Descrição Fica instituído o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itajubá através da Lei Nº 2915/2012 como sendo órgão oficial para publicação e divulgação dos atos administrativos do município.
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Considera-se como data da publicação, o 1º dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário Oficial Eletrônico.
Câmara Municipal de Itajubá
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RESOLUÇÃO Nº 1038/2023
Institui o Calendário de Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itajubá para o biênio 2023/2024, e dá outras providências.
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Publicado em 04/05/2023
RESOLUÇÃO Nº 1039/2023
Regulamenta a Lei Federal N.14.133 de 01 de janeiro de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Itajubá, e dá outras providências.
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Publicado em 28/03/2023
RESOLUÇÃO Nº 1030/2022
Institui o Certificado Honra ao Mérito da Saúde.
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Publicado em 24/11/2022
RESOLUÇÃO Nº1037/2022
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Itajubá – Exercício de 2020, referente ao Processo nº 1104622.
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Publicado em 17/11/2022
RESOLUÇÃO Nº1036/2022
Dá nova redação a Resolução nº 984/2017,
que instituiu no âmbito da Câmara
Municipal de Itajubá o Diploma Eficiência
Escolar, e dá outras providências.
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Publicado em 17/10/2022
RESOLUÇÃO 1033
Reestrutura o Projeto Câmara Mirim no Município de Itajubá, e dá outras providências.
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Publicado em 18/05/2022
RESOLUÇÃO 1034
Altera dispositivos da Resolução 979-
Regimento Interno da Câmara Municipal -
que dispõe sobre a Comissão de Direitos
Humanos, Segurança Pública e Defesa do
Consumidor.
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Publicado em 13/05/2022
RESOLUÇÃO 1031
Altera a redação do § 2º do artigo 47 da Resolução Nº 979 de 22 de dezembro de 2016 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itajubá.
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Publicado em 27/04/2022
RESOLUÇÃO Nº 1032
Cria o projeto Reminiscências Fotográficas e dá outras providências.
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Publicado em 22/04/2022
Resolução 1026
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Itajubá.
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Publicado em 19/04/2022
Resolução 1028
Altera dispositivos da Resolução 979 de 22 de dezembro de 2016 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itajubá e dá outras providências.
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Publicado em 27/01/2022
Resolução 1029
Cria o Selo Profissional Contábil Amigo da Criança e do Idoso, no âmbito do Município de Itajubá, e dá outras providências.
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Publicado em 27/01/2022
Resolução 1027
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Itajubá - Exercício de 2019, referente ao Processo nº 1.095.238.
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Publicado em 13/01/2022
Resolução 1025
Altera o Art. 2º da Resolução Nº 972/2015 que cria o Certificado Aluno Nota Dez no âmbito da Câmara Municipal de Itajubá, e dá outras providências.
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Publicado em 26/11/2021
Resolução 1023
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Itajubá, o Projeto Câmara Jovem, e dá outras providências.
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Publicado em 16/06/2021
Resolução 1024
Altera dispositivos da Resolução 979 de 22 de dezembro de 2016 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itajubá e dá outras providências
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Publicado em 06/05/2021
Resolução 1022
“Cria o Recital de Canto, Poesia e Piano da Escola do Legislativo Professora Eraídes Rabelo, e dá outras providências”.
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Publicado em 15/03/2021
Resolução 1021
“Institui o Calendário de Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itajubá para o biênio 2021/2022, e dá outras providências”.
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Publicado em 02/03/2021
Resolução 1017
Aprova o Regimento Interno do Câmara Coral, e dá outras providências.
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Publicado em 22/12/2020
Resolução 1020
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Itajubá – Exercício de 2015, referente ao Processo nº 1031295.
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Publicado em 22/12/2020
Resolução 1018
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Itajubá – Exercício de 2018, referente ao Processo nº 1071983.
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Publicado em 15/12/2020
Resolução 1016
Dá nova redação ao § 2º do artigo 151 da Resolução 979/2016 - Regimento Interno, e dá outras providências
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Publicado em 19/11/2020
Resolução nº 1015
Aprova as contas da Prefeitura
Municipal de Itajubá – Exercício de
2017, referente ao Processo nº
1047120.
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Publicado em 03/06/2020
Resolução nº 1012/2019
Altera dispositivos da Resolução 979/2016
(Regimento Interno), no que dispõe o uso da
Tribuna Popular e requerimentos, e dá outras
providências.
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Publicado em 27/11/2019
Resolução 1013
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Itajubá – Exercício de 2016, referente ao Processo nº 1012642.
