/05/2020
Portaria 073 20
Art. 1º – Conceder 23º anuênio de efetivo exercício público aos servidores Renato Freire Ferreira e Rosaura Maria Rezende Albo a partir de 02/05/2020, conforme o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 18/05/2020
Portaria 074 20
Art. 1º – Exonerar o servidor Claiton Cesar Fernandes do cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessor de Imprensa e Comunicação – símbolo CC-IV, a partir do dia 12 de maio de 2020.
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Publicado em 18/05/2020
Portaria 075 20
Art. 1º. Autorizar a Servidora Cacilda Alves da Costa, a partir desta data a exercer suas atividades laborais na sede da Câmara Municipal de Itajubá, excepcionalmente no período das 8 às 14 horas, de segunda a sexta-feira, até a normalização da pandemia.
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Publicado em 18/05/2020
Portaria 076 20
Art. 1º- Suspender as férias regulares do servidor Renato Freire Ferreira, a partir do dia 15 de maio de 2020 em função da demanda de serviços devendo o mesmo compensar os dias restantes de suas férias oportunamente.
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Publicado em 18/05/2020
Portaria 077 20
Art. 1º- Concede o adicional por conclusão de curso ao servidor Júlio Cesar Anselmo que concluiu a pós-graduação e se enquadra na gratificação estabelecida no inciso IV do Art. 116 da Lei Complementar nº 066/2012 de 31 de janeiro de 2012, Estatuto dos Servidores Públicos.
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Publicado em 18/05/2020
Portaria 078 20
Art. 1º – Nomear a servidora Taisa Mara Toledo no cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora de Imprensa e Comunicação – símbolo CC-IV, a partir de hoje, dia 18 de maio de 2020.
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Publicado em 18/05/2020
Portaria 065 20
Art. 1º – Por motivo do cancelamento do Lançamento Oficial do Projeto Parlamento Jovem na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, suspender os efeitos da Portaria de Viagem nº 061/2020 de 12 de março de 2020.
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Publicado em 04/05/2020
Portaria 066 20
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Buffet para atender a Câmara Municipal de Itajubá.
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Publicado em 04/05/2020
Portaria 067 20
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, o dia 20 de março de 2020, retornando as atividades normais no dia 23 de março de 2020.
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Publicado em 04/05/2020
Portaria 068 20
Art. 1º – Exonerar a partir do dia 16 abril de 2020, a servidora Cristiane Aparecida Vicente do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessora de Gabinete – símbolo CC-VI.
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Publicado em 04/05/2020
Portaria 069 20
Art. 1º – Exonerar a partir do dia 16 de abril de 2020, o servidor Walace de Carvalho do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI.
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Publicado em 04/05/2020
Portaria 059 20
Art. 1º – Autorizar o servidor Bruno Carli a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso Publicidade Oficial em Ano Eleitoral e a Atuação do Setor de Comunicação nos Órgãos Públicos ministrado pelo Instituto Plenum, com previsão de saída dia 11/03/20 às 12h e de retorno para o dia 13/03/20 às 17h, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 17/03/2020
Portaria 060 20
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Buffet para atender a Câmara Municipal de Itajubá.
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Publicado em 17/03/2020
Portaria 061 20
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, vereador Sebastião Silvestre da Costa a participar no dia 13 de março em Belo Horizonte do Lançamento Oficial do Projeto Parlamento Jovem na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
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Publicado em 17/03/2020
Portaria 062 20
Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo Modena a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Acompanhar o Presidente da Câmara, vereador Sebastião Silvestre da Costa no Lançamento Oficial do Projeto Parlamento Jovem na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com previsão de saída, hoje, dia 12/03/20 às 15h e de retorno para o dia 14/03/20 às 15h, na ida utilizará o transporte coletivo rodoviário e o retorno utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 047/20.
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Publicado em 17/03/2020
Portaria 063 20
Art. 1º – Autorizar o motorista Júlio Cesar Anselmo a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Acompanhar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena que embarcará às 17h no transporte coletivo para Belo Horizonte, Port. 062/20 com previsão de saída, hoje dia 12/03/20 às 15h e de retorno para o dia 12/03/2020 às 18h.
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Publicado em 17/03/2020
Portaria 064 20
Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Visita ao Tribunal de Contas e Justiça Eleitoral, com previsão de saída dia 17/03/20 às 6h e de retorno para o dia 18/03/20 às 13h, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 17/03/2020
Portaria 055 20
Art. 1º- Designar os servidores Deborah Lemes, Cacilda Alves, Maurício Henrique da Silva, Diolene Nathalia Maia Pamplona, Vera Lúcia Gonçalves, Luiz Henrique Martins Carvalho, José Reginaldo de Lima e a funcionária terceirizada Claúdia Renata para darem suportes na Solenidade de Entrega da Comenda Vereadora Maria de Lourdes Sanches Coelho, hoje, 05 de março de 2020 das 18h às 23h30 no Teatro Municipal Cristiane Riêra.
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Publicado em 11/03/2020
Portaria 056 20
Art. 1º- Designar os funcionários terceirizados Ivone Pereira da Silva e Elizana Mirian Braga para darem suportes na Solenidade de Entrega da Comenda Vereadora Maria de Lourdes Sanches Coelho, hoje dia 05 de março de 2020 das 20h às 23h30 no Teatro Municipal Cristiane Riêra.
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Publicado em 11/03/2020
Portaria 057 20
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso: Diagnóstico da Legislatura 2017/2020 e as medidas que ainda podem ser feitas no Último Ano de Mandato de 10 a 13 de março de 2020, ministrado pelo Instituto Plenum Brasil; visita ao diretor da ARSAE e outros compromissos na Assembleia Legislativa, com previsão de saída dia 10/03/20 às 6h30 e de retorno para o dia 13/03/20 às 18h30, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 11/03/2020
Portaria 058 20
Art. 1º – Autorizar o servidor João Carlos da Silva a viajar para a cidade de São Paulo: Participar do Seminário com o Tema: Leis Gerais de Proteção de Dados ministrado pela Manage Engine, com previsão de saída dia 10/03/20 às 7h e de retorno para o dia 10/03/20 às 22h30, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 11/03/2020
Portaria 047 20
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, vereador Sebastião Silvestre da Costa a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso: Diagnóstico da Legislatura 2017/2020 e as medidas que ainda podem ser feitas no Último Ano de Mandato de 10 a 13 de março de 2020, ministrado pelo Instituto Plenum Brasil; agendas na COPASA, COMAD - Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e COHAB MINAS, com previsão de saída dia 10/03/20 às 7h e de retorno para o dia 13/03/20 às 19h30, sendo acompanhado pelo motorista Laurindo Reis Sá Junior.
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Publicado em 03/03/2020
Portaria 048 20
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para aquisição de materiais de escritório.
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Publicado em 03/03/2020
Portaria 049 20
Art. 1º- Designar o motorista Laurindo Reis Sa Junior para acompanhar o Presidente da Câmara, vereador Sebastião Silvestre no Distrito do Rio Manso para acompanhamento de uma obra, no dia 20 de fevereiro de 2020, das 07 às 13h.
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Publicado em 03/03/2020
Portaria 050 20
Art. 1º- Designar o motorista Laurindo Reis Sa Junior para acompanhar o Presidente da Câmara, vereador Sebastião Silvestre e a servidora Diolene Pamplona na Formatura da 1ª Turma de Sargentos do NPOR no 4º BE Cmb, no dia 21 de fevereiro de 2020, das 08 às 12h.
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Publicado em 03/03/2020
Portaria 051 20
Art. 1º – Autorizar os prestadores de serviços Edimir de Paula Corrêa e Wagner Silva a se deslocarem nas dependências da Câmara Municipal para executar colocação de piso vinílico, nos dias 22 e 24 de fevereiro de 2020, a partir das 9hs.
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Publicado em 03/03/2020
Portaria 052 20
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a cidade de São José dos Campos: Visita a Prefeitura Municipal, especificamente na Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade para maiores conhecimentos do Plano Municipal de Arborização Urbana que vem sendo implantado com sucesso. Tendo em vista que em nosso município já é Lei Municipal o plantio de arvores frutíferas nas áreas públicas, torna-se necessário a troca de experiências para uma melhor gestão e implantação deste projeto no nosso município. Devido as características físicas dos grandes centros urbanos a implantação deste projeto deverá seguir várias normas para não afetar o crescimento das cidades e isto vem sendo aplicado com sucesso na cidade de São José dos Campos, com previsão de saída dia 28/02/2020 às 07h e de retorno para o dia 28/02/2020 às 19hsendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 03/03/2020
Portaria 053 20
Art. 1º – Autorizar o assessor de imprensa Claiton Cesar Fernandes a se deslocar até a cidade de Maria da Fé: Participar da primeira reunião sobre o Parlamento Jovem na Câmara Municipal de Maria da Fé, com previsão de saída dia 28/02/2020 às 08h e de retorno para o dia 28/02/2020 às 13h sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 03/03/2020
Portaria 054 20
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, vereador Sebastião Silvestre da Costa e o assessor de imprensa Mauricio Henrique a se deslocarem até cidade de Wenceslau Braz: o Presidente irá representar a Câmara Municipal na Solenidade do 57º Aniversário da cidade, com previsão de saída dia 28/02/20 às 9h e de retorno para o dia 28/02/20 às 14h, sendo acompanhados pelo motorista Laurindo Reis Sá Junior.
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Publicado em 03/03/2020
Portaria 044 20
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, os dias 24 e 26 de fevereiro de 2020, devido ao período de carnaval, retornando as atividades normais no dia 27 de fevereiro de 2020.
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Publicado em 27/02/2020
Portaria 045 20
Art. 1º - Designar os servidores efetivos: Heriton Gerônimo, João Carlos da Silva e Rosaura Maria Rezende Albo sob a Presidência do primeiro para comporem a Comissão responsável pela emissão de certidões exigidas pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais.
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Publicado em 27/02/2020
Portaria 046 20
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para aquisição de materiais de informática.
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Publicado em 27/02/2020
Portaria 039 20
Art. 1º – Atendendo solicitação da servidora Cacilda Alves da Costa, suspender os efeitos da Portaria de Viagem nº 035/2020 de 06 de fevereiro de 2020 por motivo de cancelamento do curso.
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Publicado em 19/02/2020
Portaria 040 20
Art. 1º- Designar o motorista Lúcio Machado de Oliveira para acompanhar o vereador José Vladimir dos Santos para entrega de convites da Reunião da Comissão de Meio Ambiente no dia 12 de fevereiro de 2020, das 8h às 12h.
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Publicado em 19/02/2020
Portaria 041 20
Art. 1º – Autorizar a baixa dos bens em anexo, que foram transferidos para a Prefeitura de Itajubá.
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Publicado em 19/02/2020
Portaria 042 20
Art. 1º- Designar a servidora Cacilda Alves da Costa, Presidente da Comissão de Patrimônio para fazer o levantamento dos bens patrimoniais da Câmara Municipal nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2020 das 08h às 11h.
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Publicado em 19/02/2020
Portaria 043 20
Art. 1º- Designar os servidores Cacilda Alves, Diolene Nathalia Maia Pamplona, Maurício Henrique, Regiane Goulart, Vera Lúcia Gonçalves e a funcionária terceirizada Cláudia Renata para prestarem serviços na Audiência Pública que abordará o Projeto de Lei nº 4399/19 que fixa os feriados religiosos no município de Itajubá, hoje, dia 13 de fevereiro de 2020, das 18h às 23h, no CTC – Centro Técnico Cultural Prof. Pedro Mendes dos Santos.
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Publicado em 19/02/2020
Portaria 031 20
Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Seminário Gestão Pública Municipal: Novas Legislações Aplicáveis aos Municípios e Eleições 2020, ministrado pelo Instituto Plenum com previsão de saída dia 11/02/2020 às 07h e de retorno para o dia 14/02/2020 às 20h, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 12/02/2020
Portaria 032 20
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Seminário Gestão Pública Municipal: Novas Legislações Aplicáveis aos Municípios e Eleições 2020 com a presença do Governador de Minas Gerais Romeu Zema e o Ministro do TSE Carlos Velloso, ministrado pelo Instituto Plenum com previsão de saída dia 11/02/2020 às 07h e de retorno para o dia 14/02/2020 às 20h, utilizará o mesmo veículo da Portaria 031/20.
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Publicado em 12/02/2020
Portaria 033 20
Art. 1º – Autorizar os assessores de gabinetes Luiz Henrique Martins Carvalho e Saulo Rodolfo Pereira a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do Curso: Vedações do Ano Eleitoral e as Novas Regras para Eleições de 2020 (Módulo II), ministrado pela Genesis com previsão de saída dia 18/02/2020 às 05h e de retorno para o dia 21/02/2020 às 18h, sendo acompanhados pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 12/02/2020
Portaria 034 20
Art. 1º – Autorizar o vereador Fabrício Machado e os assessores de gabinetes Fillipe Daniel Teixeira e Bruno Carli a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do Curso: Vedações do Ano Eleitoral e as Novas Regras para Eleições de 2020 (Módulo II), ministrado pela Genesis com previsão de saída dia 18/02/2020 às 05h e de retorno para o dia 21/02/2020 às 17h, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 12/02/2020
Portaria 035 20
Art. 1º – Autorizar a servidora Cacilda Alves da Costa a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso: Gestão do Patrimônio Público, ministrado pelo Instituto Plenum com previsão de saída dia 12/02/2020 às 11h e de retorno para o dia 14/02/2020 às 23h30, sendo acompanhados pelo Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 12/02/2020
Portaria 036 20
Art. 1º – Autorizar o vereador Renato Nascimento de Moraes a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Seminário Gestão Pública Municipal: Novas Legislações Aplicáveis aos Municípios e Eleições 2020 com a presença do Governador de Minas Gerais Romeu Zema e o Ministro do TSE Carlos Velloso, ministrado pelo Instituto Plenum com previsão de saída dia 11/02/2020 às 07h e de retorno para o dia 14/02/2020 às 20h, utilizará o mesmo veículo da Portaria 031/20.
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Publicado em 12/02/2020
Portaria 037 20
Art. 1º Toda solicitação de manutenção preventiva ou corretiva dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Itajubá deverá ser precedida de comunicação formal à Diretoria Administrativa, que por meio do Departamento de Compras providenciará os devidos orçamentos do serviço, para, posteriormente, solicitar autorização junto à Presidência da Casa e consequente ordem de serviço para reparo do veículo.
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Publicado em 12/02/2020
Portaria 038 20
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso: Vedações do Ano Eleitoral e as Novas Regras para Eleições de 2020 (Módulo II), ministrado pela Genesis com previsão de saída dia 18/02/2020 às 05h e de retorno para o dia 21/02/2020 às 18h, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº33/20.
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Publicado em 12/02/2020
Portaria 024 20
Art. 1º- Concede o adicional por conclusão de curso a servidora Rosaura Maria Rezende Albo que concluiu a pós-graduação e se enquadra na gratificação estabelecida no inciso IV do Art. 116 da Lei Complementar nº 066/2012 de 31 de janeiro de 2012, Estatuto dos Servidores Públicos.
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Publicado em 05/02/2020
Portaria 025 20
Art. 1º – Autorizar a Diretora Administrativa, Suely Lorena a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso Padronização de Atos Normativos Administrativos e Redação Oficial com previsão de saída dia 04/02/2020 às 08h e de retorno para o dia 07/02/2020 às 20h, sendo acompanhada pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 05/02/2020
Portaria 026 20
Art. 1º – Autorizar a baixa dos bens relacionados, que foi transferido para a Prefeitura de Itajubá.
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Publicado em 05/02/2020
Portaria 028 20
Art. 1º – Autorizar o vereador Rodrigo Sampaio Melo a viajar para a cidade do Andradas: Reunião com o Prefeito Rodrigo Lopes sobre o rompimento do contrato coma Copasa em seu município, com previsão de saída dia 29/01/2020 às 9h e de retorno para o dia 29/01/2020 às 18h. Não utilizará o veículo da Câmara.
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Publicado em 05/02/2020
Portaria 029 20
Art. 1º – Autorizar o Diretor Jurídico, Gustavo Max de Oliveira a viajar para a cidade de Belo Horizonte para Comparecer ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, para protocolar defesa e realizar apontamentos referente ao Processo nº 1076923, nos termos do ofício nº 23303/2019 - Secretaria da 1ª Câmara com previsão de saída dia 03/02/2020 às 07h e de retorno para o dia 05/02/2020 às 19:30, sendo acompanhada pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 05/02/2020
Portaria 030 20
Art. 1º- Designar a servidora Cacilda Alves da Costa, Presidente da Comissão de Patrimônio para fazer o levantamento dos bens patrimoniais da Câmara Municipal nos dias 04 e 5 de fevereiro de 2020 das 08h às 11h.
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Publicado em 05/02/2020
Portaria 018 20
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para o fornecimento de água mineral para atender as demandas da Câmara Municipal.
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Publicado em 27/01/2020
Portaria 019 20
Art. 1º – Proibir, nas dependências da Câmara Municipal de Itajubá, a permanência de servidores a partir das 22h.
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Publicado em 27/01/2020
Portaria 020 20
Art. 1º – Autorizar o servidor Renan Guilherme Gomes a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso Vedações de Ano Eleitoral e as Novas Regras para as Eleições de 2020 ministrado pela Gênesis com previsão de saída dia 28/01/2020 às 07h e de retorno para o dia 31/01/2020 às 19h30, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 27/01/2020
Portaria 021 20
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso Funcionamento da Mesa Diretora e Comissões em Ano Eleitoral ministrado pelo CEAP com previsão de saída dia 28/01/2020 às 05h e de retorno para o dia 31/01/2020 às 18h, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 27/01/2020
Portaria 022 20
Art. 1º – Autorizar a servidora Rosaura Maria Rezende Albo a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso Nova Previdência: Implementação e Reestruturação no Município ministrado pela CEAP- Centro do Estudos da Administração Pública com previsão de saída dia 28/01/2020 às 07h e de retorno para o dia 31/01/2020 às 19h30, utilizará o mesmo veículo da Portaria 020/20
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Publicado em 27/01/2020
Portaria 023 20
Art. 1º – Conceder o 8º anuênio de efetivo exercício público ao servidor Luiz Gonzaga Costa a partir do dia 26/01/20, conforme o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 27/01/2020
Portaria 012 20
Art. 1º – Autorizar o servidor Carlos Alberto Ramos a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso Vedações de Ano Eleitoral e as Novas Regras para as Eleições de 2020 ministrado pela Gênesis, com previsão de saída dia 21/01/2020 às 05h30 e de retorno para o dia 24/01/2020 às 18h, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº10/2020.
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Publicado em 21/01/2020
Portaria 013 20
Art. 1º – Fica expressamente proibido estacionar veículo na contramão dentro do estacionamento da Câmara Municipal de Itajubá
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Publicado em 21/01/2020
Portaria 014 20
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Chaves a viajar para a cidade de Brasília: Agenda marcada no gabinete do Deputado Fred Costa e participar do 220º Curso de Capacitação com o Tema: Vedações de Ano Eleitoral e as Novas Regras para as Eleições de 2020 ministrado pela Gênesis, com previsão de saída dia 20/01/2020 às 23h30 e de retorno para o dia 25/01/2020 à 1h.
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Publicado em 21/01/2020
Portaria 015 20
Art. 1º – Autorizar os servidores Luiz Henrique Martins Carvalho e Saulo Rodolfo Pereira a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso Vedações de Ano Eleitoral e as Novas Regras para as Eleições de 2020 ministrado pela Gênesis, com previsão de saída dia 21/01/2020 às 05h30 e de retorno para o dia 24/01/2020 às 18h, sendo acompanhados pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 21/01/2020
Portaria 016 20
Art. 1º – Autorizar o servidor Rogério Geovane Gonçalves a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso Vedações de Ano Eleitoral e as Novas Regras para as Eleições de 2020 ministrado pela Gênesis com previsão de saída dia 21/01/2020 às 05h30 e de retorno para o dia 24/01/2020 às 18h, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 015/20.
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Publicado em 21/01/2020
Portaria 017 20
Art. 1º – Designar, o motorista Júlio Cesar Anselmo a viajar para Guarulhos/SP: Conduzir a vereadora Mônica Chaves (Port. 014/20) que embarcará no aeroporto de Guarulhos, com previsão de saída dia 20/01/2020 às 23h30 e de retorno para o dia 21/01/2020 às 08h, bem como conduzir para Itajubá a vereadora que desembarcará em Guarulhos, com previsão de saída dia 24/01/2020 às 16h e de retorno para o dia 25/01/2020 às 01h
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Publicado em 21/01/2020
Portaria 011 20
Art. 1º – Reajustar, com base na Lei Municipal nº 3030 de 24 de janeiro de 2014, o Vale-Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Itajubá em 4,31 % (quatro vírgula, trinta e um por cento), conforme variação da inflação no ano de 2019, registrada pelo Índice de Preços de Consumidor Amplo (IPCA).
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Publicado em 17/01/2020
Portaria 004 20
Art. 1º – Conceder anuênio de efetivo exercício público aos servidores conforme o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá: 8º anuênio ao servidor Júlio César Anselmo a partir de 02/01/2020; e o 7º anuênio ao servidor Jésus Alberto dos Santos a partir do dia 07/01/20.
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Publicado em 15/01/2020
Portaria 005 20
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso: Recomendações do Ministério Público e Novas Regras para as Eleições de 2020 que acontecerá de 21 a 24 de janeiro de 2020 ministrado pelo Instituto Rui Barbosa, com previsão de saída dia 21/01/2020 às 05h e de retorno para o dia 24/01/2020 às 18h, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 002/20.
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Publicado em 15/01/2020
Portaria 006 20
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para as cidades de São José dos Campos e Campinas: Visitas nas Prefeituras e Câmaras Municipais para tomar conhecimento da regulamentação da lei dos vigias noturnos, com previsão de saída dia 14/01/2020 às 06h e de retorno para o dia 15/01/2020 às 19h, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 15/01/2020
Portaria 007 20
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, vereador Sebastião Silvestre da Costa a se deslocar até a cidade de Santa Rita do Sapucaí: reunião com o Prefeito, sr. Wander Wilson Chaves, com previsão de saída hoje, dia 13/01/2020 às 13h30 e de retorno para o dia 13/01/2020 às 18h, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira
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Publicado em 15/01/2020
Portaria 008 20
Art. 1º- Atendendo solicitação do vereador Cleber David, suspender as férias regulares do assessor de gabinete Walace José de Carvalho, a partir de hoje, dia 13 de janeiro de 2020 em função da demanda de serviços devendo a mesma compensar os dias restantes de suas férias oportunamente.
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Publicado em 15/01/2020
Portaria 009 20
Art. 1º – Autorizar o Controlador Interno, Renato Freire Ferreira a viajar para a cidade de Sete Lagoas e Belo Horizonte: Sete Lagoas: Dia 27 treinamento na empresa Escal - módulo Edital criado pelo TCEMG para entrar em vigor a partir de janeiro de 2020. O módulo Edital refere-se a remessas de todos os processos licitatórios realizados. Belo Horizonte: Nos dias 28 a 31 participação no treinamento promovido pelo IDCT com o tema: Orientações Gerais no Funcionamento da Câmara em Ano Eleitoral: Responsabilidades, Vedações, Novas Regras, Precauções, Como Evitar Sanções, com previsão de saída dia 27/01/2020 às 09h e de retorno para o dia 31/01/2020 às 19h30, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 15/01/2020
Portaria 010 20
Art. 1º – Autorizar o vereador Renato Nascimento de Moraes a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso Vedações de Ano Eleitoral e as Novas Regras para as Eleições de 2020 ministrado pela Gênesis, com previsão de saída dia 21/01/2020 às 05h30 e de retorno para o dia 24/01/2020 às 18h, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 15/01/2020
Portaria 001 20
Art. 1º- Suspender as férias regulares da servidora Suely Lorena, a partir do dia 09 de janeiro de 2020 em função da demanda de serviços devendo a mesma compensar os dias restantes de suas férias oportunamente.
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Publicado em 09/01/2020
Portaria 002 20
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso Vedações do Ano Eleitoral e as Novas Regras para as Eleições de 2020 que acontecerá de 21 a 24 de janeiro de 2020 e será ministrado pela Gênesis - Capacitação em Gestão Pública; Visitas no Gabinete do Dep. João Leite e na Assembleia Legislativa; reunião na Superintendência do DNIT e agendamento com as Secretarias da Assembleia Administrativa com previsão de saída dia 21/01/2020 às 05h e de retorno para o dia 24/01/2020 às 18h, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 09/01/2020
Portaria 003 20
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio da Silva a viajar para a cidade de Sete Lagoas: Efetuar a entrega da documentação contábil de dezembro de 2019 e documentos referentes ao fechamento do exercício financeiro de 2019, buscar algumas orientações com o Sr. Agnaldo referente ao programa folha de pagamento e Cpúblicas junto a Escal, com previsão de saída dia 13/01/2020 às 07h e de retorno para o dia 15/01/2020 às 19h, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 09/01/2020
Portaria 267 19
Art. 1º – Autorizar o servidor Leandro Albert a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso Aspectos Práticos da Atuação do Vereador como fiscal em: Bens Móveis, Imóveis, Desvios, Roubos e Desaparecimentos que será ministrado pelo Instituto Rui Barbosa entre os dias 17 a 20 de dezembro, com previsão de saída dia 17/12/2019 às 7h e de retorno para o dia 20/12/2019 às 19h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 07/01/2020
Portaria 268 19
Art. 1º – Autorizar o assessor de Gabinete Carlos Alberto Ramos a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso Planejamento para Gestão Pública Municipal de Cultura e o Dever de Transparência das Câmaras Municipais que será ministrado pela Gênesis entre os dias 17 a 20 de dezembro, com previsão de saída dia 17/12/2019 às 6h e de retorno para o dia 20/12/2019 às 18h, utilizará o mesmo veículo da Portaria 262/19.
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Publicado em 07/01/2020
Portaria 269 19
Art. 1º- Designar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena e os servidores Claiton Cesar, Diolene Nathalia Maia Pamplona, Pauline Arantes, Maurício Henrique e os funcionários terceirizados Rafael Gomes, Carlos Eduardo e Rodrigo para prestarem serviços no evento Cantata de Natal nos dias 12 e 13 de dezembro, das 18h às 23h na Praça Theodomiro Santiago.
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Publicado em 07/01/2020
Portaria 270 19
Art. 1º - Decretar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá em função das festividades de final de ano, do dia 17 de dezembro de 2019 à 03 de janeiro de 2020, retornando as atividades normais no dia 06 de janeiro de 2020.
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Publicado em 07/01/2020
Portaria 271 19
Art. 1º – Designar o Presidente da Câmara, vereador Sebastião Silvestre da Costa para representar a Câmara Municipal de Itajubá na Solenidade de encerramento das atividades do 4º Batalhão de Engenharia e Combate, no dia 13 de dezembro de 2019, das 7h30 às 12h, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 07/01/2020
Portaria 272 19
Art. 1º- Autorizar a servidora Vera Lúcia Gonçalves, trabalhar no dia 14 de dezembro (sábado) para finalizar o fechamento das reuniões extraordinárias, das 09h às 14h e das 15h às 17h.
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Publicado em 07/01/2020
Portaria 265 19
Art. 1º - Autorizar a baixa do bem relacionado, que foi transferido para a Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 10/12/2019
Portaria 266 19
Art. 1º- Autorizar o Assessor de Imprensa, Claiton Cesar Fernandes a conduzir o veículo da Câmara (Port. 114/19) até o Rio Manso, acompanhado pelo vereador José Vladimir dos Santos e do Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena para entrega do certificado Aluno Nota 10 à aluna Brenda Evelin Maciel Camargo e o diploma Eficiência Escolar a Escola Municipal Alcides Faria, no dia 06 de dezembro de 2019, das 8h às 12h.
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Publicado em 10/12/2019
Portaria 252 19
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Eduardo Faria Eloi a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso com o Poderes da Administração e a Importância da Eficiência para a Transformação no Modelo de Gestão, ministrado pelo Gênesis de 03 a 06 de dezembro, com previsão de saída dia 03/12/2019 às 7h e de retorno para o dia 06/12/2019 às 19h30, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo
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Publicado em 04/12/2019
Portaria 253 19
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Carlos Alberto Ramos a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso com o tema: Poderes da Administração e a Importância da Eficiência para a Transformação no Modelo de Gestão, ministrado pelo Gênesis de 03 a 06 de dezembro, com previsão de saída dia 03/12/2019 às 7h e de retorno para o dia 06/12/2019 às 19h30, utilizará o mesmo veículo da Portaria 252/19.
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Publicado em 04/12/2019
Portaria 254 19
Art. 1º – Autorizar o motorista José Reginaldo de Lima a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: buscar duas placas na empresa Flash Placas e Luminosos Ltda. no dia 28/11/2019 às 14h e de retorno para o dia 28/11/2019 às 17h30.
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Publicado em 04/12/2019
Portaria 255 19
Art. 1º – Autorizar o Vice-Presidente, vereador Carlos Eduardo Corrêa Molina e o assessor de gabinete, Luiz Henrique da Cruz a viajarem para a cidade de Poços de Caldas: Participarem do I Encontro Conservador onde será discutido sobre a Escola Sem Partido, um dos palestrantes será o Sr. Miguel Nagib Fundador do Escola Sem Partido, com previsão de saída dia 30/11/2019 às 9h e de retorno para o dia 30/11/2019 às 21h, não utilizará o veículo da Câmara.
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Publicado em 04/12/2019
Portaria 256 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Renato Nascimento de Moraes a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso Técnica Legislativa – Redação de Leis, Textos Oficiais, Requerimentos – Conceitos, Classificação e Regras de Utilização, ministrado pelo IDCT, com previsão de saída dia 03/12/2019 às 5h30 e de retorno para o dia 06/12/2019 às 18h30, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 04/12/2019
Portaria 257 19
Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo Môdena a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso de Formação de Coordenadores do Projeto Parlamento Jovem de Minas edição 2020, nos dias 02 e 03 de dezembro, na Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com previsão de saída dia 01/12/2019 às 22h30 e de retorno para o dia 04/12/2019 às 15h30, utilizará o transporte coletivo rodoviário.
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Publicado em 04/12/2019
Portaria 258 19
Art. 1º – Conceder anuênio de efetivo exercício público aos servidores conforme o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá, 8º anuênio: Cacilda Alves da Costa, Deborah Lemes, Douglas Domingos Pereira e Heriton Jerônimo a partir de 01/12/2019 e Thiago José de Sales Cortes a partir de 05/12/19.
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Publicado em 04/12/2019
Portaria 259 19
Art. 1º- Designar a servidora Cacilda Alves da Costa, Presidente da Comissão de Patrimônio para fazer o levantamento dos bens patrimoniais da Câmara Municipal no dia 04 de dezembro de 2019 das 08h às 11h.
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Publicado em 04/12/2019
Portaria 260 19
Art. 1º - Designar os servidores efetivos: Cacilda Alves da Costa, Júlio Cesar Anselmo e Leandro Albert de Oliveira Nogueira de Sá sob a Presidência da primeira para comporem a Comissão Permanente de Patrimônio, símbolo FG-02 da Câmara Municipal de Itajubá a partir de hoje dia 02 de dezembro de 2019, em conformidade com o Art. 20º da Lei Complementar nº 71 de 25 de julho de 2013.
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Publicado em 04/12/2019
Portaria 261 19
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso com o tema: Planejamento para Gestão Pública Municipal de Cultura e o Dever de Transparência das Câmaras Municipais do dia 17 a 20 de dezembro de 2019, ministrado pela Gênesis. Cumprir agenda no Detran/MG e no DER, com previsão de saída dia 17/12/2019 às 7h e de retorno para o dia 20/12/2019 às 19h, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 04/12/2019
Portaria 262 19
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Mário Siqueira a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso com o tema: Planejamento para Gestão Pública Municipal de Cultura e o Dever de Transparência das Câmaras Municipais de 17 a 20 de dezembro, ministrado pela Gênesis, com previsão de saída dia 17/12/2019 às 6h e de retorno para o dia 20/12/2019 às 18h, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 04/12/2019
Portaria 263 19
Art. 1º- Designar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena e os servidores Claiton Cesar, Diolene Nathalia Maia Pamplona, Pauline Arantes, Heriton Jerônimo, Maurício Henrique, Lúcio Machado e a funcionária terceirizada Cláudia Renata para prestarem serviços no evento na Solenidade de Entrega dos Certificados Aluno Nota 10 e Eficiência Escolar, no dia 04 de dezembro de 2019, das 18h às 23h, no Anfiteatro Albert Sabin (FMIT Itajubá).
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Publicado em 04/12/2019
Portaria 264 19
Art. 1º- Suspender as férias regulares do servidor Cláudio da Silva, a partir do dia 02 de dezembro de 2019 em função da demanda de serviços devendo o mesmo compensar os dias restantes de suas férias oportunamente.
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Publicado em 04/12/2019
Portaria 241 19
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso com o tema: Ano Eleitoral 2020: Condutas Vedadas para Câmaras e Prefeituras e Aspectos Práticos da Reforma Política, ministrado pelo Instituto Plenum de 19 a 22 de novembro. Visitas na Assembleia Legislativa e na Cidade Administrativa, com previsão de saída dia 19/11/2019 às 6h e de retorno para o dia 22/11/2019 às 19h, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 25/11/2019
Portaria 242 19
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, vereador Sebastião Silvestre da Costa a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso com o Tema: O Dever de Transparência na Atuação das Câmaras Municipais e Auditoria em Licitações, ministrado pela Gênesis de 12 à 15 de novembro, com previsão de saída dia 12/11/2019 às 06h e de retorno para o dia 15/11/2019 às 18h30, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 25/11/2019
Portaria 243 19
Art. 1º- Designar os Membros da Comissão de Licitação Deborah Lemes, Heriton Jeronimo Oliveira e a servidora Diolene Pamplona do setor de Comunicação em virtude da realização do Pregão 12/2019 para prestarem serviços no dia 12/11/2019 (terça-feira) das 08h às 12h no Plenário da Câmara Municipal.
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Publicado em 25/11/2019
Portaria 244 19
Art. 1º – Designar o vereador Rodrigo Sampaio Melo para representar o Presidente da Câmara na Audiência Pública da Assembleia Legislativa que tratará da Segurança no campo, os impactos da criminalidade na produção agrícola do Estado e as perspectivas de melhoria da qualidade de vida no meio rural, no dia 13 de novembro de 2019 no Plenário da Câmara Municipal de Itajubá.
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Publicado em 25/11/2019
Portaria 245 19
Art. 1º – Autorizar os servidores Heriton Jerônimo e Luiz Henrique da Cruz a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do Curso O Dever de Transparência na Atuação das Câmaras Municipais e Auditoria em Licitações, ministrado pela Gênesis de 19 a 22 de novembro de 2019, com previsão de saída dia 19/11/2019 às 07h e de retorno para o dia 22/11/2019 às 19h, sendo acompanhados pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 25/11/2019
Portaria 246 19
Art. 1º – Designar, o motorista José Reginaldo de Lima a viajar para Guarulhos/SP: Conduzir o Vice-Presidente da Câmara, vereador Carlos Eduardo Corrêa Molina e o Diretor da Escola do Legislativo Professora Eraídes Rabelo, Carlos Rodrigo Môdena (Port. 239/19) que embarcarão no aeroporto de Guarulhos, com previsão de saída dia 19/11/2019 às 09h e de retorno para o dia 19/11/2019 às 18h.
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Publicado em 25/11/2019
Portaria 247 19
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a cidade de Belo Horizonte: visita ao DER-MG para levar documentação sobre o pedido de sinalização na rodovia que liga Itajubá à Maria da Fé, especificamente no bairro do Jurú, onde ocorreu um acidente com vítima fatal na última semana. Também visita ao Detran-MG para consulta sobre a instalação de pátios municipais para recolhimento dos veículos apreendidos no município de Itajubá, com previsão de saída para o dia 19/11/2019 às 6h e de retorno para o dia 21/11/2019 às 6h, na ida utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 241/19 e o retorno será feito por transporte coletivo rodoviário.
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Publicado em 25/11/2019
Portaria 248 19
Art. 1º – Autorizar os vereadores Jorge Andrade e Fabrício Oliveira Machado e o assessor de gabinete Fillipe Daniel Teixeira a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do I Fórum Mineiro de Prestação de Serviços de água e Esgoto dos Municípios, ministrado pelo Instituto Rui Barbosa de 26 a 29 de novembro, com previsão de saída dia 26/11/2019 às 7h e de retorno para o dia 29/11/2019 às 20h, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 25/11/2019
Portaria 249 19
Art. 1º- Atendendo solicitação da vereadora Mônica Chaves, designar o motorista Júlio Cesar Anselmo para acompanhá-la em uma reunião no Distrito do Rio Manso, no dia 19 de novembro de 2019, das 7h às 11h.
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Publicado em 25/11/2019
Portaria 250 19
Art. 1º- Autorizar o Assessor de Imprensa, Claiton Cesar Fernandes a conduzir o veículo da Câmara (Port. 114/19) acompanhado pela servidora Pauline Arantes Ribeiro Cruz para entrega de convites do evento Aluno Nota 10 e Eficiência Escolar nas escolas do município, nos dias 22 e 25 de novembro de 2019 das 8h às 11h.
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Publicado em 25/11/2019
Portaria 251 19
Art. 1º- Autorizar o assessor de gabinete Bruno Carli a fazer a manutenção e o backup de arquivos dos computadores do seu gabinete, dia 23 de novembro de 2019, das 16h às 18h.
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Publicado em 25/11/2019
Portaria 238 19
Art. 1º – Liberar o servidor Luiz Henrique Martins Carvalho no dia 11 de novembro de 2019, no período integral, para proceder a manutenção, acompanhamento, ajustes e regulagem dos equipamentos de som do Teatro Municipal Christiane Riêra, atendendo uma solicitação do Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. Massoud Nassar Neto.
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Publicado em 12/11/2019
Portaria 239 19
Art. 1º – Autorizar o Vice-Presidente, vereador Carlos Eduardo Corrêa Molina e o Diretor da Escola do Legislativo Professora Eraídes Rabelo, Carlos Rodrigo Môdena a viajarem para a cidade de Salvador/BA: para participarem do 34º Encontro Nacional da ABEL - Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas em parceria com a UNALE - União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais que acontecerá em Salvador, BA no período de 20 a 22 de novembro de 2019, com previsão de saída dia 19/11/2019 às 9h e de retorno para o dia 23/11/2019 às 22h30.
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Publicado em 12/11/2019
Portaria 240 19
Art. 1º- Designar os servidores Diolene Nathalia Maia Pamplona e Maurício Henrique da Silva para prestarem suporte técnico e registro de evento na Audiência Pública da Assembleia Legislativa que tratará da Segurança no campo, os impactos da criminalidade na produção agrícola do Estado e as perspectivas de melhoria da qualidade de vida no meio rural, no dia 13 de novembro de 2019 das 8h às 12h no Plenário da Câmara Municipal de Itajubá.
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Publicado em 12/11/2019
Portaria 234 19
Art. 1º – Suspender os efeitos da Portaria de Viagem nº 231/2019 de 23 de outubro de 2019.
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Publicado em 07/11/2019
Portaria 236 19
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de Serviço de implantação de projeto de informatização e definição de procedimentos técnicos seguros que contribua para atender às demandas da Câmara Municipal de Itajubá com maior transparências nas ações, disponibilizando um acesso mais rápido às informações, organizações dos dados e outras informações desta entidade, como licença de uso do sistema de processo legislativo e compilação da legislação, suporte, hospedagem e manutenção do sistema.
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Publicado em 07/11/2019
Portaria 235 19
Art. 1º – Conceder 23º anuênio de efetivo exercício público aos servidores Cláudio Dias Chaves e Luydi Imar Zacarias Riêra, conforme o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá - a partir de 02/11/2019.
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Publicado em 07/11/2019
Portaria 237 19
Art. 1º – Suspender as férias regulares do servidor Carlos Alberto Ramos, a partir de hoje, dia 04 de novembro de 2019, em função da demanda de serviços, devendo o mesmo compensar os 17 (dezessete) dias restantes de suas férias oportunamente.
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Publicado em 07/11/2019
Portaria 230 19
Art. 1º- Dispensar os funcionários da Câmara Municipal e da Escola do Legislativo, no dia 25 de outubro de 2019 (sexta-feira) a partir das 15h por motivo de dedetização.
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Publicado em 24/10/2019
Portaria 231 19
Art. 1º – Autorizar a servidora Rosaura Maria Rezende Albo a viajar para a cidade de Varginha: Participar do Curso com o Tema: Formação de Analista de Departamento Pessoal, ministrado pela RFD treinamentos, com previsão de saída dia 04/11/2019 às 6h e de retorno para o dia 05/11/2019 às 20h, sendo acompanhada pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 24/10/2019
Portaria 232 19
Art. 1º – Autorizar o servidor Bruno Carli a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso com o Tema: O Sistema Remuneratório dos Agentes Políticos e as Sanções por Ato de Improbidade Administrativa, ministrado pela Gênesis, com previsão de saída dia 29/10/2019 às 6h e de retorno para o dia 01/11/2019 às 18h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 24/10/2019
Portaria 233 19
Art. 1º – Autorizar o Vice-Presidente, vereador Carlos Eduardo Corrêa Molina a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do I Seminário Mineiro do Escola Sem Partido, ministrado pela Deputada Estadual Ana Caroline Campagnolo e Miguel Nagib Fundador do Escola Sem Partido, com previsão de saída dia 26/10/2019 às 5h e de retorno para o dia 27/10/2019 às 14h, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 24/10/2019
Portaria 216 19
Art. 1º – Atendendo à solicitação do vereador Antônio Raimundo Santi, e em conformidade com o disposto no art. 4º, §3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itajubá autorizar a utilização do Plenário desta Casa Legislativa, hoje, 02 de outubro de 2019, a partir das 19h30, para realização de reunião com os filiados do Partido Social Liberal - PSL.
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Publicado em 23/10/2019
Portaria 217 19
Art. 1º - Nomear o Sr. Luiz Henrique Martins Carvalho no cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir do dia 04 de outubro de 2019.
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Publicado em 23/10/2019
Portaria 218 19
Art. 1º – Conceder 7º anuênio de efetivo exercício público ao servidor José Reginaldo de Lima a partir de 23/08/2019.
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Publicado em 23/10/2019
Portaria 219 19
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a cidade de São Lourenço: Participar de reuniões de divulgação do Projeto Pomar Urbano, a pedido de vereadores da Câmara Municipal de São Lourenço, trazendo para Itajubá novas informações e conhecimentos a respeito deste assunto para serem aplicados em nosso município, com previsão de saída para o dia 10/10/2019 às 7h e de retorno para o dia 10/10/2019 às 18h, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 23/10/2019
Portaria 220 19
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Vieira Chaves a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso - O Vereador e a Apreciação do Orçamento Municipal e Considerações sobre o Decreto Lei 201 de 1967 ministrado pela GÊNESIS de 15 a 18 de outubro de 2019, com previsão de saída dia 15/10/2019 às 5h e de retorno para o dia 18/10/2019 às 21h, sendo acompanhada pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 23/10/2019
Portaria 221 19
Art. 1º – Autorizar o funcionário da empresa Vidraminas a se deslocar nas dependências da Câmara Municipal para concluir os trabalhos de instalação de piso laminado no gabinete do vereador José Maria Silva, dia 12 de outubro de 2019, a partir das 9hs.
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Publicado em 23/10/2019
Portaria 222 19
Art. 1º – Exonerar a partir do dia 16 de outubro de 2019, o servidor Maurício Henrique da Silva do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor Técnico de Comissão – símbolo CC-V e a servidora Regiane Goulart do cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora Legislativa – símbolo CC-VI.
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Publicado em 23/10/2019
Portaria 223 19
Art. 1º- Designar o servidor Jésus Alberto dos Santos, membro da Comissão de Patrimônio para fazer o levantamento dos bens patrimoniais da Câmara Municipal no dia 15 de outubro de 2019 das 08h às 11h.
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Publicado em 23/10/2019
Portaria 224 19
Art. 1º – Nomear a partir de hoje, dia 16 de outubro de 2019, a servidora Pauline Arantes Ribeiro Cruz no cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora Legislativa – símbolo CC-VI.
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Publicado em 23/10/2019
Portaria 225 19
Art. 1º – Suspender as férias regulares do servidor João Carlos da Silva, a partir do dia 21 de outubro de 2019, em função da demanda de serviços, devendo o mesmo compensar os 10 (dez) dias restantes de suas férias oportunamente.
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Publicado em 23/10/2019
Portaria 226 19
Art. 1º – Nomear a partir de hoje, dia 16 de outubro de 2019, a servidora Cristiane Aparecida Vicente no cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora de Gabinete – símbolo CC-VI.
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Publicado em 23/10/2019
Portaria 227 19
Art. 1º – Atendendo à solicitação do vereador Marcelo Krauss, e em conformidade com o disposto no art. 4º, §3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itajubá autorizar a utilização do Plenário desta Casa Legislativa, hoje, 16 de outubro de 2019, a partir das 19h, para realização de reunião com os filiados do Partido REDE.
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Publicado em 23/10/2019
Portaria 228 19
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Mário Siqueira a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso O Vereador e a Apreciação do Orçamento Municipal e Considerações sobre o Decreto Lei 201 de 1967 que será ministrado por Gênesis Capacitação em Gestão Pública do dia 22 a 25 de outubro de 2019, com previsão de saída dia 22/10/2019 às 6h e de retorno para o dia 25/10/2019 às 19h, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 23/10/2019
Portaria 229 19
Art. 1º- Designar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena e os servidores Diolene Nathalia Maia Pamplona, Pauline Arantes e Claiton César Fernandes para participarem da Sétima Edição da Campanha Outubro Rosa/Novembro Azul – evento da ACIEI em parceria com a Câmara Municipal de Itajubá e diversas outras instituições do município, no dia 19 de outubro de 2019 das 08:00h às 13:00h.
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Publicado em 23/10/2019
Portaria 212 19
Art. 1º- Autorizar o funcionário João Carlos da Silva – Analista de TI, fazer a manutenção da rede de internet, hoje, dia 24 de setembro de 2019, das 18h às 20h.
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Publicado em 27/09/2019
Portaria 213 19
Art. 1º – Autorizar o Controlador Interno, Renato Freire Ferreira a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso com o Tema: Improbidade, Fiscalização e Poderes da Administração Pública de 01 a 04 de outubro de 2019, ministrado pela Gênesis, com previsão de saída dia 01/10/2019 às 9h e de retorno para o dia 04/10/2019 às 21h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 27/09/2019
Portaria 214 19
Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor Gustavo Carlos de Oliveira do cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Imprensa e Comunicação, símbolo CC.IV, a partir do dia 16 de outubro de 2019.
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Publicado em 27/09/2019
Portaria 215 19
Art. 1º- Autorizar o funcionário Leandro Albert, acompanhar os trabalhos que serão feitos nos veículos da Câmara Municipal de Itajubá, no dia 28 de setembro de 2019, das 9h às 14h.
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Publicado em 27/09/2019
Portaria 208 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para as cidades de Guaxupé, Monte Santo de Minas, Conquista, Uberaba e Tupaciguara: para resolução de assuntos relacionados a COPASA dentre outros pertinentes ao mandato, com previsão de saída dia 24/09/2019 às 05h e de retorno para o dia 26/09/2019 às 18h, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 20/09/2019
Portaria 209 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Renato Nascimento de Moraes a viaja para a cidade São Paulo: Participar da ARENA ANTP 2019: Congresso Brasileiro de Mobilidade Urbana. Nesta 22ª edição do Congresso haverá espaço para discussão e debate de tudo que acontece em todos os aspectos da mobilidade urbana no país e no mundo, com previsão de saída dia 24/09/2019 às 03h e de retorno para o dia 26/09/2019 às 17h, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 20/09/2019
Portaria 210 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Rodrigo Sampaio Melo e a assessora de gabinete Larissa Maria Leite Duarte a viajarem para a cidade do Belo Horizonte: Participarem de reuniões com o Diretor da ARSAE, Sr. Antônio Claret e gerência da COPASA, com previsão de saída dia 24/09/2019 às 8h e de retorno para o dia 25/08/2019 às 23h. Não utilizará o veículo da Câmara.
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Publicado em 20/09/2019
Portaria 211 19
Art. 1º- Designar o motorista Júlio Cesar Anselmo para acompanhar o Presidente da Câmara, vereador Sebastião Silvestre e o assessor de gabinete Carlos Alberto Ramos no lançamento do Projeto “Pomar Urbano” no Distrito do Rio Manso, no dia 20 de setembro de 2019, das 07 às 12h.
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Publicado em 20/09/2019
Portaria 203 19
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, vereador Sebastião Silvestre da Costa a viajar para a cidade de Belo Horizonte: No dia 17 agenda no Tribunal de Contas e no Tribunal de Justiça; Nos dias de 18 a 19 de setembro aproveitará para prestigiar o evento do Parlamento Jovem, além de reforçar junto à Escola do Legislativo da ALMG o compromisso de renovação do convênio do Parlamento Jovem para a edição de 2020, com previsão de saída dia 17/09/2019 às 06h e de retorno para o dia 19/09/2019 às 15h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 17/09/2019
Portaria 204 19
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para aquisição de combustível para abastecimento da frota oficial da Câmara Municipal.
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Publicado em 17/09/2019
Portaria 205 19
Art. 1º – Autorizar o assessor de imprensa, Claiton Cesar Fernandes a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Fazer a cobertura midiática da participação dos alunos do Parlamento Jovem Itajubá na Plenária Estadual do Parlamento Jovem, que acontece na Assembleia Legislativa de 18 a 20 de setembro, a fim de produzir conteúdo jornalístico desta plenária no site e nas plataformas digitais da Câmara Municipal de Itajubá, com previsão de saída para o dia 17/09/2019 às 22h30 utilizará o transporte coletivo rodoviário e de retorno para o dia 20/09/2019 às 21h, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 201/2019.
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Publicado em 17/09/2019
Portaria 206 19
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves a viajar para a cidade de São José dos Campos: Fazer a revisão de 200.000 do veículo Corolla na concessionária T-Drive, com previsão de saída dia 16/09/2019 às 6h e de retorno para o dia 16/09/2019 às 20h30, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 17/09/2019
Portaria 207 19
Art. 1º – Exonerar a pedido da vereadora Mônica Chaves, a partir de hoje, dia 13 de setembro de 2019 a servidora Carmem Lúcia Lázaro do cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora de Gabinete, símbolo CC.VI.
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Publicado em 17/09/2019
Portaria 197 19
Art. 1º – Conceder 7º anuênio de efetivo exercício público ao servidor Leandro Albert a partir de 10/09/2019.
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Publicado em 13/09/2019
Portaria 198 19
Art. 1º - Designar os servidores efetivos Deborah Lemes do Vale Ferreira, Tiago José de Sales Cortez e Heriton Jerônimo de Oliveira, sob a Presidência da primeira, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, símbolo FG-02 da Câmara Municipal de Itajubá, a partir de hoje, dia 12 de setembro 2019, em conformidade com o Art. 20 da Lei Complementar no 71, de 25 de julho de 2013.
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Publicado em 13/09/2019
Portaria 199 19
Art. 1º - Fica determinado que todo documento a ser entregue na recepção da Câmara Municipal de Itajubá, os quais não exijam protocolo, deverão ser registrados em livro próprio, identificando o remetente, data, teor do documento, portador do documento, RG do portador, bem como um telefone de contato.
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Publicado em 13/09/2019
Portaria 200 19
Art. 1º – Suspender as férias regulares do motorista José Reginaldo de Lima, a partir do dia 19 de setembro de 2019, em função da demanda de serviços, devendo o mesmo compensar os 3 (três) dias restantes de suas férias oportunamente.
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Publicado em 13/09/2019
Portaria 201 19
Art. 1º – Autorizar o Vice-Presidente, vereador Carlos Eduardo Corrêa Molina a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Para representar a Câmara Municipal de Itajubá na Cerimônia de abertura da Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2019, em sua 16ª edição, que acontecerá no dia 20 de setembro de 2019, às 10h, no Plenário Juscelino Kubitschek na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, com previsão de saída dia 19/09/2019 às 14h e de retorno para o dia 20/09/2019 às 21h, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 13/09/2019
Portaria 202 19
Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena e a servidora Jenyffer Camargo a viajarem até a cidade de Belo Horizonte: Participarem da Etapa Estadual do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2019, em sua 16ª edição, no período de 18 a 20 de setembro, na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais em Belo Horizonte. Na ocasião irão acompanhar os menores: Vitor Sassi Bortoloti, Thiago Henrique de Oliveira Campos e Gabriel Faria Rosa, alunos do Colégio XIX de Março que foram selecionados para participarem da Etapa Estadual, com previsão de saída para o dia 17/09/2019 às 22h30 e de retorno para o dia 21/08/2019 às 21h30, utilizarão transporte coletivo rodoviário.
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Publicado em 13/09/2019
Portaria 193 19
Art. 1º- Atendendo solicitação do vereador José Vladimir dos Santos, designar o motorista Lúcio Machado de Oliveira para acompanhá-lo no lançamento do Projeto Pomar Urbano que se realizará no Distrito do Rio Manso, no dia 20 de setembro de 2019, das 8:00 às 17:00 hs.
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Publicado em 10/09/2019
Portaria 194 19
Art. 1º- Designar o Diretor Legislativo, Luiz Gonzaga Costa, o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena e os servidores Diolene Nathalia Maia Pamplona, Gustavo Carlos de Oliveira, Claiton César Fernandes e Jenyffer Rosymeire Martins Camargo Vilas Boas para que possam participar do Hasteamento do Pavilhão Nacional e do Desfile Cívico de 7 de setembro, acompanhando os Vereadores Mirins do Projeto Câmara Mirim no dia 7 de setembro de 2019 das 08:00h às 12:00h.
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Publicado em 10/09/2019
Portaria 195 19
Art. 1º- Autoriza a concentração dos Vereadores Mirins do Projeto Câmara Mirim no Hall de entrada da Câmara Municipal no dia 7 de setembro de 2019 das 08:30h às 09:30h.
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Publicado em 10/09/2019
Portaria 196 19
Art. 1º- Designar os Membros da Comissão de Licitação Deborah Lemes, Tiago Cortes, João Carlos da Silva e a servidora Diolene Pamplona do setor de Comunicação em virtude da realização do Pregão 11/2019 para prestarem serviços no dia 10/09/2019 terça-feira das 08h às 12h no Plenário da Câmara Municipal.
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Publicado em 10/09/2019
Portaria 191 19
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de empresa especializada na prestação de serviços aplicados à Tecnologia da Informação, compreendendo as atividades de desenvolvimento e manutenção de site de internet de grande porte com a utilização de ferramentas de desenvolvimento atuais, acessível através do domínio www.itajuba.cam.mg.gov.br.
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Publicado em 04/09/2019
Portaria 192 19
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Rogério Giovane Gonçalves a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Seminário Secretariado e Assessoria Legislativa ministrado pelo Instituto Plenum Brasil de 04 a 06 de setembro de 2019, com previsão de saída para o dia 04/09/2019 às 05h e de retorno para o dia 06/09/2019 às 19h sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 04/09/2019
Portaria 187 19
Art. 1º – Autorizar a Assessora Legislativa Jenyffer Rosymeire Martins Camargo Vilas Boas e o Assessor de Comunicação e Imprensa Gustavo Carlos de Oliveira a viajarem para a cidade de Campos do Jordão, SP: Acompanharem os universitários das Instituições de Ensino: UNIFEI, FEPI, FMIT, FACESM E FWB, premiados no Projeto Trote Inteligente 2019 instituído pela Lei Municipal Nº 3193/2017. A Premiação consistirá em uma viagem Cultural até o Museu Felícia Leirner, com previsão de saída dia 25/08/2019 às 7h e de retorno para o dia 25/08/2019 às 20h. Utilizarão transporte cedido pela Prefeitura Municipal de Itajubá, através da SEMED - Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 27/08/2019
Portaria 188 19
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios e itens para cozinha.
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Publicado em 27/08/2019
Portaria 189 19
Art. 1º- Autorizar o Assessor de Gabinete Bruno Carli da Silva a permanecer no gabinete do vereador Renato Nascimento de Moraes, hoje dia 27 de agosto de 2019, a partir das 19 hs, para realizar, junto com o vereador, a transmissão pela internet da conclusão dos trabalhos da CPI dos Prontos-socorros.
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Publicado em 27/08/2019
Portaria 190 19
Art. 1º- Designar os servidores Diolene Nathalia Maia Pamplona e Gustavo Carlos para acompanharem o Câmara Coral no Ameride – Festival e Concurso Internacional de Corais - que será realizado no Teatro Municipal de Itajubá no dia 29 de agosto de 2019 das 20h às 22h.
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Publicado em 27/08/2019
Portaria 184 19
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Vieira Chaves a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso Vedações do Último Ano de Mandato ministrado pelo Instituto de Apoio a Gestão Municipal e reunião agendada com o Deputado Fred Costa, com previsão de saída dia 21/08/2019 às 5h e de retorno para o dia 23/08/2019 às 23h, sendo acompanhada pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 21/08/2019
Portaria 185 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Cleber David, e seu assessor Wallace José de Carvalho, a se deslocarem até a cidade de Pouso Alegre: encontro no DENIT em reunião marcada pelo Deputado Estadual Dalmo Ribeiro para tratar do assunto referente a colocação de redutores de velocidades conforme indicações 183/185 de 26/02/2018, nos bairros Estância e Pedra Preta, com previsão de saída hoje, dia 20/08/2019 às 15hs e de retorno para o dia 20/08/2019 às 18h00. Sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 21/08/2019
Portaria 186 19
Art. 1º – Exonerar a pedido, a partir do dia 21 de agosto de 2019 o servidor Luiz Henrique Martins Carvalho do cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessor de Gabinete, símbolo CC.VI.
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Publicado em 21/08/2019
Portaria 181 19
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Entregar nas concessionárias de veículos o Edital de Licitação Processo nº 12/19, com previsão de saída hoje, dia 12/08/2019 às 13h30 e de retorno para o dia 12/08/2019 às 18h00. Sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 14/08/2019
Portaria 182 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso de Normas de Atuação do Controle Interno na Fiscalização Municipal que acontecerá de 13 a 16 de agosto de 2019 e será ministrado pela Gênesis - Capacitação em Gestão Pública; Visita no Gabinete do Dep. João Leite; reunião na Superintendência do DNIT e agendamento com a Secretarias da Assembleia Legislativa, com previsão de saída dia 13/08/2019 às 05h e de retorno para o dia 16/08/2019 às 18h, utilizará o mesmo veículo da Portaria n° 180/19.
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Publicado em 14/08/2019
Portaria 183 19
Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena e os servidores Jenyffer Camargo, Regiane Goulart e Claiton Cesar Fernandes a se deslocarem até a cidade de Maria da Fé: Acompanharem os alunos que participarão da Plenária Regional do Polo Sul de Minas II, na Câmara Municipal, com previsão de saída para o dia 13/08/2019 às 7h e de retorno para o dia 13/08/2019 às 19h30, utilizarão transporte fretado.
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Publicado em 14/08/2019
Portaria 179 19
Art. 1.º - Fica reajustado em 6,17% (seis inteiros e dezessete décimos por cento) o valor da diária de viagem, constante no art. 15 da Resolução n° 962, de 06 de julho de 2015, passando para R$ 452,00 (quatrocentos e cinquenta e dois reais).
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Publicado em 12/08/2019
Portaria 180 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso de Normas de Atuação do Controle Interno na Fiscalização Municipal que acontecerá de 13 a 16 de agosto de 2019 e será ministrado pela Gênesis - Capacitação em Gestão Pública; Também cumprirá agenda na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais nos dia 14 e 15 de Agosto de 2019, com previsão de saída dia 13/08/2019 às 05h e de retorno para o dia 16/08/2019 às 18h, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 12/08/2019
Portaria 174 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Fabrício Oliveira Machado a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Participar do IV Congresso de Gestão Pública: Capacitação de Agentes Políticos e Servidores para Maior Eficiência e Modernidade no Atendimento à População de 06 a 09 de agosto de 2019, ministrado pelo Instituto Rui Barbosa, com previsão de saída dia 06/08/2019 às 7h e de retorno para o dia 09/08/2019 às 19h, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 07/08/2019
Portaria 175 19
Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena e as servidoras Jenyffer Camargo e Regiane Goulart a se deslocarem até a cidade de Maria da Fé: Participarem da reunião dos Coordenadores Municipais do Polo Sul de Minas II para tratar da organização da Plenária Regional que se realizará no dia 13 de agosto em Maria da Fé, com previsão de saída para o dia 06/08/2019 às 12h e de retorno para o dia 06/08/2019 às 18h30 sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 07/08/2019
Portaria 176 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Rodrigo Sampaio Melo a viajar para a cidade do Rio de Janeiro: Participar dos eventos comemorativos do 227º Aniversário do Instituto Militar de Engenharia (IME) e reunião com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, com previsão de saída dia 08/08/2019 às 11h e de retorno para o dia 09/08/2019 às 23h. Não utilizará o veículo da Câmara
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Publicado em 07/08/2019
Portaria 177 19
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: buscar as impressoras que estavam em manutenção na empresa PHLD Informática e levar o veículo Placa PWD 0456 para fazer o orçamento da Caixa de Direção, com previsão de saída dia 07/08/2019 às 12h e de retorno para o dia 07/08/2019 às 17h00. Sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 07/08/2019
Portaria 178 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Kener Augusto Maia e o assessor de gabinete Saulo Rodolfo Pereira a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do curso: Normas de Atuação do Controle Interno na Fiscalização Municipal que acontecerá de 13 a 16 de agosto de 2019 e será ministrado pela Gênesis - Capacitação em Gestão Pública, com previsão de saída para o dia 13/08/2019 às 07h e de retorno para o dia 16/08/2019 às 19h sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 07/08/2019
Portaria 161 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso no Centro de Capacitação para Administração Pública de 16 a 19 de julho, com o tema: Gestão Patrimonial no Setor Público – Almoxarifado, Compras e Frotas e visita ao DNIT e Assembleia Legislativa, com previsão de saída dia 16/07/2019 às 05h e de retorno para o dia 19/07/2019 às 18h, sendo acompanhado pelo José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 02/08/2019
Portaria 162 19
Art. 1º – Autorizar o Controlador Interno, Renato Freire Ferreira a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso com o Tema: Noções Essenciais sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal de 23 a 26 de julho de 2019, ministrado pela Gênesis, com previsão de saída dia 23/07/2019 às 8h e de retorno para o dia 26/07/2019 às 20h30, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 02/08/2019
Portaria 163 19
Art. 1º – Nomear a partir do dia 15 de julho de 2019 a servidora Carmen Lúcia Lázaro no cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora de Gabinete, símbolo CC.VI.
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Publicado em 02/08/2019
Portaria 164 19
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar de 16 a 19 de julho do curso ministrado pela GENESIS com o tema: Fiscalização de Licitação e Contratos Públicos. Agendamentos no gabinete do senador Rodrigo Pacheco e no gabinete do Deputada Federal Glaise e no SEBRAE, com previsão de saída para o dia 16/07/2019 às 22h e de retorno para o dia 19/07/2019 às 23h, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 02/08/2019
Portaria 165 19
Art. 1º – Decretar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá em função recesso parlamentar o período de 22 a 26 e 29 a 31 de julho de 2019, ficando dispensados dos trabalhos neste período todos os servidores, retornando as atividades normais no dia 01 de agosto de 2019.
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Publicado em 02/08/2019
Portaria 166 19
Art. 1º – Fica proibido a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Itajubá pelos gabinetes dos vereadores e demais funcionários durante o período de recesso parlamentar compreendido entre 22 a 31 de julho de 2019, excetuando-se os casos de veículos que serão utilizados em Portarias de viagens.
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Publicado em 02/08/2019
Portaria 167 19
Art. 1º- Autorizar o funcionário João Carlos da Silva – Analista de TI, a efetuar a manutenção no computador servidor que só pode ser desligado após o expediente, hoje, dia 17 de julho de 2019, das 18h às 21h.
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Publicado em 02/08/2019
Portaria 168 19
Art. 1º – Autorizar os vereadores José Maria Silva e Mônica Vieira Chaves a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do curso Transparência Pública e o Direito de Acesso a Informação ministrado pelo Centro de Estudos da Administração Pública (CEAP) e agendas na Assembleia Legislativa., com previsão de saída dia 23/07/2019 às 6h e de retorno para o dia 26/07/2019 às 19h, sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 02/08/2019
Portaria 169 19
Art. 1º – Autorizar o Diretor Jurídico, Gustavo Max de Oliveira a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Comparecer a sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG para protocolo de documentação e realizar apontamentos em virtude do processo nº 1.071.406 (Ofício 10820/2019 - Secretaria da 2ª Câmara) e também participar do Curso Noções Essenciais sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) de 23 a 26 de julho de 2019, ministrado pela Gênesis, com previsão de saída dia 23/07/2019 às 8h e de retorno para o dia 26/07/2019 às 20h30, utilizará o mesmo veículo da Portaria 162/19.
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Publicado em 02/08/2019
Portaria 170 19
Art. 1º- Autorizar o funcionário João Carlos da Silva – Analista de TI, acompanhar a manutenção da rede de internet feitas pelos servidores da OI, hoje, dia 18 de julho de 2019, das 18h às 21h.
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Publicado em 02/08/2019
Portaria 171 19
Art. 1º- Autorizar o funcionário João Carlos da Silva – Analista de TI, acompanhar a manutenção da rede de internet feitas pelos servidores da OI, hoje, dia 19 de julho de 2019, das 09h às 12h.
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Publicado em 02/08/2019
Portaria 172 19
Art. 1º – Exonerar a pedido, a partir de hoje, dia 01 de agosto de 2019 a servidora Paula Corrêa Rodrigues do cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora de Gabinete, símbolo CC.VI.
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Publicado em 02/08/2019
Portaria 173 19
Art. 1º – Nomear a partir do dia 02 de agosto de 2019 o servidor Saulo Rodolfo Pereira no cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessor de Gabinete, símbolo CC.VI.
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Publicado em 02/08/2019
Portaria 151 19
Art. 1º- Designar os Membros da Comissão de Patrimônio para fazerem o levantamento dos bens patrimoniais da Câmara Municipal: a) Cacilda Alves da Costa e Leandro Albert nos dias 26, 27 e 28 de junho das 09h às 11hs; b) Jésus Alberto dos Santos no dia 01 de julho de 2019 das 08h às 11hs.
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Publicado em 09/07/2019
Portaria 152 19
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de empresa especializada na terceirização de serviços de recepção para a Câmara Municipal.
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Publicado em 09/07/2019
Portaria 153 19
Art. 1º – Exonerar a pedido, a partir do dia 01 de julho de 2019 a servidora Flávia Batista Vilas Boas Rodrigues do cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora de Gabinete, símbolo CC.VI.
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Publicado em 09/07/2019
Portaria 154 19
Art. 1º – Autorizar o diretor da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo Modena a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do II Encontro das Escolas Legislativas de Minas Gerais, nos dias 04 e 05 de julho na ALMG - Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O Encontro será uma reunião de trabalho para discutir e planejar objetivamente as estratégias de realização de um trabalho cooperativo entre a ALMG e as Escolas Legislativas das Câmaras Municipais mineiras, com previsão de saída dia 04/07/2019 às 06h e de retorno para o dia 05/07/2019 às 19h, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 09/07/2019
Portaria 155 19
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, vereador Sebastião Silvestre da Costa a viajar para as cidades de Belo Horizonte e Belo Vale: Representará a Câmara Municipal no Tribunal de Justiça junto ao Desembargador Dr. Nelson Messias de Moraes, acompanhado de uma comitiva de prefeitos, Juízes e vereadores. Reuniões no gabinete do deputado João Leite e no escritório estadual do Deputado Federal Dimas Fabiano; visita na COPASA para tratar de assuntos referente ao condomínio Vitoria e também na prefeitura da cidade de Belo Vale, com previsão de saída dia 08/07/2019 às 05h e de retorno para o dia 11/07/2019 às 15h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 09/07/2019
Portaria 156 19
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processos licitatórios para aquisição de 02 (dois) veículos para a Câmara Municipal de Itajubá.
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Publicado em 09/07/2019
Portaria 157 19
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Renan Guilherme Gomes a viajar para a cidade de Belo Horizonte: participar do 184º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, com o tema Pontos Essenciais na Gestão Administrativa da Câmara Municipal, com previsão de saída dia 09/07/2019 às 7h e de retorno para o dia 12/07/2019 às 19h30, sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 09/07/2019
Portaria 158 19
Art. 1º – Autorizar o Diretor Legislativo, Luiz Gonzaga Costa a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso Lei de Diretrizes Orçamentarias LDO 2020 - Apreciação, Aprovação e Execução do Orçamento Público promovido pelo IDCT, com previsão de saída dia 08/07/2019 às 5h e de retorno para o dia 11/07/2019 às 15h, utilizará o mesmo veículo da Portaria 155/19.
< /font>
Publicado em 09/07/2019
Portaria 159 19
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio da Silva a viajar para a cidade de Varginha: Participar da XVIII Encontro Técnico de Contadores Públicos do Sul de Minas de 17 a 19 de julho de 2019, com previsão de saída para o dia 16/07/2019 às 14h e de retorno para o dia 19/07/2019 às 16h sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
< /font>
Publicado em 09/07/2019
Portaria 160 19
Art. 1º – Autorizar o motorista Lúcio Machado de Oliveira a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Levar duas impressoras para manutenção na empresa PHLD Informática, com previsão de saída hoje, dia 08/07/2019 às 14h e de retorno para o dia 08/07/2019 às 17h30.
< /font>
Publicado em 09/07/2019
Portaria 148 19
Art. 1º – A pedido do vereador José Vladimir dos Santos, suspender os efeitos da Portaria de Viagem nº 145/2019 de 17 de junho de 2019.
< /font>
Publicado em 08/07/2019
Portaria 149 19
Art. 1º- Designar os Membros da Comissão de Licitação Deborah Lemes, Tiago Cortes, João Carlos da Silva e a servidora Diolene Pamplona do setor de Comunicação em virtude da realização do Pregão 10/2019 para prestarem serviços no dia 25/06/2019 (terça-feira) a partir das 08hs no Plenário da Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 08/07/2019
Portaria 150 19
Art. 1º- Designar o assessor de Imprensa, Claiton Cesar Fernandes atendendo solicitação da ACIEI para prestar serviços na Solenidade da Campanha – “Drogas, não entre nesse Jogo” no dia 28 de junho de 2019, das 13h às 16h na Praça Theodomiro Santiago.
< /font>
Publicado em 08/07/2019
Portaria 111 19
Art. 1º – Designar o vereador José Maria Silva para representar a
Câmara Municipal de Itajubá no Auditório da Faculdade de Enfermagem na
Solenidade de Posse da Nova Diretoria da 23ª Subseção da OAB/MG, triênio
2019-2021, no dia 26 de abril de 2019, a partir das 19:30h até o termino da
cerimônia, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 112 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre da Costa a viajar
para a cidade de Itamonte buscar entendimento sobre convênio com o município
de Itajubá, mediante internação de vários munícipes que se encontram na Casa de
Reabilitação Desafio Jovem Maanaim. Buscar também, em São Lourenço, na Casa
de Reabilitação Vida Nova, com previsão de saída dia 25/04/2019 às 08h e de
retorno para o dia 25/04/2019 às 18h, sendo acompanhados pelo motorista José
Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 113 19
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar
para a cidade de Pouso Alegre visitar a Câmara Municipal para levantar dados
referente a utilização dos carros daquele órgão. Visitar o Viveiro de Mudas, para
dar continuidade ao Projeto Pomar Urbano, de minha autoria. Visitar a empresa de
transporte coletivo para saber como vem sendo feito o atendimento a zona rural e
comparar com nosso Município. Visitar o gabinete do Deputado Estadual Dr.
Paulo, com previsão de saída dia 26/04/2019 às 07h e de retorno para o dia
26/04/2019 às 14h, sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 114 19
Art. 1º – Autorizar a utilização e condução de veículos oficiais da
Câmara Municipal de Itajubá em caráter excepcional, por servidores e diretores
devidamente habilitados, no desempenho de suas funções, na eventualidade da
falta de motorista para o transporte dos mesmos.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 115 19
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves a se deslocar até
a cidade de Pouso Alegre: buscar a impressora que estava em manutenção na
empresa PHLD Informática, compra de uma câmera fotográfica para gabinete e
orçamento de peças para os veículos, com previsão de saída dia 30/04/2019 às
12h30 e de retorno para o dia 30/04/2019 às 17h00. Sendo acompanhado pelo
motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 116 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Rodrigo Sampaio Melo a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Reunião na Assembleia Legislativa de Minas Gerais
para tratar de demandas do município acerca da COPASA e GARDÊNIA, bem
como discussão de projetos, com previsão de saída dia 02/05/2019 às 5h e de
retorno para o dia 04/05/2019 às 18h. Não utilizará o veículo da Câmara.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 117 19
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Chaves a viajar até as
cidades de Conselheiro Lafaiete e Belo Horizonte: Conselheiro Lafaiete com
agenda com a vereadora Carla Sassi e visita ao Centro de Controle de Zoonoses
para conhecer o trabalho de controle populacional de animais desenvolvido pela
Prefeitura do Município. Posteriormente viajar para a cidade de Belo Horizonte
para participar do 41º Seminário Brasileiro de Capacitação para Vereadores, a
realizar-se nos dias 08, 09 e 10 de maio, ministrado pelo Instituto Político, com
previsão de saída dia 07/05/2019 às 05h e de retorno para o dia 10/05/2019 às 22h,
sendo acompanhadas pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 118 19
Art. 1º – Autorizar o servidor Carlos Alberto Ramos a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Participar do curso sobre Elaboração de projetos de lei e
exemplos de leis modernas que beneficiam o município de 07 a 10 de maio de
2019, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil, com
previsão de saída dia 07/05/2019 às 9h e de retorno para o dia 10/05/2019 às 21h,
sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 119 19
Art. 1º – Conceder 22º anuênio de efetivo exercício público aos
servidores Renato Freire Ferreira e Rosaura Maria Rezende Albo a partir de
02/05/2019, conforme o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 –
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 120 19
Art. 1º – Autorizar os vereadores Wilson Batista Paiva e José Maria
Silva a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do 36º Congresso
Mineiro de Municípios nos dias 14 e 15 com tema: Novos governos. Perspectivas,
desafios e compromisso com os municípios e no dia 16 os vereadores participarão
da 2ª Reunião Extraordinária - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras
Públicas AUDIÊNCIA PUBLÌCA, convidado pelo Deputado Estadual Sr. Dr.
Dalmo Ribeiro para debater a prestação dos serviços de transporte intermunicipal e
interestadual da Expresso Gardênia, no Sul de Minas, sobretudo no que diz
respeito ao estado de conservação da frota e da segurança e conforto dos usuários.
Também no dia 16 o vereador Wilson Batista Paiva cumprirá sua Agenda no
gabinete do Deputado Estadual Sr. Dr. Dalmo Ribeiro e também com o Sr.
Alexandre Dutra Chefe de gabinete do Deputado Estadual Ulysses Gomes, com
previsão de saída dia 14/05/2019 às 04h e de retorno para o dia 17/05/2019 às 17h,
sendo acompanhados pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 121 19
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar
para a cidade de Belo Horizonte: Viajar para Belo Horizonte para participar do 36º
Congresso Mineiro de Municípios nos dias 14 e 15, com o seguinte tema: Novos
Governos: Perspectivas, desafios e compromisso com os municípios. No dia 16
irei participar da 2ª Reunião Extraordinária - Comissão de Transporte,
Comunicação e Obras Públicas - AUDIÊNCIA PÚBLICA, sendo convidado pelo
Deputado Estadual Sr. Dr. Dalmo Ribeiro para debater a prestação dos serviços de
transporte intermunicipal e interestadual da Viação Expresso Gardênia, no Sul de
Minas, sobretudo no que diz respeito ao estado de conservação da frota, da
segurança e conforto dos usuários. Ainda no dia 16, irei cumprir agenda no
gabinete do Deputado Estadual Sr. Dr. Paulo. No dia 17, as 10h cumprirei agenda
com o Secretário de Estado da Agricultura, com previsão de saída dia 13/05/2019
às 22h30 e de retorno para o dia 17/05/2019 às 23h, utilizará o transporte coletivo
rodoviário.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 122 19
Art. 1º - Conforme ata da reunião da Comissão de Desenvolvimento
Funcional conceder progressão aos servidores que passam de seu padrão de
vencimento para outro imediatamente superior: Cargos: Técnico Legislativo II:
Luydi Imar Zacarias Riêra – Nível VIII, padrão D e Déborah Lemes do Vale
Ferreira - Nível VIII, padrão C; Oficial Administrativo III: Heriton Jeronimo
Oliveira – Nivel V, padrão B; Oficial Administrativo II: Douglas Domingos
Pereira - Nível IV, padrão C e Tiago José de Sales Cortez - Nível IV, padrão C.
Motoristas: José Reginaldo de Lima e Jésus Alberto dos Santos Silva - Nível III,
padrão D.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 123 19
Art. 1º- Concede o adicional por conclusão de curso ao servidor José
Reginaldo de Lima – motorista que concluiu a pós-graduação e se enquadra na
gratificação estabelecida no inciso IV do Art. 116 da Lei Complementar nº 066/2012 de
31 de janeiro de 2012, Estatuto dos Servidores Públicos.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 124 19
Art. 1º. A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, que tem por objeto
a averiguação dos serviços prestados dos setores de prontos-socorros do Hospital
Escola/Hospital de Clínicas e Santa Casa de Misericórdia de Itajubá nos anos de
2015, 2016, 2017 e 2018, a partir da presente data, fica assim constituída: Presidente:
Kener Augusto Maia - PR; Relator: Renato Nascimento de Moraes -PSDB.
Membros: José Vladimir dos Santos - MDB; Mônica Cristina Vieira Chaves - PV e
Wilson Batista Paiva - PHS. Suplente: Marcelo Krauss Rezende - REDE.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 124 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Kener Augusto Maia a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Participar do curso O Processo Legislativo e a Edição
de Leis Municipais que acontecerá de 28 a 31 de maio e será ministrado por
Gênesis - Capacitação em Gestão Pública, com previsão de saída para o dia
28/05/2019 às 07h30 e de retorno para o dia 31/05/2019 às 19h30 sendo
acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 125 19
Art. 1º. A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, que tem por objeto
a averiguação dos serviços prestados dos setores de prontos-socorros do Hospital
Escola/Hospital de Clínicas e Santa Casa de Misericórdia de Itajubá nos anos de
2015, 2016, 2017 e 2018, a partir da presente data, fica assim constituída: Presidente:
Kener Augusto Maia - PR; Relator: Renato Nascimento de Moraes -PSDB.
Membros: José Vladimir dos Santos - MDB; Mônica Cristina Vieira Chaves - PV e
Wilson Batista Paiva - PHS. Suplente: Marcelo Krauss Rezende - REDE.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 126 19
Art. 1º – Nomear a partir de hoje, dia 22 de maio de 2019 a
servidora Flávia Batista Vilas Boas Rodrigues no cargo em Comissão de
Recrutamento amplo de Assessora de Gabinete, símbolo CC.VI.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 127 19
Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos
Rodrigo Modena a se deslocar até a cidade de Maria da Fé: Participar da reunião
dos Coordenadores Municipais do Polo Sul de Minas II e também de reunião com
a Coordenação Estadual, com previsão de saída para o dia 28/05/2019 às 09h e de
retorno para o dia 28/05/2019 às 19h sendo acompanhado pelo motorista Lúcio
Machado.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 128 19
Art. 1º - Autorizar a baixa do bem relacionado, que foi transferido para
a Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 129 19
Art. 1º– Fica instituído a Campanha Câmara Municipal de Itajubá 100% Livre do Tabaco, com os seguintes objetivos
objetivos:
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 130 19
Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para a contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e
conservação com fornecimento de material de limpeza e manutenção predial nas
dependências da Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 131 19
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio da Silva a viajar para a cidade
de Belo Horizonte: Participar da XII Convenção de Contabilidade, o maior evento
da classe contábil mineira, que será organizado pelo CRC/MG que terá como tema
este ano: A contabilidade diante da inovação disruptiva no mundo dos negócios:
gestão, conhecimento, tecnologia, ética e responsabilidade social, que acontecerá
nos dias 05, 06, 07 de junho de 2019 no Expominas, com previsão de saída para o
dia 04/06/2019 às 17h30 e de retorno para o dia 07/06/2019 às 23h30 sendo
acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 132 19
Art. 1º- Designar os servidores: Guiarone Vilas Boas, Gustavo
Carlos, Claiton Cesar, Diolene Pamplona, Cacilda Alves e a funcionária terceirizada
Cláudia Renata Pereira Carvalho para prestarem serviços na Sessão Especial para
votação do parecer da Comissão Processante nº 001/2019, hoje, dia 30 de maio de 2019,
das 18h30 às 22h na Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 133 19
Art. 1º- Autorizar o funcionário João Carlos da Silva – Analista de
TI, a efetuar a manutenção no computador servidor que só pode ser desligado após o
expediente, hoje, dia 30 de maio de 2019, das 18h às 20h.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 134 19
Art. 1º- Designar os servidores: Cacilda Alves, Deborah Lemes,
Gustavo Carlos, Claiton Cesar, Diolene Pamplona e a funcionária terceirizada Cláudia
Renata Pereira Carvalho para prestarem serviços na Audiência Pública sobre: Plano
Diretor / Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo / Código de Obras do Município, nos
dias 04 e 05 de junho de 2019, das 18h30 às 22h30 na Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 135 19
Art. 1º – Conceder 5º anuênio de efetivo exercício público ao
servidor João Carlos da Silva a partir de 02/06/2019.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 136 19
Art. 1º – Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie
processo licitatório para contratação de empresa especializada em vigilância
desarmada objetivando a segurança das dependências da Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 137 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar até a
cidade de Belo Horizonte: Reunião na Assembleia Legislativa, DNIT, DER,
Centro Administrativo e COPASA, com previsão de saída dia 11/06/2019 às 06h e
de retorno para o dia 13/06/2019 às 18h, sendo acompanhado pelo Lúcio Machado
de Oliveira.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 138 19
Art. 1º- Designar os servidores: Carlos Rodrigo Módena, Gustavo
Carlos, Claiton Cesar, Diolene Pamplona, Jenyffer Camargo, Regiane Goulart, Vera
Lúcia Gonçalves, José Reginaldo de Lima e a funcionária terceirizada Cláudia Renata
Pereira Carvalho para prestarem serviços na Sessão Especial de Entrega do Prêmio
Trote Inteligente, no dia 13 de junho de 2019, das 18h às 23h no CTC/ UNIFEI.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 139 19
Art. 1º- Atendendo solicitação do Presidente da Comissão
Parlamentar de Inquérito, vereador Kener Maia, designar os motoristas Júlio Cesar
Anselmo e José Reginaldo de Lima para acompanhar os membros da Comissão
Parlamentar de Inquérito dos Prontos Socorros até o Hospital Escola de Itajubá, no dia
12 de junho de 2019, a partir das 09h30.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 140 19
Art. 1° Fica revogado o artigo 3º da Portaria nº 201/2018 de 16 de outubro de
2018:
Art. 3º- A escolha do motorista para o atendimento fica a critério do vereador
devendo o motorista atender suas necessidades, com a ressalva quanto ao respeito dos
princípios da impessoalidade e razoabilidade.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 141 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Fabrício Oliveira Machado a viajar
até a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso Orçamento 2020 e Emendas
Impositivas que será ministrado pelo Centro de Estudos da Administração
Pública - CEAP, com previsão de saída dia 25/06/2019 às 6h e de retorno para o
dia 28/06/2019 às 18h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 142 19
AArt. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso Orçamento 2020 e Emendas Impositivas que será ministrado pelo Centro de Estudos da Administração Pública - CEAP, com previsão de saída dia 25/06/2019 às 7h e de retorno para o dia 28/06/2019 às 19h, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 143 19
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Mário Siqueira a viajar até
a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso Regimento Interno e
Planejamento para Realização de Concurso Público que será ministrado por
Gênesis Capacitação em Gestão Pública do dia 18 a 21 de junho, com previsão
de saída dia 18/06/2019 às 5h30 e de retorno para o dia 21/06/2019 às 17h30,
sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 144 19
Art. 1º – Autorizar o Sr. Mauri Gonçalves Moreira a se deslocar nas
dependências da Câmara Municipal para concluir o seu trabalho de instalações
elétricas, dia 15 de junho de 2019, a partir das 8hs, sendo acompanhado pelo
assessor de gabinete Carlos Alberto Ramos.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 145 19
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar
para a cidade de Belo Horizonte: Participar da Audiência Pública da Comissão de
Agropecuária e Agroindústria da Assembleia do Estado de Minas Gerais que se
realizará no dia 19 de junho as 15h, para debater as instruções normativas nº 76 e
77/2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. No dia 20,
cumprirei agenda no gabinete do Deputado Dr. Paulo às 15h para tratar do apoio e
incentivo as olimpíadas rurais do município de Itajubá, com previsão de saída para
o dia 18/06/2019 às 22h e de retorno para o dia 20/06/2019 às 23h, utilizará o
transporte coletivo rodoviário.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 146 19
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da
Câmara Municipal de Itajubá, o dia 21 de junho de 2019.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 147 19
Art. 1º- Designar os servidores: Cacilda Alves, Gustavo Carlos,
Diolene Pamplona, Vera Lúcia Gonçalves dos Santos e a funcionária terceirizada
Cláudia Renata Pereira Carvalho para prestarem serviços na Audiência Pública sobre:
Os serviços de transporte coletivo urbano e rural prestado pelo Expresso Valônia no
município de Itajubá, hoje, dia 18 de junho de 2019, das 18h30 às 22h30 na Câmara
Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 104 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar até a
cidade de Belo Horizonte: Compromissos na Cidade Administrativa, nas
Secretarias de Saúde, de Planejamento, de Transportes e Obras Públicas, no
gabinete do deputado Joao Leite, na Assembleia legislativa e no Dnit, com
previsão de saída dia 16/04/2019 às 05h e de retorno para o dia 18/04/2019 às 18h,
sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 22/04/2019
Portaria 105 19
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da
Câmara Municipal de Itajubá, o dia 18 de abril de 2019.
< /font>
Publicado em 22/04/2019
Portaria 106 19
Art. 1º – Exonerar a partir de hoje, dia 15 de abril de 2019 a
servidora Helena Marilia Passos de Castro do cargo em Comissão de
Recrutamento amplo de Assessora de Gabinete, símbolo CC.VI.
< /font>
Publicado em 22/04/2019
Portaria 107 19
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Chaves a viajar para a
cidade de São Paulo: Reunião com Deputado Federal Ricardo Izar, para tratar de
assuntos de interesse público, com previsão de saída dia 29/04/2019 às 06h e de
retorno para o dia 29/04/2019 às 18h, sendo acompanhada pelo motorista José
Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 22/04/2019
Portaria 108 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Renato Moraes e o assessor Bruno
Carli a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do Curso
CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO NOVO GOVERNO, que será realizado do dia
23/04 ao dia 25/04, cujo objetivo é conhecer os meios reais de alavancar e buscar
recursos existentes na CAIXA para atender as necessidades que somente com a
Receita do Município constata-se a impossibilidade financeira para que o
município atenda sua necessidade de investimento. No dia 26/04 protocolo de
documentos da Casa de Recuperação para Mulheres Hadassa na Assembleia
Legislativa e cumprimento de Agenda política, com previsão de saída dia
23/04/2019 às 05h e de retorno para o dia 26/04/2019 às 14h, sendo
acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 22/04/2019
Portaria 109 19
Art. 1º – A pedido da vereadora Mônica Chaves, suspender os
efeitos da Portaria de Viagem nº 107/2019 de 16 de abril de 2019.
< /font>
Publicado em 22/04/2019
Portaria 110 19
Art. 1º – Autorizar os servidores Renato Freire Ferreira e Rosaura
Maria Rezende Albo a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do
Curso com o Tema: Planejamento e Gestão Governamental no Poder Legislativo
de 23 a 26 de abril de 2019, ministrado pelo Instituto Rui Barbosa, com previsão
de saída dia 23/04/2019 às 9h e de retorno para o dia 26/04/2019 às 21h, sendo
acompanhados pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
< /font>
Publicado em 22/04/2019
Portaria 077 19
Art. 1º. Fica instalada a COMISSÃO PROCESSANTE pelo prazo de noventa dias, a contar da data da notificação do denunciado, a fim de apurar a acusação de quebra de decoro parlamentar, em razão do recebimento da denúncia protocolada na Câmara Municipal de Itajubá, sob o nº 00604/2019, em 08 de março de 2019.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 078 19
Art. 1º – Autorizar os servidores Leandro Albert e Cacilda Alves da
Costa a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do Curso deFiscalização e Controle da Gestão Patrimonial na Administração Pública
Municipal ministrado pela Gênesis de 19 a 22 de março de 2019, com previsão desaída dia 19/03/2019 às 08h e de retorno para o dia 22/03/2019 às 20h, sendoacompanhados pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 079 19
Art. 1º- Designar os servidores Diolene Nathalia Maia Pamplona e
Gustavo Carlos para darem suportes na Cobertura do Hasteamento da Bandeira e
Ato Cívico no Centro Administrativo Municipal no dia 19 de março de 2019 das
09h às 12h.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 080 19
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Chaves a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso Técnica Legislativa e a Participação
Popular na Elaboração de Leis ministrado pela CEAP de 26 a 29 de março de
2019, com previsão de saída dia 26/03/2019 às 05h e de retorno para o dia
29/03/2019 às 21h, sendo acompanhada pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 081 19
Art. 1º – Suspender as férias regulares da assessora de gabinete
Liliam Fernanda Gonçalves Galvão, atendendo à solicitação do vereador Antônio
Raimundo Santi, a partir do dia 25 de março de 2019, em virtude dos
compromissos do gabinete inadiáveis, devendo a mesma compensar os 13 (treze)
dias restante de suas férias oportunamente.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 082 19
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso: O vereador e as Políticas
Ambientais e de Sustentabilidade ministrado pelo Instituto Plenum de 26 a 29 de
março de 2019, com previsão de saída dia 26/03/2019 às 06h e de retorno para o
dia 29/03/2019 às 19h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 083 19
Art. 1º. O serviço de protocolização de documentos ou outros, bem como o
de informações, será de segunda a sexta-feira das 12h00 às 18h00, correspondente
ao horário do expediente da Câmara.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 084 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso Licitações e Contratos Sob Égide
do Dec. Federal (9.412/18) ministrado pelo Instituto Rui Barbosa de 26 a 29 de
março de 2019, com previsão de saída dia 26/03/2019 às 05h e de retorno para o
dia 29/03/2019 às 21h, utilizará o mesmo veículo da Portaria 080/19.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 085 19
Art. 1º – Autorizar o motorista Lúcio Machado de Oliveira a se
deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Buscar duas impressoras que estavam na
revisão, com previsão de saída dia 26/03/2019 às 13h e de retorno para o dia
26/03/2019 às 16h30.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 086 19
Art. 1º- Designar o motorista Lúcio Machado de Oliveira paratransportar as urnas eleitorais e Cabines e para acompanhar os servidores da Escola doLegislativo Carlos Rodrigo Módena e Regiane Goulart dos Santos, que darão suporte àsEscolas Participantes do Projeto Câmara Mirim na Campanha Eleitoral para eleição dos
novos vereadores mirins no dia 27 de março de 2019, das 8h às 14h.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 087 19
Art. 1º- Designar os Membros da Comissão de Licitação Deborah
Lemes, Tiago Cortes, João Carlos da Silva e a servidora Diolene Pamplona do
setor de Comunicação em virtude do Pregão 07/2019 para prestarem serviços no
dia 29/03/2019 (sexta-feira) das 09h às 18h.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 088 19
Art. 1º- Designar o motorista Lúcio Machado de Oliveira para
acompanhar o servidor do Setor da Comunicação Gustavo Carlos, que fará a cobertura
em 09 unidades escolares dos Participantes do Projeto Câmara Mirim no dia 29 de
março de 2019, das 8h às 12h.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 089 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade e o assessor de
gabinete Fillipe Daniel Teixeira a viajarem para a cidade de Belo Horizonte:
Participarem do Curso de Elaboração e Modernização do Código de Ética e
Decoro Parlamentar e Estudo da CPI e Comissão Processante, ministrado pelo
Instituto Plenum de 09 a 12 de abril de 2019; Encontro na Assembleia Legislativa
para tratar de assuntos de emendas para o nosso município e visita a Cidade
Administrativa, com previsão de saída dia 09/04/2019 às 06h e de retorno para o
dia 12/04/2019 às 19h, sendo acompanhados pelo motorista Jésus Alberto dos
Santos.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 090 19
Art. 1º – Autorizar os servidores Heriton Jerônimo, Luiz Henriqueda Cruz e Eduardo Faria Eloi a viajarem para a cidade de Belo Horizonte:
Participarem do Curso Técnica e Prática Legislativa nas Sessões da CâmaraMunicipal, ministrado pela Gênesis de 02 a 05 de abril de 2019, com previsão desaída dia 02/04/2019 às 07h e de retorno para o dia 05/04/2019 às 19h, sendo acompanhados pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 091 19
Art. 1º – Atendendo solicitação, conceder a servidora efetiva Taisa
Mara Toledo, Oficial Administrativo II, um ano de licença sem remuneração, para
o trato de interesse particular, conforme disposto no Art. 154 da Lei
Complementar nº 066/2011– Estatuto dos Servidores Públicos da Administração
Direta das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 092 19
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, Sebastião Silvestre da
Costa a viajar para a cidade de Brasília: Participar do 10º Encontro Nacional de
Vereadores nos dias 02, 03 e 04 de abril de 2019, com os temas: A valorização do
legislativo através da conduta dos vereadores, a postura do vereador nas reuniões
ordinárias, as audiências públicas das Câmaras Municipais, política e gestão
ambiental municipal. No dia 05 de abril, cumprirá agenda no gabinete dos
Deputados Federais Bilac Pinto e Dimas Fabiano, com previsão de saída dia
02/04/2019 às 11h30 e de retorno para o dia 06/04/2019 às 16h.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 093 19
Art. 1º – Designar, o motorista Jésus Alberto dos Santos a viajar para
Guarulhos/SP: Conduzir o Presidente da Câmara, vereador Sebastião Silvestre da
Costa (Port. 092/19) que embarcará para Brasília, com previsão de saída dia
02/04/2019 às 11h30 e de retorno para o dia 02/04/2019 às 20h.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 094 19
Art. 1º – Designar, o motorista José Reginaldo de Lima a viajar para
Guarulhos/SP: Conduzir para Itajubá o Presidente da Câmara, vereador Sebastião
Silvestre da Costa (Port. 092/19) que desembarcará no aeroporto de Guarulhos,
com previsão de saída dia 06/04/2019 às 07h e de retorno para o dia 06/04/2019 às
16h.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 095 19
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, ver.Sebastião Silvestre se deslocar até a cidade de Piranguçu: Visita e agenda naPrefeitura Municipal, com previsão de saída hoje, dia 01/04/2019 às 14h30 e deretorno para o dia 01/04/2019 às 18h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio
Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 096 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Renato de Moraes e o assessor Bruno
Carli da Silva a se deslocarem até a cidade de Pouso Alegre: O vereador irá
representar a Câmara no evento de solenidade de elevação da 2ª Companhia de
Bombeiros Militar à condição de 7ª Companhia Independente de Bombeiros
Militar, com previsão de saída dia 04/04/2019 às 08h30 e de retorno para o dia
04/04/2019 às 13h, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 097 19
Art. 1º- Designar o motorista José Reginaldo de Lima para
acompanhar a vereadora Mônica Chaves para verificar demandas da população do
bairro Novo Horizonte, hoje dia 02 de abril de 2019, das 18h às 19h.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 098 19
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Chaves e a assessora Helena
Marília Passos a viajarem até a cidade de Três Corações: Para conhecimento do
Projeto Castramóvel no meu Bairro e conhecer o funcionamento do abrigo de
animais da cidade. Visita na Câmara Municipal e no abrigo Arca de Noé e reunião
com a vereadora Juliana Prudêncio e com voluntários do abrigo, tendo como
assunto o conhecimento do trabalho da parlamentar na causa animal e poder trazer
para a cidade de Itajubá projetos e experiências que deram certo, com previsão de
saída dia 09/04/2019 às 08h e de retorno para o dia 09/04/2019 às 18h, sendo
acompanhadas pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 099 19
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves a viajar para a
cidade de São José dos Campos: Fazer a revisão de 190.000 do veículo corolla na
concessionária T-Drive, com previsão de saída dia 09/04/2019 às 07h00 e de
retorno para o dia 09/04/2019 às 21h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio
Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 100 19
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio da Silva a viajar até a cidade
de Sete Lagoas: Para efetuar entrega da documentação contábil do mês de março
de 2109 na empresa ESCAL, solicitar algumas orientações com a Cátia e a Patrícia
referente as exonerações que aconteceram no mês de janeiro e fevereiro, sendo que
a lei do aumento entrou em vigor no dia 11/03/19 retroagindo seus efeitos a partir
de 01/01/2019, com previsão de saída dia 10/04/2019 às 16h e de retorno para o
dia 12/04/2019 às 16h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 101 19
Art. 1º- Designar os servidores: Carlos Rodrigo Môdena, Gustavo
Carlos, Claiton Cesar, Diolene Pamplona, Regiane Goulart, Júlio Cesar Anselmo e a
funcionária terceirizada Cláudia Renata Pereira Carvalho para prestarem serviços na
organização do espaço do evento de Posse e Diplomação dos Vereadores Mirins, no dia
10 de abril de 2019, das 8h às 14h no Teatro Municipal Christiane Riêra.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 102 19
Art. 1º – Autorizar o Diretor Jurídico Dr. Gustavo Max a viajar para
a cidade de Belo Horizonte: Comparecer junto a 2ª Secretaria da Câmara do
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, objetivando protocolar
documentação solicitada e realizar possíveis apontamentos referente ao Processo
nº 1.058.930, conforme despacho do Conselheiro Cláudio Couto Terrão, com
previsão de saída dia 10/04/2019 às 16h e de retorno para o dia 12/04/2019 às 16h,
utilizará o mesmo veículo da Portaria 100/2019.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 103 19
Art. 1º – Suspender as férias regulares do assessor de imprensa
Claiton Cesar Fernandes no dia 10 de abril de 2019, pois o mesmo está designado
para prestar serviços no evento de Solenidade de Diplomação e Posse dos
Vereadores Mirins, conforme Portaria 101/2019, devendo o mesmo compensar
esse dia trabalhado no dia 02 de maio de 2019.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 049 19
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a se deslocar até a
cidade de Pouso Alegre: Para representar a Câmara Municipal na Solenidade de
transmissão e assunção da Décima Sétima Região de Polícia Militar, do
Coronel Cássio Antônio Fernandes para o Coronel Oterson Luís Nocelli , com
previsão de saída dia 14/02/2019 às 12h e de retorno para o dia 14/02/2019 às 20h,
sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 050 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Fabrício Oliveira Machado a viajar
até a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso ministrado pelo CEAP –
Centro de Estudos da Administração Pública, de 26 de fevereiro a 01 de marco
de 2019 com o Tema: Atualização da Lei Orgânica e Regimento Interno, com
previsão de saída dia 26/02/2019 às 6h e de retorno para o dia 01/03/2019 às 19h,
sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 051 19
Art. 1º – Autorizar o assessor de imprensa Claiton Cesar Fernandes
a viajar para a cidade de Brasilia: Encontro com a Coordenadora da Rede
Legislativa de Rádio e TV, Evelin Maciel, para tratar sobre os pedidos de outorga
de sinais de Rádio e TV digitais para a Câmara Municipal de Itajubá. Agenda com
os deputados federais Bilac Pinto e Dimas Fabiano, bem como com o Senador
Carlos Viana, com previsão de saída dia 19/02/2019 às 06h e de retorno para o dia
24/02/2019 às 15h00. Sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 052 19
Art. 1º – Suspender as férias regulares do assessor de gabinete
Bruno Carli da Silva, atendendo à solicitação do vereador Renato Nascimento
Moraes, a partir de hoje, dia 15 de fevereiro de 2019, em virtude dos
compromissos de gabinete inadiáveis e de necessidade iminente, devendo o
mesmo compensar o restante de suas férias oportunamente.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 053 19
Art. 1º – Exonerar a pedido do vereador Jorge Andrade a partir de
hoje, dia 19 de fevereiro de 2019 a servidora Auricelia Alves dos Santos do cargo
em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora de Gabinete – símbolo CC-VI.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 054 19
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, ver.
Sebastião Silvestre se deslocar até a cidade de Piranguinho: Resolver assuntos
pertinentes da Câmara Municipal no Despachante J.K., com previsão de saída
hoje, dia 20/02/2019 às 14h e de retorno para o dia 20/02/2019 às 15h30. Sendo
acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 055 19
Art. 1º – Nomear a partir de hoje, dia 20 de fevereiro de 2019 o
servidor Fillipe Daniel Teixeira no cargo em Comissão de Recrutamento amplo de
Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 056 19
Art. 1º – Designar o vereador José Maria Silva para representar a
Câmara Municipal de Itajubá no 4º Batalhão de Engenharia e Combate na
Solenidade de comemoração do 109º aniversário e início do ano letivo do período
básico do primeiro Curso de Formação de Sargentos (CFS) de carreira nesta OM,
no dia 22 de fevereiro de 2019, das 9h às 12h, sendo acompanhado pelo motorista
Eliton Victor Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 057 19
Art. 1º- Determinar o cancelamento do processo licitatório para a
contratação de empresa para manutenção predial nas dependências da Câmara
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 058 19
Art. 1º – Autorizar o diretor da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo
Modena a viajar para a cidade de Belo Horizonte: visita Técnica na Escola do Legislativo
da ALMG para tratar de renovação do Convênio nº 52/2013 entre a Câmara Municipal de
Itajubá e a ALMG / Visita Técnica na Fundação João Pinheiro para tratar de viabilidade
de Cooperação Técnica / Convênios e Cursos para nossos Servidores e Agentes Políticos
/ Visita Técnica na Escola Judiciária Eleitoral Ministro Sálvio Figueiredo Teixeira - TREMG
e
na Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte para tratar de
parceria na realização do Projeto Câmara Mirim / Capacitação pela EJEMG e projeto
Eleitor do Futuro do TRE-MG / Visita Técnica na Escola de Contas e Capacitação
Professor Pedro Aleixo do TCE-MG para tratar de viabilidade de realização de Cursos
Regionais em Itajubá para atender a demanda da microrregião Sul de Minas / Polo
Itajubá, com previsão de saída dia 25/02/2019 às 08h e de retorno para o dia 28/02/2019
às 06h, utilizará o transporte coletivo rodoviário.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 059 19
Art. 1º – Exonerar a partir de hoje, dia 25 de fevereiro de 2019 a
servidora Fabiana Pereira Frucci do cargo em Comissão de Recrutamento amplo
de Assessora de Gabinete, símbolo CC.VI.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 060 19
Art. 1º – Nomear a partir do dia 01 de março de 2019 a servidora
Helena Marilia Passos de Castro no cargo em Comissão de Recrutamento amplo
de Assessora de Gabinete, símbolo CC.VI.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 061 19
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da
Câmara Municipal de Itajubá, os dias 04 e 06 de março de 2019, devido ao período
de carnaval, retornando as atividades normais no dia 07 de março de 2019.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 062 19
Art. 1º – Autorizar o motorista Jésus Alberto dos Santos a se deslocar
até a cidade de Pouso Alegre: Levar duas impressoras para fazer orçamento de
conserto, com previsão de saída hoje, dia 01/03/2019 às 14h e de retorno para o
dia 01/03/2019 às 17h00.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 063 19
Art. 1º. Fica instalada na Câmara Municipal de Itajubá, COMISSÃO
PARLAMENTAR DE INQUÉRITO pelo prazo de noventa dias, que poderá ser
prorrogado por igual período, para investigar os serviços prestados dos setores de
prontos-socorros do Hospital de Clinicas e Santa Casa de Misericórdia de Itajubá
nos anos de 2017 e 2018.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 064 19
Art. 1º. Fica instalada a COMISSÃO PROCESSANTE pelo prazo de noventa
dias, afim de apurar acusação de suposto assédio realizado pelo Vereador Jorge
Andrade contra a sua assessora de gabinete, Sra. Auricélia Alves dos Santos,
servidora desta Casa, com a possível caracterização de conduta incompatível
com o decoro parlamentar e com a dignidade do exercício da função de vereador,
protocolada sob o nº 00510/2019.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 065 19
Art. 1º- Designar o motorista Lúcio Machado de Oliveira para dar
suporte na Solenidade de Entrega da Comenda Vereadora Maria de Lourdes
Sanches Coelho no dia 08 de março de 2019 das 08h às 14h.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 066 19
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos e os
servidores Renato Freire Ferreira e Luiz Henrique Martins Carvalho, a viajarem
para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do curso com o tema: Rotina
Técnica Obrigatória do Controle Interno Municipal, ministrado pela Gênesis do
dia 12 à 15 de março de 2019. O vereador José Vladimir também cumprirá agenda
na Secretaria de Agricultura em busca de apoio para a produção agrícola do
Município, dando continuidade ao que foi discutido na Audiência Pública do dia
27 de fevereiro de 2019, com previsão de saída para o dia 12/03/2019 às 9h e de
retorno para o dia 15/03/2019 às 21h sendo acompanhados pelo motorista José
Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 067 19
Art. 1º- Designar os servidores Suely Lorena, Deborah Lemes,
Cacilda Alves, Maurício Henrique da Silva, Diolene Nathalia Maia Pamplona,
Gustavo Carlos, Claiton Cesar, José Reginaldo de Lima e os funcionários
terceirizados Claúdia Renata, Ivone Pereira da Silva, Sheila Aparecida da Silva
Andrade e Carlos Eduardo Andrade para darem suportes na Solenidade de Entrega
da Comenda Vereadora Maria de Lourdes Sanches Coelho no dia 08 de março de
2019 das 17h30 às 24h.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 068 19
Art. 1º - Designar os servidores efetivos: Cacilda Alves da Costa,
Jésus Alberto dos Santos e Leandro Albert de Oliveira Nogueira de Sá sob a
Presidência da primeira para comporem a Comissão Permanente de Patrimônio,
símbolo FG-02 da Câmara Municipal de Itajubá a partir do dia 01 de março de
2019, em conformidade com o Art. 20º da Lei Complementar nº 71 de 25 de julho
de 2013.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 069 19
Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para a contratação de plano de saúde para atender aos funcionários da
Câmara Municipal e seus dependentes.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 070 19
Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para a contratação de empresa especializada no fornecimento e
instalação de ar condicionado nas dependências da Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 071 19
Art. 1º- Autorizar o afastamento da servidora Rosaura Maria
Rezende Albo dos trabalhos da Câmara Municipal no dia 15 de março de 2019.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 072 19
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da
Câmara Municipal de Itajubá, o dia 18 de março de 2019, em virtude das
comemorações do bicentenário de Itajubá.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 073 19
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para aquisição de equipamentos de informática.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 074 19
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para aquisição de móveis e eletrodomésticos.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 075 19
Art. 1º – Suspender as férias regulares do assessor de gabinete
Eduardo Faria Eloi, atendendo à solicitação do vereador Fabrício Oliveira
Machado, a partir do dia 12 de março de 2019, em função da demanda de serviços
do gabinete, devendo o mesmo compensar o restante de suas férias oportunamente.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 076 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Rodrigo Sampaio Melo a se deslocar
até a cidade de Pouso Alegre: Para representar a Câmara Municipal no Encontro
de Prefeitos e Presidentes das Câmaras com o tema: Fraternidade e Políticas
Públicas que será realizado na Faculdade Católica de Pouso Alegre, com
previsão de saída dia 20/03/2019 às 13h e de retorno para o dia 20/03/2019 às 17h,
não utilizará o veículo da Câmara.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 043 19
Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para a contratação de Regente/preparador vocal do Câmara Coral,
conforme Art. 5º da Resolução 1008/2018.
< /font>
Publicado em 12/02/2019
Portaria 044 19
Art. 1º – Nomear a partir de hoje, dia 05 de fevereiro de 2019 o
servidor Carlos Rodrigo Modena no cargo em Comissão de Recrutamento amplo
de Diretor da Escola do Legislativo, símbolo CCIII.
< /font>
Publicado em 12/02/2019
Portaria 045 19
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, ver.
Sebastião Silvestre da Costa e os servidores Claiton Cesar e Diolene Pamplona a
se deslocarem até a cidade de Pouso Alegre: Visita pela manhã à Prefeitura de
Pouso Alegre (ASCOM – Assessoria de Comunicação), a fim de conhecer os
procedimentos de trabalho e atividades concernentes ao setor de Comunicação. À
tarde, visita à Câmara Municipal de Pouso Alegre para conhecer a infraestrutura
(instalações e equipamentos) e procedimentos de trabalho da TV Câmara de Pouso
Alegre, com previsão de saída dia 14/02/2019 às 08h e de retorno para o dia
14/02/2019 às 18h00. Sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 12/02/2019
Portaria 046 19
Art. 1º – Autorizar o servidor Mário Lúcio Siqueira, a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Participar do curso com o tema: Regras de Plenário e
Dúvidas de Rotinas nas Câmaras Municipais de 12 à 15 de fevereiro de 2019,
ministrado pelo Gênesis, com previsão de saída para o dia 12/02/2019 às 05h30 e
de retorno para o dia 15/02/2019 às 18h sendo acompanhado pelo motorista Eliton
Victor Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 12/02/2019
Portaria 047 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida, a viajar para
as cidades de Conceição do Pará, Divinópolis e Oliveira: Divinópolis reunião na
Câmara; Conceição do Pará e Oliveira: Visita nas Casas de Recuperação de
Dependentes Químicos, com a finalidade de trazer experiências inovadoras a
serem implantadas em nosso município, com previsão de saída para o dia
13/02/2019 às 05h e de retorno para o dia 15/02/2019 às 18h sendo acompanhado
pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 12/02/2019
Portaria 048 19
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva e o assessor de
gabinete, Rogério Giovane Gonçalves a se deslocarem até o bairro rural do
Goiabal onde participarão de uma reunião com a Associação dos Moradores do
bairro e o Secretário Municipal de Saúde, no dia 12 de fevereiro de 2019 das 18h
às 21h, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 12/02/2019
Portaria 031 19
Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para a contratação de empresa para manutenção predial nas
dependências da Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 05/02/2019
Portaria 032 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Kener Augusto Maia a viajar para acidade de Belo Horizonte: Participar do curso de 29 a 01 de fevereiro de 2019 noCEAP com o tema: I Encontro de Mesas Diretoras e Comissões Parlamentares,com previsão de saída para o dia 29/01/2019 às 07h e de retorno para o dia01/02/2019 às 19h sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 05/02/2019
Portaria 033 19
Art. 1º – Autorizar a servidora Rosaura Maria Rezende Albo, viajar
para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso de 29 a 01 de fevereiro de
2019 ministrado pela Gênesis com o tema: Auditoria Governamental nos Poderes
Municipais, com previsão de saída para o dia 29/01/2019 às 07h e de retorno para
o dia 01/02/2019 às 19h utilizará mesmo veículo da Portaria 032/19
< /font>
Publicado em 05/02/2019
Portaria 034 19
Art. 1º – Conceder o 7º anuênio de efetivo exercício público ao
servidor Luiz Gonzaga Costa a partir do dia 26/01/19, conforme o disposto no Art.
113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Itajubá.
< /font>
Publicado em 05/02/2019
Portaria 035 19
Art. 1º – Autorizar o Wilson Batista Paiva a se deslocar até a cidade
de Pouso Alegre: Participar de uma reunião com o vereador Wilson Tadeu na
Câmara Municipal, com previsão de saída dia 29/01/2019 às 13h e de retorno para
o dia 29/01/2019 às 18h00. Sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor
Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 05/02/2019
Portaria 036 19
Art. 1º – Art. 1° - Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos
Rodrigo Modena e a secretária da Escola, Jenyffer Rosemeyre a se deslocarem até a
cidade de Maria da Fé/MG: para participarem da 1ª Reunião do Polo Sul de Minas II do
Parlamento Jovem de Minas 2019, na Câmara Municipal, com previsão de saída dia
30/01/2019 às 13h e de retorno para o dia 30/01/2019 às 18h, sendo acompanhados pelo
motorista Eliton Victor Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 05/02/2019
Portaria 037 19
Art. 1º – Nomear a partir do dia 01 de fevereiro de 2019, o servidor
Maurício Henrique da Silva no cargo em Comissão de recrutamento amplo de
Assessor Técnico de Comissão – símbolo CCV.
< /font>
Publicado em 05/02/2019
Portaria 038 19
Art. 1º – Exonerar a partir de hoje, dia 31 de janeiro de 2019 o
servidor Dr. Caio Diego Pereira Nogueira do cargo em Comissão de Recrutamento
amplo de Assessor Jurídico Auxiliar, símbolo CC.III.
< /font>
Publicado em 05/02/2019
Portaria 039 19
Art. 1º – Nomear a partir de hoje, dia 01 de fevereiro de 2019 o
servidor Dr. Márcio Ferrini Carneiro Júnior no cargo em Comissão de
Recrutamento amplo de Assessor Jurídico Auxiliar, símbolo CC.III.
< /font>
Publicado em 05/02/2019
Portaria 040 19
Art. 1º – Autorizar o servidor José Reginaldo de Lima a se deslocar até
a cidade de Pouso Alegre: Levar a impressora Epson L355 para conserto, com
previsão de saída hoje, dia 01/02/2019 às 13h e de retorno para o dia 01/02/2019
às 16h00.
< /font>
Publicado em 05/02/2019
Portaria 041 19
Art. 1º – Autorizar os servidores Bruno Carli da Silva, Heriton
Jerônimo e Liliam Fernanda Gonçalves Galvão, a viajarem para a cidade de Belo
Horizonte: No dia 06/02 a assessora de gabinete Liliam Fernanda tem uma agenda
na Assembleia Legislativa e nos dias 07 e 08 de fevereiro todos participarão do
curso com o tema: Atividades de Assessoria na Câmara Municipal, ministrado
pelo Instituto Plenum Brasil, com previsão de saída para o dia 06/02/2019 às 06h e
de retorno para o dia 08/02/2019 às 18h sendo acompanhados pelo motorista José
Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 05/02/2019
Portaria 042 19
Art. 1º – Exonerar a partir de hoje, dia 04 de fevereiro de 2019 o
servidor Carlos Rodrigo Modena do cargo em Comissão de Recrutamento amplo
de Assessor de Imprensa e Comunicação, símbolo CC.IV.
< /font>
Publicado em 05/02/2019
Portaria 001 19
Art. 1º - Decretar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara
Municipal de Itajubá em função do recesso parlamentar, os dias 2, 3 e 4 de janeiro
de 2019.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 002 19
Art. 1º – Designar os servidores efetivos Rosaura Maria Rezende
Albo como Encarregada de Recursos Humanos, símbolo FG-02, Douglas
Domingos como Encarregado de Almoxarifado, símbolo FG-02, Cláudio Dias
Chaves como chefe de compras, símbolo FG-02 e Renato Freire Ferreira como
Controlador Interno, símbolo FG-01, a partir de hoje, dia 02 de janeiro de 2019,
em conformidade com o Art. 20 da Lei Complementar nº 71 de 25 de julho de
2013.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 004 19
Art. 1º – Nomear a servidora, Diolene Nathalia Maia Pamplona no
cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor Técnico da TV/Câmara, a
partir de hoje, dia 02 de janeiro de 2019.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 005 19
Art. 1º – Nomear a Sra. Suely Adelaide Lorena no em cargo em
Comissão de recrutamento amplo de Diretor Administrativo – símbolo CC01, a
partir de hoje, dia 07 de janeiro de 2019.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 006 19
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para a contratação de empresa com o objetivo do fornecimento de
serviços de Coffee Break para atendimento desta Casa Legislativa.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 007 19
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para aquisição de material de escritório.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 008 19
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para o fornecimento de água mineral para atender as demandas da
Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 009 19
Art. 1º – Fica revogado o Art. 6º da Portaria 201/2018 de 16 de outubro de 2018:
Art. 6º: Não haverá mais escala para os motoristas em caso de viagens fora do município, ficando a escolha do vereador o servidor que irá atendê-lo.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 010 19
Art. 1º – Designar a Diretora Administrativa Suely Adelaide
Lorena e os servidores Rosaura Maria Rezende Albo e Cláudio Dias Chaves para
comporem a Comissão de Desenvolvimento Funcional para realização da
avaliação de desempenho funcional dos servidores da Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 011 19
Art. 1º – Conceder anuênio de efetivo exercício público aos
servidores conforme o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 –
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá: 7º anuênio aos
servidores Júlio César Anselmo e Taisa Mara Toledo a partir de 02/01/2019; e o 6º
anuênio ao servidor Jésus Alberto dos Santos a partir do dia 07/01/19.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 012 19
Art. 1º - Conceder promoção a servidora Cacilda Alves da Costa que
passa de Técnico Legislativo I, Nível VII, padrão D para Técnico Legislativo II,
Nível VIII, padrão A, conforme estabelecido no Art. 40 da Lei Complementar nº
66 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 013 19
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves a se deslocar até
a cidade de Pouso Alegre: buscar a impressora HP LaserJet 1536 que estava em
manutenção na empresa PHLD Informática, com previsão de saída dia 10/01/2019
às 13h e de retorno para o dia 10/01/2019 às 16h00. Sendo acompanhado pelo
motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 014 19
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio da Silva a viajar para a cidade
de Sete Lagoas: Efetuar a entrega da documentação contábil do mês de dezembrode 2018 e documentos referente ao fechamento do exercício financeiro de 2018 e
buscar algumas orientações com Sr. Agnaldo referente ao programa folha de
pagamento e Contas Públicas, com previsão de saída hoje, dia 14/01/2019 às 16h e
de retorno para o dia 16/01/2019 às 16h, sendo acompanhados pelo motorista JúlioCesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 015 19
Art. 1º – Suspender as férias regulares do assessor de gabinete
servidor Walace José de Carvalho, atendendo à solicitação do vereador Cleber
David, a partir de hoje, dia 14 de janeiro de 2019, em virtude da demanda de
serviços neste início de Sessão Legislativa, devendo o mesmo compensar o
restante de suas férias oportunamente.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 016 19
Art. 1º – Suspender as férias regulares da assessora de gabinete
Adélia de Oliveira, atendendo à solicitação do vereador Ricardo Zambrana, a
partir do dia 17 de janeiro de 2019, em virtude da demanda de serviços neste início
de Sessão Legislativa, devendo a mesma compensar o restante de suas férias
oportunamente.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 017 19
Art. 1º – Fica designado para substituir a assessora de gabinete Paula
Correia Rodrigues que se encontra em licença maternidade no período de 16/01/19
à 07/05/2019 o servidor efetivo Heriton Jerônimo Oliveira, em conformidade com
o Art. 55 da Lei Complementar nº 66/2011 – Estatuto do Servidor Público do
Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 018 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade a viajar para a cidade
de Belo Horizonte: Participar do curso de 22 a 25 de janeiro de 2019 no Instituto
Rui Barbosa com o tema: Utilização correta dos recursos públicos, funções da
mesa diretora e assessores legislativos; visitas a Deputados na Assembleia
Legislativa no Ministério Público e Cidade Administrativa, com previsão de saída
para o dia 22/01/2019 às 05h e de retorno para o dia 25/01/2019 às 20h sendo
acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 019 19
Art. 1º – Exonerar a partir de hoje, dia 15 de janeiro de 2019 os
servidores Dr. Caio Diego Pereira Nogueira do cargo em comissão de
Recrutamento amplo de Diretor Jurídico, símbolo CC-01 e o Dr. Gustavo Max de
Oliveira do cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessor Jurídico
Auxiliar, símbolo CC.III.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 020 19
Art. 1º – Nomear a partir do dia 16 de janeiro de 2019 os servidores
Dr. Gustavo Max de Oliveira no cargo em comissão de Recrutamento amplo de
Diretor Jurídico, símbolo CC-01 e o Dr. Caio Diego Pereira Nogueira no cargo em
Comissão de Recrutamento amplo de Assessor Jurídico Auxiliar, símbolo CC.III.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 021 19
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Chaves a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Participar do curso de 29 a 01 de fevereiro de 2019 no
CEAP com o tema: I Encontro de Mesas Diretoras e Comissões Parlamentares,
com previsão de saída para o dia 29/01/2019 às 05h e de retorno para o dia
01/02/2019 às 20h sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 022 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Participar do curso de 22 a 25 de janeiro de 2019 no
Instituto Rui Barbosa com o tema: Utilização correta dos recursos públicos,
funções da mesa diretora e assessores legislativos; agenda na Assembleia
Legislativa com o assessor do Deputado João Leite, com previsão de saída para o
dia 22/01/2019 às 05h e de retorno para o dia 25/01/2019 às 20h, utilizará o
mesmo veículo da Portaria 018/2019.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 023 19
Art. 1º – Exonerar a pedido com efeito a partir do dia 21 de janeiro
de 2019, o servidor Vanderlei Sérvulo de Araújo do cargo em Comissão de
recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CCVI.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 024 19
Art. 1º – Somente poderão exercer qualquer atividade nas
dependências da Câmara Municipal de Itajubá, a pessoa devidamente nomeada
através de portaria, ficando expressamente proibida a utilização dos equipamentos
dos gabinetes dos vereadores por pessoas não nomeada para o cargo de Assessor
de Gabinete.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 025 19
Art. 1º – Autorizar os vereadores Wilson Batista, Renato Moraes e o
assessor de gabinete Luiz Henrique Martins Carvalho a viajarem para a cidade de
Belo Horizonte: Participarem do curso de 22 a 25 de janeiro de 2019, da Gêneses
com o tema: Início da Sessão Legislativa e a Nova Mesa Diretora, com previsão
de saída para o dia 22/01/2019 às 06h e de retorno para o dia 25/01/2019 às 19h
sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 026 19
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Participar do curso de 22 a 25 de janeiro de 2019,
ministrado pelo IDCT – Instituto de Defesa da Cidadania e Transparência com o
Tema: Mesa Diretora – Funções, Atribuições, Responsabilidades – Adequação
para os Novos Membros da Mesa Diretora. E na oportunidade cumprir agendas na
Assembleia Legislativa e na Cidade Administrativa, com previsão de saída para o
dia 22/01/2019 às 06h e de retorno para o dia 25/01/2019 às 19h sendo
acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 027 19
Art. 1º – Reajustar, com base na Lei Municipal nº 3030 de 24 de
janeiro de 2014, o Vale-Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de
Itajubá em 3,75 % (três vírgula, setenta e cinco por cento), conforme variação da
inflação no ano de 2018, registrada pelo Índice de Preços de Consumidor Amplo
(IPCA).
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 028 19
Art. 1º – Nomear com efeito a partir do dia 21 de janeiro de 2019, o
servidor Hamilton Carlos Machado Filho no cargo em Comissão de recrutamento
amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CCVI.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 029 19
Art. 1º – Exonerar com efeito a partir do dia 31 de janeiro de 2019, o
servidor Maurício Henrique da Silva do cargo em Comissão de recrutamento
amplo de Assessor Técnico de Comissão – símbolo CCV.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 030 19
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar
para as cidades de Guaratinguetá e Lorena: Guaratinguetá: visitas ao Hospital
Santuário Frei Galvão e em um viveiro de mudas de árvores frutíferas. Lorena:
Santa Casa para tratar de assuntos relacionados à fiscalização da saúde em nosso
município, com previsão de saída para o dia 23/01/2019 às 08h e de retorno para o
dia 23/01/2019 às 16h sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 261 18
Art. 1º - Decretar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá em função do recesso parlamentar e das festividades de final de ano, os dias 19, 20, 21, 24, 26, 27, 28 e 31 de dezembro de 2018.
< /font>
Publicado em 18/12/2018
Portaria 262 18
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, vereador Joel Carlos de
Almeida a viajar para as cidades de Divinópolis e Oliveira: Divinópolis visita à Câmara
Municipal para conhecimento de projetos; Oliveira: visita a Casa de Recuperação Beija
Flor, com previsão de saída dia 14/12/2018 ás 06h e retorno dia 15/12 as 12h, sendo
acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 18/12/2018
Portaria 263 18
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a
cidade Belo Horizonte: Participar do 147º Curso de Capacitação para vereadores,
prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, gestores, assessores e servidores
públicos com o tema: A instalação da nova mesa diretora, com previsão de saída dia
18/12/2018 às 8h00 e de retorno para o dia 21/12/2018 às 20h30, sendo acompanhado
pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 18/12/2018
Portaria 264 18
Art. 1º – Exonerar com efeito a partir do dia 31 de dezembro de
2018 a servidora, Diolene Nathalia Maia Pamplona do cargo em Comissão de
recrutamento amplo de Assessor Técnico da TV/Câmara.
< /font>
Publicado em 18/12/2018
Portaria 265 18
Art. 1º – A pedido do Presidente da Câmara, vereador Joel Carlos de
Almeida, suspender os efeitos da Portaria de Viagem nº 262/2018 de 13 de dezembro de
2018.
< /font>
Publicado em 18/12/2018
Portaria 266 18
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, vereador Joel Carlos de
Almeida a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar da reunião Solene de Posse
do Governador Romeu Zema Neto e agenda com o Deputado Eros Biondini, com
previsão de saída dia 31/12/2018 ás 06h e retorno dia 01/01/19 as 20h, sendo
acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 18/12/2018
Portaria 250 18
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara vereador Joel Carlos de
Almeida a viajar para a cidade de Pouso Alegre: reunião no escritório regional do
DNIT, Câmara Municipal de Pouso Alegre e na Prefeitura Municipal, com previsão de
saída dia 06/12/2018 às 13h00 e de retorno para o dia 06/12/2018 às 19h00, sendo
acompanhado do motorista Jesus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 12/12/2018
Portaria 251 18
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Renan Guilherme Gomes a
viajar para a cidade de Belo Horizonte: participar do 145º Curso de Capacitação para
Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e
Servidores Públicos, com o tema Ética e Decoro Parlamentar no Legislativo
Municipal, com previsão de saída dia 11/12/2018 às 08h e de retorno para o dia
14/12/2018 às 20h, sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 12/12/2018
Portaria 252 18
Art. 1º – Exonerar com efeito a partir do dia 31 de dezembro de
2018 a servidora Regiane Goulart do cargo em Comissão de recrutamento amplo
de Assessor Legislativo – símbolo CC06.
< /font>
Publicado em 12/12/2018
Portaria 253 18
Art. 1º – Designar o vereador José Maria Silva para representar a Câmara
Municipal de Itajubá no Lançamento do Memorial da Câmara Municipal de Três
Corações, dia 10 de dezembro de 2018, às 18hs com previsão de saída dia 10/12/2018
às 13h e de retorno para o dia 11/12/2018 às 13h, sendo acompanhado pelo motorista
Lucio Machado de Oliveira.
< /font>
Publicado em 12/12/2018
Portaria 254 18
Art. 1º – A pedido do servidor Cláudio da Silva, suspender os efeitos da
Portaria de Viagem nº 249/2018 de 04 de dezembro de 2018, por motivo de
cancelamento do curso.
< /font>
Publicado em 12/12/2018
Portaria 255 18
Art. 1º – Autorizar o motorista Eliton Victor Vilas Boas a viajar para a
cidade de São Paulo/SP: a pedido do Departamento de Comunicação para buscar a
Câmera Panasonic (AW-HE50) que estava em manutenção na Empresa WMX
Tecnologia Ltda, com previsão de saída dia 11/12/2018 às 05h e de retorno para o dia
11/12/2018 às 17h.
< /font>
Publicado em 12/12/2018
Portaria 256 18
Art. 1º – Suspender os efeitos da Portaria de Exoneração nº 252/2018 de
07 de dezembro de 2018.
< /font>
Publicado em 12/12/2018
Portaria 257 18
Art. 1º- Designar os servidores: Carlos Rodrigo Módena, Claiton Cesar
Fernandes, Jenyffer Camargo, Gustavo Carlos, Diolene Pamplona e a funcionária terceirizada
Cláudia Renata, para prestarem serviços no evento Cantata de Natal, hoje, 11 de dezembro de
2018, das 18h às 23h e também na Sessão Solene de Entrega dos Certificados de Eficiência
Escolar e Aluno Nota 10, no dia 13 de dezembro de 2018, no Salão de Festas do Hotel
Amantikyr, das 18h às 23h.
< /font>
Publicado em 12/12/2018
Portaria 258 18
Art. 1º – Conceder anuênio de efetivo exercício público aos servidores
conforme o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Itajubá: 21º anuênio - Renato Freire Ferreira e Rosaura Maria
Rezende Albo a partir de 02/05/2018; 4º Anuênio - João Carlos da Silva, a partir de
02/06/2018; 6º anuênio - Leandro Albert de Oliveira a partir do dia 10/09/18; 6º anuênio
- José Reginaldo de Lima a partir do dia 23/10/18; 22º anuênio - Cláudio Dias Chaves e
Luydi Imar Zacarias Riêra a partir de 02/11/2018; 7º anuênio - Cacilda Alves da Costa,
Deborah Lemes, Douglas Domingos Pereira e Heriton Jerônimo a partir de 01/12/2018
e Thiago José de Sales Cortes a partir de 05/12/18.
< /font>
Publicado em 12/12/2018
Portaria 259 18
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves a viajar para a cidadede São José dos Campos: Fazer a revisão de 180.000 do veículo corolla naconcessionária T-Drive, com previsão de saída dia 12/12/2018 às 06h00 e de retornopara o dia 12/12/2018 às 20h, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dosSantos.
< /font>
Publicado em 12/12/2018
Portaria 260 18
Art. 1º – Exonerar a pedido com efeito a partir do dia 31 de
dezembro de 2018 o servidor Luiz Gonzaga Costa do cargo em Comissão de
recrutamento amplo de Diretor Legislativo – símbolo CC01.
< /font>
Publicado em 12/12/2018
Portaria 248 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Consulta ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas e visita a Assembleia Legislativa, com previsão de saída dia 07/12/2018 às 06h e de retorno para o dia 08/12/2018 às 16h, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 04/12/2018
Portaria 249 18
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio da Silva a viajar para a cidade de
São Lourenço: Para participar do evento descomplicando e-social para administração
pública: conceitos, procedimentos e implantação nos dias 10 e 11 de dezembro de 2018,
promovido pela empresa IDCT- Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência,
com previsão de saída dia 10/12/2018 às 17h e de retorno para o dia 12/12/2018 às 17h,
sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 04/12/2018
Portaria 240 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Fabricio de Oliveira Machado a viajar para
a cidade de Belo Horizonte: Encontro com os Deputados Dimas Fabiano e Vanderlei
Miranda, visita a cidade administrativa, encontro no CRF - Conselho Regional de
Farmácia para reunião e entrega de Moção de Repudio votada e aprovada por
unanimidade nesta casa em relação ao PL 9482/2018 da Câmara dos Deputados, com
previsão de saída dia 04/12/2018 ás 06h e retorno dia 07/12 as 20:00h, sendo
acompanhado pelo motorista Julio Cesar Anselmo de Castro.
< /font>
Publicado em 03/12/2018
Portaria 241 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Renato Nascimento de Moraes e o
Assessor de Gabinete Bruno Carli da Silva a viajarem para a cidade de Belo Horizonte:
Agenda política com visita aos gabinetes dos Deputados Dalmo Ribeiro, Domingos
Sávio e Leandro Genaro nos dias 04 e 05 de dezembro e participação na reunião
conjunta do Fórum Nacional e do Fórum Mineiro de Secretários de Mobilidade Urbana
nos dias 06 e 07 de dezembro, com previsão de saída dia 04/12/2018 ás 07:00h e retorno
dia 07/12 as 19:00h, sendo acompanhados pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 03/12/2018
Portaria 242 18
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos e a se deslocar
até a cidade de Maria da Fé: Participar do Encontro com a Política e da Palestra Oratória
e Retórica com Prof. Ivan Capdeville Junior na Câmara Municipal de Maria da Fé, com
previsão de saída hoje, dia 29/11/18 ás 12:00h e retorno dia 29/11/ as 18:00h, sendo
acompanhados pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
< /font>
Publicado em 03/12/2018
Portaria 243 18
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Carlos Alberto Ramos a viajar
para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do 144º Curso de Capacitação para
Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e
Servidores Públicos de 04 a 07 de dezembro com o tema: Rotinas Internas nas Câmaras
Municipais, com previsão de saída dia 04/12/18 ás 06h e retorno dia 07/12/18 as 20h,
utilizará o mesmo veículo da Portaria 240/18.
< /font>
Publicado em 03/12/2018
Portaria 244 18
Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo
Modena e as servidoras Jenyffer Rosemeyre Taisa Mara Toledo a viajarem para a
cidade de Belo Horizonte: Para participarem do Curso de Coordenadores do Projeto
Parlamento Jovem Minas, edição 2019 na Escola do Legislativo da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, com previsão de saída dia 02/12/2018 às 22h30 e de
retorno para o dia 06/12/2018 às 22h30. Utilizarão o transporte coletivo rodoviário.
< /font>
Publicado em 03/12/2018
Portaria 245 18
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a
cidade de Brasília/DF: Participar do 11° Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais e
também cumprir agendamentos nos Ministérios de Meio Ambiente, Ministério da
Agricultura e no Ministério da Previdência, com previsão de saída dia 03/12/2018 às
23h e de retorno para o dia 08/12/2018 às 05h.
< /font>
Publicado em 03/12/2018
Portaria 246 18
Art. 1º – Designar, o motorista José Reginaldo de Lima a viajar para
Guarulhos/SP: Conduzir o vereador José Vladimir dos Santos (Port. 245/18) que
embarcará para Brasília, com previsão de saída dia 03/12/2018 às 23h e de retorno para
o dia 04/12/2018 às 12h.
< /font>
Publicado em 03/12/2018
Portaria 247 18
Art. 1º – Designar, o motorista Lucio Machado de Oliveira a viajar para
Guarulhos/SP: Conduzir para Itajubá o vereador José Vladimir dos Santos (Port.
245/18) que desembargará no Aeroporto de Guarulhos, com previsão de saída dia
07/12/2018 às 17h e de retorno para o dia 08/12/2018 às 05h.
< /font>
Publicado em 03/12/2018
Portaria 205 18
Art. 1º- Designar os servidores: Carlos Rodrigo Módena, Claiton Cesar Fernandes, Jenyffer Camargo, e os funcionários terceirizados Rafael e Carlos Eduardo, para prestarem serviços no evento de Conscientização sobre o Câncer de Mama “Outubro Rosa” na Praça Theodomiro Santiago, dia 20 de outubro de 2018, das 07h às 13h.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 206 18
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, o dia 26 de outubro de 2018 (sexta-feira) em função do feriado do dia do servidor público.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 207 18
Art. 1º – Suspender as férias regulares da servidora Cacilda Alves da Costa, a partir do dia 22 de outubro de 2018, pela demanda de serviços, devendo a mesma compensar o restante do seu período de férias oportunamente.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 208 18
Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena, a secretária da Escola, Jenyffer Rosemeyre e o Assessor de Imprensa Claiton Cesar Fernandes a viajarem para a cidade de Pouso Alegre: acompanharem os alunos do Colégio XIX de Março (11 alunos e 1 Professora) que estarão representando o município de Itajubá na Câmara Municipal de Pouso Alegre, da etapa eliminatória da 4ª Gincana Regional do Saber - Constituição em Miúdos, com previsão de saída dia 24/10/2018 às 12h00 e de retorno para o dia 24/10/2018 às 18h30. Utilizarão veículo fretado.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 209 18
Art. 1º – Autorizar os servidores Cláudio Dias Chaves e Leandro Albert de Oliveira Nogueira de Sã a se deslocarem até a cidade de Pouso Alegre: Levarem a impressora HP LaserJet 1536 para conserto e retirarem outras impressoras que estavam em conserto na empresa PHLD Informática, com previsão de saída dia 25/10/2018 às 08h e de retorno para o dia 25/10/2018 às 14h00. Não utilizarão veículo oficial.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 210 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Kener Augusto Maia a participar do Curso promovido pelo Instituto Rui Barbosa, em Belo Horizonte/MG, com o tema: Atuação do vereador de forma independente nas votações sem estar sujeito ao executivo quanto ao tempo e tipo de matéria, votando com razoabilidade, com previsão de saída dia 30/10/2018 ás 07h e retorno dia 02/11 as 19:30h, sendo acompanhado pelo motorista Julio César Anselmo de Castro.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 211 18
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, vereador Joel Carlos de Almeida e o Diretor da Escola do Legislativo de Itajubá Carlos Rodrigo Modena a participarem no XXXII Encontro da ABEL - Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas em Curitiba, PR, e apresentação do Projeto Trote Inteligente 2018 da Câmara Municipal de Itajubá, criado pela Lei Municipal 3193/2017 e Participação do IV Prêmio ABEL através do Projeto: Juventudes: Nos passos da Cidadania, com previsão de saída dia 06/11/2018 ás 05h e retorno dia 10/11 as 18:00h, sendo acompanhados pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 212 18
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Chaves a viajar para a cidade de Brasília/DF: Visita técnica ao gabinete do Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio, com previsão de saída dia 31/10/2018 às 10h e de retorno para o dia 02/11/2018 às 03h.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 213 18
Art. 1º – Designar, o motorista José Reginaldo de Lima a viajar para Guarulhos/SP: Conduzir a vereadora Mônica Chaves (Port. 212/18) que embarcará para Brasília, com previsão de saída dia 31/10/2018 às 10h e de retorno para o dia 31/10/2018 às 19h30.
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Publicado em 26/11/2018
Portaria 214 18
Art. 1º – Designar, o motorista Lucio Machado de Oliveira a viajar para Guarulhos/SP: Conduzir para Itajubá a vereadora Mônica Chaves (Port. 212/18) que desembargará no Aeroporto de Guarulhos, com previsão de saída dia 01/11/2018 às 16h e de retorno para o dia 02/11/2018 às 03h
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 215 18
Art. 1º – Autorizar a servidora Deborah Lemes do Vale Ferreira a viajar para a cidade de Três Corações: Participar da Oficina Interlegis – Marcos Jurídicos na Câmara Municipal de Três Corações, com previsão de saída dia 07/11/2018 às 09h e de retorno para o dia 09/11/2018 às 18h, utilizará veículo próprio.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 216 18
Art. 1º – Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de empresa prestadora de serviços de impressão de exemplares de informativo institucional da Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 217 18
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a cidade Belo Horizonte: Participar do 41º Curso de capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos de 20 a 23 de novembro com o tema: Fiscalização e Elaboração do Termo de Referência nas Licitações, com previsão de saída dia 20/11/2018 às 8h00 e de retorno para o dia 23/11/2018 às 20h30, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 218 18
Art. 1º – Suspender as férias regulares do servidor Carlos Roberto Ramos, a partir de hoje, dia 07 de novembro de 2018, pela demanda de serviços, devendo o mesmo compensar os 14 (quatorze dias) restantes do seu período de férias, oportunamente.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 219 18
Art. 1º – Suspender as férias regulares do servidor Cláudio Dias Chaves, a partir do dia 09 de novembro de 2018, pela demanda de serviços, devendo o mesmo compensar os 12 (doze dias) restantes do seu período de férias, oportunamente.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 220 18
Art. 1º- Designar os servidores: Cacilda Alves, Diolene Pamplona, Gustavo Carlos e a funcionária terceirizada Cláudia Renata Pereira Carvalho para prestarem serviços na Audiência Pública para apresentação do Relatório Municipal de Gestão em Saúde, referente ao primeiro quadrimestre do ano de 2018, que será realizada hoje, dia 07 de novembro de 2018 das 19h às 22h no Plenário da Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 201 18
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a cidade
Belo Horizonte: Participar do 140º Curso de capacitação para Vereadores, Prefeitos,
Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, dos
dias 13/11/2018 até 16/11/2018, com o tema: Responsabilidade de prefeitos e
vereadores (Decreto lei 201/67) e (lei 13.019/14) marco regulatório da sociedade civil,
com previsão de saída dia 13/11/2018 às 6h00 e de retorno para o dia 16/11/2018 às
19h00, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 221 18
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a cidade
Belo Horizonte: Participar do 140º Curso de capacitação para Vereadores, Prefeitos,
Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, dos
dias 13/11/2018 até 16/11/2018, com o tema: Responsabilidade de prefeitos e
vereadores (Decreto lei 201/67) e (lei 13.019/14) marco regulatório da sociedade civil,
com previsão de saída dia 13/11/2018 às 6h00 e de retorno para o dia 16/11/2018 às
19h00, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 222 18
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Chaves a viajar para a cidade de
Belo Horizonte: Reunião com o vereador Osvaldo Lopes em seu gabinete e visita
técnica ao gabinete do Deputado Estadual Ulysses Gomes, com previsão de saída dia
12/11/2018 às 22h e de retorno para o dia 14/11/2018 às 19h30, sendo acompanhada
pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 223 18
Art. 1º- Designar os servidores: Gustavo Carlos, Cacilda Alves, Diolene
Pamplona, Claiton Cesar, Eliton Victor e a funcionária terceirizada Cláudia Renata Pereira
Carvalho para prestarem serviços na Reunião Ordinária Itinerante que será realizada no São
Paroquial da Igreja São Benedito, no Bairro Varginha, hoje, dia 12 de novembro de 2018, das
18h às 23h.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 224 18
Art. 1º – Suspender as férias regulares da servidora Taisa Mara Toledo, a
partir do dia 13 de novembro de 2018, pela demanda de serviços, devendo a mesma
compensar os dias restantes do seu período de férias em janeiro de 2019.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 225 18
Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo
Môdena a viajar para Belo Horizonte/MG: Participar de reunião com a equipe da
Diretoria de Juventude da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais para
acertar a Visita Técnica dos Municípios do Polo Sul II (Itajubá, Maria da Fé, São
Lourenço e Itanhandu) que acontecerá no dia 27 de novembro de 2018 em Belo
Horizonte, com previsão de saída hoje, dia 13/11/2018 às 22h30 e de retorno para o dia
15/11/2018 às 21h30, utilizará o transporte coletivo rodoviário.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 226 18
Art. 1º – Autorizar os servidores Carlos Alberto Ramos e Renato Freire
Ferreira a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do 41º Curso de
capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais,
Gestores, Assessores e Servidores Públicos de 20 a 23 de novembro com o tema:
Fiscalização e Elaboração do Termo de Referência nas Licitações, com previsão de
saída dia 20/11/2018 às 6h30 e de retorno para o dia 23/11/2018 às 19h30, sendo
acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 227 18
Art. 1º – Autorizar o motorista Eliton Victor Vilas Boas a viajar para a
cidade de São Paulo/SP: a pedido do Departamento de Comunicação para levar a
Câmera Panasonic (AW-HE50) para análise na Empresa WMX Tecnologia Ltda, com
previsão de saída dia 14/11/2018 às 05h e de retorno para o dia 14/11/2018 às 17h.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 228 18
Art. 1º – Suspender as férias regulares do servidor Tiago José de Sales, a
partir do dia 19 de novembro de 2018, pela demanda de serviços, devendo o mesmo
compensar o restante do seu período de férias, oportunamente.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 229 18
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da
Câmara Municipal de Itajubá, o dia 16 de novembro de 2018.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 230 18
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para aquisição de equipamentos de informática.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 231 18
Art. 1º – Exonerar a pedido com efeito a partir do dia 31 de
dezembro de 2018 a servidora Rita de Cássia Pereira Bitencourt do cargo em
Comissão de recrutamento amplo de Diretor Administrativo – símbolo CC01.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 23218
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre da Costa a viajar para a
cidade de Brasília: Participar do 950º Encontro Nacional para Vereadores, Prefeitos,
Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores e Servidores Públicos com o Tema: O
Papel do Poder Legislativo no Controle Interno e Externo do Município, com previsão
de saída dia 27/11/2018 às 10h30 e de retorno para o dia 02/12/2018 às 13h, sendo
acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 233 18
Art. 1º – Designar o vereador José Maria Silva para representar a
Câmara Municipal na cerimônia de formatura dos reeducandos que concluirão o 4º
período do Ensino Fundamental dos Anos Finais e o 3º período do EJA Médio, no
dia 22/11/18 no Teatro Municipal Christiane Riêra das 18h às 22h, sendo
acompanhado pelo motorista Eliton Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 234 18
Art. 1º – Autorizar os servidores Cláudio Dias Chaves, Tiago Cortez,
Rosaura Maria Rezende Albo, e Deborah Lemes a viajarem para a cidade de Três
Corações: Participarem do Curso de Licitações e Contratos nos dias 27 e 28 de
novembro de 2018, na Câmara Municipal de Três Corações, com previsão de saída dia
26/11/2018 às 16h e de retorno para o dia 28/11/2018 às 20h30, sendo acompanhados
pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 235 18
Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo
Modena, a secretária da Escola, Jenyffer Rosemeyre e o Assessor de Imprensa Claiton
Cesar Fernandes a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Acompanhar os alunos
dos projetos: Parlamento Jovem Minas 2018 e Juventudes nos passos da Cidadania para
uma visita monitorada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e encontro com a
Diretoria de Juventude da Secretaria de Estado da Educação, com previsão de saída dia
26/11/2018 às 23h00 e de retorno para o dia 27/11/2018 às 23h30. Utilizarão veículo
fretado.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 236 18
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Chaves e a assessora de gabinete
Fabiana Frucci viajarem para a cidade de Belo Horizonte: A vereadora que estará
representando a Câmara acompanhará os alunos dos projetos: Parlamento Jovem Minas
2018 e Juventudes nos passos da Cidadania na visita monitorada na Assembleia
Legislativa de Minas Gerais e no encontro com a Diretoria de Juventude da Secretaria
de Estado da Educação, com previsão de saída dia 26/11/2018 às 23h00 e de retorno
para o dia 27/11/2018 às 23h30. Utilizarão veículo fretado.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 237 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade e a assessora de gabinete
Auricelia Alves dos Santos a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do
curso do IBRAP - Como redigir e elaborar documentos na administração pública nos
dias 29 e 30 de novembro; cumprir compromissos dia 28 na Assembleia Legislativa, no
MPMG e no TCE-MG; e no dia 30 agenda na Câmara Municipal, com previsão de
saída dia 28/11/2018 às 6h e de retorno para o dia 30/11/2018 às 23h, sendo
acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 23818
Art. 1º – Autorizar os servidores Heriton Jerônimo, Leandro Albert,
Rosaura Maria Rezende Albo e Cacilda Alves da Costa a viajarem para a cidade de
Belo Horizonte: Participarem do Curso providências para o encerramento do exercício
anual que será ministrado pelo Instituto IDCT nos dias 06 e 07 de dezembro, com
previsão de saída dia 05/12/2018 às 10h e de retorno para o dia 07/12/2018 às 23, sendo
acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 239 18
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, vereador Joel Carlos de
Almeida a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do 143º Curso de
Capacitação Para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais,
Gestores, Assessores e Servidores Públicos com o Tema: Julgamentos da Prestação de
Contas na Câmara Municipal de 27 à 30 de novembro de 2018; Agendas na Assembleia
Legislativa e na COPASA, com previsão de saída dia 27/11/2018 ás 06h e retorno dia
30/11 as 18:30h, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 199 18
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio da Silva a viajar para a cidade de
Belo Horizonte: Participar do VII Fórum Mineiro de Contabilidade Pública Municipal e
a V Jornada de Contabilidade Pública, promovida pela Associação Mineira de
Municípios (AMM), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
e com o Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, nos dias 23, 24, e 25 de
outubro de 2018, com previsão de saída dia 22/10/2018 às 16h e de retorno para o dia
26/10/2018 a 01h, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 17/10/2018
Portaria 200 18
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Bruno Carli da Silva a viajar
para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso o comportamento dos agentes
políticos diante da opinião pública e como se defender de ataques das mídias eletrônicas
do Instituto Rui Barbosa - Cursos em Gestão, com previsão de saída dia 23/10/2018 às
08h e de retorno para o dia 26/10/2018 a 20h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio
Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 17/10/2018
Portaria 201 18
Art. 1º. O preceituado na Portaria nº 026/2018 será mantido.
Art. 2º. A escala diária dos gabinetes será respeitada, ficando à disposição 3 motoristas para
cada um dos 3 gabinetes, desde que não haja nenhum em viagem.
Art. 3º. A escolha do motorista para o atendimento fica à critério do vereador devendo o
motorista atender suas necessidades, com a ressalva quanto ao respeito dos princípios da impessoalidade
e razoabilidade.
< /font>
Publicado em 17/10/2018
Portaria 202 18
Art. 1º – Autorizar a assessora de gabinete Liliam Fernanda Gonçalves a
viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso Lei Anticorrupção: Aspectos
Relevantes as Câmaras Municipais de 23 a 26 de outubro de 2018, realizado CEAP –
Centro de Estudos da Administração Pública, com previsão de saída dia 23/10/2018 às
08h e de retorno para o dia 26/10/2018 a 20h, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº
200/18.
< /font>
Publicado em 17/10/2018
Portaria 203 18
Art. 1º – Suspender as férias regulares do servidor João Carlos da Silva, a
partir do dia 22 de outubro de 2018, pela demanda de serviços, devendo o mesmo
compensar o restante do seu período de férias oportunamente.
< /font>
Publicado em 17/10/2018
Portaria 204 18
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, vereador Joel
Carlos de Almeida a viajar até a cidade de Brasília: Reuniões no Ministério da
Comunicação para tratar do Projeto Rádio Câmara e também no Ministério do
Transporte tratar do trevo do Jardim das Colinas; Agenda no gabinete do deputado
Eros Biondini, com previsão de saída dia 22/10/2018 às 05h e de retorno para o dia
26/10/2018 às 12h, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 17/10/2018
Portaria 178 18
Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena e a Secretária Jenyffer Camargo, para acompanharem 3 alunos do projeto Parlamento Jovem de Minas 2018, que participarão de evento organizado pela Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher nos dias 04 e 05 de setembro, das 07h30 às 10h30 no Teatro Municipal Christiane Riera, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 08/10/2018
Portaria 179 18
Art. 1º- Convocar todos os servidores desta Casa, incluindo os assessores de gabinete e Diretores, à exceção das funcionárias do protocolo/recepção, para estarem presentes no evento da Escola do Legislativo – Encontros com a Política – que se realizará no próximo dia 13 de setembro, a partir das 8h, no Auditório Dário Gargaglioni na FACESM – Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Sul de Minas.
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Publicado em 08/10/2018
Portaria 180 18
Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena e a secretária da Escola, Jenyffer Rosemeyre a viajarem para a cidade Belo Horizonte: Participarem e acompanharem os alunos do Projeto Parlamento Jovem Minas: Daniel Lopes Rezende e Nathália Lima Deodato na realização da Plenária Estadual na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com previsão de saída dia 18/09/2018 às 22h30 e de retorno para o dia 22/09/2018 às 21h30, utilizarão o transporte coletivo rodoviário.
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Publicado em 08/10/2018
Portaria 181 18
Art. 1º – Autorizar assessor de gabinete Mário Lúcio Siqueira a viajar para a cidade Belo Horizonte: Participar do Curso Atuação do Parlamento Municipal Redação e Técnica Legislativa, e formação de Assessores Legislativos que será ministrado pela empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública de 11 a 14 de setembro, com previsão de saída dia 11/09/2018 às 06h e de retorno para o dia 14/09/2018 às 19h, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.
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Publicado em 08/10/2018
Portaria 182 18
Art. 1º – Designar, o motorista Jésus Alberto dos Santos a viajar para Belo Horizonte/MG: Buscar o palestrante José Alcione Bernardes Junior, servidor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que estará ministrando os Cursos do Evento Encontro com a Política em Itajubá no dia 13 de setembro de 2018, das 08h30 às 17h no Auditório Dário Gargaglioni na FACESM – Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Sul de Minas, com previsão de saída dia 11/09/2018 às 17h e de retorno para o dia 12/09/2018 às 19h30.
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Publicado em 08/10/2018
Portaria 183 18
Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo Môdena a viajar para Belo Horizonte/MG: Reunião na Diretoria de Juventude da SEE/MG para tratar do Projeto Juventudes nos Passos da Cidadania e acompanhar o palestrante José Alcione Bernardes Junior, servidor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que ministrou os Cursos do Evento Encontro com a Política em Itajubá no dia 13 de setembro de 2018, com previsão de saída dia 14/09/2018 às 07h e de retorno para o dia 15/09/2018 às 12h00, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 08/10/2018
Portaria 184 18
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a cidade Piquete: Reunião com os prefeitos da região para discutir a interdição da BR 459 que está afetando o escoamento agrícola do nosso município, com previsão de saída dia 13/09/2018 às 08h00 e de retorno para o dia 13/09/2018 às 17h00, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 08/10/2018
Portaria 185 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Fabricio Oliveira Machado a viajar para a cidade de Uberlândia: Conhecer a estrutura e funcionamento da FUTEL – Fundação Uberlandense de Turismo, Esporte e Lazer da Prefeitura de Uberlândia, em contato direto com seu diretor, Sílvio Soares Santos, e também com sua equipe, uma vez sendo esse vereador da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, para elaboração de propostas com modelo semelhante de políticas públicas destas áreas e adaptá-las e implantá-las com estudos de aproveitamento sobretudo ao Itajubá Tênis Club – e também em outras iniciativas ou áreas afins, visando sobretudo a promoção e dignificação das crianças, jovens, idosos, mulheres, outros, como portadores de necessidades especiais e mesmo adultos em geral; ainda com a observação de que esta viagem servirá para visitação e contatos in loco com todos os espaços estruturais sob administração da referida Fundação, principalmente nos campos dos esportes e do lazer visando aperfeiçoamento da sua utilização e os mecanismos deles para o turismo e a cultura, com previsão de saída dia 18/09/2018 às 6h e de retorno para o dia 21/09/2018 às 22h sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 08/10/2018
Portaria 186 18
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, vereador Joel
Carlos de Almeida a viajar até a cidade de Belo Horizonte: na Assembleia Legislativa
de Minas Gerais participação na Plenária Final do Parlamento Jovem Minas 2018,
Edição Comemorativa de 15 anos e visita no gabinete do Deputado João Leite no
Tribunal de Contas protocolização de documento, com previsão de saída dia
19/09/2018 às 06h e de retorno para o dia 21/09/2018 às 19h, sendo acompanhado pelo
motorista Eliton Victor Vilas Boas.
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Publicado em 08/10/2018
Portaria 187 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva e o assessor de
gabinete Luiz Henrique Martins Carvalho a viajarem para a cidade de Três Corações:
Participarem da Sessão Solene em homenagem ao 134º aniversário políticoadministrativo
de Três Corações. O vereador Wilson Batista irá representando a
Câmara Municipal, com previsão de saída para o dia 21/09/18 à 07h e de retorno para o
dia 22/09/2018 às 15h, sendo acompanhados pelo motorista Jesus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 08/10/2018
Portaria 188 18
Art. 1º- Designar os servidores: Carlos Rodrigo Módena, Claiton Cesar
Fernandes, Diolene Pamplona, Jenyffer Camargo, Gustavo Carlos, João Carlos da Silva e a
funcionária terceirizada Cláudia Renata Pereira Carvalho, para prestarem serviços na
realização do Debate Eleitoral, que será realizado no Plenário da Câmara, nos dias 25 e 26 de
setembro de 2018, das 18h30 às 22h30.
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Publicado em 08/10/2018
Portaria 189 18
rt. 1º Fica determinado que a Comissão Permanente de Patrimônio realizará o levantamento patrimonial
de cada gabinete e setor da Câmara Municipal que será elencado em relatório próprio (modelo anexo).
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Publicado em 08/10/2018
Portaria 190 18
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Chaves a viajar para a cidade de
Belo Horizonte: Participar do 39º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vice-Prefeitos,
Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos e Assessores
Municipais, no encerramento do dia 28/09, receberá a Medalha Marechal Deodoro da
Fonseca. Apesar do curso ter início no dia 27/09, seu comparecimento se dará no dia 28,
devido à Sessão Solene de Entrega do Título de Cidadão Itajubense. No dia 28, visitas
na Câmara Municipal de Belo Horizonte e na Assembleia Legislativa com o intuito e
propósito de novas parcerias em benefício da nossa cidade e no dia 29 reunião com o
Deputado Estadual João Leite para estudo e elaboração de possíveis Projetos de Lei
para Itajubá, com previsão de saída dia 27/09/2018 às 22h e de retorno para o dia
29/09/2018 às 19h30, sendo acompanhada pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 08/10/2018
Portaria 191 18
Art. 1º- Designar os servidores: Luiz Gonzaga Costa, Gustavo
Carlos, Maurício Henrique, Claiton Cesar, Cacilda Alves, Diolene Pamplona, Taisa
Mara Toledo, Eliton Victor, Luiz Henrique Martins Carvalho e a funcionária
terceirizada Cláudia Renata Pereira Carvalho para prestarem serviços na Sessão Solene
de Entrega do Título de Cidadão Itajubense, que será realizada hoje, dia 27 de
setembro de 2018 das 18h30 às 23h30 no Teatro Municipal Christiane Riêra.
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Publicado em 08/10/2018
Portaria 192 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Renato Nascimento de Moraes a viajar para
a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso - Sindicância e abertura de processo
disciplinar nas Câmaras Municipais e controles de tesouraria, do Instituto Rui Barbosa -
Cursos em Gestão de 09 a 12 de outubro de 2018, com previsão de saída dia 09/10/2018
às 6h e de retorno para o dia 12/10/2018 às 19h, utilizará o mesmo veículo da Portaria
nº 194/18.
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Publicado em 08/10/2018
Portaria 193 18
Art. 1º – Autorizar o Diretor Legislativo Luiz Gonzaga Costa a viajar para
a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso Atualização e Reformulação do
Regimento Interno e Lei Orgânica de 02 a 05 de outubro que será realizado pelo IDCT -
Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência, com previsão de saída dia
02/10/2018 às 8h e de retorno para o dia 05/10/2018 às 20h, sendo acompanhado pelo
motorista Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 08/10/2018
Portaria 194 18
Art. 1º – Autorizar os servidores Renan Guilherme Gomes e Renato Freire Ferreira a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do 135º Curso de capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos de 09 a 12 de outubro com o tema: Como evitar irregularidades e responsabilizações na administração pública, com previsão de saída dia 09/10/2018 às 6h e de retorno para o dia 12/10/2018 às 19h, sendo acompanhados pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.
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Publicado em 08/10/2018
Portaria 195 18
Art. 1º – Autorizar o servidor Heriton Jerônimo de Oliveira a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: participar do Curso Atuação do Sistema de Controle Interno
Municipal em Licitações, Contratos, Obras e Serviços de Engenharia, que será
ministrado pela Associação Mineira de Municípios nos dias 4 e 5 de outubro, com
previsão de saída dia 03/10/2018 às 10h e de retorno para o dia 06/10/2018 às 1h, sendo
acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 08/10/2018
Portaria 196 18
Art. 1º – Autorizar a servidora Paula Corrêa Rodrigues a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Participar do curso promovido pelo instituto IDCT, sobre
Atualização e Reformulação do Regimento Interno e Lei Orgânica, com previsão de
saída dia 02/10/2018 às 22h30 e de retorno para o dia 06/10/2018 à 1h, na ida utilizará o
transporte rodoviário e o no retorno utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 195/18.
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Publicado em 08/10/2018
Portaria 197 18
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Chaves a viajar para a cidade de
Sorocaba e Pirassununga/SP: Participar do 2º Seminário Anual de Bem-Estar Animal
que será realizado no dia 04 de outubro pelo Conselho Municipal de Bem-Estar de
Animal de Pirassununga – COMBEA. Na tarde do dia anterior ao evento, visitação
ao Cemitério de Animais – Caminho do Céu na cidade de Sorocaba. No dia 04 antes
do Encontro visita ao Abrigo Municipal de Animais em Pirassununga. No dia 05
participar de reunião como os vereadores membros da Comissão Permanente de
Agricultura, Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, vereadores José Antônio
Camargo de Castro, Paulo Sérgio Soares da Silva e Vítor Naressi Netto, com
previsão de saída dia 03/10/2018 às 06h e de retorno para o dia 05/10/2018 às 20h,
sendo acompanhada pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 08/10/2018
Portaria 198 18
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, vereador Joel
Carlos de Almeida a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Reunião no DENIT; Cidade
Administrativa: COHAB e na Secretaria de Saúde; visita na Assembleia Legislativa de
Minas Gerais, com previsão de saída dia 09/10/2018 às 6h e de retorno para o dia
12/10/2018 às 19h, utilizará o mesmo veículo da Portaria 194/18.
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Publicado em 08/10/2018
Portaria 154 18
Art. 1º – Autorizar os vereadores José Maria Silva e Wilson Batista Paiva a viajarem até a cidade de Belo Horizonte: Participar no dia 07 de agosto da Audiência Pública da Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais onde será ouvida a direção da COPASA sobre a cobrança da taxa de coleta e tratamento de esgoto no Estado e em nosso município. No dia 08 de agosto cumprirão agenda na Assembleia Legislativa, com previsão de saída dia 06/08/2018 às 21h e de retorno para o dia 08/08/2018 às 21h, sendo acompanhado do motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 18/09/2018
Portaria 155 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Renato Nascimento Moraes a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Participar no dia 07 de agosto da Audiência Pública da Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais onde será ouvida a direção da COPASA sobre a cobrança da taxa de coleta e tratamento de esgoto no Estado e em nosso município, com previsão de saída dia 06/08/2018 às 22h e de retorno para o dia 07/08/2018 às 22h, utilizará o mesmo veículo da Portaria 151/18.
< /font>
Publicado em 18/09/2018
Portaria 156 18
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Carlos de Almeida a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Agendas na Câmara Municipal de Belo Horizonte na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e no Tribunal de Contas; e reunião no Gabinete do Deputado Eros Biondini, com previsão de saída dia 07/08/2018 às 07h e de retorno para o dia 09/08/2018 às 19h sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 18/09/2018
Portaria 156 18
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Carlos de Almeida a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Agendas na Câmara Municipal de Belo Horizonte na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e no Tribunal de Contas; e reunião no Gabinete do Deputado Eros Biondini, com previsão de saída dia 07/08/2018 às 07h e de retorno para o dia 09/08/2018 às 19h sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 18/09/2018
Portaria 157 18
Art. 1º - Designar os servidores efetivos Deborah Lemes do Vale Ferreira, Tiago José de Sales Cortez e João Carlos da Silva, sob a Presidência da primeira, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, símbolo FG-02 da Câmara Municipal de Itajubá, a partir de hoje, dia 09 de agosto de 2018, em conformidade com o Art. 20 da Lei Complementar no 71, de 25 de julho de 2013.
< /font>
Publicado em 18/09/2018
Portaria 158 18
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios e itens para cozinha.
< /font>
Publicado em 18/09/2018
Portaria 159 18
Art. 1º – Suspender as férias regulares da servidora Deborah Lemes, a partir do dia 13 de agosto de 2018, pela demanda de serviços, devendo a mesma compensar o restante do seu período de férias de 11/09/18 à 26/09/18.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 160 18
Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena a secretária da Escola, Jenyffer Rosemeyre e o assessor de Comunicação Gustavo Carlos de Oliveira a se deslocarem até a cidade de Maria da Fé/MG: para acompanharem os alunos que participarão da Plenária Regional do Parlamento Jovem Minas 2018, com previsão de saída dia 14/08/2018 às 07h e de retorno para o dia 14/08/2018 às 18h, utilizarão veículo fretado.
< /font>
Publicado em 18/09/2018
Portaria 161 18
Art. 1º – Autorizar a pedido à prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar – CPI da COPASA, instituída conforme requerimento Nº 124/18, com fulcro no Art. 80 do Regimento Interno, pelo lapso temporal de 90 (noventa) dias.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 162 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Agendas na Prefeitura Municipal e na Câmara Municipal, com previsão de saída dia 20/08/2018 às 7h e de retorno para o dia 20/08/2018 às 17h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 18/09/2018
Portaria 163 18
Art. 1º - Conforme ata da reunião da Comissão de Desenvolvimento Funcional conceder progressão aos servidores que passam de seu padrão de vencimento para outro imediatamente superior: Cargos: Técnico Legislativo: Cacilda Alves da Costa - Nível VII, padrão D; Renato Freire Ferreira - Nivel VIII, padrão F; Analista Tecnologia da Informação: João Carlos da Silva - Nível VII, padrão C; Oficial Administrativo: Cláudio Dias Chaves – Nível V, padrão F; Motoristas: Júlio César Anselmo – Nível III, padrão D.
< /font>
Publicado em 18/09/2018
Portaria 164 18
Art. 1º- Autorizar o afastamento do Diretor da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo Modena dos trabalhos da Câmara Municipal no período de 22 a 27 de agosto de 2018.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 165 18
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para aquisição de combustível para abastecimento da frota oficial da Casa.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 166 18
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para as cidades de São José dos Campos, Taubaté e Camanducaia: Visitas as Câmaras Municipais para obter informações sobre o CAC – Centro de Atendimento ao Cidadão, com previsão de saída dia 21/08/2018 às 08h e de retorno para o dia 22/08/2018 às 22h sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 167 18
Art. 1º- Designar os servidores: Carlos Rodrigo Módena, Claiton Cesar Fernandes, Diolene Pamplona, Jenyffer Camargo, Gustavo Carlos e José Reginaldo de Lima, para prestarem serviços na Solenidade de Premiação do Projeto Trote Inteligente, que será realizado na FACESM, hoje, dia 21 de agosto de 2018, das 18h às 22h.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 168 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Renato Nascimento Moraes a viajar para a cidade de São Paulo/SP: Participar do 1º Encontro de Entidades do Sistema Nacional de Trânsito que tem objetivo de estreitar o relacionamento entre as diversas instancias de gestão do trânsito no país para discussão de temas relacionados com os aspectos institucionais e normativos, a segurança viária, engenharia e tecnologia de trânsito, operação e fiscalização, tecnologia veicular, sistemas ITS na área de trânsito, formação do condutor e educação para o trânsito. A participação no referido evento agregará em muito aos meus trabalhos no desenvolvimento da mobilidade urbana em Itajubá, com previsão de saída dia 29/08/2018 às 15h e de retorno para o dia 31/08/2018 às 11h sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 169 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva a viajar para a cidade de São Paulo/SP: Participar de reunião na Câmara Municipal de São Paulo no dia 22/08/2018 e nos dias 23 e 24 estará com Sra. Sueli supervisora geral da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, com previsão de saída dia 22/08/2018 às 5h e de retorno para o dia 24/08/2018 às 18h sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 170 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Fabricio Oliveira Machado a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do I Congresso de Direito Municipal – Perspectivas Políticas e os Municípios - promovido pelo Instituto Rui Barbosa - Cursos em Gestão Pública, de 28 a 31 de agosto, com previsão de saída dia 28/08/2018 às 6h e de retorno para o dia 31/08/2018 às 22h sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 171 18
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para execução de obra objetivando a implantação de elevador no prédio da Câmara Municipal.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 172 18
Art. 1º – Autorizar os servidores Renato Freire Ferreira e Rogério
Giovane Gonçalves a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do Curso
Gestão de Pessoas que será realizado pelo IDCT (Instituto de Defesa da Cidadania e da
Transparência) de 28 a 31 de agosto de 2018, no Othon Palace Hotel, com previsão de
saída dia 28/08/2018 às 6h e de retorno para o dia 31/08/2018 às 22h, utilizarão o
mesmo veículo da Portaria 170/18.
< /font>
Publicado em 18/09/2018
Portaria 173 18
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. Dinarte Geraldo Martins Lopes do cargo
em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir
do dia 01 de setembro de 2018.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 174 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Carlos Eduardo Molina e os servidores
Claiton Cesar Fernandes, Gustavo Carlos de Oliveira, Jenyffer Camargo, Taisa Mara
Toledo e Vera Lúcia Gonçalves a viajarem para a cidade de São Paulo/SP: para
acompanharem os 90 alunos premiados pelo Lei nº 3193/17 – Projeto Trote Inteligente,
até o Parque Ibirapuera onde visitarão o MAC – Museu de Arte Contemporânea da USP
e o Museu Afro Brasil, com previsão de saída dia 01/09/2018 às 06h e de retorno para o
dia 01/09/2018 às 22h, utilizarão veículo fretado.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 175 18
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves a viajar para a cidade
de São José dos Campos: Fazer a revisão de 160.000 do veículo corolla na
concessionária T-Drive, com previsão de saída dia 03/09/2018 às 06h00 e de retorno
para o dia 03/09/2018 às 20h30, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor de
Vilas Boas.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 176 18
Art. 1º – Dispensar os funcionários da Câmara Municipal hoje, dia 31 de
agosto de 2018 a partir das 15h30, para acompanhar o velório do Sr. Cláudio Garcia
Valpassos, esposo da Diretora Administrativa Sra. Rita Bitencourt.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 176 18
Art. 1º – Dispensar os funcionários da Câmara Municipal hoje, dia 31 de
agosto de 2018 a partir das 15h30, para acompanhar o velório do Sr. Cláudio Garcia
Valpassos, esposo da Diretora Administrativa Sra. Rita Bitencourt.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 177 18
Art. 1º - Nomear a Sra. Auricelia Alves dos Santos do cargo em comissão
de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir de hoje, dia
03 de setembro de 2018.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 177 18
Art. 1º - Nomear a Sra. Auricelia Alves dos Santos do cargo em comissão
de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir de hoje, dia
03 de setembro de 2018.