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Publicado em 20/08/2019
Resolução 1011
Altera Dispositivos da Resolução 979/2016 - Regimento Interno, no que dispõe sobre as reuniões das Comissões Permanentes.
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Publicado em 23/04/2019
Resolução 1009
Institui o Calendário de Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itajubá para o biênio 2019/2020, e dá outras providências.
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Publicado em 09/04/2019
Resolução 1003
Altera Dispositivos do Regimento Interno da Camara Municipal de Itajuba.
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Publicado em 18/02/2019
Resolução 1008
Cria o Camara Coral, vinculado a Camara Municipal de Itajubá, e da outras providencias.
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Publicado em 09/01/2019
Resolução 1008
Cria o Camara Coral, vinculado a Camara Municipal de Itajuba, e da outras providencias.
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Publicado em 09/01/2019
Resolução 1004
Reestrutura o Projeto Câmara Mirim no Município de Itajubá, instituído pela Resolução nº. 893 de 23 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
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Publicado em 19/09/2018
Resolução 996
Altera a Resolução Altera dispositivos da Resolução 979 - Regimento Interno da Câmara Municipal - que dispõe sobre a Concessão de Honrarias e denominação de Bens Públicos
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Publicado em 20/07/2018
Resolução 998
Altera dispositivos da Resolução Nº 946, que cria, no âmbito da Câmara Municipal de Itajubá, a Escola do Legislativo Professora Eraídes Rabelo, e dá outras providências.
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Publicado em 20/07/2018
Resolução 1001
Acrescenta §3º ao artigo Art. 2º da Resolução Nº.995/2018 que institui o Programa de Estágio para Estudantes no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências.
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Publicado em 29/05/2018
Resolução 990
Altera o artigo 152 do Regimento Interno da
Câmara Municipal e dá outras providências
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Publicado em 08/05/2018
Resolução 995
Institui no âmbito da Câmara Municipal, o Programa de Estágio para Estudantes, autoriza a Mesa Diretora a celebrar termo de Convênio com o Centro de Integração Empresa - Escola - CIEE - Agente de Integração de Estágios, e dá outras providências.
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Publicado em 28/03/2018
Resolução 994
Altera dispositivos da Resolução 979 - Regimento Interno da Câmara Municipal - que dispõe sobre a Comissão de Meio Ambiente e Agropecuária
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Publicado em 20/02/2018
Resolução 992
“Altera redação do Art. 77 da Resolução nº 979 de 22 de dezembro de 2016 - Regimento Interno - e dá outras providências”.
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Publicado em 08/01/2018
Resolução 993
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 72 da Resolução 979 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itajubá.
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Publicado em 13/12/2017
Resolução 991
“Institui o Calendário de Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itajubá para o segundo semestre de 2017, e dá outras providências”.
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Publicado em 01/11/2017
Resolução 989
“Altera Resolução nº 953 de 14 de outubro de 2013 que Dispõe sobre o Programa Câmara Itinerante no Município de Itajubá”.
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Publicado em 31/08/2017
Resolução 984
“Dá nova redação a Resolução nº 973/2016, que instituiu no âmbito da Câmara Municipal de Itajubá o “Diploma Eficiência Escolar”, e dá outras providências”.
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Publicado em 03/08/2017
Resolução 988
“Autoriza o Poder Legislativo do Município de Itajubá a firmar, sem nenhum custo financeiro, Convênio/Contrato para a prestação de assistência médica aos vereadores e seus dependentes e dá outras providências”.
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Publicado em 31/07/2017
Resolução 985/2017
Altera Resolução 962 que dispõe sobre autorização de viagens e concessão de diárias.
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Publicado em 30/05/2017
RESOLUÇÃO 981/2017
Altera o caput do artigo 114 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itajubá
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Publicado em 15/03/2017
Resolução 979
Dispõe sobre a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itajubá e dá outras providências.
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Publicado em 22/12/2016
Resolução 980
Institui no âmbito da Câmara Municipal os meses Outubro Rosa-Novembro Azul, e dá outras providências.
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Publicado em 21/12/2016
Resolução 978
Dispõe sobre a criação e disponibilização de cursos preparatórios para Vereadores e dá outras providências.
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Publicado em 09/11/2016
Resolução 976
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Itajubá – Exercício de 2014, referente ao Processo nº 967.100.
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Publicado em 13/09/2016
Resolução 975
Rejeita as contas do Município de Itajubá - Exercício de 2002, referente ao Processo n° 679.604.
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Publicado em 19/07/2016
Resolução 973
Institui no ambito da Câmara Municipal de Itajubá o Diploma Eficiencia Escolar.
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Publicado em 05/02/2016
Resolução 969
Resolução 969
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Publicado em 25/01/2016
resolucao 968
Altera dispositivos do Regimento Interno da Camara Municipal no que dispoe sobre a Tribuna Popular
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Publicado em 17/12/2015
Resolucao 972
Cria o Certificado Aluno Nota Dez no ambito da Camara Municipal de Itajuba, e da outras providencias
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Publicado em 08/12/2015
resolucao 970
Cria, no ambito da Camara Municipal, o Programa Fiscaliza Itajubá e da outras providencias
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Publicado em 25/11/2015
resolucao 962
Dispõe sobre autorização de viagens e concessão de diárias para vereadores e servidores no âmbito da Câmara Municipal de Itajubá
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Publicado em 13/07/2015
Resolução 963
Aprova as contas da Prefeitura municipal de Itajubá – exercício de 2013, referente ao Processo nº 912.722.
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Publicado em 25/05/2015
Resolução 965
Regulamenta a utilização dos veículos
oficiais da Câmara Municipal de Itajubá e
dá outras providências.
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Publicado em 25/05/2015
Resolução 966
Autoriza a Câmara Municipal de
Itajubá a celebrar convênio com a
ABEL- Associação Brasileira de
Escolas do Legislativo e de
Contas.
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Publicado em 25/05/2015
Resolução 967
Autoriza a Câmara Municipal de Itajubá a
celebrar convênio com a ASTRALAssociação
Brasileira de Televisão e Rádio
Legislativa.
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Publicado em 25/05/2015
Resolução 964
Institui normas para a apresentação de projetos de denominação de bens, logradouros e serviços públicos, e dá outras providências.
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Publicado em 18/05/2015
Resolução 958
“Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal no que dispõe sobre a Tribuna Popular”.
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Publicado em 16/07/2014
Resolução 961
“Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Itajubá – Exercício de 2012, referente ao Processo nº 887413”.
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Publicado em 16/04/2014
Resolução 959
“Aprova as contas da Prefeitura municipal de Itajubá – Exercício de 2006, referente ao Processo nº 729.780”.
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Publicado em 19/02/2014
Resolução 956
“Aprova o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itajubá”.
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Publicado em 04/11/2013
Resolução 953
Dispõe sobre o Programa Câmara
Itinerante no Município de Itajubá.
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Publicado em 18/10/2013
Resolução 955
Aprova as contas da Prefeitura municipal
de Itajubá – Exercício de 2011, referente
ao Processo nº 873.094.
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Publicado em 18/10/2013
Resolução 951
“Altera redação dos arts. 7º e 171 do Regimento Interno, que dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora, e dá outras providências”.
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Publicado em 24/09/2013
Resolução 952
“Altera dispositivos da Resolução 946, que dispõe sobre a Escola do Legislativo Professora Eraídes Rabelo”.
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Publicado em 24/09/2013
Resolução 947
“Institui a Carteira de Identidade Funcional, o Crachá de Identificação e dá outras providências”.
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Publicado em 03/09/2013
Resolução 950
“Altera a redação do inciso VI do Art. 211 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itajubá”.
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Publicado em 27/08/2013
Resolução 946
“Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Itajubá, a Escola do Legislativo Professora Eraídes Rabelo e dá outras providências”.
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Publicado em 18/07/2013
Resolução 949
“Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Itajubá – Exercício de 2001, referente ao Processo nº 659.426 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”.
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Publicado em 18/07/2013
Resolução 945
“Aprova as contas da Prefeitura municipal de Itajubá – Exercício de 2007, referente ao Processo nº 749.539”.
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Publicado em 04/06/2013
Resolução 944
“Altera Dispositivo da Resolução 826 – Regimento Interno Câmara Municipal de Itajubá”.
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Publicado em 28/05/2013
Resolução 942
"Altera Dispositivo da Resolução 826 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itajubá".
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Publicado em 17/04/2013
Resolução 940
“Altera o “caput” do artigo 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itajubá”.
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Publicado em 22/01/2013
Resolução 941
“Autoriza realização de reunião da Câmara Municipal em local diverso de sua sede”.
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Publicado em 20/12/2012
Resolução 938
“DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E SUAS ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Publicado em 18/10/2012
Resolução 933/2012
“Dispõe sobre a “Criação e operacionalização da WEB TV e WEB RÁDIO da Câmara Municipal de Itajubá, e dá outras providências”.
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Publicado em 17/07/2012