< /font>
Publicado em 18/09/2018
Portaria 152 18
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a cidade Piquete: Reunião com o Superintendente Regional do DNIT no estado de São Paulo para tratar de uma possível liberação no tráfego de veículos na BR 459 que está em obras, com previsão de saída dia 01/08/2018 às 08h00 e de retorno para o dia 01/08/2018 às 16h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 30/08/2018
Portaria 153 18
Art. 1º - Nomear o Sr. Renan Guilherme Gomes no cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir do dia 01 de agosto de 2018.
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Publicado em 30/08/2018
Portaria 149 18
Art. 1º - Exonerar o servidor Job José da Costa do cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir do dia 01 de agosto de 2018.
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Publicado em 29/08/2018
Portaria 150 18
Art.1º- Designar para compor a estrutura organizacional da Escola do Legislativo Professora Eraídes Rabelo:
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Publicado em 29/08/2018
Portaria 151 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Carlos Eduardo Corrêa Molina a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Participar no dia 07 de agosto da Audiência Pública da Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais onde será ouvida a direção da COPASA sobre a cobrança da taxa de coleta e tratamento de esgoto no Estado e em nosso município, com previsão de saída dia 06/08/2018 às 22h e de retorno para o dia 07/08/2018 às 22h, sendo acompanhado do motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 29/08/2018
Portaria 147 18
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a
cidade Piquete: Reunião com os representantes do DNIT e da empresa responsável pela
obra da BR459 para discutir a interdição da mesma que está afetando o escoamento
agrícola do nosso município, com previsão de saída dia 26/07/2018 às 08h00 e de
retorno para o dia 26/07/2018 às 16h00, sendo acompanhado pelo motorista Jésus
Alberto dos Santos.
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Publicado em 25/07/2018
Portaria 148 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva a viajar para a cidade
Piquete: Reunião com os representantes do DNIT e da empresa responsável pela obra
da BR459 para discutir a interdição da mesma que está afetando o escoamento
agrícola do nosso município, com previsão de saída dia 26/07/2018 às 08h00 e de
retorno para o dia 26/07/2018 às 16h00, utilizará o mesmo motorista da Portaria 147/18.
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Publicado em 25/07/2018
Portaria 131 18
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Conduzir os veículos Grand Siena Placa PWD-0456 e Corolla Placa OWQ-0070, para revisão: troca de óleo e conserto do eixo traseiro do Grand Siena, com previsão de saída dia 04/07/2018 às 12h e de retorno para o dia 04/07/2018 às 19h00, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor de Vilas Boas.
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Publicado em 23/07/2018
Portaria 132 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Reunião na Câmara Municipal para tratar de assuntos sobre melhorias para Itajubá, com previsão de saída hoje, dia 04/07/2018 às 12h45 e de retorno para o dia 04/07/2018 às 17h30, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 23/07/2018
Portaria 133 18
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Luiz Henrique Martins Carvalho a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do 119º Curso de Capacitação com o tema: PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DAS LEIS, realizado no período de 10 a 13 de julho de 2018, com previsão de saída dia 10/07/2018 às 06h00 e de retorno para o dia 13/07/2018 às 19h00, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Vilas Boas.
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Publicado em 23/07/2018
Portaria 134 18
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a se deslocar para as cidades Delfim Moreira, Marmelópolis e Piquete: Delfim Moreira e Marmelópolis reunião com os prefeitos para tratar da interdição da BR459, no trecho de Piquete. Em Piquete reunião na sede da empresa que está fazendo essa obra, tendo em vista que está afetando o escoamento agrícola do nosso município com previsão de saída dia 05/07/2018 às 08h00 e de retorno para o dia 05/07/2018 às 17h00, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Vilas Boas.
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Publicado em 23/07/2018
Portaria 135 18
Art. 1º- Fica estabelecido que em razão do jogo do Brasil nas quartas de final da Copa do Mundo de Futebol de 2018, será concedido à alteração de horário de funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá:
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Publicado em 23/07/2018
Portaria 136 18
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Levar a impressora Epson L355 para conserto e buscar o veículo Grand Siena Placa PWD-0456 que está na oficina Exata para alinhamento técnico, com previsão de saída hoje, dia 10/07/2018 às 14h e de retorno para o dia 10/07/2018 às 18h00, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 23/07/2018
Portaria 137 18
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio da Silva a viajar para a cidade de Sete Lagoas: Efetuar entrega da documentação referente ao fechamento contábil do mês de junho de 2018 e fazer alguns acertos e ajustes e orientação no programa Contas Públicas e folha de pagamento, junto a Escal empresa de serviços de contabilidade Ltda., com previsão de saída dia 11/07/2018 às 14h e de retorno para o dia 13/07/2018 às 14h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 23/07/2018
Portaria 138 18
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Audiência com o deputado estadual Dilzon Melo e reuniões na COHAB e na cidade Administrativa, com previsão de saída, dia 11/07/2018 às 14h e de retorno para o dia 13/07/2018 às 17h, sendo acompanhado pelo motorista Jesus Alberto dos Santos.
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Publicado em 23/07/2018
Portaria 139 18
Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo Modena a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Reuniões no Centro de Atendimento às Câmaras Municipais; na Escola do Legislativo da ALMG; na Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte e na Secretaria de Estado da Educação, com previsão de saída, dia 18/07/2018 às 07h e de retorno para o dia 20/07/2018 às 14h, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 23/07/2018
Portaria 140 18
Art. 1º- Fica transferida neste ano de 2018, a premiação do Trote
Inteligente, conforme estabelece o artigo 2º da Lei Municipal 3193/2017 para o dia 21
de agosto de 2018, a ser entregue em Sessão Solene no Plenário da Câmara Municipal.
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Publicado em 23/07/2018
Portaria 141 18
Art. 1º- Fica transferida neste ano de 2018, a comemoração da Semana
Municipal de Cidadania e Conscientização Política, conforme estabelece o artigo 1º da
Lei Municipal 3164/2016 para a semana de 13 a 17 de agosto de 2018.
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Publicado em 23/07/2018
Portaria 142 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Renato Nascimento de Moraes e o assessor
de gabinete Bruno Carli da Silva a se deslocarem até a cidade de Pouso Alegre: Visita a
empresa LíderSul Inspeções, situada próximo ao trevo de Pouso Alegre para verificação
do procedimento de vistoria, bem como de equipamentos referente as vistorias semestrais
de vans para transporte escolar no município, com previsão de saída dia 17/07/2018 às 8h
e de retorno para o dia 17/07/2018 às 12h, sendo acompanhado pelo motorista José
Reginaldo de Lima
< /font>
Publicado em 23/07/2018
Portaria 143 18
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Mário Lúcio a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso promovido pela GÊNESIS que se
realizará do dia 24/07 a 27/07/18 - TEMA: Regimento Interno e Reforma Política,
com previsão de saída dia 24/07/2018 às 06h e de retorno para o dia 27/07/2018 às
19h00, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 23/07/2018
Portaria 144 18
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a se deslocar para
a cidade Delfim Moreira fiscalizar a interdição da BR-459 que está afetandodiretamente as relações comerciais dos produtores rurais, com previsão de saída dia19/07/2018 às 08h, com retorno para o dia 19/07/2018 às 15h, sendo acompanhado pelomotorista Eliton Vilas Boas.
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Publicado em 23/07/2018
Portaria 145 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade a viajar para a cidade de
Contagem Belo Horizonte e Santa Luzia: Contagem: tratar com lideranças políticas: 1-
apoio para associações e entidades comunitárias e de promoção humana, como
equipamentos e verbas; Santa Luzia: contato para entrega de documentação e
pedido de instalação e ampliação de cursos em universidade local e Belo Horizonte:
autorização para adaptação de projetos da Câmara Municipal da capital mineira em
Itajubá, com previsão de saída dia 23/07/2018 às 07h e de retorno para o dia 24/07/2018
às 20h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 23/07/2018
Portaria 146 18
Art. 1º – Autorizar o assessor de Dinarte Geraldo Martins Lopes a viajar
para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso Cerimonial Público e Privado –
Legislação e Técnicas e também extensão de atividades com os Temas: Orçamento
Público – PPA, LDO e LOA e Requerimentos, promovido pelo Instituto de Defesa
da Cidadania e da Transparência, entre os dias 24 a 27 de julho, dentre outros
compromissos de contatos políticos na Câmara Municipal de Belo Horizonte, com
previsão de saída dia 24/07/2018 às 06h e de retorno para o dia 27/07/2018 às 19h00,
utilizará o mesmo veículo da Portaria 143/18.
< /font>
Publicado em 23/07/2018
Portaria 101 18
Art. 1º – Autorizar os assessores de gabinetes Mário Lúcio Siqueira e Paula Corrêa a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do Curso promovido pela GÊNESIS que se realizará do dia 05/06 a 08/06/18 - TEMA: Improbidade Administrativa: Competência e Aplicação da Lei 8429/92 aos Agentes Políticos, com previsão de saída dia 05/06/2018 às 06h e de retorno para o dia 08/06/2018 às 19h00, sendo acompanhados pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.
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Publicado em 16/07/2018
Portaria 102 18
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio da Silva a viajar para a cidade de Lambari: Participar do XVII Encontro Técnico Contábil e de Contadores Públicos do Sul de Minas, que será realizado nos dias 13, 14 e 15 de junho de 2018, com previsão de saída dia 12/06/2018 às 19h e de retorno para o dia 15/06/2018 às 17h.
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Publicado em 16/07/2018
Portaria 103 18
Art. 1º – Autorizar o Auxiliar Jurídico, Dr. Guiarone Vilas Boas a viajar para a cidade de Três Corações: Reunião com os Procuradores Jurídicos na Câmara Municipal, com previsão de saída dia 05/06/2018 às 11h e de retorno para o dia 05/06/2018 às 19h, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 16/07/2018
Portaria 104 18
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Dinarte Lopes a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso promovido pelo Instituto Rui Barbosa que será realizado do dia 05/06 a 08/06 – Tema: Improbidade Administrativa e capacitação de assessores, com previsão de saída dia 05/06/2018 às 06h e de retorno para o dia 08/06/2018 às 19h00, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 101/2018.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 105 18
Art. 1º – Designar, o motorista Jésus Alberto dos Santos a viajar para Lambari: Conduzir o servidor Cláudio da Silva (Port. 102/18) que irá participar do XVII Encontro Técnico Contábil e de Contadores Públicos do Sul de Minas, com previsão de saída dia 12/06/2018 às 19h e de retorno para o dia 13/06/2018 às 10h30.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 106 18
Art. 1º – Designar, o motorista Jésus Alberto dos Santos a viajar para Lambari: Reconduzir para Itajubá o servidor Cláudio da Silva (Port. 102/18) que participou do XVII Encontro Técnico Contábil e de Contadores Públicos do Sul de Minas, com previsão de saída dia 15/06/2018 às 11h e de retorno para o dia 15/06/2018 às 17h.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 107 18
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para a cidade de Caxambu: Reunião de organização uma Audiência Pública para resolver a situação de Melhorias nos Serviços Prestados no Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto e Redução da Taxa Cobrada pela COPASA, com previsão de saída dia 08/06/2018 às 09h e de retorno para o dia 08/06/2018 às 19h00, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 108 18
Art. 1º – Autorizar a o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena e a secretária da Escola, Jenyffer Rosemeyre a se deslocarem até a cidade de Maria da Fé/MG: para participarem de Reunião de Coordenadores do Projeto Parlamento Jovem Minas Itajubá 2018, juntamente com os Coordenadores Estaduais do Projeto da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na Câmara Municipal, com previsão de saída dia 18/06/2018 às 12h e de retorno para o dia 18/06/2018 às 18h30, sendo acompanhados pelo motorista Jesus Alberto dos Santos Silva.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 109 18
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Chaves a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do 35º Congresso Mineiro de Municípios que acontecerá nos dias 19 e 20 de junho de 2018. E no dia 21 cumprirá agenda na Assembleia Legislativa, com previsão de saída dia 18/06/2018 às 21h e de retorno para o dia 21/06/2018 às 21h00, sendo acompanhada pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 110 18
Art. 1º - Conceder promoção ao servidor Leandro Albert de Oliveira que passa de Oficial Administrativo II, Nível IV, padrão B para Oficial Administrativo III, Nível V, padrão A, conforme estabelecido no Art. 40 da Lei Complementar nº 66 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 111 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva a viajar para a cidade
de Belo Horizonte: Participar do 35º Congresso Mineiro de Municípios que
acontecerá nos dias 19 e 20 de junho de 2018. E no dia 21 cumprirá agenda na
Assembleia Legislativa, no dia 22 participará de reunião com o presidente da Câmara
Municipal de Três Corações, Dr. Carlos, com previsão de saída dia 19/06/2018 às 05h00
e de retorno para o dia 22/06/2018 às 18h00, sendo acompanhado pelo motorista Eliton
Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 112 18
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a cidade de
Belo Horizonte: Participar do 35º Congresso Mineiro de Municípios que acontecerá
nos dias 19 e 20 de junho de 2018. E no dia 21 cumprirá agenda na Assembleia
Legislativa, com previsão de saída dia 18/06/2018 às 21h00 e de retorno para o dia
21/06/2018 às 21h00, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 109/2018.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 113 18
Art. 1º – Autorizar a o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo
Modena e a secretária da Escola, Jenyffer Rosemeyre a se deslocarem até a cidade de
São Lourenço/MG: para participarem da Plenária Municipal do Parlamento Jovem
Minas 2018 – cidade membro da Regional Sul II juntamente com Itajubá, Maria da Fé e
Itanhandu, com previsão de saída dia 20/06/2018 às 14h e de retorno para o dia
20/06/2018 às 20h30, sendo acompanhados pelo motorista Jesus Alberto dos Santos
Silva.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 114 18
Art. 1º – Suspender as férias regulares da servidora Rosaura Maria
Rezende Albo, a partir do dia 18 de junho de 2018, pela demanda de serviços, devendo
a mesma compensar o restante do seu período de férias oportunamente.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 115 18
Art. 1º- Designar o assessor de Imprensa e comunicação Gustavo Carlos
para acompanhar os vereadores da CPI da COPASA em uma visita as instalações da
mesma, dia 19 de junho de 2018, das 09h às 12h.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 115 18
Art. 1º- Designar o assessor de Imprensa e comunicação Gustavo Carlos
para acompanhar os vereadores da CPI da COPASA em uma visita as instalações da
mesma, dia 19 de junho de 2018, das 09h às 12h.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 116 18
Art. 1º- Fica estabelecido que em razão dos jogos do Brasil na primeira
fase da Copa do Mundo de Futebol de 2018, será concedido à alteração de horário de
funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, observando o seguinte;
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 117 18
Art. 1º - Designar o servidor Hériton Jerônimo para acompanhar e
fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada – Empresa CP Lucas
Empreendimentos Ltda. - em quaisquer serviços de manutenção preventiva e corretiva
predial.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 117 18
Art. 1º - Designar o servidor Hériton Jerônimo para acompanhar e
fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada – Empresa CP Lucas
Empreendimentos Ltda. - em quaisquer serviços de manutenção preventiva e corretiva
predial.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 118 18
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar até a
cidade de Belo Horizonte: Participar nos dias 27 e 28 de junho da Audiência Pública
de Investigação da COPASA na Câmara Municipal de Belo Horizonte e dia
29/06/18 agenda no gabinete do Deputado Arnaldo Silva, com previsão de saída dia
26/06/2018 às 12h e de retorno para o dia 30/06/2018 às 00h15 sendo acompanhado
pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 119 18
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, vereador Joel
Carlos de Almeida a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Participar nos dias 27 e 28
de junho da Audiência Pública de Investigação da COPASA na Câmara Municipal
de Belo Horizonte e dia 29/06/18 Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Gabinete
do Deputado Eros, com previsão de saída dia 26/06/2018 às 07h e de retorno para o dia
29/06/2018 às 19h sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 120 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Renato Nascimento de Moraes a viajar até
a cidade de Belo Horizonte: No dia 26, ida ao Detran-MG para tratar de assuntos
referentes à educação no trânsito e também à Assembleia Legislativa nos gabinetes do
Deputados Dalmo Ribeiro e Leandro Genaro. Nos dias 27 e 28 participará da
Audiência Pública de Investigação da COPASA na Câmara Municipal de Belo
Horizonte, com previsão de saída dia 26/06/2018 às 07h e de retorno para o dia
29/06/2018 à 1h, para ir utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 119/18 e no retorno
não utilizará o veículo da Câmara.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 121 18
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, vereador JoelCarlos de Almeida a se deslocar até a cidade de Maria da Fé: Representar a Câmara nainauguração da nova seda da Câmara Municipal de Maria da Fé, com previsão desaída, hoje, dia 22/06/2018 às 14h e de retorno para o dia 22/06/2018 às 17h sendo
acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 122 18
Art. 1º - Designar os servidores efetivos: Cacilda Alves da
Costa, José Reginaldo de Lima e Leandro Albert de Oliveira Nogueira de Sá sob
a Presidência da primeira para comporem a Comissão Permanente de Patrimônio,
símbolo FG-02 da Câmara Municipal de Itajubá a partir do dia 01 de julho de
2018, em conformidade com o Art. 20º da Lei Complementar nº 71 de 25 de
julho de 2013.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 123 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva a viajar até a cidade
de Belo Horizonte: Participar nos dias 27 e 28 de junho da Audiência Pública de
Investigação da COPASA na Câmara Municipal de Belo Horizonte e dia 29/06/18
cumprirá agenda no gabinete do Deputado Ulysses Gomes de Oliveira Neto, com
previsão de saída dia 26/06/2018 às 12h e de retorno para o dia 30/06/2018 às 00h15,
utilizará o mesmo veículo da Portaria 118/18.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 124 18
Art. 1º. Fica instalada na Câmara Municipal de Itajubá, COMISSÃO PARLAMENTAR DE
INQUÉRITO pelo prazo de noventa dias, que poderá ser prorrogado por igual período, para investigar
possíveis problemas na prestação de serviço de esgotamento Sanitário no Município de Itajubá, no que
se refere a coleta, tratamento e cobrança de taxa pela empresa COPASA-MG- Companhia de
Saneamento de Minas Gerais.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 125 18
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar até a cidade de
Belo Horizonte: Participar nos dias 27 e 28 de junho da Audiência Pública de
Investigação da COPASA na Câmara Municipal de Belo Horizonte, com previsão de
saída hoje, dia 26/06/2018 às 12h e de retorno para o dia 30/06/2018 às 00h15, utilizará
o mesmo veículo da Portaria 118/18.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 126 18
Art. 1º – Autorizar o Auxiliar Jurídico Dr. Guiarone Vilas Boas a viajar
até a cidade de Belo Horizonte: Participação na Audiência Pública de Investigação da
COPASA e apresentação de palestra no evento, com previsão de saída dia 27/06/2018
às 22h30 e de retorno para o dia 29/06/2018 às 00h, na ida utilizará o transporte coletivo
rodoviário e no retorno não utilizará o veículo oficial.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 127 18
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Cristina Vieira Chaves a viajar até
a cidade de Belo Horizonte: Participar nos dias 27 e 28 de junho da Audiência Pública
de Investigação da COPASA na Câmara Municipal de Belo Horizonte e no dia
29/06 cumprirá agenda no gabinete do Deputado Ulysses Gomes de Oliveira Neto
na Assembleia Legislativa, com previsão de saída dia 26/06/2018 às 07h e de retorno
para o dia 29/06/2018 às 19h, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 119/18.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 128 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Rodrigo Sampaio Melo a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Participar da Audiência Pública de investigação da
COPASA, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, com previsão de saída dia
27/03/2018 às 4h e de retorno para o dia 28/03/2018 às 23h. Não utilizará o veículo da
Câmara.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 129 18
Art. 1º - Fica estabelecido que, em razão dos jogos do Brasil da segunda
fase da Copa do Mundo de Futebol de 2018, será concedido ponto facultativo no dia 02
(dois) de julho de 2018, em virtude do jogo Brasil X México, aos servidores da Câmara
Municipal de Itajubá, observado o seguinte:
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 130 18
Art. 1º – Autorizar o Diretor Legislativo, Luiz Gonzaga Costa a viajar até
a cidade de Belo Horizonte: Participar do dia 03 a 06 de julho do Curso Dinâmica do
Trabalho das Comissões: Poder Legislativo Municipal e Comissões Parlamentares,
com previsão de saída hoje, dia 03/07/2018 às 11h e de retorno para o dia 06/07/2018 às
18h, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 074 18
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para aquisição de 01 veículo oficial para atender a Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 075 18
Art. 1º- Concede o Adicional por Conclusão de Curso a servidora efetiva,
Taisa Mara Toledo que concluiu a graduação e se enquadra na gratificação estabelecida
no inciso III do Art. 116 da lei Complementar nº 066/2012 de 31 de janeiro de 2012 -
Estatuto dos Servidores Públicos.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 076 18
Art. 1º- Designar servidora Diolene Pamplona para cobrir o evento da
Solenidade em Comemoração ao Dia do Exército Brasileiro, no dia 19 de abril de 2018,
das 08h às 10h, no 4º Batalhão de Engenharia de Combate.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 077 18
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora Daniela Santos da Silva do cargo
em comissão de recrutamento amplo de Assessora de Gabinete – símbolo CC-VI, a
partir do dia 19 de abril de 2018.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 078 18
Art. 1º- Designar o motorista José Reginaldo de Lima para levar o
vereador Jorge Andrade no evento na APAE RURAL do bairro Canta Galo, no dia 19
de abril de 2018, as 08h, retornando em seguida para a Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 079 18
Art. 1º – Autorizar os servidores Leandro Albert, Dinarte Lopes e Renato
Freire Ferreira a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do curso
promovido pela empresa Gênesis - Capacitação em Gestão Pública com o Tema:
Improbidade Administrativa, Nepotismo no Serviço Público Brasileiro, PAD
(Processo Administrativo Disciplinar) e a Súmula Vinculante nº 13 do STF, de 24 a
27 de abril de 2018, tendo como palestrante o dr. Eder Lima Palma, advogado
especialista em Direito Municipal, com previsão de saída dia 23/04/2018 às 19h30 e
de retorno para o dia 27/04/2018 às 19h00, sendo acompanhados pelo motorista José
Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 080 18
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da
Câmara Municipal de Itajubá, o dia 30 de abril de 2018.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 081 18
Art. 1º – Autorizar o motorista Eliton Vilas Boas a se deslocar até a
cidade de Pouso Alegre: buscar as impressoras que se encontram prontas para serem
retirada e levar outras impressoras para o conserto, com previsão de saída hoje, dia
25/04/2018 às 13h15 e de retorno para o dia 25/04/2018 às 16h
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 082 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva a se deslocar até a
cidade de Santa Rita do Sapucaí: Para representar a Câmara Municipal no velório do
Prefeito da cidade, com previsão de saída hoje, dia 25/04/2018 às 12h30 e de retorno
para o dia 25/04/2018 às 16h30, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar
Anselmo.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 083 18
Art. 1º- Designar os servidores Carlos Rodrigo Modena, Jenyffer
Rosimeyre Martins Camargo e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca
Peregrino para darem suportes no evento de lançamento do Projeto Juventudes nos
Passos da Cidadania, no dia 03 de maio de 2018, das 08h às 11h, no Teatro Municipal
Christiane Riêra.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 084 18
Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo
Modena e o vereador Carlos Eduardo Corrêa Molina a viajarem para a cidade de
Gramado: Participarem do XXXI Encontro da ABEL – Associação Brasileira das
Escolas do Legislativo em parceria com a UNALE – União Nacional dos Legisladores e
Legislativos Estaduais, com previsão de saída dia 08/05/2018 às 07h e de retorno para o
dia 12/05/2018 às 19h30.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 085 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre a viajar para a cidade
de Poços de Caldas: Visitas nas Secretaria de Cultura e Ação Social e na Câmara
Municipal, com previsão de saída dia 04/05/2018 às 06h e de retorno para o dia
04/05/2018 às 19h, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 086 18
Art. 1º – Designar, o motorista Jésus Alberto dos Santos a viajar para
Guarulhos/SP: Conduzir o Diretor da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo Modena e o
vereador Carlos Eduardo Corrêa Molina (Port. 084/18) que embargarão para Porto
Alegre com destino final Gramado, com previsão de saída dia 08/05/2018 às 07h e de
retorno para o dia 08/05/2018 às 17h.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 087 18
Art. 1º – Designar, o motorista Júlio Cesar Anselmo a viajar para
Guarulhos/SP: Conduzir para Itajubá o Diretor da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo
Modena e o vereador Carlos Eduardo Corrêa Molina (Port. 084/18) que desembargarão
no Aeroporto de Guarulhos, com previsão de saída dia 12/05/2018 às 09h30 e de
retorno para o dia 12/05/2018 às 19h30.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 088 18
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete, Walace Carvalho a viajar para
a cidade de Varginha/MG: Encontro na Câmara Municipal com o vereador Cláudio
Abreu Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Visita na Secretaria
Municipal de Meio Ambiente com o Secretário Sr. Joadylson Barra Ferreira, para
demonstração de medidas adotadas pela prefeitura com o lixo na cidade. Visita em
diversas entidades ambientais, aterro sanitário dentre outros, com previsão de saída dia
08/05/2018 às 08h e de retorno para o dia 11/05/2018 às 12h, sendo acompanhado pelo
motorista Eliton Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 089 18
Art. 1º – Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para contratação de empresa especializada em vigilância desarmada objetivando a
segurança das dependências da Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 090 18
Art. 1º – Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para contratação de empresa prestadora de serviços de impressão de exemplares de
informativo institucional da Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 091 18
Art. 1º – Conceder a assessora de gabinete Paula Correia Rodrigues, de
acordo com a Portaria 034/18, 05 dias de férias regulares no período de 21/05/18 à
25/05/18, devendo a mesma compensar o restante de suas férias do dia 10/07/18 à
20/07/18.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 092 18
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara vereador Joel Carlos de
Almeida e o vereador Renato Moraes a viajarem para as cidades de Brasília, Uberaba e
Região: Brasília - Ministério do Transporte: verificar andamento do projeto do trevo
Jardim das Colinas, e Ministério da Comunicação ver o andamento do projeto da rádio
Câmara; Uberaba e Região: reunião com os presidentes das Câmaras afim de organizar
o movimento Regional para Melhorias nos Serviços Prestados no Abastecimento de
Água e Coleta de Esgoto e Redução da Taxa Cobrada pela COPASA, com previsão de
saída dia 15/05/2018 às 06h e de retorno para o dia 18/05/2018 às 19h00, sendo
acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 093 18
Art. 1º- Determinar o cancelamento do processo licitatório para
aquisição de 01 veículo oficial para atender a Câmara Municipal de Itajubá, tendo
em vista entendimentos sobre a economicidade gerada com tal procedimento
objetivando uma reforma parcial nas dependências do andar superior, incluindo a
colocação de um elevador para atender preceitos legais e dar acessibilidade na
forma da lei.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 094 18
Art. 1º- Determinar a convocação de todos os servidores desta Casa,
incluindo os assessores de gabinete e Diretores, à exceção das funcionárias do
protocolo/recepção, para estarem presentes no evento da Escola do Legislativo –
Encontros com a Política – que se realizará no próximo dia 17 de maio, a partir
das 8h30, no Teatro Municipal Cristine Riera.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 095 18
Art. 1º – Designar, o motorista Eliton Vilas boas a viajar para Belo
Horizonte/MG: Buscar os palestrantes Maria Lina Soares Souza e Alexandre Bossi
Queiroz, servidores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que estarão ministrando
os Cursos do Evento Encontro com a Política em Itajubá no dia 17 de maio de 2018, das
08h30 às 18h no Teatro Municipal Christiane Riêra, com previsão de saída dia
16/05/2018 às 05h e de retorno para o dia 16/05/2018 às 19h.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 096 18
Art. 1º – Designar, o motorista Eliton Vilas boas a viajar para Belo Horizonte/MG:
Conduzir os palestrantes Maria Lina Soares Souza e Alexandre Bossi Queiroz, servidores da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais que ministraram os Cursos do Evento Encontro com a
Política em Itajubá no dia 17 de maio de 2018, com previsão de saída dia 18/05/2018 às 05h e
de retorno para o dia 18/05/2018 às 19h.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 097 18
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara vereador Joel Carlos de
Almeida a viajar para as cidades de Três Corações e Varginha: Reunião com os
presidentes das Câmaras Municipais das respectivas cidades para organização do
Movimento Regional para Melhorias nos Serviços Prestados no Abastecimento de Água
e Coleta de Esgoto e Redução da Taxa Cobrada pela COPASA, com previsão de saída
dia 24/05/2018 às 08h e de retorno para o dia 25/05/2018 às 15h00, sendo acompanhado
pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 098 18
Art. 1º – Autorizar a Secretária da Escola do Legislativo, Jenyffer
Rosemeyre a se deslocar até a cidade de Maria da Fé/MG: para participar de Reunião no
Polo Regional do Parlamento Jovem Minas Sul 2, na Câmara Municipal para tratar
sobre a Plenária Regional, com previsão de saída dia 23/05/2018 às 13h e de retorno
para o dia 23/05/2018 às 16h30, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos
Santos.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 099 18
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da
Câmara Municipal de Itajubá, o dia 30 de maio de 2018 (quarta-feira) e 01 de
junho de 2018 (sexta-feira).
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 100 18
Art. 1º - Nomear o Sr. Luiz Henrique Martins Carvalho no cargo em
comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir do
dia 01 de junho de 2018.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 58 18
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, o dia 29 de março de 2018.
< /font>
Publicado em 17/04/2018
Portaria 059 18
Art. 1º- Designar o assessor de imprensa e comunicação, Gustavo Carlos para acompanhar o Vice-Presidente, vereador José Vladimir dos Santos que representará a Câmara Municipal na Solenidade de Inauguração da 263ª Companhia de Polícia Militar e Transitolândia, no dia 27 de março de 2018, das 08h às 10h, no 56º Batalhão da Polícia Militar, sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 17/04/2018
Portaria 060 18
Art. 1º – Autorizar os servidores Dinarte Lopes, Heriton Jerônimo e Mário Lúcio Siqueira a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do curso promovido pela empresa Gênesis - Capacitação em Gestão Pública com o tema Prevenção e Apuração de Ilícitos Administrativos, de 03 a 06 de abril de 2018, tendo como palestrante o dr. Eder Lima Palma, advogado especialista em Direito Municipal, com previsão de saída dia 03/04/2018 às 06h e de retorno para o dia 06/04/2018 às 19h00, sendo acompanhados pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 17/04/2018
Portaria 061 18
Art. 1º- Atendendo solicitação do vereador Ricardo Zambrana, autorizar o afastamento da assessora de gabinete Adélia de Oliveira dos trabalhos da Câmara Municipal hoje, dia 28/03/2018.
< /font>
Publicado em 17/04/2018
Portaria 062 18
Art. 1º – Autorizar vereador Fabrício Oliveira Machado a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Reunião com o Secretário de Defesa Social para viabilizar a integração dos trabalhos entre as duas cidades, com previsão de saída dia 03/04/2018 às 07h30 e de retorno para o dia 03/04/2018 às 20h00, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 17/04/2018
Portaria 063 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar da 2ª Reunião para discutir os Novos Rumos do Desenvolvimento de Minas Gerais promovida pela ABRACAM (Associação Brasileira de Câmaras Municipais), com previsão de saída dia 05/04/2018 às 06h e de retorno para o dia 06/04/2018 às 18h30, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 17/04/2018
Portaria 064 18
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para a contratação de empresa de sistema de segurança eletrônica (câmeras e alarmes).
< /font>
Publicado em 17/04/2018
Portaria 065 18
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para as cidades de Belo Horizonte e Lavras: Belo Horizonte: Dia 09/04 irá representar a Câmara no encontro com os presidentes das Câmaras municipais, integrantes do Parlamento Jovem de Minas Gerais para o lançamento da edição 2018 na ALMG; visita no gabinete dos Deputados João Leite e Eros Biondini para tratar de emendas parlamentares; participar do IV Encontro Mineiro de Vereadores. Lavras: no dia 13/04 representar a Câmara Municipal na reunião com a Comissão do Movimento Regional para melhorias nos serviços prestados no abastecimento de água e coleta de esgoto e redução da taxa cobrada pela COPASA, com previsão de saída dia 09/04/2018 às 07h e de retorno para o dia 13/04/2018 às 19h00, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 17/04/2018
Portaria 066 18
Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo Modena a viajar para as cidade de Belo Horizonte: Acompanhar este Presidente no 09/04 no encontro com os presidentes das Câmaras municipais, integrantes do Parlamento Jovem de Minas Gerais para o lançamento da edição 2018 na ALMG; no dia 10/04, reunião às 10h na Escola do Legislativo da ALMG para tratar do evento Encontros com a Política em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais que acontecerá no município de Itajubá no dia 17 de maio de 2018, com previsão de saída dia 09/04/2018 às 07h e de retorno para o dia 10/04/2018 às 21h30, na ida utilizará o mesmo
< /font>
Publicado em 17/04/2018
Portaria 067 18
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do IV Encontro Mineiro de Vereadores – Reinventando o Legislativo em Tempos de Crise, com previsão de saída dia 11/04/2018 às 06h e de retorno para o dia 13/04/2018 às 19h00, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 17/04/2018
Portaria 068 18
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Visita a Câmara Municipal, com previsão de saída dia 11/04/2018 às 10h e de retorno para o dia 11/04/2018 às 17h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 17/04/2018
Portaria 069 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do IV Encontro Mineiro de Vereadores – Reinventando o Legislativo em Tempos de Crise, com previsão de saída dia 11/04/2018 às 06h e de retorno para o dia 13/04/2018 às 19h00, utilizará o mesmo veículo da Portaria 67/18.
< /font>
Publicado em 17/04/2018
Portaria 070 18
Art. 1º – A pedido do vereador José Vladimir dos Santos, suspender os efeitos da Portaria de Viagem nº 068/2018 de 10 de abril de 2018.
< /font>
Publicado em 17/04/2018
Portaria 071 18
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para aquisição de equipamentos de informática.
< /font>
Publicado em 17/04/2018
Portaria 072 18
Art. 1º – Suspender as férias regulares do servidor Cláudio da Silva, a partir do dia 11 de abril de 2018, pela demanda de serviços, devendo o mesmo compensar o restante do seu período de férias no mês de julho de 2018.
< /font>
Publicado em 17/04/2018
Portaria 073 18
Art. 1º – Autorizar os vereadores Mônica Chaves a viajar para a cidade de São Paulo: Participar do 909º Curso de Capacitação para vereadores: Tema- Poder Legislativo – Atribuições e Metas, com previsão de saída dia 18/04/2018 às 08h e de retorno para o dia 22/04/2018 às 15h00, sendo acompanhada pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 17/04/2018
Portaria 035 18
Art. 1º – Conceder ao servidor José Reginaldo de Lima o direito ao
gozo de 03 (três) meses de férias prêmio, por ter completado o primeiro quinquênio em
23 de outubro de 2017, conforme Art. 157, da Lei Complementar nº 66/12 – Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Itajubá e conforme o parecer jurídico
protocolado sob o nº 00378/18 de 21 de fevereiro de 2018.
< /font>
Publicado em 23/03/2018
Portaria 036 18
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves a viajar para a cidade
de São José dos Campos: Fazer a revisão de 140.000 do veículo corolla na
concessionária T-Drive, com previsão de saída dia 23/02/2018 às 06h00 e de retorno
para o dia 23/02/2018 às 21h00, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor de
Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 23/03/2018
Portaria 037 18
Art. 1º- Designar o assessor de Imprensa e comunicação Gustavo Carlos
para acompanhar esse Presidente e fazer a cobertura da Solenidade de 108 anos de
aniversário do Batalhão Pontoneiros da Mantiqueira, no dia 23 de fevereiro de 2018, a
partir das 08hs no 4º Batalhão de Engenharia e Combate.
< /font>
Publicado em 23/03/2018
Portaria 038 18
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara vereador Joel Carlos de Almeida
a viajar para as cidades de Betim, Contagem, Sete Lagoas e Nova Lima: Visita nas
Câmara Municipais e Prefeituras dessas cidades para tratar do movimento da redução da
taxa de esgoto da COPASA, com previsão de saída dia 27/02/2018 às 06h00 e de
retorno para o dia 03/03/2018 às 18h00, sendo acompanhado pelo motorista Eliton
Victor Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 23/03/2018
Portaria 039 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre a viajar para a cidade de
Itamonte: Buscar o conhecimento sobre o tratamento de dependentes químicos que
estão sobre o convênio do município de Itajubá, com previsão de saída dia 02/03/2018
às 06h30 e de retorno para o dia 02/03/2018 às 19h00, sendo acompanhado pelo
motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 23/03/2018
Portaria 040 18
Art. 1º - Nomear o Sr. Claiton Cesar Fernandes no cargo em comissão de
recrutamento amplo de Assessor de Imprensa e Comunicação, símbolo CC.IV, a partir
de hoje, dia 01 de março de 2018.
< /font>
Publicado em 23/03/2018
Portaria 041 18
Art. 1º – Atendendo a pedido do vereador Renato Moraes suspender
as férias regulares do assessor de gabinete Bruno Carli da Silva, a partir de hoje, dia 05
de março de 2018, pela demanda de serviços, devendo a mesma compensar o restante
do seu período no mês de dezembro de 2018.
< /font>
Publicado em 23/03/2018
Portaria 042 18
Art. 1.º - Fica reajustado em 12,77% (doze inteiros e setenta e sete décimos
por cento) o valor da diária de viagem, constante no art. 15 da Resolução n° 962, de 06 de
julho de 2015, passando para R$ 426,00 (quatrocentos e vinte e seis reais).
< /font>
Publicado em 23/03/2018
Portaria 043 18
Art. 1º- Designar os servidores Carlos Rodrigo Modena, Deborah Lemes,
Cacilda Alves, Taisa Mara, Diolene Nathalia Maia Pamplona, Gustavo Carlos, Claiton
Cesar, Jenyffer Rosemeyre, José Reginaldo de Lima e a funcionária terceirizada Edmara
Aparecida Francisca Peregrino para darem suportes na Solenidade de Entrega da
Comenda Vereadora Maria de Lourdes Sanches no dia 07 de março de 2018 das 08h às
14h e das 17h30 às 23h.
< /font>
Publicado em 23/03/2018
Portaria 044 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Rodrigo Sampaio Melo a viajar para a cidade
de Brasília: Visita ao gabinete dos deputados Bilac Pinto e Zé Silva e aos ministérios do
Esporte e MDA – Secretaria Nacional de Desenvolvimento Agrário, com previsão de
saída dia 08/03/2018 às 02h00 e de retorno para o dia 11/03/2018 às 23h00.
< /font>
Publicado em 23/03/2018
Portaria 045 18
Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo
Modena a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar de reuniões na Escola do
Legislativo da Assembleia de Minas Gerais e na Secretaria Estadual de Educação de
Minas Gerais, com previsão de saída dia 15/03/2018 às 9h e de retorno para o dia
17/03/2018 às 15h30, utilizará o transporte coletivo rodoviário.
< /font>
Publicado em 23/03/2018
Portaria 046 18
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves a se deslocar até a
cidade de Pouso Alegre: buscar a impressora da Comunicação que se encontra pronta
para ser retirada e levar outra impressora para o conserto, com previsão de saída dia
09/03/2018 às 11h e de retorno para o dia 09/03/2018 às 16h, sendo acompanhado pelo
motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 23/03/2018
Portaria 047 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade a viajar para a cidade de
Belo Horizonte: Participar 98º Curso de Capacitação para Vereadores com o Tema:
Prática e Técnica de Introdução à Atividade Legislativa do dia 13 a 16 de março
realizado pela GÊNESIS Capacitação em Gestão Pública, com previsão de saída dia
13/03/2018 às 10h e de retorno para o dia 16/03/2018 às 23h, sendo acompanhado pelo
motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 23/03/2018
Portaria 048 18
Art. 1º- Designar os servidores: Luiz Gonzaga Costa, Caio Diego Pereira,
Gustavo Carlos, Cacilda Alves, Diolene Pamplona, Claiton Cesar, Eliton Victor e a
uncionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para prestarem serviços na 1ª
Reunião Ordinária Itinerante que será realizada no Centro de Apoio Nossa Senhora do
Sagrado Coração (Antiga Granja) no Bairro Vila Poddis, hoje, dia 12 de março de 2018, das
18h às 23h.
< /font>
Publicado em 23/03/2018
Portaria 049 18
Art. 1º- Designar a servidora Jenyffer Rosemeyre Camargo, Secretária da
Escola do Legislativo Professora Eraídes Rabelo para receber os alunos do Colégio 19 de
março que participarão do Projeto Escola vai a Câmara, no dia 16 de março de 2018, das
8h30 às 11h.
< /font>
Publicado em 23/03/2018
Portaria 050 18
Art. 1º - Nomear o Sr. Dinarte Geraldo Martins Lopes no cargo em
comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir do
dia 13 de março de 2018.
< /font>
Publicado em 23/03/2018
Portaria 051 18
Art. 1º – Autorizar os assessores de gabinetes Paula Corrêa e Liliam
Fernanda Gonçalves a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do
Curso promovido pela GÊNESIS que se realizará do dia 20/03 a 23/03/18 - TEMA:
Poderes e Limitações da Comissão Parlamentar de Inquérito no Município e o
Controle dos Atos Administrativo, com previsão de saída dia 20/03/2018 às 06h e de
retorno para o dia 23/03/2018 às 18h00, sendo acompanhadas pelo motorista Jésus
Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 23/03/2018
Portaria 052 18
Art. 1º- Designar o servidor Carlos Rodrigo Modena, para representar a
Escola do Legislativo Professora Eraídes Rabelo, na Faculdade de Direito do Centro
Universitário - FEPI, no dia 20 de março de 2018, das 21h às 22h30.
< /font>
Publicado em 23/03/2018
Portaria 053 18
Art. 1º – Autorizar os vereadores Mônica Chaves e José Maria Silva a
viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Para representarem a Câmara Municipal na
Audiência Pública para debater a situação das receitas nos municípios em função do
não repasse do ICMS, IPVA e outros tributos estaduais pelo Governo de Minas
Gerais, com previsão de saída dia 21/03/2018 às 15h e de retorno para o dia 22/03/2018
às 22h00, sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 23/03/2018
Portaria 054 18
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara vereador Joel Carlos deAlmeida a viajar para as cidade de Belo Horizonte: Tribunal de Contas e Gabinete doDeputado Eros Biondini; Brumadinho, Ibirité, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Sabará,Santa Luzia e Veríssimo: Visita nas Câmara Municipais e Prefeituras dessas cidades
para tratar do movimento da redução da taxa de esgoto da COPASA, com previsão de
saída dia 20/03/2018 às 16h e de retorno para o dia 23/03/2018 às 22h00, sendo
acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 23/03/2018
Portaria 055 18
Art. 1º – Autorizar os vereadores Wilson Batista Paiva e Jorge Andrade a
viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Para representarem a Câmara Municipal na
Audiência Pública para debater a situação das receitas nos municípios em função do
não repasse do ICMS, IPVA e outros tributos estaduais pelo Governo de Minas
Gerais, com previsão de saída dia 21/03/2018 às 15h e de retorno para o dia 22/03/2018
às 22h00, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 23/03/2018
Portaria 056 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Rodrigo Sampaio Melo a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Representar a Câmara Municipal na Audiência Pública
para debater a situação das receitas nos municípios em função do não repasse do
ICMS, IPVA e outros tributos estaduais pelo Governo de Minas Gerais e também
participar de uma reunião partidária, com previsão de saída dia 21/03/2018 às 19h00 e
de retorno para o dia 22/03/2018 às 23h30.
< /font>
Publicado em 23/03/2018
Portaria 057 18
Art. 1º- Designar o servidor Carlos Rodrigo Modena, para representar a
Escola do Legislativo Professora Eraídes Rabelo, na Solenidade de Posse dos Representantes
de Turma do ano de 2018 da Escola Estadual Coronel Carneiro Junior, no dia 22 de março de
2018, das 17h30 às 19h.
< /font>
Publicado em 23/03/2018
Portaria 019 18
Art. 1º - Nomear Jenyffer Rosemeyre Camargo Vilas Boas no cargo
em comissão de recrutamento amplo Assessora Legislativa – símbolo CCVI,
a partir de
hoje,
dia
01
de
fevereiro
de
2018.
< /font>
Publicado em 20/02/2018
Portaria 020 18
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Cristina Vieira Chaves e a assessora de gabinete Fabiana Pereira Frucci a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Reunião agendada para as 14h00 na Prefeitura de Pouso Alegre com autoridades e conhecedores da causa animal e visita ao Centro de Bem Estar Animal, com previsão de saída dia 02/02/2018 às 13h00 e de retorno para o dia 02/02/2018 às 18h00, sendo acompanhadas pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 20/02/2018
Portaria 021 18
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para as cidades de Abaeté e Almenara: Visita nas Câmara Municipais e Prefeituras dessas cidades para tratar do movimento da redução da taxa de esgoto da COPASA, com previsão de saída dia 06/02/2018 às 06h00 e de retorno para o dia 09/02/2018 às 16h00, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 20/02/2018
Portaria 022 18
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, os dias 12 e 14 de fevereiro de 2018, devido ao período de carnaval, retornando as atividades normais no dia 15 de fevereiro de 2018.
< /font>
Publicado em 20/02/2018
Portaria 023 18
Art. 1º- Autorizar o afastamento do servidor Douglas Domingos dos trabalhos da Câmara Municipal no período de 19 à 23/02/18.
< /font>
Publicado em 20/02/2018
Portaria 024 18
Art. 1º – Autorizar os assessores de gabinetes Paula Corrêa e Mário Lúcio Siqueira a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do Curso promovido pelo Instituto Rui Barbosa empresa que se realizará do dia 06/02 a 09/02/18 - TEMA: FUNÇÕES DA OUVIDORIA, DO ASSESSOR JURÍDICO E PARLAMENTAR E CONTROLE INTERNO, com previsão de saída dia 06/02/2018 às 13h30 e de retorno para o dia 09/02/2018 às 20h00, sendo acompanhados pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 20/02/2018
Portaria 025 18
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Cristina Vieira a viajar para a cidade de Brasília: Participar do II Seminário de Formação Legislativa realizado pela União dos Vereadores, com previsão de saída dia 26/02/2018 às 21h e de retorno para o dia 02/03/2018 às 21h30, sendo acompanhada pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 20/02/2018
Portaria 026 18
Art. 1º – Só será autorizado o uso de veículo oficial da Câmara dentro do perímetro urbano ou rural para o transporte do vereador ou servidor ao seu destino, deste que o motorista o faça e retorne ao seu local de trabalho.
< /font>
Publicado em 20/02/2018
Portaria 027 18
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para aquisição de móveis de escritório.
< /font>
Publicado em 20/02/2018
Portaria 028 18
Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para a contratação de empresa para manutenção predial nas dependências da Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 20/02/2018
Portaria 029 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista a se deslocar até a cidade de São Lourenço: Retirar um documento da Câmara Municipal, com previsão de saída dia 09/02/2018 às 13h00 e de retorno para o dia 09/02/2018 às 16h30, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 20/02/2018
Portaria 030 18
Art.1º- Designar para compor a estrutura organizacional da Escola do Legislativo Professora Eraídes Rabelo:
Diretor: Servidor Carlos Rodrigo Módena
Coordenador Pedagógico e de Projetos: Servidora Deborah Lemes do Vale Ferreira;
Secretária: Servidora Jenyffer Rosimeyre Martins Camargo Vilas Bôas
< /font>
Publicado em 20/02/2018
Portaria 031 18
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves a viajar para a cidade de São José dos Campos: Fazer a cotação de revisão de 135.000 do veículo corola, com previsão de saída dia 16/02/2018 às 10h00 e de retorno para o dia 16/02/2018 às 21h00, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor de Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 20/02/2018
Portaria 032 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista a se deslocar até a cidade de São Lourenço: Reunião na Câmara Municipal para tratar de assuntos de interesse do nosso município, com previsão de saída dia 16/02/2018 às 08h00 e de retorno para o dia 16/02/2018 às 13h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 20/02/2018
Portaria 033 18
Art. 1º - Nomear Larissa Maria Leite Duarte no cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessora de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir de hoje, dia 16 de fevereiro de 2018.
< /font>
Publicado em 20/02/2018
Portaria 034 18
Art. 1º – Atendendo a pedido do vereador kener Maia suspender as férias regulares da assessora de gabinete Paula Correia Rodrigues, a partir do de hoje, dia 19 de fevereiro de 2018, pela demanda de serviços, devendo a mesma compensar o restante do seu período de férias no mês de maio de 2018.
< /font>
Publicado em 20/02/2018
Portaria 001 18
Art. 1º – Conceder 6º anuênio de efetivo exercício público aos
servidores Júlio César Anselmo e Taisa Mara Toledo a partir de 02/01/2018.
< /font>
Publicado em 30/01/2018
Portaria 002 18
Art. 1º - Exonerar o servidor Mauricio Henrique da Silva do cargo
em comissão de recrutamento amplo de Assessor Legislativo, símbolo
CC.VI, a partir de hoje, dia 09 de janeiro de 2018.
< /font>
Publicado em 30/01/2018
Portaria 003 18
Art. 1º – Autorizar os vereadores José Maria Silva e Wilson Batista de Paiva
a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do Curso Mesa Diretora,
Comissões Permanentes e Especial ministrado pelo Centro de Capacitação para
Administração Pública – CCAP; Visita a gabinetes de deputados na Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, com previsão de saída dia 16/01/2018 às 06h00 e de
retorno para o dia 19/01/2018 às 19h00, sendo acompanhados pelo motorista Eliton
Victor Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 30/01/2018
Portaria 004 18
Art. 1º – Conceder 5º anuênio de efetivo exercício público ao
servidor Jésus Alberto dos Santos Silva a partir de 07/01/2018.
< /font>
Publicado em 30/01/2018
Portaria 005 18
Art. 1º – A pedido dos vereadores José Maria Silva e Wilson Batista
de Paiva, suspender os efeitos da Portaria de Viagem nº 003/2018 de 09 de janeiro
de 2018, por motivo de cancelamento do curso.
< /font>
Publicado em 30/01/2018
Portaria 006 18
Art. 1º – Reajustar, com base na Lei Municipal nº 3030 de 24 de
janeiro de 2014, o Vale-Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de
Itajubá em 2,95 % (dois vírgula, noventa e cinco por cento), conforme variação
da inflação no ano de 2017, registrada pelo Índice de Preços de Consumidor
Amplo (IPCA).
< /font>
Publicado em 30/01/2018
Portaria 007 18
Art. 1º – Autorizar os assessores de gabinetes Paula Corrêa, Mário Lúcio
Siqueira e Walace Carvalho a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participar do
Curso promovido pela empresa GÊNESIS que se realizará do dia 23/01 a 26/01/18 -
TEMA: SOBRE PROCESSO LEGISLATIVO NO CONTEXTO MUNICIPAL, com
previsão de saída dia 23/01/2018 às 08h00 e de retorno para o dia 26/01/2018 às 20h30,
sendo acompanhados pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 30/01/2018
Portaria 008 18
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves a se deslocar até a
cidade de Pouso Alegre: buscar as impressoras coloridas que se encontram prontas para
serem retiradas e levar outras impressoras para o conserto, com previsão de saída dia
18/01/2018 às 13h00 e de retorno para o dia 18/01/2018 às 18h00, sendo acompanhado
pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 30/01/2018
Portaria 009 18
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Dinarte Lopes a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso promovido pelo Instituto Rui Barbosa que se realizará do dia 23/01 a 26/01/18 - TEMA: Encontro do Ministério Público com as Câmaras Municipais para alinhamento das diretrizes dos municípios e TAC - Termo de Ajustes de Conduta. Nas tardes dos dias 24 a 26 de janeiro, estabelecer contatos no Ministério Público de Minas Gerais para obtenção de subsídios na elaboração de um substitutivo ao projeto de lei 4.158/2017, sobre Direitos Animais, e ainda com o mesmo objetivo manter encontros na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e na Câmara Municipal de Belo Horizonte; com previsão de saída dia 23/01/2018 às 06h00 e de retorno para o dia 26/01/2018 às 19h00, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 010/18.
< /font>
Publicado em 30/01/2018
Portaria 010 18
Art. 1º – Autorizar os vereadores José Maria Silva e Wilson Batista de Paiva
a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do Direito Eleitoral, reforma
Política e Eleições 2018, ministrado pelo Centro de Capacitação para Administração
Pública – CCAP; Visita a gabinetes de deputados na Assembleia Legislativa de Minas
Gerais, com previsão de saída dia 23/01/2018 às 06h00 e de retorno para o dia
26/01/2018 às 19h00, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 30/01/2018
Portaria 011 18
Art. 1° Os equipamentos de informática existentes nos Gabinetes
Parlamentares e nas salas das Diretorias somente deverão ser utilizados para digitação e
impressão de documentos de exclusivo interesse dos vereadores ou do Poder
Legislativo, vedado o uso dos mesmos para assuntos particulares.
< /font>
Publicado em 30/01/2018
Portaria 012 18
Art. 1º – Designar os servidores, HÉRITON JERÔNIMO OLIVEIRA, JÉSUS ALBERTO DOS SANTOS E CLÁUDIO DIAS CHAVES para, sob a presidência do primeiro, constituírem COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas do servidor JÚLIO CÉSAR ANSELMO DE CASTRO, tendo em vista seu pronunciamento na Rádio Futura FM, no programa Porque hoje é quinta, do dia 14.12.2017, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
< /font>
Publicado em 30/01/2018
Portaria 013 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Carlos Eduardo Correa Molina a se deslocar
até a cidade de Pouso Alegre: Reunião agendada para as 14h00 na CIEE/ACIPA com o
Sr. Lucas para tratar de assunto referente ao programa de contratação de estagiários pela
Câmara, com previsão de saída dia 24/01/2018 às 13h00 e de retorno para o dia
24/01/2018 às 17h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 30/01/2018
Portaria 014 18
Art. 1º - Exonerar o servidor Dinarte Geraldo Martins Lopes do cargo em
comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir do
dia 29 de janeiro de 2018.
< /font>
Publicado em 30/01/2018
Portaria 015 18
Art. 1º - Nomear o Sr. Carlos Rodrigo Modena no cargo em comissão de
recrutamento amplo de Assessor de Imprensa e Comunicação, símbolo CC.IV, a partir
do dia 01 de fevereiro de 2018.
< /font>
Publicado em 30/01/2018
Portaria 016 18
Art. 1º – Conceder o 6º anuênio de efetivo exercício público ao servidor
Luiz Gonzaga Costa a partir do dia 26/01/18, conforme o disposto no Art. 113 da Lei
Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 30/01/2018
Portaria 017 18
Art. 1º – Conceder ao servidor João Carlos da Silva, de acordo com a
Portaria 214/17, 09 dias de férias regulares no período de 01/02/18 à 09/02/18.
< /font>
Publicado em 30/01/2018
Portaria 018 18
Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor Djalma Geraldo do cargo em
comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir do
dia 01 de fevereiro de 2018.
< /font>
Publicado em 30/01/2018
Portaria 241 17
Art. 1º- Autorizar o afastamento da servidora Rosaura Maria
Rezende Albo dos trabalhos da Câmara Municipal no dia 15 de dezembro de 2017.
< /font>
Publicado em 18/12/2017
Portaria 242 17
Art. 1º- Designar os servidores Maurício Henrique da Silva, Deborah
Lemes, Cacilda Alves, Diolene Nathalia Maia Pamplona, Gustavo Carlos, José
Reginaldo de Lima e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino
para darem suportes na Sessão Especial de Entrega do Certificado Aluno Nota Dez, dia
12 de dezembro a partir das 17h30 no Teatro Municipal Christiane Riêra.
< /font>
Publicado em 18/12/2017
Portaria 243 17
Art. 1º – Conceder 6º anuênio de efetivo exercício público aos servidores
Cacilda Alves da Costa, Deborah Lemes, Douglas Domingos Pereira e Heriton
Jerônimo a partir de 01/12/2017 e Thiago José de Sales Cortes a partir de 05/12/17.
< /font>
Publicado em 18/12/2017
Portaria 244 17
Art. 1º - Exonerar a servidora Suely Adelaide Lorena do cargo em
comissão de recrutamento amplo de Assessora Legislativa – símbolo CC-VI, a
partir de 31 de dezembro de 2017.
< /font>
Publicado em 18/12/2017
Portaria 245 17
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, vereador Joel Carlos de Almeida
e o vereador Wilson Batista Paiva a viajaram para a cidade de Três Corações:
Representar a Câmara Municipal na reunião com a Comissão do Movimento Regional
para Melhorias nos Serviços Prestados no Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto e
Redução da Taxa Cobrada pela COPASA, com previsão de saída dia 13/12/2017 às
12h00 e de retorno para o dia 14/12/2017 às 20h00, sendo acompanhados pelo motorista
Eliton Victor Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 18/12/2017
Portaria 246 17
Art. 1º - Nomear o servidor Walace José de Carvalho no cargo em
comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI, a
partir do dia 18 de dezembro de 2017.
< /font>
Publicado em 18/12/2017
Portaria 247 17
Art. 1º – Autorizar os vereadores José Vladimir dos Santos, José Maria
Silva, Carlos Eduardo Correa Molina, Fabrício Oliveira Machado, Marcos Pereira de
Paula, Jorge Andrade, Sebastiao Silvestre e Cleber David a viajaram para a cidade de
Três Corações: Representarem a Câmara Municipal na reunião com a Comissão do
Movimento Regional para Melhorias nos Serviços Prestados no Abastecimento de Água
e Coleta de Esgoto e Redução da Taxa Cobrada pela COPASA, com previsão de saída
dia 14/12/2017 às 10h00 e de retorno para o dia 14/12/2017 às 20h00, utilizarão como
meio de transporte Van fretada.
< /font>
Publicado em 18/12/2017
Portaria 248 17
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Cristina Vieira Chaves e o assessor
de Imprensa/Comunicação Gustavo Carlos a viajarem para a cidade de Três Corações:
representar a Câmara Municipal na reunião com a Comissão do Movimento Regional
para Melhorias nos Serviços Prestados no Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto e
Redução da Taxa Cobrada pela COPASA, com previsão de saída dia 14/12/2017 às
10h00 e de retorno para o dia 14/12/2017 às 20h00 sendo acompanhados do motorista
José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 18/12/2017
Portaria 249 17
Art. 1º- Designar a servidora Diolene Pamplona a realizar a cobertura da
missa em Ação de Graças pela decretação do feriado municipal religioso em honra à
padroeira da cidade, que se realizará na Matriz da Soledade no dia de hoje, 15 de
dezembro, de 19h às 21h, quando a Câmara Municipal se fará representar por seu
presidente e demais vereadores.
< /font>
Publicado em 18/12/2017
Portaria 250 17
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Participar do 87º Curso de Capacitação para Vereadores,
Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores
Públicos do dia que acontecerá do dia 19 à 22 de dezembro, com previsão de saída dia
19/12/2017 às 10h00 e de retorno para o dia 22/12/2017 às 22h00, sendo acompanhado
pelo motorista Jesus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 18/12/2017
Portaria 251 17
Art. 1º - Nomear a servidora Vera Lúcia Gonçalves dos Santos
para o cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessora Legislativa –
símbolo CC-VI, a partir de 02 de janeiro de 2018.
< /font>
Publicado em 18/12/2017
Portaria 252 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Fabrício Oliveira Machado a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Contato político na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.,
com previsão de saída dia 20/12/2017 às 08h00 e de retorno para o dia 22/12/2017 às
20h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 18/12/2017
Portaria 253 17
Art. 1º - Decretar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara
Municipal de Itajubá em função do recesso parlamentar e das festividades de final de
ano do dia 19 a 22/12/17 e de 26 à 29/12/17, retornando as atividades normais no dia 02
de janeiro de 2018.
< /font>
Publicado em 18/12/2017
Portaria 254 17
Art. 1º- Designar os servidores Luiz Gonzaga Costa, Maurício Henrique
da Silva, Deborah Lemes, Cacilda Alves, Taisa Mara, Heriton Jerônimo, Diolene
Nathalia Maia Pamplona, Gustavo Carlos, Caio Diego Pereira, Gustavo Max, Guiarone
Vilas Boas e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para
darem suportes nas Reuniões Extraordinárias do dia 19 de dezembro de 2017, a partir
das 08h no Plenário da Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 18/12/2017
Portaria 223 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva a se deslocar até a
cidade de São Lourenço para participar de uma reunião na Câmara Municipal, com
previsão de saída dia 10/11/2017 às 12h00 e de retorno para o dia 10/11/2017 às 18h30,
sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 11/12/2017
Portaria 224 17
Art. 1º – Convocar os servidores Tiago José de Sales e Taisa Mara Toledo
que se encontram em período de férias para participarem da licitação que acontecerá dia
10 de novembro de 2017, por não haver suplente na Comissão de Licitação (Port.
092/17).
< /font>
Publicado em 11/12/2017
Portaria 225 17
Art. 1º – Conceder 21º anuênio de efetivo exercício público aos servidores
Cláudio Dias Chaves e Luydi Imar Zacarias Riêra a partir de 02/11/2017.
< /font>
Publicado em 11/12/2017
Portaria 226 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre a viajar para a cidade de
Belo Horizonte: Participar do 81º curso de capacitação para Vereadores, Prefeitos,
Secretários municipais dos d. TEMA: Rotinas de controle interno dos órgãos Públicos
Municipais; 4ª feira a tarde Cohab; 5ª feira deputado Wanderley Miranda 6ª feira
Gabinete Dimas Fabiano (agenda Secretaria de Saúde do Estado, com previsão de saída
dia 21/11/2017 às 07h00 e de retorno para o dia 24/11/2017 às 21h00, sendo
acompanhado pelo motorista Júlio César Anselmo.
< /font>
Publicado em 11/12/2017
Portaria 227 17
Art. 1º – Autorizar os vereadores José Vladimir dos Santos, Renato Moraes
e a assessora de gabinete Paula Correia Rodrigues a viajarem para a cidade de Belo
Horizonte: Participarem do Curso: A Fiscalização das Licitações Públicas de 21 a 24 de
novembro promovido pelo CEAP - Centro de Estudos da Administração Pública, com
previsão de saída dia 21/11/2017 às 14h00 e de retorno para o dia 24/11/2017 às 20h00,
sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima
< /font>
Publicado em 11/12/2017
Portaria 228 17
Art. 1º- Designar os servidores: Luiz Gonzaga Costa, Gustavo
Max, Gustavo Carlos, Deborah Lemes, Diolene Pamplona, José Reginaldo de Lima e a
funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para prestarem
serviços na Reunião Ordinária Itinerante que será realizada na Escola Estadual Barão
do Rio Branco no bairro Imbel, hoje dia 27 de novembro de 2017, das 18h às 23h.
< /font>
Publicado em 11/12/2017
Portaria 229 17
Art. 1º – Conceder ao servidor Júlio Cesar Anselmo, de acordo com a
Portaria 205/17, 17 dias de férias regulares no período de 04/12/17 à 20/12/17, devendo
o mesmo retornar de suas férias no dia 21/12/17.
< /font>
Publicado em 11/12/2017
Portaria 230 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para as
cidades de Contagem e Belo Horizonte: Contagem – Participar do encontro Frente
Mineira de Prefeitos com o Tema: Otimizando Recursos Financeiros em Tempos de
Crise; Belo Horizonte: Assembleia Legislativa e gabinete do Deputado Eros Biondini,
com previsão de saída dia 29/11/2017 às 07h00 e de retorno para o dia 01/12/2017 às
19h00, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 11/12/2017
Portaria 231 17
Art. 1º- Designar os servidores: Gustavo Carlos, Diolene Pamplona
e José Reginaldo de Lima para entregarem os convites da Cantata de Natal e Aluno
Nota 10 nas escolas municipais, no dia 29 de novembro das 08hs às 12h.
< /font>
Publicado em 11/12/2017
Portaria 232 17
Art. 1º- Designar os servidores: Gustavo Carlos e Júlio Cesar
Anselmo para entregarem os convites da Cantata de Natal e Aluno Nota 10 nas escolas
municipais, no dia 01 de dezembro das 08hs às 12hs.
< /font>
Publicado em 11/12/2017
Portaria 233 17
Art. 1º – Autorizar os servidores Paula Correia Rodrigues, Mário Lúcio
Siqueira e Leandro Albert a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do
84º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários
Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, que será realizado do dia 05 a
08 de dezembro de 2017, pelo Instituto Gênesis Capacitação em Gestão Pública, com
previsão de saída dia 05/12/2017 às 08h00 e de retorno para o dia 08/12/2017 às 20h00,
sendo acompanhados pelo motorista Jesus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 11/12/2017
Portaria 234 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista a viajar para a cidade de São
Paulo: visita na Secretaria de Saúde e reunião na Câmara Municipal com intuito de
tratar de Projetos de Lei de interesse do nosso Município, com previsão de saída dia
04/12/2017 às 23h00 e de retorno para o dia 07/12/2017 às 16h00, sendo acompanhado
pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 11/12/2017
Portaria 235 17
Art. 1º – Autorizar os vereadores José Vladimir dos Santos e José Maria a
viajarem para a cidade de Brasília/DF: Participarem do 10º Congresso Brasileiro de
Câmaras Municipais que acontecerá do dia 05 a 07 de dezembro de 2017 e na
oportunidade os vereadores estarão visitando os Deputados Federais Dimas Fabiano,
Bilac Pinto, Aelton Freitas e Eros Biondini, na sexta-feira dia 08/12 o vereador José
Vladimir dos Santos tem agendada uma visita no Ministério da Agricultura, com
previsão de saída dia 04/12/2017 às 23h00 e de retorno para o dia 09/12/2017 à 01h00,
para o embarque em Guarulhos utilizarão o mesmo motorista da Portaria 234/17.
< /font>
Publicado em 11/12/2017
Portaria 236 17
Art. 1º – Autorizar a servidora Taisa Mara Toledo a viajarem para a cidade
de Belo Horizonte: Assembleia Legislativa de Minas Gerais – Participação no Curso de
Formação de Coordenadores do Parlamento Jovem que acontecerá de 05 à 07 de
dezembro de 2017, com previsão de saída dia 05/12/2017 às 08h00 e de retorno para o
dia 08/12/2017 às 20h00, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 233/17.
< /font>
Publicado em 11/12/2017
Portaria 237 17
Art. 1º Declarar extinto, por decisão da Justiça Eleitoral, o mandato de José Francisco
Marques Ribeiro como vereador do Município de Itajubá, legislatura 2017-2020.
< /font>
Publicado em 11/12/2017
Portaria 238 17
Art. 1º- Designar os servidores Maurício Henrique da Silva, Deborah
Lemes, Cacilda Alves, Diolene Nathalia Maia Pamplona, Gustavo Carlos e a
funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para darem suportes na
Cantata de Natal, nos dias 05, 06 e 07 de dezembro a partir das 18h30, na Câmara
Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 11/12/2017
Portaria 239 17
Art. 1º - Exonerar o servidor Fillipe Teixeira do cargo em comissão
de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir de
hoje, dia 06 de dezembro de 2017.
< /font>
Publicado em 11/12/2017
Portaria 240 17
Art. 1º- Designar os servidores: Gustavo Carlos, Diolene Pamplona
e o motorista Eliton Victor Vilas Boas para trabalharem na divulgação da campanha
“Operação COPASA” em diversos bairros da cidade, no dia 08 de dezembro das 09h
às 12h e das 14h às 17h.
< /font>
Publicado em 11/12/2017
Portaria 218 17
Art. 1º- Designar os servidores: Luiz Gonzaga Costa, Caio Diego,
Gustavo Carlos, Deborah Lemes, Diolene Pamplona, José Reginaldo de Lima e as
funcionárias terceirizadas Edmara Aparecida Francisca Peregrino e Cláudia Renata
Pereira Carvalho para prestarem serviços na Reunião Ordinária Itinerante que será
realizada na Escola Estadual Silvério Sanches no bairro Vila Rubens, hoje dia 30 de
outubro de 2017, das 18h às 23h.
< /font>
Publicado em 10/11/2017
Portaria 219 17
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara
Municipal de Itajubá o dia 03 de novembro de 2017.
< /font>
Publicado em 10/11/2017
Portaria 220 17
Art. 1º – Autorizar os vereadores Marcos Pereira de Paula e Fabrício
Oliveira Machado a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Audiências na
Assembleia Legislativa nos gabinetes dos Deputados Vanderlei Miranda e Sargento
Rodrigues; na Cidade Administrativa nas Secretarias de Estado de Segurança Pública,
Esporte e Educação e ainda no escritório regional dos Deputados Federal Dimas
Fabiano e Subtenente Gonzaga, com previsão de saída dia 07/11/2017 às 05h00 e de
retorno para o dia 09/11/2017 às 21h00, sendo acompanhados pelo motorista Jésus
Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 10/11/2017
Portaria 221/17
Art. 1º – Autorizar Diretor Jurídico, Caio Diego Pereira Nogueira a viajar
para a cidade de São José dos Campos: Reunião com o Presidente da Câmara para tratar
de assuntos referentes ao Projeto do Centro de Apoio ao Cidadão - CAC, com previsão
de saída dia 08/11/2017 às 07h00 e de retorno para o dia 08/11/2017 às 15h00, sendo
acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 10/11/2017
Portaria 222 17
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, vereador Joel Carlos de Almeida
e o Assessor Jurídico Dr. Guiarone Vilas Boas a se deslocarem até a cidade de Pouso
Alegre: reunião com os Presidentes das Câmaras Municipais das redondezas, com
previsão de saída dia 08/11/2017 às 13h30 e de retorno para o dia 08/11/2017 às 18h00,
sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 10/11/2017
Portaria 216 17
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório
para a contratação de empresa com o objetivo do fornecimento de serviços de Coffee
Break para atendimento desta Casa Legislativa.
< /font>
Publicado em 27/10/2017
Portaria 217 17
Art. 1º – Conceder o 5º anuênio de efetivo exercício público
ao servidor José Reginaldo de Lima a partir do dia 23/10/17, conforme o disposto
no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 27/10/2017
Portaria 208 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Marcos Pereira de Paula e o assessor de
gabinete Djalma Geraldo a se deslocarem até a cidade de Pouso Alegre: reunião com o
Sr. Antônio Bianchi, na Open Fire para conhecer a Estrutura do Centro de Treinamento
de Bombeiros Civil e reunião na Prefeitura Municipal com o chefe de gabinete do
Prefeito daquela cidade o Sr. José Dimas da Fonseca, onde trataremos de assuntos
diversos, com previsão de saída dia 11/10/2017 às 09h00 e de retorno para o dia
11/10/2017 às 18h00. Não utilizará o veículo oficial.
< /font>
Publicado em 25/10/2017
Portaria 209 17
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara
Municipal de Itajubá o dia 13 de outubro de 2017.
< /font>
Publicado em 25/10/2017
Portaria 210 17
Art. 1º - Designar os servidores efetivos: Cacilda Alves da
Costa, Júlio Cesar Anselmo e Leandro Albert de Oliveira Nogueira de Sá sob a
Presidência da primeira para comporem a Comissão Permanente de Patrimônio,
símbolo FG-02 da Câmara Municipal de Itajubá a partir de hoje, 11 de outubro
de 2017, em conformidade com o Art. 20º da Lei Complementar nº 71 de 25 de
julho de 2013.
< /font>
Publicado em 25/10/2017
Portaria 211 17
Art. 1º- Designar os servidores: Gustavo Carlos, Cacilda Alves,
Taisa Mara Toledo, Diolene Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida
Francisca Peregrino para prestarem serviços na Audiência Pública: Criança e
Adolescente no Município de Itajubá, que será realizada hoje, dia 11 de outubro de
2017, das 19h30 às 23hs no Plenário da Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 25/10/2017
Portaria 212 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para as
cidades de Pouso Alegre, Varginha, Alfenas, Três Corações e São João Del Rei: reunião
com os presidentes das respectivas câmaras, com previsão de saída dia 18/10/2017 às
07h00 e de retorno para o dia 20/10/2017 às 20h00, sendo acompanhado pelo motorista
José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 25/10/2017
Portaria 213 17
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a cidade de
Belo Horizonte: Assembleia Legislativa de MG; Gabinete do Dep. Dilzon Mello e visita
no gabinete do Dep. Eros Biondini, com previsão de saída dia 17/10/2017 às 05h00 e de
retorno para o dia 18/10/2017 às 22h00, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar
Anselmo.
< /font>
Publicado em 25/10/2017
Portaria 214 17
Art. 1º – Suspender as férias regulares do servidor João Carlos da Silva, a
partir do dia 23 de outubro de 2017, pela demanda de serviços, devendo o mesmo
compensar o restante do seu período de férias no mês de janeiro de 2018.
< /font>
Publicado em 25/10/2017
Portaria 215 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade a viajar para a cidade de Belo
Horizonte: Participar do curso Limites ao Poder de Emenda nas Leis Orçamentárias no
Âmbito Municipal, promovido por Gênesis - Capacitação em Gestão Pública Ltda que
acontecerá de 24 a 27 de outubro, sendo palestrante o advogado Eder Lima Palma.
Também haverá outros contatos políticos em prol do mandato do vereador,
principalmente para ampliação da possibilidade de assessorias e consultorias
especializadas, com previsão de saída dia 24/10/2017 às 10h00 e de retorno para o dia
27/10/2017 às 16h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 25/10/2017
Portaria 199 17
Art. 1º – Autorizar o servidor Vanderlei Sérvulo de Araújo a viajar para a
cidade de Belo Horizonte para participar do Curso Capacitação: Atualização do
Regimento Interno das Câmaras Municipais e Processo e Técnicas Legislativa
promovido pela empresa - Gênesis Capacitação em Gestão Pública, com previsão de
saída dia 02/10/2017 às 22h30 e de retorno para o dia 06/10/2017 às 22h30, utilizará o
transporte coletivo rodoviário.
< /font>
Publicado em 09/10/2017
Portaria 200 17
Art. 1º- Designar os servidores: Maurício Henrique da Silva e Taisa
Mara Toledo, para acompanharem a visita dos alunos da Escola Municipal Coronel
Silvestre nas dependências da Câmara Municipal de Itajubá no dia 28 de setembro de
2017, das 08hs às 11hs.
< /font>
Publicado em 09/10/2017
Portaria 201 17
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Cristina Vieira Chaves a viajar para
a cidade de São Paulo para participar do 1º Encontro Brasileiro de Vereadores
Defensores da Causa Animal que acontecerá do dia 04/10/17 à 06/10/17, com previsão
de saída dia 04/10/2017 às 10h00 e de retorno para o dia 06/10/2017 às 22h00, sendo
acompanhada pelo Motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 09/10/2017
Portaria 202 17
Art. 1º – Autorizar a servidora Paula Correia Rodrigues a viajar para a
cidade de Belo Horizonte para participar do Curso Capacitação: Atualização do
Regimento Interno das Câmaras Municipais e Processo e Técnicas Legislativa
promovido pela empresa - Gênesis Capacitação em Gestão Pública, com previsão de
saída dia 03/10/2017 às 22h30 e de retorno para o dia 06/10/2017 às 22h30, utilizará o
transporte coletivo rodoviário.
< /font>
Publicado em 09/10/2017
Portaria 203 17
Art. 1º – Autorizar a assessora de gabinete Fabiana Pereira Frucci a viajar
para a cidade de São Paulo para acompanhar a vereadora Mônica Cristina Vieira Chaves
no 1º Encontro Brasileiro de Vereadores Defensores da Causa Animal que acontecerá
do dia 04/10/17 à 06/10/17, com previsão de saída dia 04/10/2017 às 10h00 e de retorno
para o dia 06/10/2017 às 22h00, utilizará o mesmo veículo da Portaria 201/2017.
< /font>
Publicado em 09/10/2017
Portaria 204 17
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara vereador Joel Carlos de
Almeida a viajar para as cidades de Guaxupé, Passos e São Sebastião do Paraiso:
Guaxupé e São Sebastião do Paraíso: visitas nas Câmaras Municipais; Passos:
Secretaria Municipal de Agropecuária, com previsão de saída dia 05/10/2017 às
06h00 e de retorno para o dia 06/10/2017 às 22h00, sendo acompanhado pelo
motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 09/10/2017
Portaria 205 17
Art. 1º – Suspender as férias regulares do servidor Júlio Cesar
Anselmo, a partir do dia 05 de outubro de 2017, pela demanda de serviços,
devendo o mesmo compensar o restante do seu período de férias no mês de
janeiro de 2018.
< /font>
Publicado em 09/10/2017
Portaria 206 17
Art. 1º – Autorizar os vereadores Carlos Eduardo Corrêa Molina e Fabrício
Oliveira Machado a viajarem para a cidade de Belo Horizonte para participarem de
reunião na Fundação Israel Pinheiro para tratar do Plano Diretor do Município, com
previsão de saída dia 05/10/2017 às 14h00 e de retorno para o dia 06/10/2017 às 21h00,
sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 09/10/2017
Portaria 207 17
Art. 1º – Autorizar o vereador José Francisco Marques Ribeiro a viajar para
a cidade de Belo Horizonte: Reunião dia 05 na Secretaria de Estado para tratar do
assunto APAC Itajubá e dia 06 participar de reunião na Fundação Israel Pinheiro para
tratar do Plano Diretor do Município, com previsão de saída dia 05/10/2017 às 07h00 e
de retorno para o dia 06/10/2017 às 21h00. Somente utilizará o veículo oficial quando
de seu retorno, constante da Portaria 206/2017.
< /font>
Publicado em 09/10/2017
Portaria 198 17
Art. 1º- Designar os servidores: Gustavo Carlos, Maurício
Henrique, Júlio Cesar Anselmo, Cacilda Alves, Deborah Lemes, Taisa Mara Toledo,
Diolene Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino
para prestarem serviços na Solenidade de Entrega da Insígnia Dr. Gaspar Lisboa, que
será realizada hoje, dia 26 de setembro de 2017 das 17h30 às 23hs no Teatro
Municipal Christiane Riêra.
< /font>
Publicado em 26/09/2017
Portaria 194 17
Art. 1º – Autorizar os funcionários Déborah Lemes do Vale Ferreira e
Mauricio Henrique da Silva a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem e
acompanharem a aluna do Parlamento Jovem, Isabel Cabral do Projeto Parlamento
Jovem na realização da Plenária Estadual na Assembleia Legislativa, com previsão de
saída dia 20/09/2017 às 05h00 e de retorno para o dia 23/09/2017 às 15h00, sendo
acompanhados pelo motorista Júlio César Anselmo.
< /font>
Publicado em 25/09/2017
Portaria 195 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Kener Augusto Maia a viajar para a cidade de
Belo Horizonte: Participar do Curso Execução Orçamentária e Financeira promovido
pelo IBRAP no dia 21/09/17, com previsão de saída dia 20/09/2017 às 22h00 e de
retorno para o dia 22/09/2017 às 06h30, utilizará o transporte coletivo rodoviário.
< /font>
Publicado em 25/09/2017
Portaria 196 17
Art. 1º- Designar a servidora: Taisa Mara Toledo, para acompanhar
a visita dos alunos da Escola Municipal do bairro Anhumas nas dependências da
Câmara Municipal de Itajubá no dia 21 de setembro de 2017, das 08hs às 11hs.
< /font>
Publicado em 25/09/2017
Portaria 197 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade e o assessor Dinarte Lopes a
viajarem para a cidade de Belo Horizonte para cumprir ações desdobradas no gabinete
parlamentar do vereador junto ao Tribunal de Contas do Estado, à Secretaria de Estado
de Saúde e à Secretaria de Planejamento e Gestão; e contatos para consultoria e
assessoria junto às empresas Plenum-Brasil e Gênesis, além visita ao escritório do
senador Antônio Anastásia dentre outros compromissos, com previsão de saída dia
27/09/2017 às 07h00 e de retorno para o dia 29/09/2017 às 14h00, sendo acompanhados
pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 25/09/2017
Portaria 172 17
Art. 1º – Autorizar a assessora de gabinete Paula Correia Rodrigues a viajar
até a cidade de Belo Horizonte, para participar do 867° Curso de capacitação para
vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, gestores, assessores e
servidores públicos. Promovido pelo QUALIFICAR Capacitação e Treinamento, que
acontecerá de 02/08/2017 a 06/08/2017, no Auditório do Hotel Royal Center, com
previsão de saída dia 02/08/2017 às 05h30 e de retorno para o dia 06/08/2017 às 20h00,
sendo acompanhada pelo motorista Jesus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 13/09/2017
Portaria 173 17
Art. 1º – Autorizar a servidora Diolene Pamplona a se deslocar até a
cidade de Pouso Alegre, onde realizara a cobertura jornalística do Parlamento Jovem na
Plenária Regional na Câmara Municipal, conforme Portaria 165/17 para posterior
divulgação, com previsão de saída dia 03/08/2017 às 06h00 e de retorno para o dia
03/08/2017 às 19h00, utilizando o mesmo veículo fretado para levar os alunos.
< /font>
Publicado em 13/09/2017
Portaria 174 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Fabrício Oliveira Machado a viajar para a
cidade de Pouso Alegre com o Vice-Prefeito de Itajubá Christian Gonçalves, tratar de
assuntos na Procuradoria Geral do Trabalho, com previsão de saída dia 07/08/2017 às
12h30 e de retorno para o dia 07/08/2017 às 17h00, sendo acompanhados pelo motorista
José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 13/09/2017
Portaria 175 17
Art. 1º - Concede promoção a servidora: Taísa Mara Toledo que
passa de Oficial Administrativo I, Nível III, padrão C para Oficial Administrativo
II, Nível IV, padrão A, conforme estabelecido no Art. 40 da Lei Complementar
nº 66 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 13/09/2017
Portaria 176 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre da Costa a viajar
para a cidade de Belo Horizonte para participar de reunião com Sávio Souza
Cruz, Secretario de Saúde do Estado demanda sobre credenciamento do Hospital
de Saúde Mental e reunião com o Deputado Wanderley Miranda sobre emendas
relacionadas ao município, com previsão de saída dia 09/08/2017 às 05h00 e de
retorno para o dia 10/08/2017 às 14h00, sendo acompanhado pelo motorista José
Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 13/09/2017
Portaria 177 17
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara
Municipal de Itajubá o dia 14 de agosto de 2017.
< /font>
Publicado em 13/09/2017
Portaria 178 17
Art. 1º – Autorizar os servidores Diolene Pamplona e Gustavo Carlos a se
deslocarem, em veículo próprio, ao bairro rural do Rio Manso na data de hoje à partir
das 19hs para realizarem um levantamento da estrutura das dependências do local onde
se realizará a reunião ordinária itinerante do próximo dia 28 de agosto de 2017.
< /font>
Publicado em 13/09/2017
Portaria 179 17
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para aquisição de material de escritório.
< /font>
Publicado em 13/09/2017
Portaria 180 17
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para aquisição de combustível para abastecimento da frota oficial da
Casa.
< /font>
Publicado em 13/09/2017
Portaria 181 17
Art. 1º- Determinar o cancelamento do processo licitatório para a
contratação de empresa especializada de vigilância desarmada, tendo em vista
entendimentos sobre a economicidade gerada com tal procedimento e a legalidade da
renovação contratual.
< /font>
Publicado em 13/09/2017
Portaria 182 17
Art. 1º- Designar os servidores: Deborah Lemes, Diolene
Pamplona, Gustavo Carlos, Taisa Mara e uma funcionária terceirizada para prestarem
serviços na Audiência Pública sobre o Direito dos Animais que se realizará dia 19 de
agosto (sábado) das 12h até as 18h no AARO.
< /font>
Publicado em 13/09/2017
Portaria 183 17
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Audiências com o Deputado Dilzon Melo e no gabinete do Deputado Federal Eros Biondini. Participação no curso A Câmara Municipal: Meio Ambiente e o Planejamento do Solo do dia 22 à 25 de agosto realizado pelo Instituto Plenum Brasil, com previsão de saída dia 22/08/2017 às 05h00 e de retorno para o dia 25/08/2017 às 19h00, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 13/09/2017
Portaria 184 17
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara vereador Joel Carlos de
Almeida a viajar para as cidades de Itaúna, Sete Lagoas e Belo Horizonte: Itaúna
conversar com o presidente da APAC de Minas Gerais; Sete Lagoas na Empresa
prestadora de serviços contábeis (L&C Assessoria e Consultoria); Belo Horizonte
no DNIT, Assembleia Legislativa e no gabinete do Dep. Eros Biondini, com
previsão de saída dia 22/08/2017 às 07h00 e de retorno para o dia 25/08/2017 às
17h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 13/09/2017
Portaria 185 17
Art. 1º- Designar os servidores: Luiz Gonzaga Costa, Caio Diego,
Gustavo Carlos, Cacilda Alves, Taisa Mara Toledo, Diolene Pamplona, José
Reginaldo de Lima, Júlio Cesar Anselmo e as funcionárias terceirizadas Edmara
Aparecida Francisca Peregrino e Cláudia Renata Pereira Carvalho para prestarem
serviços na Reunião Ordinária Itinerante que será realizada no bairro Rio Manso, hoje,
a partir das 13h.
< /font>
Publicado em 13/09/2017
Portaria 186 17
Art. 1º – Autorizar o funcionário Cláudio Dias Chaves a se deslocar
até a cidade de Pouso Alegre: Levar impressoras para o conserto e fazer cotações
de peças de veículos nas concessionárias Nipônica e Via Mondo, com previsão
de saída dia 01/09/2017 às 07h00 e de retorno para o dia 01/09/2017 às 13h00,
sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 13/09/2017
Portaria 187 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade acompanhado do
motorista Júlio Cesar Anselmo a se deslocar às comunidades rurais do município
para entrega de convites da Audiência Pública de Pronto Socorros, Hospital e
Santa Casa que se realizará no dia 03/09/17, com previsão de saída dia 01/09/17
às 8h e retorno no mesmo dia, às 14hs.
< /font>
Publicado em 13/09/2017
Portaria 188 17
Art. 1º- Designar os servidores: Gustavo Carlos, Cacilda Alves,
Taisa Mara Toledo, Diolene Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida
Francisca Peregrino para prestarem serviços na Audiência Pública de Pronto Socorros,
Hospital Escola e Santa Casa que será realizada no dia 02 de setembro de 2017 das
12hs às 19hs no AARO.
< /font>
Publicado em 13/09/2017
Portaria 189 17
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara
Municipal de Itajubá o dia 08 de setembro de 2017.
< /font>
Publicado em 13/09/2017
Portaria 190 17
Art. 1º – Autorizar os funcionários Déborah Lemes do Vale Ferreira e
Mauricio Henrique da Silva a se deslocarem até a cidade de Pouso Alegre: Participarem
e acompanharem a aluna do Parlamento Jovem, Isabel Cabral, em reunião na Câmara
Municipal de Pouso Alegre com todos alunos participantes da Plenária Estadual e
Coordenadores do Polo Sul de Minas IV do Projeto Parlamento Jovem 2017, com
previsão de saída dia 14/09/2017 às 12h00 e de retorno para o dia 14/09/2017 às 18h30,
sendo acompanhados pelo motorista Júlio César Anselmo.
< /font>
Publicado em 13/09/2017
Portaria 191 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade e o assessor Dinarte Lopes a
viajarem para a cidade de Belo Horizonte para contatos diversos a começar pelo
Tribunal de Contas, além de buscas de assessoria e consultoria, com previsão de saída
dia 14/09/2017 às 07h00 e de retorno para o dia 16/09/2017 às 13h00, sendo
acompanhados pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 13/09/2017
Portaria 192 17
Art. 1º – Conceder o 5º anuênio de efetivo exercício público
ao servidor Leandro Albert de Oliveira a partir do dia 10/09/17, conforme o
disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 13/09/2017
Portaria 193 17
Art. 1º- Designar os servidores: Gustavo Carlos, Cacilda Alves, Taisa Mara Toledo, Diolene Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para prestarem serviços na Audiência Pública Saúde Mental no Município de Itajubá que será realizada hoje, 13 de setembro de 2017 das 19hs às 22hs no Plenário da Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 13/09/2017
Portaria 158 17
Art. 1º - Conceder 3º Anuênio de efetivo exercício público ao servidor
João Carlos da Silva, a partir de 02/06/2017.
< /font>
Publicado em 28/07/2017
Portaria 159 17
Art. 1º – Autorizar os vereadores Ricardo da Fonseca Tames Zambrana,
Sebastião Silvestre da Costa e a assessora de gabinete Adélia de Oliveira a se
deslocaram até as cidades de Itamonte e São Lourenço para avaliarem o trabalho e o
funcionamento da Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Maanain de Itamonte e da
Comunidade Vida Nova de São Lourenço que internam dependentes químicos de
Itajubá, com previsão de saída dia 13/07/2017 às 07h00 e de retorno para o dia
13/07/2017 às 16h00, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 28/07/2017
Portaria 160 17
Art. 1º – Conceder ao servidor Júlio Cesar Anselmo, de acordo com a
Portaria 037/17, 15 dias de férias regulares no período de 26/07/17 à 09/08/17, devendo
o mesmo retornar de suas férias no dia 10/08/17.
< /font>
Publicado em 28/07/2017
Portaria 161 17
Art. 1º – A pedido dos vereadores Ricardo da Fonseca Tames Zambrana e
Sebastião Silvestre da Costa, suspender os efeitos da Portaria de Viagem nº 159/2017 de
11 de julho de 2017.
< /font>
Publicado em 28/07/2017
Portaria 162 17
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Carlos Alberto Ramos a se
deslocar até a cidade Wenceslau Braz para protocolar um documento do vereador
Sebastião Silvestre na Prefeitura Municipal, com previsão de saída hoje, dia 19/07/2017
às 14h00 e de retorno para o dia 19/07/2017 às 16h00, sendo acompanhado pelo
motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 28/07/2017
Portaria 163 17
Art. 1º - Exonerar Gustavo Carlos de Oliveira do cargo em
comissão de recrutamento amplo de Assessor Legislativo, símbolo CC.VI, a
partir de hoje, dia 21 de julho de 2017.
< /font>
Publicado em 28/07/2017
Portaria 164 17
Art. 1º - Nomear Gustavo Carlos de Oliveira no cargo em comissão
de recrutamento amplo de Assessor de Imprensa e Comunicação, símbolo CC.IV,
a partir do dia 24 de julho de 2017.
< /font>
Publicado em 28/07/2017
Portaria 165 17
Art. 1º – Autorizar os servidores Deborah Lemes do Vale e Maurício
Henrique da Silva a se deslocaram até a cidade de Pouso Alegre para acompanhar os
alunos do Parlamento Jovem na Plenária Regional na Câmara Municipal de Pouso
Alegre, com previsão de saída dia 03/08/2017 às 06h00 e de retorno para o dia
03/08/2017 às 19h00, utilizarão o mesmo veículo fretado para levar os alunos.
< /font>
Publicado em 28/07/2017
Portaria 166 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade e o assessor de gabinete Dinarte Lopes a viajarem até a cidade de Belo Horizonte para participarem do Curso Lei Orgânica e Regimento Interno oferecido pelo IBRAP no dia 26/07/17; e realizar contatos diversos na Câmara Municipal de BH, na Assembleia Legislativa e no escritório do senador Antônio Anastásia, com previsão de saída dia 25/07/2017 às 14h00 e de retorno para o dia 27/07/2017 às 18h00 sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 28/07/2017
Portaria 167 17
Art. 1º - Nomear Suely Adelaide Lorena no cargo em comissão de
recrutamento amplo de Assessora Legislativa, símbolo CC.VI, a partir do dia 24
de julho de 2017.
< /font>
Publicado em 28/07/2017
Portaria 168 17
Art. 1º – A pedido do vereador Jorge Andrade, suspender os efeitos da
Portaria de Viagem nº 166/2017 de 21 de julho de 2017.
< /font>
Publicado em 28/07/2017
Portaria 169 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre a viajar até a cidade de
Belo Horizonte: Agenda no DNIT e no gabinete do Deputado Dimas Fabiano;
protocolar documento no Tribunal de Contas de MG; Cidade Administrativa para tratar
de assuntos referentes ao programa Minha Casa Minha Vida.com previsão de saída dia
25/07/2017 às 14h00 e de retorno para o dia 27/07/2017 às 22h00 sendo acompanhado
pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 28/07/2017
Portaria 170 17
Art. 1º – Autorizar, atendendo pedido do vereador Jorge Andrade, em
caráter excepcional e tendo em vista o recesso parlamentar, a dirigir o veículo oficial
Fiat Uno HMN-7245 nos dias 02, 03 e 04 de agosto de 2017 promovendo divulgação no
setor urbano e, principalmente, nos bairros rurais junto as lideranças para participação
de reuniões e audiências públicas da área de saúde.
< /font>
Publicado em 28/07/2017
Portaria 171 17
Art. 1º - Nomear o Sr. Rogério Giovane Gonçalves no cargo em comissão
de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete, símbolo CC.VI, a partir do dia 01 de
agosto de 2017.
< /font>
Publicado em 28/07/2017
Portaria 145 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Renato Nascimento de Moraes a viajar para a
cidade de São Paulo, para participar da 21ª Edição do Congresso Brasileiro de
Transporte e Trânsito. O Congresso, uma realização da Associação Nacional de
Transportes Públicos (ANTP) discutirá temas diretamente associados à mobilidade
urbana, assunto este, de extrema importância e interesse na empregabilidade das
atribuições e projetos do vereador para este município, com previsão de saída dia
27/06/2017 às 12h00 e de retorno para o dia 01/07/2017 às 17h00, sendo acompanhado
pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 10/07/2017
Portaria 146 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre da Costa a se deslocar até
a cidade de Wenceslau Braz, agenda na Prefeitura Municipal, com previsão de saída
hoje, dia 21/06/2017 às 14h30 e de retorno às 17h00, sendo acompanhado pelo
motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 10/07/2017
Portaria 147 17
Art. 1º – Autorizar os servidores Deborah Lemes e Maurício Henrique da
Silva a se deslocarem até a cidade de Pouso Alegre, para participarem da 4ª reunião do
Polo Sul de Minas IV do Parlamento Jovem 2017, na Câmara Municipal de Pouso
Alegre, com previsão de saída dia 28/06/2017 às 12h00 e de retorno para às 18h30, não
utilizarão o veículo da Câmara.
< /font>
Publicado em 10/07/2017
Portaria 148 17
Art. 1º- Designar os servidores: Luiz Gonzaga Costa, Caio Diego,
Gustavo Carlos, Rita de Cássia Bitencourt, Deborah Lemes, Diolene Pamplona e a
funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para prestarem
serviços nas Reuniões Extraordinárias que serão realizadas dia 24 de junho (sábado) a
partir das 09h00.
< /font>
Publicado em 10/07/2017
Portaria 149 17
Art. 1º - Designar a servidora efetiva Deborah Lemes do Vale
Ferreira como Pregoeira da Câmara Municipal de Itajubá, em conformidade com
o inciso IV do Art. 3º da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002.
< /font>
Publicado em 10/07/2017
Portaria 150 17
Art. 1º – Autorizar a assessora a de gabinete Paula Correia Rodrigues a
viajar até a cidade de Belo Horizonte, para participar do curso Comunicação, expressão
e publicidade dos atos públicos, promovido pelo IDCT- Instituto de Defesa da
Cidadania e da Transparência e pelo CCAP- Centro de Capacitação para Administração
Pública, de 05 a 07 de julho, com previsão de saída dia 05/07/2017 às 05h00 e de
retorno para o dia 07/07/17 às 22h00, sendo acompanhada pelo motorista José
Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 10/07/2017
Portaria 151 17
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Cristina Vieira Chaves a viajar até a
cidade de Belo Horizonte, participar do 864º Curso de Capacitação para vereadores,
prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, gestores, assessores e servidores
públicos, com previsão de saída dia 05/07/2017 às 09h00 e de retorno para o dia
09/07/17 às 20h00, sendo acompanhada pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 10/07/2017
Portaria 152 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva a viajar até a cidade de
Belo Horizonte, participar do 864º Curso de Capacitação para vereadores, prefeitos,
vice-prefeitos, secretários municipais, gestores, assessores e servidores públicos, com
previsão de saída dia 05/07/2017 às 05h00 e de retorno para o dia 09/07/17 às 20h00,
utilizará o mesmo veículo das Portarias 150/17 e 151/17.
< /font>
Publicado em 10/07/2017
Portaria 153 17
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório
para contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios, inclusive leite
pasteurizado.
< /font>
Publicado em 10/07/2017
Portaria 154 17
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para contratação de empresa para aquisição de peças para automóveis.
< /font>
Publicado em 10/07/2017
Portaria 155 17
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de
automóveis.
< /font>
Publicado em 10/07/2017
Portaria 156 17
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para aquisição de material de informática.
< /font>
Publicado em 10/07/2017
Portaria 157 17
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, vereador Joel
Carlos de Almeida a viajar para as cidades de Belo Horizonte e São João Del Rei/MG:
Belo Horizonte: Assembleia Legislativa; Eros Biondini e Guardseg. São João Del Rei:
Câmara Municipal, com previsão de saída dia 11/07/2017 às 09h00 e de retorno para o
dia 14/07/2017 às 22h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 10/07/2017
Portaria 141 17
Art. 1º – Designar, o motorista Jésus Alberto dos Santos a se deslocar até a
cidade de Caxambu para conduzir o servidor Cláudio da Silva que irá participar XVI
Encontro Técnico Contábil e de Contadores Públicos do Sul de Minas (Portaria 140/17),
com previsão de saída dia 20/06/17 às 20h00 e retorno para o dia 21/06/2017 ás 10h30,
bem como retornar a Caxambu dia 23/06/17 para reconduzir o servidor para Itajubá,
com previsão de saída às 12h00 e retorno 17h00
< /font>
Publicado em 19/06/2017
Portaria 139 17
Art. 1º- Designar os servidores: Luiz Gonzaga Costa, Caio Diego,
Gustavo Carlos, Rita de Cássia Bitencourt, Cacilda Alves, Diolene Pamplona, José
Reginaldo de Lima e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino
para prestarem serviços na Reunião Ordinária Itinerante que será realizada na Escola
São Vicente de Paulo – Bairro Medicina, hoje, a partir das 18h.
< /font>
Publicado em 19/06/2017
Portaria 140 17
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio da Silva a se deslocar até a cidade de
Caxambu para participar do XVI Encontro Técnico Contábil e de Contadores Públicos
do Sul de Minas, que será realizado nos dias 21, 22 e 23 de junho de 2017, com
previsão de saída dia 20/06/2017 às 20h00 e de retorno para o dia 23/06/2017 às 17h00.
< /font>
Publicado em 19/06/2017
Portaria 142 17
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara
Municipal de Itajubá o dia 16 de junho de 2017.
< /font>
Publicado em 19/06/2017
Portaria 143 17
Art. 1º- Concede o adicional por conclusão de curso ao servidor João Carlos
da Silva – Analista de TI que concluiu a pós-graduação e se enquadra na gratificação
estabelecida no inciso IV do Art. 116 da Lei Complementar nº 066/2012 de 31 de janeiro de
2012, Estatuto dos Servidores Públicos.
< /font>
Publicado em 19/06/2017
Portaria 144 17
Art. 1º – Autorizar os vereadores Marcos Pereira de Paula, Fabrício
Oliveira Machado e o assessor de gabinete Djalma Geraldo a viajarem para a cidade de
Belo Horizonte para participarem de audiências na Assembleia Legislativa nos
gabinetes dos deputados Sargento Rodrigues e Vanderlei Miranda; Secretaria de Estado
de Esporte, Secretaria de Estado de Educação e Subsecretaria de Estado de Políticas
Sobre Drogas com Sra. Fabiane A. Rodrigues Oliveira; Escritório Regional dos
Deputados Federais Subtenente Gonzaga, Eduardo Barbosa e Dimas Fabiano, com
previsão de saída dia 21/06/2017 às 08h00 e de retorno para o dia 23/06/2017 às 21h00,
sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 19/06/2017
Portaria 139 17
Art. 1º- Designar os servidores: Luiz Gonzaga Costa, Caio Diego,
Gustavo Carlos, Rita de Cássia Bitencourt, Cacilda Alves, Diolene Pamplona, José
Reginaldo de Lima e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino
para prestarem serviços na Reunião Ordinária Itinerante que será realizada na Escola
São Vicente de Paulo – Bairro Medicina, hoje, a partir das 18h.
< /font>
Publicado em 14/06/2017
Portaria 136 17
Art. 1º – Designar, o motorista José Reginaldo de Lima a se deslocar até a
cidade de São Lourenço: para reconduzir para Itajubá o vereador José Vladimir dos
Santos que está participando do II Encontro de Vereadores Portaria nº133/17), com
previsão de saída dia 08/06/17 às 15h30 e retorno as 19h00.
< /font>
Publicado em 14/06/2017
Portaria 137 17
Art. 1º – Autorizar o servidor Claudio Dias Chaves a viajar para a cidade de
Pouso Alegre para retirar uma impressora na Empresa PHLD Soluções em Informática
Ltda., que se encontra liberada para ser reutilizada pela Câmara, com previsão de saída
dia 12/06/2017 às 12h30 e de retorno para o dia 12/06/2017 às 17h00 não utilizará o
veículo Câmara.
< /font>
Publicado em 14/06/2017
Portaria 138 17
Art. 1º – Designar, o motorista José Reginaldo de Lima a se deslocar até a
cidade de São Lourenço: para reconduzir para Itajubá o Vice-Presidente, vereador José
Vladimir dos Santos que está participando do II Encontro de Vereadores Portaria
nº133/17), com previsão de saída dia 09/06/17 às 13h00 e retorno as 16h30.
< /font>
Publicado em 14/06/2017
Portaria 131 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre a viajar para a cidade de
Belo Horizonte, Assembleia Legislativa gabinete do Deputado Ulisses Gomes e
escritório regional do Deputado Dimas Fabiano; reunião na Câmara Municipal com o
vereador Eduardo da Ambulância e agenda na Cidade Administrativa com a Secretária
da Subsecretaria Estadual Sobre Drogas de Minas Gerais, Sra. Patrícia Magalhães, com
previsão de saída dia 07/06/2017 às 05h00 e de retorno para o dia 09/06/2017 às 20h00,
sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 06/06/2017
Portaria 132 17
Art. 1º – Autorizar a assessora de gabinete Paula Corrêa Rodrigues a se
deslocar até a cidade de São Lourenço para participar do II Encontro Mineiro de
Vereadores, promovido pelo IDCT – Instituto de Defesa da Cidadania e da
Transparência e pelo CCAP – Centro de Capacitação para Administração Pública, de 7
a 9 de junho, com previsão de saída dia 07/06/2017 às 14h00 e de retorno para o dia
09/06/2017 às 19h00.
< /font>
Publicado em 06/06/2017
Portaria 133 17
Art. 1º – Autorizar os vereadores Wilson Batista Paiva, José Vladimir dos
Santos e José Maria Silva a se deslocarem até a cidade de São Lourenço para
participarem do II Encontro Mineiro de Vereadores para capacitação e atualização dos
Legislativos Municipais, promovido pelo IDCT – Instituto de Defesa da Cidadania e da
Transparência e pelo CCAP – Centro de Capacitação para Administração Pública, de 7
a 9 de junho, com previsão de saída dia 07/06/2017 às 14h00 e de retorno para o dia
09/06/2017 às 19h00.
< /font>
Publicado em 06/06/2017
Portaria 134 17
Art. 1º – Designar, o motorista Júlio Cesar Anselmo a se deslocar até a
cidade de São Lourenço: conduzir a assessora de gabinete e os vereadores que irão
participar do II Encontro de Vereadores (Portarias 132 e 133/17), com previsão de saída
dia 07/06/17 às 14h00 e retorno ás 18h00.
< /font>
Publicado em 06/06/2017
Portaria 135 17
Art. 1º – Designar, o motorista Júlio Cesar Anselmo a se deslocar até a
cidade de São Lourenço: para reconduzir para Itajubá a assessora de gabinete e os
vereadores que participaram do II Encontro de Vereadores (Portarias 132 e 133/17),
com previsão de saída dia 09/06/17 às 14h30 e retorno as 19h00.
< /font>
Publicado em 06/06/2017
Portaria 115 17
Art. 1º – Autorizar o funcionário Gustavo Carlos de Oliveira do Setor de
Comunicação – TV Câmara, a viajar para a cidade de São Paulo/SP, para buscar o
equipamento “Tricaster XD 40” após manutenção do mesmo na Empresa CAD
Technology localizada no The Square Open Mall, com previsão de saída dia 10/05/2017
às 08h00 e de retorno para o dia 10/05/2017 às 20h00, sendo acompanhado pelo
motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 31/05/2017
Portaria 116 17
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora Viviani Guedes dos Santos
do cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessora de Gabinete –
símbolo CC-VI, a partir do dia 09 de maio de 2017.
< /font>
Publicado em 31/05/2017
Portaria 117 17
Art. 1º - Conforme ata da reunião da Comissão de Desenvolvimento
Funcional conceder progressão aos servidores que passam de seu padrão de vencimento
para outro imediatamente superior: Cargos: Técnico Legislativo II: Déborah Lemes do
Vale Ferreira - Nível VIII, padrão B; Oficial Administrativo II: Douglas Domingos
Pereira - Nível IV, padrão B e Tiago José Alberto de Sales Cortez - Nível IV, padrão B.
Motoristas: José Reginaldo de Lima e Jésus Alberto dos Santos Silva - Nível III, padrão
C.
< /font>
Publicado em 31/05/2017
Portaria 118 17
Art.1º - Autorizar os funcionários do setor de Comunicação
Diolene Pamplona e Gustavo Carlos a acompanhar alguns vereadores em
uma visita à Copasa, no dia 15, segunda-feira às 09 horas.
< /font>
Publicado em 31/05/2017
Portaria 119 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a se
deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG: visitar a Câmara Municipal de Pouso
Alegre e tratar do projeto de inclusão no curriculum escolar da Constituição em
Miúdos, com previsão de saída dia 17/05/2017 às 08h00 e de retorno para o dia
17/05/2017 às 16h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de
Lima.
< /font>
Publicado em 31/05/2017
Portaria 120 17
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva, a viajar para a cidade de
Belo Horizonte/MG: visitar os gabinetes dos deputados Eros Biondini, Dalmo Ribeiro e
Dilzon Melo e a Assembleia Legislativa, com previsão de saída dia 17/05/2017 às
21h00 e de retorno para o dia 19/05/2017 às 23h30, sendo acompanhados pelo motorista
Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 31/05/2017
Portaria 121 17
Art. 1º – Proibir, nas dependências da Câmara Municipal de
Itajubá, a permanência de servidores das 21h às 7h.
< /font>
Publicado em 31/05/2017
Portaria 122 17
Art. 1º – A pedido do vereador, José Maria Silva cancelar o seu
deslocamento para a cidade de Belo Horizonte, conforme Portaria 120/17.
< /font>
Publicado em 31/05/2017
Portaria 123 17
Art. 1º – A pedido do vereador Joel Carlos de Almeida, cancelar o seu
deslocamento para a cidade de Pouso Alegre, conforme Portaria 119/17.
< /font>
Publicado em 31/05/2017
Portaria 124 17
Art. 1º – Determinar que o veículo oficial da Câmara Municipal de
Itajubá Toyota Corolla, placa OWQ0070, fique preferencialmente à disposição da
Presidência da Casa.
< /font>
Publicado em 31/05/2017
Portaria 125 17
Art. 1º - Nomear o Sra. Fabiana Pereira Frucci no cargo em
comissão de recrutamento amplo de Assessora de Gabinete, símbolo CC.VI, a
partir de hoje, dia 22 de maio de 2017.
< /font>
Publicado em 31/05/2017
Portaria 126 17
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora Fernanda Amaro Pereira do
cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessora de Gabinete – símbolo
CC-VI, a partir do dia 23 de maio de 2017.
< /font>
Publicado em 31/05/2017
Portaria 127 17
Art. 1º – Autorizar os funcionários Déborah Lemes do Vale Ferreira e
Mauricio Henrique da Silva a viajar para a cidade de Pouso Alegre: Participar da 3ª
reunião do polo Sul de Minas IV do Projeto Parlamento Jovem 2017 na Câmara
Municipal de Pouso Alegre, com previsão de saída dia 26/05/2017 às 08h30 e de
retorno para o dia 26/05/2017 às 15h00, sendo acompanhado pelo motorista José
Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 31/05/2017
Portaria 128 17
Art. 1º – Autorizar o servidor Claudio Dias Chaves a viajar para a cidade de
Pouso Alegre/MG: Levar impressora para conserto e retirar impressoras na Empresa
PHLD Soluções em Informática Ltda., que se encontram liberadas para serem
reutilizada pela Câmara, com previsão de saída dia 26/05/2017 às 08h30 e de retorno
para o dia 26/05/2017 às 15h00, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 127/17.
< /font>
Publicado em 31/05/2017
Portaria 129 17
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório
para contratação de empresa especializada de vigilância desarmada em virtude do
encerramento do contrato de vigilância com a Empresa Guardseg.
< /font>
Publicado em 31/05/2017
Portaria 130 17
Art. 1º- Determinar o cancelamento do processo licitatório para a
contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza nas dependências da
Câmara Municipal de Itajubá, tendo em vista entendimentos sobre a economicidade
gerada com tal procedimento e a legalidade da renovação contratual.
< /font>
Publicado em 31/05/2017
Portaria 111 17
Art. 1° Exonerar o servidor Luiz Fabiano Ramos, do cargo de
motorista, de provimento efetivo, a partir de hoje, dia 02 de maio de 2017.
< /font>
Publicado em 08/05/2017
Portaria 112 17
Art. 1º – Autorizar o servidor João Carlos da Silva participar de uma
visita técnica dia 8 de maio no período da tarde na Câmara Municipal de Pouso Alegre
para conhecer os trabalhos que são realizados pela área de tecnologia da informação
bem como as tecnologias que são empregadas, os equipamentos utilizados e métodos de
trabalho dessa Instituição. O objetivo da visita é a troca de conhecimentos e
informações técnicas para que dentro do possível possam ser implantadas na Câmara
Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 08/05/2017
Portaria 113 17
Art. 1º – Conceder 20º anuênio de efetivo exercício público aos
servidores Renato Freire Ferreira e Rosaura Maria Rezende Albo a partir de 02/05/2017.
< /font>
Publicado em 08/05/2017
Portaria 114 17
Art. 1º – Conceder aos servidores Renato Freire Ferreira e Rosaura Maria
Rezende Albo o direito ao gozo de 03 (três) meses de férias prêmio, por terem
completado o quarto quinquênio em 02 de maio de 2017, conforme Art. 157, da Lei
Complementar nº 66/12 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 08/05/2017
Portaria 087 17
Art. 1º- Designar os servidores: Gustavo Carlos, Rita de Cássia
Bitencourt, Diolene Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida
Francisca Peregrino para prestarem serviços nas Reuniões Ordinária, dos dias 03,10,
17 e 24/04, bem como dia 01/05/17, a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara
Municipal.
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Portaria 088 17
Art. 1º – Autorizar os servidores Deborah Lemes e Maurício Henrique da
Silva a se deslocarem até a cidade de Pouso Alegre/MG: Participarem da 2ª reunião do
Polo Sul de Minas IV (Parlamento Jovem) na Câmara Municipal de Pouso Alegre, com
previsão de saída dia 05/04/2017 às 12h00 e de retorno para o dia 05/04/2017 às 18h00,
não utilizarão o veículo da Câmara.
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Portaria 089 17
Art. 1º. Nomear os Vereadores Carlos Eduardo Corrêa Molina, Marcelo Krauss Rezende, José
Francisco Marques Ribeiro e a Vereadora Mônica Cristina Vieira Chaves para comporem a
COMISSÃO ESPECIAL DE RACIONALIZAÇÃO DAS LEIS que deverá analisar a
legislação do Município de Itajubá, com os seguintes objetivos:
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Portaria 090 17
Art. 1º – Em conformidade com a Lei nº 2.278, de 27 de agosto de 1999,
nomear os vereadores Carlos Eduardo Corrêa Molina e Marcos Pereira de Paula, o
primeiro como titular e o segundo como suplente, para representarem a Câmara
Municipal no Conselho Municipal de Educação de Itajubá – CME.
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Portaria 091 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Marcos Pereira de Paula e o assessor de
gabinete Djalma Geraldo a se deslocarem até a cidade de Borda da Mata/MG: Fazer
contato com a Secretária da Guarda Mirim, sra. Daniela de Camargo Vieira Mendes e
com o tesoureiro, Sr. Gustavo Dantas Melo, com a finalidade de visitar e conhecer toda
a estrutura da Guarda Mirim, com previsão de saída dia 11/04/2017 às 09h30 e de
retorno para o dia 11/04/2017 às 18h00, não utilizarão o veículo da Câmara.
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Portaria 092 17
Art. 1º - Designar os servidores efetivos Deborah Lemes do Vale Ferreira,
Tiago José de Sales Cortez e Taisa Mara Toledo, sob a Presidência da primeira, para
comporem a Comissão Permanente de Licitação, símbolo FG-02 da Câmara Municipal
de Itajubá, a partir de hoje, dia 10 de abril de 2017, em conformidade com o Art. 20 da
Lei Complementar n
o
71, de 25 de julho de 2013.
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Portaria 093 17
Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para a contratação de empresa de contabilidade para processar a
documentação contábil da Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Portaria 094 17
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara
Municipal de Itajubá, o dia 13 de abril de 2017.
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Portaria 095 17
Art. 1º – Suspender as férias regulares do servidor Cláudio da Silva, a
partir de hoje, 11 de abril de 2017, pela demanda de serviços, devendo o mesmo
compensar o seu período de férias no mês de julho de 2017.
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Portaria 096 17
Art. 1º- Designar os servidores: Gustavo Carlos, Diolene Pamplona
e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para darem suporte
no Encontro Público que acontecerá na Câmara Municipal para tratar questões da PEC
287 – que institui mudanças estruturais no sistema de seguridade social no país, hoje,
dia 11 de abril de 2017, a partir das 19:00 horas.
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Portaria 097 17
Art. 1º - Concede promoção aos servidores: Leandro Albert de
Oliveira que passa de Oficial Administrativo I, Nível III, padrão B para Oficial
Administrativo II, Nível IV, padrão A, e Heriton Jerônimo Oliveira que passa de
Oficial Administrativo II, Nível IV, padrão A para Oficial Administrativo III,
Nível V, padrão A, conforme estabelecido no Art. 40 da Lei Complementar nº 66
- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Portaria 098 17
Art. 1º - Tendo em vista a celebração de convênio entre a Câmara
Municipal de Itajubá e a Prefeitura Municipal de Itajubá para cessão de
servidores entre as partes, fica o servidor Luydi Imar Zacarias Riêra, Técnico
Legislativo II, a disposição da Prefeitura Municipal conforme solicitação feita
através do Ofício nº 085/SEMUG/2017 a partir de 11 de abril de 2017.
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Portaria 099 17
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete, Dinarte Lopes a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participar do Curso Comportamento político dos Vereadores e os reflexos da opinião pública - tesouraria, entre os dias 18 e 21 de abril, promovido pela empresa Inove - Treinamentos em Gestão Pública; além de contatos políticos na Câmara Municipal de Belo Horizonte e na Assembleia Legislativa, e também acerto de data com autoridades do MP-MG para participação de seus representantes em Audiência Pública em julho próximo, em Itajubá, para tratar de Direitos Animais, com previsão de saída dia 17/04/2017 às 22h00 e de retorno para o dia 21/04/2017 às 21h30, utilizará o transporte coletivo rodoviário.
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Portaria 100 17
Art. 1º – Autorizar o motorista José Reginaldo de Lima a se deslocar até a
cidade de Pouso Alegre/MG: levar a impressora da sala do presidente para manutenção
e também retirar uma impressora que passou pela revisão na Empresa PHLD Soluções
em informática, com previsão de saída dia 18/04/2017 às 12h30 e de retorno para o dia
18/04/2017 às 16h30.
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Portaria 101 17
Art. 1º – A pedido do assessor de gabinete, Dinarte Lopes, suspender os
efeitos da Portaria de Viagem nº 099/2017, de 17 de abril de 2017, por motivo de
mudança na data do curso da Inove.
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Portaria 102 17
Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para a contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza nas
dependências da Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Portaria 103 17
Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para a contratação de empresa para manutenção predial nas dependências da
Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Portaria 104 17
Art. 1º - Nomear o Sr. Caio Diego Pereira Nogueira no cargo em
comissão de recrutamento amplo de Diretor Jurídico, símbolo CC-I, a partir de
hoje, dia 24 de abril de 2017, em conformidade com o Art. 18 da Lei
Complementar nº 71 de 25 de julho de 2013.
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Portaria 105 17
Art. 1º- Designar os servidores: Luiz Gonzaga Costa, Guiarone
Vilas Boas, Gustavo Carlos, Rita de Cássia Bitencourt, Deborah Lemes, Diolene
Pamplona, José Reginaldo de Lima e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida
Francisca Peregrino para prestarem serviços na Reunião Ordinária Itinerante que será
realizada na Escola Isaura Pereira dos Santos, hoje, a partir das 18:30.
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Portaria 106 17
Art. 1º - Nomear o Sr. Luiz Gonzaga Costa no cargo em comissão
de recrutamento amplo de Diretor Legislativo, símbolo CC-I, a partir de hoje, dia
24 de abril de 2017, em conformidade com o Art. 16 da Lei Complementar nº 71
de 25 de julho de 2013.
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Portaria 107 17
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete, Dinarte Lopes a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participar do Curso Comportamento político dos Vereadores e os reflexos da opinião pública - tesouraria, entre os dias 25 e 28 de abril, promovido pela empresa Inove - Treinamentos em Gestão Pública; além de contatos políticos na Câmara Municipal de Belo Horizonte e na Assembleia Legislativa, e também acerto de data com autoridades do MP-MG para participação de seus representantes em Audiência Pública em julho próximo, em Itajubá, para tratar de Direitos Animais, com previsão de saída dia 25/04/2017 às 03h00 e de retorno para o dia 28/04/2017 às 21h30, utilizará o transporte coletivo rodoviário.
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Portaria108 17
Art. 1º - Determinar que, em conformidade com o art.27 – III, da
Resolução nº 956, de 23 de outubro de 2013, todo servidor que participar de cursos,
seminários e equivalentes fora das dependências da Câmara Municipal de Itajubá deverá
atender aos seguintes requisitos:
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Portaria 109 17
Art. 1º - Determinar que apenas os veículos oficiais da Câmara
Municipal deverão permanecer no local utilizado para sua guarda, sendo vedada a
utilização das vagas, mesmo que de forma temporária, por outro veículo de uso pessoal de
motoristas.
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Portaria 110 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre da Costa a se deslocar até
as cidades de São Lourenço e Itamonte/MG: Procurar firmar convênios com entidades
terapêuticas para dependentes químicos, junto ao município de Itajubá, com previsão de
saída dia 28/04/2017 às 06h00 e de retorno para o dia 28/04/2017 às 19h00, sendo
acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Portaria 080 17
Art. 1º – Autorizar o vereador José Francisco Marques Ribeiro e o assessor
de gabinete, Fillipe Daniel Teixeira a se deslocarem até a cidade de Santa Rita do
Sapucaí/MG: Visitar o SAMU da cidade de Santa Rita que tem uma ambulância da
Prefeitura funcionando sob o comando do SAMU, com previsão de saída dia
30/03/2017 às 08h00 e de retorno para o dia 30/03/2017 às 12h00, sendo acompanhados
pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 03/04/2017
Portaria 081 17
Art. 1º - A Comissão de Desenvolvimento Funcional é órgão
colegiado, com funções deliberativas, fiscalizadoras e avaliadoras, designada através de
portaria do Presidente da Câmara Municipal, composta por 02 (dois) servidores efetivos
e pelo Diretor Administrativo que a presidirá.
< /font>
Publicado em 03/04/2017
Portaria 082 17
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a se deslocar até a cidade de
Maria da Fé/MG: Reunião com a Prefeita Patrícia Santos de Almeida Bernardo e
Associação de Moradores do Bairro Goiabal, com previsão de saída hoje, dia
30/03/2017 às 14h00 e de retorno para o dia 30/03/2017 às 16h00, sendo acompanhado
pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 03/04/2017
Portaria 083 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade e a assessor de gabinete,
Dinarte Lopes a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participarem do Curso
de Formação e Qualificação de Vereadores de 4 a 6 de abril promovido pelo Instituto
APRIMORE e Associação Brasileira de Câmaras Municipais (ABRACAM), além de
contatos políticos para subsídios à atuação na Câmara na tarde do último dia de viagem,
e ida ao Ministério Público Estadual, com previsão de saída dia 04/04/2017 às 04h00 e
de retorno para o dia 06/04/2017 às 23h00, sendo acompanhados pelo motorista José
Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 03/04/2017
Portaria 084 17
Art. 1º – Autorizar o Controlador Interno Heriton Jerônimo e o servidor
Leandro Albert a viajarem para a cidade de Sete Lagoas/MG: participarem do Curso de
Licitações e Contratos Administrativos nos dias 06 e 07 de abril na Empresa ESCAL,
com previsão de saída dia 05/04/2017 às 10h00 e de retorno para o dia 07/04/2017 às
23h30, sendo acompanhados pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 03/04/2017
Portaria 085 17
Art. 1º – Autorizar os vereadores José Maria Silva e Wilson Batista Paiva, a
viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participarem do Curso de Formação e
Qualificação do vereador que acontecerá na ABRACAM de 04 de abril a 06 de abril e
visita na Assembleia Legislativa, com previsão de saída dia 03/04/2017 às 22h00 e de
retorno para o dia 06/04/2017 às 22h30, sendo acompanhados pelo motorista Júlio
Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 03/04/2017
Portaria 086 17
Art. 1º – Designar, o motorista Luiz Fabiano Ramos a se deslocar até a
cidade de Maria da Fé/MG: Para buscar o Professor Eugênio Souza Cardoso que irá
ministrar palestra na Oficina 01 do Parlamento Jovem – Itajubá 2017 sobre o tema
“Separação e Função de Poderes”, com previsão de saída dia 03/04/17 às 15h00 e
retorno ás 15h30, bem como retornar com o mesmo a cidade de Maria da Fé, com
previsão de saída dia 03/04/2017 às 17h30 e de retorno para o dia 03/04/2017 às 18h00.
< /font>
Publicado em 03/04/2017
Portaria 071 17
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a
cidade de Delfinópolis/MG: Dia 22/03: reunião na Emater com o Engenheiro
Agrônomo Sr. Flávio para conhecer e buscar experiência das lavouras irrigadas da
região e dia 23/03 visitas aos canteiros de mudas frutíferas e de lavouras de bananas,
com previsão de saída dia 22/03/2017 às 07h00 e de retorno para o dia 23/03/2017 às
23h00, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 27/03/2017
Portaria 072 17
Art. 1º- Designar os servidores do setor de Comunicação: Gustavo
Carlos e Diolene Pamplona para realizarem a cobertura informativa da Solenidade do
Aniversário da cidade de Itajubá, dia 19 de março de 2017 das 09h00 às 11h00.
< /font>
Publicado em 27/03/2017
Portaria 073 17
Art. 1º – Autorizar servidor Maurício Henrique da Silva representando a
Escola do Legislativo de Itajubá a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG:
Participar a convite da Câmara Municipal de Pouso Alegre e da Secretaria Municipal de
Educação da Sessão Especial de entrega do material para iniciação da aprendizagem da
Constituição Federal aos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino, com
previsão de saída dia 22/03/2017 às 17h30 e de retorno para o dia 22/03/2017 às 23h30,
sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 27/03/2017
Portaria 074 17
Art. 1º- Designar os servidores: Luiz Gonzaga Costa, Guiarone
Vilas Boas, Gustavo Carlos, Rita de Cássia Bitencourt, Renato Freire Ferreira, Diolene
Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para
prestarem serviços na Reunião Ordinária, hoje, dia 20 de março de 2017, a partir das
18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 27/03/2017
Portaria 075 17
Art. 1º – Conceder o 5º anuênio de efetivo exercício público
ao servidor Luiz Gonzaga Costa a partir do dia 26/01/17, conforme o disposto no
Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 27/03/2017
Portaria 076 17
Art. 1º - Determinar a obrigatoriedade da presença no curso
desenvolvido para os assessores de gabinete da Câmara Municipal que será
realizado na Escola do Legislativo durante três meses, todas às sextas-feiras, no
horário das 14h às 15h.
< /font>
Publicado em 27/03/2017
Portaria 077 17
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Cristina Vieira Chaves e a assessora
de gabinete, Viviani Guedes dos Santos a viajarem para a cidade de São Paulo/SP:
Participarem do 1º EPACA – Encontro Paulista de Parlamentares e Ativista da Causa
Animal, com previsão de saída dia 24/03/2017 às 07h00 e de retorno para o dia
25/03/2017 às 22h00, sendo acompanhadas pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 27/03/2017
Portaria 078 17
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, vereador Joel
Carlos de Almeida a viajar para as cidades de Belo Horizonte e Sete Lagoas/MG: Belo
Horizonte: Assembleia Legislativa - Participar do Lançamento do Projeto Parlamento
Jovem 2017; Reuniões com o Deputado Eros Biondini e com o superintendente do
DNIT. Sete Lagoas: Reunião com os coordenadores da ESCAL, com previsão de saída
dia 27/03/2017 às 07h00 e de retorno para o dia 29/03/2017 às 22h00, sendo
acompanhado pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 27/03/2017
Portaria 079 17
Art. 1º- Designar os servidores: Luiz Gonzaga Costa, Guiarone
Vilas Boas, Gustavo Carlos, Rita de Cássia Bitencourt, Taisa Mara Toledo, Diolene
Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para
prestarem serviços na Reunião Ordinária, hoje, dia 27 de março de 2017, a partir das
18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 27/03/2017
Portaria 070 17
Art. 1º – Designar a Diretora Administrativa Rita de Cássia Pereira
Bitencourt e os servidores Rosaura Maria Rezende Albo e Cláudio Dias Chaves para
comporem a Comissão de Desenvolvimento Funcional para realização das avaliações
dos servidores em estágio probatório, de acordo com Art. 30 ao Art. 37, da Lei
Complementar 66 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 16/03/2017
Portaria 065 17
Art. 1º- Designar os servidores: Luiz Gonzaga Costa, Gustavo
Max, Gustavo Carlos, Rita de Cássia Bitencourt, Taisa Mara Toledo, Diolene
Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para
prestarem serviços na Reunião Ordinária, hoje, dia 13 de março de 2017, a partir das
18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 15/03/2017
Portaria 066 17
Art. 1º - Exonerar Rita de Cássia Pereira Bitencourt do cargo em
comissão de recrutamento amplo de Assessor de Imprensa e Comunicação,
símbolo CC.IV, a partir do dia 15 de março de 2017.
< /font>
Publicado em 15/03/2017
Portaria 067 17
Art. 1º - Nomear Rita de Cássia Pereira Bitencourt no cargo em
comissão de recrutamento amplo de Diretora Administrativa, símbolo CC-I, a
partir do dia 15 de março de 2017.
< /font>
Publicado em 15/03/2017
Portaria 068 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva a viajar para a cidade de
Belo Horizonte/MG: Reuniões com o Deputado Estadual Antônio Jorge e com o Sr.
José Guilherme assessor do Deputado Federal Marcelo Aro para solicitação de emendas
parlamentares para entidades e para o município de Itajubá, com previsão de saída dia
16/03/2017 às 06h00 e de retorno para o dia 17/03/2017 às 22h00, não utilizará o
veículo da Câmara.
< /font>
Publicado em 15/03/2017
Portaria 069 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre da Costa e o assessor de
gabinete, Carlos Alberto Ramos a viajarem para a cidade de Brasília/DF: Agenda com
os deputados federais Aeltom Freitas, Dimas Fabiano Bilac Pinto e Eros Biondini, com
previsão de saída dia 21/03/2017 às 05h00 e de retorno para o dia 25/03/2017 às 19h00,
sendo acompanhados pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 15/03/2017
Portaria 060 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Marcos Pereira de Paula e o assessor de
gabinete, Djalma Geraldo a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG: dia
15/03/17, reunião na Presidência da Cohab com Senhor Alexandre de Oliveira Fortes;
dia 16/03/17, reunião com o Deputado Estadual Sargento Rodrigues e dia 17/03/17,
reunião com o Deputado Federal Subtenente Gonzaga, com previsão de saída dia
15/03/2017 às 06h00 e de retorno para o dia 17/03/2017 às 23h00, sendo acompanhados
pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 13/03/2017
Portaria 061 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Fabrício Oliveira Machado a viajar para a
cidade de Belo Horizonte/MG: dia 15/03/17, Reunião na Presidência da Cohab com
Alexandre de Oliveira Fortes; dia 16/03/17, 1º Fórum Farmacêuticos na Política de MG
na sede do CRF/MG e dia 17/03/17, reunião com o Deputado Federal Subtenente
Gonzaga, com previsão de saída dia 15/03/2017 às 06h00 e de retorno para o dia
17/03/2017 às 23h00, utilizará o mesmo veículo da Portaria 060/17.
< /font>
Publicado em 13/03/2017
Portaria 062 17
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Cristina Vieira Chaves a viajar para
a cidade de Belo Horizonte/MG: Participar do VII Congresso Mineiro de Vereadores,
com previsão de saída dia 13/03/2017 às 22h00 e de retorno para o dia 15/03/2017 às
23h00, sendo acompanhada pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 13/03/2017
Portaria 063 17
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a cidade de
Belo Horizonte/MG: Participar do VII Congresso Mineiro de Vereadores, com previsão
de saída dia 13/03/2017 às 22h00 e de retorno para o dia 15/03/2017 às 23h00, utilizará
o mesmo veículo da Portaria nº 062/17.
< /font>
Publicado em 13/03/2017
Portaria 064 17
Art. 1º – Autorizar o motorista Luiz Fabiano Ramos a viajar para a cidade de
São Paulo/SP: a pedido do Departamento de Comunicação – TV Câmara, levar o
equipamento “Tricaster XD 40” para orçamento e possível manutenção na Empresa
CAD Technology localizada no The Square Open Mall, com previsão de saída dia
13/03/2017 às 08h00 e de retorno para o dia 13/03/2017 às 20h00.
< /font>
Publicado em 13/03/2017
Portaria 054 17
Art. 1º – Autorizar a servidora Diolene Nathalia Maia Pamplona a se
deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG: Visita à Câmara Municipal, a pedido deste
Presidente para conhecer os processos da TV Câmara e demais projetos da
Comunicação, com previsão de saída dia 03/03/2017 às 07h00 e de retorno para o dia
03/03/2017 às 15h00, sendo acompanhada pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 07/03/2017
Portaria 055 17
Art. 1º – Autorizar o motorista Luiz Fabiano Ramos a se deslocar até a
cidade de Pouso Alegre/MG: Levar impressoras para a manutenção e o veículo Toyota
Corolla, placa OWQ 0070 para realizar a revisão de 120.000 km, com previsão de saída
dia 06/03/2017 às 07h30 e de retorno para o dia 06/03/2017 às 17h30.
< /font>
Publicado em 07/03/2017
Portaria 056 17
Art. 1º – Atendendo à solicitação do vereador Marcelo Krauss Rezende,
Presidente da Rede Sustentabilidade Itajubá e em conformidade com o disposto no art.
4º, §3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itajubá autorizar a utilização do
Plenário desta Casa Legislativa, hoje, 03 de março de 2017, das 19h às 21h, para
realização de reunião com os filiados do Partido Rede.
< /font>
Publicado em 07/03/2017
Portaria 057 17
Art. 1º - Nomear Mauricio Henrique da Silva no cargo em
comissão de recrutamento amplo de Assessor Legislativo, símbolo CC.VI, a
partir de hoje, dia 03 de março de 2017.
< /font>
Publicado em 07/03/2017
Portaria 058 17
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Cristina Vieira Chaves e a assessora
de gabinete, Viviani Guedes dos Santos a viajarem para a cidade de Ilha Bela/SP: Visita
ao CRA - Centro de Referência Animal de Ilhabela, com previsão de saída dia
07/03/2017 às 07h00 e de retorno para o dia 08/03/2017 às 19h00, sendo acompanhadas
pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 07/03/2017
Portaria 059 17
Art. 1º- Designar os servidores: Guiarone Vilas Boas, Gustavo
Carlos, Rita de Cássia Bitencourt, Cacilda Alves da Costa, Taisa Mara Toledo,
Diolene Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino
para prestarem serviços na Reunião Ordinária, hoje, dia 06 de março de 2017, a partir
das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 07/03/2017
Portaria 052 17
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara
Municipal de Itajubá, os dias 27 de fevereiro de 2017 e 01 de março de 2017, devido ao
período de carnaval, retornando as atividades normais no dia 02 de março de 2017.
< /font>
Publicado em 24/02/2017
Portaria 053 17
Art. 1º – Suspender as férias prêmio da servidora Taisa Mara Toledo,
a partir do dia 02 de março de 2017, pela demanda de serviços, resguardando os
61 (sessenta e um) dias, referente a essas férias à serem gozados em momento
oportuno.
< /font>
Publicado em 24/02/2017
Portaria 048 17
Art. 1º – Autorizar o vereador José Francisco Marques a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Reuniões com o Deputado Estadual Ulysses Gomes para tratar de assuntos de interesse de Itajubá e na Secretaria de Estado de Administração Prisional para discutir o reinicio das obras da APAC Itajubá, com previsão de saída dia 21/02/2017 às 08h00 e de retorno para o dia 23/02/2017 às 14h00, sendo acompanhado pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 22/02/2017
Portaria 049 17
Art. 1º- Designar os servidores Luiz Gonzaga Costa, Gustavo Max, Gustavo Carlos, Rita de Cássia Bitencourt, Cacilda Alves da Costa, Diolene Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para prestarem serviços na Reunião Ordinária, hoje, dia 20 de fevereiro de 2017, a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 22/02/2017
Portaria 050 17
Art. 1º – Autorizar os vereadores Marcos Pereira de Paula, Wilson Batista
Paiva, Mônica Cristina Vieira e o assessor de gabinete Djalma Geraldo a viajarem para
a cidade de Brasília/DF: Participarem de uma reunião com o Deputado Federal Dimas
Fabiano e consequentemente com o Ministro da Saúde Ricardo Barros, com previsão de
saída dia 22/02/2017 às 03h30 e de retorno para o dia 24/02/2017 às 00h30.
< /font>
Publicado em 22/02/2017
Portaria 051 17
Art. 1º – Designar, o motorista José Reginaldo do Lima a viajar para
Guarulhos/SP: Conduzir os vereadores Marcos Pereira de Paula, Wilson Batista Paiva,
Mônica Cristina Vieira e o assessor de gabinete Djalma Geraldo (Port. 050/17) que
embargarão para Brasília dia 22/02 e bem como transportar os mesmos que
desembargarão no dia 24/02, com previsão de saída dia 22/02/2017 às 03h30 e de
retorno para o dia 24/02/2017 às 00h30.
< /font>
Publicado em 22/02/2017
Portaria 041 17
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a cidade de
Belo Horizonte/MG: Participar do 34º Seminário Brasileiro que irá acontecer no
Instituto de Estudos Políticos na ocasião tem agenda marcada com o Deputado Dilzon
Melo e na Assembleia Legislativa, com previsão de saída dia 14/02/2017 às 08h00 e de
retorno para o dia 17/02/2017 às 21h00, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar
Anselmo.
< /font>
Publicado em 14/02/2017
Portaria 042 17
Art. 1º – Autorizar os servidores Heriton Jerônimo e Leandro Albert a se
deslocarem até a cidade de Pouso Alegre/MG: Visita à Câmara Municipal de Pouso
Alegre para conhecerem a rotina de trabalho do Controlador Interno e do Setor
Administrativo, com previsão de saída dia 14/02/2017 às 11h00 e de retorno para o dia
14/02/2017 às 19h00, utilizará veículo próprio.
< /font>
Publicado em 14/02/2017
Portaria 043 17
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Carlos
de Almeida a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Assembleia Legislativa,
Gabinete do Deputado Eros Biondini, Gabinete do Deputado Domingos Sávio, Tribunal
de Contas, com previsão de saída dia 14/02/2017 às 08h00 e de retorno para o dia
16/02/2017 às 20h00, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 14/02/2017
Portaria 044 17
Art. 1º- Designar os servidores Luiz Gonzaga Costa, Guiarone
Vilas Boas, Rita de Cássia Bitencourt, Cacilda Alves da Costa, Diolene Pamplona e a
funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para prestarem
serviços na Reunião Ordinária, hoje, dia 13 de fevereiro de 2017, a partir das 18:30
horas no Plenário da Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 14/02/2017
Portaria 045 17
Art. 1º – Autorizar os vereadores Mônica Cristina Vieira e Wilson Batista
Paiva a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participarem do 34º Seminário
Brasileiro de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos,
Controladores Internos, Assessores e Secretários Municipais, com previsão de saída dia
15/02/2017 às 12h00 e de retorno para o dia 17/02/2017 às 21h00 sendo acompanhados
pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 14/02/2017
Portaria 046 17
Art. 1º – Autorizar a servidora Deborah Lemes a se deslocar até a cidade de
Pouso Alegre/MG: Participar da Reunião do Polo Sul de Minas 4 do Projeto Parlamento
Jovem 2017 que acontecerá na Câmara Municipal, com previsão de saída dia
15/02/2017 às 12h00 e de retorno para o dia 15/02/2017 às 19h00, sendo acompanhada
pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 14/02/2017
Portaria 039 17
Art. 1º Fica determinado que a Câmara Municipal de Itajubá adote medidas prioritárias com a finalidade de
reduzir o consumo de energia elétrica, água, serviços de telefonia, combustível, materiais de expediente de uso
interno e externo, além da redução natural dos demais produtos consequente do novo horário de
funcionamento.
< /font>
Publicado em 10/02/2017
Portaria 040 17
Art. 1º - Designar os servidores efetivos: Cacilda Alves da
Costa, Jésus Alberto dos Santos e Leandro Albert de Oliveira Nogueira de Sá sob
a Presidência da primeira para comporem a Comissão Permanente de Patrimônio,
símbolo FG-02 da Câmara Municipal de Itajubá a partir do dia 10 de fevereiro de
2017, em conformidade com o Art. 20º da Lei Complementar nº 71 de 25 de
julho de 2013.
< /font>
Publicado em 10/02/2017
Portaria 035 17
Art. 1º – Autorizar o motorista José Reginaldo de Lima a viajar para a
cidade de São Paulo/SP: Participar do Curso de Direção Defensiva e Primeiros
Socorros, nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2017, que será ministrado pela
Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, com previsão de saída dia
07/02/2017 às 12h45 e de retorno para o dia 09/02/2017 às 22h00, utilizará o
veículo da Câmara.
< /font>
Publicado em 06/02/2017
Portaria 036 17
Art. 1º – Autorizar os servidores Gustavo Carlos Oliveira e Deborah
Lemes a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participarem do Curso
de Formação de Coordenadores do Parlamento Jovem de Minas Gerais -
Realizado pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, com previsão
de saída dia 08/02/2017 às 06h00 e de retorno para o dia 10/02/2017 às 21h00,
sendo acompanhados pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 06/02/2017
Portaria 037 17
Art. 1º – Suspender as férias regulares do servidor Júlio Cesar
Anselmo, a partir de hoje, 06 de fevereiro de 2017, pela demanda de serviços,
devendo o mesmo compensar o restante de seu período de férias no mês de julho
de 2017.
< /font>
Publicado em 06/02/2017
Portaria 038 17
Art. 1º- Designar os servidores Luiz Gonzaga Costa, Gustavo Max
de Oliveira, Rita de Cássia Bitencourt, Gustavo Carlos de Oliveira, Deborah Lemos do
Valle Ferreira, Diolene Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida
Francisca Peregrino para prestarem serviços na Reunião Ordinária, hoje, dia 06 de
fevereiro de 2017, a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 06/02/2017
Portaria 034 17
Art. 1º – Reajustar, com base na Lei Municipal nº 3030 de 24 de
janeiro de 2014, o Vale-Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de
Itajubá em 6,29 % (seis vírgula vinte e nove por cento), conforme variação da
inflação no ano de 2016, registrada pelo Índice de Preços de Consumidor Amplo
(IPCA).
< /font>
Publicado em 02/02/2017
Portaria 030 17
Art. 1º - Nomear Gustavo Carlos de Oliveira no cargo em comissão
de recrutamento amplo de Assessor Legislativo, símbolo CC.VI, a partir do dia
01 de fevereiro de 2017.
< /font>
Publicado em 01/02/2017
Portaria 031 17
Art. 1º - Nomear Paula Corrêa Rodrigues, Daniela Santos da Silva,
Job José da Costa, Eduardo Faria Eloi, Djalma Geraldo, Luiz Henrique da Cruz e
Bruno Carli da Silva, nos cargos em comissão de recrutamento amplo de
Assessores de Gabinete, símbolo CC.VI, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
< /font>
Publicado em 01/02/2017
Portaria 032 17
Art. 1º - Nomear Gustavo Max de Oliveira, no cargo em comissão
de recrutamento amplo de Assessor Jurídico Auxiliar, símbolo CC.III, a partir de
01 de fevereiro de 2017.
< /font>
Publicado em 01/02/2017
Portaria 033 17
Art. 1º - Nomear Vanderlei Sérvulo de Araújo no cargo em
comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete, símbolo CC.VI, a
partir de hoje, dia 01 de fevereiro de 2017.
< /font>
Publicado em 01/02/2017
Portaria 026 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva a viajar para a
cidade de Belo Horizonte/MG: Visita na Assembleia Legislativa e Posse da Mesa
Diretora; Cidade Administrativa e Secretaria Estadual de Saúde, com previsão de
saída dia 31/01/2017 às 06h00 e de retorno para o dia 02/02/2017 às 22h00,
sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 31/01/2017
Portaria 027 17
Art. 1º – Autorizar os vereadores José Vladimir dos Santos e
Renato Nascimento de Moraes a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG:
Participarem da Posse da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa; Na
oportunidade o vereador José Vladimir terá uma reunião com o Gerente Geral do
CEASA e o vereador Renato Nascimento fará uma visita ao Gabinete do
Deputado Dalmo Ribeiro; com previsão de saída dia 31/01/2017 às 06h00 e de
retorno para o dia 02/02/2017 às 22h00, utilizarão o mesmo veículo da Portaria
nº026/17.
< /font>
Publicado em 31/01/2017
Portaria 028 17
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. Claiton Cesar Fernandes do cargo
em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Imprensa e Comunicação,
símbolo CC.IV, a partir do dia 01 de fevereiro de 2017.
< /font>
Publicado em 31/01/2017
Portaria 029 17
Art. 1º – Exonerar, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de
2017 os servidores: Gustavo Max de Oliveira do cargo em Comissão de
recrutamento amplo de Diretor Jurídico – símbolo CC01; Luiz Gonzaga Costa do
cargo em Comissão de recrutamento amplo de Diretor Legislativo – símbolo
CC01; Leandro Albert de Oliveira do cargo em Comissão de recrutamento amplo
de Diretor Administrativo – símbolo CC01; Luciano de Miranda Tavares do
cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor Jurídico Auxiliar –
símbolo CC-III; Domiciano Lopes Dias Neto do cargo em Comissão de
recrutamento amplo de Assessor Legislativo – símbolo CC-VI; José Moacyr Dias
Carvalho do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor de Imprensa
e Comunicação – símbolo CC-IV; Ana Paula Ribeiro da Silva do cargo em
Comissão de recrutamento amplo de Assessor Técnico de Comissão – símbolo
CC-V e Gustavo Carlos de Oliveira do cargo em Comissão de recrutamento
amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI.
< /font>
Publicado em 31/01/2017
Portaria 024 17
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a se
deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG: Participar do 2º Encontro de
Vereadores: O Poder Legislativo e o Papel do Vereador, com previsão de saída
dia 27/01/2017 às 06h30 e de retorno para o dia 27/01/2017 às 18h30, utilizará o
mesmo veículo da Portaria nº 018/2017.
< /font>
Publicado em 24/01/2017
Portaria 025 17
Art. 1º – Autorizar a assessora de gabinete Viviani Guedes
dos Santos, a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG: Participar do 2º
Encontro de Vereadores: O Poder Legislativo e o Papel do Vereador, com
previsão de saída dia 27/01/2017 às 06h30 e de retorno para o dia 27/01/2017 às
18h30, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 22/2017.
< /font>
Publicado em 24/01/2017
Portaria 018 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Marcos Pereira de Paula, a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG: Participar do Curso: O Poder Legislativo e o Papel do Vereador, com previsão de saída dia 27/01/2017 às 06h30 e de retorno para o dia 27/01/2017 às 18h30, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 23/01/2017
Portaria 019 17
Art. 1º – Autorizar os vereadores Mônica Cristina Vieira e
Wilson Batista Paiva a se deslocarem até a cidade de Pouso Alegre/MG:
Participarem do 2º Encontro de Vereadores: O Poder Legislativo e o Papel do
Vereador, com previsão de saída dia 27/01/2017 às 06h30 e de retorno para o dia
27/01/2017 às 18h30, utilizaram o mesmo veículo da Portaria nº 018/2017.
< /font>
Publicado em 23/01/2017
Portaria 020 17
Art. 1º – Autorizar a Assessora de Gabinete Liliam Fernanda
Gonçalves Galvão, a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG: Participar do
2º Encontro de Vereadores: O Poder Legislativo e o Papel do Vereador, com
previsão de saída dia 27/01/2017 às 06h30 e de retorno para o dia 27/01/2017 às
18h30, utilizará veículo próprio.
< /font>
Publicado em 23/01/2017
Portaria 021 17
Art. 1º – Autorizar a vereador Carlos Eduardo Corrêa Molina,
a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG: Participar do 2º Encontro de
Vereadores: O Poder Legislativo e o Papel do Vereador, com previsão de saída
dia 27/01/2017 às 06h30 e de retorno para o dia 27/01/2017 às 18h30, utilizará
veículo próprio.
< /font>
Publicado em 23/01/2017
Portaria 022 17
Art. 1º – Autorizar os vereadores José Maria Silva, Jorge
Andrade e o assessor de gabinete Carlos Alberto Ramos, a se deslocarem até a
cidade de Pouso Alegre/MG: Participarem do 2º Encontro de Vereadores: O
Poder Legislativo e o Papel do Vereador, com previsão de saída dia 27/01/2017
às 06h30 e de retorno para o dia 27/01/2017 às 18h30, sendo acompanhados pelo
motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 23/01/2017
Portaria 023 17
Art. 1º- Designar os servidores Luiz Gonzaga Costa, Gustavo Max
de Oliveira, Rita de Cássia Bitencourt, Gustavo Carlos de Oliveira, Deborah Lemos do
Valle Ferreira, Diolene Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida
Francisca Peregrino para prestarem serviços na Reunião Ordinária, hoje, dia 23 de
janeiro de 2017, a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 23/01/2017
Portaria 018 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Marcos Pereira de Paula, a se
deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG: Participar do Curso: O Poder
Legislativo e o Papel do Vereador, com previsão de saída dia 27/01/2017 às
06h30 e de retorno para o dia 27/01/2017 às 18h30, sendo acompanhado pelo
motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 17/01/2017
Portaria 015 17
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva, a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG: participar de uma reunião com o Gerente Regional da COPASA, Sr. Alvimar Geraldo de Andrade, com previsão de saída dia 16/01/2017 às 07h00 e de retorno para o dia 16/01/2017 às 13h00, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 17/01/2017
Portaria 016 17
Art. 1º- Designar os servidores Luiz Gonzaga Costa, Gustavo Max de Oliveira, Rita de Cássia Bitencourt, Gustavo Carlos de Oliveira, Deborah Lemos do Valle Ferreira, Diolene Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para prestarem serviços na Reunião Ordinária, hoje, dia 16 de janeiro de 2017, a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 17/01/2017
Portaria 017 17
Art. 1º - Nomear o servidor Leandro Albert de Oliveira no cargo em comissão de recrutamento amplo de Diretor Administrativo, símbolo CC-I, a partir hoje, dia 16 de janeiro de 2017.
< /font>
Publicado em 17/01/2017
Portaria 012 17
Art. 1º - Nomear o Sra. Viviani Guedes dos Santos no cargo em
comissão de recrutamento amplo de Assessora de Gabinete, símbolo CC.VI, a
partir de hoje, dia 11 de janeiro de 2017.
< /font>
Publicado em 12/01/2017
Portaria 013 17
Art. 1º - Nomear o Sra. Adelia de Oliveira no cargo em comissão
de recrutamento amplo de Assessora de Gabinete, símbolo CC.VI, a partir de
hoje, dia 11 de janeiro de 2017.
< /font>
Publicado em 12/01/2017
Portaria 014 17
Art. 1º - Nomear o Sr. Dinarte Geraldo Martins Lopes no cargo em
comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete, símbolo CC.VI, a
partir de hoje, dia 11 de janeiro de 2017.
< /font>
Publicado em 12/01/2017
Portaria 008 17
Art. 1º - Conceder 4º Anuênio de efetivo exercício público ao
servidor Jésus Alberto dos Santos Silva, a partir de 08/01/2017.
< /font>
Publicado em 11/01/2017
Portaria 009 17
Art. 1º - Nomear o Sr. Mário Lúcio Siqueira no cargo em comissão
de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete, símbolo CC.VI, a partir de hoje,
dia 11 de janeiro de 2017.
< /font>
Publicado em 11/01/2017
Portaria 010 17
Art. 1º - Nomear o Sr. Fillipe Teixeira no cargo em comissão de
recrutamento amplo de Assessor de Gabinete, símbolo CC.VI, a partir de hoje,
dia 11 de janeiro de 2017.
< /font>
Publicado em 11/01/2017
Portaria 011 17
Art. 1º - Nomear o Sra. Ana Cláudia Silva Domingues dos Santos
no cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessora de Gabinete, símbolo
CC.VI, a partir de hoje, dia 11 de janeiro de 2017.
< /font>
Publicado em 11/01/2017
Portaria 005 17
Art. 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 183
de 17 de outubro de 2016, conforme previsto no Art. 218 da Lei Complementar
nº 66/2011 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das
Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Itajubá) concluir os seus
trabalhos.
< /font>
Publicado em 05/01/2017
Portaria 006 17
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves, a se
deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG: retirar as impressoras na Empresa
PHLD que estavam em manutenção e levar o veículo Corolla, placa OWQ-0070
na Concessionária Nipônica Toyota para que seja feito o Recall do veículo, com
previsão de saída dia 06/01/2017 às 09h00 e de retorno para o dia 06/01/2017 às
17h30, sendo acompanhado pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 05/01/2017
Portaria 007 17
Art. 1º - Nomear Rita de Cássia Pereira Bitencourt no cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Imprensa e Comunicação, símbolo CC.IV, a partir de hoje, dia 05 de janeiro de 2017.
< /font>
Publicado em 05/01/2017
Portaria 004 17
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. Rita de Cássia Almeida do cargo
em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Imprensa e Comunicação,
símbolo CC.IV, a partir de hoje, dia 04 de janeiro de 2017.
< /font>
Publicado em 04/01/2017
Portaria 001 17
Art. 1º - Nomear o Sr. Carlos Alberto Ramos no cargo em
comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete, símbolo CC.VI, a
partir do dia 04 de janeiro de 2017.
< /font>
Publicado em 03/01/2017
Portaria 002 17
Art. 1º - Exonerar a pedido Juliana Vasconcelos Salomon do cargo
em comissão de recrutamento amplo de Assessor Legislativo, símbolo CC.VI, a
partir do dia 04 de janeiro de 2017.
< /font>
Publicado em 03/01/2017
Portaria 003 17
Art. 1º – Conceder 5º anuênio de efetivo exercício público aos
servidores Júlio César Anselmo e Taisa Mara Toledo a partir de 02/01/2017.
4Art. 2º- Conceder aos funcionários Júlio César Anselmo e Taisa
Mara Toledo, o direito ao gozo de 03 (três) meses de férias prêmio, por terem
completado o primeiro quinquênio, conforme Art. 157, da Lei Complementar nº
66/12 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 03/01/2017
Portaria 2225 16
Art. 1º – Exonerar, com efeito a partir do dia 31 de dezembro de 2016 a
servidora Vera Lúcia Pereira Rodrigues Alves do cargo em Comissão de recrutamento
amplo de Assessora de Gabinete – símbolo CC-VI.
< /font>
Publicado em 22/12/2016
Portaria 226 16
Art. 1º - Designar o servidor Claiton Cesar Fernandes e as funcionárias terceirizadas Edmara Aparecida Francisca Peregrino e Michele Aline Pereira para darem suportes na Sessão Solene de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-prefeito, e Sessão Preparatória para Eleição da Mesa Diretora, no dia 01/01/17 a partir das 13 horas no Teatro Christiane Riêra.
< /font>
Publicado em 22/12/2016
Portaria 224 16
Art. 1º - Fica autorizado o cancelamento do seguinte valor constante da Dívida Flutuante da Câmara Municipal de Itajubá, relativos a Restos a Pagar/valores Restituíveis/Depósitos, de exercícios anteriores:
< /font>
Publicado em 21/12/2016
Portaria 223 16
Art. 1º – Exonerar, com efeito a partir do dia 31 de dezembro de 2016 os servidores: Saulo Osório Mello Caridade do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Diretor Administrativo – símbolo CC01; Ana Cláudia Silva Domingues dos Santos do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessora de Gabinete – símbolo CC- VI; Edson Antônio da Silva do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC- VI; Francisco Lopes de Castro do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessora de Gabinete – símbolo CC-VI; José Almir da Silva do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI; Luiz Fernando da Silva do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI e Onésimo Luiz Cândido do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI.
< /font>
Publicado em 20/12/2016
Portaria 213 16
Art. 1º – Revogar a Portaria nº 252 de 28 de outubro de 2014.
< /font>
Publicado em 13/12/2016
Portaria 214 16
Art. 1º – Autorizar o Vice-Presidente, José Maria Silva a viajar para a
cidade de Belo Horizonte/MG: Participar do curso ''RESPONSABILIDADE FISCAL:
CUIDADOS E FISCALIZAÇÃO NOS ÚLTIMOS DIAS DE MANDATO'' que
acontecerá dos dias 13 a 16 de dezembro no CEAP, com previsão de saída dia
12/12/2016 às 22h30 e de retorno para o dia 16/12/2016 às 21h30, utilizará o transporte
coletivo rodoviário.
< /font>
Publicado em 13/12/2016
Portaria 215 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins a viajar para a cidade de
Belo Horizonte/MG: Cumprir compromisso de agenda com Deputado Dilzon Melo e
visita agendada ao Centro de Referência Especializada para População em Situação de
Rua (Centro Pop BH), com previsão de saída dia 13/12/2016 às 08h30 e de retorno para
o dia 16/12/2016 às 15h00, utilizará o transporte coletivo rodoviário.
< /font>
Publicado em 13/12/2016
Portaria 216 16
Art. 1º – Designar o vereador Wilson Marins para representar o Poder
Legislativo Municipal na 13º Abertura da Parada Natalina, hoje, dia 12 de dezembro de
2016, a partir das 19h30 na Av. Coronel Carneiro Junior.
< /font>
Publicado em 13/12/2016
Portaria 217 16
Art. 1º- Designar os servidores Ana Paula Ribeiro, Juliana Vasconcelos,
Diolene Nathalia Maia Pamplona, José Moacyr Dias Carvalho para darem suportes na
Cerimônia de Encerramento das Atividades da Câmara Mirim 2016, dia 13 de dezembro das
19h00 às 22h00, na Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 13/12/2016
Portaria 218 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Luiz Fernandes Gonzaga a viajar para a
cidade de Belo Horizonte/MG: Reuniões agendadas com o Chefe de Gabinete do
Secretário de Esporte de Minas Gerais Sr. Adão Luiz, no dia 13/12; no dia 14/12 com a
Secretária adjunta da Secretaria de Estado Desenvolvimento Regional, Política Urbana e
Gestão Metropolitana (SEDRU), Sr.ª Izabel Cristina Chiodi de Freitas e no dia 15/12
com o Chefe de Gabinete do Deputado Ulysses Gomes Sr. Daniel, com previsão de
saída dia 12/12/2016 às 22h30 e de retorno para o dia 15/12/2016 às 21h30, utilizará o
transporte coletivo rodoviário.
< /font>
Publicado em 13/12/2016
Portaria 219 16
Art. 1º - Decretar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara
Municipal de Itajubá em função do recesso parlamentar os dias 26, 27, 28, 29 e 30 de
dezembro 2016, retornando as atividades normais no dia 02 de janeiro de 2017, havendo
necessidade os funcionários poderão ser chamados para retornar ao trabalho.
< /font>
Publicado em 13/12/2016
Portaria 220 16
Art. 1º – Designar o vereador Jorge Andrade para representar o Poder
Legislativo Municipal na Comemoração do Aniversário do 56º Batalhão da Polícia
Militar, hoje, dia 13 de dezembro de 2016, a partir das 19h00 na Sede Social do Clube
Itajubense, logo após será realizada a Cantada de Natal, pela banda sinfônica da
PMMG, na Praça Theodomiro Santiago.
< /font>
Publicado em 13/12/2016
Portaria 221 16
Art. 1º - Designar os servidores efetivos Luiz Gonzaga Costa, Deborah
Lemes, Cacilda Alves, Heriton Jerônimo e Luiz Fabiano Ramos sob a coordenação do
primeiro para prestarem serviços de assessoramento na Sessão Solene de Posse dos
Vereadores, Prefeito e Vice-prefeito, e Sessão Preparatória para Eleição da Mesa
Diretora, no dia 01/01/17 a partir das 15 horas no Teatro Christiane Riêra.
< /font>
Publicado em 13/12/2016
Portaria 222 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para a
cidade de Poços de Caldas/MG: IVP - INSPEÇÃO VEICULAR POÇOS DE CALDAS,
Câmara Municipal e reunião com o ex-Deputado do PSDB, Dr. Carlos Mosconi, com
previsão de saída dia 14/12/2016 às 06h00 e de retorno para o dia 15/12/2016 às 18h00,
utilizará veículo próprio.
< /font>
Publicado em 13/12/2016
Portaria 210 16
Art. 1º – Autorizar o Vice-Presidente, José Maria Silva e o vereador
Sebastião Silvestre da Costa a viajarem para Brasília/DF: Participarem do 9º Congresso
Brasileiro de Câmaras Municipais - ABRACAM - Associação Brasileira de Câmaras
Municipais. O vereador Sebastião Silvestre na oportunidade tem agendas no Gabinete
Deputado Federal Aelton José Freitas - Reunião com Srs. Carlos Resende e Janderson
Neves - Assessoria Orçamentária, com previsão de saída dia 05/12/2016 às 16h00 e de
retorno para o dia 10/12/2016 às 02h00.
< /font>
Publicado em 05/12/2016
Portaria 211 16
Art. 1º – Conceder 5º anuênio de efetivo exercício público aos servidores
Cacilda Alves da Costa, Deborah Lemes, Douglas Domingos Pereira, Heriton Jerônimo
e Luiz Fabiano Ramos a partir de 01/12/2016 e Thiago José de Sales Cortes a partir de
05/12/16.
< /font>
Publicado em 05/12/2016
Portaria 212 16
Art. 1º – A pedido dos vereadores José Maria Silva e Sebastião Silvestre
da Costa, suspender os efeitos da Portaria de Viagem nº 210/2016 de 01 de dezembro de
2016.
< /font>
Publicado em 05/12/2016
Portaria 208 16
Art. 1º- Designar os servidores Rita de Cássia Almeida, Ana Paula
Ribeiro, Juliana Vasconcelos, Deborah Lemes, Diolene Nathalia Maia Pamplona, Claiton
Cesar, José Moacyr Dias Carvalho, Luiz Fabiano Ramos e a funcionária terceirizada Edmara
Aparecida Francisca Peregrino para darem suportes na Sessão Especial de Entrega do
Certificado Aluno Nota 10, dia 01 de dezembro a partir das 18h00, no Hotel Amantykir.
< /font>
Publicado em 30/11/2016
Portaria 209 16
Art. 1º- Designar os servidores Rita de Cássia Almeida, Deborah Lemes, Diolene Nathalia Maia Pamplona, Claiton Cesar, José Moacyr Dias
Carvalho e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para darem
suportes na Cantata de Natal, nos dias 06 e 07 de dezembro a partir das 18h30, na Câmara
Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 30/11/2016
Portaria 207 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins viajar para Belo Horizonte e
Sete Lagoas/MG: Agenda com Senhores Deputados: Dalmo Ribeiro, Ulisses Gomes e
assessoria do Deputado Federal Dimas Fabiano. Dia 01 de Dezembro reunião na
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Industrias da Cidade de Sete Lagoas, com
previsão de saída dia 28/11/2016 às 16h30 e de retorno para o dia 02/12/2016 às 23h00,
utilizará o transporte coletivo rodoviário.
< /font>
Publicado em 28/11/2016
Portaria 204 16
Art. 1º – Autorizar as servidoras Ana Paula Ribeiro e Juliana Vasconcelos
Salomon a viajarem para Belo Horizonte/MG: acompanhar a Câmara Mirim de Itajubá
em visita à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, monitorada pela Escola do
Legislativo daquela instituição, com previsão de saída dia 06/12/2016 às 05h00 e de
retorno para o dia 06/12/2016 às 23h30, utilizarão uma van para o transporte.
< /font>
Publicado em 25/11/2016
Portaria 205 16
Art.1º. Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a
Comissão de Transição no âmbito da Câmara Municipal de Itajubá.
I - LUIZ GONZAGA COSTA - (Diretor Legislativo)
II - SAULO OSORIO CARIDADE – (Diretor Administrativo)
III - GUSTAVO MAX DE OLIVEIRA – (Diretor Jurídico)
< /font>
Publicado em 25/11/2016
Portaria 206 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Ricardo Luiz Ferreira de Mello viajar para
Belo Horizonte/MG: Audiência nos gabinetes dos Deputados Ulysses Gomes e Paulo
Lamac, com previsão de saída dia 01/12/2016 às 06h00 e de retorno para o dia
02/12/2016 às 18h00, utilizará veículo próprio.
< /font>
Publicado em 25/11/2016
Portaria 201 16
Art. 1º – Autorizar o Diretor Legislativo, Luiz Gonzaga Costa a viajar
para a cidade de Belo Horizonte/MG: Escola do Legislativo da Assembleia de Minas,
Motivação: Oficina sobre Cerimonial Público destinado aos servidores das Câmaras
Municipais, para melhor compreensão das regras e dos procedimentos do cerimonial
público, com previsão de saída dia 21/11/2016 às 17h00 e de retorno para o dia
22/11/2016 às 23h30, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 22/11/2016
Portaria 202 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade e o assessor de gabinete
José Almir da Silva a se deslocarem até a cidade de Delfim Moreira/MG: Audiência
com o Prefeito de Delfim Moreira para tratativas sobre o projeto de implantação da
Escola de Medicina Federal em Itajubá, com previsão de saída dia 22/11/2016 às 13h00
e de retorno para o dia 22/11/2016 às 20h00, sendo acompanhados pelo motorista Jésus
Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 22/11/2016
Portaria 203 16
Art. 1º – Considerar os bens relacionados em anexo, inservíveis, sem uso
e em péssimo estado de conservação e determinar a respectiva baixa, transferindo os
mesmos para a Prefeitura Municipal.
< /font>
Publicado em 22/11/2016
Portaria 200 16
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a cidade de
Belo Horizonte/MG: Participar do curso de Prestação de Contas e Orçamento 2017 que
acontecerá de 22/11 à 25/11 no CEAP e também agenda na Assembleia Legislativa no
período da manhã do dia 22/11, com previsão de saída dia 21/11/2016 às 17h00 e de
retorno para o dia 25/11/2016 às 19h00, sendo acompanhado pelo motorista Luiz
Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 21/11/2016
Portaria 193 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para as
cidades de Uberaba e Brasília: Brasília: Reuniões Gabinete Senador Anastásia;
Deputados Domingos Sávio, Eros Biondini; Ministério da Educação e Ministério de
Transportes. Câmara Municipal de Uberaba: reunião com o Vereador Samir para
conhecer projetos ligados a agropecuária, com previsão de saída dia 07/11/2016 às
16h30 e de retorno para o dia 11/11/2016 às 22h00, sendo acompanhado pelo motorista
José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 09/11/2016
Portaria 194 16
Art. 1º – Autorizar a Diretora da Escola do Legislativo Rita de Cássia
Almeida e a servidora Deborah Lemes do Vale a viajarem para a cidade de Natal/RN:
Participarem do XXVIII Encontro da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e
de Contas – ABEL, que será realizado de 16 a 18 de novembro de 2016. Representando
a Escola do Legislativo de Itajubá, a diretora Rita de Cássia Almeida participará como
debatedora do Encontro na palestra da Escola da Assembleia de Minas Gerais a ser
proferida pelo Professor Guilherme Ribeiro. E como membro efetiva do Conselho
Fiscal da ABEL, representando a Câmara Municipal de Itajubá, a diretora participará
também da reunião da diretoria da Associação, com previsão de saída dia 16/11/2016 às
05h30 e de retorno para o dia 19/11/2016 às 22h00.
< /font>
Publicado em 09/11/2016
Portaria 195 16
Art. 1º - Designar, o motorista José Reginaldo de Lima a viajar para
Guarulhos/SP, para conduzir os servidores Rita de Cássia Almeida e Deborah Lemes do
Vale para embarque para Natal (Port. 194/16), com previsão de saída dia 16/11/2016 às
05h30 e com retorno previsto o dia 16/11/2016 às 14h00, bem como retornar para
Guarulhos para transportar os servidores que desembarcarão no aeroporto, com previsão
de saída dia 19/11/2016 às 13h30 e com retorno previsto para o dia 19/11/2016 às
22h00.
< /font>
Publicado em 09/11/2016
Portaria 196 16
Art. 1º - Nomear o Sr. José Almir da Silva no cargo em comissão
de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete, símbolo CC.VI, a partir do dia
08 de novembro de 2016.
< /font>
Publicado em 09/11/2016
Portaria 197 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins a viajar para a cidade de
Astorga/PR: Reunião agendada com Prefeito Senhor Arquimedes Ziroldo e Secretários
para conhecer na cidade de Astorga, projeto de calçada para todos que tem sido modelo
pela forma de participação do Poder Público, sociedade privada e instituições
financeiras, com previsão de saída dia 08/11/2016 às 08h30 e de retorno para o dia
11/11/2016 às 19h00, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 09/11/2016
Portaria 198 16
Art. 1º – Conceder 20º anuênio de efetivo exercício público aos servidores
Cláudio Dias Chaves e Luydi Imar Zacarias Riêra a partir de 02/11/2016.
< /font>
Publicado em 09/11/2016
Portaria 199 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Valdomiro Ribeiro Cortez a viajar para a
cidade de Belo Horizonte/MG: Reunião com o Deputado Dilzon Melo, com previsão de
saída dia 08/11/2016 às 17h00 e de retorno para o dia 09/11/2016 às 18h30, sendo
acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 09/11/2016
Portaria 191 16
Art. 1º - Exonerar o Sr. José Almir da Silva do cargo em comissão
de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete, símbolo CC.VI, a partir de 31
de outubro de 2016.
< /font>
Publicado em 01/11/2016
Portaria 192 16
Art. 1º - Conceder 4º anuênio de efetivo exercício ao funcionário:
José Reginaldo de Lima, a partir de 23/10/2016.
< /font>
Publicado em 01/11/2016
Portaria 185 16
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para contratação de empresa especializada no desenvolvimento e
manutenção de sites na internet para criação de nova ferramenta a ser
incorporada ao atual portal da Câmara Municipal de Itajubá visando a
participação e interação da população na apresentação de propostas de novos
temas e proposições, e da discussão e votação, online, de matérias em tramitação
no Legislativo Itajubense de acordo com projeto específico.
< /font>
Publicado em 26/10/2016
Portaria 186 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Valdomiro Ribeiro Cortez e o assessor de
gabinete Onésimo Luiz Cândido a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG:
Cidade Administrativa, escritórios dos Deputados Dilzon Melo e Dimas Fabiano; e
servas, com previsão de saída dia 24/10/2016 às 17h00 e de retorno para o dia
27/10/2016 às 18h30, sendo acompanhados pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 26/10/2016
Portaria 187 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins e o assessor de gabinete
Edson Antônio da Silva a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participarem
do curso ministrado pelo CEAP - Encerramento e Transição de Mandato nas Câmaras
Municipais do dia 25 a 28 do outubro. Na oportunidade cumprir agenda com senhores
deputados Dalmo Ribeiro e Dilzon Melo, com previsão de saída dia 24/10/2016 às
17h00 e de retorno para o dia 28/10/2016 às 19h00, sendo acompanhados pelo motorista
Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 26/10/2016
Portaria 188 16
Art. 1º - Cancelar os efeitos da Portaria nº 156/16, de 02 de agosto
de 2016 que determinou a Comissão de Licitação o início do processo licitatório
para contratação de espaço em Jornais de circulação local para divulgação do
atos oficiais, administrativos e institucionais de interesse da Câmara Municipal
de Itajubá.
< /font>
Publicado em 26/10/2016
Portaria 189 16
Art. 1º - Altera o feriado do Dia do Servidor Público – em 28/10/16
para o dia 04 de novembro de 2016. E estabelece Ponto Facultativo no dia
03/11/2016 para os servidores da Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 26/10/2016
Portaria 190 16
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório:
1) Locação de imóvel comercial para atender as necessidades de adequação
de espaço para receber os vereadores e servidores da nova legislatura de
2017.
2) Aquisição de moveis e equipamentos de informáticas para atender os
vereadores e servidores da nova legislatura de 2017.
< /font>
Publicado em 26/10/2016
Portaria 184 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Rui Martins Alves Pereira a viajar para a
cidade de Belo Horizonte/MG: Compromissos na Assembleia Legislativa e audiência na
Cidade Administrativa, com previsão de saída dia 20/10/2016 às 08h00 e de retorno
para o dia 22/10/2016 às 17h00, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos
Santos.
< /font>
Publicado em 18/10/2016
Portaria 179 16
Art. 1º – Autorizar o Diretor Jurídico, Gustavo Max de Oliveira e a
servidora Deborah Lemes a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participarem do
VI Congresso Internacional de Direitos e Sustentabilidade, de 05 a 07 de outubro,
promovido pelo instituto Rui Barbosa em parceria com o Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais - TCEMG e o Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público,
com o tema: O Estado Brasileiro e Agenda 2030 - os objetivos do Desenvolvimento
Sustentável, com previsão de saída dia 05/10/2016 às 08h00 e de retorno para o dia
07/10/2016 às 22h00, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 17/10/2016
Portaria 180 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins a viajar para a cidade de
Belo Horizonte/MG: Reunião com os deputados Dilzon Melo e Ulysses Gomes, com
previsão de saída dia 05/10/2016 às 07h00 e de retorno para o dia 07/10/2016 às 22h00,
utilizará o mesmo veículo da Portaria 179/16.
< /font>
Publicado em 17/10/2016
Portaria 181 16
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a cidade de
Belo Horizonte/MG: Participar do curso ''O Legislativo e as Regras Pós-eleição:
Transição Municipal e Fiscalização'' que acontecerá de 18/10 a 21/10 no instituto
Plenum Brasil e na oportunidade o vereador visitará a Assembleia Legislativa, com
previsão de saída dia 18/10/2016 às 06h00 e de retorno para o dia 21/10/2016 às 22h00,
sendo acompanhado pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 17/10/2016
Portaria 182 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para a
cidade de Belo Horizonte/MG: Reuniões nos gabinetes dos deputados Eros Biondini,
Domingos Sávio e João Leite; visita no DENIT; audiência DER; Cidade Administrativa,
com previsão de saída dia 18/10/2016 às 06h00 e de retorno para o dia 21/10/2016 às
22h00, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 181/16.
< /font>
Publicado em 17/10/2016
Portaria 183 16
Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar nº 66, de 28 de dezembro de 2011, determino a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, face ao Servidor da Câmara Municipal de Itajubá, Sr. L.F.R., visando apurar possível irregularidade na acumulação de cargo público, conforme Notícia Fato nº 0324.14.000243-1, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por supostamente infringir o inciso XXIV do artigo 187 da citada Lei.
< /font>
Publicado em 17/10/2016
Portaria 178 16
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para contratação de empresa especializada no fornecimento de Coffee
Break para atender as demandas da Câmara Municipal de Itajubá em eventos e
atos oficiais.
< /font>
Publicado em 28/09/2016
Portaria 176 16
Art. 1º – Autorizar o Diretor Legislativo, Luiz Gonzaga Costa, a viajar
para a cidade de Belo Horizonte/MG: Visita ao Tribunal de Contas de Minas Gerais:
Documentação/Contas do Município relativas ao exercício de 2014. Escola Legislativa
da Assembleia Legislativa: Agendar uma visita da Câmara Mirim às dependências da
Assembleia com o objetivo de conhecer a estrutura e funcionamento do Poder
Legislativo e conceitos básicos sobre a política, com previsão de saída dia 27/09/2016
às 08h00 e de retorno para o dia 28/09/2016 às 21h00, sendo acompanhado pelo
motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 26/09/2016
Portaria 177 16
Art. 1º Nos termos do caput do art. 37 da Constituição Federal de 1988,
art. 95 da Lei Orgânica do Município de Itajubá, art. 6º, XIII e art. 21 da Lei nº
8.666/93, art. 4º, I da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 4.826/13 e respectivas
atualizações, todos os atos relativos aos processos licitatórios realizados pela Câmara
Municipal de Itajubá serão publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município de
Itajubá, instituído pela Lei Municipal nº 2.915/2012
< /font>
Publicado em 26/09/2016
Portaria 164 16
Art. 1º – Autorizar a Diretora da Escola do Legislativo, Rita de Cássia
Almeida a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participação da coordenação de
Itajubá e dos alunos Yuri Marcelo de Oliveira, Glaycon Pereira Silva e Gabriela Peixoto
nos grupos de trabalho do Parlamento Jovem, nos dias 24 e 25/08, e da Plenária
Estadual, no dia 26/08, na Escola do Legislativo e na Assembleia Legislativa do Estado
de Minas Gerais, com previsão de saída dia 24/08/2016 às 05h30 e de retorno para o dia
27/08/2016 às 14h00, utilizará veículo próprio.
< /font>
Publicado em 16/09/2016
Portaria 165 16
Art. 1º – Autorizar a servidora Juliana Vasconcelos Salomon a viajar para
a cidade de Belo Horizonte/MG: Acompanhar os alunos Yuri Marcelo de Oliveira,
Glaycon Pereira Silva e Gabriela Peixoto nos grupos de trabalho do Parlamento Jovem,
nos dias 24 e 25/08, e da Plenária Estadual, no dia 26/08, na Escola do Legislativo e na
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, com previsão de saída dia
24/08/2016 às 05h30, utilizando o veículo da Câmara e a servidora retornará dia
27/08/2016 com a Diretora da Escola do Legislativo (Port. nº 164/16) e os alunos
retornarão na van (Portaria 166/16).
< /font>
Publicado em 16/09/2016
Portaria 166 16
Art. 1º – Autorizar a servidora Ana Paula Ribeiro a viajar para a cidade de
Belo Horizonte/MG: Levar os alunos do Parlamento Jovem de Itajubá para assistirem a
Plenária Estadual do Parlamento Jovem de Minas que será realizada no dia 26 de agosto
na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG, com previsão de saída
dia 26/08/2016 às 05h30 e de retorno para o dia 27/08/2016 às 02h00, utilizarão uma
van para o transporte.
< /font>
Publicado em 16/09/2016
Portaria 167 16
Art. 1º – Autorizar a o motorista Jésus Alberto dos Santos a conduzir a
servidora Juliana Vasconcelos Salomon e os alunos Yuri Marcelo de Oliveira, Glaycon
Pereira Silva e Gabriela Peixoto do Parlamento Jovem a cidade de Belo Horizonte (Port.
165/16), com previsão de saída dia 24/08/2016 às 05h30, e retorno dia 24/08/2016 às
21h00.
< /font>
Publicado em 16/09/2016
Portaria 168 16
Art. 1º – Designar o Diretor Legislativo, Luiz Gonzaga Costa e as
servidoras Deborah Lemes, Ana Paula Ribeiro e Juliana Salomon para
representarem o Poder Legislativo e a Escola do Legislativo na Palestra de
Abertura da Semana do Advogado promovida pela OAB Itajubá, hoje, dia 22 de
agosto de 2016, das 19h00 às 22h00 no Auditório da FEPI.
< /font>
Publicado em 16/09/2016
Portaria 169 16
Art. 1º – Autorizar os servidores Cláudio Dias Chaves e João Carlos da
Silva, a se deslocarem até a cidade de Pouso Alegre/MG, para levarem as
impressoras para manutenção e também retirarem impressoras que já passaram pela
revisão na Empresa PHLD Soluções em informática, com previsão de saída para o
dia 25/08/2016 às 13h30 e de retorno para o dia 25/08/2016 às 17h30, não necessitará
de motorista, pois, o servidor Cláudio Dias Chaves conduzirá o veículo da Câmara.
< /font>
Publicado em 16/09/2016
Portaria 170 16
Art. 1º – Suspender as férias regulares da assessora de gabinete
Fernanda Amaro Pereira, a pedido do Vice-Presidente José Maria Silva, a partir
do dia 02/09/16, devendo a mesma compensar o restante do período de férias do
dia 12/09/16 à 30/09/16.
< /font>
Publicado em 16/09/2016
Portaria 171 16
Art.1º - Designar o Diretor Legislativo Luiz Gonzaga Costa e os
servidores Rita de Cássia Almeida, Claiton Cesar, Domiciano Lopes, José
Moacyr Dias Carvalho, Deborah Lemos do Valle Ferreira, Ana Paula
Ribeiro, Juliana Vasconcelos e a funcionária terceirizada Edmara
Aparecida Francisco Peregrino para acompanharem os alunos da Escola
do Legislativo no desfile de 07 de setembro, a partir das 09 horas no
Sambódromo.
< /font>
Publicado em 16/09/2016
Portaria 172 16
Art. 1º – Autorizar o Diretor Jurídico Gustavo Max e os servidores
Heriton Jerônimo e Cláudio Chaves a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG:
Participarem do CURSO CAPACITAÇÃO SOBRE RESPONSABILIZAÇÃO DOS
AGENTES PÚBLICOS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, promovido pela
ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM, nos dias 13 e 14 de setembro,
com previsão de saída dia 12/09/2016 às 11h00 e de retorno para o dia 14/09/2016 às
23h30, sendo acompanhados pelo motorista Júlio César Anselmo.
< /font>
Publicado em 16/09/2016
Portaria 173 16
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Chaves a viajar para a cidade de
Varginha/MG: Buscar o veículo Corolla placa OWQ-0070 que se encontra na
Concessionária Nipônica para manutenção, com previsão de saída dia 10/09/2016 às
10h00 e de retorno para o dia 10/09/2016 às 16h00, a ida será feita com um taxi da
seguradora e o retorno o servidor conduzirá o veículo da Câmara.
< /font>
Publicado em 16/09/2016
Portaria 174 16
Art. 1º - Cancelar os efeitos da Portaria nº 149/16, de 18 de julho
de 2016 que determinou a Comissão de Licitação o início do processo para
escolha de empresas de engenharia e prestação de serviços para a reforma do
Plenário da Câmara.
< /font>
Publicado em 16/09/2016
Portaria 175 16
Art. 1º – Conceder 4º anuênio de efetivo exercício ao servidor
Leandro Albert Nogueira de Sá, a partir de 10/09/2016.
< /font>
Publicado em 16/09/2016
Portaria 151 16
Art. 1º – Autorizar o Diretor Legislativo Luiz Gonzaga Costa, a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Tribunal de Contas de Minas Gerais – protocolização da prestação de contas do exercício de 2002 e na Cidade Administrativa/Prodemge- Certificação Digital agendada para o dia 27/07/16 às 15h30, com previsão de saída dia 27/07/2016 às 05h00 e de retorno para o dia 28/07/2016 às 17h00, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 19/08/2016
Portaria 152 16
Art. 1º – Autorizar o Vice-Presidente vereador José Maria Silva e o vereador Robson Vaz de Lima, a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG: participarem da caravana com diversas lideranças de várias entidades para reunir com o Presidente do TJMG com intuito de conseguir mais varas da justiça para a cidade de Itajubá e a construção de outro fórum a convite da 23ª Subseção da OAB/MG de Itajubá, o Vice-Presidente José Maria Silva irá representando o Presidente desta Casa vereador Antônio Raimundo Santi, com previsão de saída dia 01/08/2016 às 16h00 e de retorno para o dia 03/08/2016 às 18h00, sendo acompanhados pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 19/08/2016
Portaria 153 16
Art. 1º – Atendendo à solicitação do servidor José Reginaldo de Lima, conceder licença para concorrer a cargo eletivo conforme disposto no Art. 153 da Lei Complementar nº 66/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá:
< /font>
Publicado em 19/08/2016
Portaria 154 16
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório
para contratação de fornecedor de combustível, gasolina e álcool para Câmara
Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 19/08/2016
Portaria 155 16
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório
para contratação de fornecedores de materiais de papelaria e informática para Câmara
Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 19/08/2016
Portaria 156 16
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação, que inicie processo
licitatório para contratação de espaço em Jornais de circulação local para divulgação do
atos oficiais, administrativos e institucionais de interesse da Câmara Municipal de
itajubá.
< /font>
Publicado em 19/08/2016
Portaria 157 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre da Costa e a assessora
de gabinete Vera Lúcia Pereira Rodrigues Alves, a viajarem para a cidade de Belo
Horizonte /MG: Agenda com vereador Verenildo dos Santos; Gabinete do Deputado
Federal Dimas Fabiano - agenda com o chefe de gabinete sr. Anderson Marques e
Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Participação também no Curso do CEAP: O
FUNCIONAMENTO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS NO PERÍODO ELEITORAL:
CUIDADOS E LIMITES LEGAIS do dia 09 a 12 de agosto, no Centro de Convenções
AMMG, com previsão de saída dia 08/08/2016 às 16h00 e de retorno para o dia
12/08/2016 às 15h00, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 19/08/2016
Portaria 158 16
Art. 1º – Autorizar o Vice-Presidente, vereador José Maria Silva, a viajar
para a cidade de Belo Horizonte/MG: Visita no gabinete do Deputado Ulisses Gomes e
participação no Curso do CEAP: O FUNCIONAMENTO DAS CÂMARAS
MUNICIPAIS NO PERÍODO ELEITORAL: CUIDADOS E LIMITES LEGAIS do dia
09 a 12 de agosto, no Centro de Convenções AMMG, com previsão de saída dia
09/08/2016 às 05h00 e de retorno para o dia 12/08/2016 às 18h00, sendo acompanhado
pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 19/08/2016
Portaria 159 16
Art. 1º – Autorizar o motorista Jésus Alberto dos Santos Silva a viajar
para a cidade de São Paulo/SP: Participar do Curso de Direção Defensiva e Primeiros
Socorros, nos dias 15 e 16 de agosto de 2016, que será ministrado pela Companhia de
Engenharia de Tráfego de São Paulo, com previsão de saída dia 14/08/2016 às 12h00 e
de retorno para o dia 17/08/2016 às 01h00, utilizará o transporte coletivo rodoviário.
< /font>
Publicado em 19/08/2016
Portaria 160 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins, a viajar para a cidade de
Belo Horizonte/MG: participar do Curso do CEAP: O FUNCIONAMENTO DAS
CÂMARAS MUNICIPAIS NO PERÍODO ELEITORAL: CUIDADOS E LIMITES
LEGAIS do dia 09 a 12 de agosto, no Centro de Convenções AMMG e na oportunidade
participará de uma reunião com o Deputado Dilzon Mello, com previsão de saída dia
09/08/2016 às 05h00 e de retorno para o dia 12/08/2016 às 18h00, utilizará o mesmo
veículo da Portaria nº 158/16.
< /font>
Publicado em 19/08/2016
Portaria 161 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Luiz Fernandes Gonzaga, a viajar para a
cidade de Belo Horizonte/MG: participar do Curso do CEAP: O FUNCIONAMENTO
DAS CÂMARAS MUNICIPAIS NO PERÍODO ELEITORAL: CUIDADOS E
LIMITES LEGAIS do dia 09 a 12 de agosto, no Centro de Convenções AMMG e na
oportunidade participará de uma reunião com o chefe de gabinete Sr. Adão na Secretaria
de Esportes de Minas Gerais e também reunião com o Deputado Ulisses Gomes, com
previsão de saída dia 09/08/2016 às 11h00 e de retorno para o dia 12/08/2016 às 18h00,
sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 19/08/2016
Portaria 162 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida, a viajar para as
cidades de Pouso Alegre e Poços de Caldas: Pouso Alegre: Reunião no Dnit e visita a
Prefeitura Municipal; Poços de Caldas: IVEP – Inspeção Veicular de Poços, Caixa
Econômica e Câmara Municipal, com previsão de saída dia 16/08/2016 às 06h00 e de
retorno para o dia 17/08/2016 às 18h00, não utilizará o veículo da Câmara.
< /font>
Publicado em 19/08/2016
Portaria 163 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins, a viajar para a cidade de
Belo Horizonte/MG: Reunião agendada com Senhores Deputados Ulysses Gomes e
Dalmo Ribeiro. Na oportunidade reunião com Conselho de Assistência Social, com
previsão de saída dia 16/08/2016 às 16h00 e de retorno para o dia 19/08/2016 às 18h00,
sendo acompanhado pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 19/08/2016
Portaria 139 16
Art. 1º- Designar os servidores Claiton César Fernandes, Juliana
Salomom, Ana Paula Ribeiro, Diolene Nathalia Maia Pamplona e Domiciano Lopes
para prestarem serviços na Palestra: Ética, Cidadania e o Processo
Eleitoral no dia 12 de julho de 2016, a partir das 19:00 horas no Hotel Embaixador.
< /font>
Publicado em 20/07/2016
Portaria 140 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre e a assessora de
gabinete Vera Lúcia Pereira Rodrigues, a viajarem para a cidade de Brasília/DF:
Câmara dos Deputados - Agendas com Deputado Federal Aelton Freitas - articulações
entre os mandatários a fim de tratar assuntos referentes ao município de Itajubá, com
previsão de saída dia 13/07/2016 às 07h00 e de retorno para o dia 15/07/2016 às 23h00.
< /font>
Publicado em 20/07/2016
Portaria 141 16
Art. 1º - Designar, o motorista Jésus Alberto da Silva a viajar para
Guarulhos/SP: conduzir o vereador Sebastião Silvestre e a assessora de gabinete Vera
Lúcia Rodrigues que embarcaram para Brasília (Port.140/16), com previsão de saída
dia 13/07/2016 às 07h00 e com retorno para o dia 13/07/2016 às 16h00, bem como
fazer o traslado de Guarulhos para Itajubá, com previsão de saída dia 15/07/2016 às
15h00 e com retorno para o dia 15/07/2016 às 23h00.
< /font>
Publicado em 20/07/2016
Portaria 142 16
Art. 1º - Conforme ata da reunião da Comissão de Desenvolvimento
Funcional conceder progressão aos servidores que passam de seu padrão de vencimento
para outro imediatamente superior: Cargos: Técnico Legislativo: Cacilda Alves da
Costa - Nível VII, padrão C; Renato Freire Ferreira - Nivel VIII, padrão E; Analista
Tecnologia da Informação: João Carlos da Silva - Nível VII, padrão B; Oficial
Administrativo: Cláudio Dias Chaves – Nível V, padrão E, Taisa Mara Toledo – Nível
III, padrão C. Motoristas: Júlio César Anselmo e Luiz Fabiano Ramos – Nível III,
padrão C.
< /font>
Publicado em 20/07/2016
Portaria 143 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins, a viajar para as cidades de
Lavras e São João Del Rei/MG: Reuniões agendadas com a Sra. Iraides de Jesus,
gestora de contratos da Prefeitura de Lavras e com o Sr. Fellipe Resende, Secretário de
Governo da cidade de São João Del Rei, com previsão de saída dia 14/07/2016 às 07h00
e de retorno para o dia 15/07/2016 às 19h30, acompanhado pelo motorista José
Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 20/07/2016
Portaria 144 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Rui Martins Alves Pereira, a viajar para a
cidade Belo Horizonte/MG: Audiências na Cidade Administrativa nas Secretarias de
Saúde e Direitos Humanos e na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, com
previsão de saída dia 14/07/2016 às 15h00 e de retorno para o dia 16/07/2016 às 18h00,
acompanhado pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 20/07/2016
Portaria 145 16
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva, a viajar para a cidade de
Belo Horizonte /MG: Participar do Curso ''A fiscalização das contas Públicas em final
de mandato'' que acontecerá dos dias 19 à 22 de Julho no CEAP, com previsão de saída
dia 18/07/2016 às 16h00 e de retorno para o dia 22/07/2016 às 19h00, sendo
acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 20/07/2016
Portaria 146 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Luiz Fernandes Gonzaga , a viajar para a
cidade de Belo Horizonte /MG: Participar do Curso ''A fiscalização das contas Públicas
em final de mandato'' que acontecerá dos dias 19 à 22 de Julho no CEAP, com previsão
de saída dia 19/07/2016 às 11h00 e de retorno para o dia 22/07/2016 às 19h00, sendo
acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 20/07/2016
Portaria 147 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Robson Vaz de Lima e o assessor de
gabinete, Francisco Lopes de Castro Silva, a viajarem para a cidade de Belo Horizonte
/MG: Participar do Curso ''A fiscalização das contas Públicas em final de mandato'' que
acontecerá dos dias 19 à 22 de Julho no CEAP, com previsão de saída dia 19/07/2016 às
11h00 e de retorno para o dia 22/07/2016 às 19h00, utilizarão o mesmo veículo da
Portaria nº 146/16.
< /font>
Publicado em 20/07/2016
Portaria 148 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins, a viajar para a cidade de
Belo Horizonte e São João Del Rei/MG: Participar do Curso ''A fiscalização das contas
Públicas em final de mandato'' que acontecerá dos dias 19 à 22 de Julho no CEAP e no
dia 23 reunião na Empresa AC Batista Alimentação LTDA na cidade de São João Del
Rei com Senhor Antônio Carlos Batista, com previsão de saída dia 19/07/2016 às 11h00
e de retorno para o dia 23/07/2016 às 14h00, sendo acompanhado pelo motorista Luiz
Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 20/07/2016
Portaria 149 16
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo
para a contratação de empresas de engenharia e prestação de serviços para a
reforma do Plenário da Câmara de acordo com projeto básico já desenvolvido
pela Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 20/07/2016
Portaria 150 16
Art. 1º – Autorizar os motoristas Luiz Fabiano Ramos e Júlio Cesar
Anselmo a viajarem para a cidade de São Paulo/SP: Participarem do Curso de Direção
Defensiva e Primeiros Socorros, nos dias 25 e 26 de julho de 2016, que será ministrado
pela Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, com previsão de saída dia
24/07/2016 às 12h45 e de retorno para o dia 27/07/2016 às 01h00, utilizarão o
transporte coletivo rodoviário.
< /font>
Publicado em 20/07/2016
Portaria 130 16
Art.1º - Designar os servidores Rita de Cássia Almeida,
Claiton César Fernandes, Deborah Lemos do Valle Ferreira, Ana Paula
Ribeiro, Juliana Vasconcelos, Domiciano Lopes e Luiz Fabiano Ramos
para darem suportes na 1ª Semana Municipal de Cidadania e
Conscientização Política, que acontecerá no dia 02 de julho de 2016,
sábado, das 08h às 13h, na Praça Theodomiro Santiago.
< /font>
Publicado em 12/07/2016
Portaria 131 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Rui Martins Alves Pereira e o assessor de
gabinete José Almir da Silva, a viajarem para a cidade de Belo Horizonte /MG:
Participarem do XXI Fórum Brasileiro de Políticas Publica promovido pelo Instituto
Cidadania. Em conjunto com o evento iremos participar de audiências na Assembleia de
Deputados de Minas Gerais, com previsão de saída dia 06/07/2016 às 06h00 e de
retorno para o dia 08/07/2016 às 20h00, sendo acompanhados pelo motorista Jésus
Alberto dos Santos Silva.
< /font>
Publicado em 12/07/2016
Portaria 132 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Luiz Fernandes Gonzaga e o assessor de
gabinete Luiz Fernando da Silva, a viajarem para a cidade de Belo Horizonte /MG:
Reunião com o Diretor de Operação Sul, Sr. Fred Ferramenta, na Companhia de
Saneamento de Minas Gerais (COPASA), no dia 06/07. Nos dias 07 e 08 de julho
participarão do XXI Fórum Brasileiro de Políticas Públicas, promovido pelo Instituto
Cidadania, com previsão de saída dia 06/07/2016 às 06h00 e de retorno para o dia
08/07/2016 às 20h00, utilizarão o mesmo motorista da Portaria nº 131/16.
< /font>
Publicado em 12/07/2016
Portaria 133 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins e o assessor de gabinete
Edson Antônio da Silva, a viajarem para a cidade de Belo Horizonte /MG: Participarem
do XXI Fórum Brasileiro de Políticas Públicas, que será realizado nos dias 07 e 08 de
Julho. E na oportunidade cumprir agenda com os deputados Dalmo Ribeiro, João Leite
e Dilzon Melo, com previsão de saída dia 04/07/2016 às 17h00 e de retorno para o dia
08/07/2016 às 19h00, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 12/07/2016
Portaria 134 16
Art. 1º – Autorizar a Diretora da Escola do Legislativo, Rita de Cássia
Almeida e a servidora Juliana Vasconcelos, a se deslocarem até a cidade de São
Lourenço/MG: Realização da Plenária Regional do Parlamento Jovem, a ser realizada
na Câmara Municipal de São Lourenço, no dia 07/07/2016, conforme programação da
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, com previsão de saída dia
07/07/2016 às 07h00 e de retorno para o dia 07/07/2016 às 20h00, utilizarão a mesma
van que levará os alunos de Itajubá.
< /font>
Publicado em 12/07/2016
Portaria 135 16
Art. 1º – Autorizar a o servidor Cláudio Dias Chaves, a se deslocar até a
cidade de Pouso Alegre/MG: Levar impressora para manutenção e o veículo Corolla,
placa OWQ-0070 para fazer a revisão de 100.000 km, com previsão de saída dia
05/07/2016 às 11h00 e de retorno para o dia 05/07/2016 às 18h00.
< /font>
Publicado em 12/07/2016
Portaria 136 16
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva, a viajar para a cidade de
Belo Horizonte /MG: Participar do XXI Fórum Brasileiro de Políticas Públicas que
acontecerá nos dias 07 e 08 de julho. Na ocasião terá uma reunião no gabinete do
Deputado Ulisses Gomes, com previsão de saída dia 06/07/2016 às 07h00 e de retorno
para o dia 08/07/2016 às 20h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de
Lima.
< /font>
Publicado em 12/07/2016
Portaria 137 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Ricardo Luiz Ferreira de Mello, a viajarpara a cidade de Belo Horizonte/MG: Audiência com os deputados Dilzon Mello,
Ulysses Gomes e Paulo Lamac, com previsão de saída dia 12/07/2016 às 08h00 e deretorno para o dia 13/07/2016 às 20h00, sendo acompanhado pelo motorista Luiz
Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 12/07/2016
Portaria 138 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida, a viajar para a
cidade de Belo Horizonte e Divinópolis/MG: BH - Assembleia Legislativa - Cidade
administrativa Gabinete Deputado Eros Biondini; Divinópolis - Câmara Municipal, com
previsão de saída dia 13/07/2016 às 06h00 e de retorno para o dia 16/07/2016 às 17h00,
sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 12/07/2016
Port 122 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre da Costa, a se deslocar
até as cidades de São José do Alegre e Pedralva/MG: Visitas as Câmaras Municipais
destas cidades, com previsão de saída dia 17/06/2016 às 13h00 e de retorno para o dia
17/06/2016 às 16h00, acompanhado pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 30/06/2016
Portaria 123 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Robson Vaz de Lima, a viajar para a cidade
de Belo Horizonte /MG: Participar do Curso Lei Anticorrupção: Aspectos Relevantes as
Câmaras Municipais do dia 21 a 24 de junho de 2016, no Centro de Convenções
AMMG, com previsão de saída dia 20/06/2016 às 17h00 e de retorno para o dia
24/06/2016 às 20h00, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 119/16.
< /font>
Publicado em 30/06/2016
Portaria 123 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Robson Vaz de Lima, a viajar para a cidade
de Belo Horizonte /MG: Participar do Curso Lei Anticorrupção: Aspectos Relevantes as
Câmaras Municipais do dia 21 a 24 de junho de 2016, no Centro de Convenções
AMMG, com previsão de saída dia 20/06/2016 às 17h00 e de retorno para o dia
24/06/2016 às 20h00, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 119/16.
< /font>
Publicado em 30/06/2016
Portaria 124 16
Art. 1º – Autorizar Diretora da Escola do Legislativo, Rita de Cássia
Almeida e a servidora Juliana Vasconcelos, a viajarem para a cidade de Carvalhópolis
/MG: Participar de reunião de fechamento das plenárias municipais do Parlamento
Jovem 2016, com os municípios do Polo Sul de Minas IV, e de planejamento da
Plenária Regional que acontecerá no dia 07/07/2016, cumprindo determinação da
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, com previsão de saída dia
29/06/2016 às 06h30 e de retorno para o dia 29/06/2016 às 18h30, sendo acompanhadas
pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 30/06/2016
Portaria 125 16
Art. 1º – Autorizar, os diretores Saulo Caridade, Luiz Gonzaga
Costa e o assessor de imprensa Claiton Cesar Fernandes a se deslocarem até a
cidade de Cristina/MG: Participarem da Palestra “Eleições 2016 – O que pode e o que
não pode” ministrada pelo Dr. Mauro Bonfim, advogado e consultor do TRE-MG –
TSE, a convite da Câmara Municipal de Cristina, com previsão de saída para o
dia 29/06/2015 às 13h30 e de retorno para o dia 29/06/2015 às 18h00, sendo
acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 30/06/2016
Portaria 126 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Robson Vaz de Lima, a viajar para a cidade
de Belo Horizonte /MG: Reunião sobre proposta de exame da OAB para Itajubá e
reunião de política pública sobre o ciclismo e reunião com o Deputado Domingos Sávio,
com previsão de saída dia 30/06/2016 às 06h00 e de retorno para o dia 01/07/2016 às
23h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 30/06/2016
Portaria 127 16
Art. 1º – Designar o vereador Wilson Marins para representar o
Poder Legislativo Municipal na inauguração da “Central de Videomonitoramento
Integrado”, hoje, dia 30 de junho de 2016, a partir das 10h00 na Rua Antiogo
Poddis, 120, Vila Poddis, Itajubá.
< /font>
Publicado em 30/06/2016
Portaria 128 16
Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor Marcus Vinicius
Meireles de Barros Dias do cargo em comissão de recrutamento amplo de
Assessor Técnico da TV/Câmara, a partir de hoje, dia 30 de junho de 2016.
< /font>
Publicado em 30/06/2016
Portaria 129 16
Art. 1º - Nomear Diolene Nathalia Maia Pamplona para o
cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor Técnico da
TV/Câmara, a partir do dia 01 de julho de 2016.
< /font>
Publicado em 30/06/2016
Portaria 117 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida, a viajar para a
cidade de Belo Horizonte e São João Del Rei/MG: Assembleia Legislativa, DER,
Cidade Administrativa, Gabinete Eros Biondini, DNIT e reunião com o Ex Deputado
Romulo Viegas em São João Del Rei, com previsão de saída dia 20/06/2016 às 17h00 e
de retorno para o dia 24/06/2016 às 17h00, sendo acompanhado pelo motorista Jésus
Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 17/06/2016
Portaria 095 16
Art. 1º – Autorizar o Diretor Legislativo, Luiz Gonzaga Costa a
viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participar do curso sobre Produção
Legislativa nos dias 02 e 3 de junho, na Escola do Legislativo/ALMG, com
previsão de saída para o dia 01/06/2016 às 12h00 e o retorno para o dia
03/06/2016 às 19h00, sendo acompanhado pelo motorista Julio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 17/06/2016
Portaria 096 16
Art. 1º – Autorizar o Diretor Administrativo, Saulo Osório Mello
Caridade, na companhia deste Presidente, a viajar para a cidade de Aracaju/SE
para participar do 2º Seminário Internacional de Mídias Legislativas e da XVI
Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira de Televisões e Rádios
Legislativas – ASTRAL que serão realizados como evento simultâneo da XX
Conferência Nacional da UNALE, no dia 1º de junho de 2016, na Universidade
Tiradentes, com saída prevista para o dia 31/05/2016, às 09h00, e o retorno
previsto para o dia 02/06/2016, às 22h00.
< /font>
Publicado em 17/06/2016
Portaria 097 16
Art. 1º – Autorizar a Diretora da Escola do Legislativo, Rita de
Cássia Almeida, e a Coordenadora Pedagógica da Escola do Legislativo,
Deborah Lemes do Vale Ferreira, a viajarem para a cidade de Aracaju/SE, para
participarem do XXVII Encontro da Associação Brasileira de Escolas do
Legislativo e de Contas – ABEL, da Reunião Ordinária da Diretoria da ABEL e
das palestras da XX Conferência Nacional da UNALE, que serão realizados de 1º
a 03 de junho de 2016, na Universidade Tiradentes, com saída prevista para o dia
31/05/2016, às 09h00, e o retorno para o dia 04/06/2016, às 02h00.
< /font>
Publicado em 17/06/2016
Portaria 098 16
Art. 1º - Designar o motorista Jesus Alberto dos Santos para fazer o
traslado do Presidente da Câmara, do Diretor Administrativo e das servidoras,
Rita de Cássia Almeida e Deborah Lemes do Vale (Portarias 096 e 097/16), de
Itajubá para Guarulhos/SP, com previsão de saída dia 31/05/2016, às 09h00 e
retorno para o dia 31/05/2016, às 18h00; bem como fazer o traslado de
Guarulhos para Itajubá do Presidente e do Diretor Administrativo, com previsão
de saída dia 02/06/2016 às 14h00 e retorno para o dia 02/06/2016 às 22h00.
< /font>
Publicado em 17/06/2016
Portaria 099 16
Art. 1º – Atendendo ao pedido do Diretor Administrativo, Luiz
Gonzaga Costa alterar o horário da saída da viagem referente a Portaria 095/16
para às 06h00 do dia 01/06/16, tendo em vista a entrega de documentos no
Tribunal de Contas de Minas Gerais.
< /font>
Publicado em 17/06/2016
Portaria 100 16
Art. 1º – Autorizar o Vice-Presidente, vereador José Maria Silva e
a assessora de gabinete Fernanda Amaro Pereira a se deslocarem até a cidade de Pouso Alegre/MG: Participarem do Workshop de Políticas Públicas, Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, com previsão de saída para o dia 03/06/2016 às
07h00 e o retorno para o dia 03/06/2016 às 19h30, sendo acompanhados pelo
motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 17/06/2016
Portaria 101 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Rui Martins Alves Pereira a viajar
para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participar de audiências marcadas na
Assembleia Legislativa e da audiência remarcada com a COPASA, com previsão
de saída para o dia 07/06/2016 às 12h00 e o retorno para o dia 09/06/2016 às
19h30, sendo acompanhado pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 17/06/2016
Portaria 102 16
Art. 1º – Autorizar os vereadores Wilson Marins, Valdomiro
Ribeiro Cortez e o assessor de gabinete Onésimo Luiz Cândido a viajarem para a
cidade de Belo Horizonte/MG: Reunião com os Deputados Dilzon Melo e
Ulisses Gomes e visita para reunião na SERVAS e na COHAB, com previsão de
saída para o dia 08/06/2016 às 05h00 e o retorno para o dia 10/06/2016 às 19h00,
sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 17/06/2016
Portaria 103 16
Art. 1º – Designar o vereador Wilson Marins para representar o
Poder Legislativo Municipal na abertura do XI Seminário de Meio Ambiente e
Energias Renováveis no dia 02 junho de 2016, as 08h30 no Auditório do
EXCEN, campus UNIFEI.
< /font>
Publicado em 17/06/2016
Portaria 104 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins a se deslocar até a
cidade de Pouso Alegre/MG: Para participar do Workshop de Políticas Públicas,
Meio Ambiente e Recursos Hídricos, representando o Presidente da Comissão do
Meio Ambiente da Câmara de Itajubá, vereador Valdomiro Ribeiro Cortez, com
previsão de saída para o dia 03/06/2016 às 07h00 e o retorno para o dia
03/06/2016 às 19h30, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 100/16.
< /font>
Publicado em 17/06/2016
Portaria 105 16
Art. 1º – Suspender as férias regulares do funcionário Claiton
Cesar Fernandes, a partir do dia 06/06/16, devendo o mesmo compensar o
restante do período de férias no mês de dezembro de 2016.
< /font>
Publicado em 17/06/2016
Portaria 106 16
Art. 1º – Autorizar os servidores Cláudio Dias Chaves e João Carlos da
Silva, a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG, para levar impressoras para
manutenção e também retirar impressoras que já passaram pela revisão na Empresa
PHLD Soluções em informática, com previsão de saída para o dia 07/06/2016 às
13h30 e de retorno para o dia 07/06/2016 às 17h30, não necessitará de motorista,
pois, o servidor Cláudio Dias Chaves conduzirá o veículo da Câmara.
< /font>
Publicado em 17/06/2016
Portaria 107 16
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para compra de gêneros alimentícios para atender demandas da Câmara
Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 17/06/2016
Portaria 108 16
Art. 1º - Conceder 2º anuênio de efetivo exercício público ao servidor:
João Carlos da Silva, a partir de 03/06/2016.
< /font>
Publicado em 17/06/2016
Portaria 109 16
Art. 1º - Designar os servidores efetivos Deborah Lemes do Vale
Ferreira, Tiago José de Sales Cortez e João Carlos da Silva, sob a Presidência da
primeira, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, símbolo FG-02
da Câmara Municipal de Itajubá, a partir de 09 de junho de 2016, em
conformidade com o Art. 20 da Lei Complementar n
o
71, de 25 de julho de
2013.
< /font>
Publicado em 17/06/2016
Portaria 110 16
Art. 1º - Designar os servidores efetivos: Cacilda Alves da Costa,
Taisa Mara Toledo e Leandro Albert de Oliveira Nogueira de Sá sob a
Presidência da primeira para comporem a Comissão Permanente de Patrimônio,
símbolo FG-02 da Câmara Municipal de Itajubá a partir de 09 de junho de 2016,
em conformidade com o Art. 20º da Lei Complementar nº 71 de 25 de julho de
2013.
< /font>
Publicado em 17/06/2016
Portaria 111 16
Art. 1º – A pedido do vereador, Valdomiro Ribeiro Cortez cancelar o
seu deslocamento para a cidade de Belo Horizonte, conforme Portaria 102/16,
mantendo a viagem do vereador Wilson Marins e do servidor Onésimo Luiz
Cândido.
< /font>
Publicado em 17/06/2016
Portaria 112 16
Art. 1º – Autorizar o servidor João Carlos da Silva, a viajar para a
cidade de Belo Horizonte/MG: Participar do Curso de Licitação na Associação
Mineira de Municípios no dia 16 e 17 de junho de 2016, com previsão de saída de
Pouso Alegre dia 15/06/2016 às 10h00 e de retorno para o dia 18/06/2016 às 13h00,
não necessitará de motorista, pois, utilizará o transporte coletivo rodoviário.
< /font>
Publicado em 17/06/2016
Portaria 113 16
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio da Silva, a viajar para a cidade de
Poços de Caldas/MG: Participar do XV Encontro Técnico Contábil e Contadores
Públicos do Sul de Minas nos dias 15, 16 e 17 de junho de 2016, com previsão de saída
dia 14/06/2016 às 14h00 e de retorno para o dia 17/06/2016 às 22h00, não necessitará
de motorista, pois, utilizará o transporte coletivo rodoviário.
< /font>
Publicado em 17/06/2016
Portaria 114 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almedia, a viajar para a
cidade de Belo Horizonte/MG: Assembleia Legislativa, DER, Cidade Administrativa,
Gabinete Eros Biondini e DNIT, com previsão de saída dia 14/06/2016 às 06h00 e de
retorno para o dia 17/06/2016 às 22h00, não necessitará de motorista, pois, utilizará
veículo próprio.
< /font>
Publicado em 17/06/2016
Portaria 115 16
Art. 1º – Designar o vereador Wilson Marins para representar o
Poder Legislativo Municipal na solenidade em comemoração ao Aniversário de
241 anos da Polícia Militar de Minas Gerais, dia 16 de junho de 2016, às 16h00
no Centro de Eventos da FEPI.
< /font>
Publicado em 17/06/2016
Portaria 116 16
Art. 1º – A pedido do vereador, Joel Carlos de Almeida cancelar o seu
deslocamento para a cidade de Belo Horizonte, conforme Portaria 114/16.
< /font>
Publicado em 17/06/2016
Portaria 118 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre, a viajar para as cidades
de Belo Horizonte, Curvelo e Várzea da Palma/MG: para realização de audiências
agendadas entre os dias 21 e 25 de junho de 2016, com o Dr. Fabiano Martins da Cunha,
Superintendente Regional do DNIT, em Belo Horizonte; com o Dr. Idson Fernandes
Brito, em Várzea da Palma; e com o Dr. Geraldo Moreira da Costa Filho em Curvelo,
com previsão de saída dia 20/06/2016 às 16h30 e de retorno para o dia 25/06/2016 às
18h00, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 17/06/2016
Portaria 119 16
Art. 1º – Autorizar o Vice-Presidente, vereador José Maria Silva, a viajar
para a cidade de Belo Horizonte /MG: Participar do Curso Lei Anticorrupção: AspectosRelevantes as Câmaras Municipais do dia 21 a 24 de junho de 2016, no Centro de
Convenções AMMG, com previsão de saída dia 20/06/2016 às 17h00 e de retorno parao dia 24/06/2016 às 20h00, sendo acompanhado pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 17/06/2016
Portaria 120 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Luiz Fernandes Gonzaga, a viajar para a
cidade de Belo Horizonte /MG: Participar do Curso Lei Anticorrupção: Aspectos
Relevantes as Câmaras Municipais do dia 21 a 24 de junho de 2016, no Centro de
Convenções AMMG, com previsão de saída dia 20/06/2016 às 17h00 e de retorno para
o dia 24/06/2016 às 20h00, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 119/16.
< /font>
Publicado em 17/06/2016
Portaria 121 16
Art. 1º – Autorizar o Controlador Interno, Heriton Jerônimo Oliveira, a
viajar para a cidade de Belo Horizonte /MG: Participar do VI Fórum Mineiro de
Contabilidade Pública Municipal, que será no dia 22 de Junho, com previsão de saída
dia 21/06/2016 às 08h30 e de retorno para o dia 23/06/2016 às 21h00, utilizará o
transporte coletivo rodoviário.
< /font>
Publicado em 17/06/2016
Portaria 086 16
Art. 1º – Designar o vereador Wilson Marins para representar o
Poder Legislativo nas festividades de comemoração pelo aniversário de 91 anos
da ACIEI, posse da Diretoria para o triênio 2016-2019 e solenidade de entrega da
Medalha Didi Pereira 2016, hoje, dia 29 de abril, a partir das 20hs na Cia de
Eventos Buffet.
< /font>
Publicado em 23/05/2016
Portaria 087 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Rui Martins Alves Pereira a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Participar do 101° Semanário Brasileiro de Prefeitos, Vice
Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos e Assessores Municipais. Audiência na
Assembleia Legislativa de Minas Gerais e na Empresa de Saneamento básico de
Minas Gerais - COPASA, com previsão de saída para o dia 17/05/2016 às 12h00 e de
retorno para o dia 21/05/2016 às 17h00, sendo acompanhado pelo motorista Luiz
Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 23/05/2016
Portaria 088 16
Art. 1º – Autorizar a Diretora da Escola do Legislativo, Rita de Cássia
Almeida e a servidora Ana Paula Ribeiro da Silva, a participarem da reunião da Rede
de Educação Governamental Mineira, onde tratarão sobre o Programa de
Desenvolvimento Institucional com a diretora da Escola de Contas do Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais, Dra. Natália Araújo. Participarão das palestras:
Cidadania e Poder Legislativo, Legística e a qualidade da lei, Funções do Poder
Legislativo Municipal e Sistema Eleitoral e Partidário, a serem realizadas pela
Assembleia Legislativa de Minas Gerais dentro do Encontro com a Política, na
Câmara Municipal de São Lourenço, nos dias 12 e 13 de maio de 2016, com previsão
de saída para o dia 12/05/2016 às 11h00 e de retorno para o dia 13/05/2016 às 18h30,
não utilizando veículo da Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 23/05/2016
Portaria 089 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Luiz Fernandes Gonzaga a viajar
para a cidade de Belo Horizonte /MG: Participar do 101º Seminário Brasileiro de
Prefeitos, Vice-prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores
Internos, Secretários e Assessores Municipais em Belo Horizonte /MG, com
previsão de saída para o dia 18/05/2016 às 06h00 e de retorno para o dia
20/05/2016 às 20h00, sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de
Lima.
< /font>
Publicado em 23/05/2016
Portaria 090 16
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a
cidade de Belo Horizonte /MG: Participar do 101º Seminário Brasileiro de
Prefeitos, Vice-prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores
Internos, Secretários e Assessores Municipais em Belo Horizonte /MG, com
previsão de saída para o dia 16/05/2016 às 17h00 e de retorno para o dia
21/05/2016 às 15h00, acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 23/05/2016
Portaria 091 16
Art. 1º – Atendendo ao pedido do vereador Rui Martins Alves Pereira,
autorizar o seu assessor de gabinete, José Almir da Silva, a viajar para a cidade de
Belo Horizonte/MG: Participar do 101° Semanário Brasileiro de Prefeitos, Vice
Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos e Assessores Municipais. Audiência na
Assembleia Legislativa de Minas Gerais e na Empresa de Saneamento básico de
Minas Gerais - COPASA, com previsão de saída para o dia 17/05/2016 às 12h00 e de
retorno para o dia 21/05/2016 às 17h00, onde utilizara o veículo da portaria nº
087/16.
< /font>
Publicado em 23/05/2016
Portaria 092 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins a viajar para a cidade
de Belo Horizonte /MG: Participar do Curso Controle Social e Transparência da
Atuação do legislativo em Belo Horizonte nos dias 17 á 20 de Maio de 2016 no
Centro de Convenções AMMG e agendas com Deputado João Leite no dia
17/05/2016, com Deputado Dalmo Ribeiro dia 17/05/2016 e com Deputado
Dilzon Melo dia 20/05/2016, com previsão de saída para o dia 16/05/2016 às
17h00 e de retorno para o dia 21/05/2016 às 15h00, onde utilizara o veículo da
portaria nº 090/16.
< /font>
Publicado em 23/05/2016
Portaria 093 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para
a cidade de Belo Horizonte /MG: Onde visitara a Assembleia Legislativa, o
DER, o DNIT, a Cidade Administrativa e o Gabinete do Deputado Eros Biondini,
com previsão de saída para o dia 16/05/2016 às 17h00, utilizando o veículo da
portaria nº 090/16 e de retorno para o dia 20/05/2016 às 20h00, utilizando o
veículo da portaria nº 089/16.
< /font>
Publicado em 23/05/2016
Portaria 094 16
Art. 1º – A pedido do vereador Joel Carlos de Almeida, suspender
os efeitos da Portaria de Viagem nº 093/2016.
< /font>
Publicado em 23/05/2016
Portaria 068 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Valdomiro Ribeiro Cortez e o assessor
de Gabinete Onésimo Luiz Cândido a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG:
Reunião com o Deputado Dilzon Melo e visita nos gabinetes dos Deputados Dimas
Fabiano, Eros Biondini e Ulysses Gomes, com previsão de saída para o dia
27/04/2016 às 05h00 e de retorno para o dia 29/04/2016 às 18h00, sendo
acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 29/04/2016
Portaria 069 16
Art. 1º - Conceder 19º anuênio de efetivo exercício público aos
servidores Renato Freire Ferreira e Rosaura Maria Rezende Albo, a partir de 02 de
maio de 2016.
< /font>
Publicado em 29/04/2016
Portaria 070 16
Art. 1º – Atendendo pedido do vereador Rui Martins Alves Pereira
autorizar o seu assessor de gabinete, José Almir da Silva viajar para a cidade de Belo
Horizonte/MG: Dia 27 Secretaria de Estado de Esporte, no dia 28 Secretaria de
Direitos Humanos, e no dia 29 de manhã conversa com a Referencia Técnica em
Saúde Mental do Estado para inteirar dos detalhes de verbas para CAPS AD, com
previsão de saída para o dia 27/04/2016 às 05h00 e de retorno para o dia 29/04/2016
às 19h00, sendo acompanhado pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 29/04/2016
Portaria 071 16
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para lançamento de edital para a realização de Concurso de Fotografias da
Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 29/04/2016
Portaria 072 16
Art. 1º - Instituir comissão especial composta pelos servidores:
Gustavo Max de Oliveira, Luiz Gonzaga Costa e Saulo Caridade para
acompanhamento e organização do concurso podendo a critério da comissão solicitar
a participação ou apoio de outros servidores.
< /font>
Publicado em 29/04/2016
Portaria 073 16
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para escolha de profissional/empresa especializada na elaboração de
projetos de engenharia e arquitetura para adaptação do plenário da Câmara Municipal
de Itajubá devido ao aumento do número de vereadores.
< /font>
Publicado em 29/04/2016
Portaria 074/16
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para escolha de empresa de engenharia para execução de obra de reforma
do plenário da Câmara Municipal de Itajubá de acordo com projeto básico fornecido
pela Câmara.
< /font>
Publicado em 29/04/2016
Portaria 075 16
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para escolha de empresa especializada para fabricação de moveis e
instalações do plenário da CMI de acordo com projeto básico fornecido pala Câmara
Municipal.
< /font>
Publicado em 29/04/2016
Portaria 076 16
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para escolha de empresa de engenharia para execução de obra de
implantação de elevador para PNE de acordo com projeto básico fornecido pela
Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 29/04/2016
Portaria 077 16
Art. 1º- Designar os servidores Rita de Cássia Almeida, Claiton
César Fernandes, José Moacyr Dias Carvalho, Marcus Vinicius Meirelles Barros,
Deborah Lemos do Valle Ferreira, Ana Paula Ribeiro, Juliana Vasconcelos,
Domiciano Lopes, José Reginaldo Lima e a funcionária terceirizada Edmara
Aparecida Francisca Peregrino para darem suportes na Sessão Especial de Diplomação
e Posse dos Vereadores Mirins, hoje, 26 de abril de 2016, a partir das 18h30 horas no
Anfiteatro Albert Sabin, na Faculdade de Medicina de Itajubá.
< /font>
Publicado em 29/04/2016
Portaria 078 16
Art. 1º – Autorizar o Diretor Jurídico Gustavo Max de Oliveira a
viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participar do 33º Congresso Mineiro
de Municípios, entre os dias 03 e 05 de maio, realizado pela Associação Mineira
dos Municípios. Participação em diversos painéis do VI Congresso Mineiros de
Vereadores e I Fórum Eleitoral que aconteceram no próprio Congresso como
parte integrante do evento, com previsão de saída para o dia 02/05/2016 às 15h30
e de retorno para o dia 05/02/2016 às 23h00, sendo acompanhado pelo motorista
Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 29/04/2016
Portaria 079 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins a viajar para a cidade de
Belo Horizonte/MG: Cumprir agenda de reunião com os Senhores Deputados: Dimas
Fabiano, Dalmo Ribeiro, João Leite e Dilson Melo, com previsão de saída para o dia
27/04/2016 às 05h00 e de retorno para o dia 29/04/2016 às 19h00, utilizará o mesmo
veículo da Portaria nº 070/16.
< /font>
Publicado em 29/04/2016
Portaria 080 16
Art. 1º – A pedido do vereador, Valdomiro Ribeiro Cortez cancelar o
seu deslocamento para a cidade de Belo Horizonte, conforme Portaria 068/16,
mantendo a viagem do seu assessor Onésimo Luiz Cândido.
< /font>
Publicado em 29/04/2016
Portaria 081 16
Art. 1º – Autorizar os servidores Cláudio Dias Chaves e João Carlos da
Silva, a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG, para levar três impressoras
para manutenção na Empresa PHLD Soluções em informática, com previsão de saída
para o dia 28/04/2015 às 09h00 e de retorno para o dia 28/04/2016 às 12h00, não
necessitará de motorista, pois, o servidor Cláudio Dias Chaves conduzirá o veículo da
Câmara.
< /font>
Publicado em 29/04/2016
Portaria 082 16
Art. 1º – Autorizar os vereadores José Maria Silva e Robson Vaz
de Lima a viajarem para a cidade de Belo Horizonte /MG: Participarão do 33º
Congresso Mineiro de Municípios da AMM de 03 á 05 de maio e no dia 06 de
maio o vereador José Maria Silva terá agenda na Assembleia Legislativa, com
previsão de saída para o dia 02/05/2016 às 17h00 e de retorno para o dia
06/05/2016 às 19h00, sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de
Lima.
< /font>
Publicado em 29/04/2016
Portaria 083 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre da Costa a viajar para a
cidade de Belo Horizonte /MG: Participar do 33º Congresso Mineiro de
Municípios da AMM de 03 á 05 de maio, DNIT BH - Agenda com Dr. Fabiano
Martins Cunha, superintendente Geral e agenda com vereador Joel Moreira na
Câmara Municipal de Belo Horizonte, com previsão de saída para o dia
02/05/2016 às 17h00 utilizando o veiculo da portaria 082/16 e com retorno
previsto para o dia 07/05/2016 às 15h00, utilizando transporte coletivo
rodoviário.
< /font>
Publicado em 29/04/2016
Portaria 084 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Luiz Fernandes Gonzaga e o
assessor Luiz Fernando da Silva a viajarem para a cidade de Belo Horizonte
/MG: Participarem do 33º Congresso Mineiro de Municípios da AMM de 03 à 05
de maio de 2016, com previsão de saída para o dia 03/05/2016 às 05h00 e de
retorno para o dia 06/05/2016 às 20h00, sendo acompanhados pelo motorista
Julio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 29/04/2016
Portaria 085 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins a viajar para a cidade
de Belo Horizonte /MG: Participar do 33º Congresso Mineiro de Municípios da
AMM de 03 à 05 de maio de 2016, com previsão de saída para o dia 03/05/2016
às 05h00 e de retorno para o dia 06/05/2016 às 20h00, utilizará o mesmo veículo
da Portaria nº084/16.
< /font>
Publicado em 29/04/2016
Portaria 046 16
Art. 1º- Designar os servidores Rita de Cássia Almeida, Claiton
César Fernandes, José Moacyr Dias Carvalho, Marcus Vinicius Meirelles Barros,
Deborah Lemos do Valle Ferreira, Ana Paula Ribeiro, Juliana Vasconcelos,
Domiciano Lopes e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino
para darem suportes no evento de Lançamento do Livro “Cidade de Itajubá: Câmara
Municipal e Desenvolvimento Urbano”, hoje, dia 29 de março de 2016, a partir das
19:00 horas no Hotel Embaixador.
< /font>
Publicado em 19/04/2016
Portaria 047 16
Art. 1º- Designar os servidores Rita de Cássia Almeida, Claiton
César Fernandes, José Moacyr Dias Carvalho, Marcus Vinicius Meirelles Barros,
Deborah Lemos do Valle Ferreira, Ana Paula Ribeiro, Juliana Vasconcelos,
Domiciano Lopes, José Reginaldo Lima e a funcionária terceirizada Edmara
Aparecida Francisca Peregrino para darem suportes na Sessão Solene de Outorga do
Título de Cidadão Honorário, no dia 31 de março de 2016, a partir das 18:00 horas no
Teatro Christiane Riêra.
< /font>
Publicado em 19/04/2016
Portaria 048 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre e o servidor Leandro
Albert de Oliveira a se deslocarem até as cidades de Santa Rita do Sapucaí e Pouso
Alegre: Santa Rita do Sapucaí - agenda com o Sr. Rinaldo Duarte de Carvalho para
tratar de assuntos referentes a condição diferente e acessibilidades e Pouso Alegre -
Câmara Municipal, com previsão de saída para o dia 22/03/2016 às 08h00 e de
retorno para o dia 22/03/2016 às 20h00, sendo acompanhados pelo motorista Jésus
Alberto dos Santos Silva.
< /font>
Publicado em 19/04/2016
Portaria 049 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Luiz Fernandes Gonzaga a se deslocar
até a cidade de Pouso Alegre: participar do Seminário Eleições Municipais 2016, que
acontecerá na Câmara Municipal, com previsão de saída para o dia 01/04/2016 às
07h00 e de retorno para o dia 01/04/2016 às 19h30, utilizará o mesmo veículo da
Portaria nº 048/2016.
< /font>
Publicado em 19/04/2016
Portaria 050 16
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para a produção do quarto volume do livro do memorial da Câmara.
< /font>
Publicado em 19/04/2016
Portaria 051 16
Art. 1º – Autorizar a Diretora da Escola do Legislativo, Rita de Cássia
Almeida a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Encontro com as
Câmaras Municipais de Minas Gerais Participantes do Parlamento Jovem para o
Lançamento da Edição de 2016 do Projeto, a convite do presidente da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, Deputado Adalclever Lopes. O Encontro será realizado
no dia 4 de abril, no Salão Nobre da ALMG e participar de reunião com a direção da
Biblioteca Estadual de Minas Gerais para estudo de parceria visando à ampliação do
acervo do Memorial da Câmara de Itajubá, com previsão de saída para o dia
03/04/2016 às 14h00 e de retorno para o dia 05/04/2016 às 14h25, não utilizará o
veículo da Câmara.
< /font>
Publicado em 19/04/2016
Portaria 052 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins a viajar para a cidade de
Belo Horizonte: Participar do Curso de Orçamento e Finanças Publica, ministrado na
Escola da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com previsão de saída para o dia
06/04/2016 às 15h00 e de retorno para o dia 08/04/2016 às 19h00, sendo
acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 19/04/2016
Portaria 053 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Reuniões na Assembleia Legislativa; na Cidade
Administrativa; na Secretaria de Cultura; Secretaria de Esportes; no gabinete Eros
Biondini e no gabinete Domingos Sávio, com previsão de saída para o dia
05/04/2016 às 15h00 e de retorno para o dia 08/04/2016 às 22h00, sendo
acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 19/04/2016
Portaria 054 16
Art. 1º – Fica alterada, a pedido do vereador Joel Carlos de Almeida a
data da viagem referente à Portaria nº 053/16 de 04 de abril de 2016, com a saída
prevista para o dia 12/04/2016 às 15h00 e o retorno previsto para o dia 15/04/2016 às
22h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 19/04/2016
Portaria 055 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins a viajar para a cidade de
Brasília: Participar da 4ª Mobilização Nacional de Vereadores e Vereadoras que
acontecerá no período de 12 a 15 de abril, com previsão de saída para o dia
11/04/2016 às 17h00 e de retorno para o dia 15/04/2016 às 20h00.
< /font>
Publicado em 19/04/2016
Portaria 056 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre a viajar para a cidade
de Brasília: Participar da 4ª Mobilização Nacional de Vereadores e Vereadoras que
acontecerá no período de 12 a 15 de abril, com previsão de saída para o dia
11/04/2016 às 16h00 e de retorno para o dia 16/04/2016 às 20h00, sendo
acompanhado pelo Motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 19/04/2016
Portaria 057 16
Art. 1º - Designar, o motorista Jésus Alberto da Silva a viajar para
Guarulhos/SP: conduzir o vereador Wilson Marins que embarcará para Brasília
(Port.55/46), com previsão de saída dia 11/04/2016 às 17h00 e com retorno para o dia
12/04/2016 às 01h00.
< /font>
Publicado em 19/04/2016
Portaria 058 16
Art. 1º – Autorizar o Vice-Presidente, vereador José Maria Silva e os
vereadores Robson Vaz e Luiz Fernandes Gonzaga a viajarem para a cidade de
Brasília: Participarem da 4ª Mobilização Nacional de Vereadores e Vereadoras que
acontecerá no período de 12 a 15 de abril, com previsão de saída para o dia
11/04/2016 às 17h00 e de retorno para o dia 16/04/2016 às 17h30, sendo
acompanhados pelo Motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 19/04/2016
Portaria 059 16
Art. 1º – Autorizar a Diretora da Escola do Legislativo, Rita de Cássia
Almeida e a servidora Juliana Vasconcelos Salomon a se deslocarem até a cidade de
São Lourenço: Participarem da Visita Técnica da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais – ALMG e da PUC Minas ao Polo Sul de Minas IV do Parlamento Jovem,
cumprindo requisito da adesão ao Projeto com a ALMG e a preparatória para a Etapa
Municipal na cidade de São Lourenço – sede do Projeto no Polo Sul de Minas 2016.
A reunião será realizada na Escola do Legislativo da Câmara Municipal, com
previsão de saída para o dia 08/04/2016 às 07h00 e de retorno para o dia 08/04/2016
às 19h00, sendo acompanhadas pelo Motorista Júlio César Anselmo.
< /font>
Publicado em 19/04/2016
Portaria 060 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para as
cidades de Pouso Alegre e Poços de Caldas: Pouso Alegre – SUPLAN e Poços de
Caldas – Inspeção Veicular de Poços, com previsão de saída para o dia 08/04/2016 às
07h00 e de retorno para o dia 08/04/2016 às 14h00, sendo acompanhado pelo
Motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 19/04/2016
Portaria 061 16
Art. 1º – Designar o vereador Ricardo Luiz Ferreira de Melo para
representar o Poder Legislativo Municipal na entrega de cinco carros para a
Secretaria de Saúde e Inauguração das obras de reforma e ampliação da ala de
maternidade do Hospital Escola da Faculdade de Medicina de Itajubá, hoje, dia 08 de
abril de 2016, a partir das 14h00 no Hospital Escola.
< /font>
Publicado em 19/04/2016
Portaria 062 16
Art. 1º – Designar o vereador Robson Vaz de Lima para representar o
Poder Legislativo Municipal na Sessão Solene de Posse Unificada das Diretorias da
23ª Subseção, da 104ª Subseção, da 171ª, da 218ª Subseção, da 182ª Subseção e da
67ª Subseção triênio 2016-2018, dia 20 de abril de 2016, às 20h00 no Teatro
Municipal Cristiane Riêra.
< /font>
Publicado em 19/04/2016
Portaria 063 16
Art. 1º – Designar o vereador Rui Martins Alves Pereira para
representar o Poder Legislativo Municipal no 1º Encontro Cultivando Água Boa de
Minas Gerais no dia 18 de abril de 2016, na cidade de Varginha/MG.
< /font>
Publicado em 19/04/2016
Portaria 064 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Rui Martins Alves Pereira a viajar para a
cidade de Varginha/MG: Representar a Câmara Municipal no 1º Encontro Cultivando
Água Boa de Minas Gerais no dia 18 de abril de 2016, com o objetivo de fortalecer
os comitês locais por meio da disseminação de conceitos, intercâmbio de
experiências e debates, a fim de consolidar e ampliar o programa CAB em Minas
Gerais. Haverá, também, encontros paralelos com parlamentares e prefeitos. Itajubá é
uma das cidades em que o Programa Água Boa está sendo implantado, por iniciativa
de nosso gabinete e adesão da Prefeitura e população, com previsão de saída para o
dia 18/04/2016 às 08h00 e de retorno para o dia 19/04/2016 às 09h00, sendo
acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 19/04/2016
Portaria 065 16
Art. 1º - Suspender as férias regulares do servidor Cláudio da Silva, a
partir de hoje, 11 de abril de 2016, pela demanda de serviços, devendo o mesmo
compensar suas férias no mês de julho de 2016.
< /font>
Publicado em 19/04/2016
Portaria 066 16
Art. 1º – Autorizar a Diretora da Escola do Legislativo, Rita de Cássia
Almeida e a servidora Ana Paula Ribeiro a viajar para a cidade de Cambuí/MG:
Participarem da Sessão Solene de Inauguração da Escola do Legislativo “Dr. Cláudio
do Nascimento Magalhães” e do evento “Encontros com a Política”, no Plenário da
Câmara Municipal de Cambuí, com previsão de saída para o dia 13/04/2016 às 14h30
e de retorno para o dia 14/04/2016 às 20h30, não necessita de motorista, pois a
Diretora Rita de Cássia conduzirá o veículo da Câmara.
< /font>
Publicado em 19/04/2016
Portaria 067 16
Art. 1º – Autorizar o servidor Marcus Vinicius Meireles a se deslocar
até a cidade de São Lourenço/MG: Fazer o serviço de envelopamento do veículo Fiat
Uno Fire de placa HMN-7245, com previsão de saída para o dia 14/04/2016 às 11h00
e de retorno para o dia 14/04/2016 às 17h30, não necessita de motorista, pois o
servidor Marcus Vinicius conduzirá o veículo da Câmara.
< /font>
Publicado em 19/04/2016
Portaria 035 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a se deslocar até
a cidade de Pouso Alegre: Agendas SUPLAN e DENIT, com previsão de saída para
o dia 10/03/2016 às 08h00 e de retorno para o dia 10/03/2016 às 12h00, sendo
acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 28/03/2016
Portaria 036 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins a viajar para a cidade de
Belo Horizonte: Participar do 5º Congresso Mineiro de Câmaras Municipais que
acontecerá no período de 15/03/2016 a 17/03/2016 na ABRACAM, com previsão de
saída para o dia 14/03/2016 às 17h00 e de retorno para o dia 17/03/2016 às 20h00,
utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 032/16.
< /font>
Publicado em 28/03/2016
Portaria 037 16
Art. 1º- Designar os servidores Rita de Cássia Almeida, Ana PaulaRibeiro, Juliana Vasconcelos, Deborah Lemes, Claiton Cesar, José Moacyr Dias Carvalho,
Domiciano Lopes e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para
darem suportes na Sessão Solene de entrega da Comenda Vereadora Maria de Lourdes
Sanches Coelho, hoje, dia 10 de março a partir das 18h00, no Hotel Amantykir.
< /font>
Publicado em 28/03/2016
Portaria 038 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Robson Vaz a viajar para a cidade de
Belo Horizonte: Reuniões no Gabinete Deputado Antonio Jorge e na
Superintendência de Articulação Institucional de Vagas e Gestão (SAIVG) com o Dr.
Glauber Willer Ramos de Lima, com previsão de saída para o dia 15/03/2016 às
07h00 e de retorno para o dia 17/03/2016 às 18h00, sendo acompanhado pelo
motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 28/03/2016
Portaria 039 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre a viajar para as
cidades de Itamonte, São Lourenço e Guaratinguetá: Itamonte - Desafio Jovem
Maanaim - Sr. Amarildo dos Santos; São Lourenço - agenda com o Sr. Daniel Borges
- Centro de Recuperação Álcool e Drogas e Guarainguetá – Centro de Reabilitação,
com previsão de saída para o dia 18/03/2016 às 06h00 e de retorno para o dia
18/03/2016 às 20h00, sendo acompanhado pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 28/03/2016
Portaria 040 16
Art. 1º – Autorizar a Diretora da Escola do Legislativo, Rita de Cássia
Almeida e a servidora Juliana Vasconcelos a se deslocarem até a cidade de Pouso
Alegre: Participar da reunião de coordenadores do Parlamento Jovem 2016, na
Câmara Municipal de Pouso Alegre, com demais coordenadores do Polo Sul de
Minas IV, com previsão de saída para o dia 18/03/2016 às 07h00 e de retorno para o
dia 18/03/2016 às 17h00, sendo acompanhadas pelo motorista José Reginaldo de
Lima.
< /font>
Publicado em 28/03/2016
Portaria 041 16
Art. 1º – Designar o vereador Luiz Fernandes Gonzaga para
representar o Poder Legislativo Municipal no Ato Cívico em comemoração ao
197º Aniversário de Itajubá - Hasteamento das Bandeiras e Apresentação de
Bandas, dia 19 de março de 2016, às 9 horas na Praça Theodomiro Santiago, na
Concha Acústica.
< /font>
Publicado em 28/03/2016
Portaria 042 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre e o servidor Leandro
Albert de Oliveira a se deslocarem até as cidades de Santa Rita do Sapucaí e Pouso
Alegre: Santa Rita do Sapucaí - agenda com o Sr. Rinaldo Duarte de Carvalho para
tratar de assuntos referentes a condição diferente e acessibilidades e Pouso Alegre -
Câmara Municipal, com previsão de saída para o dia 22/03/2016 às 08h00 e de
retorno para o dia 22/03/2016 às 20h00, sendo acompanhados pelo motorista Jésus
Alberto dos Santos Silva.
< /font>
Publicado em 28/03/2016
Portaria 043 16
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara
Municipal de Itajubá, o dia 24 de março de 2016, acompanhando o calendário de feriados
do Executivo.
< /font>
Publicado em 28/03/2016
Portaria 044 16
Art. 1º - Designar, o motorista Luiz Fabiano Ramos a viajar para São
Paulo e Guarulhos/SP: São Paulo, retirar material na empresa Grupo Artes;
Guarulhos, fazer o traslado do Dr. Floriano Madruga, diretor da Gráfica do Senado
Federal e Presidente da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas,
que virá como convidado para o evento de Lançamento do Livro: Cidade de Itajubá:
Câmara Municipal e Desenvolvimento Urbano e fará a entrega do livro – A Câmara
Municipal de Itajubá no Regime Republicano, impresso em Braile pela Gráfica do
Senado, com previsão de saída dia 29/03/2016 às 5h00 e com retorno para o dia
29/03/2016 às 17h00, bem como retornar para Guarulhos para embarque, com
previsão de saída dia 30/03/2016 às 07h00 e com retorno previsto para o dia
30/03/2015 às 17h00.
< /font>
Publicado em 28/03/2016
Portaria 045 16
Art. 1º - Designar, o motorista Jésus Alberto dos Santos a viajar para a
cidade de São José dos Campos/SP: Conduzir o veículo Corolla Placa OWQ-0070
para a revisão de 90.000 km na concessionária T - Drive, com previsão de saída dia28/03/2016 às 07h00 e com retorno previsto para o dia 28/03/2015 às 20h00.
< /font>
Publicado em 28/03/2016
Portaria 031 16
Art. 1º- Designar o Diretor Legislativo Luiz Gonzaga Costa e os
servidores Ana Paula Ribeiro, Rita de Cássia Almeida, Juliana Vasconcelos, Heriton
Jerônimo, José Moacyr Dias Carvalho, Domiciano Lopes e a funcionária terceirizada Edmara
Aparecida Francisca Peregrino para darem suportes na reunião de Adesão das escolas no
Programa de Cidadania e Conscientização Política, hoje, dia 03 de março a partir das 18h30,
no Plenário da Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 09/03/2016
Portaria 032 16
Art. 1º – Autorizar o Vice-Presidente José Maria Silva a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Participar do 5º Congresso Mineiro de Câmaras
Municipais que acontecerá no período de 15/03/2016 a 17/03/2016 na ABRACAM,
com previsão de saída para o dia 14/03/2016 às 17h00 e de retorno para o dia
17/03/2016 às 20h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 09/03/2016
Portaria 033 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Rui Martins Alves Pereira a viajar para a
cidade de Foz do Iguaçu/PR: Representar a Câmara Municipal, a convite da
COPASA e da Usina Hidrelétrica de Itaipu, do 13° Cultivando Água Boa -
Celebrando o Premio ONU Água. Participação também da visita técnica ao vitorioso
projeto promovido pela Hidrelétrica na comunidade de Foz do Iguaçu. O Secretario
Municipal de Meio Ambiente Sr. Ricardo Augusto Corrêa Ferreira o acompanhará na
viagem, com previsão de saída para o dia 13/03/2016 às 04h00 e de retorno para o
dia 19/03/2016 às 22h00, sendo acompanhados pelo motorista Julio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 09/03/2016
Portaria 034 16
Art. 1º – Designar o vereador Rui Martins Alves Pereira para
representar o Poder Legislativo Municipal no 13º Encontro Cultivando Água
Boa, em Foz do Iguaçu/PR, no período de 16 a 18 de março e também a
participação na visita técnica aos projetos do CAB na bacia do rio Paraná nos
dias 14 e 15 de março de 2016.
< /font>
Publicado em 09/03/2016
Portaria 027 16
Art. 1º – Designar o vereador Wilson Marins para representar o
Poder Legislativo no jantar de Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da
Câmara de Dirigentes Lojistas de Itajubá - CDL, hoje, dia 24 de fevereiro, a
partir das 20hs no Restaurante Dom Cesário.
< /font>
Publicado em 02/03/2016
Portaria 028 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Reuniões na Cidade Administrativa, Assembleia
Legislativa, no Gabinete do Eros Biondini e no Gabinete do Deputado Domingos
Sávio, com previsão de saída para o dia 01/03/2016 às 06h00 e de retorno para o dia
04/03/2016 às 22h00, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 02/03/2016
Portaria 029 16
Art. 1º – Autorizar o Diretor Jurídico Gustavo Max e o Diretor
Legislativo Luiz Gonzaga Costa a viajarem para a cidade do Rio de Janeiro/RJ:
Participação de reunião no Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM,
com o Sr. Marcos Flávio, responsável técnico pela atualização e reforma da Lei
Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal de Itajubá, para
discussão e adequação de alguns pontos dos trabalhos apresentado pelo IBAM, com
previsão de saída para o dia 09/03/2016 às 12h00 e de retorno para o dia 11/03/2016
às 19h00, sendo acompanhados pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 02/03/2016
Portaria 030 16
Art. 1º - Suspender as férias regulares do Diretor Legislativo Luiz
Gonzaga Costa, do dia 09/03/16 a 11/03/16, por motivos de viagem (Portaria nº
029/16), devendo o mesmo compensar nos dias 22, 23 e 24 de março 2016.
< /font>
Publicado em 02/03/2016
Portaria 018 16
Art. 1º – Autorizar o funcionário João Carlos da Silva, a se deslocar até
a cidade de Pouso Alegre/MG, para buscar os equipamentos de informática que
estavam em manutenção, com previsão de saída para o dia 03/02/2015 às 09h00 e de
retorno para o dia 03/02/2016 às 12h00, sendo acompanhado pelo motorista Jésus
Alberto.
< /font>
Publicado em 18/02/2016
Portaria 019 16
Art.1º. Fica instituído o calendário administrativo do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2016
conforme tabela abaixo:
< /font>
Publicado em 18/02/2016
Portaria 020 16
Art. 1º. Constituir Grupo de Trabalho, permanente, para proceder a atualização e manutenção de
informações no novo portal da Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 18/02/2016
Portaria 021 16
Art. 1º - Suspender as férias regulares da Assessora Legislativa, Regiane
Goulart, a partir de 11 de fevereiro de 2016, pela demanda de serviços, devendo o
mesma compensar suas férias no mês de abril de 2016.
< /font>
Publicado em 18/02/2016
Portaria 022 16
Art. 1º - Suspender as férias regulares do Diretor Legislativo Luiz
Gonzaga Costa, a partir de hoje, dia 11 de fevereiro de 2016, pela demanda de serviços,
devendo o mesmo compensar suas férias do dia 01 a 20 de março a 2016, retornando ao
serviço no dia 21 de março de 2016.
< /font>
Publicado em 18/02/2016
Portaria 023 16
Art. 1º – Autorizar os vereadores Rui Martins Alves Pereira, Robson
Vaz e Wilson Marins, a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG: Retomada
das conversas sobre a transferência do escritório distrital da COPASA de Itajubá para
Pouso Alegre, com a Presidente Sinara Inácio, com previsão de saída para o dia
15/02/2016 às 17h00 e de retorno para o dia 17/02/2016 às 17h00, sendo
acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 18/02/2016
Portaria 024 16
Art. 1º – Autorizar a funcionária Juliana Vasconcelos Salomon, a se
deslocar até a cidade de São Lourenço/MG: Participar da primeira reunião do
Parlamento Jovem de Minas na Câmara Municipal de São Lourenço, cumprindo
requisito da adesão ao Projeto com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com
previsão de saída para o dia 17/02/2016 às 12h00 e de retorno para o dia 17/02/2016
às 18h00, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto.
< /font>
Publicado em 18/02/2016
Portaria 025 16
Art. 1º - Suspender as férias regulares do Diretor Administrativo Saulo
Caridade, a partir de 22 de fevereiro de 2016, pela demanda de serviços, devendo o
mesmo compensar suas férias no mês de abril de 2016.
< /font>
Publicado em 18/02/2016
Portaria 026 16
Art. 1º – Autorizar o Vice-Presidente José Maria Silva a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Participar do curso Prestação de Contas Municipais e o
Poder de Fiscalização do Legislativo, ministrado pelo CEAP de 23 a 26 de fevereiro.
Na ocasião o vereador participará de uma reunião com o Deputado Estadual Dilzon
Melo em seu Gabinete, com previsão de saída para o dia 22/02/2016 às 17h30 e de
retorno para o dia 26/02/2016 às 19h00, sendo acompanhado pelo motorista Luiz
Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 18/02/2016
Portaria 014 16
Art. 1º – Atendendo ao pedido do vereador Rui Martins Alves Pereira,
Alterar a data da viagem referente à Portaria nº 011/2016, saída para o dia
02/02/2016 às 05h00 e de retorno para o dia 05/02/2016 às 17h00, devido à mudança
da data dos compromissos assumidos em Belo Horizonte e de um novo compromisso
agendado na cidade de Sete Lagoas.
< /font>
Publicado em 02/02/2016
Portaria 015 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida, a viajar para
as cidades de Pouso Alegre, Belo Horizonte, Itaúna e Divinópolis: Pouso Alegre
– DNIT; Belo Horizonte - DNIT/ COHAB/Cidade Administrativa; Itaúna -
Prefeitura Municipal e Divinópolis - Gabinete do Deputado Domingos Sávio,
com previsão de saída para o dia 27/01/2016 às 11h00 e de retorno para o dia
30/01/2016 às 15h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de
Lima.
< /font>
Publicado em 02/02/2016
Portaria 016 16
Art. 1º – Autorizar o Diretor Jurídico Gustavo Max, a viajar para a
cidade de Belo Horizonte/MG: Comparecer ao Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais para protocolização de ofício referente apreciação das contas da
Prefeitura Municipal de Itajubá sob responsabilidade da Câmara Municipal. Buscar
informações complementares junto aos órgãos internos da Corte de Contas com
objetivo de orientar atos necessários do Legislativo Municipal referente à prestação
de contas, com previsão de saída para o dia 01/02/2016 às 07h00 e de retorno para o
dia 02/02/2016 às 20h00, sendo acompanhado pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 02/02/2016
Portaria 017 16
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara
Municipal de Itajubá, os dias 08, 09 e 10 de fevereiro de 2016, retornando as atividades
normais no dia 11 de fevereiro de 2016.
< /font>
Publicado em 02/02/2016
Portaria 011 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Rui Martins Alves Pereira, a viajar para
a cidade de Belo Horizonte/MG: Participar de uma audiência com a Presidente da
COPASA Sra. Sinara Inácio Meireles Chenna e o Sr. Frederico Lourenço Ferreira
Delfino Diretor da Região Sul para as tratativas políticas relacionadas a mudança da
superintendência da referida empresa para a Cidade de Pouso Alegre, com previsão
de saída para o dia 27/01/2016 às 14h00 e de retorno para o dia 29/01/2016 às 17h00,
sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 27/01/2016
Portaria 012 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins, a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participar do Curso - Treinamento em Gestão Pública, ministrado pelo Instituto Mineiro de Vereadores com temas. Condutas vedadas em ano eleitoral para Candidatos que sejam vereadores ou que se pretendam a candidatar, com previsão de saída para o dia 25/01/2016 às 17h00 e de retorno para o dia 29/01/2016 às 17h00, no retorno utilizará o mesmo veículo da Portaria 011/16.
< /font>
Publicado em 27/01/2016
Portaria 013 16
Art. 1º - Designar, o motorista José Reginaldo de Lima a viajar
para Belo Horizonte/MG, para conduzir o vereador Wilson Marins (Port.
012/16), com previsão de saída dia 25/01/2016 às 17h00 e com retorno previsto o
dia 26/01/2016 às 12h00.
< /font>
Publicado em 27/01/2016
Portaria 267 15
Art. 1º- Designar a Diretora da Escola do Legislativo Rita de
Cássia Almeida e os servidores Juliana Vasconcelos, Deborah Lemes, Claiton Cesar,
José Moacyr Dias Carvalho, Domiciano Lopes, Marcus Vinicius, José Reginaldo Lima
e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para prestarem
serviços na Sessão Especial de Entrega do Certificado do Aluno Nota 10, hoje, dia 21
de dezembro, às 19h00 no Hotel Amantykir.
< /font>
Publicado em 21/01/2016
Portaria 265 15
Art. 1º- Designar o Diretor Legislativo Luiz Gonzaga Costa e os
servidores Ana Paula Ribeiro, Claiton Cesar, José Moacyr Dias Carvalho, Marcus
Vinicius, Leandro Albert e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca
Peregrino para darem suporte na reunião extraordinária no dia 12/12/15 às 08h00.
< /font>
Publicado em 21/01/2016
Portaria 266 15
Art. 1º- Designar o Diretor Legislativo Luiz Gonzaga Costa e os
servidores Ana Paula Ribeiro, Deborah Lemes, Claiton Cesar, José Moacyr Dias
Carvalho, Domiciano Lopes e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca
Peregrino para darem suportes nas reuniões extraordinárias, dia 20/12/15 às 08h30 e
09h30.
< /font>
Publicado em 21/01/2016
Portaria 268 15
Art.1º- Nomear os membros que constituirão a Comissão de
Representação da Câmara Municipal de Itajubá, que funcionará nos interregnos das
sessões legislativas ordinárias de 23 de dezembro de 2015 a 11 de janeiro de 2016.
< /font>
Publicado em 21/01/2016
Portaria 269 15
Art. 1º. Regulamentar as responsabilidades e definir as diretrizes para a execução do
Programa Fiscaliza Itajubá no âmbito da Câmara Municipal, nos termos desta Portaria.
< /font>
Publicado em 21/01/2016
Portaria 001 16
Art. 1º - Conceder 3º Anuênio de efetivo exercício público ao
servidor Jésus Alberto dos Santos Silva, a partir de 08/01/2016 e 4º Anuênio de
efetivo exercício público aos servidores: Júlio César Anselmo e Taisa Mara
Toledo a partir de 03/01/16.
< /font>
Publicado em 21/01/2016
Portaria 002 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida, a viajar para
as cidades de Taubaté, São José dos Campos e Extrema: Visita as Prefeituras
Municipais de Taubaté de São José dos Campos (Parque Científico Tecnológico)
e de Extrema (Setor de Meio Ambiente), com previsão de saída para o dia
18/01/2016 às 17h00 e de retorno para o dia 20/01/2016 às 21h00, sendo
acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 21/01/2016
Portaria 003 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Robson Vaz de Melo e o assessor de
gabinete Francisco Lopes de Castro Silva, a viajarem para a cidade de Curitiba:
Reunião com o grupo de Games (Treta Championship) para buscar orientação e apoio
para realização do campeonato de Games em Itajubá, visita na Câmara municipal e nos
órgãos municipais de Curitiba, com previsão de saída para o dia 19/01/2016 às
10h00 e de retorno para o dia 22/01/2016 às 22h30.
< /font>
Publicado em 21/01/2016
Portaria 004 16
Art. 1º - Designar, o motorista Jésus Alberto a viajar para
Guarulhos/SP, para conduzir o vereador Robson Vaz de Lima e o assessor de
gabinete Francisco Lopes de Castro Silva para embarque para Curitiba (Port.
003/16), com previsão de saída dia 19/01/2016 às 10h00 e com retorno previsto o
dia 19/01/2016 às 18h00.
< /font>
Publicado em 21/01/2016
Portaria 005 16
Art. 1º - Designar, o motorista José Reginaldo de Lima a viajar
para Guarulhos/SP, para conduzir para Itajubá o vereador Robson Vaz de Lima e
o assessor de gabinete Francisco Lopes de Castro Silva que irão desembarcar
(Port. 003/16), com previsão de saída dia 22/01/2016 às 14h30 e com retorno
previsto o dia 22/01/2016 às 22h30.
< /font>
Publicado em 21/01/2016
Portaria 006 16
Art. 1º – Reajustar, com base na Lei Municipal nº 3030 de 24 de janeiro
de 2014, o Vale-Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Itajubá em
10,67 % (dez vírgula sessenta e sete por cento), conforme variação da inflação no ano
de 2015, registrada pelo Índice de Preços de Consumidor Amplo (IPCA).
< /font>
Publicado em 21/01/2016
Portaria 007 16
Art. 1º - Conceder 4º anuênio de efetivo exercício público ao servidor:
Luiz Gonzaga Costa, a partir de 26/01/2016.
< /font>
Publicado em 21/01/2016
Portaria 008 16
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie estudos de edital
para contratação de empresa especializada na edição e publicação de material
institucional da Câmara Municipal de Itajubá em formato de folheto para a divulgação
de suas atividades.
< /font>
Publicado em 21/01/2016
Portaria 009 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre da Costa, a viajar
para as cidades de Potirendaba/SP, Agudos/SP e Porto Real/RJ: Agendas com a
Prefeita de Potirendaba Srª. Gislaine Montanari Franzotti, com o Prefeito de Agudos Sr.
Everton Octaviani e com a Prefeita de Porto Real Sra. Maria Aparecida da Rocha para
tratar de assuntos referentes ao transporte coletivo (tarifa zero), com previsão de saída
para o dia 25/01/2016 às 16h00 e de retorno para o dia 29/01/2016 às 18h00,
sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto.
< /font>
Publicado em 21/01/2016
Portaria 010 16
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie estudos de edital
para contratação de empresa para a produção de placas, insígnias, comendas e
medalhas personalizadas destinadas aos eventos e homenagens a serem realizados no
período de fevereiro de 2016 a fevereiro de 2017.
< /font>
Publicado em 21/01/2016
Portaria 263
Art. 1º – Autorizar o vereador Valdomiro Ribeiro Cortez e o
assessor de Gabinete Onésimo Luiz Cândido, a viajarem para a cidade de Belo
Horizonte/MG: Visitas nos gabinetes dos Deputados Dimas Fabiano, Dilzon
Melo e Ulysses Gomes, e visita no servas, com previsão de saída para o dia
16/12/2015 às 05h00 e de retorno para o dia 18/12/2015 às 18h00, sendo
acompanhados pelo motorista Júlio César Anselmo.
< /font>
Publicado em 11/12/2015
Portaria 264
Art. 1º – Autorizar a pedido do vereador Rui Martins Alves
Pereira, o assessor de gabinete José Almir da Silva, a viajar para a cidade de Belo
Horizonte/MG: Audiência com a referência técnica no Estado de Minas em
Saúde Mental Dra. Marta Elizabeth para tratativas sobre verba (edital) para
construção do CAPs AD em Itajubá como forma de combate ao consumo de
drogas. Reunião no Gabinete do Deputado Paulo Lamac. Na sexta feira na parte
da manhã retorno a Cidade Administrativa encaminhando pendências da
Coordenadoria de Direitos Humanos sobre veiculo cedido para a Coordenadoria
de Mulheres, com previsão de saída para o dia 16/12/2015 às 05h00 e de retorno
para o dia 18/12/2015 às 18h00, utilizará o mesmo motorista da Portaria nº
263/15.
< /font>
Publicado em 11/12/2015
Portaria 226
Art. 1º - Conceder 19º anuênio de efetivo exercício público aos
servidores Cláudio Dias Chaves e Luydi Imar Zacarias Riêra a partir de
02/11/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 227
Art. 1º – Autorizar o vereador Ricardo Luiz Ferreira de Mello, a
viajar para a cidade de João Pessoa/PB, para participar do 10º Congresso de
HIV/AIDS e 3º Congresso de Hepatites Virais que acontecerá do dia 17 a 20 de
novembro de 2015, com previsão de saída para o dia 16/11/2015 às 17h00 e de
retorno para o dia 21/11/2015 às 10h00, utilizará veículo próprio para embarque
e desembarque no aeroporto de Guarulhos.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 228
Art. 1º – Autorizar os funcionários Cláudio Dias Chaves e João
Carlos da Silva, a se deslocarem até a cidade de Pouso Alegre/MG, para levar
equipamentos de informática para avaliação, orçamento e manutenção, com
previsão de saída para o dia 10/11/2015 às 14h00 e de retorno para o dia
10/11/2015 às 17h00.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 229
Art. 1º – Autorizar o vereador Rui Martins Alves Pereira, a viajar
para a cidade de Belo Horizonte/MG, audiências na Assembleia Legislativa com
o Deputado Adalcrevis e na Coordenadoria de Políticas Publicas para Mulheres,
com previsão de saída para o dia 11/11/2015 às 07h00 e de retorno para o dia
13/11/2015 às 17h00, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 230
Art. 1º – Autorizar os vereadores Luiz Fernandes Gonzaga e
Robson Vaz de Lima, a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG, para
participarem do Curso promovido pelo CEAP (Centro de Estudos da
Administração Pública), com o tema: - CÂMARA MUNICIPAL: CONDUTAS
VEDADAS EM ANO ELEITORAL, com previsão de saída para o dia
17/11/2015 às 07h00 e de retorno para o dia 20/11/2015 às 20h00, sendo
acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 231
Art. 1º – Autorizar o Vice Presidente vereador José Maria Silva e a
assessora de gabinete Fernanda Amaro, a viajarem para a cidade de Belo
Horizonte/MG, para participarem do Curso promovido pelo CEAP (Centro de
Estudos da Administração Pública), com o tema: - CÂMARA MUNICIPAL:
CONDUTAS VEDADAS EM ANO ELEITORAL que acontecerá de 17 a 20 de
novembro, com previsão de saída para o dia 16/11/2015 às 17h00 e de retorno
para o dia 20/11/2015 às 18h00, sendo acompanhados pelo motorista Luiz
Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 232
Art. 1º – Autorizar o vereador Rui Martins Alves Pereira e o
assessor de gabinete José Almir da Silva, a viajarem para a cidade de Belo
Horizonte/MG, Audiência com o Secretario Nilmario Miranda na Secretaria de
Estado de Direitos Humanos, Cidadania e Participação Social. Visitas e
audiências para dar continuidade na construção da parceria Município e Estado
para estimular as políticas publicas de Esporte, contra violência da Mulher e
terceira idade, com previsão de saída para o dia 18/11/2015 às 05h00 e de retorno
para o dia 21/11/2015 às 20h00, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar
Anselmo.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 233
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre e a assessora de
gabinete Vera Lúcia Pereira, a viajarem para a cidade de Campo Belo e Belo
Horizonte/MG: Campo Belo - Casa Terapêutica – Provim e Belo Horizonte -
Gabinete Estadual do Deputado Federal Dimas Fabiano e DNIT, com previsão de
saída para o dia 19/11/2015 às 06h00 e de retorno para o dia 21/11/2015 às
13h00, sendo acompanhados pelo motorista Jésus Alberto dos Santos Silva.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 234
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins e o assessor de
gabinete Edson Antônio da Silva, a viajarem para a cidade de Belo
Horizonte/MG: Agenda com os deputados Dalmo Ribeiro do PSDB e Ulisses
Gomes do PT, com previsão de saída para o dia 18/11/2015 às 22h00 e de
retorno para o dia 21/11/2015 às 15h00, não utilizarão veículo da Câmara.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 235
Art. 1º – Autorizar o vereador Luiz Fernandes Gonzaga e o
assessor de gabinete Luiz Fernando da Silva, a viajarem para a cidade de
Brasília/DF para participarem do 8º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais
de 24 a 26 de novembro e também reunião com o Deputado Federal Bilac Pinto,
com previsão de saída para o dia 23/11/2015 às 17h00 e de retorno para o dia
27/11/2015 às 23h00, sendo acompanhados pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 236
Art. 1º – Autorizar o Vice-Presidente vereador José Maria Silva, viajar para a cidade de Brasília/DF para participar do 8º Congresso Brasileiro deCâmaras Municipais de 24 a 26 de novembro, com previsão de saída para o dia23/11/2015 às 17h00 e de retorno para o dia 27/11/2015 às 23h00, utilizará mesmo veículo da Portaria nº 235/15.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 237
Art. 1º- Designar os servidores Claiton César Fernandes, José
Moacyr Dias Carvalho, Marcus Vinicius Meirelles Barros, Deborah Lemes e Ana
Paula Ribeiro para prestarem serviços na Audiência Pública sobre a Zona Azul, no dia
18 de novembro de 2015, a partir das 19h00 horas na Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 238
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins, a viajar para a
cidade de Brasília/DF para participar do 8º Congresso Brasileiro de Câmaras
Municipais de 24 a 26 de novembro, com previsão de saída para o dia
23/11/2015 às 17h00 e de retorno para o dia 27/11/2015 às 18h00.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 239
Art. 1º - Designar, o motorista José Reginaldo de Lima a viajar
para Guarulhos/SP, para conduzir o vereador Wilson Marins para embarque para
Brasília (Port. 238/15), com previsão de saída dia 23/11/2015 às 17h00 e com
retorno previsto o dia 24/11/2015 às 02h00, bem como retornar para Guarulhos
para transportar o vereador que desembarcará no aeroporto, com previsão de
saída dia 27/11/2015 às 08h00 e com retorno previsto para o dia 27/11/2015 às
18h00.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 240
Art. 1º Constituir na Câmara Municipal de Itajubá, Grupos de Trabalho, com
o objetivo específico de desenvolver atividades com a comunidade itajubense, referente a
temas relacionados à Formação Política, Câmara Mirim, Câmara Jovem e Parlamento
Jovem.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 241
Art. 1º – Autorizar o vereador Rui Martins Alves Pereira, a viajar
para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participação na apresentação do evento
Melhores do Ano 2015, na Secretaria Estadual do Esporte. Avaliação dos jogos
escolares de 2015 e apresentação de novo formato de realizações dos referidos
jogos, com previsão de saída para o dia 01/12/2015 às 06h00 e de retorno para o
dia 03/12/2015 às 20h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de
Lima.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 242
Art. 1º – Autorizar as servidoras Ana Paula Ribeiro e Juliana
Vasconcelos Salomon, a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG:
Participarem do Encontro de formação dos Coordenadores do Parlamento Jovem
de Minas de 2016, de 02 a 04 de dezembro na Escola do Legislativo da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com previsão de saída para o dia
02/12/2015 às 06h00 e de retorno para o dia 04/12/2015 às 20h00, sendo
acompanhadas pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 243
Art. 1º- Designar o Diretor Legislativo Luiz Gonzaga Costa e os
servidores Taisa Mara Toledo, Ana Paula Ribeiro, José Moacyr Dias Carvalho,
Domiciano Lopes, Leandro Albert e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida
Francisca Peregrino para darem suporte na 9ª e 10ª reuniões extraordinárias no dia
28/11/15 às 09h00 e as 09h30.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 244
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida, a viajar para
as cidades de Pouso Alegre e Poços de Caldas/MG: Pouso Alegre – DNIT e
Poços de Caldas – Câmara Municipal e IVP – Inspeção Veicular Poços, com
previsão de saída para o dia 27/11/2015 às 06h00 e de retorno para o dia
27/11/2015 às 18h00, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 245
Art. 1º – Designar o Diretor Jurídico Gustavo Max para representar
o Poder Legislativo no lançamento do livro “Da Serra da Mantiqueira às
Montanhas do Havaí: a história do Laboratório Nacional de Astrofísica, dia 07 de
dezembro de 2015, às 14h00 no Auditório do LNA.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 246
Art. 1º – Autorizar o vereador Robson Vaz de Lima, a viajar para a
cidade de Belo Horizonte/MG: Reunião com o deputado Antônio Jorge,
compromisso na sede do exército brasileiro e reunião na cidade administrativa,
com previsão de saída para o dia 01/12/2015 às 06h00 e de retorno para o dia
03/12/2015 às 20h00, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 241/15.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 247
Art. 1º- Designar o Diretor Legislativo Luiz Gonzaga Costa e os
servidores Deborah Lemes, Ana Paula Ribeiro, José Moacyr Dias Carvalho,
Domiciano Lopes, Claiton Cesar e Marcus Vinicius Meireles para prestarem serviços
na Audiência Pública sobre a transferência do escritório regional da COPASA para
Pouso Alegre, hoje, dia 30 de novembro, a partir das 18h30 horas na Câmara
Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 248
Art. 1º- Designar os servidores Rita de Cássia Almeida, Deborah
Lemes, Ana Paula Ribeiro, Juliana Salomon, José Moacyr Dias Carvalho, Domiciano
Lopes, Claiton Cesar, Marcus Vinicius Meireles e a funcionária terceirizada Edmara
Peregrino para prestarem serviços na “II Cantata de Natal na Câmara Municipal”, hoje,
dia 01 de dezembro, a partir das 18h30 horas na Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 249
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida, a viajar para
a cidade de Brumadinho/MG, visitas no Assentamento Pastorinhas, na Câmara
Municipal e na Prefeitura, com previsão de saída para o dia 02/12/2015 às 06h00
e de retorno para o dia 04/12/2015 às 12h00, sendo acompanhado pelo motorista
Jésus Alberto.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 250
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins, a viajar para a
cidade de Brasília/DF, para cumprir agenda com os Deputados Dimas Fabiano,
Domingos Sávio e o senador Antonio Anastásia, com previsão de saída para o
dia 07/12/2015 às 17h00 e de retorno para o dia 10/12/2015 às 19h00.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 251
Art. 1º - Designar, o motorista Luiz Fabiano Ramos a viajar para
Guarulhos/SP, para conduzir o vereador Wilson Marins para embarque para
Brasília (Port. 250/15), com previsão de saída dia 07/12/2015 às 17h00 e com
retorno previsto o dia 08/12/2015 às 02h00.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 252
Art. 1º - Decretar ponto facultativo para o funcionamento da
Câmara Municipal de Itajubá em função do recesso parlamentar os dias 22, 23 e
24 e de 28 a 31 de dezembro 2015, retornando as atividades normais no dia 04 de
janeiro de 2016.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 253
Art. 1º – Autorizar o Vice Presidente vereador José Maria Silva e a
assessora de gabinete Fernanda Amaro, a viajarem para a cidade de Belo
Horizonte/MG, para participarem do curso promovido pelo CEAP (Centro de
Estudos da Administração Pública) - Encerramento das Atividades Legislativas e
o Planejamento para 2016, que acontecerá de 15 a 18 de dezembro, com previsão
de saída para o dia 14/12/2015 às 17h00 e de retorno para o dia 18/12/2015 às
19h00, sendo acompanhados pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 254
Art. 1º – Autorizar o servidor Heriton Jerônimo Oliveira, a viajar
para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participar do Curso LC: 147/2014 e as
mudanças no âmbito das licitações, com previsão de saída para o dia 09/12/2015
às 08h30 e de retorno para o dia 11/12/2015 às 21h15, não utilizará o veículo da
Câmara.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 255
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre da Costa e a
assessora de gabinete Vera Lucia Pereira Rodrigues, a viajarem para a cidade de
Brasília/DF, Na Câmara dos Deputados: Agenda no gabinete dos Deputados
Aelton Freitas; Marco Feliciano e Olavo Bilac Pinto Neto e também visita na
Esplanada dos Ministérios da cidade e das comunicações, com previsão de saída
para o dia 14/12/2015 às 16h00 e de retorno para o dia 19/12/2015 às 16h00,
sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 257
Art. 1º – Autorizar, a pedido, o servidor Cláudio Dias Chaves, a
viajar para a cidade de São José dos Campos/SP: Execução da revisão de 80.000
KM do veículo Corolla Placa OWQ-0070, sendo acompanhado pelo motorista
Júlio César Anselmo, com previsão de saída para o dia 09/12/2015 às 07h00 e de
retorno para o dia 09/12/2015 às 19h00.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 258
Art. 1º - Conceder 4º Anuênio de efetivo exercício público aos
servidores: Deborah Lemes, Cacilda Alves, Heriton Jerônimo, Douglas
Domingos e Luiz Fabiano Ramos, a partir de 02/12/2015 e Thiago José de Sales
a partir de 06/12/15.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 259
Art. 1º – Autorizar o vereador Luiz Fernandes Gonzaga e o
assessor de gabinete Luiz Fernando da Silva, a viajarem para a cidade de Belo
Horizonte/MG, para participarem do curso promovido pelo CEAP (Centro de
Estudos da Administração Pública) - Encerramento das Atividades Legislativas e
o Planejamento para 2016, que acontecerá de 15 a 18 de dezembro, com previsão
de saída para o dia 15/12/2015 às 07h00 e de retorno para o dia 18/12/2015 às
20h00, sendo acompanhados pelo motorista Jésus Alberto.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 260
Art. 1º – Designar o Vice-Presidente vereador José Maria Silva
para representar o Poder Legislativo na Solenidade em comemoração ao
Aniversário de 05 Anos do 56º Batalhão de Polícia Militar no dia 09 de
dezembro de 2015, às 19h00, na Sede do Clube Itajubense.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 261
Art. 1º – Autorizar o vereador Robson Vaz de Lima e o assessor de
gabinete Francisco Lopes, a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG, para
participarem do curso promovido pelo CEAP (Centro de Estudos da
Administração Pública) - Encerramento das Atividades Legislativas e o
Planejamento para 2016, que acontecerá de 15 a 18 de dezembro, com previsão
de saída para o dia 15/12/2015 às 07h00 e de retorno para o dia 18/12/2015 às
20h00, utilizarão o mesmo veículo da Portaria nº 259/15.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 262
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins e o assessor de
gabinete Edson Antônio da Silva, a viajarem para a cidade de Belo
Horizonte/MG, para participarem do curso promovido pelo CEAP (Centro de
Estudos da Administração Pública) - Encerramento das Atividades Legislativas e
o Planejamento para 2016, que acontecerá de 15 a 18 de dezembro, com previsão
de saída para o dia 14/12/2015 às 17h00 e de retorno para o dia 18/12/2015 às
19h00, utilizarão o mesmo veículo da Portaria nº 253/15.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 198
Art. 1º – A pedido da assessora de gabinete Fernanda Amaro, cancelar a sua viagem referente a Portaria nº 197/2015, por motivo de saúde.
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 199
Art. 1º – Autorizar o Diretor Jurídico Gustavo Max o vereador Wilson Marins e o Controlador Interno Heriton Jerônimo a viajarem para a cidade de Belo Horizonte /MG: Participarem, a Convite do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, do I Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), que será realizado de 6 a 8 de outubro, no Minascentro, com atividades voltadas a Políticas Públicas para a Saúde, políticas Públicas para a Educação, Infraestrutura e Parceria Público-Privado (PPP) e Compras Públicas e Desenvolvimento Sustentável, com previsão de saída para o dia 06/10/2015 às 06h00 e de retorno para o dia 08/07/2015 às 22h00, sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 200
Art. 1º – Determinar a Diretoria Administrativa e o setor financeiro que realizem estudos junto a ESCAL e de visitas e consultas a outras câmaras municipais da região visando à implantação de melhorias e modernização dos processos de pagamentos aos vereadores, servidores e prestadores de serviços através de meios eletrônicos evitando, na medida do possível, a emissão de cheques para os respectivos pagamentos.
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 201
Art. 1º – Autorizar o vereador Robson Vaz de Lima e o assessor de gabinete Francisco Lopes de Castro, a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG, para participarem de reunião na sede do governo do estado de Minas Gerais (administrativo) e na Secretaria de Patrimônio da União, com previsão de saída para o dia 14/10/2015 às 12h00 e de retorno para o dia 16/10/2015 às 21h00, sendo acompanhados pelo motorista Julio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 202
Art. 1º – Autorizar o vereador Rui Martins Alves Pereira, a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG, participar da Feira da Longevidade Ativa que tem sua primeira edição em Belo Horizonte no sentido de ajudar na reflexão sobre políticas publicas para a terceira idade. Trata-se do maior encontro da terceira idade no Brasil, com previsão de saída para o dia 15/10/2015 às 08h00 e de retorno para o dia 17/10/2015 às 17h00, sendo acompanhado pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 203
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre e o assessora de gabinete Vera Lúcia Pereira, a viajarem para as cidades de Poço Fundo, São Lourenço, Itamonte e Guaratinguetá: Poço Fundo - Agenda com o Sr. Genner - Casa Terapêutica Gileade; São Lourenço - Agenda com o Sr. Daniel Borges - Casa de Longa Permanência Bom Lar; Itamonte - Agenda com o Sr. Amarildo - Desafio Jovem Manaaim e Guaratinguetá - Comunidade Terapêutica Fazenda da Esperança, com previsão de saída para o dia 14/10/2015 às 09h00 e de retorno para o dia 17/10/2015 às 20h00, sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 204
Art. 1º – Autorizar a Diretora da Escola do Legislativo, Rita de Cássia Almeida, a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG, participar dos encontros preparatórios e da Plenária Estadual do Parlamento Jovem, na Assembleia Legislativa no período de 21 a 23/10/15, com previsão de saída para o dia 21/10/2015 às 06h00 e de retorno para o dia 23/10/2015 às 23h59, utilizará o veículo da Câmara somente para o translado de Itajubá para a rodoviária de São Lourenço onde embarcará para Belo Horizonte.
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 205
Art. 1º - Designar, o motorista José Reginaldo de Lima a se deslocar até a cidade de São Lourenço para levar a Diretora da Escola do Legislativo, Rita de Cássia Almeida até a rodoviária para embarque para Belo Horizonte, com previsão de saída dia 21/10/2015 às 06h00 e com retorno previsto para o dia 21/10/2015 às 09h00.
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 206
Art. 1º – Autorizar a funcionária, Deborah Lemes do Vale Ferreira, a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG, participar dos encontros preparatórios e da Plenária Estadual do Parlamento Jovem, na Assembleia Legislativa no período de 21 a 23/10/15, com previsão de saída para o dia 21/10/2015 às 09h00 e de retorno para o dia 23/10/2015 às 23h59, não utilizará o veículo da Câmara, pois embarcará da rodoviária de Três Corações para Belo Horizonte.
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 207
Art. 1º - Designar, o motorista Júlio Cesar Anselmo a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG, para fazer o translado a monitora Aline Cristina Passos e dos alunos Guilherme Campos Fonseca, Marília Dias da Silva Oliveira e Andrei de Carvalho Tavares, que participarão dos encontros preparatórios e da Plenária Estadual do Parlamento Jovem na Assembleia Legislativa de Minas Gerais no período de 21 a 23/10/2015, o veículo deverá permanecer em Belo Horizonte até as 11h00 do dia 23/10 à disposição da servidora Rita de Cássia e Deborah Lemes, com previsão de saída dia 21/10/2015 às 06h00 e com retorno previsto para o dia 23/10/2015 às 18h00.
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 208
Art. 1º – Autorizar as funcionária, Juliana Vasconcelos Salomon e Ana Paula Ribeiro, a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG, para participarem da Plenária Estadual do Parlamento Jovem, na Assembleia Legislativa no dia 23/10/15, as servidoras estarão responsáveis pelos alunos do Parlamento Jovem: Rafaela de Morais Mendes, Isabelly Aparecida de Paiva Almeida, Lucas Silva Dias, Pedro Cipriano e Ana Beatriz Vieira Pinto, com previsão de saída para o dia 23/10/2015 às 05h30 e de retorno para o dia 23/10/2015 às 23h59, não utilizará o veículo da Câmara, pois o transporte será feito por uma van alugada pela Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 208
Art. 1º – Autorizar as funcionária, Juliana Vasconcelos Salomon e Ana Paula Ribeiro, a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG, para participarem da Plenária Estadual do Parlamento Jovem, na Assembleia Legislativa no dia 23/10/15, as servidoras estarão responsáveis pelos alunos do Parlamento Jovem: Rafaela de Morais Mendes, Isabelly Aparecida de Paiva Almeida, Lucas Silva Dias, Pedro Cipriano e Ana Beatriz Vieira Pinto, com previsão de saída para o dia 23/10/2015 às 05h30 e de retorno para o dia 23/10/2015 às 23h59, não utilizará o veículo da Câmara, pois o transporte será feito por uma van alugada pela Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 209
CANCELADA
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 210
Art. 1º – Autorizar o Diretor Jurídico Gustavo Max e o Diretor
Legislativo Luiz Gonzaga Costa, a viajarem para a cidade de Campos
Gerais/MG, para participarem do Seminário: O Fortalecimento do Legislativo
Municipal - Região SUL MG, realizado pela Associação Brasileira de Câmaras
Municipais - ABRACAM em parceria com a Câmara Municipal de Campos
Gerais - MG, com os seguintes temas a serem abordados: Orçamento Impositivo,
Reforma da lei Orgânica, Modelo de Excelência em Gestão para Câmaras
Municipais, Modernização do Legislativo Municipal, Reforma política e os
impactos nas eleições de 2016, com previsão de saída para o dia 21/10/2015 às
05h30 e de retorno para o dia 21/10/2015 às 20h30, sendo acompanhados pelo
motorista Luiz Fabiano Ramos.
4Art. 2º- Autorizar o pagamento
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 211
Art. 1º - Determinar, após estudos de necessidade já realizados e de aprovação da Mesa Diretora, que a Comissão de Licitação abra processo licitatório de escolha de empresas de engenharia e arquitetura para a elaboração de projetos técnicos de:
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 211
Art. 1º - Determinar, após estudos de necessidade já realizados e de aprovação da Mesa Diretora, que a Comissão de Licitação abra processo licitatório de escolha de empresas de engenharia e arquitetura para a elaboração de projetos técnicos de:
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 212
Art. 1º - Altera a tabela do Art. 1º da Portaria nº 57/15:
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 213
Art. 1º - Autorizar a baixa do bem relacionado, que foi transferido para a Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 214
Art. 1º- Designar os servidores Ana Paula Ribeiro, Juliana Salomon, Claiton César Fernandes, José Moacyr Dias Carvalho, Marcus Vinicius Meirelles Barros, Domiciano Lopes e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para prestarem serviços na Sessão Solene de Entrega da Insígnia Dr. Gaspar Lisboa, no dia 21 de outubro de 2015, a partir das 18h00 horas no Hotel Amantykir.
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 215
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para
a cidade de Taubaté/SP: Reunião na Câmara Municipal de Taubaté, com previsão
de saída para o dia 21/10/2015 às 09h00 e de retorno para o dia 21/10/2015 às
18h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 216
Art. 1º – Suspender as férias regulares do funcionário João Carlos
da Silva, a partir do dia 26/10/15, devendo o mesmo compensar o restante do
período de férias após o recesso, no mês de janeiro de 2016.
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 217
Art. 1º – Autorizar os vereadores Rui Martins Alves Pereira e
Robson Vaz de Lima, a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG, para
participarem do Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores,
Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores
Municipais que acontecerá nos dias 29 e 30 de outubro com previsão de saída
para o dia 28/10/2015 às 12h00 e de retorno para o dia 30/10/2015 às 21h00,
sendo acompanhado pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 218
Art. 1º – Autorizar o Vice-Presidente vereador José Maria Silva, a
viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG, para participar do Seminário
Brasileiro de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos,
Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais que acontecerá nos
dias 29 e 30 de outubro e na oportunidade participará também de uma reunião no
gabinete do Deputado Dilzon Melo, com previsão de saída para o dia 27/10/2015
às 07h00 e de retorno para o dia 30/10/2015 às 20h00, sendo acompanhado pelo
motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 219
Art. 1º – Autorizar o vereador Luiz Fernandes Gonzaga e o assessor de gabinete
Luiz Fernando da Silva a viajarem para a cidade de Belo Horizonte /MG:
participarem do Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores,
Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores
Municipais que acontecerá nos dias 29 e 30 de outubro, na oportunidade participará
também de reunião com o Deputado Antonio Carlos Silva Nunes e com os Secretários
de Estado Tadeu Martins Leite (SEDRU) e Carlos Henrique Alves da Silva
(Secretaria Estadual de Esportes de MG), com previsão de saída para o dia
27/10/2015 às 07h00 e de retorno para o dia 30/10/2015 às 20h00, utilizarão o
mesmo veículo da Portaria nº 218/2015.
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 220
Art. 1º – Autorizar o assessor de Gabinete José Almir da Silva acompanhar os vereadores Rui Martins Alves Pereira e Robson Vaz de LimaBelo Horizonte, para participar do Seminário Brasileiro de Prefeitos, VicePrefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos,Secretários e Assessores Municipais que acontecerá nos dias 29 e 30 de outubro
de 2015, conforme Portaria nº 217/15.
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 221
Art. 1º – Depois de ouvida a Mesa Diretora e da analise da situação
financeira da Câmara Municipal, proceder à antecipação de devolução financeira
de sobras de caixa no valor de R$ 700.000,00 aos cofres do executivo municipal.
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 222
Art. 1º – Designar o vereador Wilson Marins para representar o
Poder Legislativo no jantar em comemoração ao 43º Aniversário da Câmara de
Dirigentes Lojistas de Itajubá - CDL, dia 28 de outubro de 2015, a partir das
20h30 no Restaurante Sem Nome.
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 223
Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para escolha de veiculo de comunicação, revistas, de circulação, no
município de Itajubá, para atender demandas da área de comunicação da Câmara
Municipal na divulgação de atos oficiais e institucionais de interesse do
legislativo itajubense.
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 224
Art. 1º – Autorizar a Diretora da Escola do Legislativo e a
funcionária Deborah Lemes do Vale Ferreira, a viajarem para a cidade de São
Paulo/SP, para proceder à devolução dos painéis da exposição Terra de Índio ao
fotógrafo Helio Carlos Mello, no projeto Xingu da UNIFESP e participar, como
associada, do XXVI Encontro da Associação Brasileira das Escolas do
Legislativo e de Contas (ABEL), a ser realizado na Assembleia Legislativa de
São Paulo e na Câmara Municipal de São Paulo, nos dias 4, 5 e 6 de novembro
de 2015. A diretora Rita de Cássia Almeida participará também, no dia 06/11, da
Assembleia Geral Ordinária da ABEL, como membro do Conselho Fiscal da
Associação e representante da Câmara Municipal de Itajubá, conforme
convocação recebida, com previsão de saída para o dia 04/11/2015 às 12h00 e de
retorno para o dia 06/11/2015 às 22h30, sendo acompanhado pelo motorista Júlio
César Anselmo.
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 225
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida, a viajar para
a cidade de Belo Horizonte/MG, reuniões no DNIT, na Assembleia Legislativa,
na Cidade Administrativa no Gabinete do Deputado Eros Biondini, na Cúria da
Arquidiocese de Belo Horizonte e no Gabinete Domingos Sávio, com previsão
de saída para o dia 03/11/2015 às 17h00 e de retorno para o dia 06/11/2015 às
22h00, sendo acompanhado pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 172
Art. 1º – Autorizar, a pedido o vereador Wilson Marins a viajar
para a cidade de Brasília/DF para reunião com o Senador Antonio Anastásia,
com previsão de saída para o dia 02/09/2015 às 07h00 e de retorno para o dia
04/09/2015 às 20h00, sendo o transporte de Itajubá até ao aeroporto em São
Paulo feito por meios próprios.
< /font>
Publicado em 28/09/2015
Portaria 173
Art. 1º – Designar o Vice-Presidente vereador José Maria Silva,
para representar o Poder Legislativo Municipal, em reunião que integrará
Comissão de escolha do agraciado a “Medalha Desembargador Hélio Costa” do
ano de 2015, que será realizada no dia 03/09/2015 às 16 horas, no gabinete da
magistrada Diretora do Foro da Comarca de Itajubá Luciene Cristina Marassi
Cagnin, no Prédio do Fórum Cível, localizado à Praça Dr. Theodomiro Carneiro
Santiago, Nº 90, Centro.
< /font>
Publicado em 28/09/2015
Portaria 174
Art. 1º – Designar o vereador Wilson Marins para representar o
Poder Legislativo Municipal, dia 06 de setembro às 19 horas, no Culto da Igreja
Evangélica Assembleia de Deus, localizada à Rua Miguel Braga, nº 352, Bairro
Boa Vista, Itajubá – MG.
< /font>
Publicado em 28/09/2015
Portaria 175
Art. 1º – Autorizar a pedido, o servidor Cláudio Dias Chaves, a
viajar para a cidade de São José dos Campos/SP, para a execução da revisão de
70.000 km do veículo Toyota Corolla, Placa OWQ-0070, com previsão de saída
para o dia 08/09/2015 às 06h00 e de retorno para o dia 08/09/2015 às 22h00.
< /font>
Publicado em 28/09/2015
Portaria 176
Art. 1º - Ceder, a título de empréstimo, a Prefeitura Municipal de
Itajubá o veículo de marca Fiat, modelo Pálio Weekend, placa HMN 5138-
Itajubá-MG, de propriedade da Câmara Municipal de Itajubá, para uso exclusivo
da Secretaria Municipal de Saúde, no transporte de paciente deste município até
o Hospital do Câncer localizado na cidade de Barretos-SP.
< /font>
Publicado em 28/09/2015
Portaria 177
Art. 1º – Autorizar o vereador Robson Vaz de Lima, a viajar para a
cidade de Belo Horizonte/MG, para participar de reunião com o diretor da
Copasa, senhor João Bosco, com previsão de saída para o dia 10/09/2015 às
03h30 e de retorno para o dia 11/09/2015 às 18h00, sendo acompanhado pelo
motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 28/09/2015
Portaria 178
Art. 1º – Autorizar a pedido o servidor Heriton Jerônimo Oliveira e
o direto jurídico Gustavo Max de Oliveira, a viajarem para a cidade de
Passos/MG, para participarem do Encontro Técnico de Gestão Orçamentária e
Responsabilidade Fiscal que será realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais, com previsão de saída para o dia 14/09/2015 às 05h30 e de retorno
para o dia 15/09/2015 às 21h30, sendo o transporte feito por meios próprios.
< /font>
Publicado em 28/09/2015
Portaria 179
Art. 1º - Designar, o motorista José Reginaldo de Lima a viajar
para a cidade de Belo Horizonte/MG, para o traslado dos professores da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Antônio José Calhau de Resende e
Raphael Olivé, que ministrarão palestras durante o “Encontro com a Política”,
nos dias 16 e 17 de setembro de 2015, com previsão de saída de Itajubá dia
15/09/2015 às 17h00 e com retorno previsto no dia 16/09/2015 às 14h00, bem
como no translado de retorno dos professores a Belo Horizonte/MG, com
previsão de saída de Itajubá dia 18/09/2015 às 08h00 e com retorno previsto para
o dia 18/09/2015 às 23h00.
< /font>
Publicado em 28/09/2015
Portaria 180
Art. 1º - Designar, o motorista Júlio César Anselmo de Castro a
viajar para a cidade de São Paulo/SP, para o traslado do fotógrafo Helio Carlos
Mello, membro do Projeto Xingu / UNIFESP, que fará a exposição “Terra de
Índio” na Câmara Municipal de Itajubá durante a 9º Primavera de Museus /
IBRAM, com previsão de saída de Itajubá dia 16/09/2015 às 06h00 e com
retorno previsto no dia 16/09/2015 às 16h00, bem como leva-lo no translado de
retorno a São Paulo/SP, com previsão de saída de Itajubá dia 17/09/2015 às
10h00 e com retorno previsto para o dia 17/09/2015 às 21h00.
< /font>
Publicado em 28/09/2015
Portaria 181
Art. 1º – Autorizar, o Vice Presidente José Maria Silva a viajar
para a cidade de Belo Horizonte/MG, onde participara do curso da CEAP
“Conceito de empreendedorismo aplicado a Gestão Pública” que acontecerá de
15/09/2015 à 18/09/2015. Também participara das audiências com o Deputado
Estadual Ulysses Gomes, com o Deputado Estadual Dilzon Melo e na COHAB
para tratar das escrituras das casas do bairro Rebougeon, com previsão de saída
para o dia 15/09/2015 às 07h00 e de retorno para o dia 18/09/2015 às 19h00,
sendo acompanhado pelo motorista Luis Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 28/09/2015
Portaria 182
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de coffee break para os eventos que serão realizados pela Câmara
Municipal de Itajubá, Escola do Legislativo e TV Câmara.
< /font>
Publicado em 28/09/2015
Portaria 183
Art. 1º- Designar os servidores Deborah Lemes do Valle Ferreira,
Ana Paula Ribeiro, Rita de Cássia Almeida, Juliana Salomon, Claiton César
Fernandes, José Moacyr Dias Carvalho, Marcus Vinicius Meirelles Barros, Domiciano
Lopes e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para
prestarem serviços no evento de abertura da Semana de Emancipação Política de
Itajubá, no dia 16 de setembro de 2015, a partir das 18:00 horas no Hotel Embaixador.
< /font>
Publicado em 28/09/2015
Portaria 184
Art. 1º – Autorizar, o vereador Rui Martins Alves Pereira e o
assessor de gabinete José Almir da Silva a viajarem para a cidade de Belo
Horizonte/MG, para dar continuidade às tratativas de implantação da Casa da
Mulher Brasileira, um programa do Governo Federal em parceria com Estados e
Municípios na Coordenadoria de Políticas Publicas para as Mulheres, com
previsão de saída para o dia 16/09/2015 às 22h00 e de retorno para o dia
19/09/2015 às 17h00, sendo o transporte para Belo Horizonte/MG feito através
de ônibus e o retorno para Itajubá acompanhado pelo motorista José Reginaldo
de Lima.
< /font>
Publicado em 28/09/2015
Portaria 185
Art. 1º – Autorizar em atendimento a portaria 184, mudança do
horário de retorno do motorista José Reginaldo de Lima de Belo Horizonte/MG
para Itajubá, acompanhando o vereador Rui Martins Alves Pereira e o assessor de
gabinete José Almir da Silva, com previsão de saída para o dia 19/09/2015 às
12h00 e de retorno dia 19/09/2015 às 17h00.
< /font>
Publicado em 28/09/2015
Portaria 186
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para
a cidade de Uberaba para visita a Câmara Municipal e reuniões em Brasília, com
os Senadores Antonio Anastasia e Aécio Neves e os Deputados Domingos Sávio
e Eros Biondini, com previsão de saída para o dia 22/09/2015 às 06h00 e de
retorno para o dia 26/09/2015 às 17h00, sendo acompanhado pelo motorista José
Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 28/09/2015
Portaria 187
Art. 1º – Autorizar, a Diretora da Escola do Legislativo, Rita de
Cássia Almeida e a funcionária Deborah Lemes do Vale a se deslocarem para a
cidade de Pouso Alegre/MG: Participarem da reunião do Parlamento Jovem
Minas, na Câmara Municipal de Pouso Alegre, acompanhando os alunos Marília
Dias da Silva Oliveira, Guilherme Campos Fonseca e Andrei de Carvalho
Tavares na preparatória para a Plenária Estadual. Participar de reunião com a
diretora da Escola de Contas, do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Natália
Araújo, para fechamento de oferta de cursos, com previsão de saída para o dia
24/09/2015 às 12h30 e de retorno para o dia 24/09/2015 às 19h00, não utilizarão
o veículo da Câmara.
< /font>
Publicado em 28/09/2015
Portaria 188
Art. 1º – A pedido do vereador Joel Carlos de Almeida, suspender
os efeitos da Portaria de Viagem nº 186/2015, por motivo de cancelamento dos
compromissos agendados.
< /font>
Publicado em 28/09/2015
Portaria 189
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para
a cidade de Belo Horizonte/MG: Reuniões na Cidade Administrativa e na
Assembleia Legislativa com os Deputados Federais Eros Biondini, Bilac Pinto,
Domingos Sávio e Dimas Fabiano e com o Deputado Estadual Dalmo Ribeiro,
com previsão de saída para o dia 22/09/2015 às 12h00 e de retorno para o dia
24/09/2015 às 22h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de
Lima.
< /font>
Publicado em 28/09/2015
Portaria 190
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para contratação de serviços de link internet de alta velocidade para
atender demandas do setor de TI, TV Câmara e Memorial da Câmara.
< /font>
Publicado em 28/09/2015
Portaria 191
Art. 1º – Autorizar o Vice-Presidente vereador José Maria Silva e a
assessora de gabinete Fernanda Amaro a se deslocarem para a cidade de Pouso
Alegre para representar a Câmara Municipal no Fórum Regional e participarem
do 1º Encontro Legislativo Sul Mineiro, no Plenário da Câmara Municipal de
Pouso Alegre, com previsão de saída para o dia 24/09/2015 às 07h00 e de retorno
para o dia 24/09/2015 às 19h30, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar
Anselmo.
< /font>
Publicado em 28/09/2015
Portaria 192
Art. 1º - Conceder 1º anuênio de efetivo exercício público ao
servidor: João Carlos da Silva, a partir de 03/06/2015.
< /font>
Publicado em 28/09/2015
Portaria 193
Art. 1º- Concede o Adicional por Conclusão de Curso ao servidor
efetivo, José Reginaldo de Lima que concluiu a graduação e se enquadra na
gratificação estabelecida no inciso III do Art. 116 da lei Complementar nº
066/2012 de 31 de janeiro de 2012, Estatuto dos Servidores Públicos.
< /font>
Publicado em 28/09/2015
Portaria 194
Art. 1º- Concede o Adicional por Conclusão de Curso ao servidor
efetivo, José Reginaldo de Lima que concluiu a graduação e se enquadra na
gratificação estabelecida no inciso III do Art. 116 da lei Complementar nº
066/2012 de 31 de janeiro de 2012 - Estatuto dos Servidores Públicos.
< /font>
Publicado em 28/09/2015
Portaria 195
Art. 1º – Designar o vereador Wilson Marins para representar o
Poder Legislativo na palestra sobre “A vida e obra de Oscar Navarro Cano”, dia
26 de setembro às 15h00 no Auditório Antônio Rodrigues de Oliveira – AARO
e também no jantar de comemoração dos 50 anos dos Cursos de Letras e
Pedagogia no dia 02 de outubro, às 20h00, no Centro de Eventos da FEPI .
< /font>
Publicado em 28/09/2015
Portaria 196
Art. 1º – Autorizar o vereador Luiz Fernandes Gonzaga e oassessor de gabinete Luiz Fernando da Silva a viajarem para a cidade de São
Paulo /SP: Participarem do Encontro Regional de Municípios da Região Sudeste
e do II Seminário de Modernização de Gestão que serão realizados no período de
30 de setembro a 02 de outubro de 2015, no ESPAÇO IMMENSITÀ, com
previsão de saída para o dia 29/09/2015 às 12h00 e de retorno para o dia03/10/2015 às 12h00, sendo acompanhados pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 28/09/2015
Portaria 197
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva e a assessora de
gabinete Fernanda Amaro a viajarem para a cidade de São Paulo /SP:
Participarem do Encontro Regional de Municípios da Região Sudeste e do II
Seminário de Modernização de Gestão que serão realizados no período de 30 de
setembro a 02 de outubro de 2015, no ESPAÇO IMMENSITÀ, com previsão de
saída para o dia 29/09/2015 às 12h00 e de retorno para o dia 03/10/2015 às
12h00, utilizarão o mesmo veículo da Portaria nº 196/2015.
< /font>
Publicado em 28/09/2015
Portaria 163
Art. 1º – Conceder 3º anuênio de efetivo exercício aos
funcionários: José Reginaldo de Lima, a partir de 23/08/2015 e Leandro Albert
Nogueira de Sá, a partir de 10/09/2015.
< /font>
Publicado em 31/08/2015
portaria 164
Art. 1º – Autorizar a utilização e condução de veículos oficiais da
Câmara Municipal de Itajubá em caráter excepcional, por servidores e diretores
devidamente habilitados, no desempenho de suas funções, na eventualidade da
falta de motorista para o transporte dos mesmos.
< /font>
Publicado em 31/08/2015
Portaria 165
Art. 1º – Autorizar, o vereador Rui Martins Alves Pereira a viajar
para a cidade de Belo Horizonte/MG - Audiência na Coordenadoria de Políticas
Publicas para as Mulheres e audiências na Assembleia Legislativa de Minas
Gerais, com previsão de saída para o dia 01/09/2015 às 12h00 e de retorno para o
dia 03/09/2015 às 19h00, sendo acompanhado pelo motorista Luiz Fabiano
Ramos.
< /font>
Publicado em 31/08/2015
portaria 166
Art. 1º – Autorizar, o vereador Sebastião Silvestre da Costa e a
Assessora de Gabinete Vera Lucia Pereira Rodrigues Alves a viajarem para a
cidade de Belo Horizonte/MG: Câmara Municipal - Agenda Gabinete Joel Moreira;
participação no II Encontro Técnico de Vereadores e Servidores Públicos - Rotinas
Administrativas e Contábeis, com previsão de saída para o dia 31/08/2015 às 17h00
e de retorno para o dia 05/09/2015 às 19h00, sendo acompanhados pelo motorista
José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 31/08/2015
Portaria 167
Art. 1º - Suspender as férias regulares do Assessor de Imprensa e
Comunicação, Claiton Cesar, a partir de 01 de setembro de 2015, pela demanda
de serviços, devendo o mesmo compensar oportunamente suas férias.
< /font>
Publicado em 31/08/2015
Portaria 168
Art. 1º - Autorizar, atendendo pedido da Associação
Microrregional dos Pacientes e Familiares de Renais Crônicos e Transplantados -
AMPARE, a utilização da Sala de aula da Escola do Legislativo “Professora
Eraides Rabelo”, para reunião da Diretoria desta associação, hoje, dia 31 de
agosto de 2015 a partir das 18h30 às 22h00.
< /font>
Publicado em 31/08/2015
Portaria 169
Art. 1º – Autorizar atendendo ao pedido do vereador Valdomiro
Ribeiro Cortez a viagem do seu assessor Onésimo Luiz Candido a Belo
Horizonte/MG para representá-lo em reunião nos gabinetes dos deputados
Ulysses Gomes e Dilzon Melo, com previsão de saída para o dia 01/09/2015 às
05h00 e de retorno para o dia 03/09/2015 às 14h00, sendo acompanhado pelo
motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 31/08/2015
Portaria 170
Art. 1º- Designar os servidores Rita de Cássia Almeida, Claiton
César Fernandes, José Moacyr Dias Carvalho, Marcus Vinicius Meirelles Barros,
Deborah Lemos do Valle Ferreira, Ana Paula Ribeiro, Domiciano Lopes e a
funcionária terceirizada Joici Gabriela Ribeiro Pena para prestarem serviços na
Audiência Pública “Itajubá e a Crise Econômica”, no dia 03 de setembro de 2015, a
partir das 18:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 31/08/2015
Portaria 171
Art. 1º- Designar os servidores Rita de Cássia Almeida, Claiton
César Fernandes, José Moacyr Dias Carvalho, Marcus Vinicius Meirelles Barros,
Deborah Lemos do Valle Ferreira, Ana Paula Ribeiro, Domiciano Lopes, José
Reginaldo de Lima e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino
para prestarem serviços na Audiência Pública “Número de vereadores para a próxima
legislatura”, no dia 09 de setembro de 2015, a partir das 18:00 horas no Auditório da
Faculdade de Medicina de Itajubá.
< /font>
Publicado em 31/08/2015
Portaria 154
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie estudos de
edital para contratação de empresa especializada na edição e publicação de
material institucional da Câmara Municipal de Itajubá em formato de cartilha
para a divulgação de sua atividade.
< /font>
Publicado em 24/08/2015
Portaria 155
Art.1º- Nomear os servidores Gustavo Max de Oliveira (Diretor
Jurídico); Luiz Gonzaga Costa (Diretor Legislativo) e Deborah Lemes do Vale
Ferreira (Técnico Legislativo), para comporem a Comissão de Acompanhamento
e Supervisão dos Trabalhos de Revisão e Atualização da Lei Orgânica do
Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itajubá, que será
realizado pelo IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal.
< /font>
Publicado em 24/08/2015
Portaria 156
Art. 1º – Designar o vereador Rui Martins Alves Pereira para
representar o Poder Legislativo Municipal na 4ª Conferência Municipal de
Políticas para as Mulheres, dia 20 de agosto de 2015, a partir das 08h00 na
Faculdade de Medicina.
< /font>
Publicado em 24/08/2015
Portaria 157
Art. 1º – Autorizar o Diretor Jurídico Gustavo Max, o Diretor
Legislativo Luiz Gonzaga Costa e a funcionária Déborah Lemes a viajar para a
cidade do Rio de Janeiro/RJ para reunião de trabalho no Instituto Brasileiro de
Administração Pública - IBAM, onde discutirão com os técnicos daquela
instituição a revisão e atualização da Lei Orgânica e do Regimento Interno da
Câmara de Itajubá, nos termos da Portaria nº 155/2015 e contrato celebrado entre
as partes, com previsão de saída para o dia 24/08/2015 às 00h50 e de retorno para
o dia 26/08/2015 às 16h00. Utilizarão transporte rodoviário interestadual.
< /font>
Publicado em 24/08/2015
Portaria 158
Art. 1º – Designar o funcionário Luydi Imar Zacarias Riêra, para
substituir a pregoeira Deborah Lemes do Vale, na realização dos pregões nºs 13 e
14 nos dias 25 e 26 de agosto, tendo em vista que a mesma estará no Rio de
Janeiro, conforme Portaria n° 157/15.
< /font>
Publicado em 24/08/2015
Portaria 159
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins e o assessor de
gabinete Edson Antônio da Silva a viajarem para a cidade de Brasília/DF para
reuniões com o Deputado Federal Dimas Fabiano e com o Senador Antonio
Anastásia, com previsão de saída para o dia 25/08/2015 às 06h00 e de retorno
para o dia 29/08/2015 às 19h00, sendo acompanhados pelo motorista José
Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 24/08/2015
Portaria 160
Art. 1º – Designar o vereador Rui Martins Alves Pereira para
representar o Poder Legislativo Municipal na reunião de apresentação do
Programa Cultivando Água Boa, dia 22 de agosto de 2015, das 15h00 às 19h00
na Associação do Bairro Pedra Preta.
< /font>
Publicado em 24/08/2015
Portaria 161
Art. 1º – Designar o vereador José Maria Silva para representar o
Poder Legislativo Municipal na Solenidade em comemoração ao Dia do Soldado,
dia 25 de agosto de 2015, às 09h00 no 4º BE Cmb.
< /font>
Publicado em 24/08/2015
Portaria 162
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para
a cidade de Belo Horizonte/MG para reuniões no gabinete do Deputado Dalmo
Ribeiro na Diretoria do PSDB e nos escritórios dos deputados Domingos Sávio e
Eros Biondini, com previsão de saída para o dia 24/08/2015 às 17h30 e de
retorno para o dia 27/08/2015 às 22h00, sendo acompanhado pelo motorista Júlio
Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 24/08/2015
Portaria 150
Art. 1º – Autorizar, o Diretor Administrativo, Saulo Caridade e o
Assessor de imprensa, Claiton Cesar a viajarem para a cidade de Ribeirão
Preto/SP: Participação em Seminário da Rede Legislativa de rádio e Tvs
Legislativas. ASTRAL. Encontro promovido pela Sec. de Comunicação da
Câmara dos Deputados e Câmara Municipal de Ribeirão Preto. Temas do
encontro: Política de comunicação pública e a Rede Legislativa de Rádio e TV;
A legitimidade das emissoras legislativas de rádio e TV e montagem e operação
de emissoras de Tv e rádio legislativa, com previsão de saída para o dia
20/08/2015 às 13h00 e de retorno para o dia 21/08/2015 às 23h00, sendo
acompanhado pelo motorista Julio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 17/08/2015
Portaria 151
Art. 1º – Autorizar, a Diretora da Escola do Legislativo, Rita de
Cássia Almeida a viajar para a cidade de Brasília/DF: Participar de reunião da
diretoria da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas –
ABEL, como representante da Câmara Municipal de Itajubá, a ser realizada no
dia 21/08/2015, com previsão de saída para o dia 20/08/2015 às 14h00 de Pouso
Alegre e de retorno para o dia 21/08/2015 às 23h00, utilizará o veículo da
Portaria 150/15, que a deixará para embarque no Aeroporto de Guarulhos. O
retorno desta viagem será feito com recursos próprios.
< /font>
Publicado em 17/08/2015
Portaria 152
Art. 1º – Autorizar, a Diretora da Escola do Legislativo, Rita de
Cássia Almeida e as funcionárias Deborah Lemes do Vale e Juliana Salomon a se
deslocarem para a cidade de Pouso Alegre/MG: Participarem da Plenária
Regional do Parlamento Jovem Minas 2015, a ser realizada na Câmara
Municipal. Participarão da Plenária Regional 16 (dezesseis) alunos de Itajubá,
uma voluntária e as funcionárias da Câmara, com previsão de saída para o dia
20/08/2015 às 07h00 e de retorno para o dia 20/08/2015 às 19h00. O translado
será feito em micro ônibus contratado pela Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 17/08/2015
portaria 153
Art. 1º – Autorizar, o Vice Presidente José Maria Silva a viajar
para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participar do curso da Inove “A
participação da Câmara Municipal na sociedade para a formação dos futuros
políticos” que acontecerá de 18/08/15 à 22/08/15 no hotel Serrana, com previsão
de saída para o dia 18/08/2015 às 07h00 e de retorno para o dia 22/08/2015 às
19h00, sendo acompanhado pelo motorista Luis Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 17/08/2015
Portaria 145
Art. 1º – Autorizar, as servidoras Deborah Lemes do Vale Ferreira e Rita de Cássia de Almeida a viajarem para a cidade de Pouso Alegre/MG: Reunião com a Coordenação do Parlamento Jovem na Câmara Municipal de Pouso Alegre, com previsão de saída para o dia 05/08/2015 às 07h30 e de retorno para o dia 05/08/2015 às 15h00, sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 10/08/2015
Portaria 146
Art. 1º – Autorizar, o vereador Rui Martins Alves Pereira e o assessor de gabinete José Almir da Silva a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG – Reuniões: na Secretaria Estadual de Esportes; na Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulher; nas Federações de Futsal, Handebol, Basquetebol e Voleibol; e na Assembleia Legislativa. E visita ao Minas Tênis Clube, com previsão de saída para o dia 12/08/2015 às 05h00 e de retorno para o dia 14/08/2015 às 22h00, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 10/08/2015
Portaria 147
Art. 1º – Considerar os bens relacionados em anexo, inservíveis, sem uso e em péssimo estado de conservação e determinar a respectiva baixa, transferindo os mesmos para a Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 10/08/2015
Portaria 148
Art. 1º – Autorizar, o vereador Robson Vaz de Lima a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG – Reuniões: Nos gabinetes dos Deputados Antônio Jorge, Fabiano Torentino, Carlos Henrique e na Secretaria de Estado de Educação, com previsão de saída para o dia 10/08/2015 às 17h30 e de retorno para o dia 13/08/2015 às 18h20, sendo acompanhado pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 10/08/2015
Portaria 149
Art. 1º – Autorizar, o vereador Wilson Marins a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG – Representar a Câmara Municipal na Audiência Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais: onde será debatido o papel dos Distritos Industriais na interiorização do desenvolvimento do Estado e a Geração de emprego, bem como conhecer os projetos industriais desenvolvidos nos 53 distritos industriais implantados em diferentes regiões de Minas Gerais. Na oportunidade estará cumprindo também agenda com Parlamentares, com previsão de saída para o dia 10/08/2015 às 19h00 e de retorno para o dia 12/08/2015 às 18h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 10/08/2015
Portaria 142
Art. 1º – Autorizar, o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para
as cidades de Jaú, Campinas e Mogi Mirim: Jaú - Prefeitura e Câmara Municipal;
Campinas - Prefeitura Municipal e Mogi Mirim - Visita à empresa de
Reciclagem, com previsão de saída para o dia 21/07/2015 às 06h00 e de retorno
para o dia 23/07/2015 às 22h00, sendo acompanhados pelo motorista Luiz
Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 24/07/2015
Portaria 143
Art. 1º – Nomear a comissão organizadora do 1º CONCURSO
FOTOGRÁFICO E CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
composta por:
< /font>
Publicado em 24/07/2015
Portaria 144
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie estudos de
edital para contratação de plano Odontológico aos Servidores da Câmara
Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 24/07/2015
Portaria 137
Art. 1º – Autorizar, o vereador Wilson Marins a se deslocar para a
cidade de Pouso Alegre/MG: Participar da Celebração Eucarística na qual o
Monsenhor Edson José Oriolo dos Santos receberá a ordenação episcopal, dia 11
de julho de 2015, às 15h00, na Catedral Metropolitana de Pouso Alegre, com
previsão de saída para o dia 11/07/2015 às 13h30 e de retorno para o dia
11/07/2015 às 20h00, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 136/15.
< /font>
Publicado em 16/07/2015
Portaria 138
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação e a Escola do
Legislativo a publicar edital de concurso fotográfico e cultural patrocinado pela
Câmara Municipal de Itajubá, nos moldes dos estudos já realizados, com o tema:
Itajubá, entre as montanhas bonitas a enfeitar Minas Gerais, como parte das
comemorações do 167º aniversário de emancipação política de Itajubá no
próximo mês de Setembro.
< /font>
Publicado em 16/07/2015
Portaria 139
Art. 1º – Autorizar, o Vice-Presidente, vereador José Maria Silva a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso: O papel da Câmara Municipal no Plano Diretor, realizado pela CEAP do dia 14 a 17 de julho de 2015. Participará também de uma reunião no Gabinete do Deputado Dilzon Melo, com previsão de saída para o dia 14/07/2015 às 05h00 e de retorno para o dia 17/07/2015 às 20h00, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 16/07/2015
Portaria 140
Art. 1º – Designar o vereador Wilson Marins para representar o
Poder Legislativo Municipal no evento de Comemoração da 12ª Edição do
Mérito Lojista e Empresarial, dia 18 de julho de 2015, a partir das 20h00 no
Espaço FizArt.
< /font>
Publicado em 16/07/2015
Portaria 141
Art. 1º – Designar o vereador Wilson Marins para representar o
Legislativo Municipal na IX Conferência de Assistência Social, dia 23 de
de 2015, a partir das 18h00 na Faculdade de Medicina de Itajubá.
< /font>
Publicado em 16/07/2015
Portaria 123
Art. 1º – Autorizar, Diretor Jurídico, Gustavo Max a viajar para as
cidades de Belo Horizonte e Contagem/MG: Belo Horizonte - protocolar junto ao
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais à apreciação das contas do Município de
Itajubá, referente ao Exercício de 2013. Contagem – Acompanhar o Vereador Joel
Carlos de Almeida na Procuradoria da Prefeitura Municipal, com previsão de saída
para o dia 30/06/2015 às 06h00 e de retorno para o dia 02/07/2015 às 22h00,
sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 09/07/2015
Portaria 124
Art. 1º – Designar o vereador Ricardo Luiz Ferreira de Melo para
representar o Poder Legislativo Municipal na VI Conferência Municipal de
Saúde, hoje, dia 26 de junho de 2015, a partir das 19h30 no Auditório CTC –
Prédio Central da Unifei.
< /font>
Publicado em 08/07/2015
Portaria 125
Art. 1º – Autorizar, a pedido, o vereador Joel Carlos de Almeida a
viajar para as cidades de Belo Horizonte e Contagem/MG: Belo Horizonte –
Cidade Administrativa e Assembleia Legislativa. Contagem – Procuradoria da
Prefeitura Municipal, com previsão de saída para o dia 30/06/2015 às 06h00 e de
retorno para o dia 02/07/2015 às 22h00, utilizará o mesmo motorista da Portaria
nº 123/15.
< /font>
Publicado em 08/07/2015
Portaria 126
Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para contratação de Empresa especializada em fornecimento de
Gêneros Alimentícios para atender as demandas da Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 08/07/2015
Portaria 127
Art. 1º – Autorizar, o vereador Rui Martins Alves Pereira e o
assessor de gabinete José Almir da Silva a viajarem para a cidade de Belo
Horizonte/MG: Reuniões na Secretaria Estadual de Esportes e nas Federações de
Futsal, Basquetebol, Voleibol e Handebol com o objetivo de parcerias com a cidade.
Visita ao Minas Tênis Clube em companhia do Sr. Junior Fraga Bastos - Secretário de
Esportes de Itajubá, com previsão de saída para o dia 30/06/2015 às 09h00 e de
retorno para o dia 02/07/2015 às 17h00, sendo acompanhados pelo motorista
Julio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 08/07/2015
Portaria 128
Art. 1º – A pedido do vereador Rui Martins Alves Pereira,
suspender os efeitos da Portaria de Viagem nº 127/2015, por motivo de saúde.
< /font>
Publicado em 08/07/2015
Portaria 129
Art. 1º – Autorizar a funcionária Rita de Cássia Almeida a gozar de
20 dias de suas férias regulares, que foram suspensas pela Portaria nº 238 de 14
de outubro de 2014.
< /font>
Publicado em 08/07/2015
Portaria 130
Art. 1º – Autorizar, o Vice-Presidente, vereador José Maria Silva e
a assessora de gabinete Fernanda Amaro Pereira a viajarem para a cidade de
Jacareí/SP: Visita à empresa Santa Helena Alimentos, vencedora do processo
licitatório do Restaurante Popular de Itajubá, a empresa ganhadora possui ampla
experiência no ramo de restaurantes com unidades populares em Poços de Caldas (MG)
e em várias cidades dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, com previsão de
saída para o dia 01/07/2015 às 08h00 e de retorno para o dia 01/07/2015 às
18h00, sendo acompanhados pelo motorista Julio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 08/07/2015
Portaria 131
Art. 1º - Designar, o motorista Luiz Fabiano Ramos a viajar para
Guarulhos/SP, para fazer o traslado dos professores do Tribunal de Contas de
Pernambuco, Ana Alaíde Mendes Pinheiro e André Ricardo Batista de Barros e
Silva que ministrarão o curso de capacitação para Conselhos Municipais nos dias
7 e 8 de julho de 2015, pela Escola do Legislativo de Itajubá, com previsão de
saída dia 06/07/2015 às 06h00 e com retorno previsto o dia 06/07/2015 às 16h00,
bem como retornar para Guarulhos para transportar os professores que
embarcarão no aeroporto, com previsão de saída dia 09/07/2015 às 10h00 e com
retorno previsto para o dia 09/07/2015 às 19h00.
< /font>
Publicado em 08/07/2015
Portaria 132
Art. 1º – Autorizar, o vereador Sebastião Silvestre da Costa e a
Assessora de Gabinete Vera Lucia Pereira Rodrigues Alves a viajarem para a
cidade de Belo Horizonte/MG: Câmara Municipal - Agenda com o vereador Joel
Moreira; Assembleia Legislativa - Agenda com Deputado Estadual Leandro
Genaro; SEDS - Secretaria Estadual de Defesa Social e Tribunal de Justiça de
Minas Gerais, com previsão de saída para o dia 07/07/2015 às 08h00 e de retorno
para o dia 09/07/2015 às 23h00, sendo acompanhados pelo motorista José
Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 08/07/2015
Portaria 133
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para contratação de empresa especializada em fabricação de
moveis/estantes em madeira para atender solicitação das diretorias Legislativa e
Jurídica.
< /font>
Publicado em 08/07/2015
Portaria 134
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para contratação de empresa especializada em locação de
equipamentos de informática para fornecimento de impressoras colorida e preto e
branco para atender demandas da Diretoria Legislativa e a área de Comunicação
da Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 08/07/2015
Portaria 135
Art. 1º – Designar o vereador Wilson Marins para representar o
Poder Legislativo Municipal no Jantar Festivo de Posse da Diretoria 2015/2016
do Lions Clube Itajubá Centro, no dia 08 de julho de 2015, às 20h00 na Rua
Prefeito Tigre Maia, 849, no bairro Pinheirinho.
< /font>
Publicado em 08/07/2015
Portaria 136
Art. 1º – Designar o Vice-Presidente, vereador José Maria Silva e a
assessora de gabinete, Fernanda Amaro a se deslocarem para a cidade de Pouso
Alegre/MG: representar o Poder Legislativo Municipal na Celebração Eucarística
na qual o Monsenhor Edson José Oriolo dos Santos receberá a ordenação
episcopal, dia 11 de julho de 2015, às 15h00, na Catedral Metropolitana de Pouso
Alegre, com previsão de saída para o dia 11/07/2015 às 13h30 e de retorno para o
dia 11/07/2015 às 20h00, sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de
Lima.
< /font>
Publicado em 08/07/2015
Portaria 105
Art. 1º - Designar, o motorista Júlio Cesar Anselmo a viajar para Guarulhos/SP, para conduzir os servidores Rita de Cássia Almeida e Luydi Imar Zacarias Riêra para embarque para Vitória (Port. 104/15), com previsão de saída dia 09/06/2015 às 10h00 e com retorno previsto o dia 09/06/2015 às 18h00, bem como retornar para Guarulhos para transportar os servidores que desembarcarão no aeroporto, com previsão de saída dia 12/06/2015 às 10h00 e com retorno previsto para o dia 12/06/2015 às 18h00.
< /font>
Publicado em 01/07/2015
Portaria nº 12
Art. 1º – Autorizar, a pedido o vereador Joel Carlos de Almeida a
viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Assembleia Legislativa - João Leite
e Convenção do PSDB - MG, com previsão de saída para o dia 11/06/2015 às
21h30 e de retorno para o dia 13/06/2015 às 22h00, acompanhado do motorista
José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 24/06/2015
Portaria 113
Art. 1º – Autorizar, a pedido o vereador Rui Martins Alves Pereira
a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participar de audiência na
Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para a Mulher e reuniões na
Assembleia Legislativa, com previsão de saída para o dia 16/06/2015 às 11h00 e
de retorno para o dia 18/06/2015 às 19h00, acompanhado do motorista Jésus
Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 24/06/2015
Portaria 114
Art. 1º - Nomear o servidor Domiciano Lopes Dias Neto no
cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor Legislativo,símbolo CC-VI, a partir do dia 12 de junho de 2015.
< /font>
Publicado em 24/06/2015
Portaria 115
Art. 1º – Autorizar, a pedido o vereador Valdomiro Ribeiro Cortez
e o assessor de gabinete, Onésimo Luiz Cândido a viajarem para a cidade de Belo
Horizonte/MG: Visita ao escritório dos Deputados Eros Biondini e Dimas
Fabiano, reunião com o Deputado Dilzon Melo, visita no Servas e na cidade
Administrativa, com previsão de saída para o dia 16/06/2015 às 06h00 e de
retorno para o dia 19/06/2015 às 19h00, acompanhados do motorista Júlio Cesar
Anselmo.
< /font>
Publicado em 24/06/2015
Portaria 116
Art. 1º – Designar o Vice-Presidente, vereador José Maria Silva
para representar o Poder Legislativo Municipal na solenidade comemorativa dos
240 anos da PMMG, no dia 16 de junho de 2015, das 10h00 no 56º Batalhão de
Polícia Militar, sendo acompanhado pelo Motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 24/06/2015
Portaria 117
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie
processo licitatório para contratação de fornecedor de combustível,
gasolina, álcool e lubrificantes para Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 24/06/2015
Portaria 118
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie
processo licitatório para contratação de fornecedores de materiais de
papelaria, escritório e informática.
< /font>
Publicado em 24/06/2015
Portaria 119
Art. 1º - Autorizar a baixa do bem relacionado, que foi transferido para a
Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 24/06/2015
Portaria 120
Art. 1º – Autorizar, a pedido as servidoras Rita de Cássia Almeida
e Juliana Vasconcelos a viajarem para a cidade de Pouso Alegre, junto com a
monitora do Parlamento Jovem, Aline Passos: Participação da direção da Escola
do Legislativo, com diretora e secretária, na Plenária Municipal do Parlamento
Jovem da Câmara Municipal de Pouso Alegre, com previsão de saída para hoje
dia 22/06/2015 às 16h00 e de retorno para o dia 22/06/2015 às 22h00, sendo
acompanhadas do motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 24/06/2015
Portaria 121
Art. 1º – Designar o Vice-Presidente, vereador José Maria Silva
para representar o Poder Legislativo Municipal na solenidade de formatura dos
alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD, no dia 23
de junho de 2015, das 09h30 no Ginásio Poliesportivo Prefeito Tigre Maia
(Tigrão).
< /font>
Publicado em 24/06/2015
Portaria 122
Art. 1º – Autorizar, o vereador Sebastião Silvestre da Costa e a
Assessora de Gabinete, Vera Lúcia Pereira Rodrigues a viajar para as cidades de
Pouso Alegre, Bueno Brandão e Poços de Caldas: Agendas nas Câmaras de Pouso
Alegre, Bueno Brandão e Poços de Caldas, com previsão de saída para o dia
24/06/2015 às 13h00 e de retorno para o dia 25/06/2015 às 22h00, sendo
acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 24/06/2015
Portaria 103
Art. 1º - Exonerar o servidor Valmir Costa do cargo em
comissão de recrutamento amplo de Assessor Técnico da TV/Câmara,
símbolo CC-IV, a partir do dia 31 de maio de 2015, por motivo de óbito.
< /font>
Publicado em 10/06/2015
Portaria 104
Art. 1º – Autorizar, a pedido a Diretora da Escola do Legislativo,
Rita de Cássia Almeida e o servidor Luydi Imar Zacarias Riêra a viajarem para a
cidade de Vitória/ES: Participarem da Conferência Nacional dos Legisladores e
Legislativos Estaduais nos dias 10, 11 e 12 de junho, e dos eventos simultâneos
das Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas – ABEL e da
Associação Brasileira de Rádios e TVs Legislativas – ASTRAL, com previsão de
saída para o dia 09/06/2015 às 10h00 e de retorno para o dia 12/06/2015 às
18h00.
< /font>
Publicado em 10/06/2015
Portaria 105
Art. 1º - Designar, o motorista Júlio Cesar Anselmo a viajar para
Guarulhos/SP, para conduzir os servidores Rita de Cássia Almeida e Luydi Imar
Zacarias Riêra para embarque para Vitória (Port. 104/15), com previsão de saída
dia 09/06/2015 às 10h00 e com retorno previsto o dia 09/06/2014 às 18h00, bem
como retornar para Guarulhos para transportar os servidores que desembarcarão
no aeroporto, com previsão de saída dia 12/06/2015 às 10h00 e com retorno
previsto para o dia 12/06/2015 às 18h00.
< /font>
Publicado em 10/06/2015
Portaria 107
Art. 1º – Autorizar, a pedido os vereadores José Maria Silva, Luiz
Fernandes Gonzaga e Wilson Marins a viajarem para a cidade de São
Lourenço/MG: Participarem do Encontro com a Política nos dias 10, 11 de junho
na Câmara Municipal e visita aos gabinetes dos vereadores: Luiz Cláudio
Siqueira, Waldinei Alves Ferreira e Luiz Antônio de Almeida, com previsão de
saída para o dia 10/06/2015 às 13h00 e de retorno para o dia 11/06/2015 às
19h00, sendo acompanhados do motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 10/06/2015
Portaria 108
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie
processo licitatório para contratação de empresa especializada para a
revisão da Lei Orgânica do Município e atualização da Resolução nº
826/99 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 10/06/2015
Portaria 109
Art. 1º - Designar, os servidores Claiton Cesar Fernandes,
Marcus Vinicius Meireles, José Moacyr D. Carvalho, Deborah Lemes, Ana
Paula Ribeiro e a funcionária terceirizada Rosemeire Dorotéia Domingos,
para prestarem serviços, sob a coordenação dos Diretores: Luiz Gonzaga
Costa e Saulo Caridade, na Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei
que institui cotas para negros nos concursos públicos municipais, dia 11 de
junho de 2015, das 18h00 às 22h00, no plenário da Câmara.
< /font>
Publicado em 10/06/2015
Portaria 110
Art. 1º – Autorizar, a pedido os diretores Luiz Gonzaga Costa e
Saulo Caridade a viajarem para a cidade de São Lourenço/MG: Participarem da
Inauguração da Escola do Legislativa na Câmara Municipal, com previsão de
saída para o dia 10/06/2015 às 19h00 e de retorno para o dia 10/06/2015 às
23h00, sendo acompanhados do motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 10/06/2015
Portaria 111
Art. 1º – Autorizar, a pedido as servidoras Deborah Lemes e
Juliana Vasconcelos a viajarem para a cidade de São Lourenço/MG: Participarem
de palestras do Encontro com a Política na Câmara Municipal, com previsão de
saída para o dia 11/06/2015 às 07h00 e de retorno para o dia 11/06/2015 às
13h00, sendo acompanhados do motorista Jésus Alberto
< /font>
Publicado em 10/06/2015
Portaria 100
Art. 1º – Autorizar, a Diretora da Escola do Legislativo, Rita de
Cássia Almeida e a funcionária Deborah Lemes a viajarem para a cidade de
Pouso Alegre/MG: Participarem de reunião e treinamento para a Plenária
Municipal do Parlamento Jovem que deverá acontecer em junho próximo. A
reunião será realizada na Câmara Municipal de Pouso Alegre, sob a orientação
dos coordenadores do Polo Sul de Minas I, com previsão de saída para o dia
28/05/2015 às 12h00 e de retorno para o dia 28/05/2015 às 19h30, sendo
acompanhadas pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 02/06/2015
Portaria 101
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie
processo licitatório para contratação de empresa especializada em
divulgação institucional através de painéis multimídia instalados em pontos
de grande fluxo de pessoas.
< /font>
Publicado em 02/06/2015
Portaria 102
Art. 1º - Decretar luto oficial de 3 (três) dias.
< /font>
Publicado em 02/06/2015
Portaria 097
Art. 1º – Autorizar, o vereador Wilson Marins a viajar para a
cidade de Brasília: Participar da XVIII - Marcha a Brasília em Defesa dos
Municípios, do X - Fórum de Vereadores e cumprir agenda com Deputado
Federal Dimas Fabiano, com previsão de saída para o dia 25/05/2015 às 18h00 e
de retorno para o dia 28/05/2015 às 22h00.
< /font>
Publicado em 26/05/2015
Portaria 098
Art. 1º - Designar, o motorista Jésus Alberto dos Santos a viajar
para Guarulhos, para conduzir o vereador Wilson Marins para embarque para
Brasília (Port. 97/15), com previsão de saída dia 25/05/2015 às 17h30 e com
retorno previsto o dia 26/05/2014 às 02h00.
< /font>
Publicado em 26/05/2015
Portaria 099
Art. 1º – Designar o Vice-Presidente, vereador José Maria Silva
para representar o Poder Legislativo Municipal na Assembleia Geral da
Associação de Moradores Bairro Goiabal, no dia 28 de maio de 2015, das 19h00
às 21h00 no Centro Comunitário do bairro, sendo acompanhado pelo Motorista
Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 26/05/2015
Portaria 088
Art. 1º – Autorizar, o vereador Sebastião Silvestre da Costa e a
Assessora de Gabinete, Vera Lúcia Pereira Rodrigues a viajar para a cidade de
Brasília: Câmara dos Deputados – Agenda gabinetes dos Deputados Aelton José
Freitas e Olavo Bilac Pinto Neto, com previsão de saída para o dia 19/05/2015 às
08h00 e de retorno para o dia 23/05/2015 às 22h00, sendo acompanhados pelo
motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 20/05/2015
Portaria 089
Art. 1º - Conforme ata da reunião da Comissão de
Desenvolvimento Funcional conceder progressão aos servidores que passam de
seu padrão de vencimento para outro imediatamente superior: Cargos: Oficial
Administrativo: Leandro Albert – Nível III, padrão B. Motoristas: José
Reginaldo de Lima e Jésus Alberto dos Santos – Nível III, padrão B.
< /font>
Publicado em 20/05/2015
Portaria 090
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para contratação de empresa especializa na produção e manutenção de
portais/site na internet dentro de especificações e demandas da Câmara
Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 20/05/2015
Portaria 091
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação
e manutenção de equipamentos de ar condicionado nas dependências da Câmara
Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 20/05/2015
Portaria 092
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para contratação de empresas especializadas no fornecimento de
equipamentos de áudio, vídeo, desenvolvimento e confecção de cenografia para
atender necessidades da TV Câmara.
< /font>
Publicado em 20/05/2015
Portaria 093
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para contratação de jornais de circulação municipal para divulgação
dos atos oficiais e administrativos da Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 20/05/2015
Portaria 094
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para contratação de emissora de rádio local, AM ou FM, para
divulgação de atos oficiais, administrativos e de conteúdo jornalístico da Câmara
Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 20/05/2015
Portaria 095
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para contratação de empresa especializada na realização de serviços de
digitalização, escaneamento, fornecimento de software GED para atender
demandas de preservação do acervo histórico do Memorial da Câmara Municipal
de Itajubá.
< /font>
Publicado em 20/05/2015
Portaria 096
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para contratação de empresa especializada no fornecimento de
equipamentos de informática e softwares de editoração eletrônica de imagens e
vídeo para atender demandas dos setores de TI e de Comunicação da Câmara
Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 20/05/2015
Portaria 086
Art. 1º – Autorizar, as funcionárias Rita de Cássia Almeida e
Juliana Vasconcelos Salomon a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG:
Para participarem do Curso Escola do Legislativo: organização, estratégias de
consolidação, educação para a cidadania e práticas colaborativas, na Escola do
Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais com previsão de saída
para o dia 12/05/2015 às 05h00 e de retorno para o dia 14/05/2015 às 14h00,
sendo acompanhados pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 14/05/2015
Portaria 085
Art. 1º – Autorizar, o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para
as cidades de Pouso Alegre: Reunião no DNIT e Borda da Mata: Visitas na
Prefeitura e na Câmara Municipal, com previsão de saída para o dia 07/05/2015
às 06h30 e de retorno para o dia 07/05/2015 às 22h00, sendo acompanhados pelo
motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 14/05/2015
Portaria 083
Art. 1º – Autorizar, as funcionárias Rita de Cássia Almeida e
Juliana Vasconcelos Salomon a viajarem para a cidade de Pouso Alegre/MG:
Para participarem da Visita Técnica de Monitoramento do Parlamento Jovem
com a equipe da Assembleia Legislativa de Minas Gerais na Câmara Municipal,
com previsão de saída para o dia 07/05/2015 às 07h00 e de retorno para o dia
07/05/2015 às 19h00, sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de
Lima.
< /font>
Publicado em 14/05/2015
Portaria 082
Art. 1º – Autorizar, os vereadores José Maria Silva e Luiz
Fernandes Gonzaga a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG: Para
participarem do Congresso de vereadores que acontecerá entre os dias 06 e 08 de
maio, no Expominas, com previsão de saída para o dia 05/05/2015 às 08h00 e de
retorno para o dia 08/05/2015 às 20h00, sendo acompanhados pelo motorista
Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 14/05/2015
Portaria 081
Art. 1º – Autorizar, o Diretor Jurídico, Gustavo Max e a
funcionária Deborah Lemes do Vale Ferreira a viajarem para a cidade de Belo
Horizonte/MG: para participarem da III Conferência de Controle Externo,
realizada pelo Tribunal de Contas – TCMG, entre os dias 06 e 08 de maio, no
Expominas, com previsão de saída para o dia 05/05/2015 às 13h00 e de retorno
para o dia 08/05/2015 às 21h00, sendo acompanhados pelo motorista Júlio César
Anselmo.
< /font>
Publicado em 14/05/2015
Portaria 080
Art. 1º – Autorizar, os vereadores José Maria Silva, Wilson Marins
e o assessor de gabinete, Edson Antônio da Silva a viajarem para a cidade de
Belo Horizonte/MG: Para representar o Poder Legislativo, na entrega do Título
de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Antônio José Vieira; Na
oportunidade o vereador José Maria participará de Audiência com o Deputado
Dilzon Melo e visitará o gabinete do Deputado Eros Biondini, e o vereador
Wilson Marins e o assessor tem agenda marcada com os deputados Dalmo
Ribeiro, João Leite e a assessoria do Dimas Fabiano, com previsão de saída para
o dia 28/04/2015 às 07h00 e de retorno para o dia 30/04/2015 às 16h00, sendo
acompanhados pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 14/05/2015
Portaria 078
Art. 1º – Autorizar a pedido, o vereador Sebastião Silvestre da
Costa e a Assessora de Gabinete, Vera Lúcia Pereira a viajarem para as cidades
de Itamonte: Agenda com o Sr. Amarildo, Diretor da Casa Terapêutica Desafio
Jovem Maanaim e Soledade de Minas: Agenda com o Sr. Daniel Borges, Diretor
da Instituição Psiquiátrica, com previsão de saída para o dia 24/04/2015 às 06h00
e de retorno para o dia 24/04/2015 às 18h00, sendo acompanhados pelo motorista
José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 14/05/2015
Portaria 077
Art. 1º – Autorizar a pedido, o vereador Joel Carlos de Almeida a
viajar para a cidade de Poços de Caldas/MG: Reuniões: Inspeção Veicular - IVP
e na Caixa Econômica Federal, com previsão de saída para o dia 23/04/2015 às
06h00 e de retorno para o dia 23/04/2015 às 20h00, sendo acompanhados pelo
motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 14/05/2015
Portaria 076
Art. 1º – Autorizar a pedido, o vereador Wilson Marins, o Diretor
Legislativo, Luiz Gonzaga Costa e a Diretora da Escola do Legislativo, Rita de
Cássia Almeida a viajarem para a cidade de Santa Rita de Caldas/MG: Para
participarem do evento “Encontros com a Política”, na Câmara Municipal, com
previsão de saída para o dia 23/04/2015 às 06h00 e de retorno para o dia
23/04/2015 às 19h00, sendo acompanhados pelo motorista Jésus Alberto dos
Santos.
< /font>
Publicado em 14/05/2015
Portaria 075
Art. 1º – Designar, o Vice-Presidente, vereador José Maria Silva e
a assessora de gabinete, Fernanda Amaro a viajarem para a cidade de Três
Pontas/MG: Para representar o Poder Legislativo, na reunião da Câmara
Municipal sobre a PEC 352/2013 (Reforma Política), com previsão de saída para
o dia 16/04/2015 às 09h00 e de retorno para o dia 16/04/2015 às 21h30, sendo
acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 14/05/2015
Portaria 074
Art. 1º – Autorizar a pedido, o vereador Rui Martins Alves Pereira
e o assessor de gabinete, José Almir da Silva a viajarem para a cidade de Belo
Horizonte/MG: Reunião com o Diretor de Operações Sudoeste, Dr. João Bosco
Senrra e visita a Secretaria de Estado responsável pelo Meio Ambiente para
conhecer campanhas de utilização dos recursos hídricos com sustentabilidade,
com previsão de saída para o dia 15/04/2015 às 05h00 e de retorno para o dia
17/04/2015 às 17h00, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 14/05/2015
Portaria 71
Art. 1º – Autorizar a pedido, o vereador Sebastião Silvestre e a
assessora de gabinete, Vera Lúcia Pereira a viajarem para a cidade de Poço
Fundo/MG: Reunião na Prefeitura Municipal - Agenda Secretaria de Assistência
Social e Secretaria de Saúde, com previsão de saída para o dia 10/04/2015 às
06h00 e de retorno para o dia 10/04/2015 às 19h00, sendo acompanhados pelo
motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 14/05/2015
Portaria 072
Art. 1º – Autorizar a pedido, o vereador Sebastião Silvestre e a
assessora de gabinete, Vera Lúcia Pereira a viajarem para a cidade de Belo
Horizonte/MG: Reuniões: Na Assembleia Legislativa - com os Deputados Estaduais
Durval Ângelo e Cristiano Silveira; Na Câmara Municipal - com o vereador Joel
Moreira Filho; no DNIT com Dr. Álvaro Campos; SEDS - Secretaria estadual de Defesa
Social com o Dr. Leonardo e Dra. Silvana, com previsão de saída para o dia
14/04/2015 às 07h00 e de retorno para o dia 17/04/2015 às 20h00, sendo
acompanhados pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 14/05/2015
Portaria 070
Art. 1º – Autorizar a pedido, o vereador Rui Martins Alves Pereira
a viajar para a cidade de Varginha/MG: Participar de reunião na diretoria
regional da COPASA para tratar da questão de meio ambiente e água, com
previsão de saída para o dia 10/04/2015 às 07h00 e de retorno para o dia
10/04/2015 às 22h00, não utilizará o veículo da Câmara.
< /font>
Publicado em 14/05/2015
Portaria 067
Art. 1º – Autorizar a pedido, o vereador Joel Carlos de Almeida a
viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: reuniões: Na Cohab; no gabinete do
Deputado Federal Eros Biondini; na Secretaria de Meio Ambiente, na
Assembleia Legislativa e na Secretaria de Saúde, com previsão de saída para o
dia 08/04/2015 às 06h00 e de retorno para o dia 10/04/2015 às 22h00, sendo
acompanhado do motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 14/05/2015
Portaria 084
Art. 1º - Conceder 18º anuênio de efetivo exercício público aos
servidores Renato Freire Ferreira e Rosaura Maria Rezende Albo, a partir de 03
de maio de 2015.
< /font>
Publicado em 14/05/2015
Portaria 065
Art. 1º – Autorizar a pedido, o vereador Sebastião Silvestre da
Costa e a assessora de gabinete Vera Lucia Pereira Rodrigues Alves a viajarem
para a cidade de Belo Horizonte/MG: reunião na Assembleia Legislativa de
Minas Gerais - Deputado Estadual Durval Ângelo; Câmara de vereadores da
cidade de Belo Horizonte MG - Agenda com vereador Joel Moreira Filho; DNIT
BH - Agenda com Dr. Álvaro Campos - Superintendente do DNIT, com previsão
de saída para o dia 07/04/2015 às 07h00 e de retorno para o dia 10/04/2015 às
20h00, sendo acompanhados do motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 14/05/2015
Portaria 064
Art. 1º – Autorizar os servidores Saulo Osório Mello Caridade,
Rita de Cássia Almeida e Claiton Cesar Fernandes, a viajarem para a cidade de
Belo Horizonte/MG, na companhia desta Presidência para participarem da
reunião dos municípios participantes do Parlamento Jovem com o presidente da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Participar de reunião com a
coordenação da Escola do Legislativo da Assembleia de Minas Gerais. Participar
do Encontro da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas -
ASTRAL e representar a Câmara Municipal de Itajubá na Assembleia Geral da
ASTRAL, com previsão de saída para o dia 08/04/2015 às 06h00 e de retorno
para o dia 10/04/2015 às 19h00, sendo acompanhados do motorista Luiz Fabiano
Ramos.
< /font>
Publicado em 14/05/2015
Portaria 087
Art. 1º – Autorizar, o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para
as cidades de Bueno Brandão - Reunião com o Mosconi; Belo Horizonte: DNIT,
Reunião do Diretório do Partido, Cidade Administrativa e Assembleia
Legislativa - João Leite, com previsão de saída para o dia 11/05/2015 às 16h30 e
de retorno para o dia 14/05/2015 às 22h00, sendo acompanhados pelo motorista
Júlio César Anselmo.
< /font>
Publicado em 14/05/2015
Portaria 073
Art. 1º – Designar o Vice-Presidente, vereador José Maria Silva
para representar o Poder Legislativo Municipal na cerimônia de Compromisso
com a Bandeira Nacional e a entrega dos Certificados de Dispensa de
Incorporação, no dia 14 de abril de 2015, às 16h00 no Centro Administrativo
Presidente Tancredo de Almeida Neves.
< /font>
Publicado em 29/04/2015
Portaria 079
Art. 1º – Designar o vereador Wilson Marins para representar o
Poder Legislativo Municipal no Baile de Aniversário de 90 Anos da Associação
Comercial, Industrial e Empresarial de Itajubá - ACIEI, no dia 30 de abril de
2015, às 20 horas no Clube Itajubense.
< /font>
Publicado em 29/04/2015
Portaria 060
Art. 1º – Autorizar, a pedido, a servidora Rita de Cássia Almeida, a
viajar para a cidade de Pouso Alegre/MG: participar da reunião do Parlamento
Jovem Polo Sul de Minas I na Câmara Municipal de Pouso Alegre, em
cumprimento aos requisitos exigidos no termo de adesão ao projeto, com
previsão de saída para o dia 27/03/2015 às 07h30 e de retorno para o dia
27/03/2015 às 14h00, sendo acompanhada do motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 07/04/2015
Portaria 061
Art. 1º – Autorizar, a pedido, o vereador Joel Carlos de Almeida, a
viajar para a cidade de Varginha/MG: participar de reuniões na Prefeitura
Municipal e Câmara Municipal de Varginha, com previsão de saída para o dia
27/03/2015 às 06h00 e de retorno para o dia 27/03/2015 às 19h00, sendo
acompanhada do motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 07/04/2015
Portaria 062
Art. 1º – Designar o motorista Julio Cesar Anselmo de Castro para
se deslocar a cidade de Ouro Fino afim de conduzir o senhor Lucas Medáu,
coordenador do Polo Sul de Minas I do Parlamento Jovem, para participar dolançamento do Parlamento Jovem Itajubá que acontecerá no dia 01 de abril de2015, com previsão de saída para o dia 01/04/2015 às 07h00, bem como conduzilo
no
retorno
a Ouro
Fino
às
16h30.
< /font>
Publicado em 07/04/2015
Portaria 063
Art. 1º - Considerar os bens abaixo relacionados inservíveis, os quais não
estão patrimoniados e determinar a respectiva baixa, transferindo os mesmos para a
Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 07/04/2015
Portaria 066
Art. 1º - Suspender os efeitos da Portaria de Viagem nº
065/2015 de 01 de abril de 2015, a pedido do vereador Sebastião Silvestre.
< /font>
Publicado em 07/04/2015
Portaria 068
Art. 1º - Por decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 09 de
março de 2015, designar os servidores efetivos Deborah Lemes do Vale Ferreira,
Tiago José de Sales Cortez e Leandro Albert de Oliveira Nogueira de Sá, sob a
Presidência da primeira, para comporem a Comissão Permanente de Licitação,
símbolo FG-02 da Câmara Municipal de Itajubá, a partir de 01 de abril de 2015,
em conformidade com o Art. 20 da Lei Complementar n
o
71, de 25 de julho de
2013.
< /font>
Publicado em 07/04/2015
Portaria 069
Art. 1º- Designar os servidores Valmir Costa, José Moacyr Dias Carvalho
e Ana Paula Ribeiro para prestarem serviços na reunião ordinária da Comissão de
esporte, nesta data, com previsão de início para as 19h30 e término previsto para as
22h00, atendendo pedido do vereador Rui Martins Alves Pereira, Presidente desta
Comissão.
< /font>
Publicado em 07/04/2015
Portaria 057
Art.1º. Fica instituído o calendário administrativo do Poder Legislativo
Municipal para o exercício de 2015 conforme tabela abaixo:
< /font>
Publicado em 25/03/2015
Portaria 058
Art. 1º – Designar o vereador Wilson Marins para representar o
Poder Legislativo Municipal na cerimônia de comemoração dos 50 anos da
Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Sul de Minas - FACESM, no dia 25
de março de 2015.
< /font>
Publicado em 25/03/2015
Portaria 059
Art. 1º- Concede o Adicional por Conclusão de Curso ao servidor
efetivo, Douglas Domingos Pereira que concluiu a graduação e se enquadra na
gratificação estabelecida no inciso III do Art. 116 da lei Complementar nº
066/2012 de 31 de janeiro de 2012 - Estatuto dos Servidores Públicos.
< /font>
Publicado em 25/03/2015
Portaria 050
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara
Municipal de Itajubá no dia 10 de março de 2015, em função do desligamento da rede elétrica
no entorno da Praça Amélia Braga para realização de serviços de melhoria por parte da
CEMIG, retornando as atividades normais no dia 11 de março de 2015.
< /font>
Publicado em 24/03/2015
Portaria 051
Art. 1º- Designar os servidores Rita de Cássia Almeida, Claiton César
Fernandes, José Moacyr Dias Carvalho, Valmir Costa, Marcus Vinicius Meirelles Barros,
Deborah Lemos do Valle Ferreira, Ana Paula, Luiz Gonzaga Costa, José Reginaldo de Lima
e a funcionária terceirizada Rosimeire Dorotéa Cândido para prestarem serviços na sessão
solene de entrega da Comenda Maria de Lourdes Sanches Coelho, no dia 11 de março de
2015, a partir das 18:00 hs no salão de eventos do Hotel Amantikyr.
< /font>
Publicado em 24/03/2015
Portaria 052
Art. 1º – Autorizar, a pedido, o vereador Rui Martins Alves
Pereira, a viajar para a cidade de Poços de Caldas/MG: acompanhar evento
relacionado aos esportes, sendo acompanhado do motorista Julio Cesar Anselmo
de Castro, com previsão de saída para o dia 13/03/2015 às 12h00 e de retorno
para o dia 14/03/2015 às 22h00.
< /font>
Publicado em 24/03/2015
Portaria 053
Art. 1º – Autorizar, a pedido, o vereador José Maria Silva, a viajar
para a cidade de Belo Horizonte/MG: participar do V Congresso Mineiro de
Vereadores, promovido pela Associação Mineira de Municípios, sendo
acompanhado do motorista Luiz Fabiano Ramos, com previsão de saída para o
dia 17/03/2015 às 08h00 e de retorno para o dia 20/03/2015 às 14h00.
< /font>
Publicado em 24/03/2015
Portaria 054
Art. 1º – Autorizar, a pedido, o vereador José Maria Silva, a viajar
para a cidade de Belo Horizonte/MG: participar do V Congresso Mineiro de
Vereadores, promovido pela Associação Mineira de Municípios, sendo
acompanhado do motorista Luiz Fabiano Ramos, com previsão de saída para o
dia 17/03/2015 às 08h00 e de retorno para o dia 20/03/2015 às 14h00.
< /font>
Publicado em 24/03/2015
Portaria 055
Art.1º. Fica instituído o calendário administrativo do Poder Legislativo Municipal para
o exercício de 2015 conforme tabela abaixo:
< /font>
Publicado em 24/03/2015
Portaria 056
Art. 1º – Designar o vereador Sebastião Silvestre da Costa para
representar o Poder Legislativo Municipal na cerimônia de hasteamento de
bandeiras referente ao aniversário da cidade, no dia 19 de março de 2015, às
08h00 no Centro Administrativo Presidente Tancredo de Almeida Neves.
< /font>
Publicado em 24/03/2015
Portaria 049
Art. 1º – Autorizar, a pedido, a servidora Rita de Cássia Almeida,
Diretora da Escola do Legislativo a se deslocar para a cidade de São Lourenço,
acompanhada da Profª. Aline Cristina Passos e do Sr. Marcos Roberto da Silva
Vieira Valério, monitores voluntários da Escola do Legislativo, para participarem
da Sessão de Lançamento do Parlamento Jovem na Câmara Municipal de São
Lourenço, sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima, com
previsão de saída para o dia 06/03/2015 às 12h30 e de retorno para o dia
06/03/2015 às 18h00.
< /font>
Publicado em 06/03/2015
Portaria 048
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar, a pedido, o servidor Heriton Jerônimo Oliveira,
a viajar para a cidade de Belo Horizonte /MG: Participar do curso de Controle
Interno, Módulo II, ministrado pela Associação Mineira de Municípios – AMM
nos dias 11 e 12 de março, não utilizará veiculo oficial da câmara será utilizado
transporte coletivo rodoviário, com previsão de saída para o dia 10/03/2015 às
08h30 e de retorno para o dia 13/03/2015 às 21h15.
< /font>
Publicado em 03/03/2015
Portaria 047
Art. 1º – Autorizar, a pedido, o Diretor Administrativo, Saulo Osório Mello Caridade e o Assessor de Imprensa, Claiton Cesar Fernandes, na companhia deste Presidente a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG: Reuniões com o Sr. Rodrigo Lucena Diretor de Comunicação da ALMG, com o Deputado Ulisses Gomes e com assessoria do Deputado Federal Dimas Fabiano, sendo acompanhados pelo motorista Luiz Fabiano Ramos, com previsão de saída para o dia 03/03/2015 às 07h00 e de retorno para o dia 04/03/2015 às 19h00.
< /font>
Publicado em 02/03/2015
Portaria 046
Art. 1º - Designar, o vereador Wilson Marins, para representar o Poder Legislativo Municipal na palestra de lançamento do curso de especialização em Gerontologia Intitulada O Ser Idoso na Contemporaneidade a realizar-se hoje às 19 horas, no auditório da Escola de Enfermagem Wenceslau Braz.
< /font>
Publicado em 27/02/2015
Portaria 044
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para contratação de serviços de administração e intermediação de
cartões vale alimentação para atendimento aos servidores da Câmara Municipal
de Itajubá.
< /font>
Publicado em 25/02/2015
Portaria 045
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para contratação de empresa de telecomunicações para prestação de
serviços de interligação entre central telefônica da Câmara Municipal de Itajubá e
o serviço de PABX VIRTUAL - DDR.
< /font>
Publicado em 25/02/2015
Portaria 040
Art. 1º - Concede promoção aos servidores Douglas Domingos
Pereira e Tiago José de Sales Cortez que passam de Oficial Administrativo I,
Nível III, padrão B para Oficial Administrativo II, Nível IV, padrão A,
estabelecido no Art. 40 da Lei Complementar nº 66 - Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 24/02/2015
Portaria 041
Art. 1º - Conceder 3º anuênio de efetivo exercício público ao
servidor: Luiz Gonzaga Costa, a partir de 26/01/2015.
< /font>
Publicado em 24/02/2015
Portaria 042
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para a produção do terceiro volume do livro do memorial da Câmara.
< /font>
Publicado em 24/02/2015
Portaria 043
Art. 1º – Autorizar, a pedido, o vereador Valdomiro Ribeiro Cortez
e o Assessor de Gabinete, Onésimo Luiz Cândido, a viajarem para a cidade de
Belo Horizonte/MG: Reunião com o Deputado Dilzon Melo, visitas no escritório
do Deputado Dimas Fabiano, no gabinete do Deputado Ulysses Gomes e no
Servas, sendo acompanhados pelo motorista Júlio César Anselmo, com previsão
de saída para o dia 25/02/2015 às 06h00 e de retorno para o dia 27/02/2015 às
18h30.
< /font>
Publicado em 24/02/2015
Portaria 038
Art. 1º – Prorrogar por mais 45 dias conforme solicitação, o prazo
para a Comissão Permanente de Patrimônio apresentar o Relatório final do
trabalho de atualização patrimonial referente à Portaria 016/15 de 16 de janeiro
de 2015.
< /font>
Publicado em 20/02/2015
Portaria 039
Art. 1º – Autorizar, a pedido, o vereador Joel Carlos de Almeida, a
viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Cidade Administrativa, Assembleia
Legislativa,Gabinete do Deputado Federal Eros Biondini e DER, sendo
acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima, com previsão de saída
para o dia 24/02/2015 às 13h00 e de retorno para o dia 27/02/2015 às 22h00.
< /font>
Publicado em 20/02/2015
Portaria 037
Art. 1º – Autorizar, a pedido, o vereador Rui Martins Alves Pereira, a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Audiências na COPASA e no IGAM, sendo acompanhado pelo motorista Luiz Fabiano Ramos, com previsão de saída para o dia 18/02/2015 às 14h00 e de retorno para o dia 20/02/2015 às 17h00.
< /font>
Publicado em 13/02/2015
Portaria 36
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara
Municipal de Itajubá, os dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2015, retornando as atividades
normais no dia 19 de fevereiro de 2015.
< /font>
Publicado em 10/02/2015
Portaria 033
Art. 1º- Concede o Adicional por Conclusão de Curso ao servidor
efetivo, Renato Freire Ferreira que concluiu a Pós-graduação e se enquadra na
gratificação estabelecida no inciso IV do Art. 116 da lei Complementar nº
066/2012 de 31 de janeiro de 2012 - Estatuto dos Servidores Públicos.
< /font>
Publicado em 09/02/2015
Portaria 034
Art. 1º - Nomear a servidora Liliam Fernanda Gonçalves Galvão para o
cargo em comissão de Assessora de Gabinete, símbolo CC-VI, a partir de 09 de
fevereiro de 2015.
< /font>
Publicado em 09/02/2015
Portaria 035
Art.1º- Designar para compor a estrutura organizacional da Escola do Legislativo
Professora Eraídes Rabelo:
Diretora: Servidora Rita de Cássia Almeida;
Coordenador Pedagógico e de Projetos: Servidora Deborah Lemes do Vale Ferreira;
Secretária: Servidora Juliana Vasconcelos Salomon.
< /font>
Publicado em 09/02/2015
Portaria 031
Art. 1º - Altera o Art. 1º da Portaria Nº 011 de 07 de janeiro de 2015, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º - Designar o Diretor Administrativo Saulo Osório Mello
Caridade e os servidores Heriton Jeronimo e Rosaura Maria Rezende Albo, para
comporem a Comissão de Desenvolvimento Funcional para realização das avaliações
de desenvolvimento dos servidores em estágio probatório, de acordo com Art. 30 ao
Art. 37, da LC 66 de 28/12/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Itajubá.”
< /font>
Publicado em 04/02/2015
Portaria 032
Art. 1º – Autorizar, a pedido, o servidor Heriton Jerônimo Oliveira,
a viajar para a cidade de Belo Horizonte /MG: Participar do curso de Controle
Interno, ministrado pela Associação Mineira de Municípios – AMM, não
utilizará veiculo oficial da câmara será utilizado transporte coletivo rodoviário,
com previsão de saída para o dia 09/02/2015 às 08h30 e de retorno para o dia
12/02/2015 às 21h15.
< /font>
Publicado em 04/02/2015
Portaria 029
Art. 1º - Nomear o servidor Francisco Lopes de Castro Silva para o cargo
em comissão de Assessor de Gabinete a partir de 02 de fevereiro de 2015.
< /font>
Publicado em 02/02/2015
Portaria 030
Art. 1º - Exonerar o servidor Saulo Osório Mello Caridade do cargo em
comissão de Assessor de Gabinete a partir de 02 de fevereiro de 2015.
Art. 2º - Nomear o servidor Saulo Osório Mello Caridade no cargo em
comissão de recrutamento amplo de Diretor Administrativo, símbolo CC-I, a partir de
02 de fevereiro de 2015.
< /font>
Publicado em 02/02/2015
Portaria 27
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processos licitatórios para
aquisição de 02 (dois) veículos médios para substituição dos veículos:
1) Fiat Pálio Weekend Flex – Ano: 2006 – Placa HMN – 5138.
2) CrossFox MT 1.6 – Ano: 2006 – Placa HMN – 5671.
< /font>
Publicado em 30/01/2015
Portaria 28
Art. 1º- Exonerar a pedido o servidor efetivo Tiago José de Sales Cortez
do cargo em comissão de recrutamento amplo de Diretor Administrativo, símbolo CC-I,
a partir de 31 de janeiro de 2015.
< /font>
Publicado em 30/01/2015
Portaria 26
Art. 1º No período de almoço, compreendido entre 12h00 às 13h30, os veículos oficiais da
Câmara Municipal de Itajubá, não poderão ser utilizados e deverão permanecer no
estacionamento em frente à Casa Legislativa ou no local utilizado para a sua guarda e
pernoite.
< /font>
Publicado em 29/01/2015
Portaria 24
Art. 1º – Autorizar, a pedido, o servidor Cláudio Dias Chaves, a
viajar para a cidade de São José dos Campos/SP: Execução da revisão de 60.000
KM do veículo Corolla Placa OWQ-0070, sendo acompanhado pelo motorista
Júlio César Anselmo, com previsão de saída para o dia 02/02/2015 às 06h00 e de
retorno para o dia 02/02/2015 às 22h00.
< /font>
Publicado em 28/01/2015
Portaria 25
Art. 1º – Autorizar, a pedido, o vereador Rui Martins Alves
Pereira, a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participar de reuniões: na
Secretaria de Estado Turismos Esportes; na Federação Mineira de Atletismo; na
Federação Mineira de Judô e na Federação Mineira de Voleibol em companhia
do Secretário Municipal de Esportes de Itajubá, Sr. Júnior Fraga, sendo
acompanhados pelo motorista Júlio César Anselmo, com previsão de saída para o
dia 29/01/2015 às 05h00 e de retorno para o dia 30/01/2015 às 21h00.
< /font>
Publicado em 28/01/2015
Portaria 023
Art. 1º. O horário de funcionamento e atendimento da Câmara Municipal de Itajubá será de segunda
feira a sexta feira, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
< /font>
Publicado em 27/01/2015
Portaria 021
Art. 1º – Autorizar, o Controlador Interno, Heriton Jerônimo a
viajar para a cidade de Sete Lagoas/MG: Empresa Escal para fazer treinamento
no programa de contabilidade que a empresa disponibiliza para Câmara
Municipal, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima, com
previsão de saída para o dia 27/01/2015 às 08h00 e de retorno para o dia
29/01/2015 às 18h00.
< /font>
Publicado em 23/01/2015
Portaria 022
Art. 1º- Designar o motorista Júlio César Anselmo a pedido do
vereador Rui Martins Alves Pereira para acompanhá-lo ao Bairro São Pedro para
visitar as obras e verificar se os serviços estão sendo executados, no dia 24 de
janeiro das 07h00 às 12h00.
< /font>
Publicado em 23/01/2015
Portaria 020
Art. 1º- Designar o vereador José Maria Silva para representar a
Câmara Municipal de Itajubá na Solenidade de Transferência de Comando do 4º
Batalhão de Engenharia e Combate, no dia 28 de janeiro de 2015, a partir das
09h00, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto.
< /font>
Publicado em 22/01/2015
Portaria 18
Art. 1º- Designar o motorista Júlio César Anselmo para
acompanhar o vereador Rui Martins Alves Pereira na reunião com a Comunidade
do Bairro Estância, no dia 21 de janeiro, das 19h00 às 22h30.
< /font>
Publicado em 21/01/2015
Portaria 19
Art. 1º- Concede o Adicional por Conclusão de Curso ao servidor
efetivo, Luydi Imar Zacarias Riêra que concluiu a Pós-graduação e se enquadra
na gratificação estabelecida no inciso IV do Art. 116 da lei Complementar nº
066/2012 de 31 de janeiro de 2012 - Estatuto dos Servidores Públicos.
< /font>
Publicado em 21/01/2015
Portaria 16
Art. 1º- Determinar a Comissão Permanente de Patrimônio, nos termos da Lei Complementar nº 71, de 25 de julho de 2013, que realize extraordinariamente, num período máximo de 30 (trinta) dias, o inventário de todos os bens patrimoniais sob a responsabilidade e ou pertencentes à Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 19/01/2015
Portaria 17
Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor Flávio Cesar Pereira Scofano
do cargo em comissão de Assessor de Gabinete a partir de 27 de janeiro de 2015.
< /font>
Publicado em 19/01/2015
Portaria 259
Art. 1º – Autorizar, o Controlador Interno, Renato Freire Ferreira,
o Diretor Administrativo Luydi Imar Zacarias Riêra e o funcionário Heriton
Jerônimo a viajarem para Belo Horizonte: Participarem do Fórum Técnico dos
Municípios Mineiros, promovido pela AMM - Associação Mineira de
Municípios no Minascentro, onde serão abordados vários temas sobre prestação
de contas perante o TCEMG; gestão de contratos, geoobras, gestão de obras,
cidade digital, entre outras, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar
Anselmo, com previsão de saída para o dia 09/11/2014 às 14h00 e de retorno
para o dia 13/11/2014 às 21h00.
< /font>
Publicado em 14/01/2015
Portaria 014
Art. 1º- Concede o Adicional por Conclusão de Curso ao servidor
efetivo, Júlio César Anselmo de Castro que concluiu a graduação e se enquadra
na gratificação estabelecida no inciso III do Art. 116 da lei Complementar nº
066/2012 de 31 de janeiro de 2012 - Estatuto dos Servidores Públicos.
< /font>
Publicado em 14/01/2015
Portaria 015
Art. 1º- Designar o motorista Júlio César Anselmo para
acompanhar o vereador Rui Martins Alves Pereira na reunião com a Comunidade
do Bairro Estância, hoje, das 19h00 às 22h30.
< /font>
Publicado em 14/01/2015
Portaria 012
Art. 1º - Conceder 2º Anuênio de efetivo exercício público ao
servidor Jésus Alberto dos Santos Silva, a partir de 08/01/2015 e 3º Anuênio de
efetivo exercício público aos servidores: Júlio César Anselmo e Taisa Mara
Toledo a partir de 03/01/15.
< /font>
Publicado em 08/01/2015
Portaria 013
Art. 1º- Concede o Adicional por Conclusão de Curso a servidora
efetiva, Rosaura Maria Rezende Albo que concluiu a graduação e se enquadra na
gratificação estabelecida no inciso III do Art. 116 da lei Complementar nº
066/2012 de 31 de janeiro de 2012 - Estatuto dos Servidores Públicos.
< /font>
Publicado em 08/01/2015
Portaria 007
Art. 1º- Nomear o servidor efetivo Tiago José de Sales Cortez no
cargo em comissão de recrutamento amplo de Diretor Administrativo, símbolo
CC-I, a partir de 06 de janeiro de 2015, em conformidade com o Art. 17 da Lei
Complementar nº 071 de 25 de julho de 2013.
< /font>
Publicado em 07/01/2015
Portaria 009
Art. 1º- Nomear Gustavo Max de Oliveira no cargo em comissão
de recrutamento amplo de Diretor Jurídico, símbolo CC-I, a partir de 06 de
janeiro de 2015, em conformidade com o Art. 18 da Lei Complementar nº 71 de
25 de julho de 2013.
< /font>
Publicado em 07/01/2015
Portaria 010
Art. 1º- Nomear o servidor Luiz Gonzaga Costa no cargo em
comissão de recrutamento amplo de Diretor Legislativo, símbolo CC-I, a partir
de 06 de janeiro de 2015, em conformidade com o Art. 16 da Lei Complementar
nº 71 de 25 de julho de 2013.
< /font>
Publicado em 07/01/2015
Portaria 011
Art. 1º - Designar o Diretor Administrativo Tiago José de Sales
Cortez e os servidores Heriton Jeronimo e Rosaura Maria Rezende Albo para
comporem a Comissão de Desenvolvimento Funcional para realização das
avaliações de desenvolvimento dos servidores em estágio probatório, de acordo
com Art. 30 ao Art. 37, da LC 66 de 28/12/2011 – Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 07/01/2015
Portaria 001
Art. 1º- Exonerar os servidores Luydi Imar Zacarias Riêra do cargo
em comissão de Diretor Administrativo, Luiz Gonzaga Costa do cargo em
comissão de Diretor Legislativo e Gustavo Max do cargo de Diretor Jurídico, a
partir de 05 de janeiro de 2015.
< /font>
Publicado em 06/01/2015
Portaria 002
Art. 1º - Exonerar a servidora Ana Paula Ribeiro da Silva do cargo
em comissão de Assessora de Gabinete a partir de 05 de janeiro de 2015.
Art. 2º - Nomear a servidora Ana Paula Ribeiro da Silva no cargo
em comissão de Assessor Técnico de Comissão, símbolo CC-V a partir de 19 de
janeiro de 2015.
< /font>
Publicado em 06/01/2015
Portaria 003
Art. 1º - Designar os servidores efetivos Deborah Lemes do Vale
Ferreira, Renato Freire Ferreira e Leandro Albert de Oliveira Nogueira de Sá, sob
a Presidência da primeira, para comporem a Comissão Permanente de Licitação,
símbolo FG-02 da Câmara Municipal de Itajubá, a partir de 06 de janeiro de
2015, em conformidade com o Art. 20 da Lei Complementar n
71, de 25 de
julho de 2013.
< /font>
Publicado em 06/01/2015
Portaria 004
Art. 1º - Designar a servidora efetiva Deborah Lemes do Vale
Ferreira como Pregoeira da Câmara Municipal de Itajubá, a partir de 06 de
janeiro de 2015, em conformidade com o inciso IV do Art. 3º da Lei Federal nº
10.520 de 17 de julho de 2002.
< /font>
Publicado em 06/01/2015
Portaria 005
Art. 1º - Designar os servidores efetivos: João Carlos da Silva,
Taisa Mara Toledo e Cacilda Alves da Costa sob a Presidência do primeiro para
comporem a Comissão Permanente de Patrimônio, símbolo FG-02 da Câmara
Municipal de Itajubá a partir de 06 de janeiro de 2015, em conformidade com o
Art. 20º da Lei Complementar nº 71 de 25 de julho de 2013.
< /font>
Publicado em 06/01/2015
Portaria 006
Art. 1º - Designar os servidores efetivos Rosaura Maria Rezende
Albo como Encarregada de Recursos Humanos, Símbolo FG-02, Douglas
Domingos como Encarregado de Almoxarifado, símbolo FG-02, Cláudio Dias
Chaves como chefe de Compras símbolo FG-02 e Heriton Jeronimo Oliveira
como Controlador Interno símbolo FG-01, a partir do dia 06 janeiro de 2015, em
conformidade com o Art. 20 da Lei Complementar nº 71 de 25 de julho de 2013.
< /font>
Publicado em 06/01/2015
Portaria 008
Art. 1º- Nomear o senhor Saulo Osório Mello Caridade no cargo
em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete, símbolo CC-VI, a
partir de 06 de janeiro de 2015, em conformidade com inciso IV do Art. 2º da
Lei Complementar nº 54 de 30 de março de 2011.
< /font>
Publicado em 06/01/2015
Portaria 301
Art. 1º – Designar o vereador Rui Martins Alves Pereira, para
representar o Poder Legislativo Municipal nas Solenidades: 4º Aniversário do 56º
BPM, hoje, às 17 horas, na Rua Antiogo Poddis, 120 e na Colação de Grau dos
Formandos da Escola Estadual Major João Pereira, hoje, às 18h30, na Av. Paulo
Chiaradia, 405, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 22/12/2014
Portaria 302
Art. 1º - Decretar ponto facultativo para o funcionamento da
Câmara Municipal de Itajubá em função do recesso parlamentar os dias 24, 26,
29, 30 e 31 de dezembro de 2014 e 02 de janeiro de 2015.
< /font>
Publicado em 22/12/2014
Portaria 303
Art. 1º – Designar o motorista Julio Cesar Anselmo para viajar
para São Paulo/SP: levar o aparelho de transmissão da TV Câmara para reparos
na Empresa Sinteck , com previsão de saída no dia 18/12/2014 às 04h00 e de
chegada para o dia 18/12/2014 às 14h00.
< /font>
Publicado em 22/12/2014
Portaria 304
Art. 1º – Autorizar, o vereador Rui Martins Alves Pereira a viajar
para a cidade de Belo Horizonte: Participa de audiência na Secretaria de Estado
de Esportes na Cidade Administrativa em companhia do Secretário Municipal de
Esportes de Itajubá, Sr. Júnior Fraga, sendo acompanhados pelo motorista Júlio
Cesar Anselmo, com previsão de saída para o dia 22/12/2014 às 16h00 e de
retorno para o dia 23/12/2014 às 23h00.
< /font>
Publicado em 22/12/2014
Portaria 305
Art. 1º - Decretar ponto facultativo para o funcionamento da
Câmara Municipal de Itajubá em função do recesso parlamentar o dia 23 de
dezembro de 2014, podendo a critério dos Diretores haver expediente interno.
< /font>
Publicado em 22/12/2014
Portaria 306
Art. 1º - Nomear a Comissão Representativa para o período de
recesso parlamentar de 23/01/2014 a 11/01/2015 que ficará composta dos
seguintes vereadores:
< /font>
Publicado em 22/12/2014
Portaria 286
Art. 1º – Autorizar, a pedido o afastamento da funcionária Taisa
Mara Toledo dos trabalhos da Câmara Municipal, no período de 01 a 08 de
dezembro de 2014.
< /font>
Publicado em 16/12/2014
Portaria 287
Art. 1º - Conceder 3º Anuênio de efetivo exercício público aos
servidores: Deborah Lemes, Cacilda Alves, Heriton Jerônimo, Douglas
Domingos e Luiz Fabiano Ramos, a partir de 02/12/2014 e Thiago José de Sales
a partir de 06/12/14.
< /font>
Publicado em 16/12/2014
Portaria 288
Art. 1º – Autorizar, a pedido o vereador Joel Carlos de Almeida a
viajar para as cidades de Campinas e São José dos Campos/SP: Campinas:
Departamento de Transporte e São José dos Campos: Câmara dos vereadores e
Prefeitura Municipal, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto, com
previsão de saída para o dia 03/12/2014 às 06h00 e de retorno para o dia
04/12/2014 às 22h00.
< /font>
Publicado em 16/12/2014
Portaria 289
Art. 1º – Autorizar, a pedido os vereadores José Maria da Silva e
Wilson Marins e o Assessor de Gabinete, Edson Antônio da Silva a viajarem
para Belo Horizonte/MG: Participarem do curso o Papel da Câmara no
Planejamento Urbano, no CEAP, sendo acompanhado pelo motorista Luiz
Fabiano Ramos, com previsão de saída para o dia 09/12/2014 às 05h00 e de
retorno para o dia 12/12/2014 às 18h00.
< /font>
Publicado em 16/12/2014
Portaria 289
Art. 1º – Autorizar, a pedido os vereadores José Maria da Silva e
Wilson Marins e o Assessor de Gabinete, Edson Antônio da Silva a viajarem
para Belo Horizonte/MG: Participarem do curso o Papel da Câmara no
Planejamento Urbano, no CEAP, sendo acompanhado pelo motorista Luiz
Fabiano Ramos, com previsão de saída para o dia 09/12/2014 às 05h00 e de
retorno para o dia 12/12/2014 às 18h00.
< /font>
Publicado em 16/12/2014
Portaria 290
Art. 1º - Conforme ata da reunião da Comissão de Desenvolvimento
Funcional conceder promoção aos servidores que passam de seu padrão de
vencimento para outro imediatamente superior: Cargos: Técnico Legislativo:
Deborah Lemes do Vale Ferreira - Nível VIII, padrão A. Oficial Administrativo:
Heriton Jerônimo Oliveira Nível IV, padrão A.
< /font>
Publicado em 16/12/2014
Portaria 291
Art. 1º - Designar, os servidores Rita de Cássia Almeida, Valmir
Costa, Claiton Cesar Fernandes, Juliana Vasconcelos, Marcus Vinicius, José
Moacyr D. Carvalho, Deborah Lemes, José Reginaldo de Lima e as funcionárias
terceirizadas Rosemeire Dorotéia Domingos, Cláudia Renata Pereira e Edmara
Peregrino para prestarem serviços, sob a coordenação do Diretor Legislativo Luiz
Gonzaga Costa, na Cantata de Natal na Câmara Municipal nos dias 08 e 09 de
dezembro de 2014, a partir das 19h00.
< /font>
Publicado em 16/12/2014
Portaria 292
Art. 1º – Autorizar, a pedido o vereador Rui Martins Alves Pereira
a viajar para a cidade de Aparecida do Norte/SP: Encontro com o Presidente da
Confederação Nacional de Handebol, Professor Manoel Luiz Oliveira, sendo
acompanhado pelo motorista Júlio César Anselmo, com previsão de saída para o
dia 07/12/2014 às 10h00 e de retorno para o dia 07/12/2014 às 23h30.
< /font>
Publicado em 16/12/2014
Portaria 293
Art. 1º – Autorizar, a pedido o vereador Joel Carlos de Almeida a
viajar para a cidade Belo Horizonte: Cidade Administrativa; UAI – Unidade de
Atendimento Integrado; DER/MG e Assembleia Legislativa, sendo acompanhado
pelo motorista José Reginaldo de Lima, com previsão de saída para o dia
10/12/2014 às 06h00 e de retorno para o dia 12/12/2014 às 13h00.
< /font>
Publicado em 16/12/2014
Portaria 294
4Art. 1º- Concede o Adicional por Conclusão de Curso aos
servidores Heriton Jerônimo, Déborah Lemes do Vale Ferreira, Cacilda Freitas,
Tiago José de Sales Cortez e Cláudio Dias Chaves que concluíram a pósgraduação
e
se
enquadram na gratificação estabelecida no inciso IV do Art. 116
da lei Complementar nº 066/2012 de 31 de janeiro de 2012, Estatuto dos
Servidores Públicos.
< /font>
Publicado em 16/12/2014
Portaria 295
Art. 1º – Designar o vereador Rui Martins Alves Pereira, para
representar o Poder Legislativo Municipal nas Premiação do JEMG – Jogos
Escolares de Minas Gerais à partir das 18h00, no Auditório da Faculdade de
Medicina de Itajubá, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo de
Castro.
< /font>
Publicado em 16/12/2014
Portaria 296
Art. 1º - Determinar ponto facultativo para o funcionamento da
Câmara Municipal de Itajubá à partir 11h00 do dia 12 de dezembro de 2014, em
virtude da confraternização dos funcionários da Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 16/12/2014
Portaria 297
Art. 1º – Autorizar, a pedido o funcionário Cláudio Dias Chaves a
se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Retirar material fotográfico na empresa
Foto Minas para atender a Exposição de Encerramento do Curso de Fotografia
oferecido pela Escola do Legislativo, sendo acompanhado pelo motorista Júlio
Cesar Anselmo, com previsão de saída para o dia 11/12/2014 às 14h30 e de
retorno para o dia 11/12/2014 às 18h00.
< /font>
Publicado em 16/12/2014
Portaria 298
Art. 1º - Suspender as férias regulares do Diretor Administrativo,
Luydi Imar Zacarias Riêra , a partir de 11 de dezembro de 2014, pela demanda de
serviços, devendo o mesmo gozar de suas férias do dia 10/01/15 a 30/01/15
retornando ao trabalho no dia 02/02/15.
< /font>
Publicado em 16/12/2014
Portaria 299
Art. 1º – Designar o motorista Luiz Fabiano para viajar para Poços
de Caldas/MG, a fim de conduzir a Itajubá o Palestrante, Sr. Florian Coutinho
Madruga, Presidente da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de
Contas, para participar da Sessão Solene de Inauguração da Sede da Escola do
Legislativo, com previsão de saída no dia 16/12/2014 às 06h30 e de chegada para
o dia 16/12/2014 às 13h00, bem como para conduzir de volta o referido
convidado a Guarulhos/SP, com previsão de saída no dia 17/12/2014 às 10h00 e
de chegada dia 17/12/2014 às 17h30.
< /font>
Publicado em 16/12/2014
Portaria 300
Art. 1º - Designar, os servidores Rita de Cássia Almeida, Valmir
Costa, Claiton Cesar Fernandes, Juliana Vasconcelos, Marcus Vinicius, José
Moacyr D. Carvalho, Deborah Lemes, Júlio César Anselmo e as funcionárias
terceirizadas Rosemeire Dorotéia Domingos e Edmara Peregrino para prestarem
serviços, sob a coordenação do Diretor Legislativo Luiz Gonzaga Costa, na
Solenidade de Inauguração da Sede da Escola do Legislativo Professora Eraídes
Rabelo no dia 16 de dezembro de 2014, a partir das 18h30.
< /font>
Publicado em 16/12/2014
Portaria 284
Art. 1º – Autorizar, a pedido o Assessor José Almir da Silva a
viajar para a cidade de São Paulo/SP: Participar do Fórum de Discussão Sobre
Gestão do Esporte no Brasil e Legados das Olimpíadas, utilizará o motorista da
Portaria nº 285/14 e retornará de ônibus, com previsão de saída para o dia
01/12/2014 às 17h00 e de retorno para o dia 03/12/2014 às 21h00.
< /font>
Publicado em 01/12/2014
Portaria 285
Art. 1º – Autorizar, o vereador Rui Martins Alves Pereira a viajar
para a cidade de São Paulo/SP e Rio de Janeiro: Em São Paulo: Participar do
Fórum de Discussão Sobre Gestão do Esporte no Brasil e Legados das
Olimpíadas; e no Rio de Janeiro: visitar a Vila Olímpica do Salgueiro e o Centro
Esportivo em Campo Grande, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar
Anselmo, com previsão de saída para o dia 01/12/2014 às 17h00 e de retorno
para o dia 05/12/2014 às 21h00.
< /font>
Publicado em 01/12/2014
Portaria 255
Art. 1º – Autorizar, os funcionários Rosaura Maria Rezende Albo e
Douglas Domingos Pereira a viajarem para a cidade de São Paulo: Participarem
dos cursos de Departamento Pessoal e Controle de Frota oferecidos pelo IBRAP,
sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima, com previsão de
saída para o dia 05/11/2014 às 11h30 e de retorno para o dia 07/11/2014 às
23h40.
< /font>
Publicado em 25/11/2014
Portaria 256
Art. 1º – Autorizar, o vereador Antônio Raimundo Santi e a
Assessora Ana Paula Ribeiro da Silva a viajarem a cidade de Santo Antônio do
Pinhal/SP: Secretaria Municipal de Infraestrutura, reunião com o engenheiro Luiz
Antônio sobre a implantação do Projeto Calçada Segura, sendo acompanhados
pelo motorista Jésus Alberto dos Santos Silva, com previsão de saída para o dia
31/10/2014 às 08h00 e de retorno para o dia 31/10/2014 às 17h00.
< /font>
Publicado em 25/11/2014
Port 257
Art. 1º – Autorizar, o Assessor Onésimo Luiz Cândido na
companhia deste Presidente a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG:
Reunião com o Deputado Dilzon Melo e visitas no gabinete do Deputado Dimas
Fabiano, no servas, e na cidade administrativa, sendo acompanhados pelo
motorista Júlio Cesar Anselmo, com previsão de saída para o dia 03/11/2014 às
17h00 e de retorno para o dia 05/11/2014 às 18h00.
< /font>
Publicado em 25/11/2014
Port 258
Art. 1º - Designar, o motorista Luiz Fabiano Ramos a viajar para
São Paulo, para conduzir o Diretor Legislativo, Luiz Gonzaga Costa o Diretor
Jurídico Gustavo Max, e as funcionárias Rita de Cássia Almeida e Deborah
Lemes da Escola do Legislativo para embarque para Porto Alegre (Port. 248/14),
com previsão de saída dia 12/11/2014 às 00h30 e com retorno previsto às 16h30,
bem como retornar para São Paulo para transportar os servidores que
desembarcarão no aeroporto, com previsão de saída dia 15/11/2014 às 07h00 e
com retorno previsto às 19h00.
< /font>
Publicado em 25/11/2014
Port 260
Art. 1º – Autorizar, o Diretor Jurídico, Gustavo Max de Oliveira a
viajar para Belo Horizonte: Participar do III Congresso Brasileiro de Estudo da
Função Pública, realizado pelo IBEFP – Instituto Brasileiro de Estudos da
Função Pública, nas dependências e apoio do TCEMG – Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais e Escola de Governo Professor Paulo Neves de
Carvalho, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto Silva, com previsão
de saída para o dia 06/11/2014 às 04h00 e de retorno para o dia 07/11/2014 às
23h30.
< /font>
Publicado em 25/11/2014
Port 261
Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processos
licitatórios para aquisição e instalação de spot de luz e iluminação cênica para o
prédio da Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 25/11/2014
Port 262
Art. 1º – Autorizar, o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para
Varginha/MG: Reunião na Câmara Municipal de Varginha, com o Vereador
Armando, reunião na Prefeitura de Varginha com o Secretário de Esportes,
Toninho, sem uso de veículo oficial, com previsão de saída para o dia 06/11/2014
às 06h00 e de retorno para o dia 06/11/2014 às19h00.
< /font>
Publicado em 25/11/2014
Port 263
Art. 1º - Designar, os servidores Luiz Gonzaga Costa, Valmir Costa,
Claiton Cesar Fernandes, Juliana Vasconcelos, José Moacyr D. Carvalho,
Deborah Lemes, Luiz Fabiano Ramos e a funcionária terceirizada Rosemeire
Dorotéia Domingos, para prestarem serviços, sob a coordenação do Diretor
Legislativo Luiz Gonzaga Costa, na Audiência Pública para tratar da cobrança de
taxa de publicidade no município de Itajubá, dia 07 de novembro de 2014, a
partir das 18h30, no plenário da Câmara.
< /font>
Publicado em 25/11/2014
Port 264
Art. 1º – Autorizar, o Assessor de Imprensa, Claiton Cesar e o
Assessor Técnico da TV Câmara, Valmir Costa a viajarem para Brasília/DF:
Participação no Fórum Brasil de Comunicação Pública 2014 que será realizada
na Câmara dos Deputados nos dias 13 e 14; Representar a TV Câmara Itajubá,
afiliada à Astral – Associação Brasileira de TVs e Rádios Legislativas com
previsão de saída para o dia 12/11/2014 às 07h00 e de retorno para o dia
15/11/2014 às 20h00.
< /font>
Publicado em 25/11/2014
Port 265
Art. 1º - Designar, o motorista José Reginaldo de Lima a viajar
para São Paulo, para conduzir o Assessor de Imprensa, Claiton Cesar e o
Assessor Técnico da TV Câmara, Valmir Costa para embarque para Brasília
(Port. 264/14), com previsão de saída dia 12/11/2014 às 07h00 e com retorno
previsto às 18h00, bem como retornar para São Paulo para transportar os
servidores que desembarcarão no aeroporto, com previsão de saída dia
15/11/2014 às 09h00 e com retorno previsto às 20h00.
< /font>
Publicado em 25/11/2014
port 266
Art. 1º – De acordo com o Inciso I do Art. 150 do Estatuto dos
Servidores Públicos, conceder ao funcionário Cláudio Dias Chaves licença por
motivo de Doença em Pessoa da Família, por um período de 15 dias, a contar do
dia 03 de novembro de 2014.
< /font>
Publicado em 25/11/2014
Port 267
Art. 1º – Autorizar o funcionário Cláudio Dias Chaves a gozar de
20 dias de suas férias regulares, que foram suspensas pela Portaria nº 147/14.
< /font>
Publicado em 25/11/2014
Port 268
Art. 1º – Autorizar, o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para
a cidade de Belo Horizonte: Reuniões: na COHAB; no gabinete do Deputado
Federal Eros Biondini ; no gabinete do Romulo Viegas; no DNIT; nas Secretarias
de Esportes e de Saúde, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de
Lima, com previsão de saída para o dia 17/11/2014 às 16h30 e de retorno para o
dia 20/11/2014 às 22h00.
< /font>
Publicado em 25/11/2014
Port 269
Art. 1º – Autorizar, a pedido, o funcionário Leandro Albert de
Oliveira Nogueira de Sá a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do
Curso de Processo Legislativo – O Parlamento e a elaboração de normas,
realizado pela Associação Mineira de Municípios – AMM, nos dias 19 e 20 de
novembro, sendo acompanhados pelo motorista Luiz Fabiano Ramos, com
previsão de saída para o dia 18/11/2014 às 11h30 e de retorno para o dia
21/10/2014 às 14h00.
< /font>
Publicado em 25/11/2014
Port 270
Art. 1º – Autorizar, o vereador Rui Martins a viajar para a cidade
de Belo Horizonte: Audiência na Secretaria Estadual de Esporte e Turismo,
sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo, com previsão de saída
para o dia 16/11/2014 às 09h00 e de retorno para o dia 18/11/2014 às 17h00.
< /font>
Publicado em 25/11/2014
Port 271
Art. 1º – Autorizar, o vereador Wilson Marins a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Reuniões com os Deputados Dalmo Ribeiro e Rômulo
Viegas, e na COHAB, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos
Santos Silva, com previsão de saída para o dia 18/11/2014 às 06h00 e de retorno
para o dia 20/11/2014 às 18h00.
< /font>
Publicado em 25/11/2014
Port 272
Art. 1º – Designar o vereador Rui Martins Alves Pereira, para
representar o Poder Legislativo Municipal nas solenidades que serão realizadas
no dia 19 de novembro: Abertura do I Workshop de Práticas de Intervenção
Pedagógica de Itajubá à partir das 07h30, no Auditório da FEPI e Comemoração
do “Dia da Bandeira” às 11h30, no 4º BE Cmb, sendo acompanhado pelo
motorista Júlio Cesar Anselmo de Castro.
< /font>
Publicado em 25/11/2014
Port 273
Art. 1º – Autorizar, os Assessores de Imprensa Marcus Vinicius
Meirelles e Claiton Cesar a se deslocarem a cidade de Pouso Alegre:
Participarem no treinamento de Redação em Webjornalismo Legislivo, que
acontecerá nos dias 19 e 20 de novembro, não utilizará o veículo da Câmara, com
previsão de saída dia 19/11/2014 às 07h00 e de retorno para o dia 19/11/2014 às
19h00 e saída dia 20/11/2014 às 07h00 e de retorno dia 20/11/14 às 19h00.
< /font>
Publicado em 25/11/2014
Port 274
Art. 1º – Autorizar, a pedido, o servidor Cláudio Dias Chaves, a
viajar para a cidade de São José dos Campos/SP: Execução da revisão de 50.000
KM do veículo Corolla Placa OWQ-0070, sendo acompanhado pelo motorista
Júlio César Anselmo, com previsão de saída para o dia 24/11/2014 às 06h00 e de
retorno para o dia 24/11/2014 às 22h00.
< /font>
Publicado em 25/11/2014
Port 275
Art. 1º – Autorizar, o Assessor de Gabinete Onésimo Luiz
Cândido, a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Reunião com o Deputado
Dilzon Melo, sendo acompanhado pelo motorista Júlio César Anselmo, com
previsão de saída para o dia 19/11/2014 às 18h00 e de retorno para o dia
20/11/2014 às 18h00.
< /font>
Publicado em 25/11/2014
Port 276
Art. 1º – Autorizar, o vereador Luiz Fernandes Gonzaga, a se
deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG: Participar de Reunião do Movimento
Parlamentar Mineiro em Defesa dos Animais, sendo acompanhado pelo
motorista José Reginaldo de Lima, com previsão de saída para o dia 26/11/2014
às 12h00 e de retorno para o dia 26/11/2014 às 18h00.
< /font>
Publicado em 25/11/2014
Port 277
Art. 1º – Autorizar, o vereador José Maria Silva e o Vice-
Presidente, Wilson Marins a viajarem para Brasília/DF: Participarem do 7º
Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais que acontecerá nos dias 25, 26 e 27
de novembro, com previsão de saída para o dia 24/11/2014 às 16h00 e de retorno
para o dia 28/11/2014 às 04h00.
< /font>
Publicado em 25/11/2014
Port 278
Art. 1º - Designar, o motorista Luiz Fabiano Ramos a viajar para
São Paulo, para conduzir o vereador José Maria Silva e o Vice-Presidente,
Wilson Marins para embarque para Brasília (Port. 277/14), com previsão de saída
dia 24/11/2014 às 16h00 e com retorno previsto o dia 25/11/2014 às 12h00, bem
como retornar para São Paulo para transportar os vereadores que desembarcarão
no aeroporto, com previsão de saída dia 27/11/2014 às 16h00 e com retorno
previsto para o dia 28/11/2014 às 04h00.
< /font>
Publicado em 25/11/2014
Port 279
Art. 1º – Autorizar, a pedido o funcionário Cláudio Silva a viajar
para a cidade de Poços de Caldas/MG:Participar do Seminário de Integração
Regional do Sul de Minas – Tema: Demonstrações Contábeis e a Nova
Contabilidade Pública, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos
Santos Silva com previsão de saída para o dia 27/11/2014 às 10h00 e de retorno
para o dia 29/11/2014 às 12h00.
< /font>
Publicado em 25/11/2014
Port 280
Art. 1º - Conceder 18º anuênio de efetivo exercício público aos
servidores Cláudio Dias Chaves e Luydi Imar Zacarias Riêra a partir de
02/11/2014.
< /font>
Publicado em 25/11/2014
Port 281
Art. 1º – Autorizar, a pedido o vereador Sebastião Silvestre a viajar
para Poço Fundo/MG: Reunião com a Sra. vereadora Beth, sendo acompanhado
pelo motorista Jésus Alberto dos Santos Silva com previsão de saída para o dia
25/11/2014 às 08h00 e de retorno para o dia 25/11/2014 às 20h00.
< /font>
Publicado em 25/11/2014
Port 282
Art. 1º – Autorizar, a pedido o vereador Sebastião Silvestre E A
Assessora de Gabinete Vera Lucia Pereira a viajarem para Belo Horizonte/MG e
Brasília/DF: Belo Horizonte Agenda no DNIT e Brasília - Agenda no Gabinete
do Deputado Federal Aelton José Freitas, Ministério das Comunicações e
Ministério das Cidades, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de
Lima com previsão de saída para o dia 01/12/2014 às 18h00 e de retorno para o
dia 06/12/2014 às 18h00.
< /font>
Publicado em 25/11/2014
Port 283
Art. 1º – Autorizar, a pedido funcionárias Rita de Cássia Almeida e
Deborah Lemes do Vale Ferreira a viajarem para Belo Horizonte/MG:
participarem do Encontro Preparatório de Coordenadores Municipais do
Parlamento Jovem 2015, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, sendo
acompanhado pelo motorista Luiz Fabiano Ramos com previsão de saída para o
dia 30/11/2014 às 13h00 e de retorno para o dia 03/12/2014 às 14h00.
< /font>
Publicado em 25/11/2014
Portaria 240
Art. 1º – Autorizar, a pedido, o funcionário Leandro Albert de
Oliveira Nogueira de Sá a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do
curso de Licitação e Contratos Administrativos realizados pela Empresa
Licitasim Cursos e Treinamentos nos dias 23 e 24 de outubro, sendo
acompanhados pelo motorista Luiz Fabiano Ramos, com previsão de saída para o
dia 22/10/2014 às 11h30 e de retorno para o dia 24/10/2014 às 23h40.
< /font>
Publicado em 31/10/2014
Portaria 241
Art. 1º – Autorizar, a pedido, o funcionário Heriton Jerônimo
Oliveira a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso de
Planejamento Contratação e Execução de Obras e Serviços realizado, pela AMM
– Associação Mineira de Municípios nos dias 22 e 23 de outubro, não utilizará o
veículo da Câmara e retornará com o motorista designado na Portaria nº 240,
com previsão de saída para o dia 21/10/2014 às 22h30 e de retorno para o dia
24/10/2014 às 23h40.
< /font>
Publicado em 31/10/2014
Portaria 242
Art. 1º Antecipar para o dia 27 de outubro de 2014, o feriado de 28
de outubro, em comemoração ao dia do Servidor Público.
< /font>
Publicado em 31/10/2014
Portaria 243
Art. 1º – Autorizar, a pedido, o Diretor Legislativo, Luiz Gonzaga
Costa, e as funcionárias Rita de Cássia Almeida e Deborah Lemes da Escola do
Legislativo a viajarem para a cidade de Venda Nova/MG: Participarem da
Plenária Estadual Parlamento do Jovem de Minas 2014 a fim de cumprir os
requisitos exigidos para a participação da Escola do Legislativo de Itajubá no
Programa Parlamento Jovem 2015. Durante o encontro teremos reuniões com a
Escola do Legislativo da ALMG e com a Coordenação Estadual do PJ Minas,
sendo acompanhados pelo motorista Luiz Fabiano Ramos, com previsão de saída
para o dia 29/10/2014 às 07h00 e de retorno para o dia 01/11/2014 às 14h00.
< /font>
Publicado em 31/10/2014
Portaria 244
Art. 1º - Designar, o vereador Wilson Marins, para representar o
Poder Legislativo Municipal no III Workshop de policiamento escolar a realizarse
no
dia
21
de
outubro
de
2014,
no
auditório
interno
da
FEPI,
de
08:00
às
12:00
hs,
sendo acompanhado
pelo motorista
Luiz
Fabiano
Ramos.
< /font>
Publicado em 31/10/2014
Portaria 245
Art. 1º - Designar, o motorista José Reginaldo de Lima para acompanhar o
vereador José Maria Silva, na reunião dos Moradores do Bairro São Pedro, hoje,
das 17h30 às 22h00.
< /font>
Publicado em 31/10/2014
Portaria 245
Art. 1º - Designar, o motorista José Reginaldo de Lima para acompanhar o
vereador José Maria Silva, na reunião dos Moradores do Bairro São Pedro, hoje,
das 17h30 às 22h00.
< /font>
Publicado em 31/10/2014
Portaria 246
Art. 1º – Autorizar, a pedido, a Assessora de Gabinete Vera Lucia
Pereira Rodrigues Alves a viajar para a cidade de Brasópolis: reunião na
Prefeitura Municipal – Secretaria de Assistência Social e Forum para protocolar
ofício, sendo acompanhada do motorista José Reginaldo de Lima, com previsão
de saída para o dia 21/10/2014 às 12h00 e de retorno às 18h00.
< /font>
Publicado em 31/10/2014
Portaria 247
Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processos
licitatórios para compra de mobiliário para atender a Escola do Legislativo, o
Memorial e a TV Câmara.
< /font>
Publicado em 31/10/2014
Portaria 248
Art. 1º – Autorizar, a pedido, o Diretor Legislativo, Luiz Gonzaga
Costa o Diretor Jurídico Gustavo Max, e as funcionárias Rita de Cássia Almeida
e Deborah Lemes da Escola do Legislativo a viajarem para a cidade de Porto
Alegre/RS: Participarem do XXIV Encontro Nacional da ABEL - Associação
Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas em cumprimento a cláusula
terceira do Protocolo de Intenções firmado com a Câmara Municipal de Itajubá e
apresentar os trabalhos da Escola do Legislativo Professora Eraídes Rabelo e do
Memorial aos participantes do Encontro durante a discussão de projetos para a
qual a Câmara Municipal de Itajubá foi selecionada, com previsão de saída para
o dia 12/11/2014 às 00h30 e de retorno para o dia 15/11/2014 às 19h00.
< /font>
Publicado em 31/10/2014
Portaria 249
Art. 1º – Autorizar, o motorista Julio Cesar Anselmo na companhia
deste Presidente a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: participar de reunião
na Câmara Municipal de Pouso Alegre, com previsão de saída para o dia
23/10/2014 às 12h00 e de retorno para o dia 23/10/2014 às 19h00.
< /font>
Publicado em 31/10/2014
Portaria 250
Art. 1º – Autorizar, a pedido, o vereador Joel Carlos de Almeida a
viajar para a cidade de Poços de Caldas: Visita ao IVP - Órgão que realiza
vistoria nos carros escolares da Prefeitura; Câmara Municipal de Poços de
Caldas; Caixa Econômica Federal: processo de Ciclovia que liga o Jardim das
Colinas ao posto do Guido, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo
de Lima, com previsão de saída para o dia 24/10/2014 às 06h00 e de retorno para
o dia 24/10/2014 às 21h00.
< /font>
Publicado em 31/10/2014
Portaria 251
Art. 1º – Autorizar, o vereador Rui Martins Alves Pereira a viajar
para a cidade de São Sebastião do Paraíso: Participar do Segundo Seminário de
Minas Olímpica e Incentivo ao Esporte, sendo acompanhados pelo motorista
Luiz Fabiano Ramos, com previsão de saída para o dia 04/11/2014 às 10h00 e de
retorno para o dia 06/11/2014 às 12h00.
< /font>
Publicado em 31/10/2014
Portaria 252
Art. 1º – Em decorrência da abertura do inquérito civil nº MPMG-
0334.14.000398-3, determinamos a suspensão dos pagamentos remanescentes à
empresa Cotebras, contratada através da Tomada de Preços nº 01/2013, até que
as investigações da promotoria sejam concluídas.
< /font>
Publicado em 31/10/2014
Portaria 253
Art. 1º – Autorizar, o Diretor Administrativo Luydi Imar Zacarias
Riêra e o Controlador Interno, Renato Freire Ferreira a viajarem para São Paulo:
Visita as Câmaras de São Paulo e São Caetano do Sul para conhecer o
funcionamento e estrutura do Portal da Transparência e visita a NDJ Editora e
Consultoria para buscar orientações sobre possível alteração dentro da estrutura
organizacional da Câmara Municipal de Itajubá, sendo acompanhados pelo
motorista Júlio Cesar Anselmo, com previsão de saída para o dia 29/10/2014 às
12h00 e de retorno para o dia 31/10/2014 às 22h00.
< /font>
Publicado em 31/10/2014
Portaria 254
Art. 1º – Autorizar, o Vice-Presidente Wilson Marins e o Assessor
Edson Antônio da Silva a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem
do Seminário Nacional de Membros das Comissões de Legislação, Justiça e
Redação das Câmaras Municipais, sendo acompanhados pelo motorista José
Reginaldo de Lima, com previsão de saída para o dia 29/10/2014 às 15h00 e de
retorno para o dia 31/10/2014 às 22h00.
< /font>
Publicado em 31/10/2014
Portaria 229
Art. 1º – Autorizar, o vereador Rui Martins Alves Pereira a viajar
para a cidade de Cruzeiro: Visitas a Prefeitura Municipal de Cruzeiro, a
Companhia de Saneamento (SAAE) e a Escola Superior de Educação Física
(ESEFIC), sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo, com
previsão de saída para o dia 10/10/2014 às 06h00 e de retorno para o dia
10/10/2014 às 20h00.
< /font>
Publicado em 14/10/2014
Portaria 230
Art. 1º – Autorizar, o Controlador Interno, Renato Freire Ferreira a
viajar para a cidade de Sete Lagoas e Belo Horizonte: Empresa Escal verificar
detalhes sobre a elaboração do orçamento de 2015; esclarecimentos sobre o
controle de patrimônio e tirar dúvidas sobre o questionário Governança Pública
do TCU. Visita ao Grupo CIAP em Belo Horizonte para conhecer o sistema
informatizado de controle interno desenvolvido por eles, sendo acompanhado
pelo motorista José Reginaldo de Lima, com previsão de saída para o dia
08/10/2014 às 14h00 e de retorno para o dia 11/10/2014 às 02h30.
< /font>
Publicado em 14/10/2014
Portaria 231
Art. 1º – Autorizar, o vereador Rui Martins Alves Pereira a viajar
para a cidade de Uberlândia: Participar de reunião na FUTEL e na Fundação
esportiva de Uberlândia em companhia do Secretário Municipal de Esportes de
Itajubá, Sr. Júnior Fraga, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar
Anselmo, com previsão de saída para o dia 15/10/2014 às 04h00 e de retorno
para o dia 18/10/2014 às 17h00.
< /font>
Publicado em 14/10/2014
Portaria 232
Art. 1º – Autorizar, a pedido, o vereador Joel Carlos de Almeida
viajar para a cidade de Belo Horizonte: Reuniões na Assembleia Legislativa; no
DER, no Gabinete do Deputado Eros Biondini, na COHAB e no DNIT, não
utilizará o veículo da câmara com previsão de saída para o dia 13/10/2014 às
17h00 e de retorno para o dia 16/10/2014 às 22h00.
< /font>
Publicado em 14/10/2014
Portaria 233
Art. 1º - Designar, o motorista Júlio Cesar Anselmo a viajar para
Belo Horizonte, para buscar os expositores: Sra. Ana Carolina, Diretora do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas e o Sr. João Bosco Senra, Analista de
Meio Ambiente da COPASA, que irão participar da Audiência Pública sobre
Programas de Conservação de Solo e Água de Itajubá e Alto do Sapucaí, com
previsão de saída dia 13/10/2014 às 07h00 e com retorno previsto para o dia
14/10 às 12h00.
< /font>
Publicado em 14/10/2014
Portaria 234
Art. 1º - Designar, o motorista Luiz Fabiano Ramos para retornar
com os expositores: Sra. Ana Carolina, Diretora do Instituto Mineiro de Gestão
das Águas e o Sr. João Bosco Senra, Analista de Meio Ambiente da COPASA a
cidade de Belo Horizonte e acompanhar o vereador Luiz Fernandes Gonzaga e o
Assessor Luiz Fernando que se encontram nesta cidade participando do Curso
Atualização do Regimento Interno e da Lei Orgânica, com previsão de saída dia
15/10/2014 às 07h00 e com retorno previsto para o dia 17/10 às 21h00.
< /font>
Publicado em 14/10/2014
Portaria 235
Art. 1º – Autorizar, a pedido, o vereador Luiz Fernandes Gonzaga
e o Assessor Luiz Fernando da Silva viajarem para a cidade de Belo Horizonte:
Participarem do curso do Centro de Estudos da Administração Pública (CEAP),
sobre atualização do Regimento Interno e da Lei Orgânica, sendo acompanhados
pelo motorista José Reginaldo de Lima, com previsão de saída para o dia
13/10/2014 às 17h00 e de retorno para o dia 17/10/2014 às 21h00.
< /font>
Publicado em 14/10/2014
Portaria 236
Art. 1º – Autorizar, a pedido, o vereador José Maria Silva e a
Assessora Fernanda Amaro Pereira a viajarem para a cidade de Belo Horizonte:
Participarem do curso do Centro de Estudos da Administração Pública (CEAP),
sobre atualização do Regimento Interno e da Lei Orgânica, sendo acompanhados
pelo motorista Jésus Alberto, com previsão de saída para o dia 13/10/2014 às
17h00 e de retorno para o dia 17/10/2014 às 21h00.
< /font>
Publicado em 14/10/2014
Portaria 237
Art. 1º- Altera a redação do Art. 1º e do Art. 2º da Portaria nº 234
de 09 de outubro de 2014, que passam a vigorar com as seguintes redações:
< /font>
Publicado em 14/10/2014
Portaria 238
Art. 1º - Suspender as férias regulares da Assessora de Imprensa e
Comunicação, Rita de Cássia Almeida, a partir de 14 de outubro de 2014, pela
demanda de serviços, devendo a mesma compensar oportunamente suas férias.
< /font>
Publicado em 14/10/2014
Portaria 227
Art. 1º - Designar, o motorista Luiz Fabiano Ramos para
acompanhar o vereador José Maria Silva, na reunião dos Moradores do Bairro
São Pedro, hoje, das 18h00 às 21h30.
< /font>
Publicado em 30/09/2014
portaria 228
Art. 1º – Autorizar, o vereador Rui Martins Alves Pereira a viajar
para a cidade de Belo Horizonte: Audiências na Secretaria Estadual de Esportes,
sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo, com previsão de saída
para o dia 30/09/2014 às 15h00 e de retorno para o dia 01/10/2014 às 23h00.
< /font>
Publicado em 30/09/2014
Portaria 225
Art. 1º – Autorizar, a pedido, o Diretor Legislativo, Luiz Gonzaga
Costa, o Diretor Jurídico, Gustavo Max e as funcionárias Deborah Lemes e Rita
de Cássia Almeida a viajarem para a cidade de Três Corações: Participarem do 2º
Encontro Regional das Câmaras Municipais e Escolas do Legislativo do Sul de
Minas integrantes da Rede de Educação Governamental Mineira, não utilizaram
o veículo da Câmara, com previsão de saída para o dia 01/10/2014 às 07h00 e de
retorno para o dia 01/10/2014 às 22h00.
< /font>
Publicado em 29/09/2014
Portaria 220
Art. 1º – Autorizar, a pedido, o servidor Cláudio Dias Chaves, a
viajar para a cidade de São José dos Campos/SP: Execução da revisão de 40.000
KM do veículo Corolla Placa OWQ-0070, sendo acompanhado pelo motorista
Júlio César Anselmo, com previsão de saída para o dia 22/09/2014 às 06h00 e de
retorno para o dia 22/09/2014 às 21h30.
< /font>
Publicado em 25/09/2014
Portaria 221
Art. 1º – Autorizar, a pedido, o vereador Joel Carlos de Almeida
viajar para a cidade de Belo Horizonte: Reuniões na Cidade Administrativa; na
Assembleia Legislativa; na Cidade Administrativa na SEDESE; no DER e na
Secretaria de Cultura, não utilizará o veículo da Câmara, com previsão de saída
para o dia 23/09/2014 às 05h00 e de retorno para o dia 25/09/2014 às 17h00.
< /font>
Publicado em 25/09/2014
Portaria 222
Art. 1º – Designar o Vice-Presidente, vereador Wilson Marins,
para representar o Poder Legislativo Municipal, no “1º Debate Público Sobre a
População de Rua de Itajubá” a ser realizado dia 24 de setembro, das 13h00 às
17h00, no Auditório Albert Sabin – Faculdade de Medicina de Itajubá, sendo
acompanhados do motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 25/09/2014
Portaria 223
Art. 1º - Designar, os servidores Claiton Cesar Fernandes, Rita de
Cássia Almeida, Juliana Vasconcelos, José Moacyr D. Carvalho, Valmir Costa,
Deborah Lemes, Marcus Vinícius Meireles, Luiz Fabiano Ramos e a funcionária
terceirizada Rosemeire Dorotéia Domingos, para prestarem serviços, sob a
coordenação do Diretor Legislativo Luiz Gonzaga Costa, na Sessão Solene para a
entrega de Títulos de Cidadão Honorário, que se realizará dia 25 de setembro, a
partir das 18h30, no Salão de Convenções Gildes Bezerra, no Hotel Amantykir,
nesta cidade.
< /font>
Publicado em 25/09/2014
Portaria 224
Art. 1º - Designar, o motorista, Júlio Cesar Anselmo para prestar
serviço, sob a coordenação do Diretor Legislativo Luiz Gonzaga Costa, na
Sessão Solene para a entrega de Títulos de Cidadão Honorário, que se realizará
dia 25 de setembro, a partir das 18h30, no Salão de Convenções Gildes Bezerra,
no Hotel Amantykir, nesta cidade.
< /font>
Publicado em 25/09/2014
Portaria 226
Art. 1º – Autorizar, a pedido, o Diretor Jurídico, Gustavo Max a
viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Seminário “Tópicos do
Direito Financeiro” (Sistema Orçamentário, Leis Orçamentárias e Execução
Orçamento, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais –
TCEMG, nos dias 29 e 30, sendo acompanhado do motorista Luiz Fabiano
Ramos, com previsão de saída para o dia 28/09/2014 às 14h00 e de retorno para
o dia 30/09/2014 às 23h00.
< /font>
Publicado em 25/09/2014
Portaria 213
Art. 1º – Autorizar, a pedido, o vereador Joel Carlos de Almeida
na companhia do Assessor de Imprensa, Marcus Vinicius Meireles viajarem para
a cidade de Belo Horizonte: Reuniões com o Eros Biondini, na Secretaria de
Esportes e Cultura e na Secretaria de Comunicação, não utilizará o veículo da
Câmara, com previsão de saída para o dia 11/09/2014 às 05h00 e de retorno para
o dia 12/09/2014 às 22h00.
< /font>
Publicado em 19/09/2014
Portaria 214
Art. 1º – Designar o Vice-Presidente, vereador Wilson Marins,
para representar o Poder Legislativo Municipal na cerimônia de Lançamento do
Selo Comemorativo dos 20 anos do Procon de Itajubá, a ser realizada hoje, às
18h00, no AARO (Prédio Central da UNIFEI).
< /font>
Publicado em 19/09/2014
Portaria 215
Art. 1º – Autorizar, a pedido, o vereador José Maria Silva a viajar
para a cidade de Belo Horizonte: Reunião na Cidade Administrativa, na diretoria
da COHAB para tratar sobre a documentação das casas do conjunto habitacional
Rebourgeon; na ALMG - Reunião no Gabinete do deputado estadual Dilzon
Melo e reunião com o deputado federal Eros Biondini, não utilizará o veículo da
Câmara, com previsão de saída para o dia 11/09/2014 às 05h00 e de retorno para
o dia 12/09/2014 às 22h00.
< /font>
Publicado em 19/09/2014
Portaria 216
Art. 1º – Autorizar, o vereador Rui Martins Alves Pereira a viajar
para a cidade de São José dos Campos: Visitar a Câmara Municipal, sendo
acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos Silva, com previsão de
saída para o dia 12/09/2014 às 12h00 e de retorno para o dia 13/09/2014 às
12h00.
< /font>
Publicado em 19/09/2014
Portaria 217
Art. 1º – Conceder 2º anuênio de efetivo exercício aos
funcionários: José Reginaldo de Lima, a partir de 23/08/2014 e Leandro Albert
Nogueira de Sá, a partir de 10/09/2014.
< /font>
Publicado em 19/09/2014
Portaria 218
Art. 1º – Autorizar, o Diretor Administrativo, Luydi Imar Zacarias
Riêra na companhia deste Presidente a viajar para a cidade Belo Horizonte:
Visitar e participar de reuniões na Assembleia Legislativa de Minas Gerais,
sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo, com previsão de saída
para o dia 16/09/2014 às 06h00 e de retorno para o dia 18/09/2014 às 20h00.
< /font>
Publicado em 19/09/2014
Portaria 219
Art. 1º – Designar o Vice-Presidente, vereador Wilson Marins,
para representar o Poder Legislativo Municipal, acompanhado do funcionário
Leandro Albert, na comemoração ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com
Deficiência e participarem do Seminário “Acessibilidade só para mim ou para
todos” a ser realizado dia 19 de setembro, às 13h30, na APAE, sendo
acompanhados do motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 19/09/2014
Portaria 200
Art. 1º - Designar, o motorista Julio Cesar Anselmo para acompanhar este Presidente, na reunião com o Secretário de Saúde e os
moradores do bairro São Pedro, no dia 01 de setembro às 08h30, no PSF do bairro.
< /font>
Publicado em 10/09/2014
Portaria 201
Art. 1º - Designar, o motorista Luiz Fabiano Ramos para acompanhar o vereador José Maria Silva, na reunião da Associação dos Moradores do Bairro Capetinga, hoje, das 19h00 às 21h30.
< /font>
Publicado em 10/09/2014
Portaria 202
Art. 1º – Autorizar, as funcionárias Rita de Cássia Almeida e Deborah Lemes a se deslocarem a cidade de Pouso Alegre: Participar da Plenária Regional do Parlamento Jovem de Minas na Câmara Municipal de Pouso Alegre para cumprir requisito de participação da Escola do Legislativo de Itajubá na
Plenária de 2015, não utilizará o veículo da Câmara, com previsão de saída para o dia 04/09/2014 às 13h00 e de retorno para o dia 04/09/2014 às 20h30.
< /font>
Publicado em 10/09/2014
Portaria 203
Art. 1º – Autorizar, o vereador Wilson Marins a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Reunião com o Secretário de Habitação e
parlamentares, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima, com
previsão de saída para o dia 02/09/2014 às 07h00 e de retorno para o dia
03/09/2014 às 19h00.
< /font>
Publicado em 10/09/2014
Portaria 204
Art. 1º – Autorizar, o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para
a cidade de Belo Horizonte: Reuniões: Na cidade Administrativa; com o
Deputado Federal Eros Biondini;com o Deputado Estadual Rômulo Viega; no
DER; na Secretaria de Cultura e na Secretaria de Ciências e Tecnologia, sendo
acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos Silva, com previsão de
saída para o dia 03/09/2014 às 05h00 e de retorno para o dia 05/09/2014 às
22h00.
< /font>
Publicado em 10/09/2014
Portaria 205
Art. 1º – Autorizar, o vereador Rui Martins Alves Pereira a viajar
para a cidade de Belo Horizonte: Audiências na Cidade Administrativa, sendo
acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo, com previsão de saída para o
dia 04/09/2014 às 05h00 e de retorno para o dia 05/09/2014 às 14h00.
< /font>
Publicado em 10/09/2014
Portaria 206
Art. 1º - Designar o servidor José Moacyr Dias Carvalho para
prestar serviço na Sessão Solene em homenagem à Academia Itajubense de
Letras, no dia 03 de setembro a partir das 18h00, no espaço de convenções do
hotel Amantykir.
< /font>
Publicado em 10/09/2014
Portaria 207
Art. 1º - Designar o motorista Júlio Cesar Anselmo para prestar
serviço na Sessão Solene em homenagem à Academia Itajubense de Letras, no
dia 03 de setembro a partir das 18h00, no espaço de convenções do hotel
Amantykir.
< /font>
Publicado em 10/09/2014
Portaria 208
Art. 1º - Designar, o motorista José Reginaldo de Lima para
acompanhar este Presidente, na comemoração do 192º ano da Independência do
Brasil, no dia 05 de setembro às 08h00, em frente à Prefeitura Municipal de
Wenceslau Braz.
< /font>
Publicado em 10/09/2014
Portaria 209
Art. 1º - Designar os servidores Claiton Cesar Fernandes e Marcus
Vinicius Meireles para prestarem serviço na Sessão Solene em comemoração ao
Dia da Independência do Brasil, no dia 07 de setembro das 07h00 às 09h00, na
Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 10/09/2014
Portaria 210
Art. 1º – Autorizar, o vereador Ricardo Luiz Ferreira de Mello a
viajar para a cidade de Montes Claros: A convite da Coordenação Estadual de
DST/HIV/ Aids, para capacitação e implementação de ações no acesso a porta de
entrada para material biológico no município de Itajubá e microrregião, sendo
município de Itajubá referência, não utilizará o veículo da Câmara, com previsão
de saída para o dia 08/09/2014 às 17h30 e de retorno para o dia 12 /09/2014 às
18h00.
< /font>
Publicado em 10/09/2014
Portaria 211
Art. 1º – Autorizar, o Controlador Interno, Renato Freire Ferreira a
viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar dos cursos de Almoxarifado- a
Administração eficiente, no dia 09 de setembro e de Patrimônio Público – Gestão
dia 11 de setembro, ambos ministrados pelo Ibrap, visando obter conhecimentos
para desenvolvimento de normas de controle de almoxarifado e do patrimônio
para a Câmara, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo, com
previsão de saída para o dia 08/09/2014 às 17h00 e de retorno para o dia
12/09/2014 às 17h30.
< /font>
Publicado em 10/09/2014
Portaria 212
Art. 1º – Autorizar, o Diretor Legislativo, Luiz Gonzaga Costa a
viajar para a cidade de Belo Horizonte: Reuniões no Instituto Histórico e
Geográfico de Minas Gerais para estudo de parceria com a Câmara Municipal de
Itajubá com o objetivo de ampliar o acervo do Memorial e no Tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais, para tratar sobre o relatório de Gestão Pública, sendo
acompanhado pelo motorista Luiz Fabiano Ramos, com previsão de saída para o
dia 10/09/2014 às 08h00 e de retorno para o dia 12/09/2014 às 17h00.
< /font>
Publicado em 10/09/2014
Portaria 197
Designar o Diretor Legislativo, Luiz Gonzaga Costa e os servidores Rita de Cássia Almeida, Deborah Lemes, Juliana Vasconcelos, Claiton Cesar, Marcus Meireles, Valmir Costa, José Reginaldo e a funcionária terceirizada Rosemeire Dorotéia Domingos para prestarem serviços na Sessão Solene em homenagem à Academia Itajubense de Letras, no dia 03 de setembro a partir das 18h00, no espaço de convenções do hotel Amantykir.
< /font>
Publicado em 09/09/2014
Portaria 198
Designar, o motorista Luiz Fabiano Ramos a viajar para Belo Horizonte, a fim de conduzir a Itajubá a Sra. Elisabeth Fernandes Rennó de Castro Santos, Presidente da Academia Municipalista de Letras que participará da Sessão solene do dia 03 de setembro em homenagem à Academia Itajubense de Letras, com previsão de saída dia 01/09/2014 às 13h30 e com
retorno previsto para o dia 02/09 às 17h30, bem como retornar para Belo Horizonte para transportar de volta a mesma, com previsão de saída dia 04/09/2014 às 10h00 e com retorno previsto para o dia 05/09/2014 às 15h30.
< /font>
Publicado em 09/09/2014
Portaria 199
Art.1º- Designar para compor a estrutura organizacional da Escola do Legislativo Professora Eraídes Rabelo:
Diretora: Servidora Rita de Cássia Almeida;
Coordenador Pedagógico e de Projetos: Servidora Deborah Lemes do Vale Ferreira;
Secretária: Servidora Juliana Vasconcelos Salomon.
< /font>
Publicado em 09/09/2014
Portaria 179
Autorizar, a Assessora de Imprensa e Comunicação, Rita de Cássia Almeida a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar de reunião na Academia Mineira de Letras, representando a Escola do Legislativo de
Itajubá. Selecionar o material para edição e ilustração do 2º volume do Livro do Memorial da Câmara, acompanhando o trabalho de pesquisa do historiador Wilson Rios, no Arquivo Público Mineiro e no acervo da Assembleia Legislativa
de Minas Gerais.
< /font>
Publicado em 02/09/2014
Portaria 189
Autorizar, o Controlador Interno, Renato Freire Ferreira a viajar para a cidade do Rio de Janeiro: Encontro no IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Pública para conhecer o Laboratório de Administração Pública.
< /font>
Publicado em 02/09/2014
Portaria 190
Autorizar, o vereador Luiz Fernandes Gonzaga a viajar para a cidade de Poços de Caldas: Reuniões com o Sr. Luiz Renê, para tratar de
assuntos relacionados ao sistema de tratamento de água e esgoto; com a Sra. Sheila responsável pelo Centro de Zoonoses que irá nos apresentar o projeto.
castra móvel, desenvolvido na cidade de Poços de Caldas
< /font>
Publicado em 02/09/2014
Portaria 191
Determinar a Comissão de Licitação que inicie processos licitatórios para contratação de empresas especializadas em Rádio difusão com
abrangência local para transmissão das reuniões da Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 02/09/2014
Portaria 192
Designar o Vice-Presidente, vereador Wilson Marins, para representar o Poder Legislativo Municipal na cerimônia comemorativa ao
“Dia do Soldado”.
< /font>
Publicado em 02/09/2014
Portaria 193
Autorizar, o vereador Rui Martins Alves Pereira a viajar para a cidade de Uberlândia: participar da comemoração dos 103 anos do Corpo
de Bombeiros de Uberlândia e na ocasião receber uma homenagem.
< /font>
Publicado em 02/09/2014
Portaria 194
Autorizar, os funcionários Cláudio Dias Chaves e Leandro Albert a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso de Compras Diretas, Dispensa de Licitação, Inexigibilidade e Credenciamento na Empresa Impacta Consultoria e Treinamentos.
< /font>
Publicado em 02/09/2014
Portaria 195
Suspender os efeitos da Portaria de Viagem nº 194/2014 de 25 de agosto de 2014, pois o Curso de Compras Diretas, Dispensa de Licitação, Inexigibilidade e Credenciamento na Empresa Impacta Consultoria e Treinamentos foi cancelado.
< /font>
Publicado em 02/09/2014
Portaria 196
Designar o Diretor Legislativo, Luiz Gonzaga Costa e os servidores Juliana Vasconcelos, Claiton Cesar, Valmir Costa, José Reginaldo e a funcionária terceirizada Rosemeire Dorotéia Domingos para prestarem serviços na Audiência Pública sobre a PKC, no dia 28 de agosto a partir das 18h30, no Plenário da Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 02/09/2014
Portaria 180
Autorizar, os funcionários Leandro Albert e Rosaura Maria Rezende Albo a viajarem para a cidade de São Paulo: Participarem de Curso de Elaboração de Normas e Procedimentos e de Protocolo, ministrado pelo IBRAP.
< /font>
Publicado em 25/08/2014
Portaria 181
Autorizar, o Controlador Interno, Renato Freire Ferreira a viajarem para a cidade de São Paulo: Participar de Curso de Elaboração de Normas, ministrado pelo IBRAP.
< /font>
Publicado em 25/08/2014
Portaria 182
Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá o período vespertino do dia 12 de agosto de 2014,
em virtude do falecimento do Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. Nilton
Gonçalves de Almeida.
< /font>
Publicado em 25/08/2014
Portaria 183
Autorizar, os vereadores José Maria Silva e Luiz Fernandes Gonzaga, a se deslocarem a cidade de Maria da Fé, para acompanharem o velório do Secretário de Defesa Social, Sr. Nilton Gonçalves de Almeida.
< /font>
Publicado em 25/08/2014
Portaria 184
Autorizar, o vereador Rui Martins Alves Pereira a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Audiência na Secretaria de Estado dos Esportes.
< /font>
Publicado em 25/08/2014
Portaria 185
Nomear Fernanda Amaro Pereira no cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessora de Gabinete, símbolo CC- VI, a partir do dia 18 de agosto de 2014.
< /font>
Publicado em 25/08/2014
Portaria 186
Autorizar, a pedido, o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Reuniões na Cidade Administrativa e na Assembleia Legislativa.
< /font>
Publicado em 25/08/2014
Portaria 187
utorizar, o Diretor Jurídico, Gustavo Max a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Seminário de Auditoria Ambiental – Lei Nacional de Saneamento, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais que ocorrerá do dia 20 a 22 de agosto.
< /font>
Publicado em 25/08/2014
Portaria 188
Autorizar, o Diretor Administrativo, Luydi Riêra e o funcionário Valmir Costa a viajarem para a cidade de São Paulo: Participarem da
SET Expo 2014, conhecer os lançamentos dos equipamentos no mercado para transmissão da TV Câmara com intuito de melhorar nossa qualidade, participar de palestras e trocar informações com outras Tvs Câmaras e fornecedores de
equipamentos.
< /font>
Publicado em 25/08/2014
Portaria 173
Autorizar, o servidor Cláudio da Silva a viajar para a cidade de Águas da Prata: Participar da Convenção Regional dos Profissionais empresários da Área Contábil de São João da Boa Vista, referente a capacitação em contabilidade aplicada ao setor público.
< /font>
Publicado em 18/08/2014
Portaria 174
Autorizar, os vereadores José Maria Silva e Luiz Fernandes Gonzaga a viajarem para a cidade de Alfenas: Participarem do encontro dos municípios mineiros com dirigentes da CEMIG, para tratar das novas normas e diretrizes sobre a iluminação pública que será implantada nos
municípios mineiros a partir de janeiro de 2015.
< /font>
Publicado em 18/08/2014
Portaria 175
Determinar a Comissão de Licitação que inicie processos licitatórios para contratação de empresas especializadas para a prestação dos
seguintes serviços:
1. Contratação de empresa para confecção de placas de homenagens para o título de cidadão honorário de Itajubá;
2. Contratação de empresa para a Confecção do quadro dos Ex-presidentes da Câmara.
< /font>
Publicado em 18/08/2014
Portaria 176
Designar o vereador José Maria Silva, para representar o Poder Legislativo Municipal no Lançamento do Selo Comemorativo dos 100
anos de Nossa Senhora da Piedade em Itajubá, a se realizar hoje, às 19h00 no Santuário de Nossa Senhora da Piedade, no bairro Piedade.
< /font>
Publicado em 18/08/2014
Portaria 177
Autorizar, o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para as cidades de Extrema, Bueno Brandão e Poços de Caldas: Extrema: Visita à
Câmara para tratar do projeto Conservador das Águas; Poços de Caldas: Reunião na Caixa Econômica e Bueno Brandão: Reunião na Câmara.
< /font>
Publicado em 18/08/2014
Portaria 178
Autorizar, o vereador Rui Martins Alves Pereira a viajar para a cidade de Montes Claros: Visitar alguns projetos da Prefeitura Municipal
da referida cidade em especial o projeto de desidratação de alimentos. O Secretário de Agricultura da Prefeitura Municipal de Itajubá, José Henrique Faria participará da viagem.
< /font>
Publicado em 18/08/2014
Portaria 170
Autorizar, o vereador José Maria Silva a viajar para a
cidade de Belo Horizonte/MG: reunião no DER/MG, Assembléia Legislativa
com o Deputado Dilzon Melo, Deputado Dalmo Ribeiro, encontro com o
Deputado Federal Eros Biondini, cidade Administrativa e na COHAB.
< /font>
Publicado em 06/08/2014
Portaria 171
Autorizar, o Diretor Administrativo Luydi Imar Zacarias Riêra e o Controlador Interno Renato Freire Ferreira a viajarem para a cidade de
Belo Horizonte e Sete Lagoas/MG: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais verificar apontamentos em prestação de contas, e na Escal para esclarecer dúvidas sobre recolhimentos ao INSS nos anos de 1998 a 2000.
< /font>
Publicado em 06/08/2014
Portaria 172
Designar os servidores efetivos: João Carlos da Silva, Tiago José de Sales Cortez e Cacilda Alves da Costa sob a Presidência do primeiro para comporem a Comissão Permanente de Patrimônio
< /font>
Publicado em 06/08/2014
Portaria 104
CONVOCAR o candidato aprovado no Concurso Público
– Edital 01/2011, relacionado abaixo para tomar posso no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação desta Portaria.
< /font>
Publicado em 05/08/2014
Portaria 153
Autorizar, o Assessor de Gabinete Onésimo Luiz
Cândido, a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Reuniões com os Deputados Mosconi e Dilson Melo e cidade administrativa para tratar de assuntos referentesa projetos de entidades de Itajubá,
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Publicado em 05/08/2014
Portaria 154
Designar o vereador José Maria Silva, para representar o Poder Legislativo Municipal no Jantar Festivo de Posse da Diretoria do Lions
Clube Itajubá Centro para o Ano Leonístico 2014/2015, a se realizar hoje, às 20h00 na Sede do Líons, na Rua Tigre Maia, 849 no bairro Pinheirinho.
< /font>
Publicado em 05/08/2014
Portaria 155
Autorizar, a pedido, o Controlar Interno, Renato Freire Ferreira e o funcionário Heriton Jerônimo a viajarem para a cidade de Belo
Horizonte: Visita ao Tribunal de Contas para orientações e esclarecimentos de dúvidas referentes ao GEOBRAS.
< /font>
Publicado em 05/08/2014
Portaria 156
Autorizar, o vereador Rui Martins Alves Pereira, a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar de audiências públicas na Secretaria de Estado do Esporte e Turismo e Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas
para a Mulher.
< /font>
Publicado em 05/08/2014
Portaria 157
Autorizar, o vereador Sebastião Silvestre e a assessora de gabinete, Vera Lúcia Pereira Rodrigues Alves, a viajarem para a cidade de
Alfenas: Reuniões na Prefeitura e na Câmara.
< /font>
Publicado em 05/08/2014
Portaria 158
Autorizar, o vereador Joel Carlos de Almeida, a viajar
para a cidade de Belo Horizonte: Reuniões: com os Deputados Rômulo Viegas e
Eros Biondini; na Cidade Administrativa reuniões: nas Secretarias de Cultura e
de Saúde e na COHAB e reuniões na Copasa e no DER.
< /font>
Publicado em 05/08/2014
Portaria 159
Autorizar, o Diretor Jurídico, Gustavo Max e o Assessor Jurídico, Luciano de Miranda Tavares a viajarem para Belo Horizonte:
Participarem do Seminário Tópicos em Direito do Trabalho Aplicado à Administração Pública, do evento aperfeiçoamento em Direito Público aplicado ao Controle Externo, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais – TCEMG, a ser realizado do dia 16 a 18 de julho.
< /font>
Publicado em 05/08/2014
Portaria 160
Autorizar, o Controlador Interno, Renato Freire Ferreira a viajar para São Carlos e Campinas: Visita as Câmaras de São Carlos e Campinas
para conhecer o Sistema de Ouvidoria Parlamentar, o portal de acesso a informações, bem como os passos para sua implantação.
< /font>
Publicado em 05/08/2014
Portaria 161
Autorizar, o vereador Sebastião Silvestre da Costa, a viajar para a cidade de Brasópolis: Visita na Secretaria de Assistência Social e no
Fórum da cidade.
< /font>
Publicado em 05/08/2014
Portaria 162
Autorizar, o vereador Rui Martins Alves Pereira e o Assessor de Gabinete, José Almir da Silva, a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Visitar projeto de desidratação de alimentos para a merenda escolar.
agregando mais nutrientes e facilitando o armazenamento e diminuindo custos.
Audiências com representantes da Coordenadoria de Mulheres do Estado de
Minas
< /font>
Publicado em 05/08/2014
Portaria 163
De acordo com o Inciso I do Art. 150 do Estatuto dos Servidores Públicos, conceder ao funcionário José Moacyr de Carvalho licença
por um período de 30 dias, a contar do dia 30 de junho de 2014.
< /font>
Publicado em 05/08/2014
Portaria 164
Autorizar, a pedido, o servidor Cláudio Dias Chaves, a viajar para a cidade de São José dos Campos/SP: Revisão de 30.000 Km do veículo corolla
< /font>
Publicado em 05/08/2014
Portaria 165
Autorizar, a Assessora de Imprensa e Comunicação, Rita de Cássia Almeida, na companhia deste Presidente a viajarem para a cidade de Ouro Fino/MG: Participarem da inauguração da Escola do Legislativo de Ouro
Fino “Salvador Franceli Sobrinho”, do Ciclo de Palestras Encontros com a Política, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e do encontro com o Presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, Dr. Florian Augusto Coutinho Madruga.
< /font>
Publicado em 05/08/2014
Portaria 166
Designar o Vice-Presidente, vereador Wilson Marins, para representar o Poder Legislativo Municipal na cerimônia de premiação do
Mérito Lojista 2014, oferecido pela CDL, a se realizado dia 26 de julho, às 20h00, no Espaço FizArt (Rodovia Itajubá – Maria da Fé, km 3).
< /font>
Publicado em 05/08/2014
Portaria 167
Autorizar, o vereador Joel Carlos de Almeida, a viajar para a cidade de São João Del Rei: Reunião na Receita Federal com a assessoria
e com o Deputado Rômulo Viegas e o Deputado Domingos Sávio, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto, com previsão de saída para o dia 30/07/2014 às 05h00 e de retorno para o dia 31/07/2014 às 22h30.
< /font>
Publicado em 05/08/2014
Portaria 168
Designar o motorista Luiz Fabiano Ramos para
acompanhar este Presidente, no Curso de Capacitação em Mediação, a ser realizado dia 28 de julho, às 08h00, no Centro Universitário de Itajubá - FEPI.
< /font>
Publicado em 05/08/2014
Portaria 169
Autorizar, o Assessor de Gabinete, Onésimo Luiz
Cândido, na companhia deste Presidente a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG: reunião com o Deputado Dilzon Melo, reunião no SERVAS e no ESPRO.
< /font>
Publicado em 05/08/2014
Portaria 89
Determinar ponto facultativo para o funcionamento da
Câmara Municipal de Itajubá, o dia 17 de abril de 2014.
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 90
O curso referente à Portaria nº 69/14, alterada pela
Portaria nº 82 de 07 de abril de 2014, na Empresa Merli Cursos, na cidade de
Campinas, que o servidor Luydi Imar Zacarias Riêra iria participar, foi
cancelado, e será remarcada uma nova data para o curso.
O curso referente à Portaria nº 74/14 de 31 de março de
2014, na Empresa Merli Cursos, na cidade de Campinas, que servidor Marcus
Vinicius Meireles iria participar, foi cancelado, e será remarcada uma nova data
para o curso.
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 91
Autorizar, a pedido, os vereadores Joel Carlos de Almeida
e Luiz Fernandes Gonzaga e o Diretor Jurídico, Gustavo Max a viajarem para a
cidade de Belo Horizonte/MG.
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 92
Autorizar, a pedido, os servidores Luydi Imar Zacarias
Riêra, Claiton Cesar e Rita de Cássia Almeida a viajarem para a cidade de São
José dos Campos/SP,Participarem do Seminário Regional de Tecnologias
Digitais para emissoras de TV públicas.
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 93
Autorizar, a pedido, o Assessor de Gabinete Onésimo Luiz
Cândido, na companhia deste Presidente, a viajarem para a cidade de Belo
Horizonte: Encontro com o Deputado Dilson Melo.
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 94
Exonerar, a pedido, o servidor efetivo José Antônio Bellato
do cargo do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, a partir de 22 de
abril de 2014.
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 95
Autorizar, a pedido, o servidor Cláudio Dias Chaves a viajar
para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso de frotas ministrado pelo
IBRAP, com previsão de saída para o dia 21/04/2014 às 22h30 e de retorno para
o dia 24/04/2014 às 08h00.
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 96
Autorizar, a pedido, o vereador Rui Martins Alves Pereira a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Audiências na Assembleia
Legislativa de Minas Gerais
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 97
Autorizar, a pedido, o vereador Sebastião Silvestre da
Costa e a Assessora de Gabinete, Vera Lúcia Pereira a viajarem para a cidade de
Belo Horizonte/MG: Assembleia Legislativa - agendas com os Deputados Ulisses Gomes e Durval Ângelo e Cidade Administrativa
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 98
Designar, o vereador José Maria Silva para representar esta Casa Legislativa, no VI EMUA, Encontro Municipal de Atletismo das Escolas Municipais, dia 26 de abril de 2014, das 08h00 às 17h00 no ITC.
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 99
Autorizar, a pedido, os servidores Renato Freire Ferreira e
Rosaura Maria Rezende Albo a viajarem para a cidade de Sete Lagoa/MG:
Verificar suplementações e obter orientações sobre o lançamento do plano de saúde dos servidores no SICOM, buscar informações sobre as medidas de controle interno e soluções de problemas que vem comprometendo a eficiência do Sistema de Controle de Viagens da Câmara Municipal
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 100
Autorizar, a pedido, os vereadores José Maria Silva, Luiz
Fernandes Gonzaga e o Assessor de Imprensa, Claiton Cesar a viajarem para a
cidade de Belo Horizonte/MG: Participarem do 31º Congresso Mineiro de Município que que contecerá do dia 06 a 08 de maio.
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 101
Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, o dia 02 de maio de 2014.
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 102
Autorizar, a pedido, o funcionário Renato Freire Ferreira, na companhia deste Presidente, a viajar para Belo Horizonte/MG, a fim de
participarem do 31º Congresso Mineiro de Municípios, entre os dias 06 e 08/05/2013.
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 103
Conceder 17º anuênio de efetivo exercício público aos servidores Renato Freire Ferreira e Rosaura Maria Rezende Albo, a partir de 03
de maio de 2014.
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 105
Conforme ata da reunião da Comissão de
Desenvolvimento Funcional conceder progressão aos servidores que passam de seu padrão de vencimento para outro imediatamente superior: Cargos: Técnico Legislativo: Cacilda Alves da Costa e Deborah Lemes do Vale Ferreira - Nível
VII, padrão B; Renato Freire Ferreira - Nivel VIII, padrão D. Oficial Administrativo: Cláudio Dias Chaves – Nível V, padrão D, Rosaura Maria
Rezende Albo – Nivel V, padrão G, Heriton Jerônimo Oliveira, Tiago José de Sales Cortez, Douglas Domingos Pereira e Taisa Mara Toledo – Nível III, padrão B. Motoristas: Júlio César Anselmo e Luiz Fabiano Ramos – Nível III, padrão B.
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 106
Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá o período vespertino do dia 07 de maio de 2014,
em virtude do falecimento do Ex-Prefeito, Benedito Pereira dos Santos.
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 107
Autorizar, a pedido, o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para as cidades de Santos, Ubatuba e São José dos Campos.
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 108
Designar, o Vice-presidente, vereador Wilson Marins para
representar esta Casa Legislativa, na Cerimônia para entrega dos certificados de conclusão dos cursos de Auxiliar Administrativo e Auxiliar de Recursos Humanos, realizados em parceria com o SEST SENAT/PA, via PRONATEC/TEM/MDS, dia 09 de maio de 2014
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria109
Autorizar, a pedido, o vereador Ricardo Luiz Ferreira
de Mello, a viajar para Belo Horizonte/MG: Reunião na coordenação de DST/HIV
AIDS para discutir políticas públicas das novas ações.
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 110
Autorizar, a pedido, o Assessor de Imprensa, Marcus Vinicius Meireles a viajar para as cidades de Campinas: participar do curso de
Adobe Premiere, na Empresa Merlin Cursos, no dia 15 de maio de 2014.
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 111
Exonerar a pedido o Sr. Walace José de Carvalho do cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor Técnico de Comissão, símbolo CC- V, a partir do dia 19 de maio de 2014.
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 112
Autorizar, a pedido, o Assessor de Gabinete Onésimo Luiz Cândido, na companhia deste Presidente, a viajarem para a cidade de Belo
Horizonte: Reunião com o Deputado Dilzon Melo e visita ao escritório do Deputado Federal Eros Biondini, visita ao SERVAS e participar do evento de Grande Colar do Mérito Industrial.
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 113
Autorizar, a pedido, o servidor Cláudio da Silva, a viajar para a cidade de Três Corações: Participar do XIII Encontro de Técnicos Contábeis e Contadores Públicos do Sul de Minas nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2014.
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 114
Autorizar, a pedido, o vereador Rui Martins Alves Pereira, a viajar para a cidade de Lavras/MG: acompanhar projetos de esporte para Itajubá.
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 115
Designar, o Vice-presidente, vereador Wilson Marins para representar esta Casa Legislativa, na Solenidade de Posse da Diretoria do
Diretório Acadêmico da Universidade Federal de Itajubá, dia 15 de maio de 2014, às 20h00, no Bar Cultural.
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 116
Autorizar, a pedido, a servidora Rosaura Maria Rezende Albo, a viajar para a cidade de São Paulo/SP: Participar do Curso de Concessão
de Aposentadorias e Pensões nos dias 22 e 23 de maio, ministrado pelo IBRAP.
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Publicado em 04/08/2014
Portaria 117
Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza.
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 118
O curso que o Assessor de Imprensa, Marcus Vinicius Meireles agendado para o dia 15 de maio de 2014, na Empresa Merli Cursos, na
cidade de Campinas, conforme Portaria 110/14, foi transferido para o dia 18 de junho de 2014.
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 119
Autorizar, a pedido, o vereador Rui Martins Alves Pereira, a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: apresentação de projeto
esportivo da cidade de Itajubá na Secretaria Estadual de Esporte e Juventude.
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Publicado em 04/08/2014
Portaria 120
Autorizar, a pedido, o servidor Cláudio Dias Chaves, a viajar para a cidade de São José dos Campos/SP: Revisão de 20.000 Km do veículo corolla.
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Publicado em 04/08/2014
Portaria 121
Autorizar, a pedido, o Assessor Técnico de TV, Valmir
Costa a viajar para São Paulo/SP:Visita técnica na TV Câmara de São Paulo e na empresa Seegma aonde foram adquiridos os equipamentos da TV Câmara de Itajubá.
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 122
Autorizar, a pedido, o Vereador Joel Carlos de Almeida, a viajar para Extrema/MG, para visita à Câmara Municipal, a fim de tratar do Projeto Conservador das Águas, bem como à Prefeitura e à zona rural do Município, para conhecimento da aplicação do projeto que visa à preservação das nascentes.
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 123
Autorizar, a pedido, o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Reuniões na Cidade Administrativa; na COHAB e na Secretaria de Saúde; Reunião do Partido com o Deputado Estadual Rômulo Viegas; Reuniões na Assembleia Legislativa; na FIEMG e com o Deputado Federal Eros Biondini.
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 124
Autorizar, a pedido, o Assessor de Gabinete Onésimo Luiz
Cândido e o servidor Leandro Albert, na companhia deste Presidente, a se
deslocarem até a cidade de Pouso Alegre: visita à Câmara Municipal e reunião
com o Presidente da Câmara.
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 125
Exonerar a pedido o Sra. Camila Santana Monteiro do cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessora de Gabinete, símbolo CC- VI, a partir do dia 01 de junho de 2014.
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 126
Nomear, o senhor João Carlos da Silva para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, de provimento efetivo, estatutário, Grupo
I – Administrativo, Nível VII, padrão A, a partir de 2 de junho de 2014.
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 127
Designar os servidores Rita de Cássia Almeida, Claiton Cesar Fernandes, Juliana Vasconcelos, Deborah Lemes e Luiz Fabiano para prestarem serviços no Encontro Técnico do Tribunal de Contas de Minas Gerais,em parceria com a Escola do Legislativo de Itajubá, no dia 29 de maio das 07h30 às 18h00 e no dia 30 de maio das 08h00 às 17h00, na FACESM.
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 128
Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para empresa especializada para o fornecimento de combustível.
Determinar que a Comissão de Licitação inicie estudos para a compra de veículo para atender a Câmara Municipal de Itajubá, especificamente a Escola do Legislativo e a TV Câmara.
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 129
Nomear Luiz Fernando da Silva no cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete, símbolo CC- VI, a partir do dia 02
de junho de 2014.
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 130
Autorizar, a pedido, os vereadores José Maria Silva e Luiz Fernandes Gonzaga a viajarem para a cidade de Ouro Fino: Conhecerem o trabalho de pavimentação que está sendo realizado na cidade de Ouro Fino.
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 131
Autorizar, o afastamento do Assessor Jurídico, Guiarone Vilas Boas dos trabalhos da Câmara Municipal, no período de 16 a 24 de junho
de 2014.
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 132
Autorizar, a pedido, os vereadores José Maria Silva e Luiz
Fernandes Gonzaga a viajarem para a cidade de Caldas: Audiência com o Sr.
Mauro, Diretor da AMARP-Associação Município Micro Região Alto Rio Pardo
para tratar de assuntos referentes a pavimentação de vias urbanas e também de
estradas rurais.
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 133
Autorizar, a pedido, o servidor Renato Freire Ferreira a viajar para a cidade de São Paulo: Conhecer o sistema de gestão de contratos,
controle de frotas e o sistema de transparência das contas da Câmara Municipal de São Paulo, bem como visita a Editora NDJ para obter informações sobre consultoria na área de Controle Interno.
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 134
Designar o vereador Rui Martins Alves Pereira, para representar o Poder Legislativo Municipal na solenidade em comemoração aos 239 anos da Polícia Militar de Minas Gerais, a se realizar no dia 05 de junho de 2014, a partir das 18:30 horas, no Auditório da FEPI.
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 135
Autorizar nos termos do Decreto Federal nº 95.247 de 17 de novembro de 1987, a aquisição de vale transporte para o servidor João Carlos
da Silva.
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 136
Autorizar, a pedido, o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para a cidade de Belo Horizonte: participação na convenção estadual do PSDB; reunião na Assembléia Legislativa com o Deputado Estadual Rômulo Viegas; reunião no DER; reunião na COHAB; reunião na SEPLAG; reunião com o Deputado Federal Eros Biondini.
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 137
Autorizar, o Assessor de Gabinete Onésimo Luiz
Cândido, em companhia desta Presidência a viajar para a cidade de Belo
Horizonte: Reunião com Deputado Estadual Dilzon Melo e reunião no escritório
do Deputado Federal Dimas Fabiano.
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Publicado em 04/08/2014
Portaria 138
Determinar a Comissão de Licitação que inicie processos licitatórios para contratação de empresas especializadas para a prestação dos
seguintes serviços:
1. Contratação de empresa para fornecimento de coffe break nos eventos da Câmara;
2. Contratação de empresa para reforma e adequação do imóvel onde funcionará a Escola do Legislativo, Memorial e TV Câmara.
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 139
Autorizar, o Diretor Legislativo Luiz Gonzaga Costa e o Assessor Técnico de Comunicação Valmir Costa a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Reunião com o senhor Rodrigo Lucena, Diretor da Rádio e TV assembléia, tendo como pauta assuntos concernentes às precauções que as emissoras que estão no ar devem adotar durante o período eleitoral.
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 140
Autorizar, o Assessor Técnico Contábil Cláudio da Silva e o Controlador Interno Renato Freire Ferreira a viajarem para a cidade de Sete Lagoas: reciclagem junto a empresa Escal Contabilidade Ltda, sobre a correta utilização do sistema contas públicas a fim de que possamos gera informações corretas e seguras para a prestação de contas mensal via SICOM, bem como obtermos orientações sobre o sistema GEOBRAS.
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Publicado em 04/08/2014
Portaria 141
Autorizar, o Vereador Rui Martins Alves Pereira, a Assessora de Comunicação Rita de Cássia Almeida, e o Diretor Jurídico Gustavo
Max de Oliveira a viajarem para a cidade de Pouso Alegre: participarem de reunião na Câmara Municipal de Pouso Alegre com Escolas do Legislativo das Câmara Municipais da região e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
para formação de rede de trabalho.
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 142
Autorizar, o Vereador Rui Martins Alves Pereira a viajar para a cidade de Uberaba com o objetivo de visitar alguns projetos da Prefeitura Municipal de Uberaba. Acompanham o Vereador na viagem o Sr Secretário de
Agricultura da Prefeitura Municipal de Itajubá José Henrique Faria e o Diretor de Agricultura Luiz Gonzaga Carneiro.
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 143
Autorizar, o Vereador Sebastião Silvestre da Costa e a Assistente Parlamentar Vera Lucia Pereira Rodrigues Alves a viajarem para a
cidade de Belo Horizonte: reuniões no DNIT, COHAB – MG, Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte e Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 144
Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá na data de 20 de junho de 2014.
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 145
Autorizar, o vereador Luiz Fernandes Gonzaga e o Diretor Jurídico, Gustavo Max a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG:
Reuniões na ARSAE- MG – Agência Reguladora de Água e Esgoto e na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 146
Designar o Diretor Legislativo, Luiz Gonzaga Costa e os servidores Valmir Costa, Marcus Vinícius, Juliana Vasconcelos, Deborah Lemes,
Luiz Fabiano e a funcionária terceirizada Rosemeire Dorotéia Domingos para prestarem serviços na Audiência Pública para tratar da alíquota de ISSQN –Imposto sobre serviço de qualquer natureza no município de Itajubá, no dia 24 de junho a partir das 18h30, no Plenário da Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 147
Pela demanda de serviços, as férias regulares do servidor Cláudio Dias Chaves foram suspensas a partir do dia 11 de junho de 2014, devendo o mesmo, compensá-las oportunamente.
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 148
Autorizar, a pedido, o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Reuniões na Assembleia Legislativa com o Deputado Estadual Rômulo Viegas; Na Cidade Administrativa na Secretaria de
Cultura e Saúde e com o Deputado Federal Eros Biondini.
< /font>
Publicado em 04/08/2014
Portaria 149
Designar o vereador José Maria Silva, para representar o
Poder Legislativo Municipal no I Encontro Municipal da Alimentação Escolar e
Agricultura Familiar – Lei 11.947 - PNAE, a se realizar no dia 26 de junho de
2014, a partir das 13:00 horas, na FEPI.
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Publicado em 04/08/2014
Portaria 150
Autorizar, o Diretor Administrativo, Luydi Riêra na companhia deste Presidente a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG:
Reuniões na Assembleia Legislativa, na TV Assembleia para a ampliação das janelas de programação da TV Câmara de Itajubá e precauções da programação no período eleitoral e no Tribunal de Contas de Minas Gerais buscar orientações referentes ao GEOBRAS.
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Publicado em 04/08/2014
Portaria 151
Ficam designados os seguintes servidores para compor a Comissão Organizadora da “Semana de Comemoração a Emancipação Política do Município de Itajubá”, que se realizará de 22 a 27 de setembro de 2014:
I - LUIZ GONZAGA COSTA (Diretor Legislativo); II - RITA DE CÁSSIA ALMEIDA,
(Assessor de Imprensa); III - CLAITON CESÁR FERNANDES (Assessor de Imprensa); IV -
DEBORAH LEMES DO VALE FERREIRA (Técnico Legislativo); V - JULIANA VASCONCELOS SALOMON (Assessor Legislativo).
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Publicado em 04/08/2014
Portaria 152
Autorizar, o servidor Cláudio Dias Chaves a se deslocar para a cidade de Pouso Alegre: Retirada de placa de construção do prédio da Câmara Municipal de Itajubá na Empresa Gráfica 2001 e visita na Câmara Municipal.
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Publicado em 04/08/2014
Portaria 139
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá em dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2014.
< /font>
Publicado em 11/06/2014
Portaria 88/2014
Autoriza a utilização do Plenário da Câmara Municipal de Itajubá para reunião do Deputado Estadual Sargento Rodrigues com os Servidores da Segurança Pública. Designa os funcionários Cláudio Dias Chaves e Marcus Vinícius Meireles e a funcionária terceirizada Rosemeire Dorotea Domingos para prestarem serviços na reunião.
< /font>
Publicado em 11/04/2014
Portaria 87/2014
Designa o motorista Luiz Fabiano Ramos a viajar para São Paulo, para conduzir as servidoras Rita de Cássia Almeida e Déborah Lemes do Vale Ferreira para embarque para Brasília.
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Publicado em 10/04/2014
Portaria 86/2014
Autoriza as servidoras Rita de Cássia Almeida e
Deborah Lemes do Vale do Ferreira a viajarem para Brasília/DF: Participarem do XXIII Encontro da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas – ABEL.
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Publicado em 10/04/2014
Portaria 85/2014
Designa o vereador José Maria Silva para representar esta Casa Legislativa, na Solenidade Comemorativa ao Dia da Engenharia.
< /font>
Publicado em 10/04/2014
Portaria 84/2014
Autoriza o Assessor de Gabinete Onésimo Luiz
Cândido e a Assessora de Imprensa Rita de Cássia Almeida, na companhia do Presidente da Câmara de Itajubá, a viajarem para a cidade de Juiz de Fora/MG.
< /font>
Publicado em 10/04/2014
Portaria 83/2014
Autoriza o Diretor Administrativo Luydi Imar
Zacarias Riêra a viajar para São Paulo/SP.
< /font>
Publicado em 10/04/2014
Portaria 82/2014
Altera a redação do Art. 1º da Portaria nº 069 de 21 de março de 2014.
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Publicado em 10/04/2014
Portaria 81/2014
Autoriza o vereador Sebastião Silvestre da
Costa e a Assessora de Gabinete, Vera Lúcia Pereira a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG.
< /font>
Publicado em 10/04/2014
Portaria 80/2014
Autoriza o Vice-Presidente, vereador Wilson
Marins e o Assessor de Gabinete, Edson Antônio da Silva a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG.
< /font>
Publicado em 03/04/2014
Portaria 79/2014
Designa o Diretor Legislativo Luiz Gonzaga Costa e os servidores Claiton Cesar Fernandes, Rita de Cássia Almeida, Juliana Vasconcelos, José Moacyr D. Carvalho, Valmir Costa, Deborah Lemes, Marcus Vinícius Meireles, Luiz Fabiano Ramos e a funcionária terceirizada Rosemeire
Dorotea Domingos para prestarem serviços na Audiência Pública sobre a COPASA.
< /font>
Publicado em 02/04/2014
Portaria 78/2014
Determina à Comissão de Licitação que inicie processos licitatórios.
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Publicado em 02/04/2014
Portaria 77/2014
Autoriza o vereador Luiz Fernandes Gonzaga a
viajar para a cidade de Pouso Alegre/MG: Participar da reunião do Movimento Parlamentar Mineiro em Defesa dos Animais na Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 02/04/2014
Portaria 76/2014
Suspende as férias regulares do motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 02/04/2014
Portaria 75/2014
Autoriza o Vice-Presidente, vereador Wilson
Marins, a viajar para a cidade de Taubaté/SP: Reunião com o vereador Alexandre Vilela.
< /font>
Publicado em 02/04/2014
Portaria 74/2014
Autoriza o Assessor de Imprensa Marcus
Vinicius Meireles a viajar para as cidades de Campinas e São Paulo/SP: Em Campinas participar do curso de Adobe Premiere, na Empresa Merlin Cursos, no dia 8 de abril de 2014 e em São Paulo, no dia 09 de abril participar do 2º
Seminário de Redes Sociais.
< /font>
Publicado em 02/04/2014
Portaria 73/2014
Autoriza o vereador Sebastião Silvestre da
Costa e a Assessora de Gabinete, Vera Lúcia Rodrigues Alves a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG: Reuniões na Assembleia Legislativa, Cidade Administrativa, DNIT e no Conselho Tutelar Regional.
< /font>
Publicado em 02/04/2014
Portaria 72/2014
Autoriza o Controlador Interno Renato Freire
Ferreira, na companhia do Presidente da Câmara, a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG: Conhecer a escola do Tribunal de Contas, visitar o Centro de Atendimento de Câmara da Assembleia Legislativa e a Associação Mineira de Municípios.
< /font>
Publicado em 02/04/2014
Portaria 71/2014
Exonera o servidor Dinarte Geraldo Martins
Lopes.
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Publicado em 02/04/2014
Portaria 70/2014
Autoriza o vereador Wilson Marins a viajar
para Belo Horizonte/MG para participar do IV Congresso Mineiro de Vereadores – “Todos juntos por um diálogo Municipalista”.
< /font>
Publicado em 02/04/2014
Portaria 69/2014
Autoriza o Diretor Administrativo Luydi
Imar Zacarias Riêra e o Assessor Técnico de TV, Valmir Costa a viajarem para São Paulo e Campinas/SP.
< /font>
Publicado em 02/04/2014
Portaria 68/2014
Autoriza o vereador Joel Carlos de Almeida
a viajar para Varginha e Belo Horizonte/MG.
< /font>
Publicado em 02/04/2014
Portaria 67/2014
Suspende os efeitos da Portaria de Viagem nº 053/2014 de 10 de março de 2014.
< /font>
Publicado em 02/04/2014
Portaria 66/2014
Autoriza o vereador José Maria Silva a
viajar para Belo Horizonte/MG: Reunião na COAB e também participar do IV Congresso Mineiro de Vereadores – “Todos juntos por um diálogo Municipalista”, ministrado pela Associação Mineira de Municípios – AMM.
< /font>
Publicado em 20/03/2014
Portaria 65/2014
Designa o vereador Rui Martins Alves Pereira para representar esta Casa Legislativa, no hasteamento das bandeiras e Solenidade em
comemoração aos 195 anos de Itajubá.
< /font>
Publicado em 20/03/2014
Portaria 64/2014
Designa o Diretor Administrativo Luydi Imar Zacarias Riêra, e os servidores Renato Freire Ferreira e Rosaura Maria Rezende Albo para
comporem a Comissão de Desenvolvimento Funcional.
< /font>
Publicado em 20/03/2014
Portaria 63/2014
Designa o vereador Wilson Marins para representar esta Casa Legislativa, no Dia “D” de Desenvolvimento Social na Associação dos
Subtenentes e Sargentos de Itajubá.
< /font>
Publicado em 20/03/2014
Portaria 62/2014
Autoriza o Diretor Legislativo, Luiz Gonzaga Costa, e os funcionários Cláudio Dias Chaves. Heriton Jerônimo, Rita de Cássia Almeida e Rosaura Maria Rezende Albo, a viajarem para o Rio de Janeiro/RJ: Participarem do Curso “Redação Oficial”.
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Publicado em 20/03/2014
Portaria 61/2014
Autoriza o Diretor Jurídico, Gustavo Max, na companhia do Presidente da Câmara de Itajubá, a viajarem para Belo Horizonte/MG: Participar do IV Congresso Mineiro de Vereadores.
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Publicado em 20/03/2014
Portaria 60/2014
Autoriza o vereador Joel Carlos de Almeida a
se deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG: Reuniões na Câmara Municipal com o vereador Wilson e no DNIT.
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Publicado em 12/03/2014
Portaria 59/2014
Autoriza o funcionário Cláudio Dias Chaves a
viajar para Varginha e Pouso Alegre/MG: Varginha: Concessionária Nipônica revisão
de 10.000km do veículo Corolla. Pouso Alegre: Retirada de placa de gabinete junto à Gráfica 2001.
< /font>
Publicado em 12/03/2014
Portaria 58/2014
Autoriza o vereador Rui Martins Alves Pereira
a viajar para Belo Horizonte/MG: Participar de audiência na Secretaria Estadual de Esporte e reuniões na Assembleia Legislativa.
< /font>
Publicado em 12/03/2014
Portaria 57/2014
Autoriza o Assessor de Gabinete Onésimo Luiz Cândido e a Assessora de Imprensa Rita de Cássia Almeida, na companhia do Presidente da Câmara de Itajubá, a viajarem para Jacareí, São José dos Campos e Taubaté/SP.
< /font>
Publicado em 12/03/2014
Portaria 56/2014
Suspende os efeitos da Portaria nº 054/14 de 10 de março de 2014.
< /font>
Publicado em 12/03/2014
Portaria 55/2014
Designa servidores para prestarem serviços nos eventos: Sessão Solene em Alusão ao Dia Internacional da Mulher, Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei sobre Rodeio, Sessão Solene em Comemoração aos 195 anos de Itajubá.
< /font>
Publicado em 11/03/2014
Portaria 54/2014
Autoriza o vereador Luiz Fernandes Gonzaga e o assessor de Gabinete Dinarte Lopes a viajarem para Belo Horizonte/MG: para participarem do Seminário “Repasse dos serviços de iluminação pública para os municípios”.
< /font>
Publicado em 10/03/2014
Portaria 53/2014
Autoriza o funcionário Luydi Imar Zacarias Riêra a fazer a compensação referente aos dias trabalhados durante as sua férias regulares, no
período de 20 a 31 de março de 2014.
< /font>
Publicado em 10/03/2014
Portaria 52/2014
Autoriza o Diretor Administrativo Luydi Imar
Zacarias Riêra a viajar para São Paulo/SP: Participar do Evento Broadcast Pix Brasil
Event.
< /font>
Publicado em 10/03/2014
Portaria 51/2014
Autoriza o Diretor Jurídico Gustavo Max e o
Controlador Interno, Renato Freire Ferreira, viajarem para Belo Horizonte/MG: participarem da II Conferência de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – 1º Fórum de Governança TCEMG/TCU.
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Publicado em 10/03/2014
Portaria 50/2014
Autoriza o vereador Luiz Fernandes Gonzaga a se deslocar à cidade de Pouso Alegre/MG.
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Publicado em 10/03/2014
Portaria 49/2014
Autoriza o vereador Rui Martins Alves Pereira a
representar esta Casa Legislativa, na Solenidade de Incorporação Recrutas no 4º BE
Cmb.
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Publicado em 10/03/2014
Portaria 48/2014
Designa o motorista Júlio Cesar Anselmo para viajar para Barretos/SP, a fim de conduzir a Itajubá o Professor Orivaldo Tenório de
Vasconcelos, para participar da Audiência Pública no dia 12 de março de 2014.
< /font>
Publicado em 06/03/2014
Portaria 47/2014
Designa o motorista José Reginaldo de Lima para viajar para Guarulhos/SP, a fim de conduzir a Itajubá o Sr. Florian Madruga e o Sr. Antônio José Barbosa, para participarem da Sessão Solene do dia 14 de março de 2014.
< /font>
Publicado em 06/03/2014
Portaria 46/2014
Autoriza os funcionários Deborah Lemes do
Vale Ferreira, Leandro Albert de Oliveira e Heriton Jerônimo de Oliveira a viajarem para Belo Horizonte/MG: Participarem do Curso Licitação – Elaboração de Editais e Convites.
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Publicado em 06/03/2014
Portaria 45/2014
Autoriza o Diretor Legislativo, na companhia
do Presidente da Câmara de Itajubá, a viajarem para Contagem e Belo Horizonte/MG.
< /font>
Publicado em 06/03/2014
Portaria 44/2014
Autoriza as funcionárias Deborah Lemes do Vale do Ferreira e Rita de Cássia Almeida a viajarem para São Paulo/SP.
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Publicado em 06/03/2014
Portaria 43/2014
Designa o Diretor Legislativo Luiz Gonzaga Costa e os servidores José Moacyr D. Carvalho, Marcus Vinicius Meirelles de Barros e Heriton
Jerônimo, para prestarem serviços em regime extraordinário de trabalho, na reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Itajubá no dia 27 de fevereiro de 2014.
< /font>
Publicado em 27/02/2014
Portaria 42/2014
Determina ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, os dias 03 e 05 de março de 2014.
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Publicado em 27/02/2014
Portaria 41/2014
Autoriza o Assessor de Gabinete Onésimo
Luiz Cândido, na companhia do Presidente da Câmara de Itajubá, a viajar a Belo Horizonte/MG, para visita a SEDESE e ao SERVAS e encontro no gabinete do Deputado Eros Biondini.
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Publicado em 24/02/2014
Portaria 40/2013
Autoriza o Diretor Jurídico Gustavo Max e o
funcionário Tiago José de Sales Cortez a viajarem para o Rio de Janeiro/RJ: Para
participarem do Curso “Contabilidade Pública Municipal no contexto das Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público – NBCASP.
< /font>
Publicado em 18/02/2014
Portaria 39/2014
Autoriza o vereador José Maria Silva e a
Assessora de Gabinete Camila Santana Monteiro a viajarem para Betim e Belo Horizonte/MG.
< /font>
Publicado em 18/02/2014
Portaria 38/2014
Autoriza o vereador Rui Martins Alves Pereira
e o Assessor de Gabinete José Almir da Silva a viajarem para Belo Horizonte/MG.
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Publicado em 18/02/2014
Portaria 37/2014
Autoriza o vereador Rui Martins Alves Pereira a
representar esta Casa Legislativa, acompanhado da Diretora da Escola do Legislativo Rita de Cássia Almeida, no evento “Capacitação – Mulher e Diversidade”.
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Publicado em 18/02/2014
Portaria 36/2014
Autoriza os servidores Jésus Alberto dos Santos Silva, Júlio Cesar Anselmo, Luiz Fabiano Ramos e José Reginaldo de Lima a viajarem para a cidade de Campinas/SP.
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Publicado em 18/02/2014
Portaria 35/2014
Designa a servidora efetiva Deborah Lemes do Vale Ferreira como Pregoeira da Câmara Municipal de Itajubá.
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Publicado em 18/02/2014
Portaria 34/2014
Designa os servidores efetivos Deborah Lemes do
Vale Ferreira, Heriton Jeronimo Oliveira e Leandro Albert de Oliveira Nogueira de Sá,
sob a Presidência da primeira, para comporem a Comissão Permanente de Licitação.
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Publicado em 18/02/2014
Portaria 33/2014
Autoriza o servidor Luydi Imar Zacarias Riêra a viajar para São Paulo/SP, para visita à empresa Spectra Rádio Frequência Ltda.
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Publicado em 18/02/2014
Portaria 32/2014
Designa o motorista Jésus Alberto dos Santos Silva para viajar a Belo Horizonte/MG, a fim de conduzir a Itajubá a sra. Eliana Piola, Coordenadora Especial de Políticas Públicas para Mulheres da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE – e a sra. Luci Pereira de Abreu Alves Diniz, palestrante e psicóloga da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres.
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Publicado em 18/02/2014
Portaria 31/2014
Suspende os efeitos da Portaria de Viagem nº 026/2014, de 05 de fevereiro de 2014, a pedido do vereador Rui Martins Alves Pereira.
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Publicado em 18/02/2014
Portaria 30/2014
Suspende as férias regulares do Diretor Legislativo Luiz Gonzaga Costa.
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Publicado em 12/02/2014
Portaria 29/2014
Autoriza o vereador Joel Carlos de Almeida a
viajar para Belo Horizonte/MG: Reuniões na Assembleia Legislativa com o Deputado Federal Eros Biondini e o Deputado Estadual Rômulo Viegas, reunião na Cidade Administrativa e visita a CEMIG.
< /font>
Publicado em 12/02/2014
Portaria 28/2014
Autoriza o Assessor de Gabinete Onésimo
Luiz Cândido, na companhia do Presidente da Câmara de Itajubá, a viajar para Belo Horizonte/MG: Encontro com o Deputado Dilson Melo e visita na SEDESE.
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Publicado em 06/02/2014
Portaria 27/2014
Autoriza os funcionários Rosaura Maria Rezende Albo e Renato Freire Ferreira a viajarem para São Paulo/SP: Participar do Curso Avaliação de Desempenho ministrado pelo IBRAP, nos dias 13 e 14 de fevereiro.
< /font>
Publicado em 06/02/2014
Portaria 26/2014
Autoriza o vereador Rui Martins Alves Pereira
viajar para Belo Horizonte/MG: Audiência com o Secretário Estadual de Esportes Eros Biondini e tratar de assuntos de esporte de interesse do município.
< /font>
Publicado em 06/02/2014
Portaria 25/2014
Designa o Diretor Legislativo, Luiz Gonzaga Costa e os servidores Claiton Cesar Fernandes, Marcus Vinicius Meireles de Barros, José Moacyr D. Carvalho e a funcionária terceirizada Rosemeire Dorotea Domingos para prestarem serviços na Reunião da Comissão de Segurança
Pública, no dia 06 de fevereiro de 2014.
< /font>
Publicado em 05/02/2014
Portaria 24/2014
Autoriza o funcionário Cláudio Dias Chaves a
viajar para Varginha e Pouso Alegre/MG: Varginha: Concessionária Nipônica resolver
assuntos referentes a Recall do veículo Corolla. Pouso Alegre: Retirada de placa de
gabinete junto à Gráfica 2001.
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Publicado em 31/01/2014
Portaria 23/2014
Nomeia o Sr. Onésimo Luiz Cândido no cargo em
comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete, símbolo CC- VI, a partir do dia 01 de fevereiro de 2014.
< /font>
Publicado em 31/01/2014
Portaria 22/2014
Nomeia o Sr. Walace José de Carvalho no cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor Técnico de Comissão, símbolo CC- V, a partir do dia 01 de fevereiro de 2014.
< /font>
Publicado em 31/01/2014
Portaria 21/2014
Exonera o sr. Walace José de Carvalho do cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete, símbolo CC- VI, a partir do dia 31 de janeiro de 2014.
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Publicado em 31/01/2014
Portaria 20/2014
Nomeia o Sr. Marcus Vinícius Meireles de Barros Dias no cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Imprensa e Comunicação, símbolo CC- IV, a partir do dia 01 de fevereiro de 2014.
< /font>
Publicado em 31/01/2014
Portaria 19/2014
Exonera o Sr. Marcus Vinícius Meireles de Barros Dias do cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor Técnico de Comissão, símbolo CC- V, a partir do dia 31 de janeiro de 2014.
< /font>
Publicado em 31/01/2014
Portaria 18/2014
Autoriza o vereador Luiz Fernandes Gonzaga
a viajar para Belo Horizonte/MG: Participar do lançamento da “Campanha de Proteção aos Animais” na Procuradoria Geral de Justiça.
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Publicado em 31/01/2014
Portaria 17/2014
Conceder 2º anuênio de efetivo exercício público ao servidor: Luiz Gonzaga Costa.
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Publicado em 30/01/2014
Portaria 16/2014
Autoriza os funcionários Deborah Lemes do
Vale Ferreira, Leandro Albert de Oliveira e Heriton Jerônimo de Oliveira a viajarem para Belo Horizonte/MG: Participarem do Curso de Capacitação de Pregoeiro e equipe de apoio.
< /font>
Publicado em 30/01/2014
Portaria 13/2014
Autorizar o Diretor Administrativo, Luydi Imar
Zacarias Riêra a viajar para São Paulo/SP: Empresa Seegma: para buscar e testar os
equipamentos da TV Câmara que passaram por conserto e manutenção.
< /font>
Publicado em 28/01/2014
Portaria 12/2014
Designa o Diretor Legislativo, Luiz Gonzaga Costa e os servidores, Claiton César, José Moacyr D. Carvalho, Marcus Vinicius Meirelles de Barros e Heriton Jerônimo, para prestarem serviços em regime extraordinário de trabalho, na reunião da Comissão de Segurança Pública.
< /font>
Publicado em 28/01/2014
Portaria 15/2014
Autoriza o vereador Rui Martins Alves Pereira
e o Diretor Jurídico Gustavo Max a viajarem para Poços de Caldas/MG.
< /font>
Publicado em 28/01/2014
Portaria 14/2014
Autoriza o Controlador Interno Renato Freire
Ferreira a viajar para Belo Horizonte e Sete Lagoas/MG.
< /font>
Publicado em 28/01/2014
Portaria 11/2014
Autoriza o vereador Luiz Fernandes Gonzaga
a se deslocar a cidade de Santa Rita do Sapucaí/MG: Contatos e reuniões na Câmara
Municipal e na Prefeitura.
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Publicado em 23/01/2014
Portaria 10/2014
Autoriza o vereador Wilson Marins a representar esta Casa Legislativa, no jantar festivo de possa da Diretoria da CDL, gestão 2014/2016,
dia 24 de janeiro de 2014 (sexta-feira) às 20h30 na MPM Buffet.
< /font>
Publicado em 21/01/2014
Portaria 9/2014
Autoriza o vereador Sebastião Silvestre da
Costa a viajar para Belo Horizonte/MG: OMID - Observatório Mineiro sobre Drogas e Sede dos Conselhos em Belo Horizonte.
< /font>
Publicado em 21/01/2014
Portaria 8/2014
Autoriza o vereador Rui Martins Alves Pereira,
acompanhado do Presidente da Câmara de Itajubá, a viajar para Belo Horizonte/MG: Audiência na
Secretaria de Estado de Esporte.
< /font>
Publicado em 21/01/2014
Portaria 7/2014
Autoriza os vereadores Luiz Fernandes Gonzaga e José Maria Silva e o Assessor de Gabinete Walace José de Carvalho, na companhia do Presidente da Câmara de Itajubá, a se deslocarem a cidade de Pouso Alegre/MG: Visita ao Centro Bem Estar dos Animais.
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Publicado em 15/01/2014
Portaria 6/2014
Autoriza o vereador Joel Carlos de Almeida, a
viajar para Belo Horizonte/MG: Reuniões: com o Deputado Estadual Rômulo Viegas; na COAB; na Secretaria de Saúde e na Secretaria de Esportes: retirada de Kit's esportivos. No Palácio do Governo, reunião com assessoria do Governador.
< /font>
Publicado em 15/01/2014
Portaria 5/2014
Autoriza o Diretor Administrativo Luydi Imar
Zacarias Riêra, e o funcionário Valmir Costa, a viajarem para São Paulo/SP: Empresa Sigma: Levar equipamentos da TV Câmara para manutenção corretiva de urgência.
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Publicado em 15/01/2014
Portaria 4/2014
Designa a composição da estrutura organizacional e do Conselho Geral da Escola do Legislativo Professora Eraídes Rabelo.
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Publicado em 15/01/2014
Portaria 3/2014
Atualiza o valor da diária de viagem para R$ 356,00 (trezentos e cinquenta e seis reais) conforme índice oficial INPC referente ao período de dezembro de 2010 à dezembro de 2013, conforme estabelece o Art. 4º da Resolução 821 de 24/09/98.
< /font>
Publicado em 15/01/2014
Portaria 2/2014
Concede 1º Anuênio de efetivo exercício público ao servidor Jésus Alberto dos Santos Silva, a partir de 08/01/2014 e 2º Anuênio de efetivo
exercício público aos servidores: Júlio César Anselmo e Taisa Mara Toledo a partir de 03/01/14.
< /font>
Publicado em 09/01/2014
Portaria 1/2014
Autoriza o vereador Sebastião Silvestre e a
Assessora Vera Lúcia Pereira Rodrigues Alves a viajarem para Belo Horizonte/MG: Reunião no DNIT e na Assembleia Legislava de Minas Gerais.
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Publicado em 09/01/2014
Portaria 257/2013
Nomeia os membros que constituirão a Comissão de Representação da Câmara Municipal de Itajubá, que funcionará nos interregnos das sessões legislativas ordinárias de 23 de dezembro de 2013 a 11 de janeiro de 2014.
< /font>
Publicado em 09/01/2014
Portaria 256/2013
Decreta ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá em função do recesso parlamentar o período de 23 de
dezembro de 2013 a 03 de janeiro de 2014.
< /font>
Publicado em 09/01/2014
Portaria 255/2013
Autoriza o vereador Joel Carlos de Almeida a
viajar para Belo Horizonte/MG: Cidade Administrativa e Assembleia Legislativa.
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Publicado em 09/01/2014
Portaria 254/2013
Autoriza o funcionário Cláudio Dias Chaves a se deslocar para Pouso Alegre/MG: para retirar as placas de homenagem, na empresa Carimbos e Placas 2001 IND. E COM LTDA.
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Publicado em 09/01/2014
Portaria 253/2013
Designa os servidores Claiton Cesar Fernandes,
Rita de Cássia Almeida, Valmir Costa, Juliana Vasconcelos Salomon ,Deborah Lemes do Vale Ferreira, Taisa Mara Toledo, Marcus Vinicius Meirelles Barros, o motorista Jésus Alberto dos Santos Silva, e a funcionária terceirizada
Rosemeire Dorotea Domingos para prestarem serviços na Sessão Especial em comemoração aos 350 anos dos Correios.
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Publicado em 09/01/2014
Portaria 252/2013
Autoriza o motorista José Reginaldo de Lima a viajar para Belo Horizonte para buscar materiais para a Comunicação e para o Memorial da Câmara.
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Publicado em 09/01/2014
Portaria 251/2013
Altera a data da viagem referente à Portaria nº 247/2013.
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Publicado em 09/01/2014
Portaria 250/2013
Autoriza o vereador Joel Carlos de Almeida a
viajar para São José dos Campos/SP: Reunião na Câmara Municipal de São José dos Campos e visita a Embraer.
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Publicado em 09/01/2014
Portaria 249/2013
Autoriza o vereador Rui Martins Alves Pereira a viajar para Cristiana/MG: Participar da entrega da medalha "Desembargador Hélio Costa" no Fórum Fausto Dias Ferraz.
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Publicado em 09/01/2014
Portaria 248/2013
Autoriza os vereadores Luiz Fernandes Gonzaga e José Maria Silva a viajarem para Belo Horizonte/MG.
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Publicado em 09/01/2014
Portaria 247/2013
Autoriza o Diretor Administrativo Luydi Imar
Zacarias Riêra e o Controlador Interno Renato Freire Ferreira, na companhia do Presidente da Câmara Municipal de Itajubá, a viajar para São Paulo/SP.
< /font>
Publicado em 09/01/2014
Portaria 246/2013
Estabelece ponto facultativo no dia 13/12/2013 para os servidores da Câmara Municipal de Itajubá.
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Publicado em 09/01/2014
Portaria 245/2013
Autoriza o Diretor Legislativo Luiz Gonzaga
Costa, na companhia do Presidente da Câmara Municipal de Itajubá, a viajar para Belo Horizonte/MG: No Tribunal de Contas: Departamento de Prestação de Contas, na Câmara Municipal: Escola do Legislativo e visita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
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Publicado em 09/01/2014
Portaria 244/2013
Autoriza o vereador Sebastião Silvestre e a
Assessora Vera Lúcia Pereira Rodrigues Alves a viajarem para Belo Horizonte/MG.
< /font>
Publicado em 06/12/2013
Portaria 243/2013
Autoriza, de acordo com o Parágrafo 2º do
Art. 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itajubá, a utilização do Plenário
desta Casa pelo Partido Socialismo e Liberdade – PSOL – MG, no dia 07 de dezembro de 2013 a partir das 15h00.
< /font>
Publicado em 06/12/2013
Portaria 242/2013
Autoriza os vereadores Rui Martins Alves
Pereira, Luiz Fernandes Gonzaga e o Assessor Walace José de Carvalho na companhia deste Presidente a se deslocarem a cidade de Pouso Alegre/MG para participarem da primeira reunião do Movimento Parlamentar de Defesa dos Animais do Sul de Minas.
< /font>
Publicado em 06/12/2013
Portaria 241/2013
Concede 2º Anuênio de efetivo exercício público aos servidores: José Antônio Bellato, Deborah Lemes, Cacilda Alves, Heriton Jerônimo, Douglas Domingos e Luiz Fabiano Ramos, a partir de 02/12/2013 e Thiago José de Sales a partir de 06/12/13.
< /font>
Publicado em 06/12/2013
Portaria 240/2013
Autoriza o servidor Claudio da Silva a viajar
para Sete Lagoas/MG.
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Publicado em 06/12/2013
Portaria 239/2013
Autoriza o vereador Joel Carlos de Almeida, a
viajar para Belo Horizonte/MG: Assembleia Legislativa, Cidade Administrativa, Secretaria de Esportes, Cohab e DER.
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Publicado em 06/12/2013
Portaria 238/2013
Suspende as férias regulares do funcionário Tiago José de Sales Cortez, a partir de 01/12/2013, pela demanda de serviços da contabilidade em decorrência do pagamento do 13º salário dos funcionários e o fechamento de final de ano.
< /font>
Publicado em 06/12/2013
Portaria 237/2013
Autoriza os funcionários Luydi Imar Zacarias
Riêra, Valmir Costa e Renato Freire Ferreira, a viajarem para São Paulo/SP para visita técnica na TV Câmara da Câmara Municipal de São Paulo, sendo que o funcionário Renato Freire Ferreira irá buscar orientações na Comissão de Controle Interno.
< /font>
Publicado em 06/12/2013
Portaria 236/2013
Determina à Comissão de Licitação que inicie processos licitatórios para:
1. Aquisição de 01 veículo sedan médio 04 portas para atender à Câmara;
2. Contratação de plano de saúde para atender aos funcionários da Câmara e seus dependentes.
< /font>
Publicado em 06/12/2013
Portaria 235/2013
Autoriza o vereador Wilson Marins e o Assessor de Gabinete, Edson Antônio da Silva, a viajarem para Belo Horizonte/MG para participarem de reunião com os senhores secretários: Secretário de Segurança Publica do Estado de MG - Sr Alexandre Bustamante dos Santos e Secretário de
Desenvolvimento Politica e Urbana – SEDRU, Deputado Federal Bilac Pinto.
< /font>
Publicado em 06/12/2013
Portaria 230/2013
Designa os servidores Valmir Costa, José Moacyr
D. Carvalho, Cacilda Alves da Costa, Júlio César Anselmo e a funcionária terceirizada Rosemeire Dorotea Domingos para prestarem serviços na reunião da Comissão Permanente de Educação, Desporto e Lazer no dia 21 de novembro de 2013.
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Publicado em 28/11/2013
Portaria 231/2013
Nomeia o senhor Walace José de Carvalho para o
cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete, símbolo CC - VI.
< /font>
Publicado em 28/11/2013
Portaria 232/2013
Autoriza o vereador Rui Martins Alves Pereira, a funcionária Rita de Cássia Almeida, em companhia deste Presidente a participar de Reunião no CEAC- Centro de Atendimentos as Câmaras na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, visita a Coordenadoria Especial da Mulher do Estado de Minas Gerais, na Cidade Administrativa, inauguração do Memorial do Legislativo de Minas Gerais na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
< /font>
Publicado em 28/11/2013
Portaria 233/2013
Autoriza os vereadores José Maria Silva,
Wilson Marins e Luiz Fernandes Gonzaga, a participarem do Forum Mineiro de Vereadores que acontece na cidade de São Lourenço/MG.
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Publicado em 28/11/2013
Portaria 234/2013
Autoriza o vereador Joel Carlos de Almeida, a
viajar para Lavras/MG para participar de reunião na Universidade Federal de Lavras;
reunião em Itaúna/MG, na Câmara Municipal de Itaúna; reunião em Conceição do Pará, na Sovir - Sociedade Vida e Renascer.
< /font>
Publicado em 28/11/2013
Portaria 219/2013
Autoriza o vereador José Maria Silva a fazer uso da prestação de serviços do motorista José Reginaldo de Lima, no dia 02 de novembro das 08:00 às 13:00hs.
< /font>
Publicado em 20/11/2013
Portaria 220/2013
Designa os servidores Claiton Cesar Fernandes,
Valmir Costa, Juliana Vasconcelos Salomon, Deborah Lemes do Vale Ferreira, José Moacyr D. Carvalho, Marcus Vinicius Meirelles Barros, Guiarone Vilas Boas e José Reginaldo de Lima, e a funcionária terceirizada Rosemeire Dorotea
Domingos para prestarem serviços na Audiência Pública sobre transporte coletivo no município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 20/11/2013
Portaria 218/2013
Autoriza o vereador Ricardo Luiz Ferreira de
Mello a viajar para Belo Horizonte/MG para participar da Solenidade de agraciamento,
onde receberá o título "Ordem do Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais".
< /font>
Publicado em 20/11/2013
Portaria 221/2013
Autoriza o vereador Rui Martins Alves
Pereira e o Assistente Parlamentar José Almir da Silva a viajarem para Santa Rita do
Sapucaí para participarem do Seminário Educação e a Inovação Tecnológica a Serviço do Desenvolvimento do País.
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Publicado em 20/11/2013
Portaria 222/2013
Concede o 17º anuênio de efetivo exercício público aos servidores Cláudio Dias Chaves e Luydi Imar Zacarias Riêra a partir de 02/11/2013.
< /font>
Publicado em 20/11/2013
Portaria 223/2013
Autoriza o afastamento do Servidor Renato Freire Ferreira dos trabalhos da Câmara Municipal, no período de 11 a 13 de novembro de
2013.
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Publicado em 20/11/2013
Portaria 224/2013
Autoriza o vereador Antônio Raimundo Santi
e a Assessora de Gabinete Ana Paula Ribeiro Silva a se deslocarem para Pouso Alegre/MG : para participarem do Seminário Rede de Ouvidorias: “Minas mais transparente e cidadã”.
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Publicado em 20/11/2013
Portaria 225/2013
Suspende as férias regulares do funcionário Cláudio da Silva, a partir de 11/11/2013, pela demanda de serviços da contabilidade em
decorrência do pagamento do 13º salário dos funcionários e o fechamento de final de
ano.
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Publicado em 20/11/2013
Portaria 226/2013
Designa o Diretor Legislativo Luiz Gonzaga Costa, o Diretor Jurídico Gustavo Max e os servidores Guiarone Vilas Boas, Claiton
Cesar Fernandes, Rita de Cássia Almeida, Valmir Costa, Taisa Mara Toledo, Juliana Vasconcelos Salomon, Heriton Jerônimo, José Antônio Bellato, José Moacyr D. Carvalho, Marcus Vinicius Meirelles Barros, Júlio César Anselmo e a funcionária terceirizada Rosemeire Dorotea Domingos para prestarem serviços na 1ª Sessão Ordinária Itinerante.
< /font>
Publicado em 20/11/2013
Portaria 227/2013
Exonera o funcionário Walace José de Carvalho
do cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete, símbolo CC-VI, a partir do dia 20 de novembro de 2013.
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Publicado em 20/11/2013
Portaria 228/2013
Autoriza, a pedido do vereador Rui Martins Alves Pereira, o motorista Julio Cesar Anselmo de Castro a transportar o Professor Orivaldo
Tenório de Oliveira para proferir uma palestra com o objetivo de subsidiar a Comissão de Educação, Esporte e Lazer na elaboração de um projeto de lei.
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Publicado em 20/11/2013
Portaria 229/2013
Por solicitação do funcionário Claiton Cesar Fernandes, autoriza seu afastamento dos trabalhos da Câmara Municipal, no período de 21 de novembro a 04 de dezembro de 2013.
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Publicado em 20/11/2013
Portaria 210/2013
Autoriza os funcionários Douglas Domingos Pereira e Rosaura Maria Rezende Albo viajarem para Sete Lagoas/MG: Empresa Escal: Treinamentos nos programas da Escal.
< /font>
Publicado em 24/10/2013
Portaria 211/2013
Autoriza o assessor da Presidência da Câmara, Flávio César Pereira Scofano, a se deslocar para a cidade de Conceição dos Ouros: Reunião
com o vereador Michel Machado Santos.
< /font>
Publicado em 24/10/2013
Portaria 212/2013
Autoriza o vereador Joel Carlos de Almeida
viajar para Guaxupé/MG: Reunião na Câmara Municipal com o vereador Edson Kilian
Bitencourt, para tratar de assuntos referentes ao projeto da COPASA.
< /font>
Publicado em 24/10/2013
Portaria 213/2013
Autoriza os vereadores Joel Carlos de
Almeida, Rui Martins Alves Pereira, Wilson Marins e José Maria Silva a se deslocarem para Pouso Alegre/MG: Reunião com o Sr. Fernando Bonilho, no IBAMA.
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Publicado em 24/10/2013
Portaria 214/2013
Autoriza o vereador Rui Martins Alves
Pereira e o Assessor de Gabinete José Almir da Silva a viajarem para Belo Horizonte/MG: Reunião com Assessor e visita a Deputados na Assembleia Legislativa; Reunião com a Coordenadoria de Mulheres no Centro Administrativo do Estado.
< /font>
Publicado em 24/10/2013
Portaria 215/2013
Autoriza o Diretor Legislativo Luiz Gonzaga
Costa e os funcionários Claiton Cesar Fernandes e Rita de Cássia Almeida a viajarem para São José do Rio Preto e Uberlândia.
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Publicado em 24/10/2013
Portaria 216/2013
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Itajubá, dia 28 de outubro (segunda-feira), em comemoração ao Dia do Servidor Público.
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Publicado em 24/10/2013
Portaria 217/2013
Designa os funcionários Deborah Lemes do Vale,
Valmir Costa, José Moacyr Dias Carvalho e José Reginaldo de Lima, para prestarem serviços na Conferência Municipal do Esporte, dia 22 de outubro, a partir das 19h00.
< /font>
Publicado em 24/10/2013
Portaria 209/2013
Determina à Comissão de Licitação que inicie processos licitatórios para contratação de empresas especializadas para prestação dos seguintes serviços: 1 – Aquisição de materiais de escritório e suprimentos de informática para atender os gabinetes e as diretorias. 2 - Confecção e instalação de Totem de identificação da Câmara Municipal de Itajubá.
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Publicado em 10/10/2013
Portaria 208/2013
Autoriza o funcionário Leandro Albert de Oliveira, na companhia do Presidente da Câmara, a se deslocar para Santa Rita do Sapucaí/MG: visita ao Centro de Desenvolvimento e Transferência de Tecnologia Assistiva e encontro com a Sra. Cláudia Cristina Garcez, Fisioterapeuta do Centro para tratarem de assuntos referentes à melhoria de acessibilidade para nossa cidade.
< /font>
Publicado em 10/10/2013
Portaria 207/2013
Altera a redação do Art. 1º da Portaria nº 201/13 de 30 de setembro de 2013.
< /font>
Publicado em 10/10/2013
Portaria 206/2013
Designa os funcionários Deborah Lemes do Vale,
Valmir Costa, José Moacyr Dias Carvalho e José Reginaldo de Lima, para prestarem serviços na Reunião da Comissão de Obras e Serviços Públicos, que irá tratar de assuntos referentes ao transporte coletivo urbano, dia 07 de outubro a partir das 19h00.
< /font>
Publicado em 10/10/2013
Portaria 205/2013
Suspende os efeitos da Portaria de Viagem nº 204/2013, de 01 de outubro de 2013, por motivo do cancelamento da visita ao Centro de
Desenvolvimento e Transferência de Tecnologia Assistiva, na cidade de Santa Rita do Sapucaí.
< /font>
Publicado em 10/10/2013
Portaria 204/2013
Autoriza o funcionário Leandro Albert de Oliveira, na companhia do Presidente da Câmara, a se deslocar para Santa Rita do Sapucaí/MG: visita ao Centro de Desenvolvimento e Transferência de Tecnologia Assistiva e encontro com a Sra. Cláudia Cristina Garcez, Fisioterapeuta do Centro para tratarem de assuntos referentes à melhoria de acessibilidade para nossa cidade.
< /font>
Publicado em 10/10/2013
Portaria 203/2013
Designa o Diretor Administrativo Luydi Imar Zacarias Riêra, e os servidores Renato Freire Ferreira e Rosaura Maria Rezende Albo para
comporem a Comissão de Desenvolvimento Funcional para realização das avaliações de
desenvolvimento dos servidores em estágio probatório.
< /font>
Publicado em 10/10/2013
Portaria 202/2013
Autoriza o vereador Joel Carlos de Almeida
viajar para Belo Horizonte/MG: Reuniões: Na COHAB; com o Secretário de Esportes na Cidade Administrativa; e com o Deputado Rômulo Viêgas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
< /font>
Publicado em 10/10/2013
Portaria 201/2013
Autoriza o Diretor Administrativo Luydi
Riêra e o funcionário Valmir Costa, a viajarem para Belo Horizonte/MG: Para participarem do Curso de Produção Audiovisual.
< /font>
Publicado em 10/10/2013
Portaria 200/2013
Autoriza o vereador Sebastião Silvestre da
Costa a se deslocar a Pouso Alegre/MG: Câmara Municipal de Pouso Alegre, agenda com a Sra. Madu Macedo para tratar de assuntos referentes ao funcionamento da Escola do Legislativo.
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Publicado em 10/10/2013
Portaria 183/2013
Designar o motorista Luiz Fabiano Ramos a viajar para Belo Horizonte, para buscar os palestrantes: Patrus Ananias, Ludovikus Moreira e Antônio José Moreira que participarão do evento na Câmara Municipal: “Aniversário de Emancipação Política do Município". Designar o motorista Júlio César Anselmo a viajar para
Belo Horizonte, para buscar o palestrante: Frederico da Cruz Vieira de Souza que participará do mesmo evento.
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Publicado em 26/09/2013
Portaria 184/2013
Conceder 1º anuênio de efetivo exercício público ao funcionário: Leandro Albert de Oliveira Nogueira de Sá, a partir de 10/09/2013.
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Publicado em 26/09/2013
Portaria 185/2013
Autorizar, a pedido, os vereadores Wilson Marins, Luiz Fernandes Gonzaga e José Maria Silva e o Assessor de Gabinete, Edson Antônio da Silva a viajarem para a cidade de Pouso Alegre: para participarem de Audiência Pública que se realizará na Câmara Municipal de Pouso Alegre cujo tema será sobre as “Feira itinerantes”.
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Publicado em 26/09/2013
Portaria 186/2013
Autorizar, a pedido, o Diretor Jurídico, Gustavo Max e o Assessor Jurídico Auxiliar, Guiarone Vilas Boas a viajarem para Elói Mendes/MG: para participarem do Curso A RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/00) ESTUDOS E ABORDAGENS DA LEI Nº 10.028/00 (CRIMES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL).
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Publicado em 26/09/2013
Portaria 187/2013
Suspender as férias regulares da Assessora de Gabinete, Vera Lúcia Rodrigues, no período de 13 a 16 de setembro, que estará em viagem com
o vereador Sebastião Silvestre conforme Portaria 182/13, devendo compensar esses
dias oportunamente.
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Publicado em 26/09/2013
Portaria 188/2013
Autorizar, a pedido, os funcionários Claiton César Fernandes e Rita de Cássia Almeida a viajarem para São Paulo/SP: Para participarem
do Curso de Cerimonial e Eventos Públicos, ministrado pelo IBRAP.
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Publicado em 26/09/2013
Portaria 189/2013
Designar os funcionários Deborah Lemes do Vale,
Valmir Costa, José Moacyr Dias Carvalho e José Reginaldo de Lima, para prestarem serviços nas Reuniões da Comissão de Obras e Serviços Públicos, que irá tratar de assuntos referentes ao transporte coletivo urbano, nos dias 16 e 23 de setembro de 2013.
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Publicado em 26/09/2013
Portaria 190/2013
Autoriza o vereador Rui Martins Alves
Pereira a viajar para Belo Horizonte/MG, Reunião no Centro Administrativo do Governo do Estado de Minas para tratar do Apoio do Governo do Estado para a instalação do Centro Integrado de Atendimento à Mulher em Itajubá.
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Publicado em 26/09/2013
Portaria 191/2013
Suspende os efeitos da Portaria de Viagem nº 188/2013 de 12 de setembro de 2013, por motivo do cancelamento do curso de Cerimonial e
Eventos Públicos, que seria ministrado pelo IBRAP.
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Publicado em 26/09/2013
Portaria 192/2013
Determina expediente interno da Câmara Municipal de Itajubá dia 25/09/13 (quarta-feira), para a participação dos funcionários no curso de capacitação “Atendimento Nota 10” ministrado pelo professor Frederico da Cruz
Vieira de Souza.
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Publicado em 26/09/2013
Portaria 193/2013
Designa os funcionários Deborah Lemes do Vale,
Heriton Jerônimo, Valmir Costa, Rita de Cássia Almeida, Claiton César, Juliana Vasconcelos, José Moacyr Dias Carvalho, Marcus Vinícius, Luiz Fabiano Ramos e Jésus Alberto, para prestarem serviços na Sessão Solene de Outorga do Título de Cidadão Honorário de Itajubá.
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Publicado em 26/09/2013
Portaria 194/2013
Autorizar, a pedido, o Diretor Administrativo Luydi Riêra e a funcionária Rita de Cássia Almeida a viajarem para São Paulo/SP: Retirada
dos Títulos de Cidadão Honorário na prestadora de serviços Grupo Artes - Artes Promoções Gráficas e Assessoria Ltda. E visita na Empresa SEEGMA para análise de equipamentos para melhoria na transmissão da TV Câmara.
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Publicado em 26/09/2013
Portaria 195/2013
Autoriza o uso do saguão da Câmara Municipal de
Itajubá, ao 4º Grupo Escoteiro de Itajubá para o lançamento do livro: “Comida de Aventura – Alimentação em Atividade de Campo” de autoria do Chefe Escoteiro e Oficial do Exército Brasileiro Fernando Antônio Lucas Camargo.
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Publicado em 26/09/2013
Portaria 196/2013
Autoriza o funcionário Valmir Costa a viajar
para São Paulo/SP: visita na Empresa SEEGMA para análise de equipamentos para melhoria na transmissão da TV Câmara, utilizará o veículo da Portaria nº 194/2013.
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Publicado em 26/09/2013
Portaria 197/2013
Altera a redação do Art. 1º e do Art. 2º da Portaria nº 194/13 de 17 de setembro de 2013.
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Publicado em 26/09/2013
Portaria 198/2013
Designa a composição da estrutura organizacional e do Conselho Geral da Escola do Legislativo Professora Eraídes Rabelo.
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Publicado em 26/09/2013
Portaria 199/2013
Autoriza o vereador Luiz Fernandes Gonzaga
e o Assessor de Gabinete, Dinarte Geraldo Martins Lopes a se deslocarem a Pouso Alegre/MG, para participarem do “I Seminário Regional de Proteção Animal”.
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Publicado em 26/09/2013
Portaria 144/2013
Determina ao Presidente da Comissão de Licitação iniciar processo para escolha de jornal para divulgação dos atos do Poder Legislativo, na modalidade de menor preço para centímetro de coluna.
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Publicado em 17/09/2013
Portaria 145/2013
Autoriza o funcionário Leandro Albert de O. Nogueira de Sá, na companhia do Presidente da Mesa Diretora, participar do Encontro Regional da Frente Sul Mineira de Defesa das Pessoas com Deficiência.
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Publicado em 17/09/2013
Portaria 146/2013
Autoriza o funcionário Flávio Cesar P. Scofano a viajara para Belo Horizonte/MG, para participar do curso "Como aumentar a arrecadação municipal sem instituir novos impostos e alíquotas".
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Publicado em 17/09/2013
Portaria 147/2013
Autoriza o funcionário Luiz Gonzaga Costa a viajar para Belo Horizonte/MG, para visita ao TCE-MG para prestação de contas do Município de Itajubá, exercício financeiro 2007, e para reunião na Assembléia Legislativa.
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Publicado em 17/09/2013
Portaria 148/2013
Designar os servidores efetivos Rosaura Maria R. Albo como Encarregada de Rec. Humanos, Douglas Domingos Pereira como Encarregado de Almoxarifado, Cláudio Dias Chaves como Chefe de Compras, Renato Freire Ferreira como Pregoeiro e Controlador Interno.
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Publicado em 17/09/2013
Portaria 149/2013
Designar os servidores efetivos Luydi Imar Zacarias Riêra, Débora Lemes do Vale, Leandro Albert de Oliveira e Hériton Jerônimo Oliveira, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Permanente de Licitação.
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Publicado em 17/09/2013
Portaria 150/2013
Designar os servidores efetivos José Antônio Bellato Fonseca, Tiago José de Sales, Taísa Mara Toledo e Cacilda Alves Costa, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Permanente de Patrimônio.
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Publicado em 17/09/2013
Portaria 151/2013
Exonera os funcionários, Gustavo Max de
Oliveira do cargo em comissão de recrutamento amplo de Consultor Jurídico;
Guiarone Vilas Boas do cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor
Jurídico de Comissões; Rita de Cássia Almeida do Cargo em Comissão de
Assessor Técnico de Comissões; Valmir Costa, Flávio César Pereira Scofano e
Ofélia Borges do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo; Juliana
Vasconcelos Salomon do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete; José
Moacyr Dias Carvalho e Regiane Goulart do cargo de Assessor Especial.
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Publicado em 17/09/2013
Portaria 152/2013
Nomeia Gustavo Max de Oliveira para o cargo em
comissão de recrutamento amplo de Diretor Jurídico, símbolo CC- I, a partir do
dia 01 de agosto de 2013.
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Publicado em 17/09/2013
Portaria 153/2013
Nomeia Guiarone Vilas Boas para o cargo em
comissão de recrutamento amplo de Assessor Jurídico, símbolo CC- III, a partir
do dia 01 de agosto de 2013.
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Publicado em 17/09/2013
Portaria 154/2013
Nomeia Rita de Cássia Almeida para o cargo em
comissão de recrutamento amplo de Assessor de Imprensa e Comunicação, símbolo CC- IV, a partir do dia 01 de agosto de 2013.
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Publicado em 17/09/2013
Portaria 155/2013
Nomeia Valmir Costa para o cargo em comissão
de recrutamento amplo de Assessor Técnico da TV/Câmara, símbolo CC- IV, a partir do dia 01 de agosto de 2013.
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Publicado em 17/09/2013
Portaria 156/2013
Nomeia Flávio César Pereira Scofano para o cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor Gabinete, símbolo CC- VI, a partir do dia 01 de agosto de 2013.
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Publicado em 17/09/2013
Portaria 157/2013
Nomeia Juliana Vasconcelos Salomon para o cargo
em comissão de recrutamento amplo de Assessor Legislativo, símbolo CC- VI, a partir do dia 01 de agosto de 2013.
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Publicado em 17/09/2013
Portaria 158/2013
Nomeia Regiane Goulart para o cargo em
comissão de recrutamento amplo de Assessor Legislativo, símbolo CC- VI, a partir do dia 01 de agosto de 2013.
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Publicado em 17/09/2013
Portaria 159/2013
Nomeia José Moacyr Dias Carvalho para o cargo
em comissão de recrutamento amplo de Assessor Legislativo, símbolo CC- VI, a partir do dia 01 de agosto de 2013.
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Publicado em 17/09/2013
Portaria 160/2013
Autoriza o vereador Rui Martins Alves Pereira a representar esta Casa Legislativa, na reunião com o objetivo de formar o Fórum Municipal Lixo e Cidadania, no Salão de Convenções do Hotel Coroados.
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Publicado em 17/09/2013
Portaria 161/2013
Autoriza o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para Belo Horizonte/MG: Reuniões: Na Assembleia Legislativa com o Deputado Rômulo Viega; na Cidade Administrativa com o Deputado Eros Biondini e no DNIT.
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Publicado em 17/09/2013
Portaria 162/2013
Autoriza o Diretor Legislativo Luiz Gonzaga Costa a publicar, no Diário Oficial Eletrônico do Município, todos os Atos e Normas Legais da Câmara Municipal de Itajubá que estiverem sob a responsabilidade da Diretoria Legislativa. E o Analista de Tecnologia José Antônio Bellato Fonseca, os que estiverem sob responsabilidade da Diretoria Administrativa.
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Publicado em 17/09/2013
Portaria 163/2013
Autoriza o vereador Rui Martins Alves Pereira a
representar esta Casa Legislativa na Conferência Municipal de Cultura, dia 10 de
agosto de 2013, na Biblioteca Mauá – UNIFEI – Universidade Federal de Itajubá.
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Publicado em 17/09/2013
Portaria 164/2013
Determina ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá o dia 16 de agosto de 2013.
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Publicado em 17/09/2013
Portaria 165/2013
Autoriza os funcionários Cláudio Dias Chaves e Leandro Albert Oliveira a viajarem para São Paulo/SP: Participação em Cursos do IBRAP: Claúdio Dias – Curso de Formação de Compradores Públicos e Leandro Albert – Curso de Atendimento ao Público.
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Publicado em 17/09/2013
Portaria 166/2013
Autoriza o vereador Rui Martins Alves Pereira e o Assessor do Vice-Presidente, Walace José de Carvalho, a viajarem para São Sebastião do Paraiso/MG: Reunião na Secretaria Municipal de Cultura e Esporte.
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Publicado em 17/09/2013
Portaria 167/2013
Autoriza o Diretor Jurídico Gustavo Max a viajar para Belo Horizonte/MG: Participar do Curso A revisão da Lei Orgânica do Município - Readequação da Lei Orgânica face às mudanças e emendas à Constituição Federal e comparecer ao TCE-MG para a protocolização da apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Itajubá do exercício 2001 - Processo 659.426.
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Publicado em 17/09/2013
Portaria 168/2013
Autoriza o Diretor Administrativo Luydi Imar Zacarias Riêra a se deslocar a Santa Rita do Sapucaí/MG, para participar do Workshop de TV Digital.
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Publicado em 17/09/2013
Portaria 169/2013
Autoriza o Diretor Administrativo Luydi Imar
Zacarias Riêra e o funcionário Valmir Costa a viajarem para São Paulo/SP, para participarem da 22ª edição da Broadcast & Cable - Feira de Engenharia de Televisão e Radiodifusão da América Latina.
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Publicado em 17/09/2013
Portaria 170/2013
Autoriza os funcionários Renato Freire Ferreira e Rosaura Albo a viajarem para São Paulo/SP, para participarem dos cursos: Renato - O Sistema de Controle Interno e Rosaura - Departamento Pessoal na Administração Pública, ministrados pelo IBRAP.
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Publicado em 17/09/2013
Portaria 171/2013
Conceder 1º anuênio de efetivo exercício público ao funcionário: José Reginaldo de Lima, a partir de 23/08/2013.
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Publicado em 17/09/2013
Portaria 172/2013
Autoriza os vereadores Joel Carlos de Almeida e Rui Martins Alves Pereira a viajarem para Belo Horizonte/MG: Audiência com o Secretário de Esportes Eros Biondini. Na Assembleia Legislativa entrega de documentos das entidades beneficiadas (CAID e AAAP) com emendas parlamentares. No DER, audiência para tratar da questão do radar próximo ao Clube Itajubense. Visita ao DNIT. E visita a COHAB.
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Publicado em 17/09/2013
Portaria 173/2013
Autoriza o Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Itajubá, Flávio César Pereira Scofano, a se deslocar para a cidade de Conceição dos Ouros: Reunião com o vereador Michel Machado Santos, para formalizar as inscrições de Cursos Profissionalizantes gratuitos à população de Itajubá.
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Publicado em 17/09/2013
Portaria 174/2013
Autoriza o funcionário Valmir Costa a viajar
para São Paulo/SP: Encontrar com o Sr. Marcos Oliveira - Técnico da empresa SEEGMA, para atualização dos Sistemas da TV Câmara.
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Publicado em 17/09/2013
Portaria 175/2013
Autoriza o vereador José Maria Silva e a Assessora de Gabinete, Camila Santana Monteiro a viajarem para Belo Horizonte/MG: Visita à Cidade Administrativa e à Assembleia Legislativa.
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Publicado em 17/09/2013
Portaria 176/2013
Autoriza o vereador Rui Martins Alves Pereira a viajar para Belo Horizonte/MG: Encontro com o Secretário de Esportes Eros Biondini.
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Publicado em 17/09/2013
Portaria 177/2013
Nomeia Marcus Vinícius Meireles de Barros Dias
para o cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor Técnico de Comissão, símbolo CC- V, a partir do dia 01 de setembro de 2013.
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Publicado em 17/09/2013
Portaria 178/2013
Autoriza o vereador Rui Martins Alves Pereira a
representar esta Casa Legislativa, nas Comemorações do 11º aniversário do Centro de
Educação Profissional de Itajubá, dia 31 de agosto de 2013, na Quadra Poliesportiva José Chiaradia Filho no bairro São Judas Tadeu.
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Publicado em 17/09/2013
Portaria 179/2013
Autoriza o vereador Luiz Fernandes Gonzaga
a viajar para Belo Horizonte/MG: Reuniões: na ALMG com o Dep. Tadeu Martins Leite; na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana(SEDRU – MG), com o Secretário Bilac Pinto e o Sr. Paulo Mansur e na Secretaria de Educação com Leonardo Petruc.
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Publicado em 17/09/2013
Portaria 180/2013
Designa os funcionários Deborah Lemes do Vale,
Valmir Costa e Júlio Cesar Anselmo, para prestarem serviços na Reunião da Comissão
de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, que irá tratar de assuntos referentes à APAE dia 02/09/13.
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Publicado em 17/09/2013
Portaria 181/2013
Designa os funcionários Valmir Costa, Heriton
Jerônimo, José Antônio Bellato Leandro Albert, Claiton Cesar, Cláudio Chaves, Marcus Vinícius, Júlio Cesar Anselmo, Luiz Fabiano Ramos, José Reginaldo, Taisa Mara, Deborah Lemes, Rita de Cássia Almeida, Juliana Vasconcelos e Camila
Santana, sob a coordenação dos Diretores Luydi Riêra e Luiz Gonzaga Costa para prestarem serviços na FRICI.
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Publicado em 17/09/2013
Portaria 182/2013
Autoriza o vereador Sebastião Silvestre da
Costa e a Assessora de Gabinete Vera Lúcia Pereira Rodrigues a viajarem para Belo Horizonte e Montes Claros: UNIPABE - União dos Paraplégicos de Belo Horizonte; Câmara Municipal de Belo Horizonte; Câmara Municipal de Montes Claros; Penitenciária de Francisco
Sá para tratar de assuntos referentes à um reeducando da cidade de Itajubá que se encontra em regime fechado nesta unidade prisional.
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Publicado em 17/09/2013
Portaria 128/2013
Portaria
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Publicado em 13/09/2013
Portaria 129/2013
Portaria
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Publicado em 13/09/2013
Portaria 130/2013
Autoriza o Consultor Jurídico Gustavo Max de Oliveira a viajar para Elói Mendes/MG para participar de cursos.
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Publicado em 13/09/2013
Portaria 131/2013
Autoriza o assessor legislativo Flávio Cesar Pereira Scofano a viajar para Barra Mansa/RJ para participar de curso.
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Publicado em 13/09/2013
Portaria 132/2013
Autoriza o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para Brasília, acompanhando o prefeito de Itajubá, para reunião no Ministério dos Transportes.
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Publicado em 13/09/2013
Portaria 133/2013
Autoriza os vereadores Rui Martins Alves Pereira e Valdomiro Ribeiro Cortez a viajarem para Belo Horizonte/MG, para reunião na Cidade Administrativa.
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Publicado em 13/09/2013
Portaria 134/2013
Autoriza os funcionários Luydi Imar Zacarias Riêra e Valmir Costa a viajarem para São Paulo/SP , para visita à empresa SEEGMA.
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Publicado em 13/09/2013
Portaria 135/2013
Autoriza o motorista Luiz Fabiano Ramos a viajar para São Paulo/SP, para buscar o vereador Joel Carlos de Almeida no Aeroporto de Guarulhos.
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Publicado em 13/09/2013
Portaria 136/2013
Exonera a sra. Maria Paula Feichas Vilanova do cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete.
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Publicado em 13/09/2013
Portaria 137/2013
Nomeia a sra. Camila Santana Monteiro para o cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete.
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Publicado em 13/09/2013
Portaria 138/2013
Autoriza o vereador Luiz Fernandes Gonzaga a viajar para Alfenas/MG, para reunião na Câmara Municipal.
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Publicado em 13/09/2013
Portaria 139/2013
Autoriza o vereador Ricardo Luiz Ferreira de Mello a viajar para Belo Horizonte/MG, para participação no Encontro Anual de Coordenadores DST/AIDS e Hepatites Virais da SRS/GRS de MG.
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Publicado em 13/09/2013
Portaria 140/2013
Autoriza o vereador Rui Martins Alves Pereira a representar a Câmara Municipal de Itajubá na Conferência Intermunicipal Micro de MG - CONAE/MG.
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Publicado em 13/09/2013
Portaria 141/2013
Autoriza o servidor Cláudio da Silva a viajar para Sete Lagoas/MG, para realizar a entrega de documentos contábeis, para fechamento contábil do mês de junho de 2013 e acerto referente ao reenvio do Relatório de Gestão Fiscal ao TCEMG.
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Publicado em 13/09/2013
Portaria 142/2013
Nomeia Gustavo Carlos de Oliveira para cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete, atendendo à solicitação do vereador Joel Carlos de Almeida.
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Publicado em 13/09/2013
Portaria 143/2013
Encaminha à Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Habitação, Política Urbana e Rural requerimento aprovado em sessão plenária da Câmara Municipal de Itajubá do dia 01/07/2013, para providências.
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Publicado em 13/09/2013
Portaria 28
Nomeção da Comissão Especial - Doação Terreno Empresa Pontual Ltda.
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Publicado em 21/01/2013
PORTARIA 120/2012
Exoneração do servidor Walace Jose de carvalho à pedido do vereador Waldomiro Ribeiro Cortez.
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Publicado em 11/07/2012
PORTARIA 117/2012
AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR JOEL CARLOS DE ALMEIDA À BELO HORIZONTE.
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Publicado em 10/07/2012
PORTARIA 118/2012
AUTORIZA VIAGEM DO DIR. ADMINISTRATIVO SAULO CARIDADE A BELO HORIZONTE AO ACRVO PUBLICO DE MG Á SERVIÇO DO MEMORIAL DA CAMARA MUNICIPAL
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Publicado em 10/07/2012
PORTARIA 119/2012
AUTORIZA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO A ABIRI PROCESSO PARA ESCOLHA D EMPRESA PARA FORNECEIMENTOS DE: MESA DE SOM, GRAVAÇÃO DE DEPOIMENTOS DE EX-PRESIDENTES DA CMI, REFPRMA E PINTURA DAS FACHADA DA CMI
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Publicado em 10/07/2012
PORTARIA 112/2012
Delega aos diretores da Câmara Municipal de Itajubá poderes para certificação digital no Diario Oficial do Municipio.
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Publicado em 05/07/2012
PORTARIA 113/2012
Autoriza viajem do vereador José Maria à Brasilia
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Publicado em 05/07/2012
PORTARIA 114/2012
Exonera o servidor Wagner Pereira Mendes
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Publicado em 05/07/2012
PORTARIA 115/2012
Autoriza o servidor Renato Freire Ferreira a relizar curso em São Paulo
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Publicado em 05/07/2012
PORTARIA 116/2012
Exoneração do servidor Marcos Dias Figueiredo
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Publicado em 05/07/2012
